Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Leave a Comment

Coluna da Folha desta segunda-feira

A triste partida do Marco de Pernambuco 

O Brasil perdeu no último sábado um de seus maiores expoentes da vida pública. O vice-presidente Marco Maciel nos deixou aos 80 anos de idade. Ao longo de quase seis décadas de vida pública, quando iniciou como líder do movimento estudantil, Marco Maciel construiu uma trajetória imaculada, não tendo qualquer tipo de escândalo que viesse a desabonar sua conduta.

Foi deputado estadual, federal, secretário, ministro, presidente da Câmara dos Deputados, senador, vice-presidente e eventualmente presidente da República durante as ausências de Fernando Henrique Cardoso, e sempre se destacou pela sua capacidade de diálogo em defesa dos interesses do país.

Quando deixou a vice-presidência da República em 2002, assumiu seu último mandato como senador, o terceiro em sua trajetória, antes havia sido eleito em 1982 após deixar o governo de Pernambuco e em 1990 quando foi reeleito, conseguindo um feito até então inédito na história democrática de Pernambuco de ocupar o Senado por três ocasiões.

Seu desaparecimento, após ser acometido pelo Alzheimer, encerrou em definitivo uma carreira que tanto atuou em defesa de Pernambuco e do Brasil. Por estarmos em plena pandemia, a despedida de Maciel não foi a altura do que ele merecia, porém fica o seu legado, que representa uma forma ímpar de fazer política, cada vez mais escassa nos dias de hoje, mas que em muito contribuiu com o nosso país.

Projeto Asa Branca – Uma das obras de Marco Maciel foi o Projeto Asa Branca que levou água para o sertão pernambucano. O projeto ficou imortalizado na canção de Luiz Gonzaga, que enalteceu a atuação do então governador de Pernambuco, Marco Maciel.

Herdeiro – Entre os políticos que estiveram mais próximos de Marco Maciel, aquele que é considerado o herdeiro natural do macielismo é o deputado federal André de Paula, que trabalha na hipótese de ser candidato a senador em 2022. André de Paula está no sexto mandato na Câmara dos Deputados.

Contemporâneos – Daqueles que tiveram atuação similar a trajetória de Marco Maciel em Pernambuco, restam vivos apenas Gustavo Krause, Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães. Porém, somente Jarbas detém mandato eletivo. Os demais já haviam deixado a política de mandatos há muito tempo.

Motociata – O presidente Jair Bolsonaro participou de uma moticiata em São Paulo no último sábado. O evento reuniu diversos aliados do presidente, dentre eles o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

Antecipando – O governador João Doria antecipou em um mês o cronograma de vacinação em São Paulo. Agora, a expectativa é que os paulistas acima de 18 anos sejam vacinados até o mês de setembro.

Inocente quer saber – A motociata de Jair Bolsonaro em São Paulo deu quantas pessoas?

Postado por às do dia 1 Comment

Coluna da Folha desta sexta-feira

O fator Lula na construção da chapa majoritária da Frente Popular 

A disputa para presidente da República terá novamente um papel determinante na eleição para governador e senador em Pernambuco, sobretudo pela presença do ex-presidente Lula no páreo. A aliança entre PSB e PT está em vias de ser oficializada e isso determinará o desenho da chapa majoritária da Frente Popular, que somente deverá ser oficializada nas convenções.

Certamente haverá disputa pela vaga do “senador de Lula” em 2022, onde há um movimento em torno de alguns deputados federais, como André de Paula, Eduardo da Fonte e Silvio Costa Filho, que são de partidos da Frente Popular, mas há também as opções de João Paulo, que está de volta ao PT, e de Paulo Câmara, que apesar de não ter o nome posto pelo PSB, poderá ser o nome incontestável da aliança liderada pelo PSB em Pernambuco.

A alcunha de senador de Lula, atrelada a força do palanque da Frente Popular, deverá impulsionar o candidato escolhido, uma vez que o ex-presidente goza de muito prestígio em Pernambuco, e poderá dificultar ainda mais a escolha do nome da oposição em 2022, uma vez que a disputa será nacionalizada pelas circunstâncias políticas atuais.

