Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de janeiro de 2021 Leave a Comment

Coluna da Folha desta segunda-feira

PP larga na frente na montagem proporcional 

As eleições de 2022 ainda estão distantes, devendo ocorrer somente em outubro do próximo ano, porém as articulações com vistas a disputa do ano que vem já começaram, pelo menos no PP do deputado federal Eduardo da Fonte, que visa ampliar sua participação na política estadual no próximo pleito.

Dono da maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao lado do PSB com 11 deputados estaduais, o PP já começou a fazer o dever de casa e segue angariando lideranças políticas para disputarem não só o mandato de deputado estadual como o de deputado federal em 2022.

Já se comenta nos bastidores a dificuldade de alguns partidos, inclusive de oposição, em formar chapas proporcionais, e alguns deputados estaduais que foram eleitos por estas siglas, já avaliam que o caminho do PP poderá ser uma escolha segura para renovar seu mandato.

O prazo de filiações está previsto para abril do próximo ano, um mês antes será aberta a janela para os parlamentares que quiserem trocar de legenda e por isso, o deputado Eduardo da Fonte já conversa com pretensos candidatos pelo seu partido, que buscará ampliar sua bancada na Alepe e pelo menos dobrar sua bancada na Câmara dos Deputados em 2022.

Vacinação – O prefeito João Campos anunciou a ampliação de equipes volantes para vacinação da COVID-19 para 26, onde vacinarão pessoas do grupo de risco in loco a partir desta segunda-feira. Em seis dias, a cidade do Recife já imunizou 8.645 pessoas.

Visita – Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP) será recebido pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira. Baleia busca ampliar seus votos na bancada pernambucana e espera ter o aval do governador para isso.

Humberto Arraes – Com a ida do deputado Claudiano Filho para a secretaria de Desenvolvimento Agrário, Humberto Arraes assumirá a secretaria-executiva da pasta. Ele é filho da deputada estadual Roberta Arraes, que tem forte atuação em defesa do setor agrário na Alepe.

Bom Jardim – O prefeito Janjão recebeu o deputado estadual Clodoaldo Magalhães e o secretário do Trabalho Alberes Lopes para tratar de demandas voltadas para a geração de emprego e renda para a população da cidade, que receberá programa de crédito popular para trabalhadores informais.

Governador – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a cada dia que passa consolida seu projeto de disputar o governo de Pernambuco em 2022. Ele aposta na força política do seu grupo, liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, e nas ações desempenhadas pela sua gestão para se cacifar e chegar em 2022 com chances de ser governador de Pernambuco.

Ritmo – O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, deverá intensificar nos próximos meses uma série de ações para fomentar a chegada de novos investimentos para o nosso estado. O gestor comemorou os bons números da economia do estado, que aos poucos vai se recuperando do baque criado pela COVID-19.

Inocente quer saber – Quais partidos terão dificuldade para montar suas chapas proporcionais em 2022?

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Postado por Edmar Lyra às 16:38 pm do dia 12 de agosto de 2020 Leave a Comment

Dom Helder Câmara ganha título de Patrono dos Direitos Humanos de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma lei que dá o título de Patrono dos Direitos Humanos de Pernambuco a Dom Hélder Câmara. O autor da Lei nº 17.006, já sancionada pelo governador de Pernambuco, é o primeiro-secretário da Alepe e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB). Em 26 de dezembro de 2017, o líder religioso já havia sido declarado como Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos, através da Lei Federal nº 13.581. Faltava o reconhecimento estadual.

Dom Hélder Pessoa Câmara foi um bispo católico que se destacou pela luta pelos direitos humanos e ações desenvolvidas em prol dos pobres e do povo pernambucano. Ele deixou frases que se eternizaram, como: “Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes”; “O verdadeiro cristianismo rejeita a ideia de que uns nascem pobres e outros ricos, e que os pobres devem atribuir a sua pobreza à vontade de Deus”; “É graça divina começar bem, graça maior persistir na caminhada certa, mas graça das graças é não desistir nunca”.

