Blog Edmar Lyra

Recife, 3 de fevereiro de 2023 – Após dois anos, Pernambuco está pronto para promover novamente o melhor carnaval do Brasil. Para celebrar o retorno da maior festa da Terra, o Governo do Estado lança a campanha do Carnaval 2023. Com o mote “A alegria está de volta”, o vídeo de estreia está disponível nas mídias sociais oficiais do Governo, da Secretaria de Turismo e Lazer, da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Empetur. A exibição na televisão ocorre nesta sexta-feira (3), em horário nobre.

Ao som do Hino de Pernambuco em ritmo carnavalesco, o vídeo mostra ícones da tradição cultural do nosso Estado: passistas de frevo, A La Ursa, caboclinhos, dançarinos de bregafunk, caboclo de lança, entre outros. Locais consagrados das festividades, como as ladeiras de Olinda e o Recife Antigo, ambientam as cenas.

O Secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, comemorou o lançamento. “A volta da alegria celebra o grande momento da nossa cultura que é o Carnaval. A campanha dissemina essa apoteose popular exaltando a diversidade de nossa gente em todas as suas manifestações. Nosso Estado é o mais rico em cultura, seja com o frevo, maracatus, caboclinhos. Com os Caretas, Papangus, todas as agremiações que fazem a nossa festa”, avaliou.

“O Carnaval de Pernambuco está cada vez mais divertido, coletivo, diversificado e com muita esperança. Que possamos brincar uma festa linda e repleta da nossa cultura depois de tanto tempo de pausa. Nós temos um colorido indescritível de personagens, um elenco maravilhoso de ritmos, que não é só o frevo, mas o coco, o maracatu, a ciranda, os caretas, o bumba-meu-boi e os papangus, entre tantas outras coisas. O sentimento é de que a alegria voltou e que teremos um Carnaval com segurança, saúde, amor e paz”, pontuou Silvério Pessoa, secretário de Cultura de Pernambuco.

“Estamos animados para ver novamente a alegria e a energia do Carnaval de Pernambuco após dois anos sem a festa. A alegria está de volta!”, disse o presidente da Empetur, Eduardo Loyo. “É um momento de celebração da cultura e da tradição do nosso Estado. Estamos ansiosos para receber visitantes de todo o mundo”, concluiu.

“Está chegando a hora de matar a saudade do carnaval de Pernambuco, estado apaixonado por essa festa e que se orgulha da riqueza de seu patrimônio cultural! Estamos empenhados em trazer a alegria de volta e mostrar para o mundo a pluralidade de nosso povo, que vai encher as ruas com cores, músicas, danças, além da criatividade e espontaneidade que só se vê aqui!”, ressalta Renata Borba, presidente da Fundarpe.

Unanimidade garante legitimidade política a Alvaro e Gustavo 

Os deputados estaduais Alvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) foram eleitos para a presidência e primeira-secretaria, respectivamente, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eles não tiveram adversários, mas surpreenderam quando conseguiram a totalidade dos votos para as duas principais funções da Casa de Joaquim Nabuco.

O episódio confere grande legitimidade política ao novo presidente da Alepe e o primeiro secretário, e traz também uma grande responsabilidade no trato diário com os pares. Já investidos nos cargos, Alvaro Porto e Gustavo Gouveia terão a incumbência de resgatar o funcionamento normal da Alepe, comprometido pela pandemia nos últimos três anos.

Aliado da governadora Raquel Lyra, Alvaro Porto será um presidente altivo, que respeitará a relação entre o legislativo e o executivo, mas quando for necessário, terá que fazer a defesa da Casa, pelo menos essa é a expectativa dos deputados estaduais. Gustavo Gouveia, por sua vez, fica com a incumbência de manter uma relação harmônica com o presidente e garantir o pleno funcionamento administrativo daquele poder.

A Alepe agora viverá um novo tempo sob nova direção, e poderá ser cada vez mais próxima da sociedade e capaz de ser a caixa de ressonância dos pernambucanos. Quanto mais próxima da população for, melhor será a situação dos parlamentares, que terão muitas condições de imprimir um ritmo de trabalho mais efetivo que os integrantes da legislatura anterior.

Prisão – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reestabeleceu a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo plenário do STF a ​oito anos de reclusão, em regime fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito. Alexandre destacou que o ex-deputado desrespeitou “centenas de vezes” as medidas cautelares impostas pelo Supremo, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de dar entrevistas e de usar redes sociais. Em relação ao indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado, Alexandre reafirmou a necessidade de se aguardar o julgamento da constitucionalidade do decreto presidencial para análise de eventual extinção de punibilidade de Silveira.

