Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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MPCO dá parecer favorável à prefeitura de Pesqueira na compra de respiradores e não vê ilegalidades

Na tarde desta quinta-feira (09) o Ministério Público de Contas de Pernambuco, emitiu um parecer favorável à Prefeitura Municipal de Pesqueira, relacionada a aquisição de 3 respiradores que serviriam no enfrentamento à Covid-19 na cidade. De acordo com a decisão, o processo acabou sendo arquivado por não haver danos ao erário público.

Os respiradores da marca Bioex BR 2000, foi alvo de grande polêmica por não ter sido testado em humanos e que também não conseguiu junto a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O Ministério Público de Contas de Pernambuco entendeu que o desfazimento do contrato mediante a devolução dos respiradores e a devida restituição dos valores aos cofres públicos pela empresa contratada, a Polo Hospitalar Ltda., não causou danos ao erário público, descartando a hipótese de ilegalidade na compra dos aparelhos, e que não haveria outras medidas se não o arquivamento da questão.

Abaixo a decisão na íntegra:

“Trata-se de requisição remetida por este órgão ministerial, por conduto do Ofício TCMPCO-PPR 139/2020, de 29.05.2020, acerca da possível e irregular aquisição, pela Prefeitura de Pesqueira, de respiradores da marca Bioex, modelo BR 2000, tendo em vista que os referidos equipamentos carecem de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, além de nunca terem sido testados em humanos, recomendando sua não utilização pela municipalidade, porquanto representa um grave risco à saúde pública da população acometida pela Covid-19.

Em resposta, a Prefeitura noticiou o desfazimento do contrato, mediante devolução aos cofres públicos do valor repassado à empresa contratada: Polo Hospitalar Ltda., a teor da documentação em anexo.

Assim, entendo não haver medidas adicionais a serem efetivadas no caso vertente, razão pela qual determino o arquivamento da presente documentação na Secretaria do MPCO.

Dê-se ciência, ato contínuo, à Administração Municipal, por meio eletrônico, com cópia deste despacho.

Com isso, a Prefeitura de Pesqueira nem sua administração, sofrerá qualquer punição prevista em lei devido à quebra de contrato e a restituição dos valores aos cofres públicos municipais.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Sergio Moro se consolida como antagonista de Bolsonaro 

Sergio Moro notabilizou-se como juiz da décima terceira vara da Justiça Federal em Curitiba, sendo responsável pela primeira instância da operação Lava-Jato. O êxito de Moro nos processos que levaram à prisão políticos de diversas matizes ideológicas, como Lula e Eduardo Cunha, por exemplo, fizeram dele uma espécie de herói nacional.

Eleito presidente da República em 2018 como uma consequência da operação Lava-Jato que desestruturou o establishment político da época, Jair Bolsonaro chegou ao cargo com pouquíssimo tempo de televisão, contrariando a lógica vigente que dava aos candidatos de PT e PSDB o protagonismo nas últimas seis eleições presidenciais.

Bolsonaro convidou Moro para o ministério da Justiça, este por sua vez teve que abdicar de 22 anos de magistratura para aceitar o cargo. Em pouco mais de um ano, a relação que era de apreço e admiração, perdeu-se pelo caminho e transformou Moro e Bolsonaro em ferrenhos adversários.

Candidato à reeleição, prejudicado pelos desdobramentos da Covid-19, Jair Bolsonaro passa a ter um importante antagonista, que ao ter abdicado da magistratura não tem outro caminho que não seja o ingresso na política, valendo-se do prestígio obtido pela Lava-Jato. As críticas sistemáticas de Moro a Bolsonaro são apenas o início de mais uma polarização entre criador, Moro, e criatura, Bolsonaro, que já observamos em vários casos da política Brasil afora.

Licitações – A procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vem alertando prefeituras para não realizarem pregões presenciais e etapas presenciais das licitações, para evitar aglomerações no meio da pandemia. O MPCO tem indicado o pregão eletrônico simplificado, como método de continuar com as aquisições, sem haver circulação dos representantes das empresas nos prédios das prefeituras.

Inquérito 1 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão de inquérito das fake news até que plenário ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça balizas para investigação. “Neste dia 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do Ministério Público que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova”, disse Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

Inquérito 2 – O inquérito foi aberto sem pedido do MPF, o relator Alexandre de Moraes foi escolhido sem sorteio e o inquérito é conduzido sem a participação do MPF. “Respeito o STF mas o inquérito das fakes news é completamente ilegal e inconstitucional. Não investiga fatos objetivos e específicos, fake news não é um crime tipificado no Código Penal. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito”, critica a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante da Lava Jato.

