Blog Edmar Lyra

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) avança em sua agenda de transformação digital e lança, em parceria com a Prefeitura do Recife, por meio da Empresa Municipal de Informática (Emprel), o aplicativo Conecta OAB, uma solução inovadora que reúne, em um único ambiente, serviços essenciais para a advocacia pernambucana. A iniciativa reafirma o compromisso da atual gestão com a modernização institucional, a eficiência e a valorização da classe.

Lançado nesta segunda-feira (30), o aplicativo chega como uma plataforma estratégica que conecta a advocacia, de forma ágil e segura, aos principais serviços da OAB-PE, da Caixa de Assistência da Advocacia Pernambucana (CAAPE) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE). Entre as funcionalidades disponíveis, estão serviços como inscrição na OAB, atualização cadastral, MovimentAção e Banco de Talentos, ampliando o acesso a benefícios, capacitações e suporte institucional.

A proposta do aplicativo é simplificar processos, reduzir burocracias e fortalecer a conectividade entre a instituição e seus inscritos, acompanhando as transformações tecnológicas que impactam o exercício da advocacia contemporânea. Disponível gratuitamente para sistemas iOS e Android, o Conecta OAB coloca, literalmente, na palma da mão soluções que otimizam a rotina profissional.

Para a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o lançamento simboliza um novo momento da instituição. “O Conecta OAB nasce a partir de uma escuta ativa da advocacia e do nosso compromisso com a inovação. Mais do que uma ferramenta tecnológica, é uma entrega que valoriza o tempo do profissional, facilita o dia a dia e aproxima ainda mais a Ordem da advocacia pernambucana. Estamos consolidando uma gestão conectada com o presente e preparada para o futuro”, destacou.

O Conecta OAB foi desenvolvido com base na experiência do aplicativo Conecta Recife, plataforma digital da Prefeitura do Recife que centraliza serviços públicos municipais. A adaptação do modelo para a realidade da advocacia pernambucana reforça a proposta de oferecer uma solução com foco em eficiência e integração de serviços.

Durante o lançamento, o prefeito destacou o caráter inovador da iniciativa. “A OAB de Pernambuco é a primeira do Brasil a contar com uma grande plataforma de serviços digitais inspirada no Conecta Recife. Parabenizo pelo pioneirismo da OAB-PE, que pode servir de exemplo para outras seccionais”, afirmou.

A iniciativa integra um conjunto de ações estruturantes voltadas à transformação digital da OAB-PE, promovendo mais praticidade, eficiência e acesso aos serviços, além de fortalecer o papel institucional da Ordem em sintonia com as demandas contemporâneas da advocacia.

O senador Fernando Dueire formalizou junto à Mesa Diretora do Senado Federal o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1731/2021 para sua tramitação final na Casa. A proposta fixa o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e já foi apreciada pelas duas Casas do Congresso Nacional, tendo recebido ajustes ao longo da tramitação para garantir adequação às normas fiscais e orçamentárias do país.

O texto estabelece o piso de R$ 4.650 mensais para uma jornada de 30 horas semanais. O valor foi definido a partir de proposta do relator na Câmara, deputado Duarte Jr., com base em estudos técnicos por parte do Ministério da Saúde.

O projeto que cria o piso nacional é considerado um dos mais avançados entre propostas semelhantes voltadas a profissionais da saúde. A matéria já percorreu as duas Casas do Congresso e agora aguarda análise final após ajustes feitos na Comissão de Finanças e Tributação, que tratam da origem dos recursos e da participação da União no custeio.

Entre as mudanças incorporadas, estão mecanismos que asseguram segurança jurídica e responsabilidade fiscal. A proposta prevê assistência financeira complementar da União aos demais entes federativos para o cumprimento do piso, com regulamentação dos repasses pelo Fundo Nacional de Saúde e destinação de recursos específicos no Orçamento Geral da União.

Para viabilizar o custeio da nova despesa obrigatória, uma das emendas revoga a isenção de impostos sobre o gás natural e o carvão mineral utilizados por usinas termelétricas, criando uma fonte de compensação para o impacto financeiro da medida.

