Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Regra eleitoral deverá depurar sistema político em 2022

Ao que tudo indica o Congresso Nacional não aprovará nenhuma mudança drástica no formato eleitoral para 2022, pois precisa de uma PEC que para ser aprovada são necessários 308 votos na Câmara dos Deputados e de 49 votos no Senado Federal em dois turnos em cada casa legislativa. E por não haver consenso nas proposições como o distritão para o próximo ano e distrital misto a partir de 2024, deveremos ficar com o mesmo formato que vigorou em 2020 com o fim das coligações proporcionais.

O advento da coligação e a criação de partidos de forma aleatória trouxe um jabuticaba no país que precisa ser revertida, e apesar da cláusula de barreira ter funcionado relativamente bem em 2018, reduzindo o número de partidos para 33, dos quais 24 estão representados na Câmara dos Deputados. A infinidade de legendas dificulta a governabilidade e cria uma série de crises para qualquer país, e com o fim das coligações proporcionais, já podemos projetar a redução para menos da metade dos partidos com representação já em 2023.

Essa medida irá trazer mais homogeneidade na questão ideológica e fará dos partidos instituições mais fortes do que são atualmente. Uma democracia forte prescinde de partidos políticos fortes e representativos, e por isso a nova regra eleitoral, que já reduziu de forma significativa a quantidade de partidos nas câmaras municipais, dará uma melhor perspectiva para as instituições democráticas do país.

É importante salientar que aqueles partidos que não atingirem a cláusula de barreira em 2022 continuarão a existir, apenas não terão acesso a fundo eleitoral e partidário, nem ao guia eleitoral na tevê e no rádio. Cabendo a eles a possibilidade de disputar as eleições mas precisarão demonstrar representatividade política e eleitoral para poder ter acesso a tudo isso que os maiores partidos possuirão.

Retomada – O aumento significativo de vacinados em Pernambuco possibilitou uma flexibilização cada vez mais frequente das atividades econômicas no estado. Atividades esportivas amadoras ja poderão receber público de cem pessoas. O futebol já começa a ter uma preparação para a retomada de público nos estádios, contribuindo efetivamente com os clubes pernambucanos.

Retirada – O YouTube decidiu retirar vídeos do presidente Jair Bolsonaro que defendiam o tratamento precoce contra a Covid-19. De acordo com a plataforma, o presidente violou políticas de informação ao defender cloroquina, ivermectina e outros medicamentos sem eficácia comprovada contra a pandemia.

Convocação – Após as supostas declarações do general Braga Netto sobre a não realização das eleições no próximo ano caso não tenha voto impresso auditável, o senador Humberto Costa (PT) afirmou que o ministro da Defesa será convocado para repetir o que teria dito ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP). Para o senador, o general violou o Estado Democrático de Direito.

Investigação – A ministra do STF, Rosa Weber, enviou a ação de investigação contra o deputado Luís Miranda pela possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro à Procuradoria Geral da República. A Polícia Federal quer investigar num mesmo inquérito Luís Miranda e o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação.

Inocente quer saber – Raul Henry ficará mesmo com o controle do MDB de Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Ciro Nogueira pode pavimentar ida de Bolsonaro para o PP

O presidente Jair Bolsonaro decidiu pela indicação do senador Ciro Nogueira (PP/PI) para o ministério da Casa Civil, pasta responsável pela articulação política do governo e consequentemente pela interlocução com o Congresso Nacional. A escolha de Ciro tem um caráter estratégico para o governo, pois aproxima-se do centrão e garante sua governabilidade no momento mais difícil que Bolsonaro enfrenta desde o início da sua gestão por conta do agravamento da CPI da Pandemia no Senado.

Ainda indefinido quanto ao destino partidário, o presidente viu sua ida para o Patriota subir no telhado, e precisa urgentemente definir por uma sigla que lhe garanta tempo de televisão e condições de reeleição em 2022. O PP, que é presidido pelo futuro ministro, poderá ser o caminho natural do presidente, consolidando uma volta para o partido no sentido de buscar o segundo mandato.

Para o partido, além de ter um presidente tentando a reeleição, haveria o ganho da chegada dos deputados bolsonaristas eleitos pelo PSL, que devem representar algo em torno de trinta parlamentares como incremento a já representativa bancada do PP na Câmara Federal, ficando com mais de 70 deputados quando a janela de filiação for aberta em março do próximo ano.

Tríplice apoio – Além do PP, o presidente Jair Bolsonaro conta com a possibilidade de receber o apoio do PL e do Republicanos na busca pelo segundo mandato. Na avaliação do Planalto, o apoio destas três siglas dará condições de disputa de forma mais profissional, uma vez que em relação a 2018, o presidente precisará de maior organização do que teve na conquista do primeiro mandato.

