Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta segunda-feira

O Brasil não tem nenhuma liderança consolidada para suceder Temer 

Desde 2010 quando o Brasil escolheu Dilma Rousseff por absoluta falta de opção que o país vem penando por carecer de uma liderança pós-Lula e FHC, que ao lado de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck, foram presidentes que efetivamente conseguiram deixar um legado para o Brasil, apesar de eventuais contradições que pairem sobre seus respectivos governos.

O desastroso governo Dilma Rousseff conseguiu ser reeleito em 2014 não só pelo volume de recursos que foram roubados das estatais e que abasteceram sua campanha, mas principalmente porque tanto Aécio Neves quanto Marina Silva não inspiravam qualquer confiança para liderar o Brasil num momento em que estamos numa transição de gerações, quando Lula e FHC há muito tempo já não têm mais o que oferecer ao país como alternativas presidenciais.

Dos nomes citados para suceder Temer numa eventual eleição indireta, Nelson Jobim, Rodrigo Maia e Tasso Jereissati não representam efetivamente uma alternativa consistente para liderar o país a mares mais calmos. Rodrigo Maia, aos 46 anos, exerce o quinto mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro, tendo sido reeleito por quociente partidário com 53.167 votos, não sendo nem sequer uma liderança política consolidada em seu estado.

O senador Tasso Jereissati já foi três vezes governador do Ceará e está no segundo mandato de senador, tendo perdido a reeleição para o Senado em 2010, apesar de não estar na Lava-Jato, nunca foi uma liderança nacional, chegou a ser cotado para disputar em 2002 a presidência da República, em 2014 também foi levantado para ser vice-presidente na chapa de Aécio, mas acabou perdendo o posto para Aloysio Nunes Ferreira, senador por São Paulo e atual ministro das Relações Exteriores. Aos 68 anos de idade, Tasso pode até ter o que ofertar ao Brasil devido a sua experiência, mas está longe de ter envergadura para ser presidente da República.

O nome de Nelson Jobim surge como alternativa para suceder Temer, aos 71 anos o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Jobim nunca foi uma liderança nacional, mesmo sendo ministro e deputado federal, ele é um mero desconhecido da maioria dos brasileiros. Assim como Tasso, pode ofertar algo ao Brasil pela experiência de ter passado pelos três poderes, mas está longe de ser uma unanimidade política, igualmente não sendo alguém capaz de apontar para o futuro como uma liderança política representativa.

Michel Temer pode ter uma série de ressalvas a sua conduta política, sobretudo após o áudio de Joesley Batista, mas não há nenhum nome que está sendo posto para substituí-lo com maior conhecimento e preparo para o cargo do que ele. O fato é que o Brasil mais do que nunca está carente de lideranças que apontem para o futuro.

Visita – O presidente Michel Temer acompanhado dos presidentes da Câmara Rodrigo Maia e do Senado Eunício Oliveira, esteve ontem em Pernambuco para acompanhar os estragos feitos pela chuva no estado de Pernambuco. Ele anunciou, ao lado do governador Paulo Câmara, a liberação de recursos via BNDES para a reconstrução de áreas atingidas.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) veio de Brasília com o presidente Michel Temer (PMDB), neste domingo, para participar de uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, serviu para a formatação de ações conjuntas em prol dos municípios atingidos pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco nos últimos dias.

Mutirão – A Escola Municipal Professor José da Costa Porto, no Coque, bairro de Joana Bezerra, foi o local escolhido pela Prefeitura do Recife para oferecer o Mutirão de Serviços Integrados Recife em Ação no sábado. Dezenas de pessoas acordaram cedo e foram até o local para serem atendidos em serviços de Saúde, Cidadania, Educação e Infraestrutura. O prefeito Geraldo Julio e vários secretários da gestão municipal acompanharam de perto as ações que estavam disponíveis à população.

Substitutos – O presidente Michel Temer anunciou o jurista Torquato Jardim para o ministério da Justiça em substituição a Osmar Serraglio. Já a presidente do BNDES Maria Silvia Bastos foi substituída pelo economista Paulo Rabello de Castro, que presidia o IBGE.

RÁPIDAS

Emergência – A prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) decretou ontem estado de emergência na cidade devido às fortes chuvas que atingiram também a capital do Agreste. Raquel se fez presente na reunião entre o governador Paulo Câmara e o presidente Michel Temer no Palácio do Campo das Princesas.

André Carvalho – O diretor da Rádio Maranata FM André Carvalho reúne amigos nesta segunda-feira para a comemoração do seu aniversário no restaurante Sal e Brasa. André é filho do ex-deputado federal Salatiel Carvalho e faz um forte trabalho evangelizador em Pernambuco.

Inocente quer saber – Qual será a nova bomba que abalará a república?

