Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta terça-feira

Mandetta cresce na crise da Covid-19

Deputado federal por dois mandatos pelo Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mandetta decidiu em 2018 não ser candidato à reeleição, pois já havia sido secretário de Saúde de Campo Grande na gestão do atual senador Nelson Trad Filho e estava disposto a não tentar mais cargos eletivos. Médico e militar, Mandetta foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o importante ministério da Saúde em 2019.

Na condição de ministro, Mandetta sempre fez um bom trabalho, porém pelo seu perfil discreto, não ocupou holofotes da mídia até a chegada da Covid-19 que o revelou como um grande homem público que tem conduzido com sucesso uma pasta que por natureza era imprescindível e ganhou ainda mais relevância neste difícil momento que o Brasil vive.

Se por um lado o ministro faz a sua parte, por outro tem que lidar com as intempéries do presidente Jair Bolsonaro, que é um homem ingovernável e não consegue entender a dimensão do problema que estamos enfrentando em nosso país. Mandetta a essa altura do campeonato se tornou fundamental para o êxito do país nesta crise, o que se torna indiscutível qualquer possibilidade que venha a desautorizá-lo nas suas medidas ou afastá-lo do cargo que ocupa.

Caetés – Em Caetés, o palanque do prefeito Armando Duarte (PSB) está se desmontando numa grande reviravolta do cenário local. Só na semana passada, perdeu o secretário de agricultura, um vereador, uma ex-vereadora de forte popularidade na zona rural e outras lideranças. Já havia perdido o vice-prefeito também. A oposição que estava sem rumo no município agora já está na bolsa de apostas da cidade.

De olho no abandono – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) chamou atenção da Secretaria de Defesa Social para o crescente número de abandono de animais na rua do resort Villa Hípica, em Gravatá. O deputado pediu que câmeras de videomonitoramento sejam instaladas na área para coibição do crime.

Orçamento – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar afastando algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para modificações nos orçamentos da União, estados e municípios. O pedido foi presidente da Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), para facilitar a destinação de verbas contra o coronavírus.

Podemos – Presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos Pernambuco deverá se consolidar como um dos principais partidos da oposição no estado. Com a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos a prefeita, o partido deverá eleger boa bancada na Câmara do Recife e emplacar prefeitos de cidades médias em diversas regiões.

Digital – Em meio à pandemia do coronavírus, a Folha de Pernambuco disponibilizará a partir de amanhã a versão flip para todos os leitores, que poderá ser lida através do Portal FolhaPE. Os assinantes continuarão recebendo seus exemplares em casa, já os disponibilizados em pontos de venda serão suspensos atendendo as precauções dos órgãos competentes de combate à Covid-19.

Inocente quer saber – Quando Jair Bolsonaro defenderá o isolamento horizontal?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Paralisação por causa da Covid-19 deve durar até junho 

O Brasil vive desde o último dia 15 um cenário de confinamento jamais visto em sua história. A última vez que tivemos quarentena foi em 1917 durante a gripe espanhola, portanto, há mais de um século, com situações completamente diferentes das que vivenciamos hoje.

A economia já sofreu impactos incalculáveis com o fechamento do comércio, porém é pertinente salientar que nem tão cedo a vida dos brasileiros voltará à normalidade. Há estudos que a pandemia da Covid-19 dura treze semanas até encontrar o caminho da estabilidade de casos. Como o primeiro caso brasileiro foi identificado em 26 de fevereiro, estima-se que somente na primeira semana de junho as coisas começarão a normalizar.

Portanto, ainda teremos um longo período de confinamento, algo em torno de mais de dois meses para que a vida possa voltar à normalidade em nosso país, com a reabertura do comércio, retomada das aulas, etc. Até lá a sociedade terá que se adaptar a esta nova realidade, que só não tem sido pior graças à tecnologia que fará da Covid-19 um divisor de águas na forma de viver em nosso planeta.

Fritura – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) vê com apreensão a “fritura” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja saída do governo, vira e mexe, é especulada por conta de divergências com Jair Bolsonaro na condução da crise do Coronavírus. O trabalho de Mandetta, na opinião do parlamentar socialista, é hoje um ponto de equilíbrio no combate ao alastramento do vírus. “Ao contrário dos posicionamentos e declarações do presidente, que aposta na confusão e no desserviço à saúde dos brasileiros”, complemente Tadeu.

