Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

Bolsonaro pode comprometer o seu governo

Eleito por conta do forte sentimento de mudança que a sociedade brasileira cobrava, o presidente Jair Bolsonaro fez história em 2018 ao contrariar todos os prognósticos que davam sua candidatura como natimorta e acabou vencendo a eleição ao derrotar a política tradicional.

Um dos grandes trunfos do presidente durante a eleição foi a comunicação espontânea que ele utilizou nas redes sociais. Isso foi o diferencial da sua campanha, que desbancou adversários muito mais fortes e mais estruturados, mas é preciso diferenciar a comunicação da campanha e a do governo, que depende fortemente do humor da opinião pública.

Com dois meses de governo, está latente a falta de coordenação das ações do governo em duas áreas nevrálgicas para o sucesso de quem tem o desafio de aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. A articulação política tem sido um desastre, enquanto a comunicação tem sido extremamente atrapalhada, desgastando a figura do presidente, que ainda goza de importante capital político, mas se não tiver cuidado, pode perdê-lo a cada dia.

Para não comprometer o governo e a aprovação da reforma da Previdência, é fundamental que Jair Bolsonaro dê um basta nas suas próprias declarações e atitudes polêmicas, e evite que filhos e ministros façam o mesmo, sob pena de colocar tudo a perder.

Advocacia Pública – Nesta quinta-feira (7), quando comemorado o Dia Nacional da Advocacia Pública, juristas lamentaram não ser obrigatório para os municípios terem advogados concursados, atuando nas licitações, contratos e processos administrativos. Há propostas neste sentido tramitando no Congresso Nacional, sem previsão de votação. “A grande maioria das prefeituras apenas com advogados comissionados ou contratados é um incentivo para a corrupção. Nesta situação, o advogado não tem real independência técnica, pois se dá um parecer contrário a uma compra sem licitação, por exemplo, é demitido pelo prefeito em seguida”, registra o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Chiadeira – Alguns deputados da base governista não gostaram da postura do governador Paulo Câmara em convidar somente a deputada Gleide Ângelo para circular ao seu lado durante os dias do carnaval. Com 37 deputados em sua base, o governador poderia ter dado mais atenção a outros parlamentares.

Reconhecimento – A ausência de candidatos à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco foi um claro reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo atual presidente Josinaldo Barbosa à frente da entidade. Josinaldo será reconduzido ao cargo pelos seus colegas vereadores no congresso da UVP em Gravatá no final do mês.

Lançamento – A partir de julho, os pernambucanos passam a contar com mais uma frequência internacional: o voo Recife-Santiago do Chile. O governador Paulo Câmara fará o lançamento do voo nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do diretor de Relações Internacionais da Gol, Cláudio Borges. Operada pela Gol Linhas Aéreas, a nova rota ligará, semanalmente, aos sábados, a capital do Estado à capital chilena, funcionando como uma importante porta de entrada de visitantes para Pernambuco.

RÁPIDAS

Desistência – Alegando compromissos em Brasília, o vice-presidente da República, General Mourão, adiou a sua vinda ao Recife para receber o título de cidadão recifense marcado para esta sexta-feira. Mourão se comprometeu a remarcar a solenidade para uma data que em breve será divulgada pelo deputado Marco Aurélio.

Sumiço – Desde o escândalo envolvendo candidaturas laranjas do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional da sigla, decidiu mergulhar e evitar aparecer na mídia. Faz tempo que ninguém ouve falar no nome do deputado pernambucano.

Inocente quer saber – O MDB estaria inclinado a romper com o PSB em 2020?

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Fabrízio Ferraz integrará partido de Bolsonaro

O deputado estadual eleito Fabrízio Ferraz, que disputou a eleição pelo PHS, bateu o martelo e decidiu ingressar no PSL. Como o seu partido não atingiu a cláusula de barreira e ele pretende contribuir com o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, a entrada no PSL foi em comum acordo com o deputado federal Sebastião Oliveira e com o próprio Luciano Bivar, presidente da sigla. Com o ingresso do parlamentar, o partido de Bolsonaro passar a ter um deputado federal e um deputado estadual em Pernambuco.