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Pacto Federativo: Um sonho

No filme estrelado por Brad Pitt e Anthony Hopkins, cujo título no Brasil é “Encontro Marcado” (original: “Meet Joe Black”) o protagonista repete a máxima, segundo a qual na vida há duas certezas irrefutáveis:“a morte e os impostos”; ou seja, não se tem dúvida de que se vai morrer e, igualmente, pagar impostos.

Diante da irrefutabilidade da obrigação tributária e antes de entrar especificamente no tema proposto, façamos algumas digressões. A primeira, acerca do Sistema Tributário Nacional em relação ao sujeito passivo: O contribuinte.

Os fatos jurídicos – também chamados de fatos-geradores ou regra-matriz de incidência tributária – sobre os quais incidem os tributos, em regra, são: 1. Renda; 2. Patrimônio; 3. Atividade Econômica e 4. Meio Ambiente (embora esta hipótese seja algo noviço).

Segundo o relatório “Carga Tributária no Brasil 2015”, elaborado pela Receita Federal, 93,78% da tributação brasileira é concentrada em tributos que incidem sobre a Renda (44,10%) e a Atividade Econômica (49,68%).

Tais tributos, excetuando-se o IR (Imposto de Renda), são classificados como ‘indiretos’, ou seja, o ônus do pagamento é repassado, de forma embutida no preço do bem ou serviço, ao consumidor final.

Portanto, já por estes números se pode concluir que o peso da carga tributária nacional é suportado, quase que exclusivamente, pelo contribuinte na ponta da cadeia econômica.

Assim sendo, o sistema não respeita o princípio da capacidade contributiva, posto que o custo tributário de um produto será o mesmo, para o contribunte, independentemente de sua condição sócio-econômica.

Conforme a “Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 – Despesas, Rendimentos e Condições de Vida”, do IBGE, as principais despesas de consumo de uma família brasileira com renda de até 02 salários mínimos (à época R$ 830,00) referem-se à Alimentação, Habitação, Vestuário, Transporte, Educação e Saúde.

Comparando uma família que ganhava até 20 salários mínimos (R$ 10.375,00), na Tabela 08 do supracitado estudo, chegamos à conclusão que o custo da Alimentação sobre a renda bruta familiar é maior para quem vive com R$ 830,00 (27,8%) do que para quem vive com R$ 10.375,00 (8,5%).

Neste mesmo sentido, quem ganha até 03 salários mínimos – 79,02% da população – contribui com 53,79% da arrecadação tributária. Somados àqueles que ganham até 05 salários, chega-se a 89,16% dos brasileiros que arcam com 66,44% de tudo o quê é arrecadado.

​Enquanto aqueles que ganham de 10 a 20 salários e de 20 salários em diante – 2,4 e 0,84% da população, respectivamente – contribuem, ao total, com 16,93%.

​Então, por estes números já se denota uma das grandes distorções – ou mesmo injustiça – do nosso ordenamento jurídico-tributário, qual seja: É fundado, sobremaneira, em tributos indiretos, cuja consequência fundamental é quem ganha menos, paga mais (suportando uma carga tributária maior). Denotando o indesejoso fenômeno da regressividade.

​Não obstante e segundo a própria Receita Federal, no relatório aludido, constata-se que o Brasil:

a) Tem a maior carga tributária entre os países da América Latina e Caribe: 32,4% (gráfico 09).
b) É o segundo país no “ranking” da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), perdendo apenas para a Hungria, que mais tributa Bens e Serviços, (gráfico 07).
c) É o último colocado da OCDE na tributção sobre a Renda, Lucro e Ganho de Capital, (gráfico 04).

Em contraponto, os EUA, cuja lógica do sistema tributário é inversa à do Brasil, fundamentam-se em tributos diretos, sobretudo sobre o pratrimônio, a renda e os ganhos de capital. “A título de comparação, nos Estados Unidos, o imposto sobre heranças – equivalente ao ITCMD brasileiro – chega a patamares de 70% sobre o total da herança!”.

Pois bem, há muito se fala no chamado Pacto Federativo, contudo, quando nos aprofundamos um pouco sobre esta questão, percebemos que estamos diante de um sonho; para não se dizer um engodo.

​O quê se presume, então, de um verdadeiro Pacto Federativo ou Federalismo Fiscal? No mínimo, que se garanta o “desenvolvimento nacional” (art. 3°, I, CF), norteando-se, igualmente, pelas prescrições contidas no art. 145 a 162, da Carta Magna.

​Ao se falar em partilha da arrecadação tributária entre os Entes da Federação – União Federal, Estados (26), Distrito Federal e Municípios (5.570) – a conta que nos vêm à memória é aquela cantada pelo imortal Luiz Gonzaga, na música “Karolina com K”, quando repartiu a cota que ganhara por ter tocado num forró com seu parceiro, “Ancermo”, afirmando: “um pra eu, um pra tu, um pra eu. Um pra eu, um pra tu, um pra eu,…”.