Ao apresentar a matéria, o senador Fernando Dueire destacou a importância do reconhecimento profissional das categorias. “Estamos tratando de profissionais essenciais para o funcionamento do sistema de saúde, que atuam diretamente na reabilitação, na qualidade de vida e na dignidade das pessoas. Este projeto representa um avanço e uma medida de justiça com quem cuida de tantos brasileiros”, afirmou.

Dueire ressaltou ainda que o texto construído buscou equilibrar valorização profissional com responsabilidade fiscal. “Houve um esforço legítimo de aperfeiçoamento da proposta, garantindo que o piso seja implementado com sustentabilidade, respeitando estados e municípios. É um passo importante para fazer justiça a essas categorias e assegurar condições mais dignas de trabalho”, completou.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 480 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em atividade. Ambas as áreas desempenham papel central na reabilitação de pacientes, na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida da população.

A ex-candidata à Prefeitura de Paulista, Lívia Álvaro, oficializou sua filiação ao Partido Liberal (PL), reforçando o projeto de fortalecimento da sigla em Pernambuco. A chegada de Lívia ao partido foi articulada e celebrada pelo deputado federal André Ferreira, pelo deputado federal Coronel Meira e pelo presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, que destacaram a importância do novo quadro para as eleições de 2026.

Com trajetória consolidada no serviço público e na política do Litoral Norte, Lívia Álvaro surge como uma das apostas do PL para a disputa de deputada estadual.

Natural do Recife, Lívia Maria Álvaro é policial civil, além de ter experiência em áreas estratégicas da gestão pública, como desenvolvimento social, direitos humanos, educação, administração e planejamento.

Ela ganhou projeção política nas eleições de 2024, quando disputou a Prefeitura de Paulista. Na ocasião, foi a única mulher na disputa e alcançou a maior votação feminina da história do município, obtendo 16 mil votos e consolidando-se como uma das principais lideranças emergentes da cidade.

Além disso, sua candidatura marcou o início de um novo grupo político na região, com forte presença nas comunidades e atuação voltada para renovação política e gestão pública eficiente.

A filiação ao PL representa um novo momento em sua trajetória, agora alinhada a um projeto político estadual mais amplo. Segundo lideranças do partido, Lívia chega para ampliar a participação feminina e fortalecer a presença do PL no Litoral Norte, região estratégica para o crescimento da legenda em Pernambuco.

 

 

O deputado Joãozinho Tenório (PSD) destacou a importância de dar mais celeridade à tramitação de matérias na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ressaltando que o momento exige responsabilidade e foco nos interesses da população. Segundo o parlamentar, é fundamental que o andamento dos trabalhos ocorra de forma equilibrada, garantindo que projetos relevantes avancem.

Para Joãozinho Tenório, Pernambuco vive um momento que exige agilidade nas decisões. “Pernambuco tem pressa, a população espera respostas concretas, e nós, enquanto parlamentares, precisamos garantir que as pautas avancem com responsabilidade e compromisso com o interesse público. Questões políticas e eleitorais não podem atrapalhar o funcionamento da Casa. A Assembleia precisa estar acima desses interesses, trabalhando de forma conjunta para viabilizar soluções e garantir os projetos no plenário”, declarou.

Joãozinho Tenório ainda ressaltou que a tramitação eficiente das matérias impacta diretamente a vida da população. “Quando conseguimos avançar com as pautas, estamos garantindo que investimentos cheguem ao povo pernambucano, fortalecendo políticas públicas e melhorando a vida das pessoas. Esse deve ser sempre o nosso foco”, pontuou.

Por fim, o parlamentar reforçou a necessidade de união entre os deputados para assegurar o bom funcionamento da Alepe. “É com diálogo, equilíbrio e respeito ao regimento que vamos conseguir fazer a Assembleia cumprir seu papel e contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco”, concluiu.

Julgamentos das contas municipais ocorreu em sessão extraordinária na manhã desta terça (28)

Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (28), os vereadores do Cabo de Santo Agostinho votaram pela rejeição das contas de 2015 do ex-prefeito José Ivaldo Gomes, Vado da Farmácia.

Dos 18 parlamentares presentes no plenário, 15 consideraram as contas do ex-gestor irregulares por indícios de prática dolosa de improbidade administrativa. Três decidiram seguir a recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que pediu a aprovação com ressalvas.

