Blog Edmar Lyra

Após negativa por parte da maioria dos deputados para a solicitação de uma audiência pública sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco, na Reunião Plenária desta quarta (24), o líder da oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), partiu em defesa do requerimento da deputada Priscila Krause (DEM).

O parlamentar classificou a votação como “um dia que a Alepe deveria esquecer em sua história”. “Não é possível que, com o caos que observamos na saúde pública, a Alepe se recuse a fazer uma audiência”, criticou. “Nos hospitais, vemos casos como o de uma mãe que viu um filho conseguir, com a maior dificuldade do mundo, um transplante de fígado, mas depois não consegue os remédios necessários para impedir a rejeição do órgão”, exemplificou.

O requerimento pedia que a reunião fosse realizada pela Comissão de Saúde, com a participação do Governo Federal e Estadual, Ministério Público Estadual (MPPE), Defensoria Pública (estadual e federal) e Tribunal de Contas, além de entidades da sociedade civil.

A proposta da democrata teve 12 votos favoráveis e 24 votos contrários. O líder governista, deputada Isaltino Nascimento (PSB), orientou os parlamentares da base governista para votarem contra a solicitação, “Por isso, orientamos contra a aprovação da proposta”, disse.

O prefeito Bruno Pereira participou, nesta quarta-feira (24), no Flamengo Atlético Clube, de uma reunião com as 300 famílias contempladas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, que irão receber as chaves do Residencial São Lourenço I. O conjunto habitacional, construído no bairro de Nova Tiúma, é divido em três etapas – para os interessados em se cadastrar nos Residenciais São Lourenço II e III ainda há tempo. Ao todo, serão 900 apartamentos com sala, cozinha, banheiro e dois quartos.

O chefe do Executivo não escondeu sua emoção com o anúncio às famílias selecionadas. “Este é um momento de extrema felicidade para mim. Mais do que uma casa, a entrega das primeiras 300 unidades do Residencial São Lourenço I para essas famílias representa dignidade. Nossa gestão municipal está de parabéns, pois sei que tenho uma equipe dedicada e comprometida com o povo são-lourencense, principalmente, quando nossa gestão apresenta essa sensibilidade e esse olhar para os mais necessitados, que, por muito tempo, viveram o drama do aluguel. Muitos enfrentaram grandes dificuldades em buscar um local para morar com suas famílias”, comentou, emocionado, Bruno.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jairo Pereira Júnior, também parabenizou a gestão. “Quero demonstrar minha felicidade e satisfação em participar deste momento, ao lado de nosso gestor Bruno Pereira, que é o prefeito na história de nossa cidade que mais entregou moradias à nossa população, sendo, ao todo, 1.400 unidades habitacionais, com o São Lourenço I, II e III e o Dona Lindu I e II, que ainda serão entregues. Todos eles para pessoas que realmente precisam de um lugar para morar. Parabenizo nosso prefeito e agradeço por fazer parte desta gestão, que, acima de tudo, prioriza os mais necessitados”, pontuou o secretário.

Dona Rinalda, uma das moradoras contempladas com um dos apartamentos, agradeceu ao prefeito pela entrega da obra. “Agradeço primeiramente a Deus, e, em segundo, ao nosso prefeito Bruno Pereira, que sempre acreditei no seu trabalho, mesmo quando todos diziam que ele era apenas um menino. Ele mostrou a todos que sabe governar e fez a diferença para nosso povo”, disse a nova moradora do Residencial São Lourenço I. Assim como ela, Adriana Maria, outra beneficiada com a entrega da nova moradia, não conteve a emoção. “Esse é um momento único e privilegiado. Receber a notícia que você é um dos selecionados da casa própria, depois de anos morando de aluguel, não tem preço. Um grande trabalho social a Prefeitura de São Lourenço da Mata está fazendo para nós”, agradeceu Adriana.

A bancada evangélica da Câmara Municipal do Recife realizou, nesta quarta-feira(24), sua primeira reunião do ano de 2019. Participaram da reunião, o presidente da Casa, Eduardo Marques(PSB), Aimee Carvalho (PSB), Missionária Michele Collins (PP), Carlos Gueiros (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Professora Ana Lúcia ( PRB), Renato Antunes (PSC)  e Ricardo Cruz (PPS).

O primeiro encontro foi realizado para alinhar as pautas de interesse comum dos parlamentares  que serão discutidas ao longo do ano na Casa José Mariano. 

Para a líder da bancada,a vereadora Michele Collins, a  reunião fortalece os trabalhos da bancada dentro da Câmara. “ Precisamos estar alinhados para caminhamos em consonância dentro da Casa José Mariano. Saímos unidos e mais fortalecidos a cada encontro” ressaltou a parlamentar.

Deputados aprovaram em primeira discussão realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.

A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão. 

Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras. 

“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa. 

“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.

Brasília, 24/04/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como “algo ilegal ou criminoso”. No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

“Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo ‘toma lá da cá’. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional”, disse o líder. “Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso”, acrescentou.

