Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta terça-feira

Marco Aurélio faz alerta à oposição sobre 2020

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio (PRTB), questionado sobre as eleições de 2020 fez um alerta sobre o rumo da oposição a ser tomado no ano que vem. É importante lembrar que o atual grupo oposicionista foi derrotado em duas eleições na capital para o PSB e em quatro eleições para o governo.

De acordo com Marco Aurélio, a oposição precisa entender que não se pode menosprezar a força da candidatura de João Campos, a incompetência da oposição em perder eleições e a competência do PSB em vencer disputas eleitorais. E por isso ele sublinha que o caminho a ser adotado pelos oposicionistas é o de buscar a unidade e levar em consideração qual o melhor nome para enfrentar o PSB em 2020.

Ele considera que a vitória de João Campos, diante da administração do estado e da prefeitura, é um equívoco, mas pela desorganização da oposição e pelo fato de os pretensos candidatos da oposição terem projetos pessoais e não um projeto de poder, ele poderá ser o grande beneficiário da falta de unidade oposicionista.

Para o deputado, a eleição de 2020 na capital será vital para o futuro da política estadual, podendo colocar um fim à hegemonia do PSB ou ampliar esta hegemonia por muitos anos. Portanto, atingir a unidade é mais importante do que se pensar em projetos pessoais.

Combate à Corrupção – O governador Paulo Câmara sancionou uma lei que evita fraudes nos contratos entre empresas e o Estado, na segunda-feira 09, durante o seminário ‘Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco’. O pontapé para a criação da norma foi do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que em maio apresentou um projeto sobre o assunto na Assembleia. Depois, o Poder Executivo elaborou uma matéria semelhante, que foi discutida em um grupo de estudo comandado pelo deputado na Alepe. O combate à corrupção faz parte da trajetória de Lessa, que, ainda quando atuava como delegado, presidiu a primeira operação de combate à corrupção no meio político da história da Polícia Civil de Pernambuco, à época com 197 anos, culminando com a prisão de dez vereadores no município de Caruaru.

Prestigiado – A deputada estadual Simone Santana recebeu um almoço em homenagem ao seu aniversário no buraco frio da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O almoço foi prestigiado por muitos deputados da Casa, que fizeram questão de lhe dar um abraço pela passagem de mais uma primavera.

Desistência – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comunicou aos colegas deputados oposicionistas que não irá assumir a liderança da oposição na Alepe em 2020 conforme havia sido acordado o rodízio com o deputado Marco Aurélio, que poderá ser reconduzido ao posto no ano que vem.

Avulsos – Audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF), deu o primeiro passo para a possibilidade de candidaturas avulsas, sem filiação em partido político, no sistema eleitoral brasileiro. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário que discute o tema no STF. Uma das participantes, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) disse que “existe hoje um cartel no sistema político partidário que impede o exercício amplo do poder de voto, pois as agremiações se unem e criam regras para se perpetuarem no poder, asfixiando indivíduos ou grupos que tentem estabelecer ideias independentes”.

Aliança – A primeira reunião do grupo que vai organizar a coleta de assinaturas para criação do partido Aliança pelo Brasil, aconteceu nesta segunda-feira, no Recife. O encontro foi realizado no Hotel Jangadeiro, com cerca de cento e cinquenta lideranças do estado. A criação do Aliança em Pernambuco é liderada por Gilson Machado Neto, Silvio Nascimento, Coronel Meira e pelo publicitário Osvaldo Matos.

RÁPIDAS

Paulista – O ex-vereador Silvio Moura, que assumiu o mandato entre 2009 e 2012, anunciou que será novamente candidato à Câmara Municipal de Paulista em 2020. Ele tem sido incentivado por amigos a entrar na disputa para qualificar a representação naquele poder legislativo.

Roda de Conversa – A partir de janeiro de 2020 assumo o comando do programa Roda de Conversa na TV Nova Nordeste, que virou uma rede de emissoras em outros estados nordestinos. O formato é idêntico ao Roda Viva Pernambuco.