Carta – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está debatendo se carta de anuência do partido é suficiente para deputados (federais e estaduais) e vereadores saírem da legenda sem risco de perder o mandato. O relator Edson Fachin e outro ministro votaram pela perda do mandato de um deputado do Paraná, com a fixação da tese de que a carta de anuência oferecida pelos partidos não configura justa causa para a desfiliação. Outros dois ministros votaram para a carta ser suficiente, inclusive Alexandre de Moraes. O julgamento está empatado, faltando os votos de 3 ministros nas próximas sessões.

Filiados 1 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiados em partidos políticos no país. No total, são 16 milhões de pessoas registradas em partidos no Brasil. As legendas com a maior quantidade são o MDB, com 2.138.377, seguido pelo PT, com 1.572.800, e o PSDB, com 1.363.177. O menor partido em filiados é a Unidade Popular (UP), com 2.545 pessoas.

Filiados 2 – Em termos de participação da mulher, do total de filiados a partidos no país, 8,7 milhões são homens e 7,4 milhões são mulheres, apenas 47,72% do total, apesar das mulheres serem 52,8% do eleitorado geral. Os partidos com maior participação feminina são o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 55,3% de filiadas, seguido pelo Republicanos, com 50,9%, e a Unidade Popular (UP), com 50,1%.

Pesar – A ministra Ana Arraes, presidente do TCU, assinou nota de pesar, lamentando profundamente a morte do jornalista Ribamar Oliveira, do Valor Econômico. “Ribamar construiu uma carreira respeitada, balizada por altos padrões éticos e pela defesa intransigente de princípios democráticos na comunicação e na vida do país”, disse Ana Arraes.

Clarissa Tércio – Tida como uma das mais votadas para deputada estadual em 2022, o nome de Clarissa Tércio vem ganhando força para liderar o palanque bolsonarista em Pernambuco como candidata a governadora. A parlamentar está a caminho do Podemos.

Inocente quer saber – O “senador de Bolsonaro” tem alguma chance de derrotar o “senador de Lula” em 2022?

Postado por às do dia 1 Comment

Coluna da Folha desta quinta-feira

Nova regra eleitoral traz desafio para a oposição em 2022 

Marcada por sucessivas derrotas entre 2006 e 2020 tanto para a prefeitura do Recife quanto para o governo de Pernambuco, onde em oito disputas, sete foram vencidas pelo PSB e uma pelo PT, a oposição se depara com inúmeros desafios para fazer o contraponto ao grupo liderado pelo governador Paulo Câmara e apresentar um projeto competitivo em 2022.

Além da necessidade de buscar o entendimento em torno daquele que será o candidato do grupo oposicionista a governador, atualmente com três postulantes, Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, está na regra eleitoral o maior problema da oposição para entrar na disputa.

Pelo que está pacificado em Brasília, não haverá mudança na legislação eleitoral para 2022, o que obrigará os partidos a terem que montar suas chapas proporcionais. A oposição conta efetivamente com PL, PSDB, DEM, PSC, Cidadania e Patriota, que juntos possuem cinco deputados federais de mandato, são eles: André Ferreira, Daniel Coelho, Fernando Filho, Fernando Rodolfo e Pastor Eurico. O grupo ainda conta com três potenciais nomes: Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho e Mendonça Filho.

Sem o advento da coligação, os parlamentares, em especial da oposição, que não possuem atrativos para convencer quadros para a disputa proporcional, terão que convergir para um único partido, que pode ser o PL, o PSDB ou o DEM, se quiserem montar uma chapa para eleger algo em torno de cinco federais, o que deixaria pelo menos três concorrentes de fora, uma vez que o grupo não possui muitos puxadores de voto.

Montar chapa proporcional competitiva será o grande desafio daquele que for escolhido o candidato a governador da oposição, pois até quem está no campo oposicionista já começa a flertar com partidos governistas em busca de uma sobrevivência eleitoral, pois sente que a oposição em 2022 caminha a passos largos para ser um salve-se quem puder.

