De volta a Pernambuco, Raquel Lyra deverá iniciar formação do secretariado

Após passar alguns dias em Oxford, onde participou de um curso sobre educação, a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) desembarcou ontem no Recife, e foi recepcionada pela vice-governadora eleita Priscila Krause, que também é coordenadora da transição, que começou a apresentar um diagnóstico do que está sendo encontrado pela equipe para a governadora.

Diante das informações, Raquel iniciará um processo de montagem do secretariado, que deverá tomar forma nos primeiros dias de dezembro. Há muita especulação e muita expectativa quanto aos nomes que estarão no primeiro escalão, porém pelo perfil reservado da governadora e da pouca informação concreta que se tem quanto aos nomes, não há muita certeza de como será a equipe montada.

Há algumas pistas, como a de que o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) estará na equipe, uma vez que foi um dos principais aliados e entusiastas do projeto tucano. Mas ainda sem definição quanto a pasta que ele seria indicado, pois estaria entre a Casa Civil, mais complexa e desgastante, e uma outra pasta de pautas mais positivas como Cidades, que poderia ser recriada e voltada para ações metropolitanas.

Três nomes estratégicos na campanha da governadora que atuaram no bastidor  também deverão ter funções de relevo, como Arthur Neves, um dos coordenadores de campanha da governadora, Aguinaldo Viriato, que também atuou diretamente no projeto tucano, e o empresário Fred Loyo, candidato a suplente de senador e visto como opção para o Turismo pelo know-how obtido na área.

Já a deputada estadual eleita Débora Almeida, que é procuradora federal, também é vista como uma alternativa para a pasta de Educação pela experiência adquirida quando foi referência na área quando prefeita de São Bento do Una. Por fim, nomes como Rubens Junior, que acompanha Raquel desde os tempos do seu pai, João Lyra Neto, e Daniella Brito, responsável pela imprensa da campanha tucana, também são esperados em postos-chave do governo.

Rejeitada – O Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. A denúncia foi apresentada em maio de 2020. Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido supostas vantagens indevidas de empreiteiras para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Urnas – O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou de perto a preparação do pleito e a realização dos dois turnos de votação, nos dias 2 e 30 de outubro deste ano. Em 175 páginas de relatório que foram entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os observadores do TCU concluíram que “o sistema eleitoral brasileiro dispõe de mecanismos de fiscalização que permitem a auditoria da votação eletrônica em todas as fases”. Eles também apontaram que “a não utilização do voto impresso não compromete a auditabilidade do pleito”. Os observadores do TCU visitaram 540 seções eleitorais nos 26 estados e no Distrito Federal.

Inocente quer saber – A governadora antecipará algum nome da sua equipe?

O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares, prestigiou nesta segunda-feira (28/11), a posse do Desembargador Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que ingressa no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cerimônia de posse aconteceu no salão nobre da corte, no Recife.

“Parabenizo o desembargador Paulo Augusto de Freitas pela posse no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Paulo teve uma atuação muito importante junto ao Ministério Público e sua representatividade tem ainda mais força no Poder Judiciário. A sociedade tem muito a ganhar com as análises e decisões do novo desembargador”, afirmou o Prefeito de Toritama, Edilson Tavares.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) negou um pedido de medida cautelar realizado pela equipe de Raquel Lyra referente a obras realizadas no Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo Prisional do Curado.

O pedido havia sido feito pela vice-governadora eleita, Priscila Krause, coordenadora da equipe de transição do governo estadual.

Segundo a manifestação, o projeto seria totalizado em R$ 84 milhões, sendo R$ 7 milhões pagos agora na gestão Paulo Câmara, e o restante (R$ 77 milhões), no governo Lyra.

A cautelar afirmava que o orçamento não garantiria recursos para a manutenção da obra, e que a manutenção da execução do contrato levaria a impossibilidade de o governo realizar ações nos próximos quatro anos, assim como seria necessário usar recursos de outras secretarias.

A medida foi analisada na última sexta-feira (25) e indeferida pelo conselheiro Marcos Loreto.

No despacho, ele afirma que qualquer melhora na situação dos presídios pernambucanos não pode ser postergada.

