EDMAR LYRA

“Se preciso for nós vamos para às ruas ”, afirmou o deputado Federal Capitão Alberto Neto (AM) durante a Audiência Pública e a inclusão dos Militares Estaduais que aconteceu hoje na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por iniciativa do deputado estadual Joel da Harpa com o apoio da Comissão de Administração Pública. 

O deputado Federal Capitão Alberto Neto integra a Bancada da Bala no Congresso Nacional , assim como o deputado Federal Subtenente Gonzaga ( PDT/ MG). “Nós estamos jogando para o futuro um mercado de velho e pobre”, afirmou Gonzaga. O Deputado Estadual pela Paraíba Cabo Gilberto Silva, e o Deputado alagoano Cabo Bebeto mesmo integrando o mesmo partido do presidente Jair Messias Bolsonaro, não pouparam críticas a proposta. 

Para Joel da Harpa, “ os militares são os mais prejudicados em todos os estados. Aqui nessa Casa sempre teremos o mesmo comportamento, independente do Governo Federal, do governo estadual ou das forças ocultas que querem barrar os nossos discursos. Levo a informação para Bolsonaro, um grande amigo como ele mesmo se colocou, que sou mais amigo da tropa do que do presidente”. 
O tema chamou atenção de outras categorias de servidores públicos.

Estiveram presentes o representante do Fórum de Servidores de Pernambuco, Antôno Pádua, o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, Edjailson Tavares, o presidente da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), Frederico França, e ainda representantes do Sindicato dos Professores Municipais do Recife. Para todos, o momento é de união. 

Também marcaram presença os representantes da Associação Nacional de Praças, Eliabe Marques e Heder Martins Oliveira, da Associação de Praças de Pernambuco ( Aspra – PE), Jpsé Roberto Vieira e Luciano Falcão,e o presidente da Associação de Cabos e Soldados  ( ACS – PE), Alberisson Carlos.

Na última segunda-feira (18/03), o Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE) recebeu os membros da União dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco (UNICEPE) e da Associação Metropolitana de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco (AMCONTEPE), no seu escritório, em Recife (PE). 

Na ocasião, o parlamentar foi convidado para participar do 1° Congresso Estadual promovido pela UNICEPE, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de abril, em Gravatá-PE. Foram entregues ao Deputado algumas propostas de fortalecimento da classe, que serão discutidas no Congresso Nacional. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 7.879/2017, que trata da recondução dos membros dos Conselhos Tutelares e, está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC).

“É de suma importância o trabalho dos conselheiros tutelares, em atender crianças e adolescentes, ver medidas protetivas e aconselhar os pais ou responsáveis. O órgão municipal é responsável por zelar pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” destacou Ossesio.

A educação no Recife voltou a ser assunto discutido pelo líder da oposição ao Prefeito da capital pernambucana, o vereador Renato Antunes (PSC). Ao denunciar que escolas e creches da rede municipal estavam com funcionando em caráter de rodízio, Renato cutucou o novo secretario da pasta, e lamentou a forma como a gestão do PSB trata a temática.

“Escolas no Recife que estão funcionando com aulas alternadas, devido falta de estrutura, e a Prefeitura precisa dar uma satisfação ao seu contribuinte. Quero citar que a Escola Municipal Jader Figueiredo estava funcionando nesse sistema de rodízio. Na segunda-feira, a criança vai para a escola, mas na terça ela está em casa, porque não tem estrutura. O anexo não funciona, o pão da merenda é mofado. Ou seja, a propaganda do PSB é eficiente, mas na prática, nos deparamos com uma situação lamentável”, afirmou Renato.

O vereador Renato Antunes (PSC) aproveitou e fez duras críticas ao secretario da pasta, que foi empossado recentemente.
“O secretário da Educação, Bernardo D’Almeida,  chegou a afirmar que 70% das escolas municipais do Recife estão no padrão do 1º mundo. É quando eu vejo que as práticas do partido estão de acordo com o que ele tem de melhor, a sua propaganda. O PSB deveria dizer que Recife é a capital da educação, e começar a afirmar que é a capital da propaganda. Porque passa para a população uma verdade que nós desconhecemos na prática”, criticou Renato.

Renato ressaltou e leu um comunicado do Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) sobre o não pagamento dos estagiários da rede, e garantiu que além de prejudicar os estagiários , compromete o funcionamento das unidades de ensino.

