Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 17:29 pm do dia 9 de março de 2023 Deixe um comentário

Eriberto Medeiros apresenta proposta à SENAPPEN para regulamentar Polícia Penal Federal

Foto: Divulgação

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB-PE) protocolou, nesta quarta-feira (08/03), indicação solicitando à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) a regulamentação e estruturação da Polícia Penal Federal. Em diálogo com a categoria, Eriberto apresentou a iniciativa ao secretário titular da pasta, Rafael Velasco, tendo a sua experiência em Pernambuco como exemplo de ação que ajudou a fortalecer os policiais penais, contribuindo diretamente para a melhoria das políticas de ressocialização.

Em 2019, foi promulgada a Emenda Constitucional 104, transformando todos os agentes penitenciários, de execução penal e equivalentes em integrantes da Polícia Penal, uma nova corporação que precisava ser regulamentada a nível federal, estadual e distrital. Na prática, esses profissionais se igualam em direitos e obrigações aos demais integrantes das outras polícias brasileiras, mas com atribuições específicas, respondendo pela segurança dos estabelecimentos penais e execução penal.

“A Polícia Penal cumpre um papel importantíssimo nas políticas públicas de segurança, garantindo o processo de ressocialização daqueles que cometeram crimes e precisam ser reinseridos na sociedade. Esses profissionais, muitas vezes, enfrentam condições adversas em seus locais de trabalho, são competentes para gerenciar os estabelecimentos carcerários brasileiros e precisam de uma legislação que lhes dê segurança jurídica e fortaleça a carreira”, defendeu Eriberto.

Em Pernambuco, Eriberto articulou, junto ao Governo do Estado, uma proposta que criou a Polícia Penal, em diálogo com o Sindicato dos Policiais Penais (Sinpolpen-PE), avançando também na criação do Departamento de Polícia Penal, dentro da estrutura da Secretaria de Justiça e Ressocialização, mas atuando em consonância com as políticas de segurança pública. Agora, com a Indicação 107/2023, o deputado busca implementar, a nível federal, em diálogo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e com o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, a mesma condição que conquistou no seu estado.

O deputado ainda enfatizou a necessidade de programas e ações junto às unidades prisionais e aos detentos, convertendo o trabalho em benefício da comunidade, ofertando vagas para atividades de confecção de uniformes, fábrica de blocos para calçamento de ruas, bolas de futebol, entre outros itens.

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Postado por Redação às 16:42 pm do dia 8 de março de 2023 Deixe um comentário

Lula da Fonte discute ações em prol dos direitos dos animais com advogada da causa animal em Pernambuco, Dra. Anaís Maria Ferreira

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (07), o deputado federal Lula da Fonte (PP) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a Dra. Anaís Maria Ferreira de Araújo, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da OAB de Pernambuco. Na ocasião, foram discutidas propostas para ampliar a defesa dos animais no estado pernambucano.

Segundo um levantamento feito em 2022 pelo Instituto Pet Brasil (IBP) em parceria com 400 ONGs de todo o país que trabalham no acolhimento dos bichos, o Brasil possui quase 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos. De acordo com os dados, 0,23% da população total de cães (de 55,9 milhões) e de gatos (de 25,6 milhões) evolui efetivamente para a condição de abandono.

Para a Dra. Anaís Maria, o direito animal está em grande crescimento no país inteiro. “Há uma grande necessidade dos legisladores começarem a ter uma sensibilidade com a criação de leis e promover políticas públicas, pois o direito está em constante evolução”, afirmou a presidente da CDPA.

O deputado Lula da Fonte, que já apresentou projetos de lei na Câmara dos Deputados visando ampliar as políticas públicas de proteção aos animais, se prontificou em mobilizar e articular com frentes em defesa dos animais do estado, com objetivo de trazer conscientização a respeito do tema, além de levantar as necessidades e carências da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (DEPOMA).