Segurança para o Agreste – O olhar técnico para a segurança pública do deputado estadual e delegado Erick Lessa, tem permitido excelentes resultados para o trabalho das forças de segurança na região do Agreste. Uma prova disso foi a última reunião com o secretário da SDS, Antonio de Pádua, onde o parlamentar apresentou um dossiê detalhado sobre as necessidades do IML de Caruaru, que atende toda região. Através dessa integração do interior com a capital, a política de segurança pública pode ser implementada com mais eficácia.

Apoio total – O PL nacional pretende lançar candidatos a governador em vários estados, ano que vem, e coloca Anderson Ferreira como uma prioridade. A direção do partido garante que dará todo apoio à sua candidatura em Pernambuco. Além de ter um governador num estado importante, o PL trabalha para ampliar a bancada federal.

Encontro – Acompanhado dos deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade) e André de Paula (PSD), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) na residência oficial do Senado. Durante o encontro, trataram de ações para o enfrentamento da pandemia.

Inocente quer saber – Qual integrante da oposição estaria flertando com partidos governistas em busca de sobrevivência?

Postado por às do dia 2 Comments

Coluna da Folha desta quarta-feira

Fernando Bezerra cada vez mais distante do PSB para 2022

O senador Fernando Bezerra Coelho iniciou sua trajetória ainda em 1982 quando elegeu-se deputado estadual pelo PDS. Sua capacidade de articulação lhe fez secretário da Casa Civil do então governador Roberto Magalhães, porém como não havia o advento da reeleição, Fernando aproximou-se de Miguel Arraes que seria vitorioso naquela disputa de 1986.  Naquele mesmo pleito, Fernando chegaria ao seu primeiro mandato como deputado federal pelo PMDB.

Fernando ainda serviu aos governos de Miguel Arraes e Eduardo Campos, ora como secretário de Agricultura, depois como titular do Desenvolvimento Econômico. Ele também foi alçado à condição de ministro da Integração Nacional por indicação de Eduardo no primeiro governo Dilma Rousseff, chegou a ser líder do governo Temer emplacando Fernando Filho como ministro de Minas e Energia e hoje é líder do governo Bolsonaro no Senado.

A postura heterodoxa de Fernando Bezerra ao longo da sua trajetória alimentou rumores de que ele poderia voltar para a Frente Popular e disputar a reeleição para o Senado, porém seu sonho de ser governador acalentado por muitos anos e transferido para o seu filho Miguel Coelho  exige desta vez que ele permaneça distante do PSB em Pernambuco.

A sua entrevista ao Roda Viva na última segunda-feira e  a sua postura de enfática defesa do governo Bolsonaro não deixam muita perspectiva para que Fernando trilhe outro caminho que não seja o de ser o fiador do projeto de Miguel como candidato da oposição a governador de Pernambuco em 2022, mais do que isso, de ser o candidato de Jair Bolsonaro no próximo ano, defendendo o legado do presidente para o Brasil em nosso estado.

Reforço – A nomeação de Ruy Rocha para a presidência do IRH, somada a ida de Cacau de Paula para a secretaria de Turismo do Recife na gestão do prefeito João Campos, serviu para reforçar os laços entre PSD e PSB em Pernambuco. Presidente estadual do PSD, o deputado federal André de Paula é um dos principais aliados do governador Paulo Câmara no estado.

Aproximação – Deputada estadual mais votada da história de Pernambuco, a delegada Gleide Angelo (PSB) é muito próxima da nova secretária da Mulher, a também delegada Ana Elisa Sobreira Fernandes Gadelha, que foi oficializada ontem no cargo pelo governador Paulo Câmara.

Projeto – A avaliação nas coxias oposicionistas é a de que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não renunciará no próximo ano para ser candidata a governadora, a vice ou a senadora, e que seu projeto será eleger o empresário Fernando Lucena como deputado estadual pelo PSDB.

Federal – Cada vez mais próximo de ingressar no PSB, o deputado estadual Guilherme Uchoa Junior está decidido que será candidato a deputado federal. Sua desfiliação do PSC acontecerá em março de 2022, quando será aberta a janela partidária para quem for deputado e quiser trocar de legenda.

Inocente quer saber – Anderson Ferreira será candidato a senador na chapa de Miguel Coelho em 2022?