Live – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O encontro irá o ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra. Vale a pena conferir.

Inocente quer saber – O STF com sua operação de ontem quer cercear a liberdade de expressão como dizem os bolsonaristas?

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MPCO recomenda que Poderes não encaminhem projetos de aumento de servidores durante crise do coronavírus

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus.

Algumas categorias de servidores públicos estavam em mesa de negociação para reposição de perdas anteriores e poderiam não retirar, momentaneamente, os pleitos, recorrendo, até mesmo, ao direito de greve.

“A emergência na saúde autoriza o estabelecimento da prioridade da despesa com foco nessa área”, justifica Germana Laureano.

A recomendação, assinada nesta segunda-feira (23), é dirigida, no Estado de Pernambuco, aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, aos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O MPCO adverte os gestores, apontando sanções em caso de descumprimento da recomendação, que pode resultar em rejeição das contas anuais, representação por improbidade administrativa, abertura de auditoria especial, dentre outras.

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Coluna do blog desta sexta-feira

O inchaço do PP para deputado estadual 

Nas eleições de 2014 o PP com uma chapinha coligando com o PROS elegeu cinco deputados estaduais, pois Cleiton Collins suplantou a casa dos 200 mil votos, e de imediato garantiu apenas com sua votação dois parlamentares. Todos os demais eleitos chegaram ao mandato com menos de 30 mil votos, com o caso específico de Joel da Harpa abaixo de 20 mil, sendo o quinto eleito.

Naquela ocasião foram eleitos também Dr. Valdi, Zé Maurício e Everaldo Cabral. Para as eleições de 2018 além dos quatro eleitos pelo PP, pois Joel foi do PROS e não será candidato nesta chapa, estarão na lista Claudiano Filho e Eduino Brito, deputados de mandato, e a possível entrada de Vinícius Labanca, que tentará a reeleição, Marcantonio Dourado Filho, que disputaria no lugar do pai que é deputado, Aglailson Victor, que seria candidato com o apoio do prefeito de Vitória, Aglailson Junior, e Fabiola Cabral, filha do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

Portanto, seriam dez nomes nesta conta, que teriam, pela ordem: Cleiton (200 mil), Aglailson Victor (60 mil), Claudiano Filho (50 mil), Fabiola Cabral (45 mil), Marcantonio Dourado Filho (35 mil), Vinícius Labanca (35 mil), Zé Maurício (30 mil), Eduino Brito (25 mil), Everaldo Cabral (20 mil) e Dr. Valdi (20 mil). Juntos, eles teriam 520 mil votos, o que garantiria 6 deputados, 5 e um na sobra.

Certamente com uma cauda de mais 150 mil e 30 mil de voto de legenda, o partido ficaria com no máximo 700 mil votos, o que na melhor das hipóteses permitiria a eleição de oito parlamentares, bem menos do que os dez que estão sendo “vendidos” por Eduardo da Fonte, que é o mentor e executor da chapa.

No caso de eleger oito parlamentares, novamente lembrando, no melhor cenário, o último entraria com 25 mil votos, porém a conta mais realista é que o partido elegeria seis e um na sobra, e aí seriam necessários 30 mil votos. Nesta conta de 30 mil votos, quem tem potencial de 20 mil tem absoluta certeza que não chega ao mandato, e consequentemente pode reconsiderar a filiação ao partido para buscar outra sigla.

Com o inchaço patrocinado por Eduardo da Fonte já tem gente refazendo os planos e as contas nesta chapinha do PP, que caminha a passos largos de ser uma barca furada para quem imaginava chegar ao mandato repetindo o feito de Joel da Harpa com apenas 19.800 votos em 2014.

Gratificações – A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, mandou ofício ao presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), solicitando informações sobre a Lei Municipal 18.457/2018, que criou uma “gratificação de incentivo” aos servidores à disposição da Casa legislativa. A verba, no valor de 900 reais para cada servidor, será incorporada às aposentadorias, caso recebidas por cinco anos. Germana Laureano quer apurar a constitucionalidade e legalidade da nova regra previdenciária. A Câmara tem até a próxima segunda-feira (29) para responder ao órgão de controle.

Sem garantia – Quando questionado sobre o apoio a reeleição de Betinho Gomes para deputado federal, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, tergiversou sobre o assunto. A incerteza de Vavá sobre o apoio a Betinho pode ser interpretada como um troco do gestor ao movimento que teve a anuência de Elias e Betinho junto a Sergio Guerra e Eduardo Campos, que foi rasgar a convenção em 2012 e negar-lhe legenda para disputar a prefeitura. Vingança é um prato que se come frio.