​Senão vejamos: Ainda segundo o mencionado relatório da Receita Federal (tabela 04), quase 2/3 da arrecadação tributária brasileira está concentrada na União Federal (68,26%), cabendo aos Estados 25,37% e, aos Municípios, meros 6,37% do total.

​Antes mesmo de adentrar na matéria que trata da partilha das receitas, mencionemos as espécies tributárias, por Ente Federativo e segundo os fatos jurídicos (fatos geradores):
​
Entes Federativos / Fatos Geradores
União (artigos 153 e 154 CF)
Estados (art. 155 CF)
Municípios (art. 156)
Renda
– Renda (IR)
– Contr. Previdenciária
– Contr. ao Seguro de Acidente do Trabalho
– Contr. ao Salário Educação
– Contr. ao Sistema S

Patrimônio
– Imposto Propriedade territorial Rural (ITR)
– Grandes Fortunas
– Contribuição de Melhoria
– Imposto Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Natureza (ITCMD)
– Imposto Propriedade Veículos Automotores (IPVA)
– Contribuição de Melhoria
– Imposto de Propriedade predial e territorial Urbano (IPTU)
– Imposto de Transmissão de bens Imóveis (ITBI)
– Contribuição de Melhoria
Atividade Econômica
– Imposto Produtos Industrializados (IPI) *
– Imposto de Operações Financeiras (IOF) *
– Imposto de Importação (II) *
– Imposto Exportação (IE) *
– Contr. Social da Seguridade Social (COFINS)
– Programa de Integração Social (PIS)
– Contr. Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
– Contr. de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE)
– Imposto Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS)
– Imposto de Serviços de Quaisquer Natureza (ISS)

​Visivelmente e pelo número de espécies tributárias, já se percebe a hipertrofia federativa da União. E não só: A arrecadação pelas Contribuições é de 51,20%, enquanto que pelos Impostos é de 36,14%, aproximadamente; (tabela TRIB 01-C).

​Como a partilha se dá pela receita dos Impostos, dentre os quais e fundamentalmente o IPI e o IR; então, a soma arrecadatória destes dois tributos é de 19,92% (conforme a mesma tabela supracitada, do Relatório aludido).
​A Constituição Federal, em sua Seção VI, Capítulo I, sob a denominação de “Repartição de Receitas Tributárias”, estabeleceu 03 (três) modalidades diferentes de participação dos Entes Federativos, quais sejam:
a) Participação direta no produto da arrecadação de imposto de competência impositiva da União: artigos 157, I e 158, I da CF.
As parcelas de Imposto de Renda retido na fonte incorporam-se, desde logo, às respectivas receitas correntes;
b) Participação no produto de imposto de receita partilhada: (…);
c) Participação em fundos”.

​Excetuando-se a participação direta no IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) – art. 157, I e 158, I, CF – e a participação no produto de imposto de receita partilhada – não só da União, como também do Estado – IPVA e ICMS – (art. 157, II; 158, II, III e 159, III, CF), o percentual que integra o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não é a soma da arrecadação do IPI e do IR, mas sim, 49% da receita destes tributos que deverão ser partilhados da forma prescrita pelo art. 159, da CF.
​Portanto, considerando a arrecadação dos municípios, que representa apenas 6,37% do bolo nacional; ressaltando que o produto das Contribuições (51,20%) é bem maior que o dos Impostos (36,14%) e a partilha só se dá sobre algum destes e, enfim, considerando que o FPE e o FPM são formados, não pela totalidade, mas por 49% do IPI e do IRI, dos quais, apenas 24,5% compõem o FPM; indaga-se: Existe o chamado Pacto Federativo? Lembram-se da conta de Luiz Gonzaga?

​Repetindo: Os 24,5% que compõem o FPM não é sobre o montante total da arrecadação nacional, mas, exclusivamente, sobre a soma do IPI com o IRI (19,92%, em 2015 2015; segundo o relatório da RFB).

​E, como se não bastasse a diminuta contribuição dos municípios à arrecadação nacional e os parcos repasses federais, ainda há gestores municipais que incorrem em irresponsabilidade fiscal ao não arrecadarem, eficazmente, as receitas tributárias próprias (isto será objeto de um próximo artigo).

​Enfim, se se perguntasse ao Rei Luís XVI e ao Czar Nicolau II, antes da Revolução Francesa (1789) e Russa (1917), respectivamente, se desejariam mudança, qual não seria a resposta de ambos? Desta forma, pergunto: No Brasil, a quem interessa a Reforma Tributária? Pelo quadro atual, certamente nem à União, tampouco aos privilegiados economicamente, que são os que mais se beneficiam do “status quo” tributário.

