O BLOG DA POLÍTICA DE PERNAMBUCO
Ex-ministro da Fazenda durante o governo Dilma Rousseff, o economista Joaquim Levy estava atuando no Banco Mundial até ser convidado pelo futuro ministro da Economia Paulo Guedes do governo Jair Bolsonaro para assumir a presidência do BNDES. Levy aceitou o convite e ocupará o comando do principal banco de fomento do Brasil.
Atendendo a convite da gestão municipal de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Wellington Batista, proferiu palestra sobre o tema “Importância da Agricultura Familiar”, para auditório lotado. O evento aconteceu neste sábado (10) durante realização da 4ª edição da Feira de Empreendedorismo e Negócios de Petrolândia (Exposertão), um dos maiores eventos de negócios do interior do Estado. A feira foi encerrada neste domingo, no Parque João Pernambuco.
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.
“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.
A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.
A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).
“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.
Antes mesmo de assumir o mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito Antonio Fernando (PSC) já arregaça as mangas para retribuir os 18.273 votos que recebeu em sua cidade, Ouricuri, onde foi majoritário com larga diferença para o 2º colocado. “A ideia é retribuir com muito trabalho, porque essa não foi uma vitória minha, foi uma vitória do povo”, diz Antonio Fernando. Com essa disposição, ele não perdeu tempo para iniciar a defesa de seu projeto de instalação de uma universidade pública em Ouricuri.
Passada as eleições do segundo turno e o próximo Governo federal já anunciando sua equipe, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) , no Rio de Janeiro, convida especialistas para conversar sobre as “Eleições Presidenciais: Análise e Prospectivas”, nessa próxima quarta-feira, dia 14, das 13h15 às 18h10, na sede da ABC, no Rio de Janeiro.
O debate contará com os cientistas políticos Antonio Lavareda, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Argelina Cheibub Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), Wanderley Guilherme dos Santos (UFRJ), Sergio Abranches, jornalista da CBN, e Edmar Bacha,reconhecido economista do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Graças (Iepe-CdG).Coordenado pelo reconhecido professor José Murilo de Carvalho, a abertura do encontro será do presidente da ABC, Luiz Davidovich, e do Acadêmico José Murilo.Haverá transmissão ao vivo através da página da ABC no Facebook.
Oposição precisará passar o bastão a partir de 2019
Desde a vitória de Eduardo Campos em 2006 que o PSB conquistou quatro eleições estaduais consecutivas, e ainda atingiu duas vitórias seguidas na disputa pela prefeitura do Recife, que é o principal espaço de poder no estado depois do Palácio do Campo das Princesas. Na disputa de 2006 o DEM foi derrotado por Eduardo, na de 2010 o mesmo grupo, formado por MDB, PSDB, DEM e PPS, liderado por Jarbas Vasconcelos, foi igualmente derrotado. Posteriormente, em duas ocasiões Armando Monteiro representou a oposição e acabou derrotado por Paulo Câmara, nesta última sendo apoiado por DEM, PRB, PSDB, PTB, Podemos e PSC.
A derrota de Armando Monteiro e de seus dois senadores, obriga a oposição, que elegeu apenas sete deputados estaduais e seis federais em seus chapões, a passar o bastão para nomes que sobreviveram ao processo eleitoral de 2018. O senador Fernando Bezerra Coelho ainda tem mandato até 2023 e pela liturgia do cargo, ele é o nome natural para liderar o grupo que foi derrotado no último dia 7 de outubro, porém ele não é o único a ter essa incumbência, pelo menos três nomes possuem envergadura para o posto, que são o ex-ministro de Minas e Energia e deputado federal reeleito Fernando Filho, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho, que foi com maestria líder da oposição nos últimos quatro anos, e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.
Além destes quatro nomes, pela posição adotada pelo governador Paulo Câmara, de apoiar Fernando Haddad, é absolutamente natural que algum nome ligado ao presidente eleito Jair Bolsonaro exerça este protagonismo. Dificilmente, além do deputado federal eleito Luciano Bivar, haverá algum político profissional com esta incumbência. Talvez algum empresário ou militar destacado ligado ao presidente seja um nome natural para disputar a prefeitura do Recife em 2020 com o apoio do presidente.
No cenário colocado, 2020 será um divisor de águas para a oposição, que comanda Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina, pois se houver a manutenção destas três cidades e a conquista da capital após oito anos de Geraldo Julio, a oposição voltará a ter algum tipo de chance de governar Pernambuco, mas uma coisa está latente, os derrotados deste ano na disputa majoritária não ofertam mais nenhuma condição de liderar o grupo oposicionista nas próximas eleições, havendo uma passagem de bastão para novos políticos e sobretudo aqueles que nunca sofreram derrotas majoritárias.
