A Assembleia Legislativa de Pernambuco amanheceu com uma visita da Polícia Federal. Informações dão conta de que a ação visa a primeira secretaria da Casa. Em breve teremos mais informações.
Polícia Federal faz nova operação no Recife
A Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagra, nesta quinta-feira (23/07/2020), em Pernambuco, a Operação BAL MASQUÉ com o objetivo de apurar supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais), decorrentes de dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde para fomento e ações de combate ao COVID-19 na monta de aproximadamente R$ 15 milhões de reais.
INVESTIGAÇÕES
Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal realizou diligências que confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.
IMPACTO SOCIAL
Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.
DILIGÊNCIAS
A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 9 na cidade de Recife (PE) e 2 na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), além afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da Operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não ter a aquisição comprovada.
José Serra é alvo de operação da Polícia Federal
O senador José Serra (PSDB/SP) foi alvo de uma operação da força-tarefa da Lava-Jato que investiga lavagem de dinheiro transnacional. Além dele, sua filha Verônica Allende Serra também está envolvida na operação da Polícia Federal.
Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de SP
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava em um imóvel de Frederico Wasseff, advogado do parlamentar.
Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo.
No Rio, a Polícia Civil faz buscas em um imóvel que consta da relação de bens do presidente Jair Bolsonaro, em Bento Ribeiro, Zona Norte da capital fluminense.
Queiroz foi assessor e motorista de Flávio Bolsonaro até outubro de 2018, quando foi exonerado. O procedimento investigatório criminal do Ministério Público Estadual do RJ que apura as irregularidades envolvendo Queiroz na Alerj chegou a ser suspenso por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após pedidos de Flávio Bolsonaro em 2019.
As investigações envolvem um relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj. Recursos usados para pagar funcionários na Alerj voltavam para os próprios deputados estaduais.
A movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz ocorreu, segundo as investigações, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques.
Do G1
Polícia Federal faz nova operação em Pernambuco
A Polícia Federal (PF) desencadeou, nesta terça-feira (16), duas operações para investigar contratações diretas emergenciais de empresas ou sem licitação para a compra de materiais médico-hospitalares para o enfrentamento ao novo coronavírus por prefeituras de Pernambuco.
Em uma das operações, denominada Antídoto, a PF cumpre seis mandados de busca e apreensão para investigar contratações feitas pela Secretaria de Saúde do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. De acordo com a Polícia Federal, foram detectadas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação feitos pela secretaria.
De acordo com as investigações, a empresa foi favorecida com 14 dispensas de licitação, superiores a R$ 81 milhões. Ainda segundo a PF, a empresa “estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para cumprir o que estava nos contratos.
Com a operação, a PF investiga os crimes de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação. O G1 entrou em contato com a prefeitura do Recife e com a empresa investigada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
No fim do mês de maio, a PF também deflagrou uma operação para investigar a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde. O celular do titular da secretaria, Jailson Correia, foi apreendido na época em que a operação Apneia foi deflagrada.
Desde fevereiro, 16 operações que investigam de compra de respiradores a construção de hospitais de campanha já foram deflagradas em 13 estados.
Operação Casa de Papel
Ainda nesta terça, a PF deflagrou outra operação para investigar contratos sem licitação firmados entre prefeituras pernambucanas e a empresa AJS Comércio e Representação LTDA. Os contratos somam quase R$ 9 milhões, segundo a PF. Ao todo, 35 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.
De acordo com o que foi constatado durante as investigações, a empresa era de fachada e pertence, na verdade, a um grupo que já era favorecido “há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica”, segundo a Polícia.
Ainda segundo as investigações, parte dos recursos públicos eram sacados em espécie ou remetidos para contas de empresas-fantasma ou de “laranjas”. A partir daí, o dinheiro também era sacado, mas de maneira fracionada “para não chamar a atenção dos órgãos de controle”. A suspeita é de que os montantes eram utilizados para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações.
Com a operação, a PF investiga os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação.
G1 Pernambuco
Polícia Federal na residência do governador do Pará
A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta, contra corrupção na aquisição de respiradores pelo governo do Pará,também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador Helder Barbalho.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta uma operação no Pará contra corrupção em contratos emergenciais da pandemia de coronavírus, em especial a compra de respiradores pelo governo de Helder Barbalho. São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os investigados são suspeitos de crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.
A operação conta com a participação de 130 policiais, e com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Segundo a PF, os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
A compra dos respiradores custou ao governo paraense 50.4 milhões de reais. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.
Veja
Polícia Federal nas ruas
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão dentro de uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde. Um dos locais em que foram cumpridos mandados foi na sede da prefeitura.
Na sexta-feira (22), a PF já havia solicitado que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med.
Do G1 Pernambuco
Polícia Federal faz nova operação
A Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, realiza na manhã desta quarta-feira nova operação, desta vez para investigar a disseminação de fake news. A busca se dá no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.