O BLOG DA POLÍTICA DE PERNAMBUCO
Pelo desejo pessoal de Geraldo Alckmin, o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, será o seu vice na chapa presidencial. Porém, o que está emperrando a negociação não é nem a pré-candidatura de Mendonça a senador e sim o acordo firmado para que Rodrigo Maia permaneça na presidência da Câmara dos Deputados por mais dois anos. Como ambos são filiados ao DEM, está pesando contra Mendonça a manutenção de Rodrigo Maia, e por isso nomes do PP e do PRB surgem como alternativas.
Uma coalizão em torno de Rodrigo Maia
Não é de hoje que existem articulações do Palácio do Planalto no sentido de lançar uma candidatura própria em outubro através de uma coalizão política que possa catapultar um nome que tentaria manter a atual base de sustentação do governo Michel Temer no comando do país a partir de janeiro de 2019.
O nome seria o do próprio Michel Temer caso ele tivesse atingido níveis aceitáveis de popularidade, porém ele não consegue capitalizar politicamente os feitos da economia que já estão a pleno vapor, pois desde o caso Joesley Batista que Temer mesmo se mantendo no cargo perdeu as condições eleitorais. Para piorar, a situação de saúde do presidente não é das melhores, o que seria um empecilho para uma reeleição tão complexo quanto a falta de popularidade.
No contexto de não ser Temer o candidato, eis que surge o nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como um nome que possa unificar uma coalizão composta por DEM, PMDB, PP, PR e PSC, que garantiria de bate-pronto o maior tempo de televisão dentre os presidenciáveis. Rodrigo tem apenas 47 anos e vem se mostrando um hábil articulador político, o que faria dele um nome capaz de ter palanques fortes em quase todos os estados.
No cenário de Lula não poder ser candidato, que é o mais factível após a eminente condenação no TRF-4 daqui a vinte dias, a pulverização de candidaturas se torna ainda maior, o que beneficia aquele que se posicionar com uma maior estrutura política para chegar ao segundo turno. O nome de Maia cairia como uma luva, pois não tem o elevado nível de rejeição de Temer e teria saúde e disposição para percorrer o Brasil em torno de um projeto presidencial.
A prova de que Rodrigo Maia está pensando naquilo foi o fato de ele vir a Pernambuco para o velório de Armando Monteiro Filho e logo em seguida embarcar para Salvador para uma agenda com o prefeito ACM Neto. Num período de recesso parlamentar, essas andanças de Rodrigo configuram uma agenda de presidenciável. Ele seria vendido como o nome da conciliação, que foge dos extremos e que representará um governo de centro democrático. A equação está montada, só não vê quem não quer.
Ausências – O prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara foram ausências notáveis na cerimônia de cremação do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Por se tratar de um empresário e político notável de Pernambuco, era esperada a presença do prefeito e do governador, fato que rendeu muitas críticas e comparações de que se fosse Eduardo Campos jamais teria cometido tamanha desfeita.
Emendas – Os deputados estão uma arara com o governo de Pernambuco por não ter pago as emendas impositivas. Teve deputado governista que disse que não tem o menor estímulo de ajudar o governo, pois pequenas coisas não são resolvidas pelo Palácio. Como pedir votos para um governo que não resolve nem as minhas emendas impositivas? Questionou outro parlamentar. Já um terceiro governista afirmou que está com receio que as emendas acabem em restos a pagar, o que o deixaria em maus lençóis com suas bases.
Rebelião – Um deputado afirmou que está só esperando Guilherme Uchoa oficializar o rompimento com Paulo Câmara para dar início a uma rebelião na base governista que fará inveja ao Carandiru tamanha a quantidade de deputados que migrarão para a oposição. Guilherme será, na ótica dele, apenas a cereja do bolo para o estouro da boiada.
Hospital – O governador Paulo Câmara assinará, nesta quinta-feira, Ordem de Serviço para o início da execução de terraplanagem do Hospital Geral do Sertão, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Com um investimento total de R$ 35 milhões, a nova unidade de saúde beneficiará mais de 236 mil habitantes de dez cidades e terá capacidade média para 462 internamentos por mês. O equipamento contará com cinco salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e dez leitos de UTI, com possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 leitos de UTI.
RÁPIDAS
Afinado – O deputado federal Fernando Monteiro veio a Pernambuco acompanhando o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para o velório e cremação do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Fernando vem sendo um dos principais interlocutores do presidente da Câmara com o governo de Pernambuco, de quem é aliado.
Relação – Durante o velório de Armando Monteiro Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho fez questão de afagar o presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa, que por sua vez disse que a relação com FBC é de muito tempo e que sempre foi a melhor possível, sinalizando que não há qualquer tipo de restrição para uma aliança com o senador numa eventual disputa pelo governo em outubro.