Mantido – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, neste domingo (29), disse que “neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”. “É prematuro tratar de adiamento das eleições”, colocou a chefe da Justiça Eleitoral. Esta também é a opinição do vice-presidente do TSE, Roberto Barroso, que estará na presidência durante as eleições.

Propostas – O deputado estadual Tony Gel (MDB) propôs a utilização do Hospital da Mulher de Caruaru há quinze dias durante reunião com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar também sugeriu a utilização das escolas para abrigar os moradores de ruas, uma vez que as aulas estão suspensas.

Emendas – O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão de suas emendas para a saúde dos municípios do interior de Pernambuco para compra de medicamentos e utensílios para o combate ao Covid-19.

Virtual – As sessões no Tribunal de Contas da União (TCU) serão virtuais, devido ao coronavírus. O TCU também deu um prazo adicional de 90 dias para que os gestores federais prestem contas. Ana Arraes deve assumir como presidente do TCU em dezembro, após dois anos como vice.

Inocente quer saber – Existe mesmo a possibilidade de reaproximação de Anderson Ferreira com o PSB?

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Coluna da Folha deste sábado

Políticos se dividem quanto à realização das eleições 

Em que pese um crescente movimento em Brasília no sentido de unificar as eleições em 2022 prorrogando os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, há políticos que pensam o contrário e acreditam que haverá a manutenção das eleições para este ano.

De acordo com um parlamentar pernambucano, é fora do razoável prefeitos ficarem até dez anos no cargo, não havendo justificativa plausível para tal. Ele até entende que pode haver o adiamento por sessenta ou noventa dias, mas a ponto de prorrogar mandatos, considera fora de cogitação.

Este parlamentar não é o único, outros atores que participam diretamente da política não creem que a tese prosperará no Congresso Nacional, pois precisaria de aprovação de uma PEC que exige três quintos e dois turnos na Câmara dos Deputados. Portanto, a aposta é que apesar da Covid-19, teremos as eleições municipais sem prorrogar mandatos.

Hospital de campanha – O deputado estadual Delegado Erick Lessa indicou ao Governo do Estado a possibilidade de transformar, temporariamente, o Hospital da Mulher em Caruaru em um hospital de campanha. A ideia consiste em ampliar a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e equipar o referido hospital com mais leitos e aparelhos de ventilação. Durante a semana, ele também redirecionou R$ 700 mil das emendas parlamentares para a aquisição de respiradores aos hospitais, principalmente de Caruaru.

Abrigo nas escolas – Diante da pandemia do Covid-19, Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado peça para que os prefeitos dos municípios de Pernambuco abram as portas das escolas municipais para abrigar as pessoas em situação de rua. O parlamentar destaca que, à rua, essas pessoas estão expostas a grande risco de morte e pede ainda que elas sejam informadas da atual situação e tenham alimentação garantida.

Articulação – O vereador Hélio Guabiraba, que é segundo-secretário da Câmara do Recife, teve um papel fundamental para convencer a Casa a doar as emendas parlamentares na ordem de R$ 8 milhões e 580 mil para combater a Covid-19. Ele, que já foi vice-líder do governo, ressaltou que, acima de tudo, é preciso salvar vidas.

Escoamento – A Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que reúne o empresariado da área, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos municipais e estaduais que fecharam limites entre municípios e divisas entre estados, pelo medo da Covid-19. Os empresários reclamam que não estão conseguindo escoar a produção. O relator será o ministro Luiz Fux.

Emendas – Os deputados federais Eduardo da Fonte, Sebastião Oliveira e Renildo Calheiros convenceram a bancada pernambucana a destinar os recursos da emenda coletiva para o combate ao Covid-19, para que fossem executadas pelo governo federal. Caso fossem mantidas na infraestrutura, elas não passariam de uma quimera.

Inocente quer saber – A medida dos governadores de afrouxar o isolamento terá efeito pior na Covid-19?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Prorrogação dos mandatos corrigiria distorção 

Em meio à crise do coronavírus que paralisou o país sem uma perspectiva de solução, ganhou força a tese de adiamento das eleições municipais deste ano e naturalmente a prorrogação dos mandatos conquistados pelos prefeitos e vereadores em 2016 para 2022. Não seria a primeira vez que aconteceria isso, na década de oitenta, vereadores tiveram seu mandato prorrogado para seis anos.

