Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Leave a Comment

Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.

Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição por causa das consequências da pandemia do novo coronavírus. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.

Da Folha de São Paulo

Postado por às do dia 1 Comment

Coluna da Folha desta quarta-feira

Bolsonaro iniciará aproximação com o Congresso Nacional 

Em meio à troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o clima em Brasília começou a esquentar e naturalmente obrigou o presidente da República a reavaliar sua forma de interlocução com o poder legislativo.

O presidente estabeleceu uma conversa com o presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador ACM Neto, e com líderes do centrão, como o MDB por exemplo, no sentido de repactuar espaços do governo no segundo e terceiro escalões e garantir apoio político para as importantes votações que ocorrerão daqui por diante no Congresso Nacional.

O que pesou foi o desgaste político causado pela Covid-19 e naturalmente as sucessivas perdas de validade de Medidas Provisórias e naturalmente votações de interesse do governo que estavam emperradas. Fazer este movimento, aproximando-se do centrão, fortalece o governo e reduz o poder de influência de Rodrigo Maia. O presidente, que por quase três décadas esteve na Câmara dos Deputados, sabe que sem diálogo parlamentar nenhum governo funciona.

Se porventura avançarem as articulações, Brasília poderá viver um novo momento na relação entre Planalto e Congresso, e isso poderá culminar num fortalecimento da agenda do governo, que precisará mais do que nunca imprimir um ritmo de votações que mitiguem os efeitos da crise da Covid-19 na política e principalmente na economia.

Celulares – O PSB ingressou com ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o compartilhamento de dados com o IBGE por prestadoras de telefonia celular, para produção estatística durante a pandemia do coronavírus. Para o PSB, a medida possibilita “a criação de uma estrutura de vigilância pelo Estado”.

Democracia – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu inquérito sobre a existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a democracia. O pedido foi da Procuradoria Geral da República e a investigação é sigilosa.

Gestão – Nestes tempos de incertezas no mundo do trabalho, quem vem dando exemplo é o Superintendente Regional do trabalho em Pernambuco Geovane Freitas. Ele montou um gabinete de Crise composto por todos os setores da superintendencia, intalaou um Call Center dentro da própria sala, de lá transfere as ligações para os servidores que de suas casas dão sequência aos atendimentos até que sejam finalizados, as agências e gerências encontram-se fechadas para atendimento presencial, porém todos os servidores estão trabalhando remotamente, esse formato permite que o servidor duplique seu atendimento.

Eleições – A posição oficial, até agora, é manter a data das eleições. O Grupo de Trabalho sobre covid-19 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro relatório, disse que “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”.

Guilherme Uchoa – Se estivesse vivo, o deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, completaria nesta quarta-feira 73 anos de idade. Ele faleceu em 3 de julho de 2018, vítima de edema pulmonar e parada cardíaca. Nas eleições daquele ano, Uchoa disputaria pela sétima vez o mandato de deputado estadual.

Inocente quer saber – Prosperará a articulação do Planalto com o Congresso Nacional?

Postado por às do dia 1 Comment

Coluna da Folha desta terça-feira

O terceiro mandato de Rodrigo Maia 

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, expôs um movimento em curso no sentido de aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que permita a reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

De acordo com o delator do mensalão, a Câmara dos Deputados colocará em votação a PEC 101/2003 que já tramitou na CCJ e em uma comissão especial e está pronta para ir a plenário, onde seriam necessários 308 votos favoráveis ao que seria o terceiro mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A situação divide opiniões, uma vez que alguns nomes do centrão se projetam no sentido de herdar a cadeira de Maia, como por exemplo Marcos Pereira, atual vice-presidente da Casa e presidente nacional do Republicanos e de Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB) que já se movimentavam de olho na vaga.

A garantia do terceiro mandato a Rodrigo Maia representaria uma mudança sui generis na história do parlamento brasileiro e poderia reduzir o nível de representatividade dos deputados no sentido de sinalizar para a opinião pública que a Casa não possui outros nomes capazes para o posto. Portanto, alguns deputados, apesar de reconhecerem a liderança política de Rodrigo Maia, veem com muita ressalva este movimento.

Democracia – O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou, nesta segunda (20), um inquérito para apurar atos contra o regime da democracia, por vários cidadãos, inclusive deputados federais. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras. O MPF não informou quem são os investigados.