Para Fernando Bezerra Coelho, governo e Congresso devem construir uma relação de confiança. “E é isso que o ministro Onyx está fazendo com as lideranças partidárias, com os presidentes de partidos. Tanto é assim que, através deste diálogo, foi possível a expressiva votação na CCJ da Câmara com mais de 66% dos votos, sinalizando que vai ser possível também aprovar a Reforma da Previdência na comissão especial.”

A deputada Roberta Arraes esteve na tarde de hoje (24), reunida com o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, conversando sobre as potencialidades de cada região de Pernambuco.

Ainda na reunião, a parlamentar solicitou o programa Central de Oportunidades para a Região do Araripe, para ser no espaço do Centro Tecnológico, em Araripina.

A proposta do programa é ser um espaço empreendedor (sendo a junção do SEMPEE + JUCEPE + AGEFEPE) e um espaço de conhecimento que promova uma formação profissional. Tudo isso com o objetivo de ampliar o acesso da população ao mercado de trabalho, preparando os cidadãos para ocuparem as vagas de emprego ou para se aperfeiçoarem como empreendedores.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) participou na manhã desta quarta da solenidade de lançamento do perfil parlamentar do ex-deputado Osvaldo Coelho. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a participação de amigos e familiares do homenageado. “É uma leitura obrigatória para mim e para todos os que escolheram a política como forma de ajudar o País e os que mais precisam. A história e a luta de Osvaldo em favor principalmente do povo sertanejam seguem de inspiração para todos nós”, afirmou Jarbas.

A implementação de políticas públicas voltadas a garantir a segurança energética em Pernambuco continua a fomentar negócios e gerar novos empregos no Sertão. O Governo do Estado, que inova desde o lançamento do primeiro Atlas Eólico e Solar do Brasil e foi pioneiro na realização de um leilão de energia solar, anunciou nesta quarta-feira (24) a atração de R$ 3,5 bilhões para a construção, na região, do maior complexo solar fotovoltaico do País. O aporte bilionário será da espanhola Solatio Energia e deve gerar, somente durante as obras, cerca de mil postos de trabalho diretos.

A atração do megaempreendimento foi selada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em reunião realizada na manhã de hoje com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, e sua sócia, Elvira Damau. Representantes do mercado, como Walfrido Ávila, presidente da Tradener – primeira empresa a negociar energia no mercado livre no Brasil -, e Walter Fróes, da CMU Comercializadora, estiveram presentes. O encontro, que também contou com a presença da AD Diper e a CPRH, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas.

“É um investimento que dialoga com o que a gente quer, que é a energia limpa. Um investimento importante em um momento difícil, quando ninguém está investindo, e a Solatio está vindo a Pernambuco, gerando emprego e renda. Nós estamos sempre dialogando com empresas e investidores, que têm a certeza de que o nosso Estado os ajudará a avançar em seus projetos”, reforçou o governador.

Localizado em São José do Belmonte (distante 474 km do Recife), o complexo fotovoltaico será dotado de sete usinas, com capacidade instalada para gerar 1.100 Megawatts (MW) e perspectiva de entrar em operação comercial no início de 2021, com plena operação no ano seguinte, 2022. O parque da Solatio foi projetado para ser o maior em território nacional e uma das principais referências no mundo. As obras serão iniciadas no primeiro bimestre de 2021 e a expectativa da empresa é contratar 400 trabalhadores apenas nos arredores do empreendimento.

“O Estado está preparado, realizando investimentos em infraestrutura. Temos buscado ativamente os empreendedores, seja para participar dos leilões ou implantar projetos mirando o mercado livre. Dentro do nosso programa de energia, é preciso destacar o Atlas Eólico e Solar, um mapeamento feito especificamente ao investidor, que mostra o potencial de Pernambuco para geração de energia através de fontes renováveis. Fora isso, o governo estadual tem incentivado a geração distribuída com o PE Solar”, destaca o secretário Bruno Schwambach.

O conjunto de investimentos previstos, a ser distribuído numa área de 2.270 hectares, está em sintonia com o plano de longo prazo lançado pelo Estado, ainda em 2013, quando promoveu o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ato foi considerado um marco histórico pelo setor, abrindo as portas para o mercado produzir este tipo de energia em grande escala no Brasil.

Vale destacar que, um ano antes, foi criada a “Lei PE Sustentável” (nº 14.666, de maio de 2012), que estrutura a geração de energias sustentáveis no Estado.

Atlas Eólico e Solar: um guia técnico para o investidor

Além do pioneirismo na realização do primeiro leilão do país, que possibilitou a implantação de duas usinas com capacidade instalada de 10 MW da italiana Enel Greenpower, em Tacaratu (distante 453 km do Recife), Pernambuco foi o primeiro estado a produzir um Atlas Eólico e Solar no Brasil. A publicação está disponível no site www.atlaseolicosolar.pe.gov.br e apresenta uma visão geral e técnica do potencial de produção destas fontes de energia renovável em todo o Estado.