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Fundaj ficará com Luciano Bivar

O deputado federal eleito Luciano Bivar deverá indicar o presidente da Fundação Joaquim Nabuco que funciona em Pernambuco. O órgão abrigou muitos aliados do candidato derrotado ao Senado, Mendonça Filho, que agora ficarão desabrigados. Os órgãos federais em Pernambuco são motivo de articulação entre os deputados pernambucanos que integrarão a base do presidente Jair Bolsonaro.

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Coluna do blog desta segunda-feira

DRACO é medida importante mas foi mal elaborada 

A criação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) apresentada pelo poder executivo estadual gerou uma série de críticas nas redes sociais dando a interpretação de que o governo estaria extinguindo a Decasp no sentido de atrapalhar as investigações realizadas pela delegada Patrícia Domingos.

Porém, a medida implementada pelo governo estadual está sintonizada com outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal que fizeram recentemente a modificação e ampliaram os recursos e as condições de trabalho de seus departamentos para reprimir o crime organizado, sobretudo os concernentes à corrupção.

A mudança que era para ser percebida pela população como uma coisa positiva, quando o governo investe mais recursos para ampliar a eficácia das investigações e punir eventuais culpados, terminou tendo uma percepção completamente diferente pela sociedade, e o grande culpado foi o próprio governo, que perdeu a batalha da comunicação para a oposição.

A narrativa construída pela oposição terminou prevalecendo nas redes sociais, e deixou o governo Paulo Câmara na defensiva, quando era para ser exatamente o inverso. Se o estado possui apenas uma delegacia e passa a ter um departamento com mais pessoal, mais recursos, e mais estrutura, é indubitável que o combate à corrupção é uma premissa do governo, e não o inverso.

Caberá ao governador Paulo Câmara e seus auxiliares fazerem a partir de agora o contraponto necessário para que os pernambucanos que lhe deram maioria no último dia 7 de outubro para governar por mais quatro anos continuem confiando no projeto liderado pelo governador, que na segurança pública obteve resultados efetivos, e com esse novo investimento na criação do DRACO tem tudo para ampliar o brilhante trabalho que já era desempenhado pela delegada Patrícia Domingos.

Luciano Bivar – Responsável pela candidatura de Jair Bolsonaro, o deputado federal e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, tem sido visto como o único interlocutor de Pernambuco com o governo Bolsonaro. Ele terá papel importante em Brasília a partir de 2019.

Força – A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, conseguiu fazer do deputado estadual eleito Romero Sales Filho, o mais votado, e ainda deu quase seis mil votos a Ricardo Teobaldo para deputado federal. O desempenho nas urnas de seus apoiados permite reconhecer que a prefeita saiu fortalecida para a reeleição em 2020.

Camaragibe – Com a derrota do deputado Beto Accioly e do candidato a federal apoiado pelo ex-prefeito Jorge Alexandre, o prefeito Demóstenes Meira só tem o que comemorar. Beto ficará sem mandato em 2019 e estará fragilizado para disputar a prefeitura em 2020.

Timbaúba – Majoritário em Timbaúba, o deputado federal Marinaldo Rosendo, que não conseguiu se reeleger, está sendo incentivado por aliados para voltar a disputar a prefeitura daquele município em 2020. Marinaldo obteve quase 30% dos votos válidos para deputado federal na cidade.

RÁPIDAS

Indicativo – Durante a final da Série A2 que sagrou o Petrolina campeão e representante da primeira divisão em 2019, o prefeito Miguel Coelho utilizou uma camisa com a numeração 25, do partido Democratas. O simbolismo evidencia que ele deverá filiar-se ao Democratas, onde já estão filiados os deputados Antonio Coelho e Fernando Filho.

