EDMAR LYRA

O BLOG DA POLÍTICA DE PERNAMBUCO


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Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, no início desta noite (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão.

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro).

“Depois de ouvirmos parlamentares, o setor produtivo e o governo federal, chegamos a um texto equilibrado e que dará fôlego financeiro a milhares de produtores rurais que passam por extremas dificuldades para manterem a produção agrícola no país”, destacou Fernando Bezerra. “Só no Nordeste, que enfrenta as maiores adversidades climáticas e de infraestrutura, a medida provisória ajudará mais de 1 milhão de agricultores familiares”, acrescentou o relator.

De acordo com o relatório aprovado hoje, fica autorizada, até 31 de dezembro de 2019, a concessão de rebates para a liquidação de operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 31 de dezembro de 2011. A medida vale para dívidas até R$ 200 mil e é direcionada a empreendimentos localizados na área de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95%.

Às demais regiões, o rebate será de 60% para as operações contratadas no âmbito do Pronaf até 31 de dezembro de 2006. Em relação àquelas contratadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, o desconto será de 30%. Segundo cálculos da Consultoria do Senado, o impacto financeiro da medida será de aproximadamente R$ 2 bilhões.

No projeto de lei de conversão da MP proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho foram retirados dispositivos que estendiam os rebates para operações contratadas até 2015, o que representaria custos elevados à União. O relatório também define que o prazo de prescrição das dívidas de crédito rural (inscrição na dívida ativa) fica suspenso até 31 de dezembro de 2019.

BANCOS REGIONAIS – Conforme o texto aprovado hoje, fica mantido o artigo 3º da Lei 13.340/2016. Tal dispositivo autoriza a renegociação, por parte do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa), de dívidas agroindustriais relativas a empreendimentos localizados nas áreas de abrangência da Sudene ou da Sudam e contratadas com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) ou com recursos mistos destes fundos com outras fontes de financiamento. “Os custos destas operações não produzirão custos para o Tesouro Nacional”, observou o relator.

PRODECER, PROCERA E PRONAF IRRIGAÇÃO – O relatório de Fernando Bezerra mantém as operações com bancos oficiais ou de fomento (até mesmo as baixadas em prejuízo); operações do Pronaf em prejuízo para ressarcimento a cooperativas; inclusão do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer-Fase 3), nas condições da Lei 13.340/2016; ampliação do desconto do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e concessão de rebate para liquidação do Pronaf Irrigação.

REFIS DO FUNRURAL – Conforme o novo texto da MP 842/2018, a adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR) – mais conhecido como Refis do Funrural – ocorrerá por meio de requerimento apresentado até 30 de dezembrodeste ano. Este prazo terminaria no próximo mês de outubro.

CRÉDITO COOPERATIVO – O novo texto da MP 842/2018 também autoriza a União a conceder rebates (de até R$ 12 mil por operação) para a liquidação de débitos com cooperativas de crédito rural. O dispositivo abrange cooperados à Crehnor do Rio Grande do Sul e à Embrapa, por exemplo.

PERÍMETROS IRRIGADOS – O relatório prevê, ainda, que a liquidação e renegociação de dívidas vencidas também serão aplicadas em relação a todos os imóveis rurais e urbanos localizados nos perímetros de agricultura irrigada administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). “Com esta medida, faremos justiça aos técnicos agrícolas, dando também a eles condições para que possam regularizar suas casas, seus lotes e seus débitos”, explicou o relator.