Para se ter uma ideia, a elevada insolação da região se traduz num potencial de 1.200 Gigawatts de energia solar, além dos ventos constantes, unidirecionais e sem rajadas, o que dá a Pernambuco um potencial de 100 GW para produção de energia eólica. O Estado também apresenta áreas com grande aptidão para o modelo híbrido (270 GW). Estas e outras informações, que podem ser acessadas pelo público, são cruzadas com uma série de mapas digitais em alta resolução, que ressaltam aspectos da geografia, economia e infraestrutura pernambucanas.

O Atlas nasceu com o objetivo de subsidiar possíveis investidores deste segmento, dando suporte à Academia e ao Poder Público no intuito de apontar as áreas mais promissoras para a geração de energias limpas e renováveis. Trabalho este alinhado à tendência mundial de priorizar a geração de energia limpa, reforçando as vantagens competitivas de Pernambuco para essa nova fronteira econômica. 

Sobre a Solatio Energia

Fundada na Espanha, possui mais de 20 anos de experiência no setor fotovoltaico e capitaneia, atualmente, projetos que representam investimentos da ordem de R$ 16 bilhões no Brasil. A Solatio Energia está no País desde 2009 e, hoje, é a maior desenvolvedora de projetos solares da América Latina. Até agora foram 6,6 GW em projetos desenvolvidos, totalizando 14.591.302 MWh em energia gerada. Atua em ambiente de contratação regular, no mercado livre e na geração compartilhada.

No apagar das luzes de 2017, a empresa foi vencedora de dois dos cinco projetos de usinas solares anunciados para Pernambuco dentro do leilão de energia A-4, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A previsão é de instalação até 2021. À época, anunciou a construção dos projetos Brígida e Brígida 2. 

Com o anúncio do megaprojeto em São José do Belmonte, a Solatio colocará sete usinas em operação comercial. São as seguintes: Belmonte 1 e 2; Brígida e Brígida 2; Bom Nome 1; Nova Brígida e Nova Brígida 2. “Dos 1,1 mil megawatts-pico, 80 mwp correspondem ao leilão que vencemos em dezembro de 2017, com previsão de entrarmos em operação em janeiro de 2021. Os restantes são todos fruto de um contrato no mercado livre”, acrescenta Pedro Vaquer Brunet, presidente da Solatio. Atualmente, a maior usina de energia solar do País, com capacidade instalada para gerar 400 MW, fica em Pirapora (MG) e também é da Solatio.

Vale destacar o papel social do empreendimento, visto que as áreas que abrigarão o complexo fotovoltaico foram arrendadas de 97 famílias sertanejas que viviam em condições precárias. A empresa espanhola garantirá cerca de R$ 4 mil por mês, para cada família, durante um período de 35 anos.

Panorama do setor

Pernambuco é o 10º estado no ranking de potência instalada de energia solar fotovoltaica, com capacidade de gerar 19 Megawatts (MW) em geração distribuída, 2,8% do potencial nacional. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

De acordo com a entidade, o Brasil já ultrapassou a marca de 2 mil megawatts (MW) de potência operacional da fonte solar conectados na sua matriz elétrica. Para 2019, a entidade prevê que o setor vai ultrapassar de 3 mil MW. Com isso, deve atrair R$ 5,2 bilhões de novos investimentos privados. A instalação de mais 1 mil MW deverá ser realizada por empresas de pequeno, médio e grande porte.

PE Solar: um programa de estímulo à microgeração de energia

O Governo de Pernambuco tem definido e desenvolvido, nos últimos anos, políticas, diretrizes e ações efetivas para incentivar o uso de energias renováveis. Assim, criou em 2015 o Programa Pernambucano de Micro e Minigeração de Energia Solar (PE Solar), que visa estimular o mercado fornecedor de equipamentos e serviços para a indústria de energia solar. Também busca incentivar a criação de empresas locais para a instalar este tipo de sistemas em imóveis para pessoa física e jurídica em todo o Estado.

Instituído pelo Decreto nº 41.786, de maio de 2015, o programa foi baseado na Resolução Normativa nº 482/2012, da Aneel. Inicialmente, beneficiava apenas pessoas jurídicas. Foi ampliado três anos depois, em 2018, permitindo que consumidores residenciais (pessoas físicas) também pudessem ser contemplados.

A implantação do sistema fotovoltaico deverá ser contratada a uma das 22 empresas fornecedoras, hoje credenciadas pelo Estado. A partir de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Celpe, há possibilidade de cobrança das parcelas do financiamento das instalações através das contas de energia. 

Na primeira fase do programa, foi investido R$ 1,13 milhão em sistemas em todo o Estado, totalizando em 170 kWp (quilowatt-pico) em estabelecimentos como padarias, escolas, farmácias e postos de gasolina.  Para saber mais, acesse: www.pesolar.pe.gov.br.