Blog Edmar Lyra

Em busca de recursos que possibilitem o desenvolvimento do município de Mirandiba, o prefeito Evaldo Bezerra, juntamente com o vice, Gilberto de Alonso e o secretário de governo, Francisco Falcão, tiveram uma reunião bastante produtiva com o deputado estadual Guilherme Uchoa Junior. O momento foi voltado para tratar de importantes demandas, dentre elas, a possibilidade de recapeamento da PE-425, e a destinação de R$ 200.000,00 em emenda parlamentar, já alocada, voltada para a realização de obras de calçamento no distrito de Cachoeirinha que iniciará já no primeiro semestre de 2022.

Mais uma grande novidade conquistada junto ao deputado Guilherme Uchoa Junior, foi a aquisição de uma unidade odontológica móvel, voltada para o atendimento dos munícipes. “O compromisso de trabalhar incansavelmente está sendo cumprido. Buscaremos cada vez mais recursos para que o desenvolvimento seja uma realidade”, afirmou o prefeito Evaldo Bezerra.

Yves Ribeiro (MDB), prefeito de Paulista, esteve reunido nesta sexta-feira (5) com a secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista.
Em pauta, o andamento dos projetos de infraestrutura urbana e paisagismo em curso na secretaria estadual, que serão executados naquele município do Grande Recife em parceria com a prefeitura local. Na semana passada, Yves se reuniu no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara para tratar de obras estratégicas para a cidade.

Entre elas, o recapeamento da PE- 18, que liga Paratibe ao Complexo Industrial de Abreu e Lima, onde acontecerá a requalificação de toda a iluminação da€ PE-15, com a colocação de LEDs, a revitalização de ciclofaixas e o recapeamento e construção da PE- 22 . Além disso, o emedebista tratou com a secretária sobre a construção de canteiros paisagísticos nas rodovias estaduais que cortam o município e da pavimentação da estrada liga a comunidade de Nossa Prata ao bairro de Maranguape ll.

De acordo com ele, alguns projetos já estão em processo acelerado e devem ter início de execução ainda neste primeiro semestre. “Vamos buscar recursos por meio de emendas parlamentares para ampliar o escopo de obras, visando atender demandas reclamadas pela população”, adiantou Yves.

A secretaria de Agricultura Familiar de Pernambuco informou que o Programa Garantia-Safra já beneficiou em 2021, mais de 37 mil agricultores no estado de Pernambuco. A ação disponibiliza um recurso no valor de R$ 850, que tem como objetivo garantir a segurança alimentar, nos períodos de estiagem, das famílias que vivem da agricultura e que porventura, perdem suas safras.

De acordo com o secretário da pasta, Humberto Arraes, entre janeiro e março deste ano, os benefícios pagos aos agricultores e agricultoras que perderam suas lavouras, já somam mais de 32 milhões de reais.

“Essa é mais uma ação muito importante que nós da SEAF acompanhamos de perto, pois garante ao agricultor e sua família, uma segurança em casa, principalmente neste momento tão difícil que estamos vivendo por causa da pandemia da COVID-19”, afirmou o secretário.

A secretaria continuará acompanhando a chegada deste recurso, que se estende a quase 100 cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco. “Continuaremos trabalhando e disponibilizando toda nossa assistência aos agricultores e agricultoras do nosso estado”, finalizou Humberto Arraes.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) destinou R$ 140.246,00 para o município de Toritama. Os valores foram encaminhados através de emenda parlamentar, destinados ao projeto Cidade Segura. Com o aporte, o poder público municipal poderá adotar medidas no intuito de enfrentar a violência e garantir mais segurança aos cidadãos.

De acordo com o deputado, a consolidação de um ambiente de segurança contribui para o desenvolvimento e o bem-estar coletivo. “Implementar ações de segurança pública é proteger as pessoas e o patrimônio, preservando a vida e a ordem pública. A Constituição estabelece que esse é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Estamos fazendo nossa parte junto ao município de Toritama, que é estratégico para toda a nossa região”, avalia.

Emendas parlamentares

A parcela do Orçamento de Pernambuco reservada anualmente para ações escolhidas pelos deputados estaduais denomina-se ‘emendas parlamentares’. A execução dessas despesas é obrigatória, segundo a Constituição de Pernambuco.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda propondo a tributação de produtos de luxo para ampliar o Benefício de Prestação Continuada. Atualmente, o BPC só pode ser pago para idosos ou deficientes com renda familiar de até 25% do salário mínimo. A proposta do parlamentar aumenta esse limite para 50% do salário mínimo, o que permite a inclusão de aproximadamente 500 mil novos beneficiários.

“A ampliação do benefício é uma questão de justiça social. É impensável que tenhamos parte da população gastando em artigos de luxo enquanto outras pessoas não têm o básico para comprar remédios ou comida. Nossa proposta é justamente para promover a distribuição de renda e buscar mais igualdade social”, explica Eduardo da Fonte.

A emenda prevê a tributação de produtos nobres e sugere ainda o aumento de 20% para 25% da alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido, paga por bancos e instituições financeiras, para que o recurso extra seja destinado para a ampliação do BPC.

Pouco mais de dois meses após reunir todo seu secretariado, no domingo 3 de janeiro, como primeiro ato do após a posse do novo governo, o prefeito João Campos voltou a comandar uma reunião com o primeiro escalão da Prefeitura do Recife, nesta sexta (5), para dar continuidade ao planejamento estratégico da gestão municipal. O prefeito aproveitou um momento e fez um balanço das ações já realizadas nos primeiros dois meses de gestão.

O prefeito relembrou o processo vivenciado no início da gestão, marcado pela reorganização da estrutura administrativa e pela vacinação contra a covid-19, processo no qual o Recife tem sido destaque pelo uso do cadastro e agendamento digital, que vem possibilitado uma vacinação organizada e um avanço ainda mais rápido nos grupos prioritários atendidos, mesmo com a pouca quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

“Fizemos o dever de casa, organizamos as secretarias e a estrutura da nova gestão e agora é vencer a pandemia, acelerar os trabalhos, vencer este ano e ver mais vidas preservadas para que a nossa cidade possa avançar”, disse o prefeito João Campos.

O prefeito destacou ainda o ritmo intenso dos primeiros dois meses, marcados, além do Plano Recife Vacina, pelo lançamento do Plano de Ajuste Fiscal, Auxílio Municipal Emergencial (AME), Ação Inverno 2021 e aprovação do Projeto de Lei do Crédito Popular do Recife, na Câmara Municipal, entre outras ações. “Tivemos um ritmo muito intenso nesse início.  Iniciamos a gestão, fazendo as adequações da transição, mas mantendo os serviços e colocando em prática ações estratégicas”, avaliou o prefeito.

Sobre os próximos passos do planejamento da Prefeitura do Recife, o secretário de Planejamento, Gestão e Transformação, Felipe Matos, explicou que ainda em março acontece a pactuação das metas prioritárias das secretarias e órgãos para este ano, com a presença do prefeito, e o início do monitoramento de cada uma dessas metas.