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Diogo Moraes e Eriberto Medeiros recebem presidente da Unale, Ciro Simoni, na Alepe

Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu a visita do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado Ciro Simoni (RS). Recebido pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP) e pelo primeiro-secretário, o deputado Diogo Moraes (PSB), o representante da instituição veio à capital pernambucana para realizar a entrega de uma homenagem aos familiares do ex-deputado e ex-presidente da Casa, Guilherme Uchoa, falecido em julho deste ano. Na ocasião, estavam presentes os filhos do parlamentar, Guilherme Uchoa Jr. e Giovana, a esposa Eva e o genro Tato, prefeito de Itamaracá, além do deputado estadual Zé Maurício.
O encontro ocorreu na primeira-secretaria da Casa, onde familiares, deputados presentes e presidente da Unale destacaram os principais feitos, expressões famosas e características do deputado Guilherme Uchoa. “Em muitas áreas da vida dele, além da política, ele sempre fez questão de deixar algum ensinamento. Lembro das lições que ele me deixou. Guilherme conquistou a amizade de todos os nobres deputados e deputadas e sua ausência está sendo e será sentida por muito tempo”, afirmou Diogo Moraes.
Na ocasião, também foi feita a entrega, aos familiares, do Fundo de Assistência ao Parlamentar (FAP) da Unale, que é adquirido opcionalmente por cada associado à união. Gostaria de agradecer e parabenizar o presidente da Unale, o amigo Ciro Simoni pela atenção e zelo em vir pessoalmente participar deste momento, que vai além da questão material. A oportunidade de recebê-lo aqui é única, bem como estar aqui com a família do nosso saudoso amigo Uchoa. O sentimento de gratidão e satisfação é dos 49 deputados da Casa dos pernambucanos”, ressaltou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.
Os filhos de Guilherme Uchoa, Guilherme Uchoa Jr. e Giovana, além da viúva Eva Uchoa, estiveram presentes na homenagem, emocionados pelo gesto da instituição nacional. “Vim aqui trazer minha homenagem pessoal a um querido amigo que nos deixou. Esse querido amigo, que foi presidente desta casa, por tantos anos esteve junto com todos os parlamentares, fazendo com que essa casa tivesse grandes avanços. Esse amigo é Guilherme Uchoa. Quando soube de sua passagem, através do amigo Diogo, estava em uma viagem longe e impossibilitado de estar presente”, falou Ciro Simoni.
“Não poderia de deixar, pessoalmente, em nome da Unale, e dos 1059 deputados que ela representa, trazer a nossa homenagem a esse cidadão pernambucano, cidadão brasileiro, que contribuiu fundamentalmente pra que nossa entidade pudesse dar os passos que deu. Que pudesse representar da melhor forma todos os deputados do País”, lembrou o presidente da Unale.
A Unale
Entidade nacional surgiu em torno de objetivos comuns a todos os parlamentares estaduais e todos os legislativos estaduais do País. Entre seus princípios, destacam-se a preservação dos valores democráticos, o fortalecimento do federalismo, o aprimoramento do Poder Legislativo Estadual. Estabelecida em Brasília, Distrito Federal, a entidade oferece ainda suporte aos deputados estaduais quando em passagem pela capital do País, além de diversos serviços técnicos e legislativos a fim de aprimorar o trabalho parlamentar.

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Surubim em todos os momentos com Ricardo Costa

Com muitos abraços e apertos de mãos. Assim foi recebido o deputado estadual Ricardo Costa no aniversário de um ano da APAE- Surubim, que aconteceu na sede da instituição. Ao lado da vereadora Anabel Negromonte, da presidente da APAE, Bábara Negromonte, Ricardo falou com pacientes e seus familiares.

“O deputado é um grande parceiro nosso, sempre teve uma linda atenção com os nossos pacientes especiais, além da disponibilidade em lutar pelas causas não só da APAE, como também da nossa cidade. Surubim acolheu Ricardo Costa, como Ricardo Costa acolheu Surubim”, falou a vereadora Anabel.

“É muito gratificante ver o reconhecimento do nosso trabalho aqui em Surubim. Sempre busquei como pessoa e político fazer o melhor pelo povo dessa terra querida. Nunca me furtei a atender ou a tentar solucionar alguma demanda”, destacou o deputado Ricardo Costa.

Fique por dentro- A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Surubim atende 173 pacientes, oriundos de oito cidades: Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes do Lério, Santa Cruz do Capibaribe, Bom Jardim, Frei Miguelinho e Vertentes. A APAE tem como missão, promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.

