Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta terça-feira

A eleição em Petrolina em 2020

O quadro eleitoral de Petrolina surge com pelo menos quatro pré-candidatos, além do atual prefeito Miguel Coelho, que tentará a reeleição, deverão disputar a prefeitura os ex-prefeitos Odacy Amorim e Julio Lossio e o deputado Lucas Ramos. Em 2020 há um fato novo que é a possibilidade de existência de dois turnos após a cidade atingir mais de 200 mil eleitores.

O histórico das eleições na cidade, considerando a reeleição instituída em 2000, traz uma boa perspectiva para o atual prefeito Miguel Coelho, uma vez que todos os prefeitos eleitos que tentaram a reeleição conquistaram o segundo mandato. Fernando Bezerra em 2004 e Julio Lossio em 2012. Porém, tanto Fernando quanto Lossio foram reeleitos com menos votos do que conseguiram no primeiro mandato, e se naquelas ocasiões houvesse dois turnos, eles teriam que enfrentar uma segunda etapa.

Chama atenção que somente Guilherme Coelho em 1996, Fernando Bezerra Coelho em 2000 e Julio Lossio em 2008 tiveram mais de 50% dos votos válidos, os demais prefeitos eleitos em 1988, 1992, 2004 e 2012 tiveram menos de 50% dos votos válidos. Além disso, somente em 2008 a disputa pela prefeitura não teve um Coelho encabeçando as chapas, as demais tiveram alguém da família na disputa.

Com uma aprovação acima de 60%, e com uma série de obras entregues e outras prestes a entregar, o prefeito Miguel Coelho surge como favorito na disputa, porém precisará quebrar um tabu, que é o de todo prefeito disputando a reeleição ter menos votos que no primeiro mandato, caso se repita, ele terá que ir a uma segunda etapa. Para vencer no primeiro turno, Miguel terá que repetir o feito de Guilherme Coelho em 1996, Fernando Bezerra em 2000 e Julio Lossio em 2008, quando todos tiveram votação acima de 50% dos votos válidos.

Curiosidade – Nos últimos 30 anos em Petrolina, somente em 10 anos a cidade não foi governada por um Coelho. Entre 2007 e 2016 quando Odacy Amorim herdou a prefeitura de Fernando e depois foi sucedido por Julio Lossio que repassou para Miguel.

Audiência pública – Logo após o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentar, em fevereiro deste ano, consultas online, telecirurgias e telediagnósticos, a resolução foi revogada pelo órgão. O assunto passou a ser discutido no meio acadêmico e até mesmo dentro de Assembleias Legislativas. Com intuito de reunir especialistas da área de medicina e tecnologia junto ao poder legislativo, a Alepe irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira, às 10h, no Auditório Senador Sérgio Guerra. A proposição é do deputado Clodoaldo Magalhães, que é médico.

Convocação – Preocupado com os possíveis impactos decorridos do aparecimento de manchas de óleo no litoral pernambucano, o vereador João da Costa (PT) convidou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para prestar esclarecimentos acerca do plano de contenção do município. A reunião, segundo o petista, servirá para que a Prefeitura do Recife detalhe quais serão as ações emergenciais a serem adotadas, caso as manchas de óleo cheguem as praias do Pina e de Boa Viagem. O encontro ocorrerá nesta terça-feira (22), no Plenarinho da Casa de José Mariano, a partir das 14h, e contará com a presença de diversos vereadores da Casa e segmentos sociais.

Jurisprudência – A respeito das dúvidas suscitadas quanto ao direito do presidente Eriberto Medeiros tentar ser reconduzido ao cargo em 2020 para o biênio 2021/2022, existe uma jurisprudência que beneficiou Rodrigo Maia para ser reconduzido ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, assim como Eriberto, Maia teve um mandato-tampão que para efeito de eleição não foi considerado.

Pesquisas – As pesquisas eleitorais divulgadas até 31 de dezembro de 2019 não precisam de registro na Justiça Eleitoral. Somente a partir de 1 de janeiro de 2020 que qualquer levantamento realizado sobre as eleições municipais precisará ser comunicado ao TSE.

RÁPIDAS

Podemos – Faltando menos de um ano para as eleições municipais, o Podemos reforça seus quadros para a disputa. Ontem o deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da legenda em Pernambuco, acertou os detalhes para a filiação do delegado Antônio Resende, pré-candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho.

Paulista – Circulou nas redes sociais postagens criticando o deputado federal Daniel Coelho. O parlamentar é um crítico contumaz do PSB no Recife e no estado, porém em Paulista possui aliados abrigados na prefeitura de Junior Matuto, um dos expoentes do PSB de Pernambuco. Configurando uma grande incoerência do deputado.