Nascido em Fortaleza (CE), em 1909, Dom Hélder entrou para o Seminário da Prainha de São José com apenas 14 anos, onde cursou Filosofia e Teologia. Em 15 de agosto de 1931, com 22 anos, ordenou-se sacerdote, e, no dia seguinte, celebrou sua primeira missa. Em 1952, foi transferido para o Rio de Janeiro, onde viveu e evangelizou por 28 anos.

Na época, Dom Hélder desenvolveu obras sociais, fundou a Cruzada São Sebastião e o Banco da Providência, para atender os mais carentes e necessitados. Ainda em 1952, já bispo católico, Dom Helder participou da fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Organizou congressos buscando adaptar a Igreja Católica aos tempos modernos e a integração da Igreja na defesa dos direitos humanos.

Em 12 de abril de 1964, antes do golpe militar, Dom Hélder Câmara foi nomeado 6º arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, título que manteve até 1985. Também instituiu o “Movimento Encontro de Irmãos”, o “Banco da Providência” e a “Comissão de Justiça e Paz”. Através desses movimentos, fortaleceu as comunidades eclesiais de base. Militante da luta pelos direitos humanos, resistiu ao regime militar e se tornou um líder contra o autoritarismo.

Dom Hélder transformou-se num “gigante” na defesa dos direitos humanos durante o período da ditadura militar. Em 1970, durante um pronunciamento em Paris, denunciou a prática de tortura e a situação dos presos políticos no Brasil. Dom Helder recebeu vários prêmios internacionais, entre eles, o Prêmio Martin Luther King, nos Estados Unidos, e o Prêmio Popular da Paz, na Noruega. Em 1972, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Com quatro indicações, foi o brasileiro por mais vezes indicado ao Prêmio Nobel da Paz.

Em 27 de maio de 2014, o nosso metropolita, Dom Fernando Saburido, escreveu uma carta endereçada ao Vaticano reivindicando a abertura de processo de canonização de Dom Helder Câmara. No dia 16 de fevereiro de 2015, o Congregação para as Causas dos Santos emitiu parecer favorável, e recebeu o título de “Servo de Deus” na data de 7 de abril de 2015. Nesse mesmo ano, deu-se a abertura do processo de beatificação, em 3 de maio, na Igreja Catedral de Olinda; marco da instalação do tribunal do início da fase diocesana do processo de beatificação.

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Postado por Edmar Lyra às 13:21 pm do dia 7 de julho de 2020 Leave a Comment

Escolas privadas deverão fornecer alimentação especial para alunos com restrições alimentares

De acordo com a lei, as instituições de ensino mantidas pela iniciativa privada ficam obrigadas a, quando fornecerem lanche coletivo, oferecer opção adequada para os alunos portadores de diabetes, celíacos, intolerantes à lactose ou com restrição alimentar em virtude de diagnóstico clínico. “Se para os adultos já é difícil gerenciar uma dieta com restrições alimentares, imagine controlar a alimentação de uma criança”, comentou o deputado Clodoaldo Magalhães.

Em períodos normais, um grande número de crianças e adolescentes lancha e almoça na escola. Ainda que alguns colégios anunciem ter orientação nutricional e ofereçam cardápios alternativos para as crianças com restrições, estão bem longe de oferecer uma alimentação de fato saudável e atraente aos seus alunos. “As queixas dos pais à orientação das escolas parecem inócuas frente à permanência de alimentos de baixa qualidade nutritiva e de alto teor calórico”, ressaltou Clodoaldo.

Diante desse cenário, nada mais condizente do que submeter as instituições privadas de ensino a oferecerem aos seus estudantes, quando do fornecimento da alimentação escolar, um cardápio adequado à sua condição de saúde. “As instituições de ensino devem assumir papel relevante na implementação dessa mudança, ofertando opções alternativas que atendam às necessidades de cada aluno especificamente, haja vista a relevância da dieta para o seu bem-estar”.

