Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Líder do governo defende desoneração da folha para estimular geração de emprego

Brasília, 19/08/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta segunda-feira (19) a desoneração da folha de pagamento para estimular a geração de emprego no país. Durante audiência pública sobre Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça, ele defendeu a adoção de uma alíquota pequena do imposto sobre pagamento em substituição aos impostos hoje cobrados sobre a folha.

“O emprego no Brasil é muito caro. Paga-se muito sobre a folha. É desproporcional. Estamos com 12 milhões de brasileiros desempregados. E quem quiser empregar paga uma fortuna. Então, desonerar a folha tem que ser um passo importante”, afirmou o senador. “Quem sabe a gente não poderia aproveitar a ideia desse imposto sobre pagamento com uma alíquota pequena que pudesse substituir todas as obrigações sobre a folha para estimular a geração de emprego?”, questionou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu o protagonismo do Senado na discussão da Reforma Tributária. Para o líder, a proposta pode ser aprovada em 45 dias para ser remetida para análise da Câmara. “Acho que temos condições de entregar para a sociedade a reformulação do sistema tributário no primeiro semestre de 2020”, disse.

Participaram da audiência pública na CCJ o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Candidatura própria do PSL fortalece oposição em Recife 

O PSL realizou no último sábado um ato de filiações em todo o Brasil, e na capital pernambucana o evento serviu para demarcar o espaço do partido de Jair Bolsonaro nas eleições de 2020 no Recife. O presidente nacional da sigla, deputado federal Luciano Bivar afirmou que o partido terá candidatura própria a prefeito do Recife, cujo nome poderá ser o do próprio deputado ou de algum outsider, que poderia ser o da Delegada Patrícia Domingos, que tem seu nome ventilado para a disputa.

Por ser o partido do presidente da República, que obteve uma votação expressiva no Recife, o PSL cumprirá um papel importante nas eleições de 2020, uma vez que conta com um robusto tempo de televisão, fundo eleitoral e fundo partidário, que serão cada vez mais essenciais nas próximas eleições.

A sinalização de candidatura própria do PSL contribui efetivamente para a oposição, que garante mais um palanque para não só desconstruir o candidato do PSB como também apresentar uma alternativa consistente para ajudar a forçar a existência do segundo turno em 2020. Setores oposicionistas comemoraram a declaração de Bivar, uma vez que consideram fundamental a colocação de um nome alinhado com o presidente da República no jogo eleitoral.

Além de demarcar espaço na eleição da capital, a candidatura própria do PSL tem outro peso importante, que é a atratividade para pré-candidatos a vereador que desejem se apresentar nas eleições do ano que vem defendendo um discurso conservador e bolsonarista.

Lançamento – Durante evento na cidade de Dormentes, o senador Fernando Bezerra Coelho lançou duas pré-candidaturas importantes em 2020. O primeiro nome foi o da vereadora Iara Evangelista para a prefeitura de Lagoa Grande, já o segundo nome é o da vereadora Rosarinha Coelho, que poderá disputar a prefeitura de Dormentes. Pré-candidato a governador, Fernando já atua para conquistar prefeituras em todo o estado.

Sucesso – Foram muitos os elogios pela realização do Todos por Pernambuco na semana passada. O diálogo realizado pelo governador Paulo Câmara durante os eventos contribui efetivamente para a melhora da relação do governo com a sociedade. Esta semana o destino será Petrolina, Salgueiro e Araripina, todas no sertão.

Sobrevivência – A possível candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife é muito mais do que apresentar uma alternativa na capital pernambucana, e sim uma questão de sobrevivência. As duas eleições de Henry em 2010 e 2018 para deputado federal foram aquém das expectativas, portanto, a candidatura majoritária lhe ajudará a refazer o seu eleitorado ns capital pernambucana.

Solenidade – Será nesta segunda-feira no auditório Sergio Guerra a sessão solene em homenagem aos 70 anos da Fundação Joaquim Nabuco. O evento contará com a presença do presidente da Fundaj, Antonio Campos, do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, e de outras autoridades, uma vez que Joaquim Nabuco é o patrono do Poder Legislativo estadual.

RÁPIDAS

Candidatura – O deputado estadual Doriel Barros foi indicado candidato à presidência do PT Pernambuco pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido, que tem como integrante o ex-presidente Lula. O nome do parlamentar foi aprovado por unanimidade, durante Seminário Estadual, em Normandia, Caruaru.

Procedimento – O deputado federal Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, precisou passar por um procedimento de colocação de dois stents em São Paulo quando foi realizar exames de rotina. O parlamentar passa bem mas terá que ficar de repouso ao longo desta semana.

Inocente quer saber – Recife terá quantos candidatos a prefeito em 2020?