Lauro Henrique Chaves
Procurador Geral do Município de Paudalho
Mestrando em Direito Tributário pela UCA (Universidade Católica Argentina)
Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários)

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Coluna do blog desta sexta-feira

O equívoco de Tasso Jereissati 

Cotado para disputar a eleição indireta caso se confirme a saída de Michel Temer, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) já se articula não só dentro do seu partido como também no Congresso Nacional para ocupar o posto. Porém ele teria sinalizado uma mudança que dificilmente conquistaria o establishment, que seria a substituição de Henrique Meirelles por Armínio Fraga.

Ambos já foram presidentes do Banco Central, Arminio foi durante o governo FHC, enquanto Meirelles ficou oito anos no cargo durante o governo Lula. Os dois são economistas respeitados e com grande respaldo do mercado. A diferença é que Henrique Meirelles é o melhor ministro do governo Michel Temer, e vem sendo quase uma unanimidade no cargo.

Desde a saída de Guido Mantega, que já vinha sendo contestado, que um ministro da Fazenda não era tão elogiado. Meirelles é a joia da coroa do governo Michel Temer, e o mercado anseia pela sua manutenção no cargo, ainda que Michel Temer venha a sair. Na prática, nos momentos de crise como o que vivemos, o ministro da Fazenda passa a ter uma importância idêntica a do presidente da República  e pelos sinais do mercado, Meirelles hoje é mais importante do que Temer para a retomada do país.

Quando Tasso considera trocar Meirelles por Fraga ele está sinalizando para o mercado que pode haver algum tipo de mudança na política econômica, ainda que ambos sejam muito parecidos na forma de agir, e qualquer ruído de mudança de uma política econômica que vem dando certo pode não ser bem recebida.

Pesa contra Armínio Fraga o fato de ele ter sido demonizado pelo PT na reta final do governo FHC quando ele era presidente do Banco Central e isso certamente seria explorado pelos petistas num governo do PSDB. Além do mais, durante a campanha eleitoral de 2014, quando era cotado para assumir a Fazenda de Aécio, Armínio Fraga afirmou que o salário mínimo estava muito alto e que não dava pra continuar aumentando o salário como vinha ocorrendo, uma declaração que os opositores irão utilizar a exaustão a fim de desgastá-lo.

Por esses e outros fatores, Tasso Jereissati já começou muito mal a sua pré-campanha rumo ao lugar de Michel Temer, pois não se mexe em time que está ganhando e Henrique Meirelles é o craque, o camisa 10 do time que está, aos poucos, recuperando a economia brasileira.

Prejuízo – As manifestações anarquistas da última quarta-feira lideradas pelo PT e Movimentos Sociais, deixaram um prejuízo preliminar de R$ 2 milhões. Os manifestantes depredaram vários ministérios, além do prejuízo financeiro, eles prejudicaram os funcionários públicos que tiveram seu trabalho inviabilizado pelas manifestações.

Suspeito – Antes de ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin teria contado com a influência dos donos da JBS para chegar à Suprema Côrte, de acordo com informações da mídia nacional. Se confirmada a informação, o ministro terá muito o que explicar depois do maravilhoso acordo formalizado pelos irmãos Joesley e Wesley.

Cotado – O senador Armando Monteiro pela sua interlocução nacional, sobretudo com o segmento empresarial e industrial, teve seu nome ventilado para assumir a presidência da República na eleição indireta caso Temer deixe o cargo. Armando tem excelente diálogo com Fernando Henrique, Lula e Michel Temer.

Filme – Estreou ontem nos cinemas “Real – O plano por trás da história” que mostra os bastidores da mais bem sucedida operação econômica da história do Brasil. O plano real venceu a inflação e saneou o sistema financeiro brasileiro, deixando um dos maiores legados para as próximas gerações. Em 2017 o Real completa 23 anos de existência.

RÁPIDAS

Inquérito – O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido ontem para relatar o inquérito envolvendo o deputado federal Betinho Gomes (PSDB), que investiga o favorecimento da Odebrecht no empreendimento Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.

Debate – O Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais – IBCJUS, promove nesta sexta-feira, debate sobre o tema “Brasil em discussão”, com o coordenador científico o professor doutor Adeildo Nunes e o professor Clovis Miyachi. A discussão sobre política, mídia, judiciário e os novos rumos para o país, acontecerá durante almoço, no Rui Paula, das 12h às 14h. O debate será mediado pelo diretor do IBCJUS, Nelcy Campos.

Inocente quer saber – Edson Fachin pagou bem a fatura da sua nomeação para o STF?