Como funciona?

Vale ressaltar que a medida só vale para as instituições de ensino que oferecem aos seus alunos refeições já inclusas no valor da mensalidade escolar. Os pais ou responsáveis dos alunos com restrições alimentares deverão, no ato da matrícula, entregar à instituição de ensino atestado ou ficha médica que especifique a condição e o tipo de dieta a que deve ser submetido o aluno.

As instituições de ensino que ofertam alimentação em cantinas, por meio de compra direta do lanche pelo aluno, deverão observar as normas regulamentares do Ministério da Saúde. O descumprimento da PLO sujeitará a instituição infratora à advertência (na primeira autuação), e multa de R$ 1 a R$ 5 mil (em caso de reincidência), que será avaliada de acordo com o porte do estabelecimento e circunstâncias da infração. Os valores serão atualizados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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Postado por Edmar Lyra às 17:49 pm do dia 3 de julho de 2020 Leave a Comment

Alepe aprova lei que estende o direito à meia-entrada para professores da rede privada de Pernambuco

Os professores da rede privada de ensino vão poder, a partir de setembro, usufruir do direito à meia-entrada nos estabelecimentos de Pernambuco que proporcionem cultura, lazer e entretenimento. Antes, o direito era garantido apenas aos professores da rede pública. A lei é de autoria primeiro-secretário da Alepe e deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), em conjunto com a deputada Simone Santana (PSB).

De acordo com o deputado Clodoaldo Magalhães, a meia-entrada valerá para todos os níveis de ensino e também se aplica a diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas, sejam os funcionários ativos ou aposentados.

Outra novidade na Lei Nº 16.924, em relação à Lei. 12.258, é o direito do pagamento de 50% nos ingressos inclusive para profissionais da educação desempregados. Vale ressaltar que eles precisam comprovar essa situação e que continuam buscando uma recolocação profissional na rede privada ou pública de ensino. Isso pode ser feito por apresentação de  recebimento do seguro-desemprego e inscrição cadastral no Sistema Nacional de Emprego ou outro órgão ou entidade que auxilie a recolocação profissional.

Como receber o benefício

Para os professores e profissionais da educação que estão empregados, o recebimento da meia-entrada deverá ser feito após a apresentação de algum dos seguintes documentos no momento da aquisição do ingresso: carteira funcional, carteira profissional, carteira de trabalho e previdência social, comprovante de renda em que conste a função exercida ou documento de comprovação de filiação à entidade de classe representativa de professores ou servidores de instituições de ensino.

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Postado por Edmar Lyra às 16:07 pm do dia 2 de julho de 2020 Leave a Comment

Teatro de Santa Isabel pode virar Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco

O Teatro de Santa Isabel, um dos 14 teatros-monumento tombados do país reconhecidos como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pode também virar Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por indicação do primeiro-secretário e deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), a indicação do Santa Isabel para o título. Agora, a indicação segue para aprovação da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

A ideia de construir um Teatro público no Recife, capital da província, foi de Francisco do Rego Barros, futuro Conde da Boa Vista, presidente da província de 1837 a 1844. O engenheiro contratado para transformar esse sonho civilizatório em realidade foi o célebre francês Louis Léger Vauthier.

A história do Teatro Santa Isabel, que fica na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, no Recife, tem páginas repletas de óperas, dramas, concertos, comédias, torneios de oratórias, solenidades cívicas e políticas, bailes, festas e jantares. Em 152 anos de existência, o teatro já passou por três reformas. A arquitetura neoclássica do início do século XIX permanece, mas aliada à modernidade.