“Observo, sobre este prisma e neste momento, que, embora se possa fazer críticas ao modelo de governança empreendido pelo Governo do Estado ao sistema carcerário em Pernambuco, não é em processo de cognição sumária, como o presente, que este debate deva ser realizado. Como deixa claro o parecer técnico, qualquer ação que possibilite uma melhora na situação daqueles que cumprem penas nos presídios no Estado de Pernambuco não deve ser postergada, sob pena de estarmos contribuindo para manutenção de uma situação reconhecidamente fora dos padrões legais estabelecidos nacionalmente para o referido sistema”, diz o documento.

O magistrado afirma que a alegação de que a obra faria com que o governo ficasse sem orçamento para o restante de 2023 não se sustenta.

“Diante do exposto, tendo em vista o preconizado Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana que pede uma ação imediata do Poder Público Estadual para solução da insalubre situação do sistema carcerário estadual e, verificando-se que há uma série de documentos apresentados pela SJDH, e objeto de minuciosa análise da PGE, que demonstram razoabilidade na contratação, entende-se, desde que atendidas às condicionantes apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado, no Parecer CT/CV nº 0601/2022 – AP/CR (Doc. 059), não haver óbice à contratação”, afirma.

“Caberá, lógico, ao novo governo, dentro do seu poder discricionário, decidir sobre o melhor caminho a trilhar com relação ao contrato ora questionado. Desta forma, fica evidente que inexiste a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni iuris), requisito indispensável para concessão da medida de urgência requerida”.

Blog de Jamildo

A importância do PT para a reeleição de João Campos em 2024 

PSB e PT possuem uma relação de idas e vindas, onde em algumas eleições para prefeito e governador estiveram juntos, em outras separados. Desde a ascensão do PSB ao Palácio do Campo das Princesas em 2006, os dois partidos caminharam juntos em 2010, 2018 e 2022, ficando separados em 2014. No Recife não foi diferente, estiveram juntos em 2004 e 2008, e foram separados em 2000, 2012, 2016 e 2020.

Essas idas e vindas trazem nova expectativa para 2024, quando o prefeito João Campos tentará a reeleição. Se entre 2006 e 2022 o PSB tinha a prevalência na aliança por governar Pernambuco, a partir do próximo ano, há fatores agravantes contra os socialistas, como o tamanho eleitoral do partido nas urnas, que elegeu apenas 14 deputados, a própria vitória de Lula no âmbito nacional e o tamanho do PT, que elegeu 68 deputados numa federação que emplacou 80 parlamentares.

Ou seja, além do ativo eleitoral e político do presidente Lula, o PT também é o mais importante aliado de João Campos na busca pela reeleição, uma vez que o gestor precisará formar uma coalizão de esquerda em torno de sua candidatura para contrapor o crescimento da centro-direita no Recife. Com o apoio de Lula que teve 56% dos votos válidos na capital e uma ampla frente de esquerda, João Campos chegará com força para reivindicar o segundo mandato junto aos recifenses.

Algumas das contrapartidas seriam a garantia da vaga de vice em 2024 ao PT, uma participação efetiva de petistas na sua gestão a partir de 2023 com importantes secretarias, e uma sinalização para reedição da aliança em 2026, onde João Campos poderia avaliar uma candidatura ao Palácio do Campo das Princesas, renunciando a prefeitura, ou apoiar um nome do PT para enfrentar a governadora Raquel Lyra, que provavelmente tentará a reeleição.

Se em algum momento da aliança da Frente Popular o PT foi acessório para o PSB, indiscutivelmente em 2024, a permanência do partido na Frente Popular será vital para a renovação do mandato de João Campos na disputa municipal.

Aguinaldo Viriato – Um dos nomes dados como certos para a equipe da governadora eleita Raquel Lyra é o publicitário Aguinaldo Viriato, que poderá assumir a secretaria de Comunicação do governo de Pernambuco. Viriato foi um dos principais integrantes da campanha vitoriosa do PSDB em outubro passado e tem uma vasta experiência no ramo de comunicação.

