O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), vai falar sobre a atuação administrativa que vem sendo feito na Alepe durante sua participação em um seminário. Entre os trabalhos, está a criação da Unidade Gestora de Integridade, que modernizou a gestão da Casa Joaquim Nabuco. Com o tema voltado para governança e integridade, o evento será promovido pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (9), às 16h30, no Cais do Sertão. Também participam do debate Clarissa Lima (OAB-PE), Ernani Médicis (PGE) e Gilberto Waller (CGU), com mediação de Filipe Castro (SCGE).

“Implantamos um núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de cultura organizacional. O nosso objetivo era modernizar a gestão e o debate sobre esses temas serão importantes para uma administração pública mais transparente”, destaca Clodoaldo.

A mesa de abertura contará com o governador Paulo Câmara; Érica Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado; Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE; Marcos Loreto; presidente do TCE-PE; Eriberto Medeiros, presidente da Alepe; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de justiça do MPPE; Gilberto Waller Júnior, corregedor-geral da União e Bruno Baptista, presidente da OAB-PE.

Durante o evento, que coincide com o Dia Internacional do Combate à Corrupção, o governador do estado irá assinar a sanção da Lei de Integridade de Pernambuco, que traz a obrigatoriedade das empresas que vão contratar o Governo do Estado de apresentar o programa de integridade. Um marco para o compliance.

Modernização na gestão da Alepe

A Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em conjunto com a Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, largou na frente do Governo do Estado ao criar a Unidade Gestora de Integridade. A iniciativa tem como objetivo implantar um sistema de governança para que sejam ampliados os ganhos de eficiência e de transparência nos processos internos dentro da Assembleia. A casa do povo pernambucano iniciai, assim, o processo de ambientação do plano de integridade e compliance na instituição.

De acordo com o primeiro-secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), o trabalho já apresenta resultados. “A implantação do plano na Assembleia Legislativa foi pensada para trazer benefícios, tanto para a casa, quanto para a população pernambucana. Ao começar a trabalhar com um ambiente de governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza e no acompanhamento dos processos. Tudo em sintonia com os anseios da sociedade”, destaca o primeiro-secretário.

Depois de conquistar prêmio nacional na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pela iniciativa social Alepe Acolhe, mais uma vez a Assembleia Legislativa de Pernambuco sai na frente. Desta vez, a casa do povo pernambucano se destaca por ser a primeira do Nordeste a iniciar o processo de ambientação do plano de integridade e compliance na instituição. A iniciativa é uma parceria da Primeira-Secretaria, representada pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), com a Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, para que o sistema de governança amplie os ganhos de eficiência e de transparência nos processos internos dentro da Assembleia.

“Quando assumimos a Primeira-Secretaria, nos preocupamos em deixar em nosso biênio uma marca de modernização da gestão. Temos, na Alepe, um núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de cultura organizacional”, comentou o deputado Magalhães. A implantação do plano na Assembleia foi pensada para trazer benefícios, tanto para a casa, quanto para a população pernambucana. Ao começar a trabalhar com um ambiente de governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza no acompanhamento dos processos.

De acordo com Mariana Teles, coordenadora do núcleo de compliance da instituição, a primeira melhora percebida no momento da implantação é a mais eficiência nos processos. “O ambiente público é conhecido pelo excesso de burocratização, e o sistema vem para mudar isso”, comenta.

Outro benefício direto da implantação do sistema é em relação à transparência e integridade, já que o compliance reduz a incidência de fraudes e desconformidades, que geram os desvios de recursos. De uma forma simples, compliance significa “comprometer-se com a integridade” ou garantir que todos da instituição estejam em conformidade com as normas e condutas da mesma. É por isso que, para o deputado Clodoaldo Magalhães, o assunto teve um olhar tão prioritário. “A agenda que discute integridade é uma pauta da cidadania, e o Parlamento, como poder mais próximo da população, e por isso mesmo primeiro representante dos anseios sociais, não pode se eximir desse debate oportuno e tão caro a todos nós”, comentou.

Na Assembleia, a ambientação do plano de integridade vem acontecendo desde outubro. O próximo passo é a instituição de Unidade Gestora de Integridade (UGI), que teve portaria assinada recentemente. A UGI, que irá funcionar junto à Escola do Legislativo (ELEPE), vai instituir membros com funções específicas, no sentido de garantir a efetividade do plano, e contará com consultoria técnica e específica.

