A bancada de Pernambuco no Congresso se reuniu nesta quarta-feira, 3, para colher sugestões de ações para emendas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) 2020. Foram recebidas demandas de 11 entidades filantrópicas e órgãos da estrutura do estado, presentes no encontro. Quórum considerado alto e que, conforme observa um dos coordenadores, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), se deve principalmente à mudança que tornou as emendas impositivas, aumentando a concorrência.

“Mudou a sistemática neste ano, principalmente das emendas impositivas. As de bancada agora são todas impositivas e isso causou uma maior procura por entidades e órgãos públicos estaduais e federais que têm mostrado necessidades em municípios dos parlamentares. É algo legítimo e por isso decidimos fazer esta reunião para que um maior número de entidades pudesse ser ouvida”, disse. O encontro foi conduzido por Coutinho, juntamente com Wolney Queiroz (PDT), também coordenador da bancada.

A LDO ainda aguarda votação da Casa, mas a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho deste ano o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que tornou obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão. Neste sentido, a maior parte dos pleitos dizia respeitos a obras atualmente em execução, especialmente as apresentadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, representado na reunião pelo secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.

“Estamos neste período de apresentação de emendas e eu trago um conjunto de obras que são importantes para o governo de Pernambuco, especialmente as que já estão em andamento”, disse ao destacar as barragens da Mata Sul, com destaque para a Barragem de Gatos, com conclusão prevista em R$ 22 milhões e que conta atualmente com 30% já executada; a conclusão das BR 101, cujo pleito é de R$ 20 milhões, e BR 104, que liga Caruaru a Toritama, igualmente com pleito de R$ 20 milhões; a conclusão do Hospital da Mulher de Caruaru e a restauração da pista do aeroporto de Fernando Noronha, R$ 20 milhões.

Tradicionalmente a bancada de Pernambuco costuma destinar duas emendas ao estado. Isso foi lembrado durante a reunião desta quarta por Coutinho após apresentação de Rebelo. “Nossa intenção é de que cada deputado possa avaliar a pertinência de destinar emenda de bancada e parte de emendas individuais. E como todos sabem, historicamente a bancada de Pernambuco tem destinado duas emendas para o governo do Estado. A gente tem hoje essas emendas, duas emendas em barragens em execução e o pleito são emendas que consigam completar a obra, especialmente a Barragem de Gatos”, reforçou Augusto Coutinho.

Também tiveram destaque no encontro pleitos ligados a entidades que prestam serviços em saúde. Neste sentido estiveram presentes representantes da Fundação Altino Ventura, do instituto materno e infantil de Pernambuco (Imip), Hospital do Câncer Infantil do Agreste, e o Instituto do Fígado de Pernambuco. A previsão é de que os parlamentares voltem a se reunir na próxima semana, desta vez em encontro fechado, para dar os primeiros encaminhamentos sobre as emendas de bancada. O prazo de apresentação de emendas termina no dia 24 deste mês.

O deputado Augusto Coutinho participou, nesta quarta-feira, 29, de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e reitores de universidade e institutos pernambucanos. Também esteve presente o deputado Wolney Queiroz. Este encontro foi articulado pela bancada de Pernambuco na Câmara Federal, da qual Coutinho e Queiroz são coordenadores, e teve o propósito de apresentar ao ministro a realidade da educação superior do estado e os riscos de uma paralisação de cursos em decorrência do contingenciamento de verbas anunciado em abril pelo ministro.

“Nós falamos sobre atividades, especialmente de pesquisa, que são desenvolvidas nas universidades pernambucanas. Também falamos da importância de unidades de ensino federal no interior do estado, como a Univasf e o IF-Sertão. Manter os investimentos em educação é essenciais para que o país se desenvolva e seja capaz de se recuperar economicamente”, afirmou Augusto Coutinho no final da reunião. A previsão é de que sejam cortados R$ 1,7 bilhões da educação superior no país.

Estiveram presentes na audiência, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Anísio Brasileiro, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a reitora Maria Jose Sena e o pró-reitor, Mozart Alexandre Melo Oliveira, pelo Instituto Federal de Pernambuco (IF-PE), a reitora Anália Keila Rodrigues Ribeiro, pelo Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão), a reitora Maria Leopoldina Veras Camelo e o pró-reitor Jean Carlos Coelho e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf ), o reitor Julianeli Tolentino de Lima.

No dia 15 de maio, quando diversos estudantes foram às ruas protestar contra contingenciamentos da ordem de 30% nos recursos de custeio e investimento das instituições federais de ensino superior, o deputado Augusto Coutinho fez um apelo para que o governo repensasse esta decisão. “Vamos trabalhar pela educação, melhorar a educação e rever isso e é importante que façamos isso com muito respeito à democracia e à juventude”, disse na ocasião.

Uma semana antes, Coutinho recebeu as reitoras dos IF-Pernambuco e IF-Sertão em seu gabinete, em Brasília. Elas falaram do risco de, em se concretizando os cortes no repasse, estes institutos tivessem inviabilizadas parte das atividades já no segundo semestre deste ano. “Pernambuco é um estado que tem sido exemplo na educação e nossa preocupação é muito grande principalmente em relação a institutos e universidades que funcionam no interior, onde há uma parcela significativa de pessoas que precisam de acesso a educação superior para se qualificarem de maneira digna e contribuírem, assim, com o desenvolvimento dessa região”, acrescentou Coutinho.