Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Sebastião Oliveira quer evitar que a Reforma da Previdência atinja os trabalhadores rurais

Mais uma vez o esforço do deputado federal Sebastião Oliveira está voltado para garantir o direito dos trabalhadores rurais. Desta vez, o parlamentar pernambucano foca na busca de assegurar que a Reforma da Previdência não afete essa importante classe de trabalhador.

Para isso, Sebastião, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, caiu em campo e está visitando deputados de diversos partidos, visando colher as assinaturas necessárias que garantam que os trabalhadores rurais não sejam afetados pela da Reforma proposta pelo Palácio do Planalto.

“É preciso manter a situação atual. O trabalhador rural já é bastante prejudicado pela falta de políticas públicas que lhe beneficiem. Não podemos permitir que a Reforma da Previdência traga qualquer tipo de prejuízo. Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados”, justificou Sebastião Oliveira.

Essa não é a primeira que Sebastião Oliveira defende o interesse dos trabalhadores rurais. É de sua autoria o requerimento proposto pela Bancada de Líderes à Presidência da Câmara, que propõe a tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – número 34/2019. A medida visa devolver os subsídios de energia elétrica concedidos aos pequenos produtores rurais e às cooperativas de irrigação que foram retirados no final do governo do ex-presidente Michel Temer.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Justiça suspende impeachment ilegal em Camaragibe 

A Câmara Municipal de Camaragibe iria apreciar nesta quinta-feira o processo de impeachment do prefeito Demóstenes Meira, porém uma liminar concedida pela juíza da 2ª vara cível, Anna Regina Barros, impossibilitou que fosse feita uma arbitrariedade por parte daquele Poder Legislativo. Havia uma abertura do processo, que ocorreu numa sessão conturbada, com apenas cinco dos treze vereadores do município.

Pois bem, todos sabem que é preciso de uma maioria qualificada, com 2/3 da Câmara Municipal, para ser aberto um processo de impeachment,  o que não aconteceu naquela sessão. O processo de impeachment de Demóstenes Meira é eivado de irregularidades, pois independente de entrar no mérito se há fundamento jurídico e político para o impeachment, é preciso que se respeite o devido processo legal.

A decisão liminar da juíza trouxe uma segurança jurídica para a cidade, uma vez que se o processo avançasse na Câmara Municipal poderia trazer danos irreparáveis para o município. É importante frisar que o prefeito Demóstenes Meira foi eleito em 2016 com 56,49% dos votos válidos, numa vitória consagradora, tanto do ponto de vista político quanto eleitoral, e em respeito à vontade das urnas, qualquer processo de impeachment precisa ser fundamentado, respeitando todos os seus trâmites até que possa haver um eventual impedimento do gestor.

O vício de origem do processo de impeachment era claro, qualquer pessoa que entendesse minimamente de justiça entenderia que ele não poderia ser conduzido daquela forma atabalhoada, e a decisão judicial proferida ontem é apenas um atestado de incompetência dos próprios vereadores que na ânsia de fazer justiça com as próprias mãos, cometeram uma série de ilegalidades que contribuíram para a nulidade do processo.

Floresta – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 621 contratos temporários de servidores realizados pela Prefeitura de Floresta, em 2018. No julgamento, foi apontada uma “burla ao concurso público” pela gestão municipal. Segundo o TCE, a Prefeitura descumpriu medidas cautelares, requeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por atuação dos procuradores Cristiano Pimentel e Ricardo Alexandre. O MPCO defendia a convocação dos aprovados no concurso de 2016, no lugar de contratados temporariamente.

Audiência – O chefe de gabinete do deputado Guilherme Uchoa (PSC), Bruno Oliveira, reuniu-se com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. Em pauta, assuntos relacionados à qualificação profissional e ao incentivo à atividade empreendedora. Essas bandeiras fazem parte das prioridades do mandato do deputado. Uchoa, que está de licença médica, disse que a estratégia do secretário para enfrentar o desemprego no estado passa por capacitações direcionadas e pela injeção de créditos para micro e pequenas empresas.

Socialista – Apesar de ter sido coordenador de campanha de Armando Monteiro, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, deverá formalizar sua saída do PTB para ingressar no PSB. Junto com ele, irá o suplente de deputado estadual Miguel Ricardo, que deverá ser candidato a prefeito de Goiana em 2020 com o apoio do Palácio.

