Blog Edmar Lyra

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) viajou para Brasília, na última semana, para articular junto ao Governo Federal ações para Pernambuco. O parlamentar se reuniu com o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, para viabilizar investimentos na infraestrutura dos municípios pernambucanos.

“Nossa visita aos Ministérios tem sido proveitosa. Conseguimos viabilizar, junto ao secretário Tiago Pontes, recursos para a aquisição de uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 802,5 mil e R$ 560 mil, respectivamente,  para Cabrobó. São recursos que vão colaborar com a recuperação das estradas da cidade, permitindo que os comerciantes da região tenham condições de transitar entre os municípios. Além disso, também conversamos sobre futuras ações em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional para atender as demais cidades do nosso Estado e voltar a estimular nossa economia”, declarou o deputado.

João Paulo Costa também visitou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e conversou sobre os desafios do setor durante a pandemia. Além disso, os dois discutiram incentivos ao setor em Pernambuco para valorizar as cidades e atrair visitantes.

O Governo de Pernambuco vem atuando para executar obras para reconstruir a malha viária do Estado, em sua maioria implantada entre as décadas de 70 e 80. Somente no Sertão do Pajeú estão sendo realizados, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, investimentos que superam de R$ 90 milhões.

A primeira etapa da reconstrução da PE-275 vai até o distrito de Albuquerque Né, em Sertânia, e está prevista para ser entregue neste mês de abril. Na localidade, os serviços são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e contemplam a nova sub-base, base e a camada superficial do pavimento e sinalização. Em ritmo avançado estão as obras de reconstrução do segundo segmento dessa via, indo até a localidade de Jabitacá, em Iguaraci. Os 75 quilômetros da rodovia, que é o grande eixo rodoviário de ligação entre os sertões do Moxotó e Pajeú, cortando 18 localidades, serão completamente requalificados ao investimento de R$ 56 milhões, passando por Sertânia, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito e Brejinho.

“A expectativa é que esse traçado seja concluído e beneficie mais de 560 mil moradores da região, com o encurtamento do tempo de viagem e facilitando a logística para o escoamento da produção local, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. A gestora ressalta que o trabalho nesta estrada é estratégico para levar desenvolvimento econômico e social ao Alto do Pajeú.

Os serviços de restauração também chegaram na PE-337, em Flores. As obras na via foram iniciadas este mês e vão abranger 41,7 quilômetros, indo do distrito de Sítio dos Nunes até a divisa com a Paraíba. Com recurso estimado em R$ 26 milhões, a intervenção do Programa Caminhos de Pernambuco facilitará a locomoção de 50 mil moradores do município e de regiões do entorno. Nessa rodovia, a previsão é que as ações sejam realizadas em até um ano. As obras geram mais de 200 empregos diretos e indiretos e movimentam a economia local.

A secretária Fernandha Batista destaca que o Estado vem dedicando esforços para elaboração de projetos para a reconstrução de outras estradas no Moxotó e Pajeú. “Conforme previsto no planejamento do Programa, está em elaboração o maior número de projetos para requalificação de rodovias que já se viu no Estado, contemplando somente nessa região e do Sertão do Moxotó vias como a PE 265 (Sertânia), PE 264 (São José do Egito), PE 336 (Ibimirim/Inajá) e a PE 365 (Serra Talhada/Triunfo), que somam mais de 138,2 quilômetros de extensão. Essas obras são bastante aguardadas pela população, pois, há pelo menos duas décadas, as vias apresentam um grau de degradação avançada. E, mesmo em um cenário de crise financeira, o governador Paulo Câmara está priorizando investimentos na região”, completa a titular da pasta.

Ainda no sertão, estão em obras a implantação da VPE 674 – Araripina, a PE 635 (Afrânio/Dormentes). E em fase de contratação as obras das PEs 576 (Trindade/Ipubi) e PE-550 (Santa Maria da Boa Vista).

Ações propostas pelo Programa acontecem em todas as regiões. Atualmente, trabalhos estão em andamento na segunda etapa da PE-166 (Belo Jardim/Brejo da Madre de Deus); na PE-088, (acesso a João Alfredo e sua interligação com o município de Salgadinho); PE-193 (Capoeiras/Caetés), além do acesso a Machados. No agreste as próximas contempladas serão as PEs 270 (Arcoverde/Águas Belas) e a 45 (Escada/Vitória).