Inocente quer saber – O deputado Silvio Costa será candidato a senador ou a governador em outubro?
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, que está articulando uma candidatura à presidência da República esteve em Pernambuco para o velório e a cremação do ex-ministro Armando Monteiro Filho.
Em sua companhia trouxe os deputados Heráclito Fortes e Fernando Monteiro, que está cada vez mais próximo dele. Fernando tem sido o maior interlocutor do presidente da Câmara com o governo de Pernambuco.
Essa afinação tem contribuído para o deputado Fernando Monteiro realizar um mandato ainda mais representativo em Brasília com articulações que beneficiam diretamente Pernambuco.
Bruno Araújo ajudou a viabilizar a Reforma da Previdência
A decisão de Bruno Araújo de deixar o ministério das Cidades por conta do impasse envolvendo a posição do PSDB em relação ao governo Michel Temer acabou tendo um impacto extremamente positivo para o Palácio do Planalto porque a vaga aberta por Bruno e ocupada por Alexandre Baldy ajudou a diminuir a temperatura na conturbada relação entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente Michel Temer.
Indicado por Maia com o aval do centrão, Baldy acabou adoçando a boca do grupo que vem sendo muito fiel ao Palácio do Planalto em todas as votações, sobretudo nas duas denúncias contra Michel Temer, mas que estava ameaçando se rebelar e inviabilizar a reforma da Previdência. Com a mudança do comandante das Cidades, Temer já teria mais de 270 votos para aprovar a reforma na Câmara, porém são necessários 308 votos para que ela seja aprovada e tramitada em outras votações na Câmara em segundo turno e no Senado. Esses 40 votos restantes são muito possíveis de serem conquistados com os mecanismos que o governo tem para atingir seus objetivos.
No texto que foi apresentado pelo deputado Arthur Maia, relator da reforma, a idade mínima será de 65 para homens e 62 para mulheres, ficou estabelecido que o segurado contribuirá durante 40 anos para receber integralmente o seu benefício. Já a contribuição mínima ficou de 15 anos para o regime geral e 25 anos para servidores públicos, o que garante 60% da média da contribuição para o setor privado e 70% para o setor público.
Caso seja aprovada a reforma da Previdência, o Brasil estará dando mais um importante passo para o ajuste das contas públicas e mais do que isso, consolidará a retomada da economia, uma vez que no médio prazo, o país terá maior capacidade de investimento. Se concretizando a reforma, que estava indo para o vinagre, o presidente Michel Temer pode atribuir parte do mérito a decisão de Bruno de entregar o cargo e permitir acomodações que ensejaram numa reaglutinação da base governista e consequentemente encaminhou a aprovação da urgente e necessária reforma da Previdência.
Dupla afiada – O modelo de gestão adotado por Kaio Maniçoba à frente da Secretaria de Habitação tem dinamizado as ações da pasta. Enquanto o secretário, que tem bom relacionamento em Brasília, se debruça sobre as questões macro do setor de habitação para articular recursos no cenário nacional e foca no atendimento aos movimentos sociais, o presidente da Cehab, Raul Goiana cumpre a pauta administrativa, participa dos eventos técnicos e articula as ações pleiteadas pela população.
Violência – Convidado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará participando do Iº Encontro para Interação das Guardas Municipais com o Sistema de Defesa Social. O parlamentar irá falar sobre o projeto de lei de sua autoria que possibilita o prefeito investir até 10% dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na área de segurança do município. Seja na própria guarda da cidade, iluminação, vídeo monitoramento, entre outros itens. O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 24, às 9h, no Hotel Armação, em Porto de Galinhas.
Livres – Há um movimento desejando a pré-candidatura de Pierre Lucena a governador de Pernambuco pelo PSL, que mudará de nome para Livres. O partido, por sua vez, está na base de sustentação do governador Paulo Câmara, o que seria um óbice muito grande para um projeto majoritário, uma vez que Luciano Bivar pretende disputar o mandato de deputado federal integrando a coligação do governador.
Atuante – Apesar de estar exercendo o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho vem sempre conseguindo ocupar bons espaços na mídia nacional. Além de ser um exímio orador, Daniel também tem uma boa qualificação técnica. As posições dele lhe renderam a melhor colocação no Ranking dos Políticos dentre os deputados e senadores de Pernambuco com 199 pontos.
RÁPIDAS
André de Paula – Homem forte durante anos do PFL, André de Paula desde 2011 que toca o PSD de Pernambuco. Em 2014 foi reeleito para a Câmara Federal com mais de 100 mil votos, mas melhorou muito suas bases em relação ao pleito passado e deverá atingir a casa dos 150 mil votos em 2018 atingindo o quinto mandato de deputado federal em Brasília.