Moradia – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou o prazo, até 28 de fevereiro, para os municípios interessados em promover a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) apresentarem solicitação de adesão ao programa Moradia Legal Pernambuco. Os municípios receberão orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. Além disso, terão acesso a diversos serviços na área de regularização fundiária em áreas de interesse social.

Visitas – Alvaro Porto (PSDB) dá início às visitas institucionais como presidente da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira. Acompanhado de parlamentares da 20ª legislatura da Casa de Joaquim Nabuco, encontra-se com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas.

Francismar Pontes – O deputado estadual Francismar Pontes (PSB) venceu a disputa contra o seu colega Doriel Barros (PT) pela segunda vice-presidência da Alepe. Francismar sempre foi muito querido pelos pares e na sua primeira tentativa oficial a um cargo na mesa acabou vitorioso.

Vice-líderes – Integrantes da coligação que apoiou Marília Arraes na disputa pelo governo de Pernambuco, os deputados federais Maria Arraes (Solidariedade) e Waldemar Oliveira (Avante) foram escolhidos para a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – A relação entre PT e PSB no estado foi prejudicada pelo resultado da mesa diretora da Alepe?

Diante do grande desafio de se articular com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSDB) vai se reunir, na manhã desta sexta-feira, 3, com deputados estaduais no Palácio Campo das Princesas. Este será o primeiro encontro da tucana após a posse dos novos parlamentares.

Apesar de ter emplacado um aliado na presidência da Casa Joaquim Nabuco, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), Raquel vai precisar ter um diálogo constante com o legislativo para poder obter aprovação nas suas matérias prioritárias.

A vice-governadora Priscila Krause coordenou, nesta quinta-feira (2), a primeira reunião do GT sobre Defesa Civil com prefeitos e representantes dos municípios do Recife e da Região Metropolitana, na secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para tratar de ações integradas na prevenção de danos causados pelas chuvas na região no inverno deste ano. O encontro, articulado com os municípios, é o primeira do gênero liderada pelo Governo de Pernambuco em toda sua história recente e acontece após o encontro da governadora Raquel Lyra com os 14 prefeitos e prefeitas da RMR no último dia 24.

“Minha presença será constante nesse grupo dada a importância do tema. Isso revela a prioridade que a governadora Raquel Lyra quer dar para a Governança Metropolitana. Além disso, a política de prevenção é uma prioridade na busca de evitar novas tragédias”, declarou a vice-governadora ao defender um redesenho de uma dinâmica e lógica de trabalho no Estado. O planejamento do Governo de Pernambuco na Operação Inverno 2023 inclui ações prevenção, resposta e recuperação, o diagnóstico de 696 setores de risco no estado (170 hidrológicos e 526 geológicos) e a articulação com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal.

“Essas são medidas importantes para amenizar os efeitos das chuvas e entender o papel de cada um. A Defesa Civil do Estado não vai substituir a Defesa Civil dos municípios, muito menos executar aquilo que não nos cabe. Mas nos cabe, sim, apoiar, articular para que todos cumpram seus papéis”, completou Priscila, lembrando que a próxima reunião com os prefeitos e prefeitas da RMR ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro.

O secretário de planejamento, Fabrício Marques, reforçou a importância do encontro na construção de ações conjuntas entre o Governo do Estado e os municípios. “Essa reunião aqui é um sinal para todos vocês prefeitos e representantes das prefeituras da importância que a gestão Metropolitana vai ter em nosso governo. É um ponto importante porque eu sei que tem muito descrédito em relação a isso. Vocês são chamados quando a crise acontece e muitas vezes com transferência de responsabilidades. A partir de agora vamos trabalhar juntos não só no planejamento, mas também com ações concretas”, disse.

AÇÕES PRIORITÁRIAS – Além das visitas técnicas, o governo também anunciou uma agenda de prioridades para o inverno deste ano, como a orientação para levantamento das áreas de risco no Grande Recife. “O Governo de Pernambuco, de forma inédita, dá prioridade a um tema muito importante na sociedade que é a Defesa Civil integrada. É importante para os municípios saberem de seu papel nas ações de prevenção, de preparação, de mitigação e também de resposta e reconstrução, que a gente espera que não ocorra. Com essas ações, sem dúvida, é a população que vai ganhar”, avaliou o chefe da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (Codecipe), coronel Ramalho.

Além da vice-governadora e do secretário de planejamento, também estiveram presentes os secretários Carla Patrícia (Defesa Social), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento). O encontro também teve a presença da presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), Suzana Montenegro; da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz; do prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa; o vice-prefeito de Moreno, Zé do Ônibus; e representantes da Defesa Civil de 12 municípios da RMR.