Afinados – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e o ministro da Educação Mendonça Filho deram mais uma demonstração de que estão pra lá de afinados. Aliados desde a eleição em 2016, Anderson e Mendonça assinaram juntos a ordem de serviço para uma unidade do IFPE na cidade de Jaboatão dos Guararapes. A relação entre prefeito e ministro é a melhor possível.

Aposta – O deputado federal Silvio Costa tem absoluta certeza que Armando Monteiro será candidato a governador de Pernambuco em outubro. Em se confirmando a candidatura de Armando, Silvio também confirmará sua candidatura a senador pelo Avante na chapa do petebista. Ricardo Teobaldo também tem a mesma convicção de Silvio.

RÁPIDAS

Emendas – O deputado federal Marinaldo Rosendo garantiu R$ 2,7 milhões em suas emendas parlamentares já empenhadas para o município de Camaragibe. O anúncio foi feito na sede da prefeitura ao lado do prefeito Demóstenes Meira, que apoiará a sua reeleição em outubro, podendo transformá-lo em majoritário no município.

Chiadeira – Produtores de bandas contratadas para tocar no São João de 2017 reclamam da Fundarpe pelo não pagamento dos cachês do ano passado, o que pode deixar a situação em restos a pagar e gerar grande prejuízo aos fornecedores que estão com medo de não receber. Enquanto isso, a Fundarpe mesmo devendo a Deus e o mundo já abriu convocatória para o Carnaval 2018.

Inocente quer saber – Betinho Gomes conseguirá ter mais de 50 mil votos para deputado federal sem a máquina de Jaboatão? 

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Coluna do blog desta quarta-feira

Armando precisa tomar uma postura de candidato 

Adversário de Paulo Câmara em 2014, o senador Armando Monteiro tão logo perdeu a disputa, assumiu o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior em 2015 no segundo governo Dilma Rousseff, e por conta da extensa agenda fora do Brasil, Armando acabou se afastando das bases. Apesar disso, o senador já fora do ministério após o impeachment, pôde comemorar vitórias importantes de aliados como Célia Sales (Ipojuca), Helio dos Terrenos (Belo Jardim), Bruno Pereira (São Lourenço da Mata), Demóstenes Meira (Camaragibe), e os prefeitos reeleitos Mario Ricardo (Igarassu) e Izaias Régis (Garanhuns).

Mesmo com o expressivo resultado de seus aliados nas eleições municipais, Armando por uma questão de perfil, não antagonizou com Paulo Câmara ao longo de 2017, o que acabou perdendo espaço para outros nomes da oposição, como o também senador Fernando Bezerra Coelho, que pretende ser candidato a governador.

2018 se iniciou com uma grande perda para Armando, que foi o desaparecimento do seu pai, o ex-ministro Armando Monteiro Filho, o que acabou travando algumas movimentações do senador pelo estado. Porém, passados cerca de 15 dias do ocorrido, é pertinente que Armando Monteiro coloque o pé na estrada enquanto não termina o recesso parlamentar para visitar as bases e tomar uma postura de candidato a governador.

O perfil comedido de Armando Monteiro tem permitido elucubrações a respeito do seu futuro político, sendo o mais mirabolante deles que é o de que Armando estaria cogitando ser candidato a senador na chapa de reeleição de Paulo Câmara, o que inexoravelmente traria um grande desgaste para o senador e fragilizaria sua carreira política, porém esse tipo de especulação só acontece porque Armando dá brecha ao não ocupar o espaço de opositor do governador.

É preciso uma postura mais firme e aguerrida de Armando Monteiro a partir de então se ele ainda desejar ser governador de Pernambuco, mas até para disputar a reeleição de senador ele não pode ficar parado porque cobra que não anda não engole sapo e time que não joga não tem torcida, no caso dele, votos.

Reforço – O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, que reassumiu o cargo ontem, anunciou o apoio do pré-candidato a deputado federal Guilherme Uchoa Júnior, que tem impressionado com sua desenvoltura na articulação política e deverá superar folga a casa dos 100 mil votos em outubro. Bruno prometeu que fará de Júnior o federal mais votado da história de São Lourenço.

Força – Na queda de braço entre o Palácio do Campo das Princesas, que apoiava o interino Gabriel Neto, e o presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa, que estava ao lado de Bruno Pereira, prevaleceu o prestígio do presidente da Alepe, que é uma das maiores lideranças políticas de Pernambuco. Guilherme mais uma vez mostrou o motivo de ser respeitado pelos seus colegas deputados e por quase todo o meio político.

