Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Bruno Araújo e Alessandra Vieira comentam desfiliação de Joaquim Francisco

Após receber a carta de desfiliação do PSDB do ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, o presidente nacional do partido, Bruno Araújo, agradeceu, nesta quinta-feira, 13, ao ex-tucano pela sua contribuição e dedicação à vida pública e ao partido. Araújo ressaltou que os motivos que levaram o ex-prefeito do Recife e ex-deputado federal a anunciar sua saída são mais que justos e que é hora de aproveitar a família. Joaquim era filiado ao PSDB desde 2015.

“Compreendo completamente os motivos. E são mais que justos. Da mesma forma que anunciei que deixarei a vida pública no dia que deixar a Presidência Nacional do Partido, homens como o da história de Joaquim Francisco estarão sempre contribuindo de alguma e da melhor forma. A família merece há muito o tempo que Joaquim dedicou a servir o coletivo. Peço que receba nossos mais profundos agradecimentos por tudo que fez pelo Recife, por Pernambuco, pelo Brasil e pelo PSDB”, disse o dirigente nacional.

A presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieira, destacou a contribuição de Joaquim Francisco para fortalecer a legenda em Pernambuco. “Joaquim Francisco é um homem público que muito honrou Pernambuco e contribuiu muito para o nosso estado e para o nosso partido. Na última semana, inclusive, fez a palestra de abertura do nosso projeto 100 Dias – Eleições 2020 em encontro virtual com nossos pré-candidatos”, destacou.

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Em Macaparana, Joaquim Francisco, Gilvan Cavalcanti, Zé Bedeu e Pedão declaram apoio a Paquinha

Em Macaparana, o ex-prefeito e atual pré-candidato Paquinha (PP) continua em ritmo acelerado construindo alianças. Após a adesão de Pedão pré-candidato a vereador, agora Paquinha conseguiu com o aval do deputado Antônio Moraes (PP), o apoio dos empresários Gilvan Cavalcanti e Zé Bedeu.

O ex-governador do Estado Joaquim Francisco também se somou ao palanque e fez questão de deixar claro que vai contribuir ativamente com o projeto político de Paquinha.

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Silvio Costa Filho discute reforma tributária com secretário da Fazenda de PE, Décio Padilha

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, para discutir as propostas do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) para a reforma tributária. No encontro, Padilha apresentou ao parlamentar os detalhes da emenda 192, contribuição do Comitê às PECs que tramitam no Congresso Nacional. A proposta do Comitê prevê a manutenção da carga tributária, sem ocasionar um eventual aumento, sendo possível através da simplificação dos tributos da União (IPI, PIS e Cofins), do Estado (ICMS) e dos municípios (ISS) no Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços (IBS). A medida também visa criar uma legislação nacional única, reduzindo a complexidade do sistema tributário e melhorando o ambiente de negócios; melhorar a distribuição de riqueza, levando a contribuição da origem para o consumo; findar a política de benefício fiscal; combater a regressividade e manter o funcionamento da Zona Franca de Manaus.

Silvio afirma que a proposta apresentada pelos secretários dialoga com a que está sendo discutida no Congresso. “O secretário Décio tem desempenhado um papel fundamental na discussão do tema no âmbito nacional e junto ao Comsefaz na construção da melhor proposta. Infelizmente, já pagamos uma alta carga tributária, que representa mais de 33% do Produto Interno Bruto, 23% acima da média dos países da América Latina. São mais de 27 legislações de ICMS, mais de 200 legislações de ISS. Isso cria, infelizmente, um manicômio tributário e engessa a economia do Brasil. A proposta do Comitê se aproxima da PEC 45, que propõe substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um tributo federal, simplificando a forma de arrecadação ao IBS. Além disso, a sugestão traz a devolução de uma parcela da contribuição para quem mais precisa”, destacou Silvio.

“Temos um sistema tributário com muitas legislações, decretos, portarias e instruções normativas. Por isso, é fundamental avançar em uma reforma que não aumente a carga tributária no Brasil. O deputado Silvio Costa Filho tem colaborado para construção de uma reforma que atenda às necessidades de equilíbrio fiscal do País, focada na simplificação dos tributos e na defesa dos entes federativos”, declarou Padilha. A expectativa é que Silvio Costa Filho e Décio Padilha participem de um encontro, nos próximos dias, com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a proposta da Comsefaz. “Com a aprovação da reforma tributária, não tenho dúvida de que vamos voltar a crescer, gerar emprego e renda para a população e atrair o investidor internacional e nacional”, frisou Silvio.

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Marília apresenta projeto que garante segurança protetiva e financeira para motoristas e cobradores de ônibus

Foto: Ricardo Labastier

Os rodoviários são os profissionais do transporte que mais estão expostos ao contágio da Covid-19. A categoria tem 70% ou mais de chances de contrair a doença, de acordo com o Instituto Alberto Luiz Coimbra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com o objetivo de garantir a proteção e a segurança dos direitos dos motoristas e cobradores dos transportes coletivos, a deputada federal Marília Arraes (PT), ao lado de outros deputados do partido, apresentou o Projeto de Lei 3189/2020, que estabelece medidas de proteção à esses profissionais durante o estado de emergência.