Referência – Mesmo sendo um socialista histórico, o ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro abdicou de conhecer a gestão do PSB no Recife para colher informações sobre a gestão de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, presidente estadual do PR, que está virando referência em vários setores. O encontro serviu para alimentar rumores de que Yves estaria de saída do PSB, uma vez que a prevalência no partido será para o candidato escolhido pelo prefeito Junior Matuto.

Resposta – A  Compesa informa que não tem conhecimento sobre os problemas relatados em relação ao atendimento às demandas do município, conforme registrado neste blog. A companhia adianta que está sempre à disposição do prefeito e da sua equipe na solução da questões referentes a  prestação dos serviços da empresa no município. Adianta ainda que o gerente da Unidade de Negócios da Compesa irá procurar o prefeito, ainda hoje, para resolver as pendências existentes, assim como reforçar ainda mais o relacionamento com a gestão do município. A Compesa finaliza informando que tem todo o interesse em manter o diálogo permanente com vistas ao estabelecimento de parcerias com a prefeitura.

RÁPIDAS

Apologia – O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) fez duras críticas à deputada Jô Cavalcanti (PSOL), das Juntas, pela sua defesa ao uso da maconha. Para o parlamentar, a droga é a porta de entrada para outras substâncias, e a apologia da deputada ajuda a dilacerar famílias que são prejudicadas pelo uso indiscriminado de drogas.

Gilson Maia – O secretário especial de combate às drogas de Ipojuca, Gilson Maia, vem realizando um excelente trabalho à frente da pasta. Em dois anos de gestão, Ipojuca é o município que mais tem usuários sendo tratados em comunidades terapêuticas. O secretário tem se destacado na equipe da prefeita Célia Sales.

Inocente quer saber – Quais vereadores do Recife já estão de malas prontas para o PSB?

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Clodoaldo recebe pré-candidato a prefeito de Lagoa dos Gatos e grupo de vereadores

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães (PSB), se reuniu, na última terça-feira (21), com o pré-candidato à prefeitura do de Lagos dos Gatos, Boró, e um grupo de vereadores e lideranças do município para discutir soluções para a cidade do Agreste Central pernambucano.

Na pauta, foram debatidas alternativas para viabilizar a manutenção da comarca do Fórum Frei Caneca e também para a reabertura da agência do Banco do Brasil na cidade.

A preservação dos serviço oferecidos pela comarca representa, acima de tudo, celeridade processual e uma imensa melhoria de prestação de serviços às demandas do jurisdicionado. Já os serviços bancários são essenciais não só para a população lagoense, como para toda a região, facilitando e amplificando a economia local.

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Partidos fecham acordo para eleições em Paulista e Camaragibe

O PMN, a Rede Sustentabilidade e o PV fecharam nesta quarta-feira um bloco político de apoio ao projeto 2020 de Felipe Dantas em Camaragibe e de Jorge Carrero (PV) em Paulista, referendado pelos presidentes estaduais, Ivanildo Pedro (PMN) e Clésio Araujo (Rede).

Seguindo a tendência de renovação nos quadros políticos, os partidos sinalizam para esta formação e tem como prioridade as cidades de Camaragibe e Paulista. Estudam, inclusive, repetir esta aliança em outras cidades do estado.

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Alepe e Tribunal de Contas do Estado firmam acordo na área de ensino

A parceria foi formalizada pela manhã, na sede da corte de contas, na presença do presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), do presidente do TCE, Marcos Loreto, do superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, e do diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG), conselheiro Ranilson Ramos.

Para o presidente da Alepe, as instituições podem trabalhar em conjunto para disseminar boas práticas no Interior no Estado. “Pretendemos levar a iniciativa, principalmente, às câmaras de vereadores e às prefeituras”, observou. “Vamos preparar as pessoas que trabalham com recursos públicos para, cada vez mais, investi-los corretamente.”

O acordo de cooperação também é um marco legal para futuras parcerias na área de ensino. O presidente do TCE-PE, conselheiro Marcos Loreto, acredita que o aprimoramento técnico das entidades terá impacto direto na prestação de serviços à população. “Com essa integração, quem ganha é a sociedade. Os servidores se qualificam mais e, com certeza, prestam um melhor serviço ao cidadão”, avaliou.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, afirmou que a prioridade da instituição é aprimorar o exercício da atividade parlamentar. “Dar as ferramentas para que os vereadores possam desempenhar bem suas funções de fiscalização e de elaboração de projetos. Tudo isso depende, evidentemente, de uma formação mais adequada”, afirmou. Ele ainda informou que os cursos vão abranger áreas como prestação de contas, orçamento e oratória.