Postado por às do dia Leave a Comment

Coluna da Folha desta quarta-feira

Disputa pelo Senado anima postulantes governistas 

No próximo ano o eleitorado brasileiro renovará 1/3 do Senado Federal, os senadores eleitos em 2014 estarão encerrando seu mandato. Em Pernambuco, será a vaga de Fernando Bezerra Coelho (MDB) que estará em jogo em 2022. Entusiasta da candidatura do prefeito Miguel Coelho a governador, Fernando está cada vez mais distante de pensar na reeleição, uma vez que não é interessante disputar o Senado pela oposição, e no caso de Miguel Coelho ser o nome oposicionista para governador, Fernando deverá ser candidato a deputado federal junto com Fernando Filho.

Neste contexto, a vaga de senador estará livre para que alguns nomes possam sonhar com ela. Candidato natural ao Senado após concluir seu mandato como governador, Paulo Câmara dificilmente tentará a Câmara Alta pelo fato de o PSB ter a prerrogativa de indicar o candidato a governador da Frente Popular e sabe que para ser uma ampla coligação deverá ofertar as vagas de vice e de senador a outros partidos.

Na história das últimas eleições desde 1982 quando voltamos a ter disputa para governador e senador em Pernambuco, em apenas uma ocasião o primeiro colocado para governador não elegeu seus senadores, uma característica peculiar do estado, que foi em 1994 quando Miguel Arraes não elegeu Armando Monteiro Filho na sua chapa, dando lugar a Carlos Wilson, que quatro anos antes havia sido vice de Arraes e assumido o cargo, fazendo com que o eleitor associasse mais Cali do que Armando ao vitorioso daquele pleito. Em 2006, Mendonça Filho foi o primeiro colocado do primeiro turno para governador, enquanto Jarbas Vasconcelos ficou com a vaga de senador na disputa vencida por Eduardo Campos na segunda etapa.

Sabendo da possível não tentativa de reeleição de Fernando Bezerra Coelho para o Senado Federal na oposição e da provável não candidatura de Paulo Câmara a senador, diversos nomes governistas sonham acordados com esta vaga, são eles: Eduardo da Fonte (PP), Silvio Costa Filho (Republicanos), André de Paula (PSD) e Wolney Queiroz (PDT), todos deputados federais e presidentes de partido que acreditam serem grandes as chances do nome escolhido pela Frente Popular emplacar o Senado em 2022.

Ações – A defesa do ex-presidente Lula (PT) pediu que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, encerre a ação do sítio de Atibaia e dois processos envolvendo o Instituto Lula. Nos três casos, o petista é acusado pela Lava Jato de recebido supostas vantagens indevidas de uma empreiteira. As anulações, caso concedidas, pavimentam mais ainda o caminho do ex-presidente para uma candidatura em 2022.

Noronha – O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a realização da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que envolve áreas próximas a Fernando de Noronha. A legenda alega que a União burlou regras ao “ignorar a obrigatoriedade de Avaliações Ambientais”. A ação foi assinada pelo advogado Walber Agra, que atuou na campanha de Marília Arraes (PT) em 2020.

Inocente quer saber – Quem seria o candidato a senador pela oposição em 2022?

Postado por às do dia 1 Comment

Coluna da Folha desta segunda-feira

André de Paula poderá ser opção para o Senado em 2022

Em 2022, o deputado federal André de Paula estará completando 40 anos de vida pública, quando iniciou sua trajetória ainda estudante de Direito na UFPE em 1982 como integrante do segmento jovem do PDS. Nas eleições de 1988, já filiado ao PFL, elegeu-se vereador do Recife, cargo em que ocupou por apenas dois anos quando assumiu mandato de deputado estadual em 1991. No ano seguinte, foi candidato a prefeito do Recife, ficando em terceiro lugar, sendo reeleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco em 1994.

No executivo estadual, André ocupou os cargos de secretário de Desenvolvimento Agrário e das Cidades, e exerce seu sexto mandato na Câmara dos Deputados, tendo chegado a Brasília em 1998 pela primeira vez. André ainda presidiu o PFL por mais de vinte anos, e desde 2011 preside o PSD, partido que ajudou a fundar em Pernambuco, quando iniciou sua aliança com o PSB, partido de lidera a Frente Popular.

