Blog Edmar Lyra

O vereador e pré-candidato a estadual Anderson Correia (PP/UPB) solicitou que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-estar Animal, encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei que proíba a tração animal em Caruaru. Desde 2021, início de seu primeiro mandato, o parlamentar já apresentou requerimentos e encaminhou propostas ao Executivo municipal sobre o tema, mas, até o momento, o projeto não foi enviado para apreciação do Legislativo.

Seguindo o exemplo de diversas cidades brasileiras que já adotaram legislação semelhante , a exemplo de Recife, onde a lei já está em vigor, o vereador defende que Caruaru também avance na pauta, pondo fim ao uso de animais em carroças. O parlamentar destaca que, ao longo dos últimos anos, apresentou proposições sugerindo a substituição da tração animal por alternativas sustentáveis, como triciclos elétricos e outros meios de transporte adequados para atividades como coleta e transporte de materiais.

“É fundamental que o Poder Executivo envie esse projeto de lei à Câmara, especialmente agora que contamos com uma secretaria específica voltada à pauta animalista, criada a partir de uma solicitação do nosso mandato. Só assim poderemos mudar de forma definitiva a realidade da tração animal em Caruaru. Não se trata apenas de proteger os animais, mas também de garantir dignidade aos carroceiros, por meio de políticas públicas de inclusão social, capacitação profissional e incentivo ao uso de veículos elétricos ou outros meios de transporte. Precisamos de uma transição justa, que beneficie tanto os animais quanto as pessoas que dependem dessa atividade”, destacou Correia.

 

A Prefeitura de Carpina, por meio da Junta de Serviço Militar, realiza diariamente o processo de alistamento militar na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, localizada em frente à sede da prefeitura. O serviço é disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 6,46.

Os jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para realizar o alistamento, sem pagamento de multa, apenas com o valor da taxa. No caso de homens com até 45 anos de idade que ainda não tenham realizado o alistamento, o procedimento está disponível mediante pagamento da taxa, de R$ 6,46, junto à multa que tem o mesmo valor. Para pessoas que tenham a partir dos 45 anos de idade, é fornecido um atestado de desobrigação.

Para realizar o alistamento, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

Identidade
CPF
Comprovante de Residência
Certidão de Nascimento

Vale ressaltar que, em Carpina, todos os cidadãos que realizam o alistamento militar são automaticamente dispensados, pois o município não é uma cidade tributária. Para adquirir o documento, apenas será necessário participar da cerimônia de Juramento à Bandeira, que acontece sempre às quintas-feiras no município.

 

Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia condenado o prefeito de Gravatá, Padre Joselito, por improbidade administrativa em razão da nomeação da primeira-dama, Viviane Facundes, para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A decisão reconhece a legalidade da nomeação, afasta a multa de R$ 2,4 milhões aplicada ao gestor e confirma a permanência de Viviane no cargo.

Ao reformar integralmente a sentença anterior, o Tribunal não apenas afastou a acusação de improbidade administrativa, como também reconheceu, de forma explícita, a qualificação técnica e a consistência da gestão exercida por Viviane.

O julgamento ocorreu na 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru e teve como relator o desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, que apresentou o voto vencedor seguido à unanimidade pelos demais magistrados. O Tribunal foi categórico ao afirmar que cargos de natureza política, como o de Secretário Municipal, não se submetem automaticamente à vedação da súmula, entendimento já pacificado pelo STF e citado expressamente no acórdão.

Com a decisão, foram anuladas todas as penalidades impostas anteriormente, inclusive a multa milionária, e declarada a plena legalidade da nomeação. Na prática, a Justiça não apenas manteve Viviane no cargo, mas registrou em decisão judicial que sua atuação é compatível, legítima e respaldada por qualificação administrativa comprovada.

Mais do que uma vitória jurídica, a decisão representa o reconhecimento público de sua capacidade de gestão. O julgamento reafirma que sua presença na Secretaria de Obras não decorre de circunstâncias pessoais, mas de uma trajetória administrativa consistente, de resultados apresentados e de competências reconhecidas pelo próprio Tribunal.