Sintonizado – O deputado federal reeleito Augusto Coutinho ofereceu um jantar em sua residência ao governador Paulo Câmara. O comandante do Solidariedade está cada vez mais sintonizado com o governador e deu uma grande demonstração de fidelidade quando foi pressionado e mesmo assim decidiu manter o partido na Frente Popular.

Inocente quer saber – Felipe Carreras terá algum espaço no segundo governo Paulo Câmara?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Fusão de ministérios é importante, mas não é suficiente 

No primeiro governo Dilma Rousseff, o Brasil experimentou 37 ministérios, chegando inclusive a ter auxiliares que passavam meses para despachar com a presidente. No governo Michel Temer, a quantidade foi reduzida, porém ainda são 29 pastas, sendo 23 ministérios, duas secretarias ligadas à presidência com status de ministério, e AGU, Banco Central, Casa Civil e GSI que são órgãos ligados ao presidente com status ministerial.

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que pretende nomear aproximadamente 15 ministros, reduzindo praticamente pela metade o que tem atualmente no governo Michel Temer, o ministério da Economia irá reunir Planejamento,  Fazenda e Indústria e Comércio, e será ocupado por Paulo Guedes. O ministério da Ciência e Tecnologia que será ocupado por Marcos Pontes receberá o incremento do Ensino Superior que hoje é integrante da Educação. Porém, a decisão mais polemica de Bolsonaro tem recaído sobre a fusão do ministério da Agricultura com o de Meio Ambiente, o que tem rendido críticas do setor e da sociedade como um todo, uma vez que as políticas públicas de ambos são conflitantes em algumas ocasiões e ficar concentrado num único ministro pode não dar certo.

Essa fusão de ministérios é um passo importante porque não banaliza a figura do ministro e facilita a cobrança do presidente aos seus auxiliares sobre resultados, porém ainda existem outras demandas que precisam ser implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro e que inexoravelmente darão uma maior dinâmica à administração pública. Hoje são 100 mil cargos comissionados no governo federal, aqueles que ocupam postos com salários elevados, por indicação política e raramente desempenham seu papel no governo. Cortar essa massa para 30% uma vez que o presidente não tem tantos aliados para abrigar no governo, teria um efeito simbólico no sentido de enxugar a máquina pública dando mais eficiência a ela. Outra medida importante seria que os cargos comissionados fossem nomeados mediante um comitê de busca realizado pela iniciativa privada como o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, propôs.

Por fim, é de fundamental importância que o presidente Jair Bolsonaro comece a extinção de estatais improdutivas e a privatização daquelas que podem ser geridas pela iniciativa privada, como os Correios por exemplo. Essas medidas atreladas a reforma da previdência darão um novo ambiente de investimentos para o Brasil, e assim o presidente eleito fará jus aos mais de 57 milhões de votos que recebeu no último domingo.

Mordomias – Outra medida que poderia garantir uma maior eficiência da gestão e uma resposta às demandas da sociedade seria reduzir as mordomias dos membros do governo. Acabar com o carro oficial para funções abaixo dos ministérios bem como reduzir a utilização de jatinhos da FAB por parte dos ministros seriam medidas eficazes contra o desperdício do dinheiro público.

Fenômeno – Depois de tentar duas vezes se eleger, primeiro deputado federal em 2014 quando não teve nenhum voto, e em 2016 vereador de Nova Iguaçu quando obteve 480 votos, Helio Fernando acabou sendo eleito em 2018 como o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro com 345.234 votos. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Helio foi mais um dos fenômenos das eleições deste ano.

Recorde – Não foi Kaio Maniçoba o deputado federal que mais ampliou sua votação em 2014 como dissemos ontem nesta coluna. O maior crescimento proporcional foi do deputado federal eleito Luciano Bivar, no pleito passado ele obteve 24.840 votos, e agora atingiu 117.943, quase cinco vezes a votação anterior. Bivar foi mais um político impulsionado por Jair Bolsonaro.