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Antonio Campos acredita que Marília Arraes terá mais votos que João Campos para federal

O candidato a deputado estadual, Antonio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, concedeu uma entrevista exclusiva ao blog abordando o quadro da disputa eleitoral tanto em Pernambuco quanto no plano nacional. Membro da oposição, ele aposta que Marília Arraes terá mais votos que João Campos na disputa pela Câmara Federal e faz outras avaliações com a experiência de quem participou ativamente das campanhas do PSB em Pernambuco.

EDMAR LYRA – Como vê o cenário eleitoral da eleição nacional?
ANTONIO CAMPOS – Acho que o Bolsonaro está se consolidando para ir ao segundo turno. Não acho que a TV e o rádio terão o poder de tirá-lo do segundo turno. O candidato de Lula, Alckmin, Marina e Ciro estão na disputa para ir ao segundo turno.

EL – E a eleição em Pernambuco?
AC – É uma eleição em dois turnos, que com a saída de Marília Arraes da disputa, chegará ao dia 31 de agosto com algum equilíbrio entre os principais concorrentes que são Armando e Paulo, quando começa a campanha no rádio e na TV. Se Paulo souber explorar na propaganda o apoio de Lula pode ter um diferencial importante, inclusive em relação a sua rejeição.

EL – O que pode ser um diferencial?
AC – Armando precisa melhorar o eixo do seu discurso, aproximando mais da população pobre, humanizando mais a sua imagem junto ao eleitor. Precisa estudar juridicamente como vai utilizar a imagem de Lula, que o palanque de Paulo tentará impedir, a não ser que Lula faça autorização expressa, no meu entender. Eduardo teve esse problema no 1º turno de sua primeira eleição e pegou uma autorização de Lula. Quando a pesquisa Datamétrica mostrou que com a saída de Marília Arraes, dois terços do eleitorado migrava para Armando, começou a gestação da candidatura de Rands, que chegou a ser cogitado para vice de Paulo. O PDT que integra a coligação de Rands continua ainda com cargos no governo. O Candidato Júlio Lóssio da Rede não tem boa relação com grupo de Fernando Bezerra. Armando precisa quebrar esse isolamento e ganhar na política. É difícil ajudar quando não se é ouvido, mas apoio Armando para governador. Estive nas últimas seis eleições no Estado. Outro aspecto é que Paulo tem quase 5 minutos de guia e Armando 2,3 minutos. Essa eleição promete emoção até o final. As redes sociais, o jurídico e alguns posicionamentos políticos farão o diferencial. Não vejo o jurídico de Armando engessando o governo Paulo Câmara.

EL – E eleição para o Senado?
AC – A eleição para o Senado geralmente é muito dependente da eleição para Governador e se define nos últimos 15 dias. Há uma possibilidade ainda de Jarbas perder o PMDB. Acho que Paulo faz um senador e Armando ou Maurício Rands outro senador. Acho uma eleição ainda em aberto, embora alguns estejam muito confiantes antes da hora.

EL – Quem terá mais votos Marília Arraes ou João Campos para Deputado Federal?
AC – Os dois serão bem votados, mas acho que Marília terá mais votos.

EL – E sua campanha para Deputado Estadual?
AC – Comecei tardiamente minha eleição para Deputado Estadual ante uma possibilidade de uma suplência para senador. Sou focado e objetivo. Estou concentrando esforços em uma grande plataforma digital, que já está começando e em campanha de rua em Olinda e em 10 núcleos no Estado, afora o voto de opinião e de simpatizantes da família. A partir do dia 20 iniciarei a propaganda maciça divulgando meu nome para Estadual e cinco projetos básicos que defenderei na Assembleia Legislativa, intensificando as caminhadas e visitas.

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Vice-prefeito Canhotinho declara apoio a Marinaldo Rosendo

O deputado Marinaldo Rosendo (PP), candidato à reeleição, ganhou mais um importante aliado. O vice-prefeito de Canhotinho, Erinaldo Santos (PSD), no Agreste de Pernambuco, definiu seu apoio a Marinaldo Rosendo.