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Coluna do blog desta sexta-feira

Principais prefeitos de oposição chegam fortalecidos em 2020

Eleitos em 2016, os prefeitos de Petrolina, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes, Miguel Coelho, Raquel Lyra e Anderson Ferreira, respectivamente, trabalham diariamente já considerando o próximo ano, quando tentarão a reeleição. Políticos jovens, Anderson, Miguel e Raquel sabem que não só estarão em jogo seus respectivos mandatos em 2020, como também a manutenção de uma base sólida para a oposição pensar em 2022 com melhores condições de vitória.

Anderson Ferreira conseguiu derrotar a máquina do grupo que lhe antecedeu, e imprimiu um ritmo de trabalho que o credencia para a reeleição em 2020. Tem plenas condições de vitória, pois além de ter o que mostrar, vê seus opositores completamente fragilizados. Apesar disso, é imprescindível que mantenha os pés no chão devido às particularidades de Jaboatão, que é uma cidade complexa e gosta de pregar surpresas, vide a pífia votação do ex-prefeito Elias Gomes em 2018 para deputado estadual.

Já Raquel Lyra começou uma gestão bastante contestada ao longo de 2017 e 2018, mas ao longo de 2019 conseguiu reverter o sentimento de que ela estava fragilizada e já começa a colher os louros dos acertos da sua gestão. Atualmente ela já conta com melhor avaliação e é tida como candidata fortíssima em 2020.

Por fim, Miguel Coelho vem fazendo uma gestão que transformou Petrolina no maior canteiro de obras de Pernambuco. Os resultados são visíveis, devido ao volume de recursos conquistados pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Hoje Miguel é favorito a se reeleger, mas 2020 traz uma particularidade que é a possibilidade de segundo turno. Para não ter sustos, é imprescindível que Miguel atue para liquidar a fatura logo na primeira etapa. Os três prefeitos têm em comum não só o fato de serem oposição a Paulo Câmara, mas também qualquer um deles poderá, em caso de reeleição, figurar na chapa majoritária de 2022.

Reflexo – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, foi bastante requisitado durante os atos do Todos por Pernambuco. O trabalho que ele vem desempenhando à frente do Poder Legislativo já está sendo percebido pelos pernambucanos de todas as regiões do estado, devido a atuação do presidente em aproximar a Casa de toda a sociedade.

Republicanos – O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou, nesta quinta-feira (15), a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro (PRB) para Republicanos. Na decisão, o magistrado afirma que o TSE tem fixado essa possibilidade em casos similares, como os dos partidos Solidariedade e Avante, uma vez que inexiste prejuízo à lei. O partido é presidido em Pernambuco pelo deputado federal Sílvio Costa Filho. A legenda foi fundada e mantém ligação próxima com a Igreja Universal.

Seminário – O Seminário “Pré-Eleição 2010 – Os Novos Desafios da Eleição Municipal” teve auditório lotado, nesta quarta-feira (14), no auditório do Sindicato dos Lojistas (Sindloja), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Promovido pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE), o evento teve como organizador o advogado eleitoral Bruno Martins. Um dos palestrantes foi o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). O evento contou com a presença de vários políticos da região, como o ex-senador Douglas Cintra (PTB).

Águas Belas – O ex-prefeito Genivaldo Menezes (PCdoB) foi condenado por improbidade administrativa por não repassar ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal os recursos auferidos por empréstimos consignados realizados pelos servidores municipais. Na condenação ele perdeu os direitos políticos por três anos.

Gravação – Pegou muito mal para a vereadora Ray do Quilombo, de Palmares, os áudios em que seu marido, Rodrigo Coutinho, afirma que estava querendo recursos financeiros para ajudar o prefeito Altair Junior. Com isso, ficou latente que a CPI dos Esportes tinha como único objetivo denegrir a imagem do gestor.

RÁPIDAS

Gratuidade na Zona Azul – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) é o autor do Projeto de Lei que vai isentar idosos e portadores de deficiência física da taxa de estacionamento de Zona Azul em todo o Estado.

Outros projetos – A transparência, o uso consciente do dinheiro público e o combate à ineficiência administrativa dos recursos estatais são bases para outros três projetos, de sua autoria, em tramitação na Alepe.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro vetará a Lei do Abuso de Autoridade?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Oposição segue patinando em Pernambuco 

O grupo formado em 2018 para disputar as eleições do ano passado sofreu uma acachapante derrota para o governador Paulo Câmara, que não só foi reeleito como emplacou seus dois senadores e uma robusta base de sustentação tanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco quanto na Câmara dos Deputados.