Recondução – O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou sobre a decisão de Bolsonaro, de recondução no cargo por mais dois anos. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”, pontuou Aras. A maioria dos integrantes do MPF, contudo, defendia que a escolha fosse por lista tríplice.

Recriação – O presidente Jair Bolsonaro também deverá criar o Ministério do Trabalho, reduzindo o tamanho do robusto Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, que apoiou a recriação do ministério no sentido de organizar a base aliada. A pasta deverá ser ocupada por Onyx Lorenzoni, que deixará a secretaria-geral da presidência.

Declinou – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o envio de procedimentos penais envolvendo o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles à Justiça Federal de primeira instância em Altamira, no Pará. O STF apurava um suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. Com a exoneração de Salles, o ex-ministro de Bolsonaro perdeu o foro privilegiado no STF.

Inocente quer saber – Qual será a outra mudança na equipe ministerial de Jair Bolsonaro?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Renata Abreu defende distritão para 2022

A deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, cumpre agenda na capital pernambucana nesta quarta-feira para discutir com parlamentares da bancada federal o texto apresentado para a reforma política, que a parlamentar é relatora.

Em seu relatório, a deputada propõe a adoção do chamado distritão para 2022, onde os deputados federais e estaduais mais votados seriam os eleitos, diferente do atual sistema, que prevalece o voto proporcional. De acordo com a proposta da deputada, há uma transição para o voto distrital misto em 2024, nas eleições de vereador, onde metade das vagas seria eleita pelos distritos e a outra metade seria escolhida pelos partidos políticos através do voto em lista.

A chamada cláusula de barreira também poderia ser modificada, de acordo com o texto. Atualmente somente o número de deputados é suficiente para determinar a continuidade de um partido, pelo relatório de Abreu, seriam pelo menos onze deputados federais eleitos em um terço das unidades federativas ou cinco senadores, computando entre estes os que estejam na primeira metade do mandato no dia da eleição em 2022, e pelo menos treze federais eleitos em um terço das unidades federativas ou cinco senadores em 2026.

O texto ainda gera controvérsias e não há garantias de que será aprovado no Congresso Nacional, então será por conta disso que a relatora estará na capital pernambucana para convencer parlamentares de seu relatório para que ele possa ser aprovado na Câmara dos Deputados e seguir para o Senado Federal.

Fundão – O possível aumento do fundão eleitoral para R$ 5,7 bilhões tem recebido duras críticas da comunidade jurídica. “O Brasil não tem dinheiro para o censo, para bolsas de estudo e pesquisas científicas, para manter e renovar hospitais públicos, para acesso à internet de alunos pobres, mas o Congresso quer triplicar ou duplicar o dinheiro para campanhas eleitorais. É um escândalo inaceitável”, diz o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Vinícius Labanca – Em pouco mais de seis meses de gestão em São Lourenço da Mata, o prefeito Vinicius Labanca (PSB) conseguiu retomar uma série de ações para a cidade. Recentemente, o prefeito inaugurou a nova sede do SAMU no município, evidenciando a sua prioridade com a Saúde.

Sintonia – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, cumpriu agenda ao lado de Lula da Fonte em Barreiros esta semana. Ambos são do Progressistas e voltaram no mesmo carro para a capital pernambucana. Eles estão bastante sintonizados no partido e conversaram sobre os projetos da sigla para 2022.

Indicação – O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar Augusto Aras para ser reconduzido na Procuradoria Geral da República. A opção do presidente mais uma vez se deu sem considerar a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A recondução de Aras precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Inocente quer saber – O distritão vai passar no Congresso Nacional?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Miguel Coelho pode escolher PSL para continuar no páreo 

Depois de sofrer um revés no MDB para o seu objetivo de ser candidato a governador, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, poderá escolher outro partido para seguir no páreo. Em vez do Democratas, que já tem dono, a opção pelo PSL poderia ser a melhor alternativa para uma construção de um projeto majoritário.

O grande prejuízo para os Coelho foi o fato de nunca terem um partido para chamar de seu, foi por conta disso que Fernando Bezerra nunca conseguiu seu grande sonho de ser candidato a governador, e por duas vezes no MDB o projeto gestado pela família acabou abortado por não ter o controle da sigla.

O PSL tornou-se um partido grande em 2018 depois da chegada do presidente Jair Bolsonaro, e o deputado federal Luciano Bivar tornou-se beneficiário da onda Bolsonaro quando elegeu-se com mais de 117 mil votos naquela eleição, fato que não se repetirá em 2022. Portanto, Bivar tem sérias dificuldades de montar chapa proporcional no sentido de garantir sua própria reeleição.