Erinaldo Santos inicou sua vida política como vereador do município por seis mandatos consecutivos. Atualmente é vice-prefeito em seu segundo mandato, considerado um dos políticos mais conhecidos em Canhotinho.

TRABALHO – Marinaldo vem se destacando na Câmara Federal, onde destinou quase 60 milhões em emendas parlamentares. Somente na Mata Norte, foram mais de 26 milhões em recursos do Governo Federal, reivindicados e acompanhados pelo deputado.

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Armando eleito um dos cinco melhores senadores de 2018

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), candidato da oposição ao governo de Pernambuco, foi eleito ontem (segunda, 13) à noite, em Brasília, em solenidade concorrida, um dos cinco melhores senadores de 2018 pelo site Congresso Em Foco, especializado na cobertura jornalística do Congresso. Armando foi escolhido por um júri de cinco integrantes, entre analistas políticos e professores, ao lado de Simone Tebet (MDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Regina Souza (PT-PI).  “A escolha, que muito me honra,  dá um certificado à nossa incansável ação legislativa”, reagiu o senador petebista.

A premiação, anual, tem por objetivo principal “reconhecer o trabalho de deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato”. Concorrem parlamentares que não respondem a acusações criminais e exerceram o mandato ao menos 60 dias por ano. A avaliação é feita em três frentes – votação pela internet, dos jornalistas e por júri especializado, na qual foi escolhido o senador petebista – e em seis categorias.

Armando é relator, na atual legislatura, de 70 projetos de lei, dos quais 21 foram aprovados, nas comissões em que atua ou no plenário do Senado. Um deles, criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,  sediada em Garanhuns, foi transformado em lei. Outros modificam o Cadastro Positivo, listagem dos bons pagadores que reduzirá as taxas de juros, prorrogam até dezembro de 2023 os incentivos fiscais da Sudene e determinam no local do embarque a cobrança do ISS do transporte por aplicativos, como Uber e Cabify, ampliando a receita de 30 municípios pernambucanos.

O senador petebista é autor de 19 projetos, dos quais um virou lei, o que denomina de Rodovia Mestre Dominguinhos o trecho da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.  Outros já foram votados no Senado e tramitam na Câmara dos Deputados, como o projeto de lei determinando que as torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e que o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Na premiação de 2017 do site Congresso Em Foco, Armando foi escolhido o melhor senador de Pernambuco na votação popular, com 1.133 votos. Também no ano passado, o DIAP (Departamento Intersindical de Pesquisas Sócio Econômicas) escolheu Armando como um dos “cabeças” do Congresso.

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Coluna do blog desta terça-feira

Chapões do PSB e do PTB para estadual serão menos representativos 

Nas eleições de 2014, o PSB e o PTB travaram uma disputa pelo governo de Pernambuco que será reeditada em 2018 com Armando Monteiro e Paulo Câmara novamente disputando o Palácio do Campo das Princesas. Se naquela ocasião os chapões liderados pelo PSB e pelo PTB ficaram com 38 das 49 vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a representatividade de ambos podem se reduzir a 20 vagas das 49.

O chapão do governador Paulo Câmara será composto apenas por PSB, PSD e MDB, tendo 15 deputados de mandato tentando reeleição, e de novato com chances de vitória apenas Aglailson Victor. Com apenas um puxador, que é o Presbítero Adalto, eleito com 158.874 votos em 2014, e que deverá repetir a votação, o chapão liderado pelo PSB não tem uma boa cauda, o que diminui a quantidade de eleitos na chapa, nas contas preliminares este chapão elegerá entre 11 e 13 parlamentares, com os últimos eleitos atingindo mais de 45 mil votos, chegando próximo de 50 mil votos, quantia bem abaixo dos 26 eleitos em 2014.