Bloqueio – Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão de Afrânio em 2012 pelo TCE, o ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes teve ordem de bloqueio de R$ 2.037.733,03 em seus bens pela Justiça Estadual. O pedido à Justiça foi feito pelo promotor de Afrânio, com base em documentos enviados pelo MPCO.
Inocente quer saber – Tony Gel fará campanha entusiasmado para José Queiroz na disputa pelo Senado em 2018?
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) não moverá uma palha para derrubar Michel Temer. Além da gratidão por estar no cargo graças ao presidente, Maia também considera uma série de fatores para não querer a presidência da República neste momento.
O primeiro deles é que ele trocaria um cargo tranquilo, legitimado pelos votos dos seus pares para ser atacado de ilegítimo, golpista e coisa do gênero como Temer tem sido diariamente.
Não obstante, Maia sabe que Temer está em suas mãos e por isso nada do que venha a ocorrer no Rio de Janeiro deixará de passar pelo seu crivo. Ele é o principal interlocutor do presidente no Rio.
Do ponto de vista eleitoral, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, Maia será uma importante peça no tabuleiro de 2018, tanto no seu estado, quanto no país.
No caso do Rio de Janeiro ele teria a opção de ser candidato a governador, a senador ou a reeleição, podendo inclusive neste último caso cobrar o cargo de senador para o seu pai, o ex-prefeito Cesar Maia, que disputaria com chances reais de vitória uma das duas vagas de senador em 2018.
No caso de buscar a reeleição para a Câmara dos Deputados, ele teria plenas condições de ser candidato à reeleição para a presidência da Câmara, pois ele seria reeleito de uma legislatura pra outra, não havendo nenhum impedimento legal, e sua candidatura seria pule de dez.
Por fim a alternativa mais complexa porém extremamente possível que seria o fato de ser candidato a presidente da República pelo Democratas ou até mesmo ser um importante ator na sucessão de Temer sendo candidato a vice-presidente.
As circunstâncias da política deram a Rodrigo Maia um protagonismo fora do comum, jamais pensado em 2014 quando ele foi reeleito pela média com pouco mais de 50 mil votos para a Câmara Federal. Ele é uma peça-chave na nossa república.
Esvaziamento do PSB é irreversível
Em Brasília existe um movimento de saída de muitos deputados do PSB para partidos alinhados com o governo Michel Temer. Este movimento foi iniciado no sentido de migrar para o Democratas, do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia há aproximadamente um mês, que logo foi identificado pelo presidente Michel Temer, que achou por bem frear a debandada do PSB.
Temer, experiente por ter presidido a Câmara por três ocasiões, entendeu que se inflasse o DEM estaria criando cobra para mordê-lo e entrou no circuito para levar esses políticos para o PMDB. Em Pernambuco o movimento se cristalizou em torno de entregar o comando do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho, que estava afinadíssimo com Rodrigo Maia para ir para o DEM. Jarbas nesta equação perderia o comando, pois se negou a votar com Temer na admissibilidade da denúncia contra o presidente. Jarbas há muito tempo deixou de ser alguém que o PMDB quer ter nos quadros pois não tem perspectiva de poder no estado para o partido, diferentemente do futuro comandante, que sonha acordado com o Palácio do Campo das Princesas e daria ao partido uma grande possibilidade de governar Pernambuco em 2019.
Fernando levaria consigo somente da bancada pernambucana João Fernando Coutinho, Fernando Filho e Marinaldo Rosendo, podendo acompanhá-los Gonzaga Patriota, que tem se sentido desprestigiado pelo governador Paulo Câmara e sua equipe. A debandada que atualmente é de 14 deputados poderá ser de até 20 parlamentares, o que deixaria o PSB completamente fragilizado. Sob o comando de Carlos Siqueira, o PSB está longe de ser o partido dos tempos áureos de Eduardo Campos e caminha a passos largos para se tornar uma sigla irrelevante no plano nacional.
Licitação – A diretoria da OAB esteve no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pedindo uma definição mais célere dos requisitos para prefeituras contratarem advogados sem licitação. A máteria está no STF, sem previsão de julgamento, gerando insegurança jurídica no interior do Estado. O presidente da OAB-PE Ronnie Duarte, o conselheiro federal da OAB Gustavo Ramiro, o conselheiro do CNMP Leonardo Acciolly e o presidente de comissão Leonardo Oliveira estiveram com o procurador geral Cristiano Pimentel. O TCE vai se adiantar ao STF, estabelecendo critérios, enquanto o STF não leva a questão ao plenário.
