Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Leave a Comment

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina. Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada.

A medida preventiva mantém o fechamento de escolas, faculdades, teatros, centros esportivos, academias, shopping, orla, parque entre outros. O comércio também seguirá sem funcionar, em respeito ao decreto do Governo do Estado, que suspende há uma semana as atividades nas lojas. Farmácias, clínicas médicas, veterinárias, casas de ração animal, lojas de defensivos agrícolas, oficinas mecânicas, postos de combustível, supermercados, mercadinhos, padarias e serviços essenciais como saúde e limpeza continuam mantidos.

O documento traz como novidade a retomada do funcionamento das feiras livres em Petrolina. Após análise do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, foi decidida a retomada do serviço para reforçar o abastecimento alimentar. O trabalho, no entanto, terá restrições. Cada feira terá um dia específico para funcionamento, serão fiscalizadas para manter a higienização das bancas e limite da capacidade público de 1 pessoa por 2 metros quadrados.

Miguel lembra que a manutenção do isolamento social por mais 15 dias segue orientação do Ministério da Saúde e os decretos do Governo do Estado. Neste final de semana, inclusive, as recomendações foram reforçadas pelo Ministério Público, que emitiu comunicado orientando os prefeitos pernambucanos a manterem as medidas preventivas. “Desde o começo, nossa postura tem sido de prevenção e diálogo com especialistas em saúde, governos estadual, federal, municípios vizinhos e demais segmentos da sociedade para enfrentar esse desafio. Sei que é uma situação difícil, mas o isolamento social tem sido a forma mais recomendada para evitar um surto maior e um colapso na saúde. Seguiremos monitorando todos os dias e conversando com todos de forma transparente e responsável. Isso não é algo definitivo, mas um momento de sacrifício maior por um bem comum”, explica o prefeito sertanejo.

Postado por às do dia Leave a Comment

Em manifesto, FBC reforça defesa do isolamento social contra pandemia do coronavírus

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta segunda-feira (30) manifesto em defesa do isolamento social como a medida mais eficaz para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Segundo o documento, assinado por diversos líderes partidários no Senado, somente o isolamento social será capaz de promover o “achatamento da curva” de transmissão da Covid-19 no Brasil.

“A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social. Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema.”
No documento, os líderes lembram que “ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento”.

Por fim, reiteram o apoio ao isolamento social. “O Senado Federal, através da maioria expressiva dos seus líderes, se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.”

Confira a íntegra do manifesto:
Pelo isolamento social

A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento.

A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social.

Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema.

Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento.

Diante do exposto, o Senado Federal, através da maioria expressiva dos seus líderes, se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa.

Postado por às do dia Leave a Comment

Avante filia o vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Dr. Gabriel Neto

Com aval do presidente estadual Waldemar Oliveira e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, Dr. Gabriel Neto, atual vice prefeito do município de São Lourenço da Mata, filia-se aos quadros do Avante em Pernambuco.

Dr. Gabriel é médico, ex vereador, ex prefeito e atual vice prefeito de São Lourenço, tendo rompido com o atual prefeito 15 dias após assumido o mandato. Muito cobiçado por diversos partidos, deverá compor a chapa encabeçada pelo ex deputado estadual Vinícius Labanca, que estará se filiando ao PSB em breve e virá com apoio do Governo do Estado. Eles disputarão a prefeitura com o desgastado prefeito Bruno Oliveira.

São Lourenço da Mata é uma cidade importante na conjuntura política estadual, e o Avante vem crescendo consideravelmente sob a batuta do habilidoso Deputado Federal Sebastião Oliveira, que inclusive, já tem chapa montada para vereador na cidade.

Postado por às do dia Leave a Comment

Da saúde ao Comércio: Camaragibe e o CoronaVírus

Por Gustavo Matos


O surto do novo Coronavírus, que surgiu em dezembro na China, infectou milhares de pessoas ao redor do mundo. A doença provocada por este vírus ficou oficialmente conhecida como COVID-19.

Vírus que causa sintomas muito parecidos com o da tão comum e conhecida gripe, mas que pode evoluir rapidamente para uma grave pneumonia, com 09casos em investigação no nosso município e 01 caso já confirmado, até o dia de hoje, o impacto da pandemia já é sentido em todos os setores, principalmente o comércio da nossa cidade.

Todas as manchetes sobre o Coronavírus que estão alarmando não só a nossa população como a do mundo inteiro, resultam numa série de medidas e recomendações que devem ser tomadas. A maior e talvez mais importante delas: o isolamento social.

Camaragibe sendo uma cidade que sobrevive, quase que unicamente do comércio. Veem sofrendo os sintomas dessa ordem emergencial. Seja pela Rua Eliza Cabral, completamente vazia, ou o mercado público com suas atividades paralisadas. Sem esquecer da falta de água que já perdura a mais de 20 dias em alguns bairros e em outros, já se perdeu a conta, além da preocupação daqueles que já utilizam o nosso sistema de saúde e enxergaram a precariedade da nossa situação.

Por fim, cabe abordar que a chegada do Coronavírus, veem assustando a todos da nossa cidade. As possibilidades de controle da doença devem ser radicalmente massificadas. Para isso, é necessário vontade política e muita empatia pelos nossos munícipes.