Já na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, um dos focos de ação é a PE-15 e a PE 18, que serão requalificadas. A expectativa é que as intervenções nessas vias sejam iniciadas no segundo semestre deste ano.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – É considerado o maior programa de reestruturação da malha viária lançado pelo Governo de Pernambuco em maio de 2019. Atualmente, a iniciativa investe cerca de R$ 220 milhões em ações viárias, sendo R$ 74,9 milhões em intervenções já concluídas, R$ 147 milhões para obras em andamento e aproximadamente R$ 65 milhões em serviços de manutenção rotineiras, executados por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Em 2020, foram entregues obras que contribuem para o fortalecimento a economia do Estado e melhoraram a vida das pessoas. Entre as intervenções, estão as obras da PE-460, no acesso a Conceição das Crioulas, em Salgueiro; a primeira etapa da implantação do pavimento da VPE-119, em Sapucarana; a primeira fase da reconstrução da PE-166, em Belo Jardim; a implantação e pavimentação da VPE 240, em Rainha Isabel; e o acesso a São Benedito do Sul.

Cuidar de quem gera emprego na cidade também é um dos compromissos assumidos pela Prefeitura do Recife. Pensando nisso, a gestão criou o Crédito Popular do Recife (Cred Pop Recife), que irá atender empreendedores individuais, formais ou informais, do município. Nesta segunda-feira (12), a partir das 12h, será lançado novo lote para inscrições do pré-cadastro para mil novas vagas. Os interessados podem preencher os dados através da plataforma Conecta Recife, disponível em aplicativos para celular ou pelo site www.conectarecife.recife.pe.gov.br. Os micro e pequenos empreendedores da capital pernambucana poderão ter acesso a linhas de crédito de até R$ 3 mil.

“Hoje ao meio dia vamos abrir o segundo lote para mil novas vagas para o Crédito Popular do Recife. Ao longo desta semana, as pessoas que fizeram cadastro no mês passado já começam a receber. Após o cadastro, agentes de crédito fazem visitas, identificando aqueles que podem ser beneficiados”, explicou João Campos. “Nosso objetivo é fortalecer  a economia da cidade e ajudar quem está empreendendo neste momento de desafios”, completou o prefeito.

O Cred Pop Recife, uma promessa de campanha do prefeito João Campos, foi criado para ajudar empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas a obterem crédito de até R$ 3 mil para incrementarem seus negócios e, com isso, gerar emprego e renda na cidade. Mulheres, jovens, negros e pessoas com deficiência são prioridades do programa. A meta da Prefeitura é realizar uma média de 10 mil operações de crédito por ano, totalizando 40 mil ao longo dos próximos quatro anos.

Os primeiros pré-cadastrados no Cred Pop Recife começaram a receber visitas de agentes de crédito na semana passada. Esses profissionais estão avaliando estimativas de receitas, capacidade de endividamento, objetivo dos empréstimos, viabilidade econômica dos negócios, entre outras informações. As primeiras liberações dos empréstimos serão feitas nas próximas semanas.

Lançado pelo prefeito João Campos no dia 30 de março, e tendo obtido a marca de efetivar 1.080 inscrições do pré-cadastro em apenas três horas, o Cred Pop Recife é considerado um sucesso. As mulheres foram responsáveis por mais de 50% das solicitações. Os bairros que mais registraram inscrições no lançamento foram: Várzea, Boa Viagem, Casa Amarela, Arruda e San Martin.

Para se inscrever no Cred Pop Recife é necessário informar um documento de identificação com foto do empreendedor e comprovante de endereço do negócio, que ateste ser instalado no Recife. Pessoas com deficiência também deverão apresentar um laudo médico.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, o grande interesse pelo programa é uma resposta de que a Prefeitura está alinhada com as necessidades da população. “Estamos abrindo mais mil vagas agora em abril para apoiar a população na criação de emprego e renda. Em maio abriremos novas vagas para pré-cadastro, contribuindo pra virar a ‘chave’ da crise e ajudando a retomar o desenvolvimento econômico da cidade”, afirmou.

Para 2021, a Prefeitura do Recife desembolsará cerca de 16,8 milhões na concessão dos empréstimos, com recursos oriundos do Tesouro Municipal.

