Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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No aniversário de Araripina, Roberta Arraes e Eduardo da Fonte entregam primeira ambulância UTI para a cidade

Nesta sexta-feira (11), dia em que a cidade de Araripina celebra seus 92 anos de emancipação política, a deputada estadual Roberta Arraes e o deputado federal Eduardo da Fonte, realizaram a entrega da primeira ambulância UTI na cidade, para o Hospital e Maternidade Santa Maria.
A parlamentar que desde o seu primeiro mandato luta pela interiorização dos serviços de saúde, comemora mais essa conquista de sua parceria com o deputado Eduardo da Fonte, na certeza que a ambulância chega em uma hora oportuna para a região.
“Agradeço ao amigo e deputado Eduardo da Fonte, por seu olhar te atenção ao nosso sertão, e quero dizer que é uma felicidade imensa no dia do aniversário da nossa terra amada Araripina, poder entregar mais uma ação para o nosso povo! Sigo trabalhando pelo desenvolvimento de nossa região e continuarei lutando por mais conquistas”, afirmou Roberta Arraes.
Ainda para a deputada, é fundamental que o Sertão do Araripe tenha total autonomia para resolver os problemas de saúde da população, sem precisar que as pessoas se desloquem para hospital da capital, por isso ela tem essa bandeira em seu mandato de conquistar sempre melhorias para a saúde dos sertanejos.
“Esse é o nosso maior desejo e tenham certeza que seguirei trabalhando por isso cada dia mais”, finalizou a deputada.

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“As mulheres são tão capazes quanto os homens para realizar tarefas de todas as categorias”

A Abasteça Comércio e Combustível, localizada na Avenida Caxangá, zona oeste do Recife é referência pelo feminismo em seu quadro de funcionários. Enquanto os homens são prioridades para contratação no estado, Tiago Melo, empresário, traz um outro ponto de vista, neste caso, as mulheres são protagonistas. O Índice Global de Desigualdade de Gênero, em 2015, revela em análise em 145 países, que o Brasil ocupa o 85º lugar. O topo do ranking é composto por Islândia (1º), Noruega (2) e Finlândia (3) e nas últimas categorias estão Síria (143), Paquistão (144) e Iêmen (145). O Fórum Econômico Mundial divulgou que a diferença de gênero só pode sofrer alteração daqui a mais de 100 anos. Neste caso, 2033. O aumento para inserção da mulher nos cargos categorizados como “masculinos” é proveniente da qualificação profissional. “Em análise de 2002 a 2015, tivemos a conclusão de que a participação das mulheres está evoluindo, o que se reflete na remuneração”, afirma Murilo Cavellucci, diretor de gente e gestão da Catho.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2015, as mulheres correspondiam a mais de 60% dos estudantes nos ensinos Médio e Superior. Elas também são grande parte na população nacional em idade ativa. Apesar disso, continuam reféns do grupo populacional com a maior taxa de desocupação do País, com um índice quase duas vezes maior do que o dos homens. “As mulheres são tão capazes quanto os homens para realizar as tarefas de todos as categorias, porém, não é apenas uma questão de feminismo, mas pela qualificação das profissionais que fazem por merecer o cargo que possuem”, disse Tiago Melo, representante do estabelecimento.

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Previsão de nova regra de aposentadoria torna previdência privada mais atraente

Agência O Globo

Inflação e desemprego elevados, poupança com rendimento real negativo e Bolsa sem perspectivas de ganhos. O ano que vai começar promete ser duro com as finanças dos brasileiros.

Embora a recessão de 2015 tenha provocado enxugamento na maioria das categorias de investimento, especialistas reforçam que é cada vez mais necessário se planejar para o longo prazo, sobretudo quando há mudanças à vista nas regras da aposentadoria.

Nesse cenário, especialistas apontam como uma das alternativas a previdência privada, da qual uma das vantagens exige agilidade para aproveitá-la já em 2016: quem deseja reduzir a mordida do Leão têm até a próxima quarta-feira para contratar um plano e ter desconto de até 12% da renda bruta no imposto pago.