O avanço das políticas públicas de proteção à infância em Pernambuco registrou um marco significativo em 2025. Dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revelam um crescimento de 32% no número de recém-nascidos encaminhados para adoção via entrega voluntária legal, saltando de 25 casos em 2024 para 33 no último ano. O tema foi o foco do primeiro discurso do deputado estadual Romero Sales Filho no ano legislativo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde ressaltou a importância da informação como ferramenta de proteção à vida e às mulheres.

Na tribuna, o parlamentar afirmou que, apesar do ambiente de debates acalorados no início do ano legislativo, Pernambuco precisa de discussões que resultem em soluções concretas para a população. “O povo espera que a gente discuta a vida real das pessoas, especialmente das famílias, das mulheres e das crianças”, afirmou.

Romero citou dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que registraram além dos encaminhamentos efetivos, o número de mulheres que buscaram orientação sobre o direito à entrega legal, que subiu expressivamente, passando de 53 em 2024 para 81 em 2025. Para o parlamentar, esses indicadores são reflexo direto de suas iniciativas legislativas, como a Lei nº 16.949/2020, que obriga a divulgação desse direito em unidades de saúde e centros de assistência social, e a Lei nº 16.940/2020, que ampliou a publicidade do Programa Acolher para eventos esportivos e culturais.

Esses números não falam de desistência, mas de mulheres empoderadas para fazer uma escolha consciente, amparada pela lei”, afirmou Romero Sales Filho na tribuna da Alepe. O deputado destacou que a entrega voluntária evita decisões extremas, previne o abandono e protege o direito à vida ao garantir sigilo e acolhimento humanizado.

A diversidade no perfil das mulheres atendidas é outro ponto relevante que reforça a eficácia da comunicação. Segundo Ana Cláudia Souza, coordenadora do programa Mãe Legal no Recife, o sistema tem recebido desde mulheres em situação de vulnerabilidade social até aquelas com ensino superior e estabilidade financeira que decidem não exercer a maternidade. “Independentemente do motivo, toda entrega envolve sofrimento. Quando o Estado informa e acolhe, vidas são preservadas e o risco de práticas ilegais, como a ‘adoção à brasileira’, é reduzido”, explicou a especialista.

Desde 2009, o programa Mãe Legal mantém uma média anual de 30 manifestações de interesse no Recife, resultando em cerca de 15 bebês encaminhados para adoção por ano. Em todo o estado, o Programa Acolher já registrou, desde 2011, 283 manifestações de interesse e 104 encaminhamentos efetivos para adoção.

A atuação de Romero Sales Filho foi decisiva para tirar o tema da invisibilidade. Suas leis estabelecem multas, que podem chegar a R$ 10.000,00, e responsabilização administrativa para o descumprimento da divulgação das orientações sobre a entrega legal em espaços públicos e privados. “A informação precisa chegar antes do desespero e do abandono. A entrega voluntária não é crime; é um direito garantido por lei e, muitas vezes, um ato de responsabilidade e de amor”, concluiu o deputado.

O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) fez um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (5). Na ocasião, comentou o caso do cantor Oruam, criticou a banalização da criminalidade, condenou o chamado “baile do inferninho” e defendeu dois projetos de lei de sua autoria voltados à proteção da ordem pública e de crianças e adolescentes.

Durante a fala, o parlamentar citou o caso do cantor Oruam como exemplo do que classificou como inversão de valores. Segundo Pastor Júnior Tércio, é inadmissível que artistas investigados por envolvimento com o crime e que fazem apologia à criminalidade tenham espaço em eventos financiados com dinheiro público. O deputado afirmou que esse cenário reforça a necessidade da aprovação do Projeto de Lei nº 2589/2025, de sua autoria, que veda o uso de recursos públicos para apoiar eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam o crime organizado ou incentivem o consumo de drogas ilícitas.

Pastor Júnior Tércio também criticou os chamados “bailes do inferninho”, que, segundo ele, reforçam a cultura da violência, do consumo de drogas e da desordem, gerando insegurança e transtornos à população. Para enfrentar esse problema, o parlamentar destacou o Projeto de Lei nº 2822/2025, que proíbe a realização de eventos clandestinos e irregulares em todo o Estado, incluindo festas conhecidas como “pancadão”, “baile do inferninho” e “muvucão”.