“Leio essa nota para que fique registrado. Para que a Prefeitura pare de gastar com propaganda e pague seu estagiário. É uma vergonha, porque o jovem precisa de R$ 400 e eu penso que isso é o mínimo para a sua manutenção, para a sua passagem. Mas a gestão do PSB da propaganda não está dando condições para esses jovens cumprirem a sua jornada de trabalho. Não sou sindicalizado, mas, ao ler esta nota, me solidarizei com a luta desse sindicato. Não podemos gastar milhões com propaganda, com carnaval e não ter vergonha de pagar o estagiário. Fica o nosso alerta e a nossa denúncia”, finalizou o parlamentar.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou seis emendas à Medida Provisória 873/19, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores. A MP também altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.

A contribuição sindical era devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, sendo os empregadores obrigados a descontá-la da folha de pagamento, relativo ao mês de março de cada ano. Um das emendas apresentadas revoga o dispositivo que apresenta a contribuição como facultativa e com seu recolhimento feio exclusivamente por meio de boleto bancário. 

Para Danilo Cabral, a medida dificulta o funcionamento das entidades sindicais e compromete-se a negociação coletiva que se pretende fortalecer. “Definitivamente, não será dessa forma que se dará a modernização da estrutura de representação sindical brasileira. Devem sempre existir mecanismos que equilibrem as partes da relação capital/trabalho”, explica. 

O parlamentar também propõe estimular a negociação coletiva. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, o que anula as autorizações definidas em convenções coletivas ou qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical. “A emenda reforça a necessidade da coletividade para autorizações, disposta em instrumento coletivo ou deliberada em assembleia geral”, afirma.

Danilo também apresentou emendas que propõem mudanças à Reforma Trabalhista. Uma delas defende a categoria de professores e acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício. “A terceirização da atividade-fim da empresa terá pouco ou nenhum efeito sobre o nível de emprego, sendo o principal objetivo desestruturar a base da organização sindical dos trabalhadores, que é fundada no conceito de categoria profissional. Precisamos preservar e defender os trabalhadores”, disse o parlamentar. 

A comissão mista ainda será instalada no Congresso Nacional para que ocorra a tramitação da Medida Provisória. 

Gratidão. Este foi o sentimento externado pela prefeita de Ipojuca Célia Sales, nesta segunda-feira (18), quando deu as boas-vindas aos 72 voluntários de quatro países que passarão uma semana construindo seis casas de 45m² para famílias carentes de Nossa Senhora do Ó. A ação é a 16ª edição do Programa Global de Voluntariado da Delta Airlines, a primeira realizada no Brasil, cujo município de Ipojuca foi escolhido para realizar o sonho da casa própria para seis famílias de baixa renda. Para viabilização deste projeto, que é feito em parceria com a Gol Companhia Aérea e a ONG Habitat para Humanidade Brasil, a Prefeitura de Ipojuca doou o terreno, colocou à disposição um engenheiro para acompanhar a obra, deu o apoio de infraestrutura e passou a relação das famílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para que fosse feita a seleção das que seriam contempladas.

“Talvez vocês não tenham noção da lição de vida que estão dando hoje para o Brasil, para Ipojuca. Uma lição de amor. Estou muito emocionada porque estou no governo a apenas dois anos e, como filha da terra, afirmo que Ipojuca nunca viveu um momento deste. Aos voluntários digo: estou à disposição para o que vocês precisarem. Vocês estão nos ajudando a realizar o sonho de seis famílias que merecem muito. E às famílias contempladas: nunca esqueçam que isto é obra de Deus na vida de vocês.”, discursou a prefeita Célia Sales que estava acompanhada do secretário de Habitação Arlindo Capitani.

O gerente de projetos sociais da Delta Airlines, Berry Mattheus, também comentou a alegria do Projeto Global de Voluntariado ter chegado ao Brasil. “É a nossa primeira edição aqui. A Delta tem, em sua política, o comprometimento de, nos países que realizam seus trabalhos, devolver à comunidade local ações sociais”, afirmou. Segundo ele, mais de 400 pessoas do mundo todo aplicaram formulários para se voluntariar nesta edição, mas o critério de escolha é sempre “o coração generoso para servir ao próximo”. Os voluntários desta ação em Ipojuca são diretores, CEO, pilotos, comissários de bordo e bancários, sendo eles 56 funcionários da Delta, 12 da Gol Companhia Aérea e 4 do Banco Santander, parceiro deste projeto no Brasil.