As mudanças na Previdência Social são hoje uma prioridade do governo, em busca de uma solução para o desequilíbrio fiscal. Para empresários do setor, essa agenda de mudanças no INSS torna a previdência complementar mais atraente.

“O envelhecimento da população é um dos grandes desafios. Seja qual for o sistema previdenciário, ele tem uma hora da verdade e será difícil honrá-lo. A nova regra da previdência já prevê que teremos que contribuir por mais tempo, e muito provavelmente teremos outras medidas com impacto relevante. Nessas condições, todos deveriam fazer previdência complementar, uma vez que vamos viver mais”, disse Jair de Almeida Lacerda Jr., da Bradesco Seguros.

Os brasileiros têm seguido o conselho. O patrimônio líquido dos fundos de previdência privada aumentou R$ 35,6 bilhões no ano, até 17 de dezembro, crescimento de 7,9% segundo a Anbima, que reúne empresas do setor financeiro. Enquanto isso, a poupança registrou saques de R$ 58,3 bilhões até o fim de novembro.

“Se a renda disponível é menor, a preocupação com o futuro é maior. A previdência é um produto mais resiliente em termos de captação. O mercado tem crescido, ao contrário da poupança” explica Marcos Figueiredo, superintendente no Santander.

BENEFÍCIO AO POUPADOR DE LONGO PRAZO

A forma de tributação também desestimula os saques antecipados. Ao contrário da caderneta de poupança, a previdência privada não é isenta de Imposto de Renda (IR). Se o aplicador escolher a chamada “tabela regressiva”, a alíquota vai de salgados 35% (retirada em menos de dois anos) a 10% (após dez anos).

O modelo beneficia o poupador de longo prazo. A outra opção é a “tabela progressiva”, com alíquotas semelhantes ao IR que incide sobre salários, que só é vantajosa para quem pensa em sair do investimento em pouco tempo.

Mas a previdência privada também oferece a possibilidade de abater o valor aplicado da declaração de IR anual. Essa vantagem é exclusiva dos fundos do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e para contribuintes que fazem a declaração de IR completa.

A regra permite deduzir o equivalente a 12% da renda anual bruta. Na prática, porém, se trata apenas de uma postergação da cobrança do imposto, que será cobrado quando o investidor começar a usar os recursos do plano.

“Se você ganhar R$ 100 mil por ano, terá que pagar R$ 25 mil de IR. Se optar pela previdência privada, aplica R$ 12 mil e sua renda tributável fica sendo de R$ 88 mil, resultando em menos imposto”, disse Julio Ortiz, da Rio Bravo.

João Gustavo Galante, de 32 anos, contribui com 8% do salário para a previdência privada e sempre faz aportes extras em novembro para garantir desconto no IR. “Preciso garantir meu futuro. Não conto com a aposentadoria pelo INSS, que pode mudar a qualquer momento”, comentou o analista de telecomunicações.

Galante começou a previdência aos 28 anos, idade considerada ideal por Marcos Figueiredo, do Santander:

— Alguém de 30 anos ainda terá 35 anos de contribuição, é hora de começar a poupar. Até aos 40 é possível. Já aos 55…

FUNDOS NÃO SÃO OPÇÃO PARA TODOS

Simulações mostram que, quanto mais cedo for iniciado, melhor é o investimento. Uma pessoa de 18 anos, com R$ 10 mil de aporte inicial e contribuições de R$ 500 ao mês, terá saldo de R$ 1,96 milhão aos 60 anos (pela tabela regressiva).

Já alguém que comece aos 30 com R$ 20 mil e os mesmos R$ 500 mensais terá R$ 839 mil. Ou seja: o aplicador mais jovem terá um gasto maior de R$ 82 mil e um ganho de R$ 1,12 milhão a mais no final.

Mas a previdência não é indicada a todos. Para Figueiredo, se alguém aos 45 anos não tem plano de previdência e é de baixa renda, a melhor opção é investir na aposentadoria oficial.

O investidor também tem que estar atento às taxas de administração, que costumam ser maiores na previdência privada do que em outros fundos. Carlos Heitor Campani, da Coppead/UFRJ, afirma que quem começa do zero costuma pagar 2% ao ano.