O PL exige que as empresas de ônibus garantam todos os tipos de proteção necessários para proteger a saúde de seus funcionários. “Motoristas e cobradores são profissionais que estiveram expostos durante toda a pandemia. É justo que eles tenham seus direitos assegurados e recebem o suporte da empresa”, afirmou a parlamentar.

Para Marília, é importante que o distanciamento social seja cumprido rigorosamente dentro dos coletivos, por isso o PL também propõe a instalação de barreiras no interior dos ônibus para evitar a transmissão do novo Coronavírus.

O projeto também prevê o pagamento das gratificações aos profissionais afastados do trabalho por conta da doença. “Esses trabalhadores precisam dessa garantia financeira para sustentar suas famílias durante o período do afastamento.”

A deputada pede que o projeto seja apreciado com urgência na Câmara, já que, com o fim do isolamento social no Recife e em outras cidades do Brasil, a quantidade de pessoas nas ruas está aumentando. Marília também reforça a necessidade de colocar a frota máxima de ônibus na rua. “É desumano submeter os trabalhadores a esta situação de total vulnerabilidade a um vírus que tem matado pessoas em todo o mundo. É falta de planejamento, de gestão, e de respeito com as pessoas. O que vale mais? A vida ou o lucro dos empresários do transporte coletivo?”, questiona.

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Coronel Alberto Feitosa diz que PSC está construindo candidatura consolidada

Caro Edmar,

Em relação a nota publicada na sua coluna nesta quinta-feira (13), refuto a fala desse deputado oposicionista, que afirmou que o Partido Social Cristão (PSC) pode apoiar outro candidato. Está na hora de pessoas assim pararem de falar no anonimato, de fazerem politicagem e começarem a construir alianças. Ações como essa servem apenas para desagregar. Diferente disso, eu tenho a coragem de me posicionar, coloco o meu nome no DNA e na fala, estou construindo uma candidatura consolidada pelo PSC, que é liderado pelo Deputado Federal André Ferreira, com o apoio de outros partidos – PL e Patriota -, em ascendência, visitando comunidades, conversando com o povo e propondo soluções para os problemas do Recife. Uma postulação que tem identificação com o presidente Jair Bolsonaro, que cresce cada vez mais aqui no Nordeste. Nossa pré-candidatura vem ganhando corpo e, mesmo sendo o pré-candidato mais desconhecido do eleitorado, em pesquisa realizada e divulgada nesta semana, em apenas um mês, eu cresci 500% na intenção de votos em um dos cenários testados.

Coronel Alberto Feitosa

 

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Projeto de Alessandra Vieira estabelece que empresas de segurança devem contratar no mínimo 20% de mulheres

Garantir que as mulheres ocupem ainda mais espaços no mercado de trabalho é o objetivo do projeto de lei nº 1391/2020. De autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), a proposta estabelece que as organizações contratadas por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública de Pernambuco devem ter um percentual mínimo de 20% de trabalhadores do sexo feminino para contratação de seguranças e vigilantes.

“As mulheres, de modo geral, continuam a estar em menor proporção na ocupação de postos de trabalho, especialmente vigilância, segurança e transportes de valores. O projeto busca contribuir para que mais e mais mulheres demonstrem sua garra nesta área de atuação, já que preenchem todos os requisitos para o exercício dessas atividades. O tema vem sendo debatido no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de algumas unidades federativas” esclarece a parlamentar.

Outro projeto em tramitação – Caso o projeto de lei nº 1387, também proposto pela deputada Alessandra Vieira e em tramitação na Assembleia, seja aprovado, as mulheres vítimas de violência doméstica poderão utilizar de um canal no whatsapp para realizar as denúncias. O programa de denúncias “WhatsApp Maria da Penha” deve ser coordenado pela Secretaria Estadual da Mulher e o Poder Executivo e pode estabelecer parcerias com os municípios e instituições de segurança pública e redes de atenção para garantir eficácia e celeridade no atendimento a essas mulheres.

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Mendonça discute com o ministro das Comunicações projeto para levar internet de alta velocidade a 100% das escolas do Recife

O ex-ministro e pré-candidato a prefeito, Mendonça Filho, teve audiência em Brasília com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para discutir projeto de internet de alta velocidade para as escolas municipais do Recife. “A nossa proposta é garantir internet de alta velocidade para 100% das escolas e disponibilizar o acesso aos alunos, que hoje é precário e, na maioria dos casos, inexistente”, afirmou. Segundo Mendonça, ter acesso à internet é fundamental para que crianças e adolescentes possam estar conectados a uma sociedade, cada vez mais digital.

Mendonça relatou que a audiência com o ministro Fábio Faria foi muito boa, porque ampliar a rede de conexão de internet no Brasil é um dos focos do Ministério das Comunicações. “Apresentei ao ministro as minhas propostas e ele se disponibilizou a contribuir no que for necessário para que a Educação no Recife alcance patamar de excelência em conexão de internet”, disse. O pré-candidato destacou que a pandemia expôs de forma crua as desigualdades de acesso ao mundo digital e à tecnologia e os efeitos negativos para estudantes e professores da rede pública. “O acesso à Educação, seja presencial, remota ou híbrida, depende de tecnologia e conectividade na escola e para os alunos. Hoje se discute a necessidade de garantir internet em casa”, completou.

