Blog Edmar Lyra

Comemorado neste 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção tem significado especial para milhares de crianças e adolescentes que já encontraram ou buscam um novo lar. O processo se tornou mais ágil e menos burocrático desde a aprovação, em 2017, da nova Lei Nacional de Adoção, que tem autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE).

O novo texto prioriza a adoção de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com problemas de saúde, além de garantir aos pais adotivos os mesmo direitos trabalhistas conferidos aos pais sanguíneos, incluindo a licença-maternidade, a estabilidade provisória e o direito de amamentação.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, desde 2019, mais de 11 mil crianças brasileiras foram adotadas por novas famílias, sendo 451 delas em Pernambuco. Existem hoje, no Brasil, 4,1 mil crianças aptas à adoção, das quais 161 vivem no estado. Já o número de pretendentes é de 33,1 mil em todo o país e de 923 em Pernambuco.

“A nova Lei de Adoção é uma vitória da sociedade e da família brasileira, porque mitiga dificuldades que costumavam travar um processo já naturalmente complexo”, explica o parlamentar. “Lutamos pela aprovação da lei com a perspectiva de acelerar a fila de crianças a serem adotadas, embora saibamos que essa fila não será zerada jamais”, acrescenta.

Em setembro de 2017, o então presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei 13.509/17 com vetos. Três meses depois, em fevereiro de 2018, o Congresso Nacional derrubou, por unanimidade, quatro trechos que haviam sido vetados. Um deles determina que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi que o prazo estipulado é exíguo.

Outro trecho vetado proíbe o apadrinhamento por adultos, maiores de 18 anos, não inscritos no cadastro para adoção. De acordo com a justificativa, a proibição “implicaria prejuízo a crianças e adolescentes com remotas chances de adoção”, já que é esse o perfil de crianças procuradas em programas de apadrinhamento.

A enfermeira Priscila Ferraz realiza sábado (28 de maio), em Floresta, evento pré-lançamento da sua campanha à Deputada Federal no Floresta Hotel, a partir das 19h. Priscila tem entre suas principais bandeiras para a sua terra Natal e municípios vizinhos a criação de políticas públicas que contemplem a saúde da família.

Priscila vai lutar pelo fortalecimento da Atenção Primária à Saúde com a ampliação das unidades básicas e criação de postos nas comunidades rurais; buscar recursos através de emendas para a modernização das unidades de saúde, aquisição de equipamentos e insumos; e também ampliar o número de Academias de Saúde, na área urbana e zona rural; e a construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) para atendimento infantil, adulto, tratamento do alcoolismo e outras drogas, criando assim uma rede municipal de saúde mental.

Também está nas suas propostas o diálogo com o Governo de Pernambuco para possibilitar a criação de uma Gerência Regional de Saúde (Geres) no sertão de Itaparica, com sede em Floresta e que abranja também os municípios de Carnaubeira da Penha, Petrolândia, Itacuruba, Tacaratu, Belém do São Francisco e Jatobá, como também viabilizar a regionalização do Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz.

Priscila Ferraz já foi duas vezes candidata a vereadora do Recife e é a 1ª Suplente de Vereador MDB com 4.853 votos. Possui 10 anos de experiência como gestora na área de saúde.  Ela defende os profissionais da enfermagem, uma saúde pública de qualidade e o empoderamento feminino.

Kátia Cunha, Joelma Carla e Jô Cavalcanti, que compõem a mandata coletiva das JUNTAS na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), recebem, junto à sua equipe, o marqueteiro Gabriel Gallindo, conhecido como Gallo. O profissional chegou em Recife, na última terça-feira (24), para trabalhar na campanha de reeleição das codeputadas.

Como mandata coletiva inédita na ALEPE, as JUNTAS entendem esse momento como um reencontro. “Nenhuma de nós tínhamos antes ocupado a política institucional. Encontramos diversos desafios, enfrentamos distintas violências e começamos a transformar de fato a Assembleia Legislativa como a Casa do Povo a partir da participação popular, da luta antirracista, antilgbtfóbica e feminista”, disse a codeputada Joelma Carla.

