Blog Edmar Lyra

Esta semana, a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) está em Brasília. Durante agenda na capital federal a parlamentar foi recebida, nesta terça-feira (23), pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. No encontro, levou projetos e ideias para contribuir com ações do governo federal em Pernambuco. Entre os projetos, dois em especial chamaram a atenção da ministra pelo alinhamento com as políticas adotadas pela pasta.

O primeiro, visa facilitar o atendimento de pessoas com doenças raras na rede pública e privada de Pernambuco. A ministra lembrou que a pasta federal criou a Coordenação Nacional dos Raros que vai proporcionar a inclusão e qualidade de vida das pessoas com síndromes e doenças raras, além das pessoas com surdez e outras deficiências. Outro projeto que foi bastante elogiado pela equipe do ministério, pretende prevenir e combater a depressão, a automutilação e o suicídio nas escolas do Estado. Entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas. A incidência de depressão, automutilação e suicídio entre crianças, adolescentes e jovens, tem chamado a atenção do ministério comandado pela Damares. 

No encontro, a ministra também recebeu amplo relatório sobre as necessidades emergenciais dos Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas em Pernambuco. na conversa, Clarissa ouviu da ministra: “o desafio é grande mas, é preciso avançar na construção e efetivação de políticas públicas que sejam duradouras, estruturais e que promovam melhoria e qualidade na condição de vida dos que mais precisam. Fique tranquila menina guerreira. Tenho acompanhado sua atuação parlamentar. Trabalharemos juntas para melhorar a situação dos Índios e Quilombolas também em Pernambuco”, assegurou Damares que fez questão de registrar foto com a camisa do Projeto (Em Defesa da Família), que recebeu de presente, e ainda gravou um vídeo ao lado da deputada. 

ALÉM DO ESPERADO – Na avaliação da deputada Clarissa Tércio, a audiência com a ministra superou as expectativas. “Já tinha uma boa relação com a Dra. Damares bem antes das eleições. Amo, admiro e me inspiro nessa mulher corajosa e vencedora. Os pernambucanos podem aguardar que vem muita coisa boa por aí”, vibra a parlamentar pernambucana que fez questão de lembrar uma frase da ministra que causou polêmica: “o Estado é laico, mas nós duas somos conservadoras e (terrivelmente) cristãs”.   

O sistema de planejamento urbano participativo, a gestão democrática e de informação e a memória da cidade serão tema da última Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor, que vai acontecer na próxima quinta-feira (25), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O presidente da Comissão Especial de Revisão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) conduzirá a sessão ao lado de representantes da sociedade civil, representantes da administração pública e da comunidade acadêmica. Até o momento, mais de 200 recifenses participaram das audiências. Nas próximas semanas, a Comissão abrirá mais um espaço para  para fortalecer o diálogo entre o poder legislativo e a comunidade acadêmica, sociedade civil, setor produtivo e movimentos sociais, a partir de diálogos setorizados.

A etapa seguinte é a abertura do período de emendas parlamentares. De acordo com o regimento interno da Casa José Mariano, este período tem um total de 20 dias corridos. O tempo começa a contar a partir da instalação desta fase presidente da comissão, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que irá definir a data na próxima reunião do corpo de membros, que em breve terá data definida. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei 28/2018, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal 17.511/2008. Na última revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife, que ocorreu na Câmara Municipal em 2008, mais de 290 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.  

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares recifenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores membros da Comissão. Ao todo, o processo de revisão do Plano Diretor que teve início em 13 de fevereiro de 2019 tem 180 dias corridos para acontecer na Câmara Municipal do Recife. Entretanto, é possível que a Comissão estenda o período por mais 180 dias, caso haja um grande fluxo propostas a ser avaliadas.

Segundo o presidente da Comissão Especial, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), o período de emendas vai comportar três modalidades de sugestão: aditivas, supressivas e modificativas. O que significa dizer que poderão ser recebidas emendas que acrescentam ao texto, que retiram partes dele ou que alteram trechos do Projeto de Lei atual, referente ao Plano Diretor que tramita na Câmara. “A ideia é fazer com que este processo de avaliação das emendas seja o mais célere possível, com o máximo de agregação das propostas da sociedade, recebidas durante o período de Audiências Públicas, e também no período de emendas legislativas”, esclarece o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade).

A fase final da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal do Recife é a emissão de um parecer sobre as alterações que foram aceitas pelo corpo técnico. Esse parecer é levado à Plenário e avaliado por meio de votação, podendo ou não ser aprovado pelos vereadores da casa.

Na manhã desta terça-feira (23/04), o prefeito Aglailson esteve na Owens Illinois – Vitória de Santo Antão, multinacional do setor de fabricação de embalagens de vidro. O motivo da visita foi a reabertura da empresa (que estava fechada desde março de 2016).