Corrupção – Em seu discurso de posse, nesta terça-feira (16), a nova procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO) falou sobre os planos para sua gestão de dois anos. “O combate à corrupção será a prioridade, pois ela mata, ao retirar recursos da saúde e da educação”, garantiu Germana Laureano. Empossada em sessão especial do TCE, a nova chefe do MPCO foi nomeada semana passada pelo governador Paulo Câmara (PSB). Sucede Cristiano Pimentel, que estava no cargo desde janeiro de 2014, nomeado por Eduardo Campos (PSB). “O Ministério Público de Contas está em boas mãos”, disse o presidente do TCE, Marcos Loreto.

Debandada – Depois de Flavio Régis (São Vicente Férrer), que declarou que seu único compromisso nas eleições é com Sebastião Oliveira, sinalizando não apoiar Paulo Câmara, e Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), que recebeu Fernando Bezerra Coelho com tapete vermelho, foi a vez de Junior Matuto (Paulista) ser mais um prefeito do PSB a sinalizar boa relação com FBC ao recebê-lo em seu gabinete. Além destes três prefeitos, tem pelo menos mais uns dez gestores filiados ao PSB insatisfeitos com o governo e a um passo de romper com o Palácio.

RÁPIDAS

Abraços – No final de semana passado em Porto de Galinhas, o cantor Wesley Safadão, que é sócio de Janguiê Diniz, mandava o tempo todo abraços ao senador Fernando Bezerra Coelho, que estava na plateia. Evidente que os movimentos do cantor tiveram anuência de Janguiê, que há muito tempo não nutre mais a mesma simpatia pelos atuais ocupantes do Palácio.

Vice – Caso Mendonça Filho não integre a majoritária por ser candidato a vice-presidente, o seu indicado para o posto de vice-governador na chapa da oposição será o deputado federal Augusto Coutinho e não a deputada estadual Priscila Krause. Isto porque o Solidariedade seria mais um partido para fortalecer a oposição, e Augusto goza de total confiança do ministro por ser seu cunhado.

Inocente quer saber – Lula será condenado por 3×0 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região?

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Coluna do blog desta terça-feira

Felipe Carreras é a principal liderança do PSB para o Pós-Geraldo e Paulo 

Empresário bem-sucedido no ramo de entretenimento, Felipe Carreras decidiu largar a vida dos grandes shows para assumir em janeiro de 2013 a secretaria de Turismo e Lazer da prefeitura do Recife na gestão Geraldo Julio, antes tinha coordenado a campanha do prefeito ganhando grande destaque na linha de frente da campanha.

No cargo de secretário passou apenas um ano e três meses, quando se desincompatibilizou para disputar um mandato de deputado federal, mas foi tempo suficiente para criar uma nova dinâmica para o turismo do Recife com a Ciclofaixa de Turismo e Lazer, o Recife Antigo de Coração e muitas outras ações que dinamizaram o setor na capital pernambucana.

Candidato em 2014, foi o segundo federal mais votado do PSB com 187.348 votos e o quarto mais votado do estado. Dos quais, mais de 100 mil foram somente na capital pernambucana, um reconhecimento do seu exitoso trabalho à frente da secretaria. Apesar de ter sido eleito federal, Felipe não foi pra Brasília, teve o desafio de imprimir um trabalho exitoso na secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do estado.

Em três anos e faltando apenas três meses para deixar o cargo, Felipe revolucionou o setor de turismo, sobretudo num momento de crise econômica, quando ampliou a oferta de voos nacionais e internacionais em Pernambuco, suplantando a Bahia como o principal destino do Nordeste em termos de oferta de voos. Esse trabalho faz dele se não o melhor, mas um dos melhores auxiliares de Paulo Câmara e responsável por uma das áreas mais exitosas do governo.

Aos 42 anos de idade, Felipe Carreras é o principal, se não for o único quadro do PSB capaz de suceder Geraldo Julio na prefeitura do Recife em 2020 e poder ofertar uma expectativa de continuidade da hegemonia socialista no pós-Geraldo e sobretudo no pós-Paulo Câmara, para isso é fundamental que ele tenha um mandato eletivo. O caminho natural tem que ser a reeleição de deputado federal, mas ainda é cogitável tentar um mandato de deputado estadual, o que não pode é o PSB deixar Felipe sem mandato, pois todo mundo sabe que político sem mandato é que nem carro sem combustível, o que inexoravelmente o fragilizaria para tentar suceder Geraldo na PCR, e consequentemente o próprio PSB.