São essas credenciais que colocam André de Paula como uma das opções para disputar o Senado na Frente Popular em 2022. André transita muito bem no meio político, e por isso vez por outra também tem seu nome lembrado para disputar uma majoritária. Nas vezes em que é questionado sobre o projeto, André não coloca como uma obsessão ser senador, mas também não descarta por completo a hipótese.

O fato é que André tem sido extremamente correto com o PSB, em 2020 por exemplo, foi um dos que mais se dedicaram para que João Campos fosse eleito prefeito do Recife, e por ter trânsito com todos os partidos e lideranças políticas, poderá ser uma escolha sem traumas na construção da chapa majoritária da Frente Popular.

JARBAS EM TRIUNFO – Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo, registra que nesse momento agudo da pandemia, fez um apelo ao senador Jarbas Vasconcelos para desembaraçar dois respiradores pulmonares afim de atender situações mais críticas de pacientes de Covid no município. Ontem, os equipamentos foram entregues pelo Ministério da Saúde. Jarbas quando governador requalificou a estrada Triunfo/Flores, e restaurou o Cine Theatro Guarany. Esse ano conquistou via emendas, uma retroescavadeira, e recursos adicionais para atendimento a saúde básica da cidade.

Federal – O ex-ministro Mendonça Filho (DEM) já se prepara para ser deputado federal. Ele, que teve expressiva votação para prefeito do Recife, elegeu aliados em Belo Jardim, Bezerros e Cupira, que o apoiarão na tentativa de voltar à Câmara dos Deputados em 2022.

Destino – Na atual conjuntura da legislação eleitoral que representou o fim das coligações proporcionais, o PP deverá ser o destino de muitos nomes que tentarão mandato na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da sigla, já iniciou conversas para atrair parlamentares para o partido.

Wolney Queiroz – O deputado federal Wolney Queiroz, presidente estadual do PDT, também é tido como opção para compor a chapa majoritária da Frente Popular em 2022. Tudo dependerá da conjuntura nacional para decidir qual cargo Wolney tentará no próximo ano.

Inocente quer saber – Quem é o pré-candidato a senador mais competitivo da Frente Popular?

Postado por às do dia Leave a Comment

Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos pode impulsionar candidato do PSB em 2022

Prefeito da capital pernambucana, João Campos prepara uma série de ações ao longo de 2021 para reforçar a sua gestão. A expectativa de socialistas é que João reforce sua liderança política e consolide o modo PSB de governar. Por ser o maior colégio eleitoral de Pernambuco com mais de 1 milhão de eleitores, Recife será a vitrine do partido com vistas a 2022.

Inclusive há quem afirme que Paulo Câmara irá fazer alguns gestos com João Campos no sentido de alavancar financeiramente a PCR com ações mais efetivas na capital pernambucana em parcerias entre o estado e o município. Se a estratégia for colocada em prática, o sentimento é que no período da eleição de 2022, a gestão de João Campos permaneça bem-avaliada e que ele seja utilizado como um importante ativo do PSB na sucessão do governador.

Para um parlamentar em reserva, o tamanho de João Campos em 2022 e consequentemente do PSB poderá ser determinante para desenhar o quadro da sucessão de Paulo Câmara, se o prefeito estiver bem e o governador mantiver o estado de pé, poderá desencorajar lideranças de continuarem na oposição e até mesmo fazer alguns postulantes ao Palácio do Campo das Princesas reavaliarem o projeto majoritário.

Encontro – O Secretário Executivo de Inovação Urbana, Tullio Ponzi, participa nesta quinta, às 10h, de encontro virtual com o consultor Tim Gill, estudioso e grande defensor da primeira infância. A ocasião marca o lançamento do livro “Urban Playground: Como o Planejamento e o Design Adequado para as Crianças Podem Salvar Vidas”, escrito por Gill com o apoio da Fundação Bernard Van Leer como parte da iniciativa Urban95. O título traz pesquisas, ferramentas práticas e estudos de caso pelo mundo sobre como o planejamento urbano que considera a primeira infância beneficia toda a sociedade. O Recife, junto com as cidades de Calgary, Ghent, Antuérpia, Freiburg, Oslo, Rotterdam, Vancouver, Tel Aviv e Tirana, está entre os municípios estudados por Tim Gill durante sua pesquisa.

