Blog Edmar Lyra

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou à Presidência da República uma solicitação (Ofício 276/21) para que a bandeira de escassez hídrica seja substituída por um sistema de desconto proporcional à redução de consumo de energia. O parlamentar defende que esta é uma maneira mais justa e eficaz para reduzir o consumo de energia elétrica sem onerar a população.

“A conta de luz tem um peso elevado no orçamento das famílias brasileiras. Este sistema de bandeiras imposto pela Aneel não é justo e não reduziu o consumo de energia, além de beneficiar unicamente as concessionárias, como a Celpe. Nosso trabalho promove a segurança energética do Brasil sem pesar na renda da população. Se a família economizar 15% no consumo, terá um desconto de 15% na conta. É simples e o dinheiro que sobra com o desconto ainda ajuda a movimentar a economia”, defendeu Eduardo da Fonte.

Além da solicitação, Eduardo da Fonte também protocolou o PL 3111/21, que institui o desconto na conta de luz proporcional ao que foi economizado pelo consumidor.

O vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Hélio Guabiraba (PSB), entrega nesta quinta-feira (21), às 15h, no plenarinho da Casa de José Mariano, o Prêmio Liberato Costa Júnior a 27 ex-vereadores do Recife.

A honraria foi criada, em 2019, com o objetivo de homenagear e reconhecer o legado deixado pelos parlamentares que passaram por esta Casa. A entrega do prêmio acontece anualmente.

De acordo com Hélio Guabiraba, que é autor da proposta para a entrega da homenagem, é preciso valorizar aqueles que muito fizeram pelo Recife e pelo seu povo. “São muitos os que por esta Casa passaram e que fizeram um trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento da nossa cidade. Todos os anos irmos escolher alguns nomes que merecem esse destaque. Precisamos valorizar em vida quem se dedicou e se empenhou por um Recife melhor”, explicou.

Dos 27 homenageados, quatro serão In memoriam. São eles: Carlos Gueiros, Erivaldo Eri da Silva, Marcos de Bria e Vicente André Gomes.

O parlamentar contou por qual motivo o prêmio recebeu o nome de Liberato Costa Júnior. “O Liba, como era conhecido, fez história ao ter sido o vereador da capital com mais mandatos consecutivos: foram 10. Não só por isso: Liba fez um excelente trabalho e chegou até a assumir o cargo de prefeito, em 1963, quando o ex-governador Miguel Arraes assumiu o governo de Pernambuco”.

O evento irá cumprir todo o protocolo do Governo de Pernambuco de forma a continuar combatendo o coronavírus. Cada homenageado somente poderá levar um convidado.

Confira a lista dos homenageados:

ADMALDO MATOS
AERTO LUNA
ALINE MARIANO
ANDRÉ REGIS
ANTÔNIO LUIZ NETO
AUGUSTO CARRERAS
DR. ROGÉRIO DE LUCCA
DILSON PEIXOTO
EDUARDO CHERA
ESTEFANO MENUDO
EURICO FREIRE
FRANCISMAR PONTES
GILBERTO ALVES
HUMBERTO COSTA
IRMÃ AIMEE
JADEVAL DE LIMA
JOÃO GLASNER
JOSEMI SIMÕES
JOSENILDO SINÉSIO
JURANDIR LIBERAL
MAGUARI
PAULO RUBEM SANTIAGO
PROF. PAULO ROBERTO
CARLOS GUEIROS (In memoriam)
ERIVALDO ERI DA SILVA (In memoriam)
MARCOS DE BRIA (In memoriam)
VICENTE ANDRÉ GOMES (In memoriam)

O prefeito Anderson Ferreira visitou, na noite dessa segunda-feira (19), o seminário da Arquidiocese de Olinda e Recife, onde se reuniu com padres, diáconos, fundadores de comunidades e lideranças da Igreja Católica. A convite do vereador Felipe Alecrim, Anderson aproveitou para falar sobre os desafios de Pernambuco nesse momento de retomada da economia, que foi prejudicada pela pandemia da Covid-19 e atingiu todas as famílias. Também participaram do encontro o deputado federal André Ferreira e o vereador Fred Ferreira.

“Temos muitos desafios para enfrentar no Estado e só com a união de todos poderemos superá-los. Além das perdas de familiares, todos fomos afetados pela crise econômica. Pernambuco precisa reagir com altivez e voltar a ter protagonismo. Não com promessas, mas com atitude e capacidade poderemos garantir a retomada do crescimento”, disse Anderson Ferreira.

O gestor afirmou que Pernambuco não pode ser o campeão do desemprego e da falta de competitividade para atrair novos empreendimentos. “O relatório mais recente do Banco Mundial apontou nosso Estado com a pior taxa de desemprego, com 21,6%, enquanto a média do País foi de 14%. A insegurança nas ruas também voltou a crescer e isso é sinal de que falta mais atenção ao social. É nesse ponto que as igrejas podem contribuir ainda mais no apoio e no acolhimento às pessoas que estão passando por dificuldades”, ressaltou.

Anderson Ferreira também falou dos avanços alcançados por sua gestão, no município do Jaboatão dos Guararapes. “Jaboatão tem os melhores índices de desenvolvimento da educação, realizamos um belo trabalho social, estamos melhorando a infraestrutura com mais ruas pavimentadas e bem iluminadas, também estamos construindo novos parques, a nova orla e abrindo oportunidades de emprego com capacitações de mão de obra. Hoje podemos afirmar que Jaboatão já é visto como referência”, disse o prefeito, lembrando o reconhecimento internacional do seu governo, com os dois prêmios da ONU na categoria de excelência em gestão pública.