Inocente quer saber – Raimundo Pimentel já pode ser considerado ex-prefeito em atividade de Araripina?

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Estado de S.Paulo diz que Fernando Rodolfo mudará o INSS para beneficiar o trabalhador

A manchete de hoje (segunda, 21) de O Estado de S.Paulo, um dos maiores jornais do país, informa, na edição impressa e na versão on line, que o relatório do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) à Medida Provisória 891/2019 altera regras do INSS para beneficiar o trabalhador. Rodolfo incluiu emenda de sua autoria que permite às empresas pagar o auxílio-doença por até 120 dias, eliminando o risco do empregado ficar sem receber até a realização da perícia do INSS, que demora, em média, 40 dias.

Relator da MP 891/2019, que torna permanente a antecipação em agosto de metade do 13º salário dos aposentados do INSS, o deputado pernambucanoexplicou ao jornal paulista que, atualmente, a empresa banca o auxílio-doença até o 15º dia de afastamento. Do 16º dia em diante, o auxílio passa a ser pago pela Previdência Social,  mas somente depois de realizada a perícia do INSS. Como a perícia costuma demorar cerca de 40 dias, o empregado pode ficar sem receber, o que leva muitos deles a recorrer à Justiça.

Pela emenda de Rodolfo, que atendeu sugestão do empresariado de Caruaru e da CNI (Confederação Nacional da Indústria), negociando a proposta com o governo, as empresas abaterão o pagamento do auxílio-doença a partir do 16º dia dos impostos devidos ao governo federal. A mudança trará ao INSS uma economia de R$ 7 bilhões anuais. “A medida vai facilitar a vida de todo mundo”, declarou ele ao Estado de S.Paulo, acrescentando que beneficia ao mesmo tempo o trabalhador, as empresas e a Previdência Social.

Segundo Rodolfo, na prática será estendido ao auxílio-doença o que se aplica à licença-maternidade.

Perícia própria – Sua alteração na MP 891/2019 permite que as próprias empresas realizem a perícia médica, por médicos próprios ou conveniados, que será validada posteriormente pelo INSS. Lembra Rodolfo que muitas empresas já precisam, por lei, manter médicos do trabalho, como aquelas com mais de 500 funcionários.

Na entrevista dada ao jornal paulista, diz ele não haver conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do trabalhador. Afirma que se o empregado não concordar com o resultado da perícia inicial, mantém o direito de recorrer à Justiça, como muitas vezes ocorre nos casos em que o INSS nega o auxílio-doença.

O deputado pernambucano  informa ainda ao Estado de S.Paulo que quando o trabalhador se recupera e volta à atividade, há também atraso até que o INSS consiga cessar o pagamento do benefício – burocracia que é eliminada por sua emenda. Outra virtude que ressalta na mudança que fez na medida provisória é de que a empresa passa a ser responsável por requerer o auxílio-doença e encaminhar o empregado à perícia do INSS, quando hoje é o próprio segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento da avaliação médica.

O relatório de Fernando Rodolfo à MP 891/2019 será lido e votado no próximo dia 29 pela Comissão Especial Mista encarregada de analisá-la, integrada por outros 12  deputados e 13 senadores e presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Seguedepois à votação do plenário da Câmara e, em seguida, ao exame do Senado.  

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Emílio Duarte explica mudanças na legislação eleitoral para 2020

A partir das eleições municipais de 2020, quem for se candidatar para os cargos de vereador, prefeito e vice; terão que se adequar às novas regras eleitorais quebarram coligações para o Legislativo. Agora, os partidos não poderão mais formar coligações para concorrer às eleições proporcionais. Essa regra foi criada pelo Congresso em 2017, mas avaliou-se que as legendas precisavam de um tempo para se adaptar.

De acordo com o advogado e membro da comissão eleitoral da OAB nacional, Emílio Duarte, essa proibição é válida apenas para a disputa nos cargos proporcionais, no caso os vereadores. Na disputa majoritária, de prefeito e vice, ainda pode coligar. “Isso é importante, por exemplo, para calcular o tempo a que cada candidato a prefeito terá direito na propaganda gratuita no rádio e na TV”, explica.