Se porventura ganhasse força e tornasse fato consumado, a prorrogação dos mandatos unificaria as eleições em 2022, evitando, portanto, um problema que é inerente à política brasileira, que é a eleição de dois em dois anos. Com este evento acontecendo a cada dois anos, quando terminamos uma eleição já se começa a pensar em outra, prejudicando o bom funcionamento das gestões e dos mandatos legislativos, não só pela política em si, mas pelas práticas vedadas em período eleitoral que travam as gestões e consequentemente as políticas públicas para a população.

Com a eleição unificada em 2022, os eleitos daqui a dois anos teriam quatro ou cinco anos de mandato, a depender da decisão da legislação, e reduziria de forma significativa o custo do processo eleitoral. Os eleitos teriam seu mandato livre de eleições intercaladas para travar qualquer tipo de ação mais efetiva em prol da coletividade.

Caso avance a tese de prorrogação de mandatos, a questão do coronavírus, que tanto mal trouxe ao povo brasileiro, poderá corrigir uma distorção que prejudica muito o funcionamento da máquina pública, que é a eleição de dois em dois anos.

Combate ao Covid-19 – Ao contrário de muitos colegas na Alepe, o deputado Guilherme Uchoa Júnior optou por destinar suas emendas parlamentares diretamente para os municípios e não para a Secretaria de Saúde do Estado, visando o enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo o parlamentar, as prefeituras conhecem melhor as necessidades do povo.

Cota das mulheres – O Solidariedade (SD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o reconhecimento de fraude nas candidaturas femininas seja limitado aos responsáveis pelo abuso de poder, sem prejudicar candidatos que concorreram de boa fé. A ação quer alterar o atual entendimento da Justiça Eleitoral, que cassa a chapa completa, caso alguma candidatura feminina seja fraudada. Rosa Weber será a relatora.

Veto – A mesa diretora da Câmara do Recife pediu ao Executivo que vetasse o projeto de lei 27/2020, sobre a remuneração dos servidores do Legistivo. O projeto foi aprovado antes da pandemia. A Câmara fez o pedido após acatar recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contra aumentos de servidores durante o enfrentamento da Covid-19.

Emenda – O vereador Romerinho Jatobá destinou todas as suas emendas parlamentares, no valor de R$ 220 mil, para o combate ao coronavírus na capital pernambucana.

Inocente quer saber – O Congresso Nacional reduzirá suas mordomias para bancar o auxílio de 500 reais proposto por Rodrigo Maia?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A dicotomia entre o combate ao coronavírus e a  economia 

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia nacional ocorrido na última terça-feira defendendo a retomada à normalidade dividiu opiniões. Parte dos seus eleitores referendaram suas posições, enquanto seus opositores, naturalmente, fizeram duras críticas à fala do presidente.

O fato é que a roda da economia depende do seu funcionamento para manter o país em movimento, pois é através das transações comerciais que os impostos são arrecadados e os entes federados, como municípios, estados e a união, conseguem cumprir suas obrigações com saúde, educação, segurança, dentre outros.

Manter o país completamente parado pode ter sua eficácia contra o coronavírus, porém os estados e municípios, que dependem de FPE, FPM, ISS e ICMS para seu pleno funcionamento, pode ser devastador para a economia, e trazer consequências ainda mais prejudiciais, pois uma hora faltará dinheiro aos entes federados para tratar da população, que terá um desemprego ainda maior, que necessitará ainda mais da mão do estado e consequentemente teremos uma explosão dos problemas sociais que já não são pequenos em nosso país.

Ainda não se sabe qual medida será tomada, mas é razoável avaliar que nem podemos ficar com o lockdown, ou seja, com tudo fechado para evitar o coronavírus, nem podemos voltar a uma normalidade como se a doença não existisse. Caberá às nossas autoridades constituídas encontrar um denominador comum que possa manter o controle do coronavírus sem deixar a economia completamente paralisada.

Sem teletrabalho – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do governador do Distrito Federal de imposição ao Poder Executivo federal de teletrabalho aos servidores federais lotados em Brasília. Segundo a ministra, a Constituição prevê a autonomia dos entes federados para cuidar do regime de trabalho de seus servidores.

Conselho – Germana Laureano tomou posse, nesta terça (24), como presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC). A cerimônia foi virtual, com assinatura do termo de posse de forma eletrônica.