Procuradora – Germana Laureano foi nomeada pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (8), como nova procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A procuradora de carreira foi eleita pelos seus pares, por unanimidade, na manhã da própria segunda-feira. A nova chefe do MPCO terá mandato de dois anos, sucedendo o procurador Cristiano Pimentel.

Carnaval – A Prefeitura do Recife está nos preparativos finais para colocar nas ruas o Carnaval 2018. A folia momesca na capital pernambucana será descentralizada e vai se espalhar em vários pontos da cidade. Na programação, estão o melhor da música e cultura popular pernambucana, e grandes artistas da música brasileira. A grade oficial e os detalhes do Carnaval do Recife serão divulgados nesta terça-feira em coletiva de imprensa comandada pelo prefeito Geraldo Julio, no Paço do Frevo.

Conquista – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), recebeu a visita do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) na sede da Prefeitura. Fernando Bezerra foi anunciar a aquisição de dez novas ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para o município. “Tive a alegria de compartilhar um esforço que fizemos juntos, eu e a prefeita, em parceria com o Ministério da Saúde, para a ampliação da oferta de serviço de saúde pública com a aquisição desses equipamentos”, comentou o senador.

Desastre – Informações vindas de Belo Jardim apontam para que o prefeito Helio dos Terrenos (PTB) vem se constituindo num completo desastre para o município após quase seis meses de ter tomado posse. Helio até hoje não conseguiu imprimir uma gestão eficiente no município e a maioria das ações da gestão na cidade está longe de fazer jus aos votos conquistados no dia 2 de julho de 2017.

RÁPIDAS

Sangue – A oposição não dá a menor trégua ao governador Paulo Câmara, ontem divulgou nas redes sociais que em 2018 Pernambuco já atingiu 100 homicídios em apenas oito dias completos de janeiro. A violência será o principal calo de Paulo Câmara assim como foi o de Mendonça Filho em 2006 quando Eduardo Campos acabou saiu vitorioso.

Uso indevido – Circula nas redes sociais um vídeo onde o prefeito interino de São Lourenço Gabriel Neto, que é médico, utiliza uma ambulância do município para transportar pacientes da sua clínica particular. A oposição promete acionar o Ministério Público para que seja investigado o suposto uso indevido das ambulâncias da cidade.

Inocente quer saber – Por que a Câmara do Recife não é construída no terreno ao lado da sede da prefeitura, uma vez que a finalidade daquele terreno sempre foi abrigar o poder legislativo?

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Coluna do blog desta segunda-feira

Saída de partidos da Frente Popular deve acender sinal de alerta no PSB 

Nas eleições de 2006 Eduardo Campos construiu uma frente de apenas cinco partidos, PSB, PDT, PSC, PP e PL (atual PR), chegou ao segundo turno como azarão e venceu a disputa impondo uma derrota a União por Pernambuco que governava Pernambuco por oito anos. Quatro anos mais tarde, na reeleição Eduardo conseguiu juntar 15 partidos em torno da sua reeleição e foi vitorioso com 83% dos votos válidos.

Na sucessão de Eduardo, a candidatura de Paulo Câmara reuniu a maior frente política da história de Pernambuco com 21 partidos, dentre eles PSDB, PMDB, DEM e PPS, que nas duas vitórias de Eduardo estiveram com a Mendonça em 2006 e Jarbas em 2010. Foi um projeto de unidade jamais vista em Pernambuco costurado por Eduardo que foi de longe o maior articulador político do estado, mas que tão logo Paulo assumiu, já se iniciaram as arestas com atores importantes que hoje estão na oposição.

Até o presente momento, Paulo perdeu para a sua reeleição a Rede Sustentabilidade, o PV, o DEM e o PSDB, com forte possibilidade de perda do PMDB que deverá ter Fernando Bezerra Coelho candidato a governador, e partidos como PR, PSC, PSL, Solidariedade e PP, que a dependendo do cenário nacional, podem marchar com a oposição em outubro.

Não é normal um governador perder tantos apoios faltando dez meses para a sua reeleição, portanto é fundamental que o Palácio do Campo das Princesas acenda o sinal de alerta, uma vez que mesmo que o PT volte a integrar a Frente Popular depois de seis anos, há um risco real de saída de partidos tão logo se oficialize a entrada, o que deverá ser motivo de preocupação para o governo, pois há uma grande possibilidade de assim como em 1998 na reeleição de Miguel Arraes quando ele foi derrotado, Paulo Câmara poderá ter um guia eleitoral menor do que o da oposição em 2018.