Inocente quer saber – A deputada Teresa Leitão foi mesmo ameaçada por Joel da Harpa?

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Edmar Lyra assume comando de programa na TV Nova

Durante o aniversário de 15 anos da TV Nova Nordeste, o diretor-presidente da emissora, Pedro Paulo, anunciou a nova programação para o ano de 2020.

Dentre as novidades está o programa Roda de Conversa, no mesmo formato do Roda Viva Pernambuco, que será apresentado pelo jornalista e editor do Blog que leva seu nome, Edmar Lyra.

Além de Edmar Lyra, outros jornalistas integrarão a bancada de entrevistadores no programa que será semanal. Esta é mais uma novidade para o ano de 2020 quando o Blog Edmar Lyra estará completando 12 anos de existência. A TV Nova está em quase todas as regiões de Pernambuco.

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Instituto INTEGREE nasce com o objetivo de pautar ética e integridade para transformar as relações corporativas

Para as advogadas Clarissa Lima, Isabela Lessa e Mariana Teles, ética e conformidade precisam ser ressignificadas para além das leis. A partir desse pensamento, elas resolveram reunir suas experiências e criar o Instituto INTEGREE, que será lançado na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega, no bairro do Recife, às 18h30, nesta terça-feira (10), em plena semana do Combate Internacional à Corrupção. A entrada é gratuita.

O instituto tem como principais objetivos disseminar a cultura da conformidade e  fomentar um debate que colabore com uma mudança sistêmica, a partir da formação continuada de pessoas para atuarem como agentes de integridade. O INTEGREE vai atuar através de palestras, cursos e workshops, oferecendo, de maneira didática, capacitação e estratégias capazes de implantar efetivos programas de integridade e compliance, em ambientes públicos e privados. A ideia surgiu a partir da percepção das sócias, todas advogadas atuantes nas áreas de integridade e compliance, de massificar os conceitos dentro e fora das academias.

O projeto se baseia em cinco pilares básicos: ética, transparência, atualização continuada, inovação e pluralidade. Por se tratar de um assunto que impacta a sociedade como um todo, o público-alvo dos eventos que serão promovidos pelo Integree é qualquer cidadão interessado em transformar a sociedade através de relações de negócio com mais transparência. Isso porque um dos principais objetivos do instituto é possibilitar aos associados e ao público em geral o contato mais direto e qualificado sobre integridade.

Avanço

O lançamento do instituto ocorre exatamente quando Pernambuco avança na efetivação do tema, através da sanção pelo governador da Lei de Integridade das Contratações Públicas do estado. Um marco para os profissionais que dialogam com o assunto e um avanço institucional da agenda de integridade. Outro avanço foi a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ser a primeira Casa do Nordeste a iniciar a implantação do plano de integridade e compliance.

As idealizadoras do INTEGREE

Uma das idealizadoras do projeto, Clarissa Lima, acredita que, para ansiar o agir íntegro dos outros, precisamos ser inteiros, em primeiro lugar. Ela tem uma longa experiência voltada para questões sobre ética, direito e compliance. É sócia fundadora da Ethico Compliance; advogada criminalista com ênfase em direito penal econômico; tem formação em compliance e gestão e, ainda, é presidente da Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance da OAB/PE.

Para a advogada Isabela Lessa, integridade é sobre ter prática alinhada ao discurso. Ela também coleciona títulos importantes enquanto criadora e é colaboradora do Instituto Integree. Isabela é advogada sócia do Bahia, Lins e Lessa; pós graduanda em direito empresarial e compliance; professora e coordenadora do curso de direito na faculdade Nova Roma; além de ser membra da Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance da OAB/PE.

“Integridade é um conceito mínimo que precisa se consolidar ao máximo nas nossas relações”. Com esse pensamento, a advogada Mariana Teles também faz parte desse projeto com muito a contribuir. Ela é sócia da MT Soluções em Compliance, coordenadora do curso de compliance e integridade da ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco), pós-graduanda em compliance e integridade corporativa e, também, membra da Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance da OAB/PE.