Coube à oposição uma minoria nas três casas legislativas, e poucos prefeitos relevantes no estado, que já haviam sido eleitos em 2016, alguns deles que integravam a Frente Popular como Edson Vieira, Anderson Ferreira e Miguel Coelho. Passados sete meses do segundo governo Paulo Câmara, e a pouco mais de um ano para as eleições municipais, o que se percebe é uma oposição desarticulada que até agora não conseguiu um entendimento para ampliar seu espaço em Pernambuco.

Dos principais nomes do grupo, Armando Monteiro, Bruno Araújo e Mendonça Filho ficaram sem mandato e não ofertam condições de liderar um projeto que antagonize com o PSB em Pernambuco. Os dois nomes mais fortes, Anderson Ferreira e Fernando Bezerra Coelho, que tiveram resultados expressivos em 2018 na disputa proporcional, têm outras responsabilidades que prejudicam qualquer ação mais efetiva em Pernambuco, como a reeleição de Anderson que lhe tomará tempo, e a liderança do governo no Senado que tem tomado o tempo de Fernando.

Neste segundo semestre, a oposição terá que chegar a um denominador comum quanto as prioridades em 2020, bem como abrir canais de diálogo com lideranças políticas que integram o governo mas podem deixá-lo a qualquer momento como André de Paula, Felipe Carreras, Jarbas Vasconcelos, Raul Henry e Sebastião Oliveira, que detêm representatividade em Pernambuco.

Se continuar desarticulada, a oposição em Pernambuco poderá chegar ainda mais fragilizada em 2020 sobretudo na capital onde é o ponto de irradiação para um projeto consistente em 2022. Sem união e sem organização, a oposição caminha para novas derrotas em Pernambuco.

Copergás – O presidente da Copergás, André Campos, tem sido muito elogiado pela atuação desempenhada no órgão. André está com a missão de ampliar a oferta de gás para várias regiões do estado, e vem conseguindo ter resultados satisfatórios. Com a chegada do gás, amplia-se a capacidade de novos investimentos privados nas cidades atendidas.

Mais Vida nos Morros – Mais um local no Recife recebeu o projeto que vem transformando vidas e comunidades. Na tarde desta quinta-feira, a Vila Burity, no bairro da Macaxeira, celebrará o resultado dessas mudanças em mais uma edição do programa Mais Vida nos Morros, da Prefeitura do Recife, realizado por meio da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, com o apoio das Tintas Coral. O prefeito Geraldo Julio vai à comunidade celebrar com os moradores a conclusão de mais um capítulo dessa história que já beneficiou cerca de 15 mil pessoas diretamente em 13 áreas do Recife.

Equívoco – As bancadas do PSOL e do PCdoB na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiram se posicionar contra as comunidades terapêuticas. Elas têm um papel determinante no combate às drogas, e consequentemente na oportunidade de viciados se recuperarem, configurando-se num equívoco absurdo. A pauta das drogas é sempre uma defesa intransigente dos partidos de esquerda.

Encontro – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, e serviu para destravar ações em prol da cidade de Petrolina.

RÁPIDAS

Diálogo – O deputado Antonio Coelho (DEM) fez uma defesa pelo diálogo e contra a intolerância na política. Citou as vaias ao ex-governador Mendonça Filho (DEM). Foi elogiado por colegas, pois fez a defesa justamente quando apoiadores do PSOL e PT protestavam nas galerias da Alepe contra um projeto do Pastor Cleiton Collins (PP) e gritavam por “Lula livre”.

Mais recursos – O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (14), a importância da votação da PEC 04/2019 na Assembleia Legislativa de Pernambuco até o mês de setembro. O projeto trata do reajuste financeiro das emendas parlamentares de 0,4% para 2020. O parlamentar acredita que com a a aprovação da proposta, o papel do deputado estadual será fortalecido, com a destinação de mais emendas para os municípios do Estado.

Inocente quer saber – Quando Bolsonaro vai parar de falar besteira e se preocupar exclusivamente em resolver os problemas do Brasil?

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Miguel Coelho se reúne com presidente Bolsonaro para viabilizar obras e nova maternidade

Em passagem por Brasília nesta quarta-feira (14), o prefeito Miguel Coelho se encontrou com o presidente da República, Jair Bolsonaro. A reunião foi articulada pelo senador Fernando Bezerra e teve como pautas a liberação de recursos para obras de mobilidade e a autorização do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma casa de partos municipal.

Segundo o prefeito, a conversa com o presidente sinalizou para o atendimento das duas demandas. A principal delas é a autorização do Governo Federal para o município operar uma casa de partos que já está em construção para desafogar a superlotação do Hospital Dom Malan. Sobre as obras de mobilidade, Miguel afirmou que o presidente concordou com a liberação de novos investimentos pelo programa Avançar. “Foi um bate papo descontraído e muito positivo para Petrolina. O presidente nos deu o indicativo de que teremos R$ 17 milhões para obras em 11 avenidas. Além disso, foi muito importante contar com o empenho do presidente para autorizar a nossa casa de partos, tendo em vista que o hospital Dom Malan passa por um problema grave de superlotação e isso tem deixado as mães de Petrolina muito preocupadas”, explicou o prefeito após o encontro presidencial.