Os vereadores basearam seus votos após a leitura do parecer emitido pela Comissão de Finanças e Orçamentos (CFO), relatando que a gestão Vado da Farmácia nãocumpriu requisitos de planejamento orçamentário, gestão financeira e patrimonial, violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e falhas na transparência de dados.

O relator especial das contas, vereador Paulo Farias (Solidariedade), ressaltou que o julgamento teve caráter ético e técnico. “reafirmo que a Casa Legislativa dá a palavra final, pois o TCE-PE oferece apenas opinião, reforçando aspectos do seu parecer com dados que justificam pela reprovação das contas do exercício de 2015”, concluiu.

Já o vereador Ricardinho (REDE), foi um dos que optou pela aprovação das contas. “Tivemos o maior rombo financeiro da história do Cabo, com odesvio de recursos do CaboPrev feito pelo atual prefeito Lula Cabral. Por isso, defendo que o parecer do TCE-PE sirva como orientação para os votos.” defendeu.

 

O ex-prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, oficializou sua entrada no Podemos para disputar um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ele se soma a outros nomes relevantes da sigla, como Regina da Saúde, ex-prefeita de Itaíba, Felipe Martins e Rebeca Lucena, que tentam cadeira na Alepe, além dos deputados estaduais de mandato Wanderson Florêncio e Edson Vieira, que tentarão se reeleger pela legenda.

O partido está se consolidando não só como uma força política representativa como também por ter uma chapa homogênea para a Casa de Joaquim Nabuco, mesclando entre nomes extremamente bem votados como Gustavo Gouveia, Gilson Machado Filho e Luciano Duque, e nomes que disputarão com chances reais de eleição com um ponto de corte menor do que as demais legendas.

Com a chegada de Ricardo Ramos, o partido, que é presidido em Pernambuco por Marcelo Gouveia,  se fortalece para buscar sete deputados estaduais eleitos em outubro.

A deputada Débora Almeida criticou duramente, nesta terça-feira (31), a postura adotada pela oposição durante a leitura da ata da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo a parlamentar, a conduta representa mais um episódio de desrespeito ao Regimento Interno e compromete a condução democrática dos trabalhos legislativos, prejudicando o bom andamento das votações e o debate responsável em torno das matérias de interesse do povo pernambucano.

A deputada destacou que a tentativa de criar obstáculos durante a sessão não apenas viola normas regimentais, como também revela um comportamento recorrente por parte da oposição, que tem, segundo ela, atuado sistematicamente para travar pautas relevantes enviadas pelo Governo de Pernambuco. Para a deputada, a postura adotada extrapola o campo político e já afeta diretamente o andamento de projetos importantes para a população.

“A atitude do deputado Álvaro Porto foi inadmissível. Demonstra como, mais uma vez, a oposição desta Casa atua contra o Regimento, com o objetivo de travar e desrespeitar os projetos que são enviados pela gestão estadual. Tudo isso atrasa os investimentos em prol do povo pernambucano”, frisou a parlamentar, ressaltando que episódios como esse impactam diretamente iniciativas que dependem da aprovação legislativa para avançar.

A deputada também criticou a forma como a Mesa Diretora tem conduzido situações de conflito no plenário, afirmando que a condução do presidente da Casa não tem garantido o ambiente democrático necessário para o exercício pleno do mandato parlamentar.

“Assistimos, mais uma vez, a Constituição e o Regimento sendo rasgados. A gente viu aqui uma ditadura da minoria. A condução do presidente desta Casa tem sido recorrentemente inadequada, sem consultar o regimento, sem respeitar os pedidos dos deputados eleitos democraticamente pelo povo pernambucano”, finalizou a deputada.

A marca de Silvio Costa Filho nos Portos e Aeroportos

A saída de Silvio Costa Filho do comando do Ministério de Portos e Aeroportos marca mais do que o fim de um ciclo administrativo: representa a consolidação de uma estratégia política que transformou uma pasta historicamente técnica em ativo eleitoral e de poder. Ao longo de três anos e meio no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Silvio não apenas ampliou a relevância institucional do ministério, como também o utilizou como plataforma para irradiar influência, especialmente no Nordeste. A infraestrutura logística, tradicionalmente vista como agenda de longo prazo e baixa visibilidade, foi convertida em instrumento de presença política concreta, com entregas perceptíveis e capilaridade territorial.

