Blog Edmar Lyra

Nesta sexta-feira (22.01.2021), o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) participou de um evento fundamental para os agricultores do Sertão do Araripe e de todas as demais regiões de Pernambuco. Nesta data, o Governo do Estado oficializou a entrega, na sede do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Ouricuri, do primeiro lote de sementes do Programa Estadual de Distribuição de Sementes – Safra 2021.

“Este ano a distribuição de sementes está sendo iniciada pelo Sertão do Araripe, onde a estação chuvosa já está começando. No total, os agricultores de todos os dez municípios de nossa região irão receber cerca de 148 toneladas de sementes de milho e sorgo”, explica o deputado Antonio Fernando. A entrega inicial de sementes, feita hoje, teve um caráter simbólico, com um volume de 18 toneladas de sementes de milho e 7 toneladas de sorgo, exclusivamente, para os pequenos produtores rurais de Ouricuri.

De acordo com o Governo do Estado, o total de 148 toneladas de sementes destinadas ao Araripe tem potencial para proporcionar uma colheita de aproximadamente 35 mil toneladas de milho e de 744 mil toneladas de forragem (sorgo forrageiro) para alimentação animal. A quantidade de massa verde colhida a partir do sorgo é suficiente para alimentar mais de 200 mil vacas em lactação, por um período de seis meses, reforçando a produção da bacia leiteira do Araripe.

Em todas as regiões de Pernambuco o Governo do Estado vai distribuir cerca de 500 toneladas de sementes. Logo após o Araripe (148 toneladas), mais 88 toneladas de sementes serão distribuídas no Sertão do São Francisco. Na sequência, o Sertão de Itaparica receberá 39,2 toneladas; o Sertão Central terá 46,6 toneladas; o Sertão do Pajeú receberá 125,2 toneladas; e o Sertão do Moxotó contará com 36,5 toneladas, sempre englobando milho e sorgo.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta sexta-feira (22), o calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos. Os proventos serão pagos até o último dia útil de cada mês, enquanto o 13º, previsto para ser liberado na segunda quinzena de dezembro. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal conta a garantia de que receberá os salários dentro do mês trabalhado, podendo, dessa forma, se planejar adequadamente ao longo de 2021.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância de manter o equilíbrio financeiro da gestão para respeitar os prazos de pagamento. “Ao longo destes quatro anos de administração, buscamos cumprir rigorosamente as datas estabelecidas no calendário de pagamentos. Esse é um compromisso da nossa gestão para garantir que cada família possa gerir seus recursos com antecipação”, pontuou.

No mês da campanha Janeiro Branco, que tem como principal objetivo discutir a saúde mental como um todo, um projeto de lei de número 282/2019 que tramita na Câmara Municipal do Recife vem ressaltar a importância do tema. De autoria do vice-presidente da Casa de José Mariano, vereador Hélio Guabiraba (PSB), a matéria visa a obrigatoriedade da assistência psicológica para alunos e educadores nas escolas de educação básica do Recife.

De acordo com o vice-presidente da Casa, os alunos e professores precisam ter todo o apoio de psicólogos no seu dia a dia com o objetivo de prevenir e/ou identificar problemas como depressão. O socialista alertou para o fato de que o número de crianças e adolescentes depressivos vêm aumentando com certa celeridade.

Hélio Guabiraba também ressaltou que o cenário de intensas mudanças provocadas pela pandemia do coronavírus trouxe graves consequências para as crianças e adolescentes com a interrupção das aulas, incluindo a ansiedade.

“Todo esse panorama gera um trauma e pode ser um fator de risco importante para a piora da saúde mental. Com a volta das aulas, os estudantes vão precisar ainda mais da assistência psicológica. É preciso investir na prevenção garantindo que as crianças cresçam com saúde emocional”, argumentou.

O texto do projeto de lei ainda destaca que “Conforme o art. 205 da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Membro efetivo da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o vereador Hélio Guabiraba vem trabalhando em prol dessas áreas essenciais. O parlamentar é relator do projeto de lei “Maria da Penha vai à Escola”, que tem como objetivo conscientizar as crianças e adolescentes sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher.

A vereadora Dani Portela se reuniu na tarde desta quinta-feira (21), com o secretário de educação do Recife, Fred Amâncio. Na pauta do encontro, foram discutidos problemas na infraestrutura das escolas, dificuldades na realização da matrícula online, déficit de vagas nas creches, não cumprimento de acordo firmado entre a prefeitura e algumas categorias como a de professores e auxiliares de desenvolvimento infantil, bem como o retorno ao trabalho presencial dos agentes administrativos escolares sem a devida garantia de segurança sanitária a esses profissionais.