Outra novidade, é que pela primeira vez as eleições municipais de todo Brasil terão um grande agente financiador, que será o fundo eleitoral de financiamento das campanhas eleitorais, criado na eleição passada, e que na próxima entrará em vigor com um incremento bem maior, além do fundo partidário já existente. Haverá também a volta do limite de 10% no limite do gasto que cada candidato pode ter oficialmente em sua campanha. “Esse medida é um combate ao autofinanciamento que, antigamente, o candidato poderia bancar toda sua campanha”, comenta.

Com relação aos honorários e serviços advocatícios e contábeis, não entrarão no limite de campanha e podem ser pagos pelo partido – com recursos do fundo partidário -,  ou por qualquer outra pessoa física. Esse valor de pagamento não tem limite para esse tipo de gasto e por isso não entra no limite de campanha.

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Ex-candidata ao Senado, Professora Adriana Rocha pede desfiliação da Rede

Ex-candidata ao Senado em 2018, a advogada e professora de Direito Constitucional Adriana Rocha pediu desfiliação da Rede Sustentabilidade, legenda pela qual ela disputou o pleito no ano passado. Adriana, que é pré-candidata à Câmara Municipal do Recife, enviou, nesta segunda-feira (21), uma carta à direção do partido em Pernambuco agradecendo a oportunidade e a acolhida que teve na Rede. Quanto ao novo partido, a professora adianta que não há nada fechado – ela tem conversado com algumas legendas, mas ainda está avaliando a melhor opção.

Segue íntegra da carta:

Ao Porta Voz Nacional da Rede Sustentabilidade em Pernambuco Roberto Leandro

E aos demais companheiros e companheiras do Partido:

Em 2018, tive a honra de ser convidada para me filiar à Rede Sustentabilidade e disputar uma vaga ao Senado Federal pelo Estado de Pernambuco.

Durante minha trajetória em prol da defesa dos direitos da cidadania e do desenvolvimento social responsável que promova a igualdade, como professora universitária e constitucionalista, e, sobretudo, como ex-Vice-Presidente da OAB/PE e ex-Conselheira do Conselho Federal da OAB, sempre valorizei o fortalecimento da participação política de todas as pessoas através da indispensabilidade de partidos políticos orgânicos, democráticos e que representassem verdadeiramente os anseios e aspirações dos variados segmentos de nossa sociedade.

E assim, por identificar na Rede Sustentabilidade uma coerência programática com os princípios políticos que defendo, e por reconhecer a seriedade e a representatividade de uma liderança política feminina com a expressão da ex-Senadora Marina Silva, aceitei o convite. Apesar das dificuldades do último pleito eleitoral, dediquei todo o esforço possível para honrar da melhor maneira os nossos compromissos partidários.

Embora não tenha havido êxito no alcance da vaga pretendida ao Senado Federal, entendo que os mais de 90.000 votos alcançados significaram que a candidatura foi amplamente vitoriosa, sobretudo considerando os recursos materiais disponibilizados para a campanha, e sendo a minha primeira experiência no cenário de disputa política nacional.

Cumpre esclarecer que as mencionadas dificuldades materiais foram de caráter geral  e em decorrência das novas regras de financiamento eleitoral, atingindo em maior grau as novas agremiações partidárias como a Rede Sustentabilidade; e que, apesar disso, não faltou o apoio do diretório estadual e federal à minha candidatura.

E é principalmente em função do redesenho das forças políticas nacionais após o pleito eleitoral de 2018, que trouxe novos contornos na  luta política e ideológica mostrando que, para além da ampliação de direitos e da própria defesa e preservação do modelo institucional democrático, é preciso pensarmos em uma construção nacional viável e necessária para conduzir nosso País dentro de parâmetros éticos, jurídicos e humanos que infelizmente vêm sendo flagrantemente deteriorados. Essa construção (ou reconstrução) será responsabilidade de todo o eleitorado nacional, em suas futuras escolhas municipais, estaduais ou federais.

Diante dessas ponderações, e sempre com a verdade e sinceridade que reputo fundamentais em todas as estruturas sociais coletivas e de interesse público, chego à conclusão de que  melhor caminho a seguir no momento é requerer a minha desfiliação da Rede Sustentabilidade, na certeza de que as boas sementes plantadas ao lado de todos e todas que compõem o Partido em meu Estado continuarão produzindo bons frutos e uma relação de eterna amizade e respeito recíproco.

Adriana Rocha
Advogada e Professora de Direito Constitucional

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Óleo nas praias: PSDB-PE diz que Estado deve decretar Situação de Emergência

Devido à informação do comandante da Defesa Civil, Lamartine Barbosa, na noite do último domingo, 20, de que o Governo do Estado ainda não tem a intenção de decretar Situação de Emergência em relação às manchas de óleo encontradas nas praias do Litoral Sul pernambucano, o PSDB cobra ao Governo de Pernambuco que decrete Situação de Emergência, além de maior celeridade e atenção ao caso. O partido também reivindica uma ação efetiva do Governo Federal sobre crime ambiental que atinge a região litorânea do Nordeste.