Esse movimento dialoga diretamente com o momento do país, em que obras e investimentos voltam a ocupar o centro do debate público como vetor de crescimento. Portos mais eficientes e aeroportos modernizados impactam cadeias produtivas, reduzem custos e geram dividendos políticos tangíveis. Ao entender essa dinâmica, Silvio Costa Filho operou em duas frentes: técnica e política. De um lado, consolidou projetos estruturantes; de outro, construiu pontes com o setor produtivo e o Congresso Nacional, ampliando o respaldo à sua atuação. O resultado foi um ministério mais robusto e um ministro politicamente mais relevante do que quando assumiu.

Mas o dado mais interessante dessa trajetória está no tabuleiro pernambucano. Ao mesmo tempo em que fortalecia sua posição em Brasília, Silvio pavimentava caminhos locais. Sua capacidade de articulação extrapolou a Esplanada e se traduziu em movimentos concretos no estado, como a indicação de seu irmão para compor a chapa do prefeito João Campos na condição de vice-governador. Trata-se de uma demonstração clara de força política, que reposiciona seu grupo no xadrez estadual e amplia sua influência em um momento pré-eleitoral decisivo. Não por acaso, sua atuação passa a ser observada com atenção por diferentes forças políticas em Pernambuco.

A escolha de Tomé Franca para sucedê-lo no ministério reforça essa estratégia de continuidade com controle. Ao emplacar um aliado de longa data, Silvio garante não apenas a manutenção das diretrizes da pasta, mas também a preservação de um espaço político relevante dentro do governo federal. Em síntese, sua saída não representa um afastamento do poder, mas uma reconfiguração. Mais do que um gestor bem avaliado, Silvio Costa Filho encerra sua passagem pelo ministério como um dos atores políticos mais fortalecidos do país, com um pé fincado em Brasília e outro firmemente posicionado em Pernambuco, pronto para os próximos movimentos.

Mendonça no PL – Após uma longa trajetória de quatro décadas no mesmo partido, o deputado federal Mendonça Filho decidiu pela sua entrada no PL de Flávio Bolsonaro. Um dos maiores expoentes da direita, Mendonça acerta na escolha do partido e pode alavancar sua reeleição com uma expressiva votação.

Voltando pra casa – O deputado estadual Joel da Harpa decidiu se filiar ao PP, passando a integrar a União Progressista. Joel foi eleito em 2014 pela coligação PP/PROS, depois migrou para o próprio PP, sendo reeleito em 2018. Em 2022 conquistou o terceiro mandato pelo PL, e agora volta às hostes progressistas para garantir o seu quarto mandato na Alepe.

Maior bancada – Com as chegadas de Gleide Ângelo, Dannilo Godoy, France Hacker e Joel da Harpa, o PP assumiu o posto de maior bancada da Alepe com dez deputados estaduais. Se considerar a União Progressista, a federação chega a 11 deputados estaduais. Os números mostram a força e a capacidade de articulação do deputado federal Eduardo da Fonte, que é um dos maiores montadores de partido da história de Pernambuco.

Inocente quer saber – Mendonça terá mais de 100 mil votos para a Câmara dos Deputados após entrar no PL?

A comitiva liderada pelo CEO do Porto de Antuérpia-Bruges, Kristof Waterschoot, conheceu, nesta segunda (30), a infraestrutura e o potencial logístico do complexo industrial portuário pernambucano

O Complexo Industrial Portuário de Suape reafirmou sua posição estratégica no cenário logístico mundial ao receber, nesta segunda-feira (30), comitiva do Porto de Antuérpia-Bruges (Bélgica). A visita oficial, liderada pelo CEO do atracadouro belga, Kristof Waterschoot, faz parte da agenda internacional da estatal pernambucana para consolidar o porto-indústria como um dos maiores players globais desse segmento, de acordo com as diretrizes da governadora Raquel Lyra.

As tratativas de parceria entre os dois portos coincidem com um momento de expectativas otimistas em torno do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, assinado em 17 de janeiro de 2026. Nesse cenário, Pernambuco se consolida como base estratégica para as exportações brasileiras e como principal hub de recepção de cargas europeias no Nordeste.