Dados do Censo Escolar/INEP 2018 mostram que 78% das escolas no Recife tem banda larga e a quantidade de computador por escola para os alunos dá, em média, três equipamentos por escola. “Laboratório de informática é um conceito defasado. Basta conversar com os estudantes para ver que hoje eles acessam mais internet fora da escola. Um ambiente escolar sem conexão, sem equipamentos adequados, torna-se cada vez menos atrativo e o Recife não pode continuar fazendo de conta que oferece educação conectada”, criticou.
No Ministério da Educação, Mendonça lançou, em 2017, a Política de Inovação Educação Conectada, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, para universalizar a internet de alta velocidade e integrar infraestrutura e conectividade na escola, recursos didáticos digitais e formação de gestores e professores para uso pedagógico da tecnologia. Na fase de indução, até o fim de 2018, o MEC investiu R$ 271 milhões, em ações para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, beneficiando 22,5 mil escolas urbanas e rurais com ampliação da rede terrestre de banda larga, conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet a escolas da zona rural.

“O Educação Conectada foi a maior ação de conectividade na rede de ensino brasileira das últimas duas décadas. A última iniciativa neste sentido tinha sido o ProInfo em 1997”, lembrou Mendonça, destacando que na sua gestão no MEC outros projetos como o Amazônia Conectada e o Nordeste Conectado foram lançados com o mesmo objetivo. No Nordeste Conectado, o MEC investiu R$ 25 milhões, em parceria com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa e escolas públicas, beneficiando mais de 16 milhões de pessoas nos nove estados da região.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

PT imerso em mais uma divisão este ano

Ainda está presente na memória de quem vivencia a política em Pernambuco o ano de 2012, quando João Paulo e João da Costa trocavam farpas depois de o primeiro apoiar o segundo na eleição de 2008 e sairem vitoriosos do processo. Como todo mundo lembra, Maurício Rands lançou sua pré-candidatura, disputou prévias com João da Costa, que acabou vitorioso.

Ainda assim o diretório nacional decidiu pela não candidatura de João da Costa e lançou Humberto Costa. No fim, a divisão interna do PT inviabilizou Humberto e ele amargou o terceiro lugar, com isso o partido entregou a prefeitura de bandeja ao PSB que elegeu Geraldo Julio.

Passados oito anos daquele episódio, a história se repete, e novamente o PT se vê numa disputa interna. Marília Arraes foi oficializada pela executiva nacional como pré-candidata do partido a prefeita do Recife a contragosto dos diretórios estadual e municipal que desejavam a manutenção da aliança com o PSB que decidiu por João Campos.

Assim como Humberto em 2012, Marília será candidata de um PT dividido, e os defensores da aliança com o PSB chateados pela iminente perda dos cargos nas gestões socialistas na prefeitura e no governo. Ser candidata com esse fogo amigo será uma verdadeira prova de fogo para Marília Arraes, que assim como em 2018, segue bem posicionada em pesquisas eleitorais e deverá polarizar a disputa com o primo João Campos na capital pernambucana.

Se o PT não sagrar-se vitorioso em novembro com a postulação de Marília Arraes, voltará a ser oposição nas três esferas de poder, e corre o risco de ficar ainda mais fragilizado em Pernambuco.

Solidariedade – Em reunião do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Ranilson Ramos, vice-presidente do órgão, propôs um voto de solidariedade à ministra Ana Arraes, por ocasião das ofensas sofridas por ela durante sessão virtual da Segunda Câmara do TCU, ocorrida no último dia 28 de julho. A proposta de Ranilson foi acatada por todos os demais conselheiros do TCE, que registraram repúdio às agressões dirigidas à ministra por um servidor do Tribunal de Contas da União.

Anúncio – Um deputado oposicionista acredita que se Daniel Coelho receber o apoio do PSL de forma oficial, terá a confirmação do PSC e do PL, o que por osmose lhe consolidará como candidato oficial da oposição. Ele diz que a decisão não pode passar da próxima semana.

Ipojuca – O vereador Albérico da Cobal, pré-candidato do PP a prefeito de Ipojuca, segue articulando sua postulação com outros partidos para apresentar uma ampla frente política em novembro e enfrentar a atual prefeita Célia Sales (PTB) e o ex-prefeito Carlos Santana (PSB).

Petrolina – O prefeito Miguel Coelho (MDB) recebeu muitos investimentos federais na cidade, transformando Petrolina num canteiro de obras. O gestor possui expressiva aprovação e chega nesta fase de definições com amplo favoritismo na busca pelo segundo mandato, de acordo com pessoas que acompanham a realidade da cidade.

Inocente quer saber – O MDB será mais um partido a integrar a coligação do prefeito Anderson Ferreira em Jaboatão?