O uso da tecnologia nas reformas permitiu inovações na estrutura do teatro e no conforto para os espectadores. A arquitetura original está preservada, mas novos recursos foram implantados, como  a colocação de uma estrutura de ferro para suportar os camarotes, reforma total da canalização de gás modificações na decoração e um prolongamento do corpo central do edifício, entre outras.

Eleito pela segunda vez o melhor teatro do Brasil pelo Cenym 2016, o Teatro de Santa Isabel, equipamento cultural da Prefeitura do Recife, em períodos normais, fica de portas abertas para visitantes conhecerem a sua história. Há as visitas guiadas e as de e educação patrimonial, suspensas temporariamente devido à pandemia.

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Postado por Edmar Lyra às 17:52 pm do dia 25 de junho de 2020 Leave a Comment

Ao lado de Augusto Nardes e Marlon Reis, Deputado Clodoaldo Magalhães participa de webinar sobre integridade e compliance no novo normal

O primeiro-secretário da Alepe e deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) irá participar, no dia 30 de junho, do webinar “Crise, Integridade e Integração: Compliance na Construção do Novo Normal”, em uma mesa sobre a efetivação dos programas de compliance dos setores Legislativo ao Executivo, falando sobre as ações e desafios como primeiro-secretário da Casa do Povo.

Também participarão do debate virtual Mariana Teles, advogada e Consultora de Compliance e integridade da Alepe, e Naiara Augusta, Secretária de Estado de integridade e governança de Santa Catarina. Os responsáveis pela abertura da mesa serão o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que também é embaixador da Rede Governança Brasil, Bruno Baptista, presidente da OAB/PE, e Marlon Reis, relator da Lei da Ficha Limpa.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na busca por uma gestão com mais legitimidade, em dezembro de 2019, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães implantou, em parceria com a Casa Joaquim Nabuco, um plano de compliance e integridade. A Alepe foi o primeiro poder legislativo do Nordeste a instituir políticas de integridade e compliance. Poucos meses depois, surgiu o primeiro desafio de governança: a pandemia do coronavírus.

A pandemia trouxe o desafio de lidar com a crise sanitária, aumento da pobreza, do desemprego, modernização de diretrizes orçamentárias, redução de duodécimo, quedas da arrecadação de impostos e déficits. Tudo isso demandou uma gestão ágil, com disponibilidade emergencial do fundo estadual, leis de iniciativa parlamentar de proteção ao consumidor e união com outros órgãos de poder.

Para Clodoaldo Magalhães, os valores citados não costumam ser vistos na política, mas são imprescindíveis na melhoria das formas de gerir a sociedade. “A governança, a integridade e a transparência nos gastos dos recursos públicos não estão dissociados do ambiente político. A discussão é necessária para chegar ao cerne do objetivo final de estar atrás da gestão, que é servir ao público”.

De acordo com Mariana Teles, Consultora de Integridade e Compliance da ALEPE, o webinar é super importante, porque, mesmo em tempos de distanciamento social, vem aproximar o debate sobre os desafios de se falar e implantar efetivos programas de Integridade no setor público. “Discutir com o legislativo e o executivo é ter a oportunidade de conhecer na prática os seus desafios. O novo normal das instituições passa indiscutivelmente pela afirmação da presença dos setores de Compliance com maior protagonismo”, comenta.

O webinar

Com a finalidade de sedimentar seu propósito de fomento de agentes de integridade, o Instituto Integree se aliou à Rede de Governança Brasil e à Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes (ESA), da OAB-PE, para promover o webinar “Crise: Integridade e Integração: Compliance na Construção do Novo Normal”.

O evento on-line contará com dois dias: 30 de junho e 2 de julho. No primeiro dia, o foco é o setor público e, no segundo, o ambiente privado. Além da mesa “Efetivação dos programas de Compliance do Legislativo ao Executivo”, da qual o deputado Clodoaldo Magalhães participará, outros temas abordados serão os desafios da governança no setor público, compliance e relações de trabalho íntegras e compliance e governança privada.