A ida dos Coelho para o PSL garantiria a construção de chapas proporcionais para federal e estadual, pois teria Fernando Bezerra, Fernando Filho e Luciano Bivar como candidatos a federal, e ainda contaria com Antonio Coelho, Alessandra Vieira, Cléber Chaparral e Socorro Pimentel, como nomes para deputado estadual, com chances de eleger todos eles graças ao fundo eleitoral, ao tempo de televisão do partido e ao voto de legenda por ter um projeto majoritário.

Se entregar o diretório estadual a Miguel Coelho, ainda assim Luciano Bivar continuará mandando no partido, pois seguirá presidente nacional da sigla. É um jogo onde todos ganham. O grande óbice na estratégia é que recentemente o partido passou a comandar o Porto do Recife e formalmente integra o governo Paulo Câmara.

CPI – O presidente do STF, Luiz Fux, deferiu parcialmente habeas corpus impetrados por futuros depoentes da CPI da Pandemia. Em todos os processos, o ministro garantiu o “direito ao silêncio aos depoentes quanto a fatos que, em tese, os incriminem, mas advertiu que qualquer abuso no exercício do direito constitucional da não autoincriminação poderá ser repelido pelas autoridades da CPI”. As decisões do STF tem causado dúvidas na própria CPI sobre o alcance dos habeas corpus.

Fortalecendo – O vice-prefeito de Paulista Dido Vieira vem se fortalecendo em todo litoral norte como opção para deputado estadual. Uma liderança política em ascensão na região, Dido tem circulado bem na construção de um projeto vitorioso rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Giro pelo interior  – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) viaja para o sertão pernambucano nesta sexta para visitar prefeitos, ex-prefeitos e lideranças da região. Além disso, vai anunciar investimentos e entregar equipamentos em benefício da população. Ele estará em Petrolândia, Jatobá e Manari e, amanhã, em Pesqueira, no Agreste.

Inocente quer saber – O PSL garantiria legenda a Miguel Coelho para disputar o governo em 2022?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Leandro de Santana

Anderson Ferreira ganha força para ser o nome da oposição em 2022 

Os últimos acontecimentos envolvendo o MDB que praticamente sepultaram as chances de Miguel Coelho ser candidato pelo partido a governador em 2022 trouxeram um novo desenho no conjunto de forças da oposição. Ainda há a possibilidade de Miguel migrar para o Democratas e ser candidato, porém ela volta ao pé de igualdade com os demais postulantes, Anderson Ferreira e Raquel Lyra porque não garantiu mais nenhum partido para o grupo como havia a expectativa do MDB.

Neste contexto, ganha força a tese do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que conta com o PL e o PSC, para ser o nome do grupo em 2022, uma vez que Raquel apesar de ter o controle do PSDB não desponta com grande ênfase para suceder Paulo Câmara no próximo ano.

Pesa a favor do projeto de Anderson Ferreira o controle partidário e o fato de, assim como Miguel, ser uma liderança política em ascensão em Pernambuco. O caminho fica mais cristalino para que o processo seja definido na oposição, cabendo ao grupo buscar a convergência até o final deste ano para viabilizar um projeto competitivo em 2022 para fazer o necessário contraponto ao PSB.

Faltou habilidade – Nos bastidores, a avaliação é que o deputado federal Raul Henry conduziu mal a situação do MDB que culminou na oficialização da manutenção da aliança do partido com o PSB. Apesar de ser legítima a posição do dirigente, a forma como ele agiu em relação ao projeto do prefeito de Petrolina foi considerada inadequada.

CPI – Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica relacionados à quebra de sigilo de pessoas pela CPI, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao STF que defina, pelo seu plenário, critérios objetivos para análises dos casos. Solicitações semelhantes têm chegado de forma recorrente à Suprema Corte e vêm recebendo “decisões monocráticas divergentes” dos ministros, segundo a PGR.

Internação – O presidente Jair Bolsonaro foi internado ontem em São Paulo para tratar de uma obstrução intestinal, podendo necessitar de uma intervenção cirúrgica. O problema ainda é uma sequela da facada sofrida por ele em 2018 praticada por Adélio Bispo em setembro daquele ano durante um evento em Minas Gerais.

Sintonia – Apesar de estarem em campos opostos, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o senador Fernando Bezerra Coelho, tiveram três encontros com políticos do PSB em menos de um mês. O primeiro foi do senador com o prefeito João Campos em Brasília, os dois últimos foram de Miguel com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas.