Ipojuca – Foi aberto recentemente um processo por improbidade administrativa envolvendo o ex-prefeito do Cabo Vado da Farmácia e o seu secretário Paulino Valério por conta da contratação de uma gráfica para a aquisição de kit escolar no valor de R$ 4 milhões, que chegou a ser impugnado pelo Ministério Público. Mesmo sendo investigado, Paulino Valério assumiu a secretaria de gestão pública e planejamento do governo Célia Sales em Ipojuca.
Congresso – O Blog Edmar Lyra e o Programa Ponto de Vista do radialista Adriano Roberto terão um stand no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, onde serão divulgados os projetos do blog e do programa que têm conquistado todo o estado de Pernambuco, dentre eles o prêmio semestral para as melhores práticas de gestão pública municipal. Todos estão convidados para os dias 25, 26 e 27 de julho.
Embarque – O governador Paulo Câmara comanda, nesta quarta-feira, a reunião de pré-embarque da edição 2017.2 do Programa Ganhe o Mundo (PGM) e Programa Ganhe o Mundo Esportivo (PGM Esportivo). Na ocasião, 550 estudantes selecionados para o intercâmbio estudantil receberão kits de viagem – como mala, tablet, camisas e jaqueta – e assistirão à palestra sobre cuidados com a saúde, documentação, bagagem, dicas de viagem e comunicação com o Brasil.
RÁPIDAS
Recursos – O ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$ 14,55 milhões em recursos financeiros para as três Universidades e dois Institutos Federais em Pernambuco, além da Fundação Joaquim Nabuco. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.
Orçamento – A prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realiza nesta quarta-feira audiência pública no Centro Administrativo Municipal para debater com a sociedade a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual com a presença do prefeito Lula Cabral (PSB) e todo seu secretariado a partir das 9 horas da manhã.
Inocente quer saber – Por quê a prefeita Célia Sales está pedindo R$ 12 milhões de suplementação orçamentária para a secretaria de planejamento e gestão de Ipojuca?
Em Brasília não se fala outra coisa senão na possibilidade de o governo Rodrigo Maia se materializar. Apesar da vitória do governo ontem de aprovar a reforma trabalhista no Senado, e haver possibilidade de Temer escapar dessa primeira denúncia, a conta em Brasília é de que a segunda denúncia que Janot apresentar será a pá de cal no governo Temer e a efetivação do governo Maia.
Apesar de fazer um bom trabalho na Educação, sendo considerado um excelente ministro, o ex-governador de Pernambuco ocuparia a Casa Civil no governo Maia, uma pasta eminentemente política que o deixaria ainda mais fortalecido.
Esse movimento se confirmando deixa Mendonça Filho em posição privilegiadíssima para as eleições de 2018 a ponto de cobrar uma vaga majoritária, inclusive a de governador e mexe diretamente com a sucessão de Paulo Câmara.
“Infeliz”, “arrogante”, “precipitada”, reagiu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta manhã desta quarta-feira (12), à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que irá barrar a medida provisória que alterará o projeto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) à noite pelo Senado. O petebista foi um dos mais duros entre os senadores que rebateram energicamente a posição de Maia.
“Foi uma manifestação infeliz de quem parece agir já como presidente da República, a quem cabe única e exclusivamente a prerrogativa de editar medidas provisórias. Revela a imaturidade do presidente da Câmara dos Deputados. Participei, não como integrante da base do governo, porque tenho posição política totalmente independente, das negociações que resultaram no conteúdo da futura medida provisória, de modo a dar maiores garantias ao trabalhador. Repudio, por isso, a forma precipitada e arrogante com que se manifestou o deputado Rodrigo Maia”, reagiu Armando.
Assim como o senador pernambucano, outros senadores aproveitaram a abertura da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que sabatina a futura procuradora-geral da República Raquel Dodge, para rebater Maia. Segundo Ronaldo Caiado (DEM-GO), a atitude de Maia contra mudanças no texto aprovado na Câmara e referendado ontem pelo plenário do Senado foi “grosseira, inoportuna e deselegante”.
Mesmo senadores radicalmente contrários à reforma trabalhista condenaram as declarações do presidente da Câmara. Para Jorge Viana (PT-AC), “o Senado não pode ser avacalhado como está sendo por Rodrigo Maia”. Já Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como “desastrada” a posição do presidente da Câmara.
COSTURA – Armando participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada no Senado. Ele, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, tiveram duas longas reuniões, na véspera da votação da reforma na CCJ. Concluíram as modificações por telefone, enquanto transcorria a sessão da Comissão na qual a reforma foi aprovada, às 23h55 do dia 28 passado.
Entre as oito mudanças na reforma trabalhista, a medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto aprovado ontem, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.
“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinala o senador pernambucano.