Em razão do texto publicado neste site intitulado “A briga judicial envolvendo o Colab”, em que sequer foi ouvida, a Colab Tecnologia e Serviços de Internet S.A. (a “Colab”) e parte de seus acionistas vêm, por meio desta, em razão das falácias lamentáveis e pueris publicizadas pelos reclamantes, restabelecer a verdade de todo o ocorrido:

1. Inicialmente, a Colab não é parte de nenhum processo judicial envolvendo seu quadro de sócios ou qualquer outra relação jurídica com seus colaboradores;

2. Os senhores citados na matéria não possuem e nunca possuíram nenhuma relação societária ou sequer fizeram parte do quadro de colaboradores da Colab;

3. O processo citado, de número 0010897-26.2018.8.17.2001, refere-se a uma ação de rito comum de cobrança e indenização por danos materiais e morais, promovida por eles contra a empresa Quicksite Brasil Serviços de Internet LTDA. e parte do seu quadro de sócios;

4. A sentença prolatada em 31 de agosto de 2022 pelo juiz de Direito Dr. Sebastião de Siqueira Souza julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte demandante e, em consequência, reconhecendo a eficácia da saída dos requerentes da sociedade e renúncia aos ativos, não havendo de se falar em apuração de haveres, danos morais, materiais e lucros cessantes perseguidos, e os CONDENOU ao pagamento das custas processuais e verba honorária advocatícia, conforme documento em anexo.;

5. Em resumo, a Colab não é parte da referida ação judicial; a demanda foi julgada improcedente em primeira instância – confiando os demandados da referida ação, que o julgamento será mantido em 2ª instância – por boa-fé e probidade.

A Colab é uma das startups mais reconhecidas e premiadas do país por buscar, na colaboração entre cidadãos e entes públicos, a melhoria da sociedade. É um orgulho para Pernambuco que sua trajetória tenha se iniciado no estado, com esforço de seus fundadores, sendo reconhecida em homenagens proferidas por autoridades locais. Durante sua trajetória, a Colab foi premiada como melhor aplicativo urbano do mundo, uma das 21 melhores Govtechs do planeta, uma das 50 startups que mais mudam o Brasil, dentre diversos outros prêmios e reconhecimentos.

A empresa reforça a necessidade de todos nós, enquanto sociedade, buscarmos a colaboração para melhoria das relações entre cidadãos e governos. Pautamos a nossa atuação com base em fatos para a construção de uma sociedade melhor!

Tendo a verdade assim sendo restabelecida, colocamo-nos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.

Cordialmente,

Colab Tecnologia e Serviços de Internet S.A.

Leia a sentença judicial 

No segundo dia de mandato, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) chegou cedo ao gabinete para despachar com sua assessoria, antes de seguir para a eleição da Mesa Diretora, no plenário.

Teresa ainda ressaltou a importância da reeleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado. “A vitória de Pacheco foi uma evidente sinalização para o equilíbrio democrático do Senado e para a defesa das instituições. Sua postura firme e serena certamente contribuiu para a vitória. Por outro lado, os adversários caracterizaram a eleição do presidente do Senado como um terceiro turno das eleições pra Presidente da República e aí não há como não concluir que, de novo , Bolsonaro foi derrotado”, ressaltou a senadora.

Nesta legislatura, pela primeira vez o PT de Pernambuco tem dois representantes no Senado: Humberto Costa e Teresa Leitão. “É muito bom poder contar com a experiência de Humberto. Vamos trabalhar juntos por Pernambuco”.

Em reunião com o presidente Lula nesta quinta-feira (2/2), a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) colocou o seu mandato à disposição para fazer as articulações necessárias e aprovar os projetos essenciais para a retomada do Brasil.

Já demonstrando a força do mandato que pretende construir junto com a população, a parlamentar assumiu hoje a vice-liderança do Governo na Câmara Federal. “Estou muito honrada com mais essa responsabilidade. Com muito diálogo, confiança e coerência, vamos trabalhar pelas transformações que o nosso País precisa para enfrentar as desigualdades e voltar a crescer, com emprego e comida no prato. É um orgulho representar as mulheres e a juventude nesse grupo”, disse Maria Arraes, a mais jovem entre os vice-líderes.

RESPEITE O NÃO

Em sua primeira legislatura, Maria Arraes protocolou nesta quinta-feira o seu primeiro projeto de lei para criação do protocolo Respeite o Não, para apoio e acolhimento de vítimas de violência sexual em bares e eventos. A iniciativa se assemelha à que levou o jogador Daniel Alves à prisão na Espanha. Com isso, busca-se garantir a proteção das vítimas, que, em sua maioria, são mulheres. “Nós temos o direito de transitar em qualquer espaço sem medo e sem sofrermos nenhum tipo de violência. Ao instituir protocolos para acolher a vítima, identificar e responsabilizar o criminoso, contribuímos para coibir as agressões”, afirmou a deputada.