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Coluna do blog desta quinta-feira

A diferença do remédio para o veneno é a dose 

Críticos do presidente Michel Temer, impulsionados pelas centrais sindicais e pelo Partido dos Trabalhadores, decidiram ir às ruas de Brasília ontem para criticar as reformas e pedir a saída do presidente. Os cerca de 25 mil manifestantes utilizaram palavras de ordem contra o governo, mas quem chamou atenção foi uma parte das pessoas que utilizam máscaras e se valem do anonimato para depredar tudo que veem pela frente.

Eles já são figuras carimbadas nas manifestações organizadas pelo PT, mas ontem eles passaram de qualquer limite aceitável ao tocar fogo nos ministérios e depredar o patrimônio público. Eles foram muito piores do que durante a greve geral. Apenas para efeito de comparação, todas as manifestações contrárias à Dilma Rousseff foram pacíficas, não tendo um único vidro sequer quebrado, e mesmo assim atingiram com louvor seu objetivo.

Diante do cenário de guerra patrocinado pelas milícias do PT, o presidente Michel Temer foi obrigado a convocar as forças armadas para preservar a ordem. A medida, muito criticada pelos seus opositores, ganhou respaldo da maioria da população, que lhe elogiou nas redes sociais. O PT na ânsia de desgastar Temer para fortalecer a volta de Lula acabou exagerando drasticamente na dose, e o efeito que poderia ser letal para o presidente, acabou sendo revertido por causa da baderna patrocinada pelas centrais sindicais.

Para chegar à presidência da República, o PT precisou recorrer à Carta aos Brasileiros, pois a população já naquela época discordava das manifestações agressivas que o partido realizava. Agora na oposição o partido volta às suas origens e aposta na barbárie para tentar voltar ao poder. Com o advento das redes sociais, é difícil que a população concorde com essa postura autoritária, nada republicana e extremamente antidemocrática de recorrer à violência. O feitiço virou contra o feiticeiro e as imagens das manifestações que circulam todo o país neutralizaram ainda que momentaneamente o brutal desgaste ao presidente Michel Temer iniciado na semana passada.

Audiência – Pela falta de soluções para os problemas enfrentados pelos proprietários dos imóveis do Conjunto Muribeca, em Jaboatão dos Guararaoes, a deputada Terezinha Nunes (PSDB), solicitou a Comissão permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, audiência pública para esta quinta-feira, às 14h, no plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Promoção – Dando continuidade à implementação das ações do Plano de Segurança de Pernambuco, lançado em abril, o governador Paulo Câmara entrega, nesta quinta-feira, no Classic Hall, Insígnias aos oficiais, subtenentes e sargentos recém-promovidos da Polícia Militar. Ao todo, 1.216 policiais receberam promoção, sendo 373 oficiais e 843 praças, que ascendem na corporação como reconhecimento pela entrega à luta diária pela preservação da integridade da sociedade pernambucana.

Viaturas – À tarde, Paulo Câmara fará a entrega de 32 novas viaturas para o Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE), sendo 20 carros de menor porte e 12 caminhonetes. A nova frota irá para unidades da instituição localizadas no Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Surubim, Serra Talhada, Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Petrolândia, Araripina e Ouricuri. Com essa entrega, que também está prevista no Plano de Segurança do Governo de Pernambuco, já são 60 novos veículos incorporados à frota dos Bombeiros em 2017.

Violência – A Bancada de Oposição na Alepe realiza hoje audiência pública para discutir o crescimento da criminalidade no Estado e o Pacto pela Vida, com a participação dos secretários Angelo Gioia (Defesa Social), Pedro Eurico (Justiça), do procurador-geral do Estado, César Caúla, do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu, comandante da Polícia Militar, Cel. Vanildo Neves, e do chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, além do sociólogo José Luiz Ratton, idealizador do Pacto pela Vida, e de representantes de sindicatos e associações ligadas aos agentes de segurança.

RÁPIDAS

Homenagem – O deputado estadual Tony Gel (PMDB), apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando um Voto de aplauso pela passagem do Centenário de nascimento do Bispo Emérito de Caruaru, Dom Augusto Carvalho, a ser comemorado nesta sexta-feira.

Críticas – Os suplentes de vereador que apoiaram a reeleição de Geraldo Julio estão completamente insatisfeitos com a prefeitura, pois não há a menor interlocução com quem ajudou o prefeito a chegar ao segundo mandato. Outra crítica diz respeito ao fato de Geraldo ter nomeado Vicente André Gomes para sua assessoria especial, pois o ex-presidente da Câmara na ótica de alguns aliados é intragável.

Inocente quer saber – Existe alguém menos ruim que Michel Temer para substituí-lo?

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Aliados de Temer questionam Fachin

Estadão Conteúdo – Em conversa com integrantes do Judiciário, interlocutores do governo passaram a questionar a competência do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conduzir as investigações relativas às delações da JBS. O argumento é de que as revelações de Joesley Batista e mais seis delatores não têm relação com o esquema de corrupção desenvolvido no âmbito da Petrobras e, por isso, não precisariam ficar no gabinete do relator da Lava Jato na Corte.