Propostas – Sob o comando do presidente estadual e membro do diretório nacional do PRTB, Edinázio Silva, uma equipe composta por técnicos foi formada para elaborar projetos sobre educação, saúde, segurança e economia para serem apresentados ao presidente eleito Jair Bolsonaro. O grupo está dividido em comissões temáticas, e é formado por empresários, militares, educadores, terapeutas e parlamentares. As linhas gerais dos projetos serão entregues ao presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, que é membro da equipe de transição do vice-presidente eleito, General Mourão.
Agradecimento – Reeleito para o terceiro mandato como deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD) continua viajando para agradecer os votos recebidos no último dia 7 de outubro. Rodrigo foi pela quarta vez seguida o deputado mais votado de Floresta e pela segunda vez seguida o mais votado do sertão.
Fernando Filho – Único deputado federal eleito pelo Democratas de Pernambuco, Fernando Filho deverá conquistar o protagonismo do partido no estado. Ele tem excelente trânsito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o presidente nacional do partido, ACM Neto. Fernando Filho consolidou-se na política após a exitosa passagem pelo ministério de Minas e Energia.
Perda – Por falar no Democratas, o partido, sucedâneo do PDS/PFL, que chegou a ter 11 deputados federais em 1986, pela segunda vez elegeu apenas um parlamentar para a Câmara dos Deputados, que foi Fernando Filho. O esvaziamento do partido é público e notório, pois na eleição municipal não emplacou nenhum vereador do Recife e se não fosse a filiação de última hora de Fernando Filho não teria representação na Câmara Federal.
RÁPIDAS
Partidos – Os partidos que não atingiram a cláusula de barreira, quatorze no total, perderão o direito ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita a partir de 2019. Porém, eles mantêm o registro no TSE e poderão disputar normalmente as eleições. Se superarem futuramente a cláusula de barreira voltarão a ter direito aos fundos e à propaganda.
Diogo Prado – Apesar de não ter sido eleito deputado estadual, Diogo Prado obteve uma expressiva votação, sobretudo em Carpina, onde saiu majoritário com quase oito mil votos. Ele é candidato natural a prefeito, e deverá enfrentar o mal-avaliado Manoel Botafogo que está no terceiro mandato como prefeito e apresenta claramente uma fadiga de material.
Inocente quer saber – O senador Fernando Bezerra Coelho desistiu da briga pelo comando do MDB de Pernambuco?
Na noite deste sábado, o deputado estadual eleito Aglaílson Victor (PSB) esteve em Aliança com o prefeito Xisto Freitas e todo o grupo político que lhe dá sustentação, e assumiu o compromisso de ser a partir de agora o deputado estadual que representará o município de Aliança na Assembleia Legislativa de Pernambuco, seja pelas demandas junto ao governo do estado ou na viabilização de emendas em prol da população municipal.
Natural de Serra Talhada, um dos principais municípios do Sertão de Pernambuco, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi um dos 50 homenageados pela passagem do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). O evento que aconteceu, na quinta-feira (8), foi bastante prestigiado e contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, além de diversas personalidades da vida política do estado.
O conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, que é pai do deputado federal Sebastião Oliveira e do suplente de senador Waldemar Oliveira, foi um cinco dos ministros – atuais conselheiros – fundadores do TCE. A nomeação dele consta no Ato nº 3021 de 11/10/1968, assinada pelo então governador Nilo de Souza Coelho. Oliveira Neto exerceu esse cargo no biênio 1968/69. Durante os 20 anos seguintes – 1970 a 1990 -, dedicou-se ao exercício da função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde foi presidente em duas oportunidades: 1976/77 e 1987/88.
A medalha em homenagem (in memoriam) ao conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi entregue ao filho Waldemar Oliveira, que na ocasião representou a família. O conselheiro até hoje é lembrado em sua cidade natal pelo imenso legado que deixou em defesa de Serra Talhada e do seu povo.
História
Filho de Manoel Inácio de Oliveira e de Francisca Nunes de Oliveira, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto nasceu no dia 25 abril de 1929 e faleceu aos 61 anos de idade. Casado com Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, ele concluiu o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1958.
Durante 16 anos – 1950 a 1968 -, Oliveira Neto ocupou o cargo de superintendente do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Em 1962, o sertanejo passou a integrar os quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), exercendo o cargo de escrivão da oitava vara Criminal da Comarca do Recife.
Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi o primeiro membro da família Ignácio de Oliveira a assumir uma cadeira de deputado estadual. Isso aconteceu entre anos de 1963/66 e 1967/68. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Oliveira comandou a vice-presidência da Casa de Joaquim Nabuco entre 1963 e 1964. Seguindo os caminhos do pai, Sebastião Oliveira, que está a caminho do seu segundo mandato de deputado federal, ocupou por três mandatos uma das cadeiras do Poder Legislativo de Pernambuco.