Ao final, Pastor Júnior Tércio reforçou que os projetos não representam censura, mas responsabilidade com o dinheiro público e compromisso com a segurança das famílias pernambucanas.

Pelo segundo ano consecutivo, Terra dos Camarás se consolida como um dos mais fortes destinos turísticos do estado durante a Folia de Momo e promoverá festa democrática e plural com três grandes polos culturais prestigiando artistas locais, nacionais e vários ritmos que são patrimônio de Pernambuco e do Brasil

Com muito frevo no pé, o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, divulgou na manhã desta quinta-feira (05/02), durante coletiva de imprensa realizada no Camará Shopping, a programação oficial do “Carnaval Camará 2026 – Nossa Raiz, Nosso Ritmo”. Serão seis dias de folia, da sexta-feira (13/02) até a Quarta-feira de Cinzas (18/02), com mais de 56 apresentações em três grandes polos culturais, o que consolida a Terra dos Camarás como um dos mais fortes destinos turísticos de Pernambuco durante a Folia de Momo.

“Camaragibe possui ampla riqueza cultural de vários ritmos e manifestações, além de uma vocação natural para essa atividade econômica que também é o Carnaval, gerando emprego e renda. Aqui temos patrimônios históricos, roteiros ecológicos e, agora, um calendário de grandes eventos festivos. Desde o ano passado Camaragibe entrou de vez na rota dos grandes eventos do estado e agora a gente consolida ainda mais a Terra dos Camarás como um grande e forte destino turístico cultural de Pernambuco. Agradeço à governadora Raquel Lyra por todo o apoio e tenho certeza que faremos uma festa segura e grandiosa”, afirmou Diego Cabral.

De acordo com a Fundação de Cultura e Turismo de Camaragibe, a programação foi elaborada de forma democrática e plural, prestigiando as raízes culturais do município e de Pernambuco, por meio de artistas e grupos locais bastante conhecidos e bandas e cantores de peso nacional que arrastam multidões por onde passam. A grade de shows e apresentações terá nomes como Spok, Almir Rouche, Priscila Senna, Otto, Michele Andrade, Revelação, Pixote, Ferrugem, Conde Só Brega, Maestro Ademir Araújo, Coco de Umbigada, Maracatu Estrela Brilhante, Bloco Amantes da Flores, Escola de Samba Couro de Gato e Mãe Beth de Oxum, entre outros. Já os dois homenageados são o Mestre Maureliano (falecido em 2025), que foi percussionista, luthier e influenciou gerações de artistas do movimento manguebeat, e Dona Céa, uma das primeiras mulheres a ser porta-estandarte, que passou por quase todas as agremiações carnavalescas da cidade e aos 74 anos continua sendo uma referência na folia local.

Na entrevista coletiva, além de divulgar toda a programação, o prefeito Diego Cabral e a presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Camaragibe, Rosa Santana, apresentaram os três polos centrais da folia na cidade: o principal, Polo Pernambuco Meu País, no Pátio de Eventos; o Polo Dona Céa, na Vila da Fábrica; e o Polo Mestre Maureliano, na Praça do Açude (Praça do Timbi). Segundo o gestor, Camaragibe terá ainda outros 10 polos descentralizados que funcionarão nos fins de semana antes e depois do Carnaval.

“Toda a equipe da Fundação de Cultura e demais secretarias está trabalhando diariamente em todo o planejamento e organização desses seis dias de festa para que ela seja mais uma grande vitrine de Camaragibe, um evento com segurança, mobilidade e, claro, muita alegria. A população e os turistas conseguirão ver aqui grandes artistas de renome nacional e local, além do melhor da cultura popular da Terra dos Camarás e de Pernambuco, que é uma das características dessa cidade tão rica. Certamente será um carnaval inesquecível”, destacou Rosa Santana.

Além do prefeito Diego Cabral e da vice-prefeita e secretária de Políticas para Mulheres, Comandante Débora, participaram da solenidade de apresentação da programação vários secretários e servidores municipais, vereadores da cidade, o deputado estadual João de Nadegi (PV), o maestro Spok, os homenageados do Carnaval, representantes da Guarda Civil Municipal e do Comando da Polícia Militar de Pernambuco, conselheiros municipais de cultura e representantes de agremiações carnavalescas e moradores da cidade.