Se tiver um capital inicial, o aplicador tem mais poder de barganha. Além disso, muitos fundos de previdência cobram uma taxa de “carregamento”, que consome uma fatia de cada aporte. A saída é negociar a entrada em fundos sem essa taxa.

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Governo divulga nota oficial sobre operação da PF

Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado. 

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento. 

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Futebol brasileiro também é corrupto

Dizer que o futebol brasileiro também é corrupto parece meio clichê, sobretudo após a prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin, envolvido num esquema de corrupção milionário da FIFA. Mas a bem da verdade é que o nosso futebol sempre foi um antro de corrupção e de negociatas escusas em prol de uma pequena parcela de clubes e dirigentes em detrimento do futebol pentacampeão mundial.

Um exemplo claro foi a derrota de 7×1 para a Alemanha na Copa do Mundo do ano passado. Ficou evidente que ali houve algum acontecimento de bastidor que influenciou diretamente no rendimento dos “nossos” já milionários atletas. Por mais preparada que fosse a seleção da Alemanha, não havia futebol suficiente para aquele resultado.

A Copa do Mundo no Brasil foi outro descalabro. Investimentos bilionários através do BNDES, lucros exorbitantes para a FIFA sem qualquer contrapartida social, dentre outras coisas que mostram que nosso país é o país da roubalheira e do desrespeito com as instituições.

É inaceitável que um grupo ligado a João Havelange seja “dono” do futebol brasileiro, representado por Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Eles são a escória do futebol. Mas quem permite toda essa patifaria são os dirigentes dos maiores clubes do Brasil.

Uma das moedas de troca são as gordas verbas publicitárias que concentram boa parte dos valores para uma pequena parcela de clubes, que se revezam nos títulos importantes como Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro a nível nacional, Taça Libertadores a nível continental e Mundial de Clubes e nível internacional.

O senador Romário (PSB) se tornou um crítico desta quadrilha que comanda o nosso futebol e vem apontando os malfeitos da turma de Ricardo Teixeira. Diante deste fato novo é possível que de uma vez por todas a CPI da CBF saia do papel e passe o nosso futebol a limpo no intuito de se tornar um esporte decente, coisa que, pelo menos no Brasil, nunca foi.

Reeleição – A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno ontem o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República por 452 votos a favor e apenas 19 contra. A medida não atinge prefeitos eleitos em 2012 e governadores em 2018, portanto só valerá a partir de 2022.

MP 664 – Com 50 votos a favor e apenas 18 contra, o Senado Federal aprovou ontem a MP 664 que restringe o acesso a pensão por morte. Agora o cônjuge terá que comprovar pelo menos dois anos de união estável e o segurado terá que contribuir pelo menos 1 ano e meio. Agora o pensionista só terá direito ao benefício vitalício se tiver 44 anos, caso não receberá apenas por um período.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) garantiu para o município de Ipubi, no sertão, um repasse através do FNDE de R$ 1 milhão para a construção de uma creche no município com capacidade para atender 200 crianças. Além disso serão construídas 4 unidades básicas de saúde através do Ministério da Saúde. O prefeito João Marcos é só alegria. 

Mandato – O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que os votos dados a um presidente da República, a um senador, a um governador ou a um prefeito são deles e não dos partidos. Portanto, o mandato é do político e não das legendas. Com isso a senadora Marta Suplicy está livre de perder o mandato por ter saído do PT.

RÁPIDAS

Reunião – O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) se reuniu ontem com o presidente do TJPE desembargador Frederico Neves. O encontro teve como pauta principal uma proposta para obrigar os cartórios do estado a informarem ao detran a venda ou transferência de propriedade dos veículos. 

Conselhos – O deputado federal Jorge Côrte Real está articulando junto à secretaria nacional de direitos humanos a construção de novas sedes de conselhos tutelares. Cada sede tem um custo de R$ 600 mil. Na solicitação Côrte Real pediu que fossem beneficiados os municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim.

