A secretaria de Agricultura Familiar de Pernambuco informou que o Programa Garantia-Safra já beneficiou em 2021, mais de 37 mil agricultores no estado de Pernambuco. A ação disponibiliza um recurso no valor de R$ 850, que tem como objetivo garantir a segurança alimentar, nos períodos de estiagem, das famílias que vivem da agricultura e que porventura, perdem suas safras.

De acordo com o secretário da pasta, Humberto Arraes, entre janeiro e março deste ano, os benefícios pagos aos agricultores e agricultoras que perderam suas lavouras, já somam mais de 32 milhões de reais.

“Essa é mais uma ação muito importante que nós da SEAF acompanhamos de perto, pois garante ao agricultor e sua família, uma segurança em casa, principalmente neste momento tão difícil que estamos vivendo por causa da pandemia da COVID-19”, afirmou o secretário.

A secretaria continuará acompanhando a chegada deste recurso, que se estende a quase 100 cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco. “Continuaremos trabalhando e disponibilizando toda nossa assistência aos agricultores e agricultoras do nosso estado”, finalizou Humberto Arraes.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) destinou R$ 140.246,00 para o município de Toritama. Os valores foram encaminhados através de emenda parlamentar, destinados ao projeto Cidade Segura. Com o aporte, o poder público municipal poderá adotar medidas no intuito de enfrentar a violência e garantir mais segurança aos cidadãos.

De acordo com o deputado, a consolidação de um ambiente de segurança contribui para o desenvolvimento e o bem-estar coletivo. “Implementar ações de segurança pública é proteger as pessoas e o patrimônio, preservando a vida e a ordem pública. A Constituição estabelece que esse é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Estamos fazendo nossa parte junto ao município de Toritama, que é estratégico para toda a nossa região”, avalia.

Emendas parlamentares

A parcela do Orçamento de Pernambuco reservada anualmente para ações escolhidas pelos deputados estaduais denomina-se ‘emendas parlamentares’. A execução dessas despesas é obrigatória, segundo a Constituição de Pernambuco.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda propondo a tributação de produtos de luxo para ampliar o Benefício de Prestação Continuada. Atualmente, o BPC só pode ser pago para idosos ou deficientes com renda familiar de até 25% do salário mínimo. A proposta do parlamentar aumenta esse limite para 50% do salário mínimo, o que permite a inclusão de aproximadamente 500 mil novos beneficiários.

“A ampliação do benefício é uma questão de justiça social. É impensável que tenhamos parte da população gastando em artigos de luxo enquanto outras pessoas não têm o básico para comprar remédios ou comida. Nossa proposta é justamente para promover a distribuição de renda e buscar mais igualdade social”, explica Eduardo da Fonte.

A emenda prevê a tributação de produtos nobres e sugere ainda o aumento de 20% para 25% da alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido, paga por bancos e instituições financeiras, para que o recurso extra seja destinado para a ampliação do BPC.

Pouco mais de dois meses após reunir todo seu secretariado, no domingo 3 de janeiro, como primeiro ato do após a posse do novo governo, o prefeito João Campos voltou a comandar uma reunião com o primeiro escalão da Prefeitura do Recife, nesta sexta (5), para dar continuidade ao planejamento estratégico da gestão municipal. O prefeito aproveitou um momento e fez um balanço das ações já realizadas nos primeiros dois meses de gestão.

O prefeito relembrou o processo vivenciado no início da gestão, marcado pela reorganização da estrutura administrativa e pela vacinação contra a covid-19, processo no qual o Recife tem sido destaque pelo uso do cadastro e agendamento digital, que vem possibilitado uma vacinação organizada e um avanço ainda mais rápido nos grupos prioritários atendidos, mesmo com a pouca quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

“Fizemos o dever de casa, organizamos as secretarias e a estrutura da nova gestão e agora é vencer a pandemia, acelerar os trabalhos, vencer este ano e ver mais vidas preservadas para que a nossa cidade possa avançar”, disse o prefeito João Campos.

