Blog Edmar Lyra

Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) traz a nomeação de mais 963 professores

O Governo de Pernambuco ultrapassou a marca de 9 mil professores da educação básica nomeados na gestão da governadora Raquel Lyra. O número foi alcançado com a convocação de mais 963 professores, de 13 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia), aprovados no cadastro de reserva, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). Em números exatos, o Estado chega a 9.027 nomeações em dois anos, superando as 2.907 vagas previstas no edital. A mais recente nomeação se soma a outras iniciativas da gestão estadual, através do programa Juntos pela Educação, para a valorização dos profissionais da educação, como o lançamento do Programa Ganhe o Mundo Professor, uma iniciativa inédita no Estado, a distribuição de 10 mil notebooks e o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2024 no valor de R$ 164 milhões, contemplando mais de 21 mil vínculos que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas.

“A garantia de um futuro melhor para as pernambucanas e pernambucanos passa pela educação. E só conseguimos ter uma educação forte investindo na valorização dos professores. São mais de 9 mil professores convocados em dois anos de gestão para desempenhar suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação distribuídas pelo Estado. Com o Juntos pela Educação, asseguramos um investimento de cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor e garantimos educação de qualidade do Litoral ao Sertão. Aos professores nomeados hoje, sejam mais do que bem-vindos. E a todos os profissionais de educação de Pernambuco, o meu muito obrigado pelo empenho e dedicação”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Procuradora Federal concursada, a parlamentar que já ocupou em dois mandatos o cargo de prefeita de São Bento do Una, no agreste, tornou-se em 2022 a deputada estadual mais votada do seu partido, PSDB, vem obtendo protagonismo no parlamento onde preside a importante Comissão de Finanças, bem como na atuação com muita eficiência no interior do estado.

Nesta quinta-feira (12) a partir das 14h, a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregará a Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra a membros da instituição e outras personalidades por relevantes serviços à sociedade. Dentre os homenageados estão procuradores de Justiça, desembargadores, parlamentares, secretários de Estado e representantes de movimentos sociais. [Ler mais …]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3.890/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que institui o Estatuto da Vítima. A matéria, apensada ao PL 5.230/2020, foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pela deputada Lídice da Mata e será encaminhada ao Senado Federal para análise.

O Estatuto da Vítima é um marco na legislação brasileira, ao garantir direitos fundamentais a pessoas diretamente ou indiretamente afetadas por crimes, desastres naturais e epidemias. Entre os direitos assegurados, estão proteção, assistência integral e a adoção de medidas para evitar a revitimização durante investigações e processos judiciais.

Eduardo da Fonte ressaltou a relevância do projeto: “Essa aprovação é um passo decisivo para assegurar dignidade e amparo às vítimas. O Estatuto busca preencher uma lacuna histórica em nossa legislação, colocando o Brasil em consonância com práticas internacionais de proteção às vítimas”.

O texto também estabelece diretrizes para o atendimento multidisciplinar, incluindo apoio psicológico e social, e prevê a capacitação de agentes públicos para lidar com situações de vulnerabilidade.

Com a aprovação na Câmara, o Estatuto da Vítima avança como uma proposta essencial para a promoção de justiça e a humanização no tratamento das vítimas.

Por Ana Alice Barros

No Nordeste, os médicos não atendem na maior parte desses casos

Eles contam com o conhecimento científico, a técnica e a agilidade para salvar vidas. Os profissionais que compõem a equipe de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são médicos, profissionais de enfermagem e condutores.

O problema é que não há profissionais de medicina suficientes para atender à demanda. Diferente da enfermagem, que é a maior categoria de saúde do país e tem muita capilaridade.

Essa temática foi objeto de discussão na manhã desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O encontro foi coordenado pelo deputado estadual Gilmar Júnior (PV) e contou com a presença de representantes do Cremepe, governo do estado, autoridades de várias partes do Brasil, bem como de profissionais de enfermagem. [Ler mais …]

Sertânia, 12 de dezembro de 2024 – No processo nº 0000919-20.2015.8.17.1390, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Sertânia, Dr. Gustavo da Hora, decidiu pelo bloqueio das contas municipais até a satisfação integral dos créditos referentes ao pagamento de diferenças salariais das primeiras gestões de Angelo Ferreira. A decisão foi tomada devido à falta de pagamento dos respectivos Recursos Pessoais Variáveis (RPV’s).

O juiz destacou a importância de garantir os direitos dos servidores e assegurou que o bloqueio será mantido até que todas as diferenças salariais sejam pagas integralmente. A decisão foi recebida com alívio pelos servidores envolvidos, que esperam uma resolução rápida e justa.

0000919-20.2015.8.17.1390-1733998956358-109783-decisao

Grupo formado por um senador e cinco deputados defendem limitação de privilégios e proteção de direitos sociais

Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, nesta quarta-feira (11), um pacote de projetos que trata sobre o corte de gastos proposto pelo Governo Federal. O objetivo é intensificar o debate no Congresso Nacional para garantir direitos sociais, combater privilégios e supersalários, além de limitar os incentivos tributários.

“Se é preciso fazer um ajuste fiscal, que esse ajuste corte de quem tem e que possa garantir os direitos de quem precisa. Por isso, propomos ampliar os cortes nos privilégios dos oficiais das Forças Armadas e apresentamos uma proposta alternativa em relação ao BPC que apenas combate fraudes, sem retirar nenhum direito de quem precisa”, afirmou Pedro Campos. [Ler mais …]