Serviço seguro – Empresas prestadoras de serviço serão obrigadas a fornecer dados de funcionários que irão à casa dos clientes. As informações deverão ser repassadas por mensagem de celular ou e-mail ou, não havendo essas opções para o cliente, as empresas deverão fornecer uma senha para identificação dos funcionários. Os consumidores deverão saber nomes e outros dados de quem receberão em casa até uma hora antes do serviço. Ainda é um Projeto de Lei, mas deve ser aprovado em breve. O autor é Romero Albuquerque.

Eleições – A Justiça Eleitoral vai permitir o alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. O prazo será até 6 de maio. Com a pandemia, os cartórios eleitorais estão fechados para atendimnto físico.

Chapa – Em Igarassu, o pré-candidato a prefeito  Ernandes Bob (PSL) bateu o martelo e sua vice será a empresária Priscila Chagas (PP) na disputa deste ano. Bob será uma das principais apostas do PSL nas eleições municipais.

Camaragibe – Apesar de ser médica, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, não está conseguindo bons resultados no município na luta contra a Covid-19. Camaragibe é uma das cinco cidades com o maior número de infectados de Pernambuco.

Inocente quer saber – A prefeita Nadegi Queiroz está negligenciando a saúde de Camaragibe?

Postado por às do dia 3 Comments

Coluna da Folha deste sábado

Briga entre poderes não é boa pra ninguém 

Após a saída do ministro Luiz Henrique Mandetta e entrada do novo ministro Nelson Teich, o presidente Jair Bolsonaro que vinha direcionando artilharia contra seu ministro da Saúde reposicionou seus petardos, desta vez passou a atacar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Jair Bolsonaro possui a sua caneta do executivo que tem muito poder, porém Rodrigo Maia também tem suas atribuições que naturalmente podem inviabilizar o governo Bolsonaro, seja através da aprovação de pautas-bomba, seja admitindo um pedido de impeachment. A última pauta-bomba da Câmara dos Deputados foi a aprovação de um socorro financeiro a estados e municípios, que somada às outras ações do governo federal atingem o valor de R$ 800 bilhões, o que seria economizado em dez anos com a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Rodrigo Maia é um político tradicional com questões que podem inviabilizá-lo politicamente, e se porventura ele avançar com a tentativa de derrubar o presidente Jair Bolsonaro, pode ser dragado junto com o chefe do executivo. Não custa lembrar que Eduardo Cunha foi o grande artífice do impeachment de Dilma Rousseff na condição de presidente da Câmara dos Deputados e seu destino foi a cadeia após derrubar a então presidente. Roberto Jefferson, delator do mensalão, que foi o início da derrocada do PT, teve como fim a prisão, que foi o mesmo destino de Lula e de demais figurões do PT.

Portanto, o melhor caminho para Rodrigo Maia, Jair Bolsonaro, Davi Alcolumbre e demais atores da nossa república é o entendimento e não a demonstração de força e de poder de cada um que poderá levar o Brasil para uma crise institucional muito pior do que a que estamos enfrentando na luta contra a Covid-19.

Arquivo – O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o arquivamento da notícia-crime de seis partidos de oposição contra Jair Bolsonaro, sobre o suposto cometimento de quatro crimes por atos e comportamentos na pandemia do novo coronavírus. “Ausentes elementos, nos fatos narrados e no contexto fático, indicativos do cometimento de infração penal pelo Presidente da República”, concluiu Marco Aurélio.

Rachadinha – O ministro Felix Fischer, do STJ, negou pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) para suspender investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia do Rio.

Mais Brasil – O deputado Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, questionou em qual Paulo Guedes deve se acreditar, aquele que defendia Mais Brasil, menos Brasília ou o que critica a ajuda aos estados e municípios?

Live – O prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho realizaram ontem uma live pelo Instagram, aderindo a nova moda neste período de quarentena. Eles discutiram as ações do município e do governo federal no combate à Covid-19.

Inocente quer saber – O PLP 149 sem contrapartidas aos estados e municípios é o melhor caminho para vencer a crise?

Postado por às do dia 3 Comments

Coluna da Folha desta sexta-feira

Prorrogação dos mandatos corrigiria distorção 

Em meio à crise do coronavírus que paralisou o país sem uma perspectiva de solução, ganhou força a tese de adiamento das eleições municipais deste ano e naturalmente a prorrogação dos mandatos conquistados pelos prefeitos e vereadores em 2016 para 2022. Não seria a primeira vez que aconteceria isso, na década de oitenta, vereadores tiveram seu mandato prorrogado para seis anos.