Com investimentos no valor de 14 milhões de dólares para compor duas linhas de produção e apoio da atual gestão municipal, a retomada permitiu a criação de 164 postos de trabalho diretos e 39 indiretos, com 97% da mão de obra local, além de 08 vagas para jovens aprendizes.

Na oportunidade, o diretor, Alessandro Figliuolo, e o gerente de manufatura, Ruy Valverde, mostraram todo o funcionamento da fabricante, além de apresentarem o plano de expansão da multinacional. “Para nós, é motivo de alegria saber que a fábrica de vidros do município voltou suas operações, paralisadas por falta de incentivo no antigo governo. Hoje, são mais de duzentas pessoas empregadas, gerando o sustento de cerca de mil pessoas. Coloco a Prefeitura à disposição como parceira naquilo que puder apoiar para que a Owens Illinois se desenvolva cada vez mais na nossa cidade”, pontuou.

Também estiveram presentes durante a visita o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Henrique Queiroz, os deputados estaduais, Aglailson Victor e Henrique Queiroz Filho, o ex deputado estadual, Henrique Queiroz, vereadores e representantes do Banco do Nordeste.

Com o compromisso de discutir alterações no pacto federativo, o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo,  Silvio Costa Filho (PRB-PE), se reuniu nesta terça- feira (23) com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). O tucano, que é um defensor o novo pacto federativo desde a campanha eleitoral de 2018, está em Brasília participando da 4ª edição do Fórum de Governadores, que discute pautas de interesse dos estados brasileiros. Além deles, o deputado Herculano Passos (MDB-SP), presidente da Frente Parlamentar Municipalista também participou do encontro.

Durante a reunião, Silvio destacou que o objetivo do Novo Pacto Federativo é  devolver aos gestores estaduais e municipais a capacidade de investimentos em áreas prioritárias para cada cidade e estado. “Quanto mais recursos forem liberados para as cidades e estados, mais a economia dos municípios vai crescer, e isso permite o crescimento do país como um todo, gerando emprego e renda para a população‘’, explicou o parlamentar.

Dória, que está no primeiro mandato como governador de São Paulo, pontuou a importância dos governadores e prefeitos brasileiros em discutir o pacto federativo ‘“Sou municipalista porque pratico isso como governador de São Paulo. Temos uma administração descentralizada e confiamos na gestão capilarizado dos municípios. Eu fui prefeito da capital de São Paulo, por isso acredito e confio que a ação municipalista agiliza o processo para a chegada de recursos onde é mais importante. As pessoas vivem nas cidades, não vivem no Estado, nem vivem na nuvem federal”, pontuou.

Ainda na reunião, o governador convidou o deputado Silvio Costa Filho para, ao lado dos ex-ministros Henrique Meirelles, Bruno Araújo e Antônio Imbassahy, participar de uma reunião com prefeitos e secretários do Estado de São Paulo. Ele se comprometeu com a frente do Novo Pacto Federativo para ajudar com sugestões que fortaleçam o novo federalismo. Além disso, Dória foi convidado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para ir à Câmara Federal, em maio, para falar sobre as ideias e propostas para o novo pacto federativo.

Além de Dória, Silvio continuará, ao lado dos deputados e senadores que integram a Frente, realizando uma agenda com governadores do Brasil. o parlamentar já discutiu o novo Pacto com Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, e deve se reunir nos próximos dias com os governadores do Ceará e de Pernambuco, Camilo Santana (PT) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, além de outros representantes dos executivos estaduais.

O Exército Brasileiro fez aniversário no dia 19 desse mês. Mas foi hoje que os 371 anos da instituição foram comemorados na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A solenidade contendo a homenagem foi proposta pelo Deputado Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB.

Os militares compareceram em massa, lotando o auditório da Alepe. Entre as autoridades presentes estava Marco Antônio Freire Gomes, Comandante Militar do Nordeste. Gomes elogiou o deputado estadual Marco Aurélio e, num dado momento, proferiou a seguinte frase em seu discurso: ” ‘Marco Aurélio Meu Amigo’ agora é ‘Amigo do Exército’ “. A declaração foi muito bem recebida pelos presentes.

Eriberto Medeiros (presidente da Alepe), representantes da Aeronáutica da Marinha e do Poder Judiciário também estiveram na Alepe para prestigiar o evento.

Ao fazer uso da tribuna, Eriberto Medeiros elogiou o desempenho do deputado Marco Aurélio. Medeiros ressaltou que, sendo um político em primeiro mandato, Marco Aurélio Meu Amigo tem se destacado bastante pela atuação e pelo compromisso com as pessoas.

Quando chegou sua vez de falar aos presentes, o deputado Aurélio discorreu sobre a importância do Exército para a formação da nacionalidade brasileira. O político relembrou a importante participação da instituição em ocasiões fundamentais da história do país. Demarcações definitivas de fronteiras, a Proclamação da República e a Segunda Guerra Mundial foram citadas pelo parlamentar. No contexto desses acontecimentos, Aurélio exaltou a positiva e indispensável atuação do Exército Brasileiro em prol do país.