Roberto Gusmão – Após deixar a presidência do Porto de Suape no início deste mês, o engenheiro Roberto Gusmão deverá ser oficializado pelo prefeito João Campos para uma importante pasta na sua equipe. Gusmão será parte de alguns ajustes no secretariado que poderão levá-lo a secretaria de Governo, atualmente ocupada por Carlos Muniz, que poderá ir para uma secretaria mais técnica.

Maraial – As urnas confirmaram o favoritismo de Marlos Henrique (PSB) contra Tati da Farinha (Avante). O socialista venceu a disputa com 376 votos de vantagem sobre sua adversária e ficou com 53,31% dos votos válidos na eleição suplementar que ocorreu neste domingo.

Inocente quer saber – Quais ajustes deverão prosperar na equipe do prefeito João Campos?

A população conta, desde este domingo (27), com acesso gratuito a uma roda gigante instalada no Bairro do Recife, na Avenida Alfredo Lisboa, próxima à área dos restaurantes nos antigos armazéns. O equipamento de lazer foi montado pela Prefeitura do Recife, por meio do Programa Recentro, para prestigiar a chegada do maior evento de crossfit do Brasil: o Awkapalooza Festival. Por conta do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Fifa 2022, que acontece às 13h desta segunda-feira (28), a roda gigante funcionará a partir das 17h.

“O Awkapalooza Festival vai trazer pessoas para frequentar o nosso centro histórico e isso contribui para aumentar a economia local, além de mostrar os atrativos e belezas do nosso centro histórico. Atrelado a esse grande evento, que acontecerá nos dias 03 e 04 de dezembro, a partir de hoje, uma roda gigante permitirá que visitantes, turistas e o próprio recifense possam descobrir os encantos e a beleza do nosso centro histórico, por meio dessa roda gigante, que já está funcionando gratuitamente para toda a família”, destacou a chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça. 

Montar um Roda Gigante no Bairro do Recife faz parte do Programa Recentro, que ativa o centro da cidade e atrai pessoas para ocupar a área histórica. Por isso, quem for curtir o equipamento terá, de quebra, uma vista privilegiada do bairro e do Oceano Atlântico. Na segunda-feira (28), estará à disposição da população das 17h às 20h. E a partir da terça-feira (29), das 15h às 20h até o último dia do festival. O evento esportivo Awkapalooza Festival terá 12 raias com sete categorias e 42 premiações em dinheiro. Cerca mil atletas participarão das provas. 

Como primeira da fila para a roda gigante, Caicira Barbosa, 35 anos, trouxe a filha Rafaela, 4 anos, para andar pela primeira vez no brinquedo. “Viemos passar a tarde aqui no Bairro do Recife e minha filha veio dizendo que queria brincar. Foi massa poder chegar aqui e saber que tinha algo novo e diferente para experimentar. Essa vai ser a primeira vez dela e vamos fazer isso juntas”, contou. Para criar boas memórias em família, Andrezza Souza, 46 anos, veio logo para a fila a pedido da filha Maria Eduarda, 10 anos. “De forma gratuita, minha filha, que adora roda gigante, vai poder ver a cidade lá de cima. Dessa vez, até eu vou”, contou a mãe que compartilhou que tem medo de altura, mas que vai enfrentar para vivenciar esse momento com a pequena. 

O Recentro é um Programa da Prefeitura do Recife que tem o objetivo revitalizar e regenerar o centro da cidade, mantendo, zelando e cuidando das potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada dos Bairros do Recife, São José e Santo Antônio.

O mutirão Mais Jaboatão realizou 2.017 atendimentos gratuitos, neste sábado (26), no bairro da Muribeca. A ação promovida pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes aconteceu na Associação dos Moradores da Muribeca, das 8h às 12h, com a oferta de mais de 30 serviços. Entre os mais procurados pelos moradores destaque para a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adultos e a inscrição no Cadúnico.

A dona de casa Hilda da Silva contou que aproveitou o mutirão para cuidar da saúde, mas também para saber como poderia se cadastrar no CadÚnico. “Com essa crise que aconteceu, meu marido perdeu o emprego a situação ficou difícil pra gente. Mas o pessoal da Prefeitura me informou tudo direitinho e agora vou poder me inscrever”, disse. Ela também recebeu atendimento médico e ainda vacinou Galego, seu cão de estimação.