A competência de Fachin deve ser questionada na Corte na quarta-feira, 24, quando o plenário vai debater o recurso da defesa do presidente Michel Temer que pede a suspensão do inquérito que corre contra o peemedebista com base na delação. Fachin homologou a delação premiada e autorizou que durante o processo de investigação fossem feitas ações controladas – nas quais foram feitas flagrantes em vídeo de entrega de propina.

Advogados, assessores do STF e ministros de Tribunais Superiores em Brasília não acreditam, no entanto, que o plenário vá deixar Fachin isolado ou reverter a abertura de investigação do presidente. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não se opôs à realização da perícia, mas argumentou que o inquérito não deve parar à espera da análise.

A deliberação do STF de quarta-feira é aguardada pelo Planalto, partidos da base e ministros do Tribunal Superior Eleitoral como um sinal decisivo sobre o futuro do governo Temer.

Conexão

A prevenção de Fachin para conduzir os casos da holding J&F foi estabelecida no STF em razão da conexão com ao menos quatro casos que já estão sob relatoria do responsável pela Lava Jato: os dois inquéritos que investigam a formação de uma organização criminosa pelo PMDB da Câmara e do Senado, a delação do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria da Caixa, Fábio Cleto, e um inquérito com base na delação da Odebrecht que investiga os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Em julho de 2016, a holding J&F, foi alvo pela primeira vez de uma operação. Na operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou detalhes da delação de Cleto sobre pagamento de propina para liberação de aportes milionários do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Entre as empresas beneficiadas pela organização criminosa formada por Cleto, pelo ex-deputado Eduardo Cunha e pelo operador Lúcio Funaro estava a Eldorado Celulose, do Grupo J&F.

Na delação premiada, Joesley diz que teria informado o presidente Michel Temer sobre pagamentos feitos a Funaro e Cunha para evitar percalços nas investigações da Lava Jato.

Perícia

A Polícia Federal começou no domingo (21) a perícia no áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, usado pela PGR no pedido de abertura de inquérito contra o presidente. Ao todo, a defesa de Temer enviou 15 quesitos, e a PGR, 16.

As perguntas enviadas pela PGR também se referem às gravações feitas por Joesley com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal afastado Rocha Loures (PMDB-PR). Não há prazo definido para a conclusão das perícias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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PSDB e DEM vão esperar o Supremo para decidir apoio a Temer

Estadão Conteúdo – As cúpulas do PSDB e do DEM resolveram dar mais um prazo para Michel Temer (PMDB) e agora aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente, na quarta-feira (24), para decidir se mantêm ou retiram o apoio ao governo. Nos bastidores, os dois partidos já avaliam uma saída alternativa para a crise política, com a construção de um nome de consenso para substituir Temer, caso a situação fique insustentável e haja eleição indireta.

O problema é que ainda não há acordo sobre quem seria o “salvador” da Pátria. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia marcado uma reunião para domingo (21), em Brasília, com dirigentes e líderes de seu partido e também do DEM e do PPS para discutir a agonia de Temer após a delação da JBS. Ministros entraram em campo, porém, para pedir que o encontro fosse adiado.

Na noite de domingo, Tasso e o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), compareceram a um encontro com Temer, que recebeu ministros, líderes e dirigentes de partidos, no Palácio da Alvorada.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso telefonou para Temer no Sábado (20) e lhe prestou solidariedade. Dois dias após ter publicado texto nas redes sociais no qual disse que os envolvidos na delação da JBS “terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia”, se suas defesas não forem convincentes, FHC disse ao presidente ter sido mal interpretado.

O PSDB e o DEM são hoje os pilares da coalizão, depois do PMDB. A preocupação maior no governo, porém, é com a legenda tucana. O Planalto passou as últimas 48 horas monitorando o comportamento do partido e se movimentando para impedi-lo de deixar a base de sustentação de Temer. A avaliação é de que, se isso ocorrer, será o fim da gestão peemedebista.

Dirigentes tucanos asseguraram a Temer que não tomarão decisão precipitada, mas admitiram que a pressão para o desembarque, principalmente da ala jovem – os chamados “cabeças pretas” -, é muito forte. Internamente, os tucanos ainda se queixam de que não sabem como administrar o impacto da crise sobre o agora senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Impasse

A direção do PSDB do Rio divulgou no domingo nota pedindo a renúncia ou o impeachment de Temer e a saída dos quatro ministros tucanos do governo. A seção fluminense do partido, no entanto, só tem um deputado federal – Otávio Leite, presidente da legenda no Estado – e nenhum senador.