Lista – Será nesta segunda-feira (8) que os oito procuradores de carreira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) votarão a lista tríplice do órgão. Caberá ao governador Paulo Câmara (PSB) escolher o novo nome para chefia do órgão. O novo procurador geral terá um mandato de dois anos, substituindo o procurador Cristiano Pimentel. A lista será levada ao Palácio do Campo das Princesas pelo presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto.

Parcão – O Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, foi o local escolhido para sediar o terceiro Parcão da cidade. Nesta segunda-feira (8), o prefeito Geraldo Julio dá o pontapé inicial na construção do equipamento, destinado ao lazer dos cachorros, quando assina a ordem de serviço para o início das obras. Orçado em R$ 46 mil, o espaço terá 845 m² e será erguido na área do parque voltada para a Avenida Visconde de Jequitinhonha. O local seguirá o mesmo modelo do Parcão do Parque Santana e da Praça Souto Filho, conhecida como Praça dos Cachorros, na Jaqueira.

Conquista – A chegada do Parcão ao Dona Lindu é uma conquista da população de Boa Viagem que apresentou 30 mil assinaturas pelo equipamento. O vereador Wanderson Florêncio (PSC) foi um dos articuladores do espaço que beneficiará animais de estimação e pessoas que terão um local para levar seus cães.

Aliança – Socialistas e petistas acreditam que a aliança entre PT e PSB deve ser formalizada no mais tardar em abril. A dúvida agora recai sobre o comportamento de Marília Arraes quando ficar oficializada a negativa de legenda para a disputa pelo governo de Pernambuco. Marília poderá ser candidata a federal pelo PT ou migrar para outro partido e disputar o governo.

RÁPIDAS

Candidatos – Dos atuais 39 vereadores do Recife podem ser candidatos em 2018 Davi Muniz, Aline Mariano, Wanderson Florêncio, Fred Ferreira, Marco Aurélio, Marília Arraes, Michelle Collins, Romero Albuquerque, Ivan Moraes, Rinaldo Junior, André Régis e Gilberto Alves.

Facebook – Pré-candidato a deputado federal pelo PSC, André Siqueira comemorou atingir 50 mil seguidores na sua página do Facebook. As redes sociais terão um papel fundamental nas eleições de 2018 e ter boa presença nelas dá uma grande notoriedade a um potencial candidato.

Inocente quer saber – A oposição vai lançar quantas candidaturas ao governo de Pernambuco?

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Coluna do blog desta quarta-feira

A vantagem de André Ferreira em 2018 

O quadro de candidaturas para 2018 ainda está muito turvo, não se sabe se a oposição irá com um ou dois candidatos a governador, tendo apenas Paulo Câmara aparentemente com cadeira cativa na disputa. O senador Fernando Bezerra Coelho tem um forte indicativo de que estará na disputa pelo governo, porém ele precisa alinhavar com Armando Monteiro, Bruno Araújo e Mendonça Filho a sua postulação para não gerar melindres entre os atores da oposição.

Tendo duas candidaturas ao governo, obrigatoriamente haverá quatro candidatos ao Senado, caso sejam três postulações, pelo menos seis nomes disputarão o cargo, pois é óbvio que quem se lançar ao governo irá apresentar chapa completa para a disputa sob pena de entrar fragilizado no processo eleitoral caso não apresente.

Diante do cenário de dúvida sobre quem serão os dois senadores de Paulo Câmara, os dois senadores de Fernando Bezerra Coelho e os dois senadores de Armando Monteiro, numa eventualidade de três postulações, fica bastante óbvio que o nome de André Ferreira figurará na disputa pelo Senado.

Uma vez candidato a senador, André Ferreira já mostrou que é bom de urna, quando foi duas vezes consecutivas o vereador mais votado do Recife e se elegeu deputado estadual em 2014 sendo o quarto mais votado do estado. Mais do que já ter sido testado, faz parte de um grupo político que governa o segundo maior colégio eleitoral do estado, e possui um segmento que há várias eleições vem mostrando forte crescimento que é o setor evangélico.

Caso haja seis candidatos competitivos, é provável que o segundo senador eleito atinja o mandato com cerca de 25% dos votos, no caso de quatro nomes, o segundo deve chegar com 30%. Além disso, o eleitorado evangélico que tem se mostrado bastante fiel nas urnas representa nada menos do que 32% dos eleitores pernambucanos, fora que há uma onda de conservadorismo em curso no Brasil e em Pernambuco não é diferente, que tende a beneficiar candidatos que defendam os valores da família, o que ampliaria significativamente o potencial de votos de André Ferreira.