Paixão… – A permanência da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que por conta da pandemia soma dois anos sem atividades, entrou no radar de preocupação dos deputados pernambucanos. Augusto Coutinho esteve no ministério do turismo acompanhado do diretor do evento Robinho Pacheco, e dos deputados André de Paula e Felipe Carreras, para pedir atenção à situação daqueles que fazem o maior espetáculo ao ar livre do mundo.

de Cristo – “Levei minha preocupação quanto à manutenção do Teatro de Nova Jerusalém ao ministro do Turismo, Gilson Machado, que é pernambucano. Fomos bem-recebidos e saímos com o compromisso, por parte do ministro Gilson, de olhar para a situação daqueles que fazem o espetáculo”, disse Augusto Coutinho.

Aumento da arrecadação – O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, reuniu-se nesta quarta-feira (24) com juízas da Vara da Fazenda para tratar sobre o Programa de Governança Diferenciada. A ideia é aumentar a arrecadação do município a partir de execuções fiscais mais eficientes e com menos custos.

Inocente quer saber – Quem é o político oposicionista que está de malas prontas para integrar a base do PSB?

Postado por às do dia Leave a Comment

Coluna da Folha desta quinta-feira

Pernambucanos ganham protagonismo na Câmara

A eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados concluída ontem trouxe as presenças dos deputados federais André de Paula (PSD), Luciano Bivar (PSL) e Marília Arraes (PT) em cargos importantes. André assumirá a segunda vice-presidência, Bivar ficou com a importante primeira-secretaria, e comandará um orçamento de R$ 6 bilhões, enquanto Marília surpreendeu e será segunda-secretária.

Integrar a mesa diretora na Câmara dos Deputados é sinônimo de prestígio na capital federal. Os dois primeiros já haviam emplacado cargos na mesa, enquanto Marília Arraes será estreante na estrutura administrativa da Câmara e terá em Brasília a incumbência de auxiliar o presidente Arthur Lira na gestão daquele poder.

Parlamentares da bancada pernambucana avaliam que isso poderá se configurar em prestígio político e até mesmo em votos, pois a força dos cargos representam relação harmônica com outros poderes e naturalmente Bivar, André e Marília farão o meio campo com outros órgãos da capital federal e ajudarão seus prefeitos no destravamento de ações para seus respectivos municípios.

Oposição – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), a despeito das especulações de que poderia retornar à Frente Popular, afirmou a interlocutores que dificilmente isso acontecerá porque sua posição ao lado do presidente da República como líder do governo inviabiliza entendimento com socialistas em Pernambuco.

Ações – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de primeira instância no Distrito Federal das ações penais que respondem, por suposta corrupção, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, ambos do MDB. De acordo com a denúncia do MPF, eles estariam envolvidos em um suposto esquema de recebimento de propina paga a partir da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Pensões – O Ministério Público Federal (MPF) quer acabar com todas as pensões especiais pagas para dependentes de ex-prefeitos, ex-vices e ex-vereadores. O procurador-geral Augusto Aras questionou leis municipais que garantem pensão vitalícia para os dependentes de falecidos durante o mandato. Segundo Aras, as regras são “incompatíveis com a Constituição de 1988”. Aras pede que o Supremo fixe tese para “impedir casos similares de concessão e continuidade do pagamento de pensões”.

Parente – O Ministério Público Eleitoral defendeu, por meio de recurso, que uma vereadora eleita em São José do Belmonte tenha o diploma cassado, por ser cunhada do atual prefeito, reeleito em 2020. Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco, segundo o órgão. A decisão será do TRE de Pernambuco.

Aumentos – Na Paraíba, o TCE decidiu que prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, editada em decorrência da calamidade do covid-19.

Inocente quer saber – Quem formará o palanque Bolsonarista em Pernambuco?