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Clovis Paiva acompanha secretário em visita ao presídio de Palmares

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, acompanhou nesta quarta-feira o secretário de Ressocialização e Direitos Humanos Pedro Eurico na visita ao presídio de Palmares que está sendo reformado.

Para o parlamentar, a medida terá papel importante para a região da Mata Sul, uma vez que terá melhores condições para receber os detentos da região.

Durante a visita à cidade, o deputado concedeu entrevista à Rádio Quilombo e visitou a escola estadual Fraternidade Palmarense, que é uma escola de referência.

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Para Fernando Bezerra Coelho, MP vai vencer oligopólio no setor aéreo e ampliar oferta de voos no Brasil

Brasília, 22/05/2019 – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 863/2018, que amplia o capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A proposta, que foi enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro, excluiu a obrigação de que 5% dos voos sejam ofertados pelas empresas em rotas regionais por, no mínimo, dois anos.

Segundo o líder do governo no Senado e relator da MP em plenário, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a aviação regional será contemplada em decreto a ser assinado pelo presidente ou no projeto da Lei Geral do Turismo, em tramitação no Senado. Foi mantida, por outro lado, a franquia para uma bagagem de até 23 quilos nas aeronaves com mais de 31 assentos.

Para Fernando Bezerra Coelho, a MP vence o oligopólio formado por apenas três companhias aéreas, o que tem impacto no preço das passagens para os consumidores brasileiros. “Estamos dando um passo em direção a um novo marco regulatório, abrindo o mercado da aviação para que se possa ter novos concorrentes e atrair as empresas internacionais para ampliar a oferta de voos no Brasil”, afirmou.

PEC – No plenário, Fernando Bezerra Coelho manifestou apoio à proposta de emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias, permitindo que o Senado tenha mais tempo para analisar as MPs. Após ouvir apelo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a colocar em votação, na próxima semana, a PEC que, entre outras medidas, delimita os prazos para análise das MPs.

“Na manhã de hoje, o Senado da República fez História”, afirmou o líder do governo em referência ao acordo firmado entre as duas Casas. “Hoje, o Senado é praticamente obrigado a homologar as decisões da Câmara.”

Hoje, as MPs entram em vigor quando são editadas pelo presidente da República e, se não são votadas em 120 dias pelas duas Casas, perdem a validade. Nesses seis meses, precisam ser analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores e pelos plenários da Câmara e do Senado, nesta ordem. Se o Senado fizer alguma alteração, a MP volta para a Câmara. Como as medidas provisórias costumam chegar ao Senado a menos de uma semana do fim do prazo para votação, a Casa acaba deixando de fazer as mudanças que forçariam a proposta novamente à Câmara, para evitar a perda do prazo.

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Assembleia Legislativa estimula inclusão de jovens no mercado de trabalho com lançamento do projeto “Alepe Acolhe”

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco deu um importante passo no que diz respeito à inclusão de jovens em situação de extrema vulnerabilidade ao mercado de travalho. Nesta quarta-feira (22), dentro da programação da Semana Estadual da Adoção, a Casa Joaquim Nabuco realizou o lançamento do projeto “Alepe Acolhe”, em uma parceria inédita com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A medida, idealizado pelo deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), tem como principal objetivo promover a inclusão social, capacitação e qualificação profissional para os jovens em situação de abrigo e que estão próximos de atingir a maioridade.

Dentro das atividades oferecidas, os jovens participarão de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática, além de terem aprendizagem de rotinas e condutas no ambiente de trabalho. Coordenada pela Gerência de Integração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Alepe, o Alepe Acolhe prevê ainda ajuda financeira aos jovens para a transição no período subsequente ao da saída das casas de acolhimento.