Já o chapão de Armando Monteiro sequer tem o puxador e igualmente não tem cauda, a perspectiva para o mais votado da chapa é de 60 mil votos, o que permite conjecturar uma chapa com oito a dez eleitos, bem abaixo dos doze eleitos em 2014 pela oposição. A quantidade de votos deve oscilar 40 e 45 mil votos. Neste contexto, fica cristalizada a possibilidade de até 29 vagas serem compostas pelas demais chapinhas, fragmentando a Alepe, e dificultando a governabilidade daquele que chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

As demais chapas trazem destaque para a liderada pelo PP, que junto com PR, PMN e Solidariedade pode alcançar dezesseis parlamentares, e a do PSC que junto com PMB e PSDC podem eleger até seis parlamentares, deixando para estes sete partidos um protagonismo muito maior do que o obtido durante os quatro anos de Paulo Câmara. Além da dança das cadeiras dos partidos, está cristalizada uma grande possibilidade de alteração na composição da Casa Joaquim Nabuco com parte significativa dos atuais representantes ficarem de fora da nova legislatura devido a quantidade excessiva de chapinhas proporcionais.

Colheita – Nas eleições de 2016, sendo um prefeito bem-avaliado de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes tinha condições de fazer o sucessor, porém ensaiou lançar a desconhecida Conceição Nascimento pelo PSDB até que deu-se conta que não tinha cacife para fazê-la prefeita da cidade, e anunciou o inexpressivo Heraldo Selva para o cargo, que amargou o terceiro lugar. Elias tinha o nome de Evandro Avelar, do PSDB, para colocar, mas preferiu inventar a roda e entregou de bandeja aos seus adversários a principal prefeitura do partido. Hoje ele reclama do tratamento dispensado pelos tucanos, mas quando tinha o poder pintou e bordou com o seu partido, priorizando siglas que nada tinham a ver com o ideário do PSDB. Elias hoje colhe o que plantou para o seu partido.

Apoio – A prefeita de São Bento do Una, Debora Almeida, oficializou o apoio a João Campos para deputado federal. Além de João, a prefeita já apoiava Aglailson Victor para deputado estadual. A expectativa é que a dobradinha João Campos/Aglailson Victor possa ser uma das mais bem-sucedidas do estado, pois eles partem com o apoio de importantes municípios de Pernambuco.

Silvio Costa – Candidato a senador pelo Avante, o deputado Silvio Costa acredita que tem plenas chances de desbancar figurões na disputa pelo Senado, devido a sua coerência e a sua defesa de Lula e Dilma Rousseff. Por Pernambuco ser um estado lulista, Silvio aposta que haverá o seu reconhecimento nas urnas com a sua vitória para o Senado Federal.

Dificuldade – A situação de Raul Henry para deputado federal não é nada boa. Há quem afirme que o Palácio precisará executar uma força tarefa no sentido de lhe garantir 30 mil votos para que ele volte à Câmara dos Deputados. Por ser um quadro bastante qualificado, será uma grande perda para Pernambuco a sua não eleição para deputado federal, mas a situação é muito difícil porque ele não se preparou eleitoralmente para o embate.

Dobro – Pelas estimativas que estão sendo feitas sobre o tempo de televisão dos candidatos a governador, Paulo Câmara deverá ficar com o dobro do guia eleitoral de Armando Monteiro e com mais tempo do que a soma de todos os seus concorrentes. Isso foi possível graças a garantia de MDB e PT na sua coligação.

RÁPIDAS

Faltou gás – O que se comenta na Mata Norte é que o candidato a deputado estadual Diogo Prado está parecendo Coca-Cola de dois litros na metade da garrafa, completamente sem gás. Ele começou com a corda toda, mas foi pouco a pouco perdendo a força, e há quem diga que ele poderá ser uma decepção na Mata Norte.

Arcoverde – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decidiu que Dra Cybele (PR) será a sua candidata a deputada estadual. Com a desistência de Julio Cavalcanti e de André Britto da disputa, ela tem grandes chances de ser a única representante de Arcoverde na Casa Joaquim Nabuco a partir de 2019.

Inocente quer saber – Junior Matuto está fazendo jogo duplo com o PSB ao manter eleitores de Armando Monteiro abrigados na sua gestão?