A presidente do PSDB-PE, deputada Alessandra Vieira, questiona a atitude do Governo. “Com o decreto o Governo de Pernambuco terá que trabalhar com prioridade e agilidade no caso, dando todo suporte aos municípios atingidos pelas manchas. O que o Governo está aguardando acontecer? Por que o Governo ainda não decretou? Por que o Governo não tem intenção, segundo o comandante Lamartine Barbosa?”, pergunta.

Desde setembro que a presidente e deputada Alessandra Vieira alerta sobre os riscos e já fez um pedido de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a situação. A audiência está marcada para o próximo dia 30. “Fiz um apelo ao Governo do Estado, em especial à CPRH, para ampliar a fiscalização e realização de ações. Precisamos de respostas. A situação é grave e urgente”, reforça Vieira.

Vale lembrar que as medidas de contenção estão sendo realizadas por populares que munidos de sensibilidade estão se mobilizando sem qualquer equipamento de proteção. O produto químico tem causado vários danos ecológicos na Costa Marinha pernambucana, além de atingir os pescadores e o turismo da região. O PSDB em Pernambuco também registra a força, garra e solidariedade dos moradores e voluntários que se dispõem a salvar as nossas praias.

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Anderson Ferreira acompanha monitoramento nas praias de Jaboatão

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, acompanhou, nesta segunda-feira (21), o monitoramento realizado pelas equipes da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e da Defesa Civil, na orla do município. Desde a última terça-feira (15), o gestor determinou que o trabalho fosse intensificado para localizar as manchas de petróleo antes que cheguem nas praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade. O monitoramento é feito com drones, paramotores, barcos, jetskis, quadriciclos e rondas dos agentes ambientais. Até o momento não foram localizadas manchas na área de Jaboatão.

“Na terça-feira passada, observei que havia um grande risco de o litoral de Pernambuco ser atingido por essas manchas e não via providências serem tomadas. Fiz o alerta e achei estranho o Governo do Estado divulgar uma nota garantindo que o litoral pernambucano estava livre de manchas. Por isso montei um protocolo próprio de proteção para as praias do município e para o estuário do Rio Jaboatão. Mobilizamos pescadores, as marinas, o clube de pilotos de paramotores, colocamos drones sobrevoando e mais de 300 funcionários da prefeitura estão de prontidão. Apesar de Jaboatão ainda não ter sido atingido e o nosso trabalho ter se mostrado eficaz, o risco é grande porque as manchas já chegaram próximo à foz do Rio Jaboatão. Por isso temos que estar atentos e manter o monitoramento 24 horas por dia”, ressaltou o prefeito.

Além da intensificação do monitoramento, uma barreira flutuante será utilizada, se alguma mancha de petróleo seja localizada pelos tripulantes do barco que está realizando rondas no mar. Grupos de voluntários também já se colocam à disposição da Prefeitura, caso as praias sejam atingidas pelos resíduos.

“Quando fiz o alerta sobre os riscos de nosso litoral ser atingido por essas manchas, montamos um protocolo próprio para para proteger nossas praias. Nosso monitoramento tem se mostrado eficaz, mas temos que redobrar a atenção. As manchas já chegaram muito perto do estuário do Rio Jaboatão, por isso temos que evitar que se aproximem. Estamos protegendo os arrecifes e é preciso destacar que milhares de tartarugas marinhas estão chegando para desovar”, disse o gestor.

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Paulo Câmara ressalta importância da integração no combate à violência

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (21.10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que realizou a primeira visita técnica ao município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde foi implantado o programa Em Frente Brasil desde o final de agosto. Para o governador, a iniciativa – que adota princípios inspirados na maior política pública de segurança e combate à violência do País, o Pacto pela Vida (PPV), criado pelo Governo do Estado – só confirma que Pernambuco segue no caminho certo, e ratifica a necessária integração entre os poderes.

“São tantos anos da exitosa política do Pacto Pela Vida, criado em 2007, e que se ressentia, nessa parceria já existente com os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público Estadual e vários municípios, uma maior integração com a União. Isso chega agora, através desse programa. É uma semente a ser plantada, que acreditamos, confiamos, que temos a certeza de que se continuarmos com esse foco, com essa integração e, mais na frente, com o desenvolvimento também junto às políticas de prevenção, podemos ter resultados muito satisfatórios, que devem ser replicados em todos os municípios brasileiros”, argumentou o governador.