Com formações e especializações mergulhadas nesse universo do direito, as três expertises se complementam e convergem para um debate urgente que prioriza, antes de tudo, propagar uma efetiva cultura de integridade para a sociedade civil. Diante das distorções éticas que permeiam as relações de negócio e corporativas, o Integree surge como uma proposta contrária a esse cenário e, por sua vez, traz uma proposta de solução.

Evento

A palestra de boas vindas ao Instituto INTEGREE será proferida por Danilo Almeida, Procurador do Estado, que abordará a importância da integridade para uma gestão pública eficiente. O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, também estará presente palestrando sobre desafios e alternativas para a consolidação de boas práticas na gestão pública.

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FBC assegura recursos federais para conclusão da parte sul do Projeto Pontal

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciou que os recursos para a conclusão da área sul do Projeto Pontal estão assegurados no Orçamento da União de 2020. Durante visita do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a Petrolina nesta segunda-feira (9), o senador disse que a conclusão do projeto é prioridade. Para isso, R$ 40 milhões já estão garantidos no ano que vem.

“A nossa luta e o nosso sonho é viabilizar a licitação da área norte do Projeto Pontal, que é algo em torno de R$ 250 milhões. Até o final do março, quero a autorização do Governo Federal para a licitação das obras civis, de modo a concluir a parte norte até o final de 2022”, disse FBC.

Segundo ele, no total, o Projeto Pontal totaliza 7,8 mil hectares de área destinada à irrigação. “Isso equivale, em um número conservador, a 20 mil empregos diretos em Petrolina e região”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho destacou o compromisso do Ministério do Desenvolvimento Regional com a irrigação. “Tenho certeza que o ministro Canuto vai concluir o Projeto Pontal de cabo a rabo. E eu quero ter a alegria, como senador de Pernambuco, de poder, lá para março ou abril, entregar a ordem de serviço para as obras do Pontal Norte.”

O senador afirmou ainda que o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o nome do Projeto Pontal para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. De autoria de FBC, o projeto já foi aprovado pelo Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.

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Bolsonaro é motivo de confusão na Alepe

Um pedido de voto de aplauso do deputado Alberto Feitosa para o presidente Jair Bolsonaro foi tema de um embate entre o deputado Joel da Harpa e a deputada Teresa Leitão.

A deputada, que por diversas vezes discursou Lula Livre todas as vezes que usava a tribuna na Alepe, quis censurar a aprovação de um voto de aplauso ao governo federal justificando que não havia nenhuma necessidade de aplaudir atos administrativos do governo federal.

A petista disse que foi ameaçada por Joel da Harpa, que utilizou a tribuna para rebater a afirmação da parlamentar.

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Em novo giro pelo Estado, Caravana do 13º do Bolsa Família passa por 13 cidades

Na reta final de 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude continua engajada na apresentação do programa 13º do Bolsa Família aos pernambucanos que terão direito ao benefício. Depois de 126 municípios, a Caravana do 13º do Bolsa Família passa pelas regiões do Agreste Meridional, Setentrional, sertões de Moxotó, São Francisco, Central e Pajeú, além do Recife. As atividades se iniciaram nesta segunda-feira (09) e seguem até a próxima sexta-feira, contemplando 13 cidades. Na capital, o encontro acontecerá no Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, nesta terça-feira (10), a partir das 19h.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes explica os objetivos do encontro. “Sob orientação do governador Paulo Câmara, iniciamos, em junho deste ano, as Caravanas do 13º do Bolsa Família com a finalidade de explicar e tirar as dúvidas de todos aqueles que serão beneficiados com a iniciativa estadual. Temos em Pernambuco aproximadamente 35% da população recebendo o Bolsa Família e precisávamos desse momento de esclarecimento”, pontua o gestor.

Nesta semana, além do Recife, as cidades que receberão o encontro são: Jurema, Lajedo, Vertentes, Itaíba, Sertânia, Tupanatinga, Águas Belas, Afrânio, Mirandiba, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.