Se porventura ganhasse força e tornasse fato consumado, a prorrogação dos mandatos unificaria as eleições em 2022, evitando, portanto, um problema que é inerente à política brasileira, que é a eleição de dois em dois anos. Com este evento acontecendo a cada dois anos, quando terminamos uma eleição já se começa a pensar em outra, prejudicando o bom funcionamento das gestões e dos mandatos legislativos, não só pela política em si, mas pelas práticas vedadas em período eleitoral que travam as gestões e consequentemente as políticas públicas para a população.

Com a eleição unificada em 2022, os eleitos daqui a dois anos teriam quatro ou cinco anos de mandato, a depender da decisão da legislação, e reduziria de forma significativa o custo do processo eleitoral. Os eleitos teriam seu mandato livre de eleições intercaladas para travar qualquer tipo de ação mais efetiva em prol da coletividade.

Caso avance a tese de prorrogação de mandatos, a questão do coronavírus, que tanto mal trouxe ao povo brasileiro, poderá corrigir uma distorção que prejudica muito o funcionamento da máquina pública, que é a eleição de dois em dois anos.

Combate ao Covid-19 – Ao contrário de muitos colegas na Alepe, o deputado Guilherme Uchoa Júnior optou por destinar suas emendas parlamentares diretamente para os municípios e não para a Secretaria de Saúde do Estado, visando o enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o parlamentar, as prefeituras conhecem melhor as necessidades do povo.

Cota das mulheres – O Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o reconhecimento de fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder, sem prejudicar candidatos que concorreram de boa fé. A ação quer alterar o atual entendimento da Justiça Eleitoral, que cassa a chapa completa, caso alguma candidatura feminina seja fraudada. Rosa Weber será a relatora.

Veto – A mesa diretora da Câmara do Recife pediu ao Executivo que vetasse o projeto de lei 27/2020, sobre a remuneração dos servidores do Legistivo. O projeto foi aprovado antes da pandemia. A Câmara fez o pedido após acatar recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra aumentos de servidores durante o enfrentamento da Covid-19.

Emenda – O vereador Romerinho Jatobá destinou todas as suas emendas parlamentares, no valor de R$ 220 mil, para o combate ao coronavírus na capital pernambucana.

Inocente quer saber – O Congresso Nacional reduzirá suas mordomias para bancar o auxílio de 500 reais proposto por Rodrigo Maia?

Postado por às do dia Leave a Comment

Alepe renova acordo com a Câmara para fortalecer a Rede Legislativa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Câmara dos Deputados renovaram, nesta terça-feira (11/02), um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para fortalecer a Rede Legislativa de TV e Rádio. O acordo foi assinado na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelos presidentes da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM).

O acordo permite a renovação do convênio entre a TV Alepe (canal 28.2) em Pernambuco e a Rede Legislativa da Câmara dos Deputados. Além disso, ele também integra à Rede Legislativa as Câmaras Municipais de Vereadores do Recife e de Caruaru. A TV Alepe entrou no ar em agosto de 2019, transmitindo uma ampla programação com as atividades da Assembleia e parte do conteúdo do Canal Futura. A Alepe também se prepara para colocar no ar a Rádio Alepe, com sede no Recife.

Criada em 2012, a Rede Legislativa de Rádio e TV faz parcerias com outras casas legislativas do Brasil buscando ampliar o número de transmissores pelo País, com custos mais reduzidos de compartilhamento de canais e infraestrutura.

O deputado Eriberto Medeiros disse que o acordo de cooperação é muito importante para as duas instituições, que trabalham para dar mais transparências às atividades parlamentares levando à população também uma programação de boa qualidade.

“Estamos muito satisfeitos com a renovação desse acordo. Agradecemos ao presidente Rodrigo Maia e a Câmara dos Deputados por essa importante parceria que vai fortalecer anda mais o trabalho da Alepe, pois queremos dar toda a transparência possível às nossas atividades, aproximando sempre mais o Poder Legislativo da sociedade pernambucana”, enfatizou o presidente Eriberto Medeiros.

Participaram também do ato de renovação do acordo, em Brasília, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o chefe do Departamento de TV da Alepe, Pedro Paulo.

Postado por às do dia Leave a Comment

Rodrigo Maia atende Rodolfo e cria comissão externa pra fiscalizar hospitais e escolas em Pernambuco

O deputado federal  Fernando Rodolfo (PL-PE) acertou hoje (terça, 4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação da Mesa Diretora ao seu requerimento propondo a realização de Comissão Externa para verificar a situação dos hospitais e das escolas públicas em Pernambuco.

