O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação sobre as compras emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde do Recife no contexto da pandemia de COVID-19, em 2020. O procedimento apurava possíveis irregularidades na aquisição de materiais médicos. Após análise de documentos, perícias e depoimentos, o MPF concluiu que não houve prática de crime ou ato de improbidade administrativa.
A apuração partiu de suspeitas de superfaturamento e de repasses a empresas de um mesmo grupo familiar. A decisão, assinada pelo procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias, considerou que as contratações ocorreram em um “cenário absolutamente atípico, de guerra sanitária”, com escassez de insumos e instabilidade de preços.
“Durante a pandemia, era impossível garantir previsibilidade de preços, logística ou fornecedores. A urgência era salvar vidas”, afirmou no processo o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que havia apontado indícios de sobrepreço, revisou os parâmetros usados na análise após identificar falhas metodológicas. O MPF destacou que não houve dolo, conluio ou enriquecimento ilícito, e que é necessário distinguir falhas formais de práticas criminosas em contextos excepcionais.
A pandemia da COVID-19 causou colapso nos sistemas de saúde em todo o mundo e resultou na morte de centenas de milhares de pessoas. Em meio à escassez de recursos e à pressão por respostas rápidas, gestores públicos tomaram decisões urgentes para preservar vidas.