CONDIÇÕES FACILITADAS – Os beneficiários do Cred Pop Recife poderão contrair empréstimos de até R$ 3 mil e quitar os débitos em até 12 parcelas, com uma taxa de juros simbólica de 0,99% ao mês. O diferencial é que, quem pagar em dia todas as 11 primeiras parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura. Outro diferencial é que o programa não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá quatro meses de carência para o iniciar o pagamento das prestações.

Aproximadamente 44 mil famílias de baixa renda do município do Jaboatão dos Guararapes ficarão isentas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A medida é válida para os próximos meses de maio e junho e beneficia consumidores cadastrados no CadÚnico com consumo mensal de até 220 kw/mês. A lei foi sancionada pelo prefeito Anderson Ferreira e publicada na edição deste sábado (10) do Diário Oficial do Município.

“É dever do poder público procurar alternativas para minimizar os impactos causados na sociedade pela pandemia do novo coronavírus. Nossa gestão tem implementado uma série de medidas fiscais, econômicas e sociais com o objetivo de aliviar o peso que as ações para conter o vírus têm imposto. Essa busca por alternativas tem sido um exercício diário e um compromisso meu como prefeito do Jaboatão”, disse Anderson Ferreira.

Em novo artigo, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) fala sobre os resultados positivos de um trabalho sério em favor da desburocratização. Ele cita medidas que tomou no Senado e também quando foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para eliminar disfuncionalidades burocráticas e alerta novamente para a necessidade de uma reforma tributária que unifique impostos e simplifique a vida das pessoas e das empresas.

Leia o artigo de Armando Monteiro:

Burocracia, cidadania e emprego

No ranking do ambiente de negócios do Banco Mundial, o Brasil ocupa a decepcionante 124ª posição, num total de 190 países, ficando atrás não somente das nações mais desenvolvidas, mas também das emergentes, como México, Colômbia, Chile e Índia. Uma das dimensões desse fraco desempenho reside nas disfuncionalidades burocráticas que ainda persistem em atrapalhar a vida dos cidadãos e das empresas no País.

Destaco que o enfrentamento dessa agenda deve ser persistente, tem caráter incremental e microeconômico. Por exemplo, na condição de Senador, fui autor da iniciativa, transformada na Lei nº 13.726/2018, que simplifica procedimentos burocráticos e dispensa o cidadão de apresentar documentos e obrigações redundantes e desnecessárias, a exemplo da exigência de autenticação de cópias, reconhecimento de firma de documentos e apresentação de título de eleitor e certificado de reservista para obtenção de certidões ou fazer jus algum benefício.

No âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em 2017, aprovamos um relatório com a indicação de diversas proposições legislativas aprovados por aquela Casa, como o projeto de lei para simplificar as exigências relativas às certidões negativas de débitos tributários, o cadastro positivo de pagamentos (Lei 12.414) para facilitar o acesso ao crédito e reduzir os juros para os bons pagadores e a que limita o uso indiscriminado da onerosa e complexa substituição tributária de ICMS para as micro e pequenas empresas. Quando Ministro contribuímos para consolidar a implantação do Portal Único do Comércio Exterior que simplifica os processos de exportação reduzindo significativamente os custos e tempo despendidos. Atualmente o novo processo de exportações está 100% operacional, restando concluir a etapa das importações.

Trabalhar em favor da desburocratização significa facilitar a vida da população e tornar mais produtivo e eficiente o ambiente empresarial. É louvável a iniciativa da Medida Provisória 1040 – AMP do Ambiente de Negócios. Entretanto, alerto que essa MP terá alcance limitado se não conseguirmos aprovar uma reforma tributária que unifique os impostos e simplifique a atual legislação que nos liberte do manicômio tributário.

Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), anunciou a liberação de investimentos para o município de São João, agreste de Pernambuco. O prefeito da cidade, Wilson Lima (PP), e os secretários municipais de governo, administração e agricultura receberam com entusiasmo o anúncio da ação, que vai beneficiar o município nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

Dentre as melhorias anunciadas, estão a liberação de um milhão de reais para a saúde, a construção de uma nova escola com quadra coberta, além de duas retroescavadeiras, poços e tratores, que vão auxiliar ainda mais no desenvolvimento da agricultura local, uma das mais importantes atividades econômicas do município.