
Disse o ministro Alexandre de Moraes, em mais uma de suas parábolas autoritárias: “Se um grupo invadisse a sua casa, você pediria anistia a eles?” Não, ministro. Eu exigiria que fossem processados conforme a lei, pelo tipo penal correto, no foro competente, com ampla defesa e contraditório. O senhor deveria fazer o mesmo.
Mas não é o que faz.
Sob o pretexto de proteger instituições, o STF — sob sua relatoria absolutista — criou um regime de exceção processual. Prisões sem flagrante, inquéritos sem provocação, censura prévia, inversão da lógica processual. O Supremo virou um tribunal de combate, e o senhor, seu general. [Ler mais …]