Antes da visita a Bolsonaro, Miguel também se reuniu com o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Na oportunidade, o prefeito garantiu a liberação de recursos federais para a construção e reforma de 13 praças públicas de Petrolina.

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Prefeitos do PSDB vão a Brasília em busca de liberação de verbas para o Agreste

Os Prefeitos do PSDB de Santa Cruz do Capibaribe e de São Joaquim do Monte, Edson Vieira e Joãozinho Tenório, cumpriram, nessa terça-feira, 13, agenda em Brasília. Os gestores que comandam duas importantes cidades do Agreste se reuniram com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) para pedir a liberação de verbas para suas cidades.

Na ocasião, o prefeito Edson Vieira pediu o empenho do senador para que trabalhasse junto com o Ministério da Justiça a liberação de uma emenda de R$ 500 mil do deputado Eduardo da Fonte (PP) para a compra de quatro viaturas para Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. “No final da tarde tive uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a questão da Adutora do Agreste. Ele passou o cronograma e mostrou que é gasto R$ 100 milhões por mês para a construção do Ramal do Agreste. De acordo com o cronograma, está para 2021 a conclusão do Ramal em que chegará de vez as águas do Rio São Francisco no Agreste, em especial Santa Cruz do Capibaribe e região”, disse.

O prefeito de São Joaquim do Monte também foi pedir a liberação de pagamentos de algumas obras que estão paradas no município. “As obras são de convênios com o antigo Ministério das Cidades, que agora é do Desenvolvimento Regional. Algumas obras são de calçamento que já estão quase concluídas e não chegou recurso nenhum; mais de R$ 1 milhão. Além dessas obras, a de um grande parque de eventos que já iniciou a execução da obra, que é de R$ 1.400.000. Já foram executados uns R$ 700 mil e não chegou mais nenhum real na conta”, finalizou Tenório.

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Governo deve definir novo pacto federativo na próxima semana, diz líder

Brasília, 13/08/2019 – O governo decidiu avançar com o novo pacto federativo e deve definir na próxima semana a partilha de recursos da cessão onerosa e do Fundo Social do Pré-Sal com estados e municípios. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o dinheiro arrecadado com o leilão da cessão onerosa, marcado para novembro, também será usado para pagar R$ 4 bilhões referentes à Lei Kandir. Outros R$ 21 bilhões do leilão serão distribuídos de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já em 2020, começa a partilha dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

Fernando Bezerra explicou que a divisão de recursos com estados e municípios será definida numa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima semana. A ideia é aproveitar as propostas já aprovadas pela Câmara e que estão tramitando no Senado, como a da cessão onerosa, para fazer a partilha.

“A União não está abrindo mão de um milímetro de recursos de receita corrente. A partilha é de toda receita nova, advinda de royalties do petróleo e de reserva especial. Teremos a partilha dos recursos do Fundo Social, que é um novo recursos, que não se confunde com a cessão onerosa. O Fundo Social é outro recurso, que será partilhado a partir de 2020 – começa com 30% e vai até 70%. Isso vai configurar um novo arranjo federativo no Brasil”, afirmou o líder.

PREVIDÊNCIA – Os líderes dos partidos no Senado definiram nesta terça-feira (13) um cronograma para a votação da Reforma da Previdência. A expectativa é que proposta de emenda constitucional (PEC) seja votada em 60 dias, o que permitiria a promulgação pelo Congresso Nacional até 10 de outubro.

Para o líder Fernando Bezerra, a Reforma da Previdência terá entre 56 e 60 votos favoráveis no plenário do Senado. “O governo está muito confiante. Estimamos entre 56 e 60 votos para aprovar a Reforma da Previdência e não vamos permitir nenhuma desidratação da proposta que saiu da Câmara.”

O senador Fernando Bezerra acrescentou que eventuais inovações no texto vão tramitar na reforma de uma PEC paralela, que retornará para análise da Câmara. “É uma única PEC que, depois de votada em plenário, será fatiada pelo presidente do Senado e tramitará como se uma PEC autônoma fosse.”

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Presidente da Fundaj recebe senador Fernando Bezerra Coelho

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, recebeu na manhã desta sexta-feira (09) a visita do senador Fernando Bezerra Coelho, na sede em Casa Forte. Na ocasião, o presidente convidou o senador para a Sessão Solene, que será realizada na próxima segunda-feira (19), onde a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) homenageia a Fundaj em comemoração aos 70 anos da instituição. Fernando Bezerra Coelho será portador do convite ao presidente do senado Davi Alcolumbre e ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.