Fazendo alusão ao tempo presente, o político do PRTB também reafirmou seu apreço à instituição homenageada. Marco Aurélio Meu Amigo ainda enalteceu o Exército pela atuação na garantia da lei e da ordem na fronteira de Roraima com a Venezuela.

Na manhã desta terça-feira (23), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Prefeitura de Limoeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrícola, Meio Ambiente e Pesca, promoveu a entrega de sementes de sorgo e milho aos agricultores do município. Foram distribuídas, ao todo, 4,9 toneladas de grãos, sendo 4,2 de milho e 0,7 de sorgo. O evento foi realizado na sede da pasta, no bairro do Ponto Certo.

O secretário executivo de Agricultura de Limoeiro, Luiz Bezerra de Melo, destacou que o fornecimento das sementes aos trabalhadores do campo faz parte de uma série de iniciativas da gestão municipal e reforça a cooperação com o Governo do Estado. “Este ano a Prefeitura já promoveu a aração de terras de aproximadamente 140 agricultores do nosso município, o que corresponde a cerca de 80% do total. Agora, em parceria com o Governo de Pernambuco, estamos fornecendo sementes a esses trabalhadores e melhorando suas condições para o plantio. Ficamos muito satisfeitos quando vemos o sorriso estampado no rosto deles”, frisou.

Por sua vez, o prefeito João Luís Ferreira Filho ressaltou que estas iniciativas vêm sendo promovidas mesmo em meio à crise econômica do País. “Mesmo com a grande crise econômica pela qual o Brasil passa, estamos conseguindo melhorar a qualidade de vida do povo da zona rural do nosso município. Nossa gestão vem sendo a que mais instalou poços artesianos nas comunidades rurais. A Prefeitura também está atendendo as demandas dos agricultores e lhes fornecendo tratores para o arado. Agora, juntamente com o Governo do Estado, nós estamos lhes dando sementes para ajudá-los na plantação”, pontuou.

Diego Pessoa, que representou o secretário de Agricultura do Estado, Dilson Peixoto, comemorou a iniciativa. “O Governo de Pernambuco investiu mais de 2 milhões de reais para garantir as sementes e a produção aos agricultores. Estamos sendo beneficiados pelas chuvas e, com essa medida, vamos garantir mais alimentos para a mesa dos pernambucanos. Estamos distribuindo mais de 400 toneladas de sementes em todo o Estado”, atestou.

A coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Flávia Guimarães, detalhou os investimentos em torno do programa na Princesa do Capibaribe. “Foram investidos 242 mil reais em Limoeiro, onde serão beneficiados 57 agricultores, juntamente com as associações. Dessa forma, vamos ajudar a girar a Economia do Estado, facilitar a comercialização de produtos da agricultura familiar e beneficiar as instituições sociais”, garantiu.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Limoeiro (Codesul), Eraldo Cardoso, definiu a ocasião como “um dia de muita alegria”. “Com o plantio e a colheita dessas sementes, os agricultores poderão alimentar suas famílias e comercializar as sobras. Através da parceria entre a Prefeitura de Limoeiro, o Governo do Estado e o PAA, o trabalhador do campo cadastrado terá a garantia para repassar sua mercadoria à Prefeitura, de modo que ela utilize esses produtos para a merenda escolar”, salientou.

Entre os agricultores beneficiados estão Senhor Sérgio, da comunidade de Guabirabinha, e Dona Cícera, do distrito de Gameleira. “Nós, que participamos de associações e trabalhamos diretamente com agricultores, sabemos da importância dessa distribuição de sementes pelo governo. Eles ajudam o trabalho de quem não tem condições de comprar as sementes e, assim, os produtores podem implementar a sua agricultura familiar”, disse Sérgio. “É muito importante o governo ajudar, pois essas sementes são a mesma coisa que ouro. Os agricultores ficam muito satisfeitos quando as recebem e com certeza vão ficar felizes quando receberem as próximas”, concluiu Cícera.

Fotos: Eduarda Santana

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) esteve reunido, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC-RJ) e o deputado federal e presidente Estadual do partido André Ferreira. O futuro da sigla e a experiência vitoriosa de Witzel na eleição do ano passado foram alguns dos assuntos do encontro. 

 “Tivemos uma conversa muito produtiva, com grandes lideranças do partido. O Witzel se colocou a disposição para contribuir no que for preciso para o fortalecimento do PSC em nosso Estado”, declarou Wanderson Florêncio. 

Além do encontro com Wilson Witzel e André Ferreira, o deputado estadual também se reuniu com o presidente Nacional do PSC Pastor Everaldo, com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, com o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) e com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).