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Postado por Redação às 11:04 am do dia 8 de março de 2023 Deixe um comentário

Governadora Raquel Lyra lança programa Cuida PE Mulher para redução de filas nos atendimentos de saúde às mulheres

Foto: Janaína Pepeu / Secom
Programa com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, o Cuida PE Mulher foi lançado nesta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, pela governadora Raquel Lyra. Mais de sete mil consultas e exames na área de ginecologia serão oferecidos por meio da iniciativa, além de cerca de 20 mil procedimentos cirúrgicos eletivos. Através da intensificação dessas ações, a iniciativa vai contribuir para a redução no tempo de espera. O lançamento do Cuida PE Mulher aconteceu na sede da Secretaria de Saúde, no Recife, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
“Quando realizarmos os atendimentos em cada lugar de Pernambuco, vamos estar atendendo ao povo mais necessitado e que precisa dos serviços públicos funcionando com qualidade. Esse é um trabalho que tem começo, mas não tem fim”, ressaltou a governadora. A implantação do programa já será neste mês de março, em toda a rede de saúde pública do Estado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o programa pretende evitar complicações secundárias à evolução de doenças por perda do tempo cirúrgico, assegurar investimentos adequados para recuperar e ampliar a rede hierarquizada, além de investir na parceria com os municípios e serviços de média e alta complexidade.
Os mais de sete mil exames e consultas na área de ginecologia serão oferecidos em em hospitais, Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) e clínicas conveniadas. Algumas ações que serão ofertadas pelo Cuida PE Mulher são mamografias e exames de raio-X, cirurgias de histerectomia total, mastectomia e laqueadura tubária. Ao todo, o Cuida PE Mulher irá contemplar 46 tipos de procedimentos cirúrgicos diferentes.
“Observamos tantas realidades de mulheres no estado de Pernambuco que aguardam nessas listas por procedimentos ginecológicos, e hoje podemos anunciar que vamos cuidar de muita gente”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
Atualmente, em Pernambuco, a maior fila de espera para realização de procedimento cirúrgico em ginecologia é para histerectomia total (remoção de todo o útero, incluindo o colo), com 5.240 pacientes. A lista conta ainda com tratamento cirúrgico de varizes unilateral (3.074), laqueadura tubária (3.069), miomectomia (1.515) e plástica mamária não estética (517).
Também estavam presentes no lançamento as secretárias estaduais Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), além dos deputados estaduais Simone Santana e Joaquim Lira, e os vereadores Alcides Cardoso e Tadeu Calheiros.
SERVIÇO – Na primeira fase do programa, serão ofertados os seguintes procedimentos: inserção de dispositivo intrauterino – DIU; Laqueadura tubária  – cirurgia; Colpoperineoplastia – cirurgia; Histerectomia; Pré-natal de alto risco; Mamografia; Colposcopia e biópsia. Eles serão realizados na rede hospitalar própria que abrange as grandes emergências do Estado: Hospital da Restauração (HR), Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Barão de Lucena (HBL), localizados no Recife, Hospital José Fernandes Salsa (Limoeiro), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, Hospital Dom Moura (Garanhuns) e Hospital Inácio de Sá (Salgueiro).

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Postado por Redação às 11:02 am do dia 8 de março de 2023 Deixe um comentário

Prefeitura investe mais de R$ 560 mil na pavimentação e drenagem de rua na Linha do Tiro

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Obras na Rua Expedicionário Valdemar Adelino fazem parte do Programa Rua Tinindo, que vai beneficiar 100 ruas em dois anos, com investimentos de R$ 120 milhões. Prefeito assinou a ordem de serviço no local na noite desta terça-feira (7)

A Rua Expedicionário Valdemar Adelino, na Linha do Tiro, será a próxima via beneficiada com obras de pavimentação e drenagem pelo Programa Rua Tinindo. As intervenções da Prefeitura do Recife começam nesta semana e garantirão mais conforto e dignidade aos moradores, melhorando as condições de circulação e de escoamento das águas das chuvas. O prefeito do Recife, João Campos, esteve na rua, na noite desta terça-feira (7), quando assinou a ordem de serviço e conversou com os moradores do bairro.