Nos encontros com a equipe das Juntas, Gallo buscou fortalecer as potencialidades da mandata coletiva e afinar estratégias necessárias à disputa eleitoral. Reconhecido por trabalhos no cinema e na publicidade, Gallo ganhou destaque no meio político com a elaboração da campanha de Boulos à prefeitura de São Paulo, em 2020. “A nossa intenção com a reeleição é dar continuidade ao compromisso que assumimos com os movimentos populares e com todas as sujeitas sociais”, afirmou Jô Cavalcanti.

Companheiros não só do PSOL, mas de tendência interna da Revolução Solidária, Boulos sempre se colocou à disposição da mandata coletiva das JUNTAS, inclusive contribuindo para viabilizar a campanha de 2018. “Nós quebramos paradigmas quando entramos na Casa Legislativa Estadual como codeputadas estaduais. Estamos ampliando e seremos mais também em 2024, interiorizando as nossas lutas e as pautas urgentes para o povo de Pernambuco”, finalizou Kátia Cunha.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou nesta quarta-feira (25) ao ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, por meio do Ofício n° 376, a adoção de medidas urgentes de enfrentamento aos efeitos das fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR). Dentre as medidas solicitadas, está o pedido de envio de equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil à região para prestarem apoio às famílias afetadas.

“Estamos aqui, em Brasília, monitorando a situação e buscando junto ao Governo Federal medidas emergenciais para prestar ajuda às famílias atingidas. Muitos estão ilhados e já foi notificado um óbito em razão de um deslizamento de barreira em Olinda. Precisamos de um reforço da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ajudar a combater os desastres provocados no Grande Recife”, destacou o deputado.

A situação é de calamidade pública e a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) subiu para nível máximo o alerta de temporal. Aulas foram suspensas e serviços públicos cancelaram o expediente presencial devido aos alagamentos na RMR.

O prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, está concorrendo como finalista em duas categorias do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Uma delas é a de Marketing Territorial e Setores Urbanos, a outra é intitulada de Cidade Empreendedora. A premiação visa reconhecer os gestores municipais que se destacaram na implementação de ações e políticas públicas de fortalecimento do empreendedorismo.

As vagas foram conquistadas graças às ações de urbanização, requalificação de espaços públicos, como a restauração de praças e da Rua 24 horas, apoio e investimentos na área da saúde, produção agrícola, obras de infraestrutura, cursos de qualificação profissional e fortalecimento da empreendorismo feminino, com o projeto Mulheres Empreendedoras de Pirituba, além da oferta de cursos para a população em situação de vulnerabilidade e atendimento especializado e qualificado aos microempreendedores individuais. A efetivação da Lei de Liberdade Econômica também foi um destaque.

Para o prefeito Paulo Roberto, ser escolhido como um dos finalistas é sinal de que a gestão está no caminho certo. “Estamos orgulhosos, porque esse é um reconhecimento que demostra que nossas equipes estão comprometidas para a construção de uma cidade melhor e isso passa pela execução de iniciativas que proporcionem condições para o empreendedorismo local. Assim, é que vamos levar Vitória rumo ao desenvolvimento”, pontua.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho voltou a lamentar as condições precárias a que estão expostos os pacientes e profissionais do Hospital Restauração. Nesta quarta (25), parte do teto do setor de refeitório da unidade hospitalar desabou. É mais um incidente que ocorre no Restauração em menos de um mês. Há 20 dias, outra ala do hospital teve parte do teto rompido.

Para o pré-candidato do União Brasil, é necessária uma reforma urgente no Restauração. Miguel diz ainda que o Governo do Estado está demorando a agir, colocando pacientes e trabalhadores do equipamento em risco.

“Parece que estão esperando ocorrer uma grande tragédia para fazer algo concreto. Não tem um mês e o hospital teve um desmoronamento, isso virou notícia nacional. Agora mais um setor que tem o teto desabado. Todo mundo sabe como está aquilo ali há muito tempo. Já passou da hora de uma intervenção, uma reforma geral do hospital é urgente”, defende Miguel Coelho.