Paulista foi um dos cinco municípios brasileiros selecionados para receber o projeto-piloto. A reunião entre as equipes do Governo de Pernambuco, Prefeitura do Paulista e Ministério da Justiça e Segurança Pública aconteceu no Centro Administrativo Municipal, localizado no bairro de Maranguape I. Na ocasião, o ministro Sérgio Moro também defendeu a integração para se obter os resultados positivos da ação, em conjunto com as que já vinham sendo desenvolvidas pelo Estado.

“A ideia aqui, basicamente, é que nós possamos unir as forças de segurança federais, as estaduais e as forças envolvidas em trabalho de segurança no âmbito das prefeituras, tudo isso para reduzir a criminalidade nos municípios e cidades. A ideia do Em Frente Brasil é que tenhamos uma postura mais proativa, não esperarmos crises de segurança, mas, sim, agirmos. A União Federal também está perto do cidadão, exatamente para reduzir a criminalidade. Os índices têm caído. É certo que também já vinham caindo antes, decorrentes de políticas adotadas principalmente pelo Governo do Estado”, apontou Sérgio Moro.

Segundo o ministro, em outubro houve apenas dois assassinatos em Paulista até o momento. “Claro que ninguém fica feliz com dois assassinatos, toda vida importa. Mas esses indicadores do passado já foram mais elevados”, pontuou. Desde 2017, o Pacto Pela Vida vem registrando uma queda significativa nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Paulista. De janeiro a setembro de 2019, a cidade já havia registrado uma redução de 33,65% nos homicídios em relação ao mesmo período de 2018.

O prefeito do Paulista, Júnior Matuto, também destacou e agradeceu os esforços do Governo de Pernambuco para essa redução. “Em momento algum o Governo do Estado ficou de braços cruzados quanto aos índices, não apenas do Paulista, mas em todo o Estado. Não mediu esforços quando a população clamava por segurança. Seja na contratação de profissionais, seja em parceria com a prefeitura, como obra de infraestrutura em comunidades carentes”, assegurou o prefeito.

O Programa Em Frente Brasil reúne as polícias Militar, Civil e Científica do Estado e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, juntamente com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal do Paulista. Também foram escolhidas, para esta primeira fase do projeto, as cidades de São José dos Pinhais (Paraná), Goiânia (Goiás), Ananindeua (Pará) e Cariacica (Espírito Santo) para o programa-piloto. A comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública visitou ainda, no Paulista, a EREM Professor Arnaldo Carneiro Leão e o 17 Batalhão de Polícia Militar General Abreu e Lima, onde a Força Nacional está sediada.

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Lula Cabral dá posse aos novos secretários municipais

Na amanhã desta segunda-feira (21/10), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, nomeou os novos secretários municipais que passam a compor a gestão. Tomaram posse, como titular Josemar Ferraz (Planejamento e Meio Ambiente), Cleidiane de Lemos Vasconcelos (Executiva de Meio Ambiente), Rizelma Soraia (Controladoria Geral), Fátima Almeida (Educação), Cithea Neri (Executiva de Obras Públicas), Daniel Batalha (Executivo de Administração e Recursos Humanos) e Elvis Plínio, que foi remanejado da Chefia de Gabinete para assumir a Secretaria Executiva de Orçamento Participativo.

Na cerimônia, que ocorreu no Centro Administrativo Municipal (Cam 1 – Torrinha), o prefeito agradeceu aos novos secretários por aceitarem o convite e deu boas-vindas aos novos integrantes de seu governo. “Agradeço a cada um por virem somar. Estamos nomeando secretários de pastas importantes. Pessoas competentes, que possuem vasta experiência nas áreas que vão atuar”, destacou ele. Durante o anúncio dos novos secretários, o prefeito esteve acompanhado da sua filha, a deputada estadual Fabíola Cabral.

RECONDUZIDOS
Alguns secretários municipais foram reconduzidos às pastas que já atuavam: Edna Gomes permanece na Secretaria de Programas Sociais; Sizenalda Timóteo na Executiva de Finanças e Arrecadação; Osvir Guimarães na pasta de Assuntos Jurídicos; Ronaldo Santos na Secretaria Executiva de Juventude e Esportes; além de João Batista de Moura que continua ocupando a Procuradoria Geral do município. Já Magna Suely Aleixo Santos, que era secretária de Gestão Pública, passa a assumir a pasta de Infraestrutura.