“A gente está transformando o sonho de uma rua calçada em realidade. Essa obra é a mais importante da cidade para todo mundo que mora nessa rua. Estamos aqui para autorizar o início de obra ainda nesta semana. A gente está fazendo esse trabalho aqui e em outras 100 ruas na cidade, lugares que necessitam de infraestrutura. Os recursos são da Prefeitura do Recife, fruto dos impostos pagos pelos recifenses. Num dia como o de hoje, nós vemos que vale a pena as noites mal dormidas e cada trabalho executado porque conversamos com pessoas que estão a 30, 40, 70 anos aguardando pela pavimentação dessa rua”, declarou João Campos na ocasião.

A Rua Expedicionário Valdemar Adelino contará com pavimentação numa extensão de 153,97 metros, correspondendo a uma área de 1.053,16 m². Serão implantados 68,02 metros de tubulação de drenagem, nove caixas coletoras com gavetas, 710,23 m² de passeios públicos e 320,89 metros de meio fio. O investimento na obra é de R$562.852,58.

Maria José da Conceição, conhecida no bairro como Dolores, tem 73 anos e mora há 59 anos na Rua Expedicionário Valdemar Adelino. Há dois anos, montou um bar com os filhos e o marido ao lado de casa. De acordo com ela, a pavimentação e a drenagem da rua serão importantes tanto para quem mora quanto para quem tem negócio no local. “Essa equipe jovem da Prefeitura vai realizar essa obra. Esperei muitos anos para andar na minha rua calçada. Isso é uma vitória, é demais. A gente sonha com muita coisa na vida e essa rua era uma delas. Tudo é no tempo de Deus”, contou ela, emocionada.

Já o motorista Carlos Antônio, 63 anos, vive na Rua Expedicionário Valdemar Adelino há 33 anos com a esposa e dois filhos. “Vai melhorar muito a situação em relação à poeira que é algo que faz muito mal à saúde. E vai facilitar muito a vida dos moradores, vai ser bom para a circulação de veículos e de pedestres. O meu sentimento vai ser de sonho realizado quando eu ver tudo pronto”, disse ele.

A previsão de término das obras é o dia 5 de junho. O Programa Rua Tinindo vai garantir a pavimentação e a drenagem de cerca de 100 ruas que atualmente estão em leito natural, com um investimento de cerca de R$ 120 milhões.

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Postado por Redação às 18:38 pm do dia 7 de março de 2023 Deixe um comentário

Dueire discute metrô do Recife com ministro das Cidades

Foto: Ministério das Cidades

Brasília, 07 de março de 2023 – O Senador Fernando Dueire (MDB) esteve nesta terça (07) em reunião com o Ministro das Cidades, Jader Filho, tratando de um diagnóstico sobre a atual situação operacional do Metrô do Recife. Dueire, que foi dirigente do trem metropolitano do Recife no período de suas expansões, tratou com o ministro sobre as alternativas de novas modelagens para o sistema e as urgentes necessidades de aportes da União para atualizar os respectivos sistemas de controle de tráfego, sinalização, telecomunicações, estações e material rodante (equipamentos de tração e vagões).

“O Metrô do Recife é um instrumento precioso para mobilidade na região metropolitana do Recife. É um facilitador na eficiência de tempos e movimentos do cidadão urbano e precisa ser recuperado para responder com eficiência às demandas de milhares de usuários nas integrações com os outros modos de transportes. O Ministro Jader se revelou interessado e comprometido com o assunto.” afirmou o Senador Fernando Dueire.