Acompanhado do prefeito Paulo Roberto e do vice, professor Edmo Neves, o deputado estadual Joaquim Lira prestigiou o anúncio da ordem de serviço que autoriza o reinício das obras de pavimentação, drenagem e iluminação de cerca de 3 quilômetros da Avenida Elmo Cândido Carneiro, a conhecida estrada de Natuba, em Vitória de Santo Antão. A via é um importante elo entre o centro da cidade e a BR-232, dando acesso às rotas do interior e da capital pernambucana.

A retomada das obras deve começar em breve, com prazo de finalização em 180 dias, beneficiando não somente os usuários da via, mas os agricultores da localidade, que terão mais facilidade para comercializar os produtos provenientes da agricultura familiar, tendo em vista que Natuba se destaca pela produção de hortaliças.

“A acesso à cidade de Vitória vai ser mais facilitado, uma vez que o local se tornará rota comum para quem quer cortar a cidade para seguir caminho para o interior e para o Recife. Natuba é uma área importante, que precisa ser valorizada e ter a estrutura que a vila merece. Com esse projeto, os produtos produzidos na horta também estarão mais acessíveis”, pontuou Joaquim.

Nesta segunda-feira (18), Dia do Comerciário, a Câmara do Recife aprovou um pedido à Prefeitura do Recife para que o prazo de renovação da licença sanitária de estabelecimentos que manipulam comida, como bares, lanchonetes e restaurantes, seja ampliado de um para dois anos. A iniciativa, aprovada por unanimidade, teve como autor o vereador Eriberto Rafael.

“Ouvimos muito essa demanda de grandes e pequenos empresários. A demora para conseguir a licença muitas vezes trava o funcionamento, deixa a empresa irregular e o empresário apreensivo. Aumentando o prazo, garantimos a continuidade da fiscalização, que é muito importante, ao mesmo tempo em que reduzimos a burocracia, incentivamos o comércio, podendo aquecer a economia e gerar mais emprego e renda”, destacou o vereador.

A licença sanitária tem o prazo de validade de um ano a partir da data de emissão e o processo para obtê-la é totalmente digital. Atualmente, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei que amplia de um para três anos o prazo de licença de funcionamento emitida pelo Corpo do Bombeiros.

A cidade de Recife (PE) será palco, nesta semana, de uma reunião dos ministros de Turismo do Mercosul. O evento, realizado nos dias 21 e 22 de outubro na capital pernambucana, reunirá, além do titular da Pasta no Brasil, os ministros do Turismo da Argentina, Paraguai e Uruguai.

Entre os assuntos a serem debatidos durante o encontro estão a promoção turística conjunta em mercados distantes, os impactos do corredor bioceânico no setor do turismo, a harmonização de protocolos de biossegurança e o turismo de natureza como grande vetor da retomada das atividades do setor no período pós-pandemia.

“Realizar a reunião dos ministros de Turismo do Mercosul em um momento desafiador como o que vivemos reafirma o compromisso do Brasil e dos demais países do bloco com a retomada das atividades turísticas. Não tenho dúvidas de que as ideias e ações discutidas nesta reunião abrirão novas perspectivas para impulsionar a recuperação do setor”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O encontro contará também com uma reunião técnica que debaterá, ainda, possíveis ações para o segmento de Turismo de Pesca e possibilidades de investimento para o setor nos países do Mercosul.

Depois do Recife e Garanhuns, será inaugurado, nesta terça-feira (19), um comitê do Movimento Renova OAB PE, em Caruaru, no Agreste pernambucano. O lançamento acontecerá às 19h, na Avenida Agamenon Magalhães, 1327, no bairro Maurício de Nassau, e reunirá advogados da região. Este já é o terceiro comitê do Movimento, no Estado, e o segundo do interior de Pernambuco. Os candidatos à presidência da OAB-PE, pela oposição, são os advogados e professores, Almir Reis e Fernanda Resende.

A subseção de Caruaru é uma das principais do Estado. Ela envolve 2.380 advogados e engloba outros 15 municípios – Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bonito, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panela, Riacho das Almas, Sairé, São Caetano e São Joaquim do Monte.

Chapas

Além dos comitês, o Movimento Renova OAB PE já conta com chapas locais confirmadas, até o momento, em Palmares, Paulista, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Pesqueira, Petrolina e Araripina.

Visitas

Desde o ano passado, eles percorrem o Estado para conhecer de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. Já visitaram escritórios em mais de cem cidades – do Litoral ao Sertão – para construção de suas propostas e concederam diversas entrevistas à imprensa para falar da atuação do Movimento.

Propostas

Das visitações realizadas aos inúmeros municípios, foram elaboradas as primeiras 25 propostas à categoria. Entre elas, redução do valor da anuidade, coworkings gratuitos, maior transparência e presença da OAB-PE no interior do Estado. Dentre as propostas específicas para contemplar a advocacia feminina estão a criação de creches, concessão de auxílio natalidade, paridade na presidência das comissões, além da alteração regimental para garantir que todas as indicações da OAB para composição dos tribunais tenham ao menos 50% de mulheres. Atualmente, existem mais de 50 mil advogados inscritos na OAB-PE. Destes, há quase 38 mil ativos.

Araripina 

Nesta segunda (18/10), foi lançada, em Araripina, a chapa local do Movimento Renova OAB PE na cidade. A formalização ocorreu na sede da OAB e envolveu a advocacia de nove cidades da região.