Para o espanhol, da cidade de Madrid, Hector Dancausse, de 56 anos, esta oportunidade de ser voluntário é mais do que ajudar ao próximo, é aprender a ser mais humano. “Não acredito que vou mudar a realidade do mundo, mas estou fazendo a minha parte e tenho certeza que a primeira vida modificada é a minha”, contou emocionado Hector. Já para Sloane Maria da Silva, que receberá a casa de número seis, o sonho da casa própria é mais do que conforto e economia por se livrar do aluguel, significa dignidade para ela e os dois filhos que possuem autismo. “Cada um aqui vive a sua luta. A minha além de cuidar dos meus filhos é desenvolver um trabalho na Associação dos Pais de Filhos Autistas. Só tenho a agradecer a prefeitura e os voluntários por nos ajudar com esta casa”, disse.

A exposição fotográfica Água para todos: não deixe ninguém para trás, sobre o Rio Capibaribe, do fotógrafo Wesley D’Almeida, abriu a Semana de Preservação da Água na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Até a próxima sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe realizará eventos com o objetivo chamar atenção da sociedade para a preservação da água em nosso Estado. 

A mostra fotográfica está sendo realizada no hall de entrada do edifício Miguel Arraes, da Alepe, na Rua da União. As fotografias são um relato da situação atual do rio, desde a sua nascente, em Poção, no Agreste pernambucano, até o encontro com o mar, no Recife. “É um assunto de grande importância para a população do nosso Estado, um rio que passa por 42 municípios. Ela chama atenção de todos para a importância do trabalho de preservação”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade Wanderson Florêncio. 

Em seguida, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade se reuniu para a apresentação do Projeto de Lei do ICMS Socioambiental, onde foram tiradas as dúvidas dos deputados presentes. “É importante ressaltar que não se trata de um novo imposto e sim uma repartição de um recurso que já existe e pode ser fundamental para os municípios que possuam projetos ambientais”, disse Wanderson Florêncio.

Durante toda a semana serão realizados eventos dentro e fora da Alepe sobre a preservação da água. Confira abaixo a programação completa: 

19/03 – Terça-feira
14h – Visita de alunos do Ginásio Pernambucano à Alepe para participar da exposição fotográfica e assistir à Reunião Plenária.

20/03 – Quarta-feira
16h – Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente com o tema “O Acesso à Água e os Riscos das Barragens em Pernambuco”, no auditório Ênio Guerra, 4º andar do Anexo II da Alepe.

21/03 – Quinta-feira
15h – Palestra na Escola Estadual Silva Jardim, na Praça do Monteiro, com entrega de gibi educativo de conscientização da preservação da água.

22/03 – Sexta-feira
10h30 – Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Rio Capibaribe, acompanhada pela ONG Recapibaribe e por pescadores que vivem nas Colônias. Encontro será realizado, na Rua da Aurora, à frente do Museu Palácio Joaquim Nabuco.

O deputado Antonio Coelho (DEM) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (18), para comemorar a escolha de Petrolina para o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher. O município venceu a premiação, que é promovida desde 2013 e visa dar destaque às gestões que investem em políticas públicas para a saúde da mulher, qualificação profissional e a redução da violência.

“Meu orgulho por esse prêmio vai além de um cidadão sertanejo, de uma pessoa que vem de Petrolina, mas também por ter a felicidade de ser irmão do prefeito Miguel Coelho, que tem colocado a valorização das mulheres como um norte de sua gestão. Acho que esse prêmio busca incentivar que mais prefeituras tomem medidas similares, para que a gente possa ter uma sociedade que busque um protagonismo cada vez maior das mulheres”, afirmou Antonio Coelho.

O parlamentar enumerou algumas das ações que a atual gestão de Petrolina tem realizado, e que contribuíram para sua premiação. “Destaco algumas ações como os mutirões de saúde, que possibilitaram a realização de vários exames de imagem, entre eles as mamografias. Era uma demanda enorme da população, e graças à gestão do prefeito Miguel Coelho e à força política de Pernambuco e do Sertão do São Francisco, foram viabilizados recursos federais para que a gente pudesse avançar nesse serviço. Também destaco a Patrulha da Mulher, uma iniciativa que começa por Petrolina e deveria irradiar para todo o Estado, pois nós precisamos ter guardas municipais e policiais militares realizando patrulhas específicas, visando defender a dignidade da mulher”, enumerou.

O prêmio Prefeitura Amiga da Mulher será entregue em sessão solene, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no próximo dia 26.