Lei do Mandante – A Câmara dos Deputados aprovou a Lei do Mandante que permite os clubes que mandam os jogos negociarem seus direitos de transmissão. A matéria agora irá ao Senado e poderá revolucionar o formato de transmissão de jogos de futebol no país. Ex-presidente do Santa Cruz, Constantino Junior acompanhou de perto a discussão em Brasília e comemorou a aprovação.

Inocente quer saber – Os encontros dos Coelho com socialistas são meramente institucionais ou possuem sinais de reaproximação?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Indefinição do MDB dificulta construção majoritária 

Partido que ganhou significativo protagonismo em Pernambuco desde a redemocratização quando elegeu Miguel Arraes governador em 1986 e Jarbas Vasconcelos em 1998 e 2002, o MDB ainda emplacou vitórias majoritárias em 2006 e 2018 com Jarbas senador e em 2014 com Raul Henry vice-governador.

A entrada do senador Fernando Bezerra Coelho no partido em 2017 gerou uma expectativa de o partido liderar um projeto em 2018, porém não se materializou, pois o grupo hegemônico no partido ganhou na justiça o direito de permanecer no controle da sigla. Naquele pleito, a sigla obteve vitórias ao lado do PSB, enquanto Fernando apoiou o projeto da oposição.

Em 2020, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho decidiu filiar-se ao MDB e foi reeleito com expressiva votação, após o resultado tentou construir dentro do partido uma candidatura a governador, porém apesar do legítimo direito da jovem liderança do sertão, não há um posicionamento muito claro do presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry, sobre este projeto. E ao que tudo indica, a posição do grupo hegemônico da sigla, deverá ser pela permanência da aliança com o PSB, pois não há uma sinalização favorável ao projeto de Miguel Coelho no partido.

Faltando um ano para as definições sobre os candidatos através das convenções partidárias, essa ausência de posicionamento do partido em benefício de Miguel dificulta muito a construção de um projeto majoritário pela sigla. Cabendo, muito provavelmente, ao prefeito, a decisão de permanência na sigla e considerar claramente a hipótese de não disputar 2022, ou deixar o partido e se filiar ao Democratas com o objetivo de enfrentar o candidato do PSB no campo da oposição.

Giro – Pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, Jarbas Vasconcelos Filho realizou um giro pelo sertão. O postulante à Casa Joaquim Nabuco, herdeiro político do senador Jarbas Vasconcelos, esteve nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, Custódia, Triunfo, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama.

Senado – Com dificuldades de montar uma chapa proporcional no Cidadania, o deputado federal Daniel Coelho poderá ser uma opção no campo da oposição para disputar o Senado em 2022. O parlamentar tem dois mandatos de vereador, um de deputado estadual e está no segundo mandato na Câmara dos Deputados.

Governador – O ministro da Cidadania, João Roma Neto, já prepara sua candidatura a governador da Bahia. Ele, que é pernambucano, estava sendo cotado para disputar o Senado, porém a posição que tem ocupado no governo federal o credenciou para sonhar com o executivo.

Aposentadoria – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, se aposenta nesta segunda-feira após 31 anos na suprema corte brasileira. Ele deverá ser substituído pelo advogado geral da União, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e que deverá ser aprovado pelo Senado Federal.

Inocente quer saber – A reforma tributária proposta pelo governo trará algum benefício para a sociedade?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Chance de Bolsonaro passa pela escolha de um partido grande 

O Datafolha divulgou ontem mais uma rodada sobre a avaliação do presidente Jair Bolsonaro, e apontou que ele tem 51% de ruim/péssimo, 24% de ótimo/bom e 24% de regular. Apenas 1% dos entrevistados não souberam responder. Apesar de o resultado ser extremamente negativo para o projeto de reeleição do presidente, ter 48% que não rejeitam seu governo em meio ao pior momento poderá ser uma perspectiva de algum tipo de recuperação para o presidente considerando a retomada econômica e o arrefecimento da pandemia.

Mas para tentar uma reeleição com alguma chance de vitória, estes fatores não são suficientes. Bolsonaro precisará entender que sem um partido forte e representativo ele terá maiores dificuldades. Ele vive o dilema de ter o controle de um partido pequeno para tentar transformar em grande como o Patriota, ou fazer a filiação em uma sigla representativa. Hoje ele conta formalmente com o apoio do PP, do PL e do Republicanos, três legendas com mais de 30 deputados que dariam a ele uma partida significativa no palanque eletrônico.