Inocente quer saber – O ajuste fiscal resolverá a recessão econômica que o Brasil se afundou? 

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Madalena Britto vistoria retoques finais da Praça da Rodoviária

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve durante a manhã de hoje (26) visitando a Praça José Rabelo de Vasconcelos, mais conhecida como Praça da Rodoviária, no bairro do São Cristóvão. No local foi construída uma praça e a gestora, juntamente com a equipe da Secretaria de Obras, visitaram o local para olhar os retoques finais.

Para Madalena esta obra é um marco em sua gestão, pois, naquele local não existia nada e agora a população de Arcoverde contará com um local bonito, aconchegante e arborizado para passear. “Será mais um cartão postal de nossa cidade”, declarou ela.

A entrega do equipamento contará com a presença do governador Paulo Câmara e será a partir das 10h do próximo sábado, dia 30. Esta obra é uma parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e teve um investimentode R$525 mil.


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Coluna do blog desta sexta-feira

Visita de Dilma Rousseff não agregou nada a Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff esteve ontem em Suape para o lançamento ao mar do navio André Rebouças e do batismo do navio Marcílio Dias. Apesar de ser uma agenda relativamente positiva, ela ocorre num momento em que o Estaleiro Atlântico Sul havia demitido mais de mil funcionários devido à crise econômica nacional.

A presidente em seu discurso apenas choveu no molhado, dizendo que era preciso apurar os malfeitos de quem estava na Petrobras praticando atos de corrupção, não trazendo nenhum fato novo aos pernambucanos que tanto esperam por novos investimentos do governo federal, mesmo neste cenário de crise. 

Dilma preferiu ficar distante ao máximo do povo pernambucano durante o evento com medo de ser hostilizada, como vem acontecendo em vários cantos do Brasil. Desceu no Aeroporto dos Guararapes e foi até o Estaleiro Atlântico Sul de helicóptero. Evitando assim qualquer contato que poderia existir com o povo pernambucano, povo este que foi fundamental para a sua reeleição, lhe permitindo 70% dos votos válidos no segundo turno da eleição presidencial.

Coube ao governador Paulo Câmara a prerrogativa de lembrar que o governo de Pernambuco foi quem preparou o estado para receber esses investimentos. Vale salientar que isso não se restringe aos oito anos do governo Eduardo Campos, mas também aos oito anos do governo Jarbas Vasconcelos, que teve papel fundamental na reestruturação econômica do estado. 

No tocante à Dilma Rousseff, sua presença em Pernambuco serviu apenas para tentar criar uma agenda positiva em meio a um turbilhão de notícias negativas, mas a situação econômica do país é tão ruim que o povo brasileiro não consegue mais confiar numa palavra que é proferida pela presidente. 

Consultoria – A Fundação Getúlio Vargas irá fazer um estudo para apontar uma redução de custos, uma ampliação de receitas e uma revisão no contrato de concessão da Arena Pernambuco. Quem garante é o vice-governador Raul Henry. O estádio em São Lourenço vem dando um grande prejuízo ao estado de Pernambuco.

Sacada – A secretaria de Turismo e Lazer da prefeitura do Recife, comandada por Camilo Simões, que é responsável pelas estações de ginástica que ficam na orla de Boa Viagem e foram depredadas por vândalos, teve uma boa sacada: interditou as estações vandalizadas e colocou uma lona dizendo o valor do prejuízo e o prazo para o serviço ficar pronto. As estações são fruto de uma parceria entre a prefeitura e a iniciativa privada.

Contradição – O grupo Direitos Urbanos, responsável pelo Ocupe Estelita, surgiu para contestar uma Lei de autoria da vereadora Marilia Arraes que visava em 2011 regulamentar a utilização de espaços públicos. De lá pra cá o Direitos Urbanos virou trampolim de aspirante a politico e aceitou posar pra foto ao lado de Marilia, cujo objetivo no início era contestá-la.

Adutora – O ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi garantiu ontem ao deputado Fernando Monteiro e ao presidente da Compesa Roberto Tavares que irá liberar ainda este ano R$ 1 bilhão para a conclusão da Adutora do Agreste, obra complementar do projeto de transposição do Rio São Francisco. 