Além da instituição da UGI, o processo de implantação do plano de integridade prevê consultoria especializada na área, formação e treinamento dos servidores e realização de seminários.  O prazo de execução será de 24 meses, seguindo exatamente os parâmetros estabelecidos pela Controladoria Geral da União (CGU). “Vamos trabalhar um aspecto que consideramos indispensável para uma efetiva mudança de cultura: a formação dos nossos servidores e colaboradores em agentes de integridade”, explicou o primeiro-secretário da Alepe. Ainda há o restabelecimento do código de conduta da casa e a implantação de políticas voltadas para a melhoria do projeto de trabalho.

A última fase do plano de integridade é o treinamento e a comunicação. “É você testar se aquela cultura foi incorporada na prática”, explicou Mariana. Além disso, para o deputado Clodoaldo Magalhães, é super importante que essa discussão supere o campo legislativo, alcançando o fomento de medidas mais éticas, o reforço de transparências e outras alternativas igualmente relevantes.

Seminário

Nesta segunda-feira (dia 9 de dezembro), a governança e integridade serão tema de um evento promovido pelo Governo no Estado no Cais do Sertão, que fica no Bairro do Recife. O seminário começa às 14h e contará com presença do deputado Clodoaldo Magalhães, que falará no evento sobre o trabalho que estã sendo desenvolvido dentro da Assembleia Legislativa. Clodoaldo participará participar de uma mesa de debate às 16h30 sobre a atuação dos órgãos em integridade e governança, junto com Clarissa Lima (OAB-PE), Ernani Médicis (PGE) e Gilberto Waller (CGU), mediada por Filipe Castro (SCGE).

Também irão participar do seminário, na mesa de abertura, o governador Paulo Câmara; Érica Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado; Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE; Marcos Loreto; presidente do TCE-PE; Eriberto Medeiros, presidente da Alepe; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de justiça do MPPE; Gilberto Waller Júnior, corregedor-geral da União e Bruno Baptista, presidente da OAB-PE.

Na ocasião, que coincide com o Dia Internacional do Combate à Corrupção, o governador do estado irá assinar a sanção da Lei de Integridade de Pernambuco, que traz a obrigatoriedade das empresas que vão contratar o Governo do Estado de apresentar o programa de integridade. Um marco para o compliance.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial do dia 27 de novembro a promulgação da lei, que altera a Lei n° 13.043, de 15 de junho de 2006. As alterações explicitam que pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida têm direito ao mobiliário adaptado nas escolas públicas e privadas de Pernambuco. São carteiras escolares, armários, estantes, mesas, além da adaptação nas instalações físicas, já previstas em lei.

O autor da lei, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), e primeiro-secretário da Alepe, ressaltou que não há dúvidas de que a legislação vigente já assegura o direito à acessibilidade nas escolas. “Esse direito é amplo, ou seja, não basta aceitar a matrícula do aluno com deficiência, é necessário criar todas as condições necessárias para que a pessoa se desenvolva plenamente”.

O parlamentar também reforçou que a lei dá ênfase a um direito. “Estamos propondo uma explicitação de um direito já assegurado, não havendo o que se falar em criação de nova obrigação para os estabelecimentos de ensino públicos ou privados. Estamos apenas colocando isso em letra cursiva, de forma direta e clara”, acrescenta Clodoaldo Magalhães.

Na tarde desta quarta-feira (12), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), participou de um reunião com a superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Shirlei Parisi Vieira da Silva. O encontro serviu para o deputado interceder na atuação das agências bancárias dos municípios de Sairé e São Vicente Ferrer. O objetivo é ampliar a operacionalização do Banco nessas cidades.

“Queremos que esses dois municípios possuam  mais serviços do Banco do Brasil, porque é de suma importância para a economia local e, consequentemente, estadual”, ressalta Clodoaldo Magalhães.

Também estiveram presentes no encontro o prefeito de Sairé e seu vice, Fernando Pergentino e Natanael Ferreira, respectivamente, além do prefeito de São Vicente Ferrer, Flávio Régis, e comerciantes locais.

Ao lado de importantes nomes da medicina e tecnologia do Estado o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães, denfendeu a necessidade de regulamentação da telesaúde. Durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, o médico e deputado estadual afirmou que com investimento e normas o uso da tecnologia em práticas médicas vem para somar e não substituir.

“A medicina vive em constante avanço e precisamos usar isso a nosso favor. O intuito da regulamentação é amparar a classe médica e proteger a população, além de propagar o serviço público de saúde nas áreas onde o povo não tem acesso à exames, consultas especializadas e diagnóstico rápido. Para isso, é preciso investimento em órgãos como o Núcleo de telesaúde da UFPE (NUTES) que atua no interior do estado levando atendimento especializado à população, além de aplicação em infraestrutura como conexão à internet nessas áreas”.

O parlamentar ainda encerrou a audiência prospectando outros encontros, com a presença dos conselhos regionais da área da saúde para troca de conhecimento entre a classe médica, o legislativo e a população.