Chamar a atenção dos governos para o tema, incentivar o compartilhamento de informações, enquanto os danos não são ainda maiores.

Não podemos esquecer de reconhecer os nossos profissionais de saúde. Que estão no Aristeu Chaves, nos CEMECs, nos postos de saúde ou até mesmo na rua, levando informação e cuidado para o nosso povo.

Ficaremos em casa, essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. É necessário portanto, pensar e solucionar a situação da nossa população, como um todo. É função dos gestores, senão obrigação, amparar a população. Principalmente, os que se encontram em situação de vulnerabilidade. Todos os líderes mundiais estão realizando ações emergenciais para amparar a população num momento nunca antes vivido na história da humanidade. É de fato preciso que o poder público ampare o povo, que agora, precisa acima de tudo ficar em casa!

Gustavo Matos

Jornalista

Pós-graduado em Gestão Pública

Postado por às do dia Leave a Comment

Patrícia Domingos diz que antecipação de cobrança do IPTU 2021 é ‘ilegal’

Pré-candidata à Prefeitura do Recife pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos disparou contra a antecipação da cobrança do IPTU de 2021. Em vídeo publicado no seu perfil no Instagram nessa sexta-feira (27), a delegada disse que a medida, proposta pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) e aprovada pela Câmara de Vereadores, é “absurda” e “ilegal”.

A proposta de Geraldo Julio ganhou repercussão nacional. Para Patrícia Domingos, a antecipação da cobrança do imposto gera “indignação” em meio à crise gerada pela pandemia do coronavírus.

“É de uma total insensibilidade com esse momento que a gente vive antecipar pagamento de imposto. Como se nós, moradores do Recife, tivéssemos que arcar com a calamidade financeira da cidade do Recife. (…) Essa cobrança é ilegal porque você não pode cobrar nenhum tributo sem que tenha ocorrido um fato gerador”, criticou a pré-candidata do Podemos.

Postado por às do dia Leave a Comment

Paulo Guedes ouve pauta municipalista e promete parceria para manter economia estável

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, a garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social

A liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios

O líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios

Em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise. Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

Participaram ainda da videoconferência representantes do ministério da Economia e presidentes das entidades municipalistas de todo Brasil.

Postado por às do dia 1 Comment

Marília fala sobre Renda Mínima com Senador Randolfe Rodrigues

A deputada federal Marília Arraes (PT) realiza mais uma live na noite desta segunda-feira (30) para debater os desafios gerados pela pandemia do coronavírus. Marília convidou o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), para a partir das 21h conversar sobre o Projeto de auxílio financeiro emergencial aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana e que está em votação hoje no Senado Federal.

A garantia de recursos para os trabalhadores diretamente atingidos pelos efeitos econômicos causados pela pandemia do Covid-19 é uma iniciativa defendida pelo PT, que apresentou a proposta da Renda Cidadã Emergencial. Marília Arraes também protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Salário Mínimo Emergencial (SME), indicando inclusive as Reservas Internacionais do Brasil – o equivalente a U$ 347,4 bilhões -, como fonte de recursos.

“Na última sexta-feira fiz uma live com o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com uma grande participação dos seguidores, de gente preocupadíssima com a saúde e também com a questão financeira. O projeto que o PT apresentou, e o que protocolei tem o objetivo de atender a esta necessidade, que é de sobrevivência”, afirma Marília.

A live de Marília Arraes com o senador Randolfe Rodrigues acontece a partir das 21h pelo Instagram @mariliaarraes.

Postado por às do dia Leave a Comment

Clarissa Tércio visita família de borracheiro fichado como morte por Covid-19

A deputada Clarissa Tércio (PSC), visitou a família do borracheiro Reginaldo Jacinto da Silva, que sofreu um acidente em sua oficina, desenvolvendo uma pneumonia. O mesmo foi socorrido semanas depois e faleceu por Influenza “A”, porém, na Certidão de Óbito, consta que a causa da morte foi por COVID-19 (coronavírus). O que comprova a real causa da morte é um laudo oficial, emitido após a emissão da Certidão de Óbito.

A família está indignada, pois não tiveram sequer o direito de realizar uma despedida justa para o Sr. Reginaldo. “Ele não morreu disso que o povo está falando não. Ele morreu de Influenza “A”. Diz a dona Cremilda, esposa do Sr. Reginaldo Jacinto.

Para a deputada Clarissa Tércio, fatos como esse devem ser rigorosamente apurados e os culpados punidos. “A quem interessa esse tipo de procedimento? A quem interessa atestar numa Certidão de Óbito que um cidadão, pai de família, faleceu de coronavírus, antes mesmo de sair o resultado do laudo final da causa mortis? Pergunto mais uma vez: A quem tem interessado esse tipo de procedimento?”. Indagou a deputada.

“Por esse motivo, é importante que a mídia dentro do seu nível de responsabilidade, tenha  cautela ao veicular as informações. Nesse caso, negligenciaram as principais fontes: A família e os laudos. A análise das fontes é algo primordial, para que a informação seja repassada à sociedade com responsabilidade e clareza”. Concluiu a deputada.