Segundo Isabela Lessa, vice diretora da ESA PE e uma das fundadoras do Instituto Integree, o evento foi  elaborado com muito zelo, para que pessoas cuja atuação detém pertinência temática com as questões de integridade, governança ou compliance pudessem colaborar com a maturação de uma sociedade com mais eticidade, tanto nas pessoas de direito público, como nas empresas privadas.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 16 de junho de 2020 2 Comments

Coluna da Folha desta terça-feira

Marília Arraes deve ser confirmada na disputa pela PCR 

O adiamento da reunião do diretório municipal do PT no Recife, que seria ontem, para o dia 28 de junho, foi interpretado no meio político como uma estratégia da ala governista para não dar ares de confirmação da postulação de Marília Arraes. A avaliação era de que posicionando contrário à postulação, o diretório municipal obrigaria o diretório nacional a referendar o nome de Marília Arraes, o que daria a deputada a confirmação de sua candidatura antes do tempo.

O sentimento da classe política é o de que Marília desta vez terá condições de apresentar seu nome numa disputa majoritária, mas isso se dá pela eleição municipal ter um caráter isolado, diferente da eleição estadual que depende diretamente da questão nacional, e pelo fato de o PSB não temer a postulação de Marília, não querendo forçar a barra para retirá-la.

Marília tem um desafio muito maior do que garantir a indicação, que deve ser oficializada em breve, o desafio é atrair partidos que lhe garantam uma ampla frente política, hoje seu horizonte de aliança é apenas o PSOL, os demais são alinhados com o PSB ou caminham para a direita.

Sem uma ampla frente política em torno de sua candidatura, Marília Arraes terá um pequeno exército de proporcionais para levar seu projeto aos quatro cantos do Recife, o que dificulta ainda mais o potencial de competitividade de sua postulação. Mas para quem estava no risco de novamente ter uma candidatura majoritária negada, o que vier a partir de agora é lucro dos grandes.

Solidariedade – Os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Michel Temer manifestaram repúdio aos sofridos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na noite do último sábado (13), e prestaram total solidariedade à Corte. “Tentar amedrontar a Justiça com manifestações de ódio é intolerável”, disse Collor, atual senador.

600 reais – No Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou medidas para garantir a devolução aos cofres públicos dos valores pagos do auxílio emergencial de 600 reais para servidores públicos, que não tinham necessidade de receber pela faixa de renda. Só no Ceará, a Controladoria Geral da União (CGU) identificou 24 mil servidores que receberam o benefício.

História – Pouca gente sabia que Brites de Albuquerque foi a primeira mulher a comandar Pernambuco. Esposa de Duarte Coelho Pereira, donatário da capitania de Pernambuco, Brites comandou a capitania durante cerca de quinze anos.

Extensão – A Ministra da Mulher, da Família e Direito Humanos, Damares Alves, aproveitou uma conversa com o deputado estadual Alberto Feitosa pelo Instagram para pedir que o gabinete do parlamentar seja extensão do seu Ministério em Pernambuco na defesa dos mais vulneráveis.

Live – O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, é o nosso convidado desta terça-feira para a nossa Live. O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso perfil no Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – Abraham Weintraub será demitido do ministério da Educação?

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Postado por Edmar Lyra às 12:33 pm do dia 15 de junho de 2020 Leave a Comment

Clodoaldo Magalhães na live desta terça

O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, é o nosso convidado desta terça-feira para a nossa live no Instagram.

Clodoaldo está no quarto mandato como deputado estadual e na função de primeiro-secretário, responsável pela parte administrativa da Alepe. Durante a live teremos a oportunidade de conhecer as ações desempenhadas pelo deputado na Casa Joaquim Nabuco, bem como os preparativos do parlamentar para as eleições municipais, onde ele tentará ampliar suas bases.

Conto com sua audiência, a partir das 19:30 horas no nosso perfil do Instagram, o @edmarlyra.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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