Macaparana – Em Macaparana, na Mata Norte, o prefeito Maviael Cavalcanti criou uma barreira sanitária nas entradas do município a fim de combater o coronavírus, com cadastramento, avaliação e instrução de pessoas que chegam ao município.

Desistência – Diante da pandemia do coronavírus, o ex-deputado estadual José Maurício (PP), que é secretário-executivo da Casa Civil, anunciou a desistência de disputar a prefeitura de João Alfredo este ano.

Prazos – O ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalha com o cenário de volta gradual da normalidade no dia 7 de abril. No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella já quer voltar à normalidade, parcialmente, nesta sexta-feira.

Inocente quer saber – Como virão as próximas parcelas do FPM e do FPE depois da crise do coronavírus?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Heudes Régis

Pernambuco avança na luta contra o coronavírus 

Desde que o coronavírus chegou ao Brasil que muitos estados tiveram que mudar drasticamente a sua realidade para enfrentar a doença, alguns demoraram a se dar conta da situação, outros tiveram ações rápidas, enérgicas e efetivas, que é o caso de Pernambuco.

O governador Paulo Câmara mostrou estar à altura do desafio de comandar os rumos de Pernambuco. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, Paulo montou uma operação de guerra, com o Palácio do Campo das Princesas sendo o quartel general de uma luta contra um inimigo invisível, mas muito perigoso que é o coronavírus.

As medidas do governador de restringir a circulação de pessoas das ruas teve efeito importante, com um dos menores números de contaminação do Brasil, e ontem mais uma prova de que Pernambuco está no caminho certo, quando os 42 casos confirmados na segunda-feira foram mantidos para a terça-feira, numa diferença significativa dos demais estados que tiveram aumento representativo do número de casos.

Desde que o problema apareceu, tanto Paulo Câmara quanto Geraldo Julio tomaram uma postura de estadistas, sem fazer picuinha com quem quer que seja, e se dedicaram a enfrentar o único adversário dos brasileiros neste momento que é o coronavírus. Sem dúvidas, quando a tempestade passar, e ela há de passar, o governador Paulo Câmara sairá ainda maior deste processo, porque mais uma vez mostrou estar na hora e no lugar certos diante dos desafios que as circunstâncias impuseram aos pernambucanos.

Lava Jato – O ministro Felix Fischer, que estava em tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou, nesta segunda-feira (23), às suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador Leopoldo Raposo, convocado durante o afastamento, volta para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Raposo atuou no período como relator da Operação Lava Jato no STJ.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, se manifestou sobre o debate do adiamento das eleições. “Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia. A evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências. Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce”, disse em nota oficial.

Antecipação – Entendendo a gravidade do problema do coronavírus, o prefeito Aglailson Júnior (PSB) decidiu antecipar o pagamento do salário aos ativos e inativos de Vitória de Santo Antão. A medida injeta recursos na economia do município e ajudará a população a enfrentar os impactos desta crise.

Clóvis Paiva – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP), que já havia anunciado doar 30% do seu salário a instituições de caridade, destinou R$ 500 mil das suas emendas para o Hospital Oswaldo Cruz para a aquisição de diversos equipamentos.

Inocente quer saber – Como teremos condições de realizar eleições este ano depois do coronavírus?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Adiamento das eleições é sentimento crescente em Brasília e pode se confirmar 

A bancada de deputados federais e senadores começa a reconhecer que pela gravidade do coronavírus o caminho será adiar a realização das eleições municipais, prorrogando os atuais mandatos e unificando o processo eleitoral em 2022.

Deputados estimam que o custo com a eleição deste ano poderia chegar a R$ 10 bilhões, dos quais R$ 6 bi seriam apenas com o TSE e tribunais regionais para a realização do evento, mais R$ 2 bi do fundo eleitoral e o restante de custos agregados. O objetivo é com a economia destes recursos destinar dinheiro para que as autoridades possam conter o avanço do coronavírus, ora com o aumento de leitos, ora com a aquisição de respiradores mecânicos para tentar salvar vidas que estão em risco por conta da pandemia.

Caso haja efetivamente a prorrogação dos mandatos, os atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos, quem foi reeleito em 2016 chegará a dez anos de mandato, mas talvez seja a melhor saída para o país vencer a luta contra o coronavírus, levando em consideração que em setembro, quando, em tese, iniciaria a eleição, a doença começaria a se dissipar.