A iniciativa vai conceder, anualmente, uma parcela extra do benefício de R$ 150,00 a todos os beneficiários cadastrados no programa federal. Atualmente, 1.146.669 famílias pernambucanas são atendidas pelo Bolsa Família. Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.

Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma está em vigor desde o dia 29 de março de 2019 e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

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Diogo Moraes e Fernandha Batista visitam obras no Agreste do Estado

Na última semana, o deputado estadual Diogo Moraes cumpriu extensa agenda em Santa Cruz do Capibaribe ao lado da secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. Na programação, visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-104, no trecho da PE-160, no distrito de Pão de Açúcar.

Também estiveram na Ponte Velha, local que será reestruturado pelo Governo de Pernambuco e terá seu acesso recapeado até o trevo. Acompanhados de prefeitos, vereadores e lideranças da região, também visitaram a Estação Elevatória de Esgoto, onde acompanharam os trabalhos do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Cruz, a Estação de Tratamento de Esgoto, no bairro do Oscarzão e as obras da Adutora do Alto Capibaribe.

Ao lado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, Diogo se reuniu com representantes do DER e os prefeitos Ivanildo Lero, de Taquaritinga do Norte e Edilson Tavares, de Toritama, para acompanhar o desenvolvimento da obra da BR-104. “Os trabalhos seguem em ritmo acelerado no trecho que vai de Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, ao município de Caruaru. A via deve ser concluída no próximo ano e irá contribuir bastante com o desenvolvimento do Polo de Confecções. Seguimos buscando mais desenvolvimento para o interior do nosso Estado”, afirmou Moraes. Além da secretária Fernandha Batista, o diretor de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem, Elmano Moraes, também acompanhou a  vistoria.

O grupo também vistoriou o trecho da PE-160, no distrito de Pão de Açúcar. “Aproveitamos a oportunidade para conversamos sobre as demandas da população com a secretária Fernandha Batista. Em pauta, o viaduto do trevo e a sinalização da via”, sinalizou Diogo. Aproveitando a circulada na região, a secretaria participou de uma rodada de entrevistas no programa Cidade em Foco, com apresentação de Alberes Xavier e do Rádio Debate, na rádio Polo FM.

Diogo Moraes e Fernandha Batista visitaram ainda as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário e a segunda frente de trabalho das obras da Adutora do Alto Capibaribe. A secretária destacou o trabalho que vem desenvolvendo na secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ressaltou a luta do deputado Diogo Moraes nas obras que estão acontecendo em Santa Cruz do Capibaribe e região. “A gente vem atuando com muita determinação e com muito empenho. É um desafio que encaramos com a maior responsabilidade possível. É um investimento muito grande, só na parte de água, é de quase um bilhão de reais e na parte de estradas, é de quase 150 milhões por ano. Então, é com muita responsabilidade que a gente vem trabalhando”, pontuou.

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Câmara debaterá regras para a adoção de idosos em situação de abandono

Por iniciativa do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), a Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (10), às 10h30 para discutir uma melhor regulamentação da adoção de idosos no Brasil. O tema é delicado mais de extrema importância para a categoria. O encontro ocorrerá na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados no plenário 16.

Para Ossesio Silva, a discussão sobre o tema é necessária porque a idade média da população brasileira tem aumentado consideravelmente. O parlamentar lembra que o Estatuto do Idoso prevê a colocação do idoso em família substituta como mecanismo de proteção a essas pessoas em condições especiais de vulnerabilidade, em especial os que estão situação de abandono. “O Estatuto não prevê norma expressa sobre as modalidades de família substitutas, o que impede, por exemplo, a adoção de idosos em situações peculiares”, explica o republicano.

De acordo com pesquisa divulgada em 2018, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social, o número de abandono de idosos aumentou 33% entre os anos de 2012 e 2017.

Para debater o assunto, foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), Rodrigo Pereira; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; um representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID; e Ricardo Quirino dos Santos – o ex-secretário do Idoso do Distrito Federal e membro associado da Associação Brasileira de Gerontologia Ricardo Quirino.