Sergio Moro – Caso se confirme a ida do juiz Sergio Moro para o ministério da Justiça, o juiz da Lava-Jato assumirá um superministério, que reunirá o Coaf e a Polícia Federal, com isso ele ficaria com maior autonomia para se debruçar sobre a roubalheira do BNDES, da Caixa, do Banco do Brasil e outras estatais importantes, o que não somente fortaleceria a Lava-Jato como ampliaria seu raio de alcance.

RÁPIDAS

Gravatá – O prefeito Joaquim Neto (PSDB) conseguiu transferir 4.519 votos para Eduardo da Fonte e 3.595 para Lucas Ramos. Na disputa pelo governo, Armando Monteiro foi o majoritário com 12.774 votos. Os resultados de 2018 consolidam o reconhecimento do eleitorado de Gravatá ao trabalho desempenhado por Joaquim e pavimentam a sua reeleição em 2020.

Reconhecimento – Na hipótese de ser confirmada a indicação do deputado federal Bruno Araújo para a presidência nacional do PSDB, haverá um claro reconhecimento ao trabalho desempenhado por ele em Brasília e no próprio partido. Bruno tem excelente trânsito com todas as correntes tucanas e ajudaria a pacificar o partido a partir de então.

Inocente quer saber – Por que o governador Paulo Câmara não nomeia a delegada Patricia Domingos para o comando do DRACO?

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Coluna do blog desta segunda-feira

O esboço do novo governo Paulo Câmara 

Reeleito no dia 7 de outubro, o governador Paulo Câmara segue fazendo campanha no segundo turno para Fernando Haddad, porém já há avaliações de que o Palácio estaria costurando um novo governo, e nele seria realizado um rodízio para dar uma nova dinâmica ao segundo mandato, repetindo basicamente o que Eduardo Campos fez em 2011 quando foi reeleito.

Há uma grande possibilidade de André Campos ser mantido na Casa Civil, uma vez que a relação com parlamentares e prefeitos ficou muito melhor desde que ele assumiu o posto. Para não criar arestas com ninguém, evitando ciumeira e desgaste do governo, André Campos tem tudo para seguir no comando da articulação política do Palácio do Campo das Princesas.

Para a secretaria das Cidades, o nome de João Campos, eleito deputado federal com 460.387 votos, tem tudo para assumir o posto. Estar com a caneta de uma pasta robusta e Metropolitana dará mais cancha a João do que o exercício do mandato de deputado federal para uma provável candidatura a prefeito do Recife. Na confirmação de João no primeiro escalão, Milton Coelho assume o mandato na Câmara dos Deputados.

A deputada estadual eleita Gleide Angelo está sendo lembrada para assumir a secretaria da Mulher, pois a sua popularidade deve contribuir com o governo no primeiro escalão muito mais do que no exercício do mandato de deputada estadual. Além do mais, a convocação de Gleide permite que Sivaldo Albino, pré-candidato a prefeito de Garanhuns, possa assumir o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ainda estão sendo lembrados para o secretariado os deputados federais Augusto Coutinho e Sebastião Oliveira, mas dificilmente os dois serão convocados, pois não há interesse no Palácio em dar o mandato a Marinaldo Rosendo que é o segundo suplente. Outro nome que pode integrar a equipe de Paulo Câmara ou de Geraldo Julio é o deputado estadual reeleito Alberto Feitosa. No mais, as convocações devem se dar respeitando o peso político de PP, PR, PSD, PT, PDT, PCdoB, Solidariedade e MDB, porém com o rodízio e o fim da porteira fechada para aqueles que assumirem espaços no primeiro escalão.

Petrolina – Setores palacianos apostam que o Palácio deverá abrigar no governo Odacy Amorim e Julio Lossio, que perderam a eleição no dia 7, e ainda deve permitir um posto de destaque ao deputado Lucas Ramos. O objetivo é fortalecer os aliados para que eles possam enfrentar o prefeito Miguel Coelho, uma vez que poderá haver segundo turno na capital do São Francisco.