Contar com uma coalizão de partidos fortes será imprescindível para que Bolsonaro possa ter alguma chance de renovar seu mandato. Se porventura escolher o Patriota e for abandonado por PP, PL e Republicanos, ele ficará completamente no pincel e suas chances de vitória seriam ainda menores. O presidente terá que ser pragmático e colocar na balança o que tem mais valor, uma reeleição por um partido grande ou ter o controle de uma sigla nanica e não ter a menor chance de renovar o mandato.

Encontro – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reuniu-se com o governador Paulo Câmara para tratar de demandas institucionais do seu município. Apesar de estarem em campos opostos, Miguel e Paulo sempre nutriram uma relação amistosa e cordial.

Isenção – Na conversa entre o prefeito Miguel Coelho e o governador Paulo Câmara, ficou acertada a ampliação da isenção do ICMS para os fruticultores do estado, onde tem em Petrolina e no Vale do São Francisco, a maior atividade. A medida beneficiará cerca de 3 mil fruticultores que geram cerca de 80 mil empregos diretos.

Ganhando força – O deputado federal Silvio Costa Filho, que recentemente voltou a Frente Popular, vem ganhando força nos bastidores para disputar o Senado na chapa liderada pelo PSB. A reaproximação do PT com o PSB e a boa relação de Silvio Costa com Lula podem ajudar muito na construção deste projeto.

Preparação – O deputado federal Eduardo da Fonte prepara o PP para eleger bancadas representativas na Câmara e na Alepe. O partido tem dois representes em Brasília e onze na Casa Joaquim Nabuco. A ideia é dobrar a bancada na Câmara e ampliar o tamanho na Alepe.

Inocente quer saber – A Frente Popular poderá ter uma adesão de impacto que está na oposição nos próximos meses?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Miguel Coelho defende prazo para escolha do nome da oposição 

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pré-candidato do MDB a governador de Pernambuco, reforçou a posição de André Ferreira para que a oposição tenha apenas um candidato a governador em 2022 entre os três prefeitos, mas foi além ao avaliar que a definição sobre quem será o candidato aconteça em novembro para que o escolhido tenha condições de construir um projeto competitivo para enfrentar o PSB.

Ainda de acordo com o gestor de Petrolina, há uma demanda da população para um novo projeto para Pernambuco que possa representar uma mudança de panorama, trazendo esperança em dias melhores para o pós-pandemia no estado. Miguel elenca diversos gargalos que precisam ser solucionados, como a falta de abastecimento d’água, a precariedade das estradas, e a necessidade de gerar emprego e renda para a população, e acredita que somente um novo projeto poderá representar uma efetiva melhora de vida para os pernambucanos.

Uma das preocupações de Miguel é não repetir o erro da oposição em 2020 na disputa pela prefeitura do Recife, quando a fragmentação de candidaturas e a falta de unidade foram determinantes para que o grupo sequer estivesse no segundo turno, e por isso aposta na definição em novembro.

Ele ainda avalia que a oposição pode ter mais de um prefeito na chapa majoritária em 2022, fazendo um contraponto a tese de André Ferreira de que apenas um nome deveria renunciar ao cargo de prefeito. Faltando poucos meses para o prazo defendido por Miguel, ele ainda precisará ter a definição do MDB estadual de que terá a legenda para ser o candidato, que precisa ocorrer no início deste segundo semestre.

Redução – A prefeitura do Recife anunciou a queda de 58% no número de óbitos de pessoas maiores de 70 anos por Covid-19. Isso se deu graças ao aumento da vacinação, onde a maioria significativa das pessoas nesta faixa etária receberam as duas doses de vacina contra o novo coronavírus.

Sintonizados – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL), e o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) estão cada vez mais sintonizados. O parlamentar tem destinado recursos das suas emendas para o município e ajudando o prefeito a fazer entregas para o Cabo. Clóvis será o deputado estadual apoiado pelo prefeito.

Candidaturas – Além dos nomes que o PSB possui como opções para a Alepe, o partido tem pelo menos três vereadores do Recife com chances de tentar uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco. São eles: Romerinho Jatobá, Hélio Guabiraba e Davi Muniz. Todos com votação acima de dez mil votos em 2020.

Críticas – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, fez a seguinte avaliação sobre a CPI da Pandemia no Senado: “Os depoentes tem sido coagidos, interrompidos, impedidos de concluir suas respostas. Agindo assim, a CPI comete excessos. Não investiga e conclui antes de apurar os fatos. Não podemos ficar prisioneiros de uma maioria eventual, que não fala em nome do Senado.”

Inocente quer saber – A CPI inviabilizou o governo do presidente Jair Bolsonaro?