Na justificação do requerimento 24/2020, Rodolfo assinala ser público e notório o mau atendimento dos hospitais públicos de Pernambuco e a precariedade das escolas estaduais, incluindo suspeitas de irregularidades na compra de merenda. “Duas necessidades básicas de qualquer ser humano, saúde e educação, estão sendo vilipendiadas no estado”, pontua.
Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, averiguando a situação de determinados serviços, das quais resultam relatórios públicos.

O deputado pernambucano cita no requerimento pesquisa da Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil constatando elevados índices de insatisfação dos pacientes com o atendimento no Hospital da Restauração, Hospital Otávio de Freitas e Hospital Getúlio Vargas, sem falar na precariedade dos atendimentos nos hospitais do interior. “Em Caruaru o caos começa pelos corredores do Regional por causa da falta de leitos. No Dom Moura em Garanhuns flagramos paciente esperando atendimento enquanto médico dormia. Tá certo isso?”, questiona o deputado pernambucano.

Sobre a situação das escolas, Fernando Rodolfo lembrou incursões de surpresa que fez em escolas do sertão que revelaram “discrepâncias graves” entre os editais de licitação da merenda escolar  e o que era efetivamente servido como alimentação aos alunos. “A comissão vai nos dar mais força e respaldo pra fiscalizar a prestação do serviço público. Vamos percorrer Pernambuco de ponta a ponta”, concluiu Fernando.

Postado por às do dia 1 Comment

Coluna do blog desta terça-feira

Agenda legislativa terá peso determinante em 2020

O Congresso Nacional retomou os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal depois de um ano bastante proveitoso com a aprovação de importantes medidas para o futuro do Brasil em 2019, dentre elas a reforma da Previdência, que precisava urgentemente sair do papel para melhorar as contas públicas.

Para 2020 a sociedade continua esperando muito do Congresso com pautas importantes como o Pacto Federativo, a reforma tributária e a reforma administrativa. Essas três medidas, se aprovadas ao longo deste ano, contribuirão efetivamente para o saneamento das contas públicas brasileiras, em especial estados e municípios que vivem situação calamitosa em sua maioria.

A PEC do Pacto Federativo visa dar uma maior autonomia financeira a estados e municípios na aplicação dos recursos públicos, ao longo dos anos, desde a Constituição Federal de 1988, estados e municípios ganharam mais deveres e perderam receita com a criação de contribuições que desvinculavam o repasse federal para estados e municípios, realinhar o Pacto Federativo trará uma cultura de austeridade e sustentabilidade fiscal aos entes federados.

Apesar de o governo não querer perder receita, ele pretende com a reforma tributária simplificar os tributos que temos no país. Por isso ela se torna tão importante, uma vez que pagamos uma elevada carga tributária e mal sabemos para onde esse dinheiro está indo e qual sua finalidade. Por fim, a reforma administrativa visa reduzir o tamanho do estado e aproximar o salário dos servidores públicos daqueles que trabalham na iniciativa privada, uma vez que a conta não fecha.

Essas três medidas serão discutidas ao longo de 2020 e terão papel determinante dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que possam sair do papel. Se aprovadas, darão ao governo Bolsonaro um grande impulso para continuar retomando o crescimento da economia.

Consequência – O deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, anunciou que não será candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano. A decisão do parlamentar é uma consequência da desunião da oposição, pois na sua nota ele não anunciou que apoiaria outros nomes oposicionistas.

Abertura – O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

Prestigiado – O presidente Jair Bolsonaro fez questão de aparecer publicamente ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub durante a pedra fundamental de uma escola cívico-militar. Mais uma vez o presidente demonstra que Weintraub segue prestigiado, só não se sabe até quando.

Serra Talhada – O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

RÁPIDAS

Triplex – A 6ª Vara Federal de Santos rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos, ex-candidato a presidente pelo PSOL, e os militantes do MTST, também acusados pelo MPF, seguem como réus da ação penal.

Dificuldade – Com 5.216 votos em 2016, ninguém entendeu o fato de Aerto Luna ter se filiado ao PSB. O partido precisará de pelo menos 9 mil votos para se garantir na Câmara, e Aerto dificilmente atingirá esse patamar de votos. Seu melhor caminho era o PP, que tende a se eleger com 7 mil votos.

Inocente quer saber – Depois de anunciar que não disputará a PCR, Silvio Costa Filho oficializará apoio a João Campos?