Diálogo – Caso se confirme a vitória de Jair Bolsonaro no próximo domingo, apesar de ter apoiado Fernando Haddad, o governador Paulo Câmara não pretende fazer oposição ao possível eleito. A ordem é manter o diálogo para viabilizar os repasses federais para o estado. Bolsonaro por sua vez já sinalizou que não haverá caça às bruxas para fechar as torneiras aos estados.

Apoio – O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, apesar de filiado ao PSDB, declarou apoio a Fernando Haddad no segundo turno. Elias não é o único tucano a fazer isso, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tucano de alta plumagem, também declarou que vota em seu xará no próximo dia 28.

Cobiça – Com a eleição de 52 deputados federais, o PSL passou a ter a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados e consequentemente uma grande fatia do fundo eleitoral e partidário e do tempo de televisão e do rádio. É provável que muitos políticos em Pernambuco que possam trocar de partido filiem-se ao PSL para a disputa municipal e para ter Jair Bolsonaro como cabo eleitoral.

RÁPIDAS

Falta – O deputado estadual Marcantonio Dourado decidiu não tentar a reeleição pelo PSB e lançou o filho pelo PP. Se tentasse o mandato pelo partido e tivesse a votação do filho teria sido eleito, porém obteve ainda 748 votos mesmo sem fazer campanha. O filho obteve 28.513 votos, 136 a menos que Roberta Arraes, última eleita da coligação. Os votos do pai fizeram falta ao filho.

Desempenho – Dos suplentes que assumiram o mandato ao longo da legislatura na Câmara dos Deputados, destaque para Luciano Bivar (PSL) que saltou de 24.840 para 117.943 votos, Fernando Monteiro (PP) que foi de 50.128 para 82.071 votos e Augusto Coutinho (Solidariedade) que foi de 67.918 para 77.817 votos. Todos foram eleitos com expressiva votação.

Inocente quer saber – O senador Armando Monteiro fará alguma declaração sobre sua posição no segundo turno presidencial?

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Luciano Bivar na presidência da Câmara

Com a vitória de Jair Bolsonaro cada vez mais próxima de acordo com as pesquisas eleitorais, o PSL que elegeu 52 deputados trabalhará no sentido de comandar a Câmara dos Deputados. E o nome lembrado para o posto é o de Luciano Bivar, eleito para o terceiro mandato como deputado federal. Por ter sido o principal fiador do projeto Bolsonaro, o nome de Bivar está sendo aceito não só pelo seu partido como pela base de sustentação do provável futuro presidente. Pernambucano, Bivar pode ser o quarto presidente da Câmara na história recente com atuação no estado. Os últimos foram Marco Maciel, Inocêncio Oliveira e Severino Cavalcanti.

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Coluna do blog deste sábado

Bivar ganha protagonismo político local e nacional 

Quando a pré-candidatura de Jair Bolsonaro era apenas um sonho distante, o presidenciável teve que buscar um partido para colocá-la em prática. Era filiado ao PP, mas deixou a sigla rumo ao PSC, que acabou não lhe garantindo a legenda, então iniciou negociações com o PEN no sentido de formalizar a candidatura. Ficou acertado que a sigla mudaria de nome para Patriota, porém novamente ele enfrentou problemas no partido e sua filiação acabou não ocorrendo.

O PSL, comandado por Luciano Bivar, estava iniciando um processo de mudança de nome para Livres, cujo líder era o seu filho Sérgio Bivar. A mudança de nome atrairia diversos segmentos sociais como o RenovaBR, o Movimento Brasil Livre, etc, porém para o PSL continuar existindo ele precisava superar a cláusula de barreira, e a única saída era apresentar uma candidatura competitiva presidencial.

O casamento Bolsonaro e PSL ocorreu no início deste ano, porém com muita gritaria do Livres que ficou insatisfeito com a entrada do presidenciável. Bolsonaro só entrou na disputa porque contou com Luciano Bivar, que foi fundamental para a sua entrada no partido e consequentemente no processo eleitoral. Bivar, por sua vez, estava decidido a não ser mais candidato a nada, uma vez que na eleição anterior não havia logrado êxito na disputa.

