A relação Jair Bolsonaro/PSL foi boa para os dois 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem o que todos já sabiam, que é a sua saída do PSL, partido por onde foi candidato em 2018 depois de ser rejeitado por inúmeras siglas. A relação entre Bolsonaro e o PSL durou pouco menos de dois anos e chega ao fim eivada de troca de farpas entre o presidente da República e o presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar.

Se há um divórcio litigioso entre o presidente da República e o seu partido, é importante salientar que o “casamento” foi um jogo onde todos saíram ganhando. O presidente que garantiu uma legenda para a disputa presidencial, e o PSL que deixou o risco da extinção pela cláusula de barreira para ser um dos maiores partidos do Brasil. 

E foi exatamente por conta do tamanho do PSL que a briga entre o presidente e Luciano Bivar tomou tal proporção. Bolsonaro queria o controle partidário, levando em conta que o tamanho obtido pelo PSL se deu pela sua força eleitoral, Bivar, por sua vez, não aceita que Bolsonaro queira cantar de galo no seu partido que foi fundado muito antes do presidente pensar em ser candidato, tendo inclusive lançado o próprio Bivar em 2006 para a presidência da República.

O novo partido de Bolsonaro, que precisará atingir 500 mil assinaturas em nove estados da federação até abril de 2020, se chamará Aliança pelo Brasil e deverá abrigar não só o clã Bolsonaro como deputados e senadores insatisfeitos com seus respectivos partidos. Vale salientar que por ser uma nova legenda, a Aliança receberá parlamentares sem risco de perda do mandato, o que tende a atrair não só parlamentares do PSL como também de outras siglas.

Ao PSL resta saber se conseguirá continuar forte sem a presença de Bolsonaro em seus quadros, mas ainda que perca muitos parlamentares, em 2020 e em 2022 o fundo partidário e eleitoral e o guia eleitoral ainda terão importante peso durante as próximas duas eleições. 

Sem Moro – O deputado federal Fabio Trad (PSD-MS) propôs projeto lei que pode impedir uma candidatura de Sérgio Moro em 2022. A proposta aumenta o prazo de desincompatibilização (afastamento definitivo do cargo) para magistrados e membros do Ministério Público para 6 anos. Atualmente, o prazo é de seis meses antes da eleição, igual ao prazo de desincompatibilização dos prefeitos, governadores e secretários.

DPVAT – A OAB nacional lançou nota oficial contra a extinção do tributo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores (DPVAT), determinada pelo presidente Bolsonaro (PSL) em medida provisória. Segundo a OAB, somente no primeiro semestre deste ano de 2019 foram pagas 18.841 indenizações por morte, 103.068 indenizações por invalidez permanente e 33.123 indenizações para despesas médicas. Para a entidade, o Governo Federal “lesa o direito da vítima de receber o seguro obrigatório”.

Mediação – Da criação de um projeto que reúne profissionais com expertise em diversas áreas do Direito, nasce nesta quarta-feira (13), em Pernambuco, o Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E). Além promover o diálogo com os órgãos de controle e fomentar a inovação e a transparência nas relações público-privado (modelo Think Tank) das áreas de Infraestrutura e Energia, o INFRA-E contará com uma Câmara de Mediação, Arbitragem e Dispute Board (CAM-INFRAE), voltado ao desenvolvimento de soluções para conflitos contratuais. O lançamento será no auditório do Forte das Cinco Pontas, às 19h.

Crescendo – O Republicanos vai ampliar o número de candidaturas a prefeito e vereador em Pernambuco nas eleições de 2020. O partido está filiando pré-candidatos em todas as regiões do Estado. Recentemente foi a vez de Boró, pré-candidato a prefeito em Lagoa dos Gatos, no Agreste se tornar republicano. O ato contou com a presença do presidente estadual da legenda, o deputado federal Silvio Costa Filho, da Executiva Estadual, prefeitos, vereadores e lideranças da região.

RÁPIDAS

Ribeirão – O prefeito Marcello Maranhão assinou a carta de anuência para a instalação da empresa OnSolar Energias Renováveis no Distrito Industrial do município de Ribeirão. A empresa tem a finalidade de gerar energia solar, como também montagem de transformadores. Com este investimento, na ordem de R$ 25 milhões, o município terá mais emprego e renda para a população.

Palestras – Tem sido grande a procura por vagas no Workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo” no dia 25 deste mês na Livraria Jaqueira Paço Alfândega com os advogados Marcelo Cumaru e Pablo Bismack e o jornalista Edmar Lyra. O ingresso custa apenas R$ 50,00 e as vagas são limitadas. Compre o seu aqui.

Inocente quer saber – Fernando Filho será o presidente do partido de Jair Bolsonaro em Pernambuco?