“A cada sábado que realizamos o Mais Jaboatão, ficamos mais estimulados a estar presente nas comunidades. Essa proximidade da gestão com a população é muito importante porque, além dos mais de 30 serviços gratuitos que são oferecidos, podemos conversar e ouvir as sugestões que podem melhorar a condição de vida dessas pessoas”, ressaltou o prefeito Mano Medeiros, que acompanhou o mutirão.

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, foi recebido pela senadora eleita pela Frente Popular de Pernambuco, Teresa Leitão. O encontro aconteceu no escritório da senadora, no Recife, ocasião em que Labanca a parabenizou pessoalmente pela vitória. Na pauta, assuntos políticos, a perspectiva esperançosa para o Brasil e Pernambuco a partir de agora e também projetos para ajudar no desenvolvimento de São Lourenço da Mata. Durante a visita, Vinícius apresentou a senadora Teresa Leitão um projeto de captação de recursos na ordem de 10 milhões de reais para realizar obras de construção de muros de arrimo e contenção de encostas para proteger a população que mora em áreas de risco da cidade, principalmente durante o período chuvoso. O objetivo do projeto é realizar essas obras em todos os pontos críticos e de risco de São Lourenço da Mata. A senadora sinalizou de imediato apoio a Vinícius Labanca, e a expectativa é de que a senadora lute pela obtenção dos recursos já a partir no ano que vem, após tomar posse. Labanca, um dos prefeitos mais bem avaliados do Estado, conhecido pela força política que exerce, comemorou.

“Trabalhamos muito durante a campanha para eleger nossa amiga Teresa Leitão como a senadora da Frente Popular de Pernambuco. Esta visita foi para parabeniza-lá pessoalmente e discutir o futuro político de nossa cidade, Pernambuco e o Brasil. Com Lula presidente enxergamos um futuro de muita esperança e não me surpreendeu receber o apoio dela de imediato para lutar por esse projeto que vai fazer com que tenhamos condições de executar as obras de construção de muros de arrimo e contenção de encostas. Nosso desejo é proporcionar segurança e qualidade de vida para todos, mas, principalmente, para as pessoas que moram em áreas de risco, para que elas não precisem sair de casa em dias de chuva e que possam dormir tranquilas”, ressaltou Labanca.

O prefeito de São Lourenço da Mata esteve na visita acompanhado de Lucca Labanca, coordenador do Programa de Cestas Básicas de São Lourenço da Mata.

O deputado estadual Claudiano Martins Filho segue firme no compromisso de criar leis e projetos para o crescimento da bacia leiteira do estado de Pernambuco. Mais um projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) que beneficiam os produtores de leite, queijo e derivados.

O projeto altera a Lei n° 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção
Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, a fim de inserir dispositivos que ampliarão a produção e comercialização desses produtos.

Na prática, os produtores de leite poderão ter mais um anexo em seus estabelecimentos, onde poderão produzir outros tipos de queijos, como o queijo mussarela, ricota, queijo com charque, com orégano e outros derivados.

“Isso é um sonho para nós produtores de queijo no estado. Agora vamos poder ampliar nossa produção com diferentes tipos de queijos e enriquecer a diversidade artesanal no estado de Pernambuco” afirma Romildo, produtor de queijo.

Antes entrar em vigor, é necessário aguardar a regulamentação junto à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) que irá definir como será esse processo de produção. Normas sanitárias

“A Adagro tem a missão de apoiar iniciativas inovadoras para fortalecer as cadeias produtivas do nosso Estado. Vamos trabalhar na regulamentação desse projeto de lei que será construída com a participação ativa dos produtores e empresários do setor”, esclarece o diretor presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

O deputado Claudiano Filho afirma estar muito grato por mais uma conquista para o estado de Pernambuco. “Ouvi essa demanda dos produtores de leite e me empenhei para que fosse tirada do papel. Na Alepe conseguimos aprovar com unanimidade junto. E junto ao Governo de Pernambuco o trabalho em prol dos produtores de leite não para. Essa é minha luta permanente” concluiu.