Durante a reunião a vereadora ressaltou que há um aumento de cerca de 30% na procura por vagas para novos alunos, como reflexo da crise financeira provocada pela pandemia do Coronavírus. “Entendemos que a educação é um direito de todos, por isso a secretaria deveria estar preparada para a demanda que surgiria em um ano de recessão econômica”, afirma a vereadora.

Dani Portela também levou ao conhecimento da secretaria a demanda específica de duas comunidades que reivindicam uma creche municipal: Ilha de Deus e Alto José do Pinho. “Com a desigual distribuição dos cuidados e do trabalho doméstico, muitas vezes a creche e as escolas são a única rede de apoio que as mulheres podem ter para voltar a trabalhar e estudar, sem ter que precarizar o trabalho de outra mulher, depois do nascimento dos seus filhos. A ausência de equipamentos como esses empurra essas mulheres para fora do mercado de trabalho, dificultando ainda mais a vida dessas famílias”, explica.

Sobre a solicitação, a secretaria afirmou que existe a previsão de instalação de creches nas duas comunidades, mas não há uma definição de quando elas estariam em funcionamento. Amâncio reconheceu a inadequação de diversas unidades de creches e escolas da educação infantil, instaladas em imóveis alugados e sem a estrutura necessária para o melhor desenvolvimento dessas crianças.  “Esse é um ano em que a educação é uma prioridade para mim. Me movo como educadora e alfabetizadora pelo método Paulo Freire. Que no ano do centenário dele possamos ter uma educação efetivamente libertadora para todas e todos”, completou Portela.

O distanciamento social e as reuniões realizadas dentro do sistema de deliberação remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não impediram a Comissão de Educação e Cultura de promover, em 2020, diversos debates abertos ao público sobre temas essenciais para os pernambucanos. Na Educação, o destaque das discussões ficou com o debate sobre a volta presencial às aulas; já na Cultura, foi sobre a lei Aldir Blanc.

“A Educação foi um dos setores mais afetados pela pandemia no último ano. Para buscar soluções e contribuir para este setor, promovemos uma série de diálogos com representantes dos diversos segmentos ligados à Educação, de estudantes a gestores e entidades de classes, incluindo, claro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação”, explicou o presidente da Comissão, deputado Romário Dias (PSD). Ainda de acordo com o parlamentar, apenas para debater o retorno dos estudantes às salas de aula presenciais foram três encontros, em junho, agosto e setembro de 2020.

No âmbito da Cultura, Romário ressalta o debate sobre a lei Aldir Blanc, que dispõe sobre o auxílio emergencial para a classe artística prejudicada pela pandemia. O benefício é pago pelo Governo Federal e tem prazo estipulado para ser utilizado pelos estados e municípios, do contrário os recursos retornam à União. “Durante a reunião sobre a lei Aldir Blanc, nos comprometemos em criar um comitê de acompanhamento desse processo de repasse dos recursos aos artistas e espaços culturais pernambucanos”, disse o deputado.

Ao todo, durante o ano de 2020, a Comissão de Educação e Cultura da Alepe debateu 304 matérias. Destas, 175 foram Projetos de Lei Ordinária, 27 Projetos de Resolução e dois Projetos de Lei Complementar. “Mesmo com muitos desafios para todos, tivemos um ano bastante produtivo na Comissão. Espero que, em 2021, a gente possa romper todas as barreiras que ainda impõem dificuldades aos pernambucanos”, concluiu Romário.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima quinta-feira (28/01), por videoconferência, a primeira assembleia de prefeitos de 2021. Serão debatidos diversos temas, dentre eles se destacam a palestra do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e formação da comissão que viabiliza o pleito para a escolha da nova gestão da entidade, em março. Além da prestação de contas referente ao biênio 2019-2021.

Também serão tema da reunião os projetos para os municípios ofertados pelo Sebrae, através do superintendente da instituição, Francisco Saboya; A doação de 135 refrigeradores para armazenar vacinas e lâmpadas de LED para a iluminação pública, aos municípios através da Celpe, pelo presidente da companhia, Saulo Cabral; Além das ações do Unicef com os municípios do semiárido, com destaque para o  Selo Unicef e Adesão dos municípios à Busca Ativa Escolar, com chefe do escritório do Fundo no Recife, Dennis Larsen.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “será uma oportunidade única para que  o gestor ou gestores que começou o seu mandato, possa conhecer um pouco do que a Amupe faz pelo municipalismo pernambucano. Serão diversos temas a serem aprofundados por autoridades e especialistas na área, capazes de auxiliar a gestão. Convoco todos os gestores e gestoras a participarem”, concluiu.