Eleições – Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, falou sobre a possibilidade de adiar eleições. “É certo que a saúde da população deve estar acima de tudo. Se houver risco real para as pessoas, as alternativas serão consideradas. Mas tudo deve ser feito para que os eleitos possam tomar posse ao fim do mandato dos atuais ocupantes dos cargos”, disse o ministro. Barroso está preocupado com a democracia. “A realização de eleições é um rito vital para a democracia. Só se pode cogitar adiá-las diante da existência de uma dificuldade intransponível”, fala Barroso.

Lava Jato – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício pedindo que os recursos recuperados pela Lava Jato em acordo sejam destinados ao combate ao coronavírus. O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões.

PEC – De acordo com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), há uma grande possibilidade da PEC que adia as eleições e prorroga os mandatos avançar nos próximos meses no Congresso Nacional.

Henrique Mandetta – O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, defendeu publicamente que houvesse o adiamento das eleições por considerar que não teremos a menor condição de realizar o evento ainda sob os efeitos do coronavírus.

Alepe – Deputados estão preocupados com a realização de uma sessão presencial para votar na próxima terça-feira o decreto de calamidade pública.  Eles pedem que a Casa utilize o exemplo da Bahia e do Senado e faça sessões por videoconferência.

Ato falho – O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, gravou um vídeo nas redes sociais afirmando que havia casos confirmados de coronavírus nas cidades vizinhas Campos Sales e Salitre, no Ceará, e causou desconforto com os prefeitos e a população porque a informação era Fake News.

Inocente quer saber – Quando esse pesadelo do coronavírus irá acabar?

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Coluna da Folha deste sábado

Autoridades mostram resultados na luta contra o coronavírus 

A pandemia do coronavírus mudou a forma do mundo de viver e lidar com a doença que já vitimou cerca de 10 mil pessoas no mundo. No Brasil não foi diferente, em menos de um mês tivemos mais de 900 casos confirmados e onze mortes por conta do coronavírus.

A escalada da doença é natural, mas os resultados a nível nacional e estadual estão sendo viabilizados com a determinação da equipe do presidente Jair Bolsonaro sob a liderança do ministro Luiz Henrique Mandetta e do governador Paulo Câmara sob a liderança do secretário André Longo. Em nosso estado já temos o que comemorar, pois uma senhora de 66 anos infectada pelo coronavírus foi curada, tal resultado traz esperança para os pernambucanos que estão perplexos com a proliferação da doença.

No âmbito internacional, tivemos mais de 70 mil casos de cura, cujo percentual é alto, cerca de 85% daqueles que contraem o coronavírus têm cura rápida. Mas é na cloroquina, medicamento utilizado para a Malária, que está a esperança do mundo para vencer a Covid-19. A situação não é fácil, teremos ainda momentos tortuosos até vencer a pandemia, mas apesar dos pesares, a esperança de vencer o coronavírus aumenta a cada boa notícia que temos acompanhado atrelada às respostas efetivas das autoridades constituídas.

Biometria – A Justiça Eleitoral não realizará a coleta da biometria dos eleitores até 30 de abril. Atendimento presencial e prazos processuais também ficarão suspensos durante o período. A “pressão” para alterar o calendário eleitoral aumenta, dividindo os especialistas.

Júnior de Cleto – Uma das novidades do PSB na disputa para vereador do Recife nas eleições deste ano é Júnior de Cleto. Ele representa o segmento do transporte complementar e vem crescendo muito nesta fase de pré-campanha.

Podemos – O deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos que tem a delegada Patrícia Domingos como pré-candidata a prefeita do Recife filiou o Pastor Júnior Tércio para disputar um mandato na Câmara Municipal do Recife. Ele é esposo da deputada Clarissa Tércio, que prontamente anunciou seu apoio à postulação de Patrícia.

Calamidade – O Senado Federal aprovou ontem em votação remota o estado de calamidade pública. Com isso, o Brasil terá condições de dar respostas mais rápidas aos impactos do coronavírus.

Redução – O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) apresentou um projeto que reduz pela metade o salário de deputados, de assessores e da cota parlamentar, e o valor economizado ser destinado às ações de combate ao coronavírus.

Inocente quer saber – Como ficará a economia brasileira ficará  após o tsunami do coronavírus?