“Qualquer solução fora da Constituição não seria solução, e sim um problema. O Brasil pede que todos os fatos sejam apurados com rigor”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos pré-candidatos do PSDB ao Planalto. “Estamos ouvindo as bases e a decisão sobre permanecer ou não no governo será tomada pela Executiva, em conjunto com as bancadas e os governadores”, emendou o deputado Sílvio Torres (SP), secretário-geral da legenda.

À reportagem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse não ter informações sobre ameaça de debandada no PSDB e no DEM. “Os dois partidos estão firmes e fortes na base do governo”, afirmou ele.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) precisou fazer ontem, porém, uma operação “segura base” para pedir apoio a Temer. “Conclamamos os aliados para continuarmos acelerando as reformas. A cereja do bolo é a Previdência e tem de ser perseguida, mas, se não chegar, paciência. Ficará para a próxima gestão”, disse.

Na prática, as conversas sobre a possível substituição de Temer estão sendo feitas com cautela. Se ele renunciar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá o cargo por 30 dias. Depois desse prazo é realizada eleição indireta pelo Congresso.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Uma semana decisiva para o Brasil

O presidente Michel Temer foi do céu ao inferno na semana que passou. Se no início da semana ele comemorou um ano do governo e os indicadores econômicos favoráveis, do meio pro fim teve que se deparar com uma crise que poderá tirá-lo da presidência da República. A gravação da conversa do presidente com o empresário Joesley Batista, da JBS, teve um efeito devastador para o governo e impactou diretamente na economia, pois todos os avanços obtidos por Henrique Meirelles e sua equipe econômica ficaram seriamente comprometidos.

A base aliada do presidente, incluindo o PSDB, deu sinais de que só aceita ser fiel no bom. No primeiro sinal de intempérie, a base se esfarelou e caminha para deixar Temer a ver navios. O áudio obtido de forma ilegal trouxe uma hecatombe para o Brasil. A negociação feita pelos irmãos Batista com a justiça brasileira foi extremamente generosa, pois eles pagarão menos de R$ 250 milhões, em dez parcelas anuais, cuja primeira parcela só sera paga em junho de 2018, além disso não terão nenhuma punição que possam privá-los da liberdade.

O presidente Michel Temer terá uma semana extremamente decisiva para o seu governo, cuja situação dependerá do Supremo Tribunal Federal decidir pela abertura ou não do inquérito que lhe investiga, também dependerá da análise sobre o teor do áudio, uma vez que há suspeitas de que houve edição da conversa do dono da JBS com o presidente ocorrida no dia 7 de março.

Caso a situação fique insustentável, é importante que Michel Temer não estique tanto a corda, e tenha a serenidade de renunciar para abrir espaço pra um novo governo, sob pena de colocar em xeque toda e qualquer chance de retomada da economia. A semana promete e a sorte está lançada.

Santos Dumont – O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a ordem de serviço para o início das obras de reforma novo Centro Esportivo Santos Dumont, localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife. O equipamento, que não passava por uma grande intervenção há mais de 40 anos, receberá um aporte de R$ 20 milhões para a reforma, sendo R$ 16 milhões de investimento do Governo Federal e R$ 4 milhões do Governo de Pernambuco. A previsão é de que as obras, que começam já nesta terça-feira, sejam concluídas em um prazo de 18 meses.

Fernando Filho – O ministro de Minas e Energia Fernando Filho decidiu que continuará no cargo contrariando novamente a decisão do seu partido, que solicitou a entrega do cargo ao presidente Michel Temer. No ano passado, o PSB tentou melar a indicação de Fernando Filho, mas o presidente decidiu bancá-lo no cargo.

BNDES – A situação da JBS que conseguiu um empréstimo bilionário em apenas 22 dias é apenas a ponta do iceberg para a abertura de uma caixa-preta envolvendo o principal banco de fomento do Brasil. As denúncias da Petrobras serão brincadeira de criança perto do que os governos do PT fizeram no BNDES.

Suape – Após a hecatombe envolvendo o governo Temer, o risco da autonomia de Suape não prosperar ficou maior. É que na semana passada o presidente viria a Pernambuco para uma solenidade que traria para o estado o comando do porto. Agora ninguém sabe quando ocorrerá, e se o governo cair, é capaz de nem mesmo ocorrer a autonomia.

RÁPIDAS

Evangélicos – Com uma crise política sem precedentes onde todos os políticos estão em baixa com a sociedade e a falta de dinheiro para campanhas eleitorais, é provável que a bancada evangélica tanto na Alepe quanto na Câmara Federal chegue a dobrar ou até mesmo triplicar. Há cidades em que o contingente de eleitores evangélicos já é maior que as demais religiões.

Mendonça Filho – Diferentemente do seu colega Bruno Araújo, o ministro da Educação Mendonça Filho se manteve ao lado do presidente Michel Temer no momento mais difícil do seu governo. Mendonça mais uma vez demonstrou que tem lado e sabe retribuir a confiança dada pelo presidente na formação do ministério.