Na disputa pelo Senado em 2018 se há um candidato que não tenha nada a perder e uma forte possibilidade de ganhar, este alguém se chama André Ferreira. E quanto mais o quadro de candidaturas for pulverizado, maiores são as chances de ele emplacar o mandato na Câmara Alta no ano que vem.

Floresta – A pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), que substitua de imediato os contratados temporariamente por servidores concursados. Existe concurso válido, realizado em 2015, com aprovados esperando convocação. Segundo relatório de auditoria do TCE, o prefeito não seguiu orientação do órgão dada no início do ano para substituir os contratados temporariamente.

Previdência – A importante reforma da Previdência caminha a passos largos para ser pautada e aprovada ainda este ano na Câmara dos Deputados. A garantia de R$ 2 bilhões extras para o FPM em 2017 e mais R$ 3 bilhões em 2018 sensibilizou as bases dos parlamentares para impulsionar a aprovação. Além disso, pesquisa Ibope apontou que a rejeição a reforma caiu de 61% para 46% e reduziu para 30% quando o entrevistado é informado que não mexe na aposentadoria rural, não tira direitos adquiridos nem mexe no Benefício de Prestação Continuada.

Resultado – A mudança de percepção da população em relação a Previdência Social é fruto de uma ofensiva do governo, que divulgou a necessidade de reforma com uma comunicação mais eficiente. A expectativa é de que o governo, que já tem 280 votos, possa atingir 320 votos na Câmara dos Deputados ainda este ano. Aprovando a reforma, o Brasil dá mais um importante passo para mandar a crise econômica para o passado e garantir a recuperação dos empregos e do desenvolvimento econômico do país.

Chapinha – Além de montar uma chapinha para deputado federal, PP, PCdoB, PSL, PDT e Solidariedade cogitam replicar a aliança para deputado estadual. Na disputa de federal fala-se em eleger de cinco a seis parlamentares, sendo o último com 50 a 60 mil votos, já para estadual, a expectativa seria emplacar quinze deputados com os últimos na faixa de 25 a 30 mil votos. Resta saber se o governador Paulo Câmara dará o sinal verde para este movimento.

RÁPIDAS

Federal – O diretor da Rádio Maranata André Carvalho decidiu que será candidato a deputado federal em 2018. Além disso, a principal rádio evangélica de Pernambuco decidiu pelo apoio a Joel da Harpa, Cleiton Collins e Manoel Ferreira como candidatos a deputado estadual e a André Ferreira para senador.

Recibo – O secretário dos Transportes Sebastião Oliveira e o deputado estadual Rogério Leão disseram que nenhum membro novo entra no partido sem a sua assinatura, num claro recado a Fernando Filho. Esquece que basta o diretório nacional decidir entregar o comando a Anderson Ferreira, já filiado ao partido, que sua assinatura no partido passa a não valer absolutamente nada e o caminho fica aberto para a entrada do ministro de Minas e Energia Fernando Filho no partido.

Inocente quer saber – Por quê Humberto Costa não assume logo que apoiará a reeleição de Paulo Câmara em 2018?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Bruno Araújo ajudou a viabilizar a Reforma da Previdência 

A decisão de Bruno Araújo de deixar o ministério das Cidades por conta do impasse envolvendo a posição do PSDB em relação ao governo Michel Temer acabou tendo um impacto extremamente positivo para o Palácio do Planalto porque a vaga aberta por Bruno e ocupada por Alexandre Baldy ajudou a diminuir a temperatura na conturbada relação entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente Michel Temer.

Indicado por Maia com o aval do centrão, Baldy acabou adoçando a boca do grupo que vem sendo muito fiel ao Palácio do Planalto em todas as votações, sobretudo nas duas denúncias contra Michel Temer, mas que estava ameaçando se rebelar e inviabilizar a reforma da Previdência. Com a mudança do comandante das Cidades, Temer já teria mais de 270 votos para aprovar a reforma na Câmara, porém são necessários 308 votos para que ela seja aprovada e tramitada em outras votações na Câmara em segundo turno e no Senado. Esses 40 votos restantes são muito possíveis de serem conquistados com os mecanismos que o governo tem para atingir seus objetivos.

No texto que foi apresentado pelo deputado Arthur Maia, relator da reforma, a idade mínima será de 65 para homens e 62 para mulheres, ficou estabelecido que o segurado contribuirá durante 40 anos para receber integralmente o seu benefício. Já a contribuição mínima ficou de 15 anos para o regime geral e 25 anos para servidores públicos, o que garante 60% da média da contribuição para o setor privado e 70% para o setor público.