O executivo Kristof Waterschoot é especialista em operações portuárias, estratégia e logística internacional, adotando uma abordagem multidisciplinar no desenvolvimento portuário e em questões regulatórias. A visita vai impulsionar, ainda, o intercâmbio técnico de Suape com a PoABI (Port of Antwerp-Bruges International), o braço internacional do complexo belga, que é o segundo mais importante do continente europeu, ficando atrás apenas de Roterdã, na Holanda.

A delegação — que também contou com a presença dos executivos Wannes Vincent (gerente associado) e Matheus Doleck (representante para a América Latina) — foi recepcionada pelo diretor-presidente do Complexo de Suape, Armando Monteiro Bisneto; pelo diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, José Constantino; e pelo assessor especial da presidência para Investimentos e Novos Negócios, Rodrigo Monteiro.

“Tivemos um encontro muito produtivo, que vai evoluir para parcerias estratégicas em vários segmentos. Em breve, deveremos anunciar novidades importantes para consolidar Suape como hub port internacional”, destacou Armando Monteiro Bisneto, que, recentemente, comandou missão a importantes complexos portuários em Singapura, Malásia e Indonésia, no Sudeste Asiático.

As discussões, que ocorreram durante a visita ao Centro Administrativo da estatal portuária, sinalizam resultados promissores para a economia regional, com destaque para o potencial de ampliação das conexões marítimas em rotas internacionais e a integração logística entre os principais hubs do Atlântico. A missão foi encerrada com a visita dos executivos à Torre de Controle do porto, de onde se tem uma visão de 360º dos píeres e cais de Suape.

A parceria também tem como meta unir esforços para a atração de novos armadores e operadores logísticos de classe mundial, fortalecendo a competitividade de Suape frente ao mercado exterior. Além da prospecção de negócios, o diálogo entre as instituições poderá, em breve, abrir caminho para estudos conjuntos em várias frentes, a exemplo da expansão de terminais e ao aprimoramento dos modelos de governança e gestão.

Entre as prioridades estabelecidas para uma possível cooperação mútua, ganham relevância temas como a transição energética, a capacitação técnica de excelência e o desenvolvimento de infraestruturas que suportem o crescimento da logística internacional de forma sustentável.

Com essa agenda, Suape e o Porto de Antuérpia-Bruges convergem para modernizar processos e elevar padrões de eficiência, garantindo que o complexo industrial portuário continue a ser uma base de desenvolvimento e uma porta de entrada estratégica para o comércio global na América do Sul.

O Prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), assinou na tarde de ontem segunda-feira (30) a ordem de serviço para a construção do Centro Municipal de Triagem e Reciclagem de Resíduos. A solenidade, realizada no Centro Administrativo da Prefeitura, reuniu servidores municipais e diversas lideranças políticas para celebrar o investimento de mais de R$ 1 milhão na área ambiental. O novo equipamento será erguido estrategicamente próximo à nova Feira de Gado, que tem previsão de inauguração para abril de 2026, consolidando um cinturão de desenvolvimento e sustentabilidade naquela região da cidade.

O evento foi marcado por um tom de despedida e gratidão, contando com a presença do vice-prefeito Gil Custódio e do secretário de Gestão Estratégica por Resultados, Edilson Tavares (PP). Edilson se afasta do cargo a partir desta terça-feira (31) para focar em sua pré-campanha para Deputado Federal, recebendo o reconhecimento dos presentes pelo trabalho realizado na gestão.

Em sua fala, o prefeito Sérgio Colin destacou o impacto social e econômico da obra, que visa transformar a realidade das cooperativas locais. “Estamos dando a largada em um projeto que une cuidado com o meio ambiente e valorização humana. Mais do que gerir resíduos, estamos gerando emprego, renda e dignidade para os nossos catadores, transformando a sustentabilidade em um motor para a economia de Toritama”, afirmou o gestor.

A iniciativa reforça o compromisso da administração com políticas públicas sérias, mantendo o ritmo acelerado de obras que marca a atual gestão. Também prestigiaram o ato o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Doutor do São João, e os vereadores da base: Edmilson Morica (líder do governo), Edinaelson do São João, Paulo Tavares, Ferreirinha, Marli Enfermeira, Zé Muela e Valmir da Saúde.