Para o deputado Clodoaldo Magalhães, essa será mais uma importante ação da Casa, acreditando e defendendo que desigualdade não se enfrenta apenas com medidas paliativas, mas também com prevenção. “A ideia é justamente que a família da Alepe acolha esses jovens que precisam passar por um processo de uma profissionalização e capacitação nessa quase iminência de saírem de suas casas abrigo. Ou seja, são adolescentes que o judiciário têm acolhido para uma possível adoção, mas que quando chegam aos 17 anos e seis meses, são preteridos na adoção. Então, o nosso objetivo aqui é esse: o de reverberar a cultura da adoção, com o apoio do Judiciário e de todas essas entidades que buscam sensibilizar a sociedade para o amor envolvido neste processo”, afirmou o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, agradeceu a todos os envolvidos no projeto e ressaltou a parceria com o TJPE. “Agradeço a todos os envolvidos neste projeto que contribuíram para que chegássemos até esse momento. Passando, também, pelo convênio que foi firmado com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Hoje, firmamos essa parceria tão importante para acolher esses jovens e qualificá-los com curso e experiência para que dessa forma estejam preparados para ingressar no mercado de trabalho”, ressaltou.

Programa de estágio

O programa de estágio terá a supervisão da Escola do Legislativo (Elepe), com a oferta inicial de 10 vagas. Os adolescentes serão escolhidos inicialmente por uma equipe interdisciplinar com o objetivo de ambientá-los na Alepe. Em seguida, serão direcionados ao setor de lotação. Foram estipulados os seguintes requisitos para o ingresso no programa: estar apto à adoção; ter idade mínima de 17 anos e 6 meses; manifestar interesse na iniciação de formação profissional e comprovar frequência regular em instituições de ensino médio ou dos anos finais do ensino fundamental. O estágio terá duração de seis meses com bolsa no valor de R$ 500. As despesas decorrentes do programa serão oriundas de dotações orçamentárias próprias da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Para a chefe do setor de acolhimento de uma das entidades parceiras do projeto, Mauricéia Oliveira, a ação permitirá que os jovens possam construir suas vidas sem privações. “Esse projeto tem uma importância muito grande enquanto acolhimento institucional, afinal, é uma inclusão desses adolescentes ao mundo do trabalho, algo que é complicado por si só. É, acima de tudo, uma forma de prover uma base para que eles possam construir suas vidas, saindo dessa situação de vulnerabilidade”, destacou.

Primeiras beneficiadas pelo Alepe Acolhe, Luana Xavier, 16, e Xaiane Amâncio, 17, afirmam que a oportunidade de inclusão será muito importante para o futuro. “Na nossa vida vai mudar muito. Antes, a gente pensava que quando saísse do abrigo não iríamos para canto nenhum. Agora, com esse projeto, a gente vai trabalhar e se manter”, destaca Luana. Para Xaiane, o importante mesmo é poder construir a sua própria vida sem depender de ninguém. “Eu penso muito em ter a minha própria vida. Minha própria casa, sabe? Seguir em frente. Lógico que também depende de mim, mas o projeto vai me ajudar bastante”, concluiu.

Convênio com o TJPE

A indicação para o estágio no programa será feita ao Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz, pelas instituições de acolhimento vinculadas ao tribunal de Justiça de Pernambuco. Após validada, será encaminhada ao Poder Legislativo, que iniciará os trâmites para o processo de aprendizagem. Fica a cargo da Assembleia Legislativa sempre informar ao Juiz Titular sobre a disponibilidade de vagas para estágio. “Brilhante a iniciativa da Alepe com esse projeto. Estamos cumprindo a Constituição Federal do Brasil, que determina que há prioridade absoluta de crianças e adolescentes, e que essa responsabilidade é da família, da sociedade e do Estado. Essa experiência que os jovens terão será importantíssima para a construção de um futuro mais justo”, apontou.

Como forma de conscientização, o projeto ainda prevê a realização de palestras e demais atos de divulgação com o objetivo de informar aos servidores e o público em geral quanto à questão social dos adolescentes aptos à adoção. Também serão divulgadas as possibilidades de doação dedutíveis aos Fundos Estaduais e Municipais de proteção e apoio à criança e ao adolescente, entre os servidores da Alepe e as empresas contratadas.

Também estiveram presentes no evento o deputado Ricardo Barbosa, vice-presidente da Unale; José Maurício, secretário executivo de relações institucionais do Governo de Pernambuco; Cloves Benevides, secretário de Políticas de Prevenção às Drogas e Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (representando o governador Paulo Câmara).