Programação – O “Carnaval Camará 2026 – Nossa Raiz, Nosso Ritmo” começa com um esquenta na sexta-feira (13/02) com atrações no palco montado na Vila da Fábrica e a saída do tradicional Bloco Corujão. No sábado (14/02) acontece a abertura oficial, no Polo Dona Céa, com a realização, pela primeira vez, da “Noite dos Tambores”, uma grande homenagem ao Mestre Maureliano que vai reunir os batuques de maracatus, escolas de samba e axé. A homenageada, que dá nome ao Polo, também será lembrada com um desfile de estandartes e flabelos.

A partir do domingo (15/02), os três polos funcionarão simultaneamente: o Polo Pernambuco Meu País estreia com uma noite de muito samba e brega com os grupos Revelação e Pixote, além da Banda Felipe Lima e do Conde Só Brega. Já o Polo Mestre Maureliano terá, em três dias, uma programação mais alternativa, com as apresentações dos cantores pernambucanos Joyce Alane (indicada ao Grammy Latino em 2025) e Otto, na terça (17/02).

Na quarta (18/02) tem muita festa ainda com as apresentações dos cantores Clara Sobral, Gil Júnior, Ferrugem, Michele Andrade e Priscila Senna, encerrando a folia. Para conferir a programação completa e outras informações, basta acessar o https://camaragibe.pe.gov.br/carnavalcamara/home/

Segurança e serviços – Além dos três polos culturais, o Carnaval 2026 de Camaragibe também terá uma estrutura de segurança e serviços elaborada exclusivamente para a segurança e tranquilidade dos foliões. A Secretaria de Segurança e Ordem Pública, mais uma vez, fará um trabalho de videomonitoramento em parcerias com as polícias Civil e Militar de Pernambuco e total apoio da Guarda Civil Municipal.

Já a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Direitos Humanos, Juventude e Combate à Fome, em uma iniciativa inédita com a Fundação de Cultura e Turismo, terá uma Central de Acolhimento no polo central, para receber filhos de barraqueiros que irão trabalhar durante os dias de festa. A Fundação terá, ainda, a Central de Informações Turísticas, na Vila da Fábrica, para oferecer todo apoio aos moradores e turistas.

 

Há lideranças que nascem de circunstância. E há lideranças que nascem de território. Marconi Martins Santana é deste segundo tipo: um quadro político com raízes firmes em Flores, no Sertão do Pajeú, onde construiu sua identidade pessoal, profissional e pública, e cuja atuação hoje se projeta para além da sua microrregião, alcançando todo o Sertão pernambucano e o conjunto do Estado de Pernambuco.

Contador de formação, com experiência no setor bancário, Marconi carrega para a vida pública uma marca rara na política contemporânea: método. Técnica, estratégia e rigor administrativo, quando combinados com sensibilidade social, produzem gestão previsível, responsável e orientada por resultados — e é exatamente esse perfil que sustenta sua credibilidade.

Sua trajetória começou no Legislativo municipal, onde a política é mais exigente e mais concreta. Foi vereador por duas legislaturas e presidiu a Câmara Municipal por duas vezes, acumulando experiência institucional e capacidade de condução. Em seguida, no Executivo, fez história: foi prefeito de Flores em quatro mandatos, consolidando-se como liderança expressiva, reconhecida pela modernização administrativa, equilíbrio fiscal e pela condução de políticas públicas com entregas objetivas.

O alcance de sua atuação, porém, ultrapassou os limites do município. Como presidente do Cimpajeú, ampliou a agenda regional e fortaleceu a cooperação entre municípios, qualificando a articulação institucional do Sertão. Essa experiência traduz uma visão contemporânea de desenvolvimento: no interior, não há avanço sustentável sem integração, coordenação de prioridades e governança regional.
É nessa combinação — raízes no Pajeú, capacidade de diálogo, experiência de governo e articulação regional — que Marconi se afirma como referência política respeitada em Pernambuco. Não como liderança restrita a sua região, mas como agente público que compreende o Sertão e todo o Estado de Pernambuco, com visão integrada de desenvolvimento e compromisso com resultados.