Caso seja aprovada a reforma da Previdência, o Brasil estará dando mais um importante passo para o ajuste das contas públicas e mais do que isso, consolidará a retomada da economia, uma vez que no médio prazo, o país terá maior capacidade de investimento. Se concretizando a reforma, que estava indo para o vinagre, o presidente Michel Temer pode atribuir parte do mérito a decisão de Bruno de entregar o cargo e permitir acomodações que ensejaram numa reaglutinação da base governista e consequentemente encaminhou a aprovação da urgente e necessária reforma da Previdência.

Dupla afiada – O modelo de gestão adotado por Kaio Maniçoba à frente da Secretaria de Habitação tem dinamizado as ações da pasta. Enquanto o secretário, que tem bom relacionamento em Brasília, se debruça sobre as questões macro do setor de habitação para articular recursos no cenário nacional e foca no atendimento aos movimentos sociais, o presidente da Cehab, Raul Goiana cumpre a pauta administrativa, participa dos eventos técnicos e articula as ações pleiteadas pela população.

Violência – Convidado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará participando do Iº Encontro para Interação das Guardas Municipais com o Sistema de Defesa Social. O parlamentar irá falar sobre o projeto de lei de sua autoria que possibilita o prefeito investir até 10% dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na área de segurança do município. Seja na própria guarda da cidade, iluminação, vídeo monitoramento, entre outros itens. O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 24, às 9h, no Hotel Armação, em Porto de Galinhas.

Livres – Há um movimento desejando a pré-candidatura de Pierre Lucena a governador de Pernambuco pelo PSL, que mudará de nome para Livres. O partido, por sua vez, está na base de sustentação do governador Paulo Câmara, o que seria um óbice muito grande para um projeto majoritário, uma vez que Luciano Bivar pretende disputar o mandato de deputado federal integrando a coligação do governador.

Atuante – Apesar de estar exercendo o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho vem sempre conseguindo ocupar bons espaços na mídia nacional. Além de ser um exímio orador, Daniel também tem uma boa qualificação técnica. As posições dele lhe renderam a melhor colocação no Ranking dos Políticos dentre os deputados e senadores de Pernambuco com 199 pontos.

RÁPIDAS

André de Paula – Homem forte durante anos do PFL, André de Paula desde 2011 que toca o PSD de Pernambuco. Em 2014 foi reeleito para a Câmara Federal com mais de 100 mil votos, mas melhorou muito suas bases em relação ao pleito passado e deverá atingir a casa dos 150 mil votos em 2018 atingindo o quinto mandato de deputado federal em Brasília.

Bloqueio – Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão de Afrânio em 2012 pelo TCE, o ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes teve ordem de bloqueio de R$ 2.037.733,03 em seus bens pela Justiça Estadual. O pedido à Justiça foi feito pelo promotor de Afrânio, com base em documentos enviados pelo MPCO.

Inocente quer saber – Tony Gel fará campanha entusiasmado para José Queiroz na disputa pelo Senado em 2018?

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Cristiano Pimentel receberá medalha em Caruaru

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, será homenageado pela Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, com a Medalha Desembargador Amaro Lira e César, maior honraria da cidade, por proposição do vereador Ricardo Liberato. Cristiano também será agraciado com o título de cidadão da “Capital do Forró”, por proposição do vereador Leonardo Chaves, ex-presidente do Poder Legislativo e vereador mais antigo de Caruaru com 44 anos de mandato. Ambas as proposições foram motivadas pela atuação de Cristiano no combate à corrupção e na defesa dos recursos públicos. O procurador foi comunicado das homenagens, nesta terça-feira (19) no TCE, em visita do vereador Leonardo Chaves e do advogado eleitoral Bruno Martins. A sessão solene para entrega das honrarias será em 5 de outubro, em Caruaru.

Cristiano da Paixão Pimentel é procurador concursado que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Tomou posse como procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, do quadro efetivo do TCE de Pernambuco, em 13 de julho de 2006, quando se mudou e se estabeleceu no Estado. Obteve um destaque de forma célere no TCE, sendo que, com menos de um ano e meio de atuação no TCE, foi nomeado pelo saudoso Governador Eduardo Campos como Procurador Geral no TCE, exercendo seu primeiro mandato entre janeiro 2008 e dezembro de 2009. Posteriormente, nomeado novamente duas vezes Procurador Geral do Ministério Público de Contas, em janeiro de 2014 também pelo saudoso Governador Eduardo Campos e em janeiro de 2016 pelo atual Governador Paulo Câmara. Todos os três mandatos foram obtidos por eleição entre seus colegas procuradores, mediante lista tríplice enviada ao Poder Executivo do Estado, como previsto na Lei Orgânica do TCE.