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Postado por Redação às 17:18 pm do dia 6 de novembro de 2020 Deixe um comentário

Carolina Mourão envia mensagem de apoio à Goretti Queiroz

Ativista da causa animal há mais de 12 anos, a vereadora Goretti Queiroz (PSB), recebeu, além de uma condecoração com o título de melhor vereadora da causa animal no Brasil, uma mensagem de apoio e reconhecimento pelo trabalho. A mensagem foi divulgada pela presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal (CBPA), Carolina Mourão.

Confira o texto:

“Homenagem justa. Goretti Queiroz é um personagem de reconhecimento nacional. Nos baseamos em resultados e no seu senso de realidade em relação às propostas apresentadas, e na condução dessas políticas junto ao gestor municipal. Sabe fazer acontecer e extrapola sua prerrogativa parlamentar em suas ações cidadãs. Ademais, Goretti Queiroz se divide muito bem entre a agenda dos animais e das pessoas vulneráveis de modo complementar e sinergético. Isso também foi observado pela banca examinadora. Pernambuco merece, Recife precisa”, declarou Carolina Mourão.

A vereadora ressalva que seu trabalho é sempre alinhado à causa animal, ao bem estar das pessoas em estado de vulnerabilidade, além de preocupação com o meio ambiente. “Foram 12 leis sancionadas em um ano e meio de mandato. Desde que foi aprovada a Lei Mayara nº 18.627 em 2019, nenhuma mulher e nenhum animal foi vítima fatal de ataques com o uso criminoso de ácidos”, pontuou a vereadora.

No texto da lei, é realizado o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas e jurídicas nos estabelecimentos localizados no município do Recife, através do fornecimento de identificação e comprovante de residência por parte do comprador.

 

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Postado por Redação às 12:28 pm do dia 6 de novembro de 2020 Deixe um comentário

Empetur participa de capacitação para sul-americanos e mexicanos

Dando continuidade à série de capacitações online para agentes e operadores nacionais e internacionais que vem sendo desenvolvida desde o início da pandemia, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, participa nesta sexta-feira (6) de evento da ACTUAL (Asociación para la Cultura y Turismo en América Latina).

Na ocasião, a executiva de marketing da Empetur Isabela Salgado ministra a palestra “Meu Destino É Pernambuco”, apresentando as potencialidades turísticas, gastronômicas e culturais do Estado, além dos protocolos sanitários para a retomada do turismo.

O encontro acontece a partir das 14h e será transmitido pelo link https://www.facebook.com/actualamericalatina. “A Empetur tem uma rotina intensa de capacitações ao longo do ano e, em 2020, conseguimos manter o ritmo, migrando para o digital. Neste evento da ACTUAL, queremos apresentar o que nosso Estado tem de melhor para os agentes sul-americanos e mexicanos. A palestra chega numa ótima hora, pois a Argentina, que é o nosso principal público internacional, acaba de abrir as fronteiras para os brasileiros”, comenta Isabela.

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Postado por Redação às 11:08 am do dia 5 de novembro de 2020 Deixe um comentário

Eduardo da Fonte vota por derrubar veto da desoneração da folha de pagamento e atende demanda dos trabalhadores

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) atendeu a demanda de trabalhadores e votou pela derrubada do veto presidencial que previa o fim da desoneração da folha de pagamento, o que deixaria a contratação de trabalhadores mais cara. O voto do parlamentar beneficia 17 setores da economia até o final do ano que vem.

“Pensamos nos milhões de pais e mães de famílias que dependem do emprego. Nossa preocupação é com o social e com a economia. Votamos pelo trabalhador, pela dignidade do emprego e contra a elevação de impostos”, explica Eduardo da Fonte.

Além dos trabalhadores, o voto de Eduardo da Fonte pela derrubada do veto também beneficia os empregadores, já que as empresas têm imposto reduzido, com a cobrança que varia entre 1% e 4% sobre a receita bruta ao invés de 20% sobre a folha de pagamento.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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