Dessa forma, Marconi Santana representa uma política de novo padrão, com densidade institucional, vocação agregadora e compromisso efetivo com o desenvolvimento. A força que vem do Pajeú hoje se projeta por todo o Sertão pernambucano e também por outras regiões do Estado de Pernambuco.

 

O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) amplia seu prestígio político dentro da Federação formada por PT, PV e PCdoB no Congresso Nacional. Após deixar a liderança do Partido Verde na Câmara, o parlamentar pernambucano foi indicado para assumir a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, colegiado estratégico responsável por analisar projetos e fiscalizar políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores em todo o país. A indicação é vista como reconhecimento ao espaço que o deputado vem conquistando dentro da federação e da base governista.

Vice-presidente nacional do PV, Clodoaldo tem se destacado entre os seus pares pelo perfil conciliador e pela capacidade de diálogo com diferentes correntes políticas. Recentemente, participou de um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, encontro que reuniu parlamentares da base aliada e reforçou a interlocução com o Palácio do Planalto. O gesto foi interpretado nos bastidores como mais um sinal do prestígio do deputado pernambucano no cenário nacional e do fortalecimento de sua atuação em Brasília.

A chegada à presidência da Comissão de Defesa do Consumidor consolida o protagonismo de Clodoaldo Magalhães no Congresso e amplia a presença de Pernambuco em espaços estratégicos da Câmara. Com atuação voltada à construção de consensos e à defesa de pautas de interesse da população, o parlamentar assume a missão de conduzir debates sobre crédito, serviços públicos, tarifas e relações de consumo, ao mesmo tempo em que reforça o peso político do PV e da federação no centro das decisões legislativas.

Nesta semana, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UPB) apresentou dois requerimentos na Câmara dos Deputados propondo a realização de uma semana de esforço concentrado dedicada exclusivamente à votação de projetos voltados ao fortalecimento da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa tem como objetivo acelerar a tramitação de proposições consideradas estratégicas para ampliar o acesso da população a exames, tratamentos e tecnologias, além de aprimorar a gestão e garantir direitos dos usuários do SUS. Segundo o parlamentar, as medidas terão impacto direto na vida de milhões de brasileiros.

Requerimentos apresentados

O primeiro requerimento (REQ nº 186/2026), protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara, propõe uma semana de esforço concentrado no Plenário com prioridade para a votação dos seguintes projetos de lei:

• PL 667/2021 – Cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para incorporação de novas tecnologias ao SUS;
• PL 1167/2025 – Garante o fornecimento gratuito de cadeiras de rodas pelo SUS;
• PL 2068/2025 – Estabelece limite máximo de 50 quilômetros entre a residência do paciente e a clínica de hemodiálise;
• PL 4353/2025 – Destina recursos do imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional de Saúde;
• PL 4885/2025 – Cria o prontuário eletrônico unificado nacional no SUS;
• PL 4988/2025 – Institui o Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer;
• PL 5754/2025 – Proíbe o uso da cobaltoterapia no tratamento oncológico;
• PL 44/2026 – Estabelece prazos máximos para a realização de exames essenciais, com possibilidade de atendimento na rede privada caso o SUS não cumpra os prazos.

“A pandemia deixou claro o valor do SUS para o povo brasileiro, mas também escancarou a necessidade de aprimorá-lo. A Câmara precisa dar uma resposta rápida e concreta à população e garantir o acesso a uma saúde com mais qualidade”, afirmou Eduardo da Fonte.

Ganha força a engenharia de um terceiro palanque para Lula em Pernambuco liderado pelo PDT. O movimento teria Marília Arraes disputando o Senado, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, disputando o governo e Túlio Gadelha e Wolney Queiroz candidatos a federal.

Marília Arraes repetiria Carlos Wilson em 2002, sendo candidato avulso fora das duas coligações. Líder absoluta nas pesquisas, Marília teria 45 dias para tentar se manter nas duas primeiras colocações e vencer a eleição.