Inocente quer saber – O crime no Brasil compensa muito?

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Coluna do blog deste sábado

JBS deu um tiro na economia brasileira 

É inegável que a figura de Michel Temer remete a alguém que sempre foi beneficiário da estrutura de poder da república, pois foi deputado federal por diversos mandatos, presidente da Câmara por três ocasiões, presidente do PMDB e vice-presidente da República por duas vezes. Há pouco mais de um ano assumiu a presidência da República após o impeachment de Dilma Rousseff, e vinha aos trancos e barrancos, mesmo com a Lava-Jato em voga criando a cada mês turbulência para o establishment político, recuperando a economia.

A semana em que completou um ano no cargo de presidente da República tinha tudo pra ser exitosa para o presidente Michel Temer, pois a inflação estava controlada, o desemprego dava sinais de diminuição, e as reformas, essenciais para a retomada econômica, estavam caminhando para o sucesso nos próximos dias, onde seriam votadas e provavelmente aprovadas no Congresso Nacional.

A delação dos irmãos Joesley e Wesley, donos da JBS, caiu como uma bomba para o Brasil, pois Joesley chegou a gravar uma conversa sua com o presidente da República no porão do Palácio do Jaburu. O teor da conversa sem sombra de dúvidas deixa Temer em maus lençóis e consequentemente numa corda bamba, sobretudo para um governo que não tinha lastro popular por ser oriundo de um processo de impeachment.

A empresa, ciente da bomba que jogaria na república, levou 80% das suas operações para o exterior, além disso, comprou um bilhão de dólares na véspera da divulgação, pois o dólar estava em R$ 3,09. Com a bomba estourada, o dólar saltou para R$ 3,34 e os irmãos metralha levaram quase R$ 250 milhões no swap cambial, o valor coincidentemente é o que foi pactuado na multa acertada com a justiça na delação.

No fim das contas os irmãos da JBS quebraram a economia brasileira, pagarão uma multa com o dinheiro que eles ganharam pela crise estabelecida, e irão viver ricos, soltos e felizes para sempre no exterior. Enquanto o povo brasileiro ficará com mais instabilidade política e econômica e viu a retomada da economia ficar cada vez mais distante. Para os irmãos Joesley e Wesley, o crime compensou com juros e correção monetária.

Contas públicas – “Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos? Não falta dinheiro para os tribunais de contas. Juntos custam mais de R$ 10 bilhões por ano”, declara o procurador Júlio Marcelo, que depôs no impeachment contra a ex-presidente Dilma (PT). Presidindo agora a Associação do Ministério Público de Contas (Ampcon), ele lançará em 22 de maio a campanha #MudaTC, contra indicações políticas nos tribunais de contas e pela reforma destes órgãos.

Corrupção – No Ponto a Ponto deste sábado, que será exibido pela BandaNewsTV, à meia-noite, a jornalista Monica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda recebem o jornalista e consultor político Eduardo Oinegue para tratar do assunto “Corrupção e política no Brasil”. O programa é reprisado no domingo às 17h30.

Jovens – O Secretário Executivo de Criança e Juventude de Pernambuco, João Suassuna, participou, nesta sexta-feira (19), na Câmara Municipal, da posse dos 39 vereadores jovens que ocuparão o Parlamento Jovem do Recife. Um importante espaço de participação social, onde possibilita a discussão de pautas fundamentais à cidade. Na oportunidade, ao utilizar a tribuna, João destacou a importância da juventude na construção de uma sociedade cada vez melhor para se viver.

Dinheiro – De acordo com a delação da JBS, o ex-governador Eduardo Campos teria acertado R$ 15 milhões para sua campanha presidencial. Após sua morte, o prefeito Geraldo Julio teria ido à sede da empresa para pedir dinheiro para a campanha do PSB em Pernambuco em 2014. O senador Fernando Bezerra Coelho e Beto Albuquerque também teriam recebido dinheiro da empresa para suas campanhas.

RÁPIDAS

Contas – Na delação da JBS, que envolve todo o meio político brasileiro, foi dito que os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff têm contas no exterior que totalizam US$ 150 milhões. O dinheiro seria fruto de propina para bancar despesas dos ex-presidentes petistas.

Recuo – Depois de decidir abandonar o presidente Michel Temer com a informação da existência dos áudios, Bruno Araújo terminou mudando de ideia e decidiu continuar no ministério das Cidades. O único a manter a palavra foi Roberto Freire, que decidiu sair do governo em caráter irrevogável.

Inocente quer saber – As justificativas de Paulo Câmara, Geraldo Julio e Fernando Bezerra Coelho após a delação da JBS foram convincentes?