Veio o processo eleitoral e Jair Bolsonaro liderou de ponta a ponta a eleição, mesmo com apenas oito segundos de guia eleitoral. O PSL por sua vez lançou sem grandes pretensões nomes para as eleições estaduais deste ano. O casamento quase perfeito foi bom para Bolsonaro, que chegou ao segundo turno presidencial com 46% dos votos válidos, e foi extraordinário para o PSL que não só escapou da cláusula de barreira como se tornou a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados com 52 parlamentares, tornando-se um partido grande na política brasileira suplantando gigantes como MDB, PSDB, PP, PR e PSD.

Líder nas pesquisas do segundo turno com 58% dos votos válidos no Datafolha, Jair Bolsonaro está a duas semanas de ser o próximo presidente da República, e em se confirmando seu favoritismo, o deputado federal eleito Luciano Bivar, sétimo mais votado de Pernambuco, terá um papel fundamental em seu governo, podendo até presidir a Câmara dos Deputados ou ocupar um importante ministério. Em Pernambuco, qualquer que seja a função de Bivar, ele será o principal interlocutor do estado no governo Bolsonaro.

O resultado de 2018 tem tudo para fazer de Luciano Bivar um dos mais importantes políticos de Pernambuco, e quem precisar destravar demandas do estado no governo federal poderá contar com o empenho e a influência dele.

Majoritários – Os deputados estaduais eleitos com a maior votação proporcional de um município foram Álvaro Porto (Canhotinho com 68,13%), Lucas Ramos (Santa Cruz com 59,53%), Antonio Fernando (Ouricuri com 56,56%) e Gustavo Gouveia (Paudalho com 55,76%). Já os federais foram Sebastião Oliveira (Santa Cruz com 56,85%) e André Ferreira (Canhotinho com 52,99%).

Kaio Maniçoba – Apesar de não ter sido reeleito, Kaio Maniçoba atingiu 61.287 votos, dobrando seus votos em relação a 2014. Junto com Bivar, que quadruplicou seus votos, Kaio obteve proporcionalmente a melhor ampliação de votos em relação ao pleito anterior. Primeiro suplente da sua coligação, Kaio tem grandes chances de assumir o mandato caso algum deputado seja convocado por Paulo Câmara.

João Fernando – Após sair do PSB, João Fernando Coutinho achou que seria fácil renovar seu mandato. Filiou-se ao PROS, rompeu com o Palácio e foi para a disputa sem calcular os riscos de um distanciamento com o governo. Caiu de mais de 120 mil votos em 2014 para apenas 63.939 votos em 2018, ficou sem mandato e muito provavelmente sepultou sua carreira política.

Alepe – Com as duas maiores bancadas, PSB e PP deverão ficar com os dois principais cargos da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Sem um nome natural para presidir a Casa, o PSB deverá abdicar do posto para Eriberto Medeiros, que já deu inúmeras demonstrações de fidelidade ao Palácio e será um importante aliado do governador Paulo Câmara na Casa. Para a primeira-secretaria, o PSB tem Diogo Moraes, Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães, que saíram fortalecidos das urnas no último domingo.

RÁPIDAS

Composição – A nova composição da Alepe será representada por dezoito partidos, pela ordem: PSB (11), PP (10), PSC (5), DEM, PSD e PT (3), PTB e PR (2), PDT, Avante, PRTB, PSDB, PRB, PHS, PSOL, MDB, PCdoB e Solidariedade (1).

Mulheres – A Assembleia Legislativa de Pernambuco terá um número recorde de mulheres na composição da Casa. Além das deputadas reeleitas Roberta Arraes, Simone Santana, Teresa Leitão e Priscila Krause, a Casa ganhou o reforço de Fabiola Cabral, Ducicleide Amorim, Clarissa Tercio, Alessandra Vieira, Gleide Angelo e Juntas.

Inocente quer saber – Felipe Carreras terá coragem de romper com o PSB para ser candidato a prefeito do Recife em 2020?