O prefeito destacou ainda o ritmo intenso dos primeiros dois meses, marcados, além do Plano Recife Vacina, pelo lançamento do Plano de Ajuste Fiscal, Auxílio Municipal Emergencial (AME), Ação Inverno 2021 e aprovação do Projeto de Lei do Crédito Popular do Recife, na Câmara Municipal, entre outras ações. “Tivemos um ritmo muito intenso nesse início.  Iniciamos a gestão, fazendo as adequações da transição, mas mantendo os serviços e colocando em prática ações estratégicas”, avaliou o prefeito.

Sobre os próximos passos do planejamento da Prefeitura do Recife, o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação, Felipe Matos, explicou que ainda em março acontece a pactuação das metas prioritárias das secretarias e órgãos para este ano, com a presença do prefeito, e o início do monitoramento de cada uma dessas metas.

Nesta sexta-feira (05) o município de Tamandaré assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Incra. O instrumento, que estabelece parceria entre o Instituto e o município, possibilita o acesso de 738 famílias a créditos de instalação, sendo eles nas modalidades, fomento produtivo, fomento mulher e o apoio inicial.

“É fundamental as parcerias com as prefeituras para que seja possível a aplicação dos créditos de instalação. Por meio das secretárias municipais conseguimos viabilizar a elaboração de projetos e assim dar celeridade na aplicação do Programa Nacional de Reforma Agrária, chegando até os assentados”, esclareceu o Superintendente Regional do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus,

A articulação, que contou com deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), visa beneficiar as famílias assentadas no município. O montante pode chegar a 16 mil, para cada assentado. O município hoje conta com 11 assentamentos.
“Como parlamentar me sinto realizado por ter participado de mais esse processo junto ao Incra, que tem sido comprometido com a questão agrária no estado. Espero que sigamos com a parceira e mais assentamentos sejam beneficiados”, acrescentou Sales Filho.

No encontro também estiveram presente o gestor do Serviço de Desenvolvimento do Incra, Frederico Melo, o prefeito Carrapicho (Republicanos) e o assessor de Desenvolvimento Econômico de Tamandaré, Rui Monteiro.

*Conab*– Recepcionada pelo Superintendente da Conab, Elizaldo Sá, a comitiva realizou a retirada de duas grades aradoras para o município de Tamandaré. A Companhia Nacional de Abastecimento já tem atuado na cidade por meio da modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos, com Compra com Doação Simultânea (CDS), onde adquire produtos dos agricultores locais e remaneja como doação para o CRAS. Durante a entrega o Superintendente anunciou a liberação de R$ 175.984,85 em investimentos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho Pau Ferro.

Nesta sexta-feira (05), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, fez uma visita ao presidente de Suape, Roberto Gusmão. Ele assumiu o cargo no mês passado e os gestores ainda não tinham tido a oportunidade de conversar. Na ocasião, a prefeita desejou as boas-vindas, se colocou à disposição para estreitar as relações com Suape e falou de alguns projetos que estão sendo executados neste segundo mandato, como o Distrito Industrial de Camela.

“Gostaria de convidá-lo para conhecer este projeto que já está em execução, que é o nosso distrito industrial de Camela. Acreditamos que ele pode se tornar um grande apoio às empresas que têm sede aqui em Suape”, comentou Célia Sales. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Puran Medeiros, reforçou que as empresas de menor porte ou que o perfil de instalação não se adeque à Suape, podem se instalar em Camela, “sem que percamos isto para outros estados”.

O presidente de Suape demonstrou interesse em conhecer e mencionou a importância desta visita também ser feita pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio. “Também gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer à senhora, prefeita, que teremos vários anúncios a fazer e gostaria de sua presença em todos eles”, afirmou Gusmão. Além do secretário de Desenvolvimento do Ipojuca, também estiveram presentes na visita institucional, os secretários Romero Sales (Governo), Carlos Eduardo Machado (Articulação Política), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ipojuca (AD) Tony Kuo, o assessor especial e ex-presidente do Porto de Suape, Marcos Queiroz e o diretor de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Veiga.