RÁPIDAS 

PRB – O Partido Republicano Brasileiro, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, decidiu lançar o deputado estadual Ossesio Silva a prefeito de Olinda e o suplente de deputado federal e presidente estadual da sigla Carlos Geraldo a prefeito do Recife nas eleições do ano que vem.

MPF – O Ministério Público Federal ajuizou ação penal ontem contra os ex-deputados Pedro Corrêa e Aline Corrêa, que são pai e filha, bem como André Vargas que era do PT e Luiz Argolo, do Solidariedade. Todos são acusados de receber propina do escândalo investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Inocente quer saber – Dilma Rousseff terá coragem de vetar a emenda que derrubou o Fator Previdenciário? 

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Paulo Câmara trata de concessões e obras hídricas com o Governo Federal

BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado. 

O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada. 

Além do Arco, outras áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes, também já foram citadas pelo Governo Federal como itens para o novo programa de concessões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. Ela disse que está analisando “minuciosamente” quais são as áreas que entrarão no pacote e “finalizando as formas de financiamento”. O anúncio deve ficar para a primeira semana de junho.

No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.

Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada.

A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.

Outra solicitação do governador foi a a liberação de R$ 80 milhões para a continuação da construção das barragens de Gatos, Panelas, Igarapeba e Barra de Guabiraba.

Do PAC Prevenção, voltado à redução do risco de desastres naturais, Paulo destacou a necessidade do início da construção da Barragem de Engenho Pereira, cujo saldo a liberar é de R$ 51 milhões. Esta barragem, no Rio Jaboatão, no município de Moreno, garantirá o abastecimento de água de Moreno e de parte da cidade de Jaboatão dos Guararapes. A obra tem o objetivo ainda de conter possíveis enchentes nesses municípios.

PRIORIDADES – O ministro Nelson Barbosa sinalizou positivamente ao pleito do Governo de Pernambuco, mas observou que o compasso é de espera em função do ajuste fiscal. “A presidente Dilma já colocou que é prioridade para ela a questão hídrica no Nordeste. O projeto do São Francisco é prioritário. Já estivemos com o ministro das Cidades e da Integração para analisar os recursos. Devemos ter um alongamento”. Também participou da reunião o secretário do PAC, Maurício Muniz.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – No final da tarde, o governador de Pernambuco teve audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Acompanhado da secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, Paulo Câmara apresentou uma pauta de sugestões de parcerias com a União. De acordo com a secretária Lúcia Melo, o Governo de Pernambuco pretende, entre outras coisas, atrair centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas, tanto nas cadeias já implantadas ou em estágio avançado de implantação, como, por exemplo, nos setores automotivo, naval, de petróleo e gás e energias renováveis.

“Podemos potencializar parcerias e criar outras, neste momento de crise. Temos o programa Ganhe o Mundo que pode também alavancar esforços no sentido do programa federal Ciências sem Fronteiras”, exemplificou Paulo, que também destacou para o ministro o fato de Pernambuco estar atraindo projetos de energia renováveis (eólica e solar). O governador considera fundamental para o futuro assegurar que “a inteligência produzida em Pernambuco fique em Pernambuco”, se referindo à permanência de quadros qualificados no Estado.

“Esta foi uma conversa de aproximação para tratarmos de parcerias, incentivos fiscais que podem ajudar a capitanear novos investimentos. Queremos angariar possibilidade de parcerias para recursos de curto, médio e longo prazo”, completou a secretária Lúcia Melo.

O ministro Aldo Rebelo disse que pretende estabelecer um cronograma de novas reuniões de trabalho com a equipe de Pernambuco. “Podem contar com a gente. A dificuldade não veio pra fazer morada. Vamos fazer um cronograma, ver o quanto precisamos e o quanto temos para fazer essas parcerias”. “A gente está num primeiro momento de aproximação. O ministro Aldo afirmou que vamos ter outros encontros.  E trabalhar juntos mesmo num ambiente de escassez de recursos”, observou Lúcia Melo.