Blog Edmar Lyra

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Postado por Redação às 17:57 pm do dia 15 de março de 2023 Deixe um comentário

Fernando Rodolfo será o único pernambucano a presidir comissão permanente na Câmara Federal

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) foi escolhido por unanimidade para presidente da recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. A eleição do colegiado foi realizada na tarde desta quarta-feira (15). Ele será o único parlamentar de Pernambuco a presidir uma das 30 comissões permanentes da Casa.

“É uma honra ser o primeiro presidente desta comissão, criada na atual Legislatura, e que abrange diversos assuntos que são bandeiras do nosso mandato. Ao mesmo tempo, me sinto feliz por representar Pernambuco, em especial o meu Agreste, nesta função. Teremos uma pauta ampla de projetos para discutirmos aqui, vamos abrir diálogo com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) e estabelecer uma agenda, também priorizando temas como o Estatuto da Família, de autoria do ex-deputado e presidente do PL, Anderson Ferreira”, afirmou Fernando Rodolfo.

Exercendo seu segundo mandato como deputado federal, o pernambucano já foi o primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, entre 2019 e 2021. Nesse tempo, Fernando Rodolfo também já assumiu a titularidade de outras seis comissões, incluindo a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), além de ter integrado o Conselho de Ética da Câmara e a vice-liderança do PL.

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Postado por Redação às 9:16 am do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Clodoaldo quer destinação de emendas para combate à fome

Foto: Divulgação

O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) apresentou requerimento de Proposta de Emenda Constitucional para prever a destinação de recursos de emendas parlamentares a programas governamentais de combate à fome. Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros se encontram em situação de insegurança alimentar grave.

O texto proposto por Clodoaldo altera o artigo 166 da Constituição Federal, que hoje prevê que 50% do total previsto para emendas impositivas dos parlamentares sejam destinados para serviços públicos de saúde. A proposta do parlamentar inclui vincular mais 5% para ações de combate à fome.

Para Magalhães, a execução obrigatória, inaugurando o chamado “orçamento impositivo” da saúde, foi essencial para garantir aporte financeiro para atendimento de milhões de brasileiros. Com a medida apresentada, o legislativo garantiria mais uma vez atenção a esta importante demanda da população.

Na justificativa, o líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados reforça que a fome é uma “chaga” que assola o nosso povo. O combate à insegurança alimentar também é uma das principais bandeiras do governo Lula, que tem a justiça social como principal norte de sua atuação.

“É essa fome que castiga o brasileiro, que é tão conhecida pelo meu povo nordestino, que mesmo na escassez, fez e faz história sobre como se reinventar e buscar formas de encher barrigas vazias. Mas a gente sabe que nem sempre dá certo. Morrem famílias, morrem os animais do nosso pasto sofrido, morrem sonhos e futuros”, justifica o autor da PEC.

No documento, o deputado reforça que a matéria visa atender os mais vulneráveis e que o parlamento tomará providências para a garantia de alimento e vida digna. O Brasil voltou ao mapa da fome das Nações Unidas no último ano, o que não acontecia desde 2015.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, o país aparece neste ranking quando mais de 2,5% da população enfrenta falta crônica de alimentos. Estima-se que durante a crise sanitária, cerca de 120 milhões de pessoas tiveram algum nível de insegurança alimentar no país.

A desidratação de políticas públicas provocada pelo governo Bolsonaro e a pandemia intensificaram ainda mais o cenário. Programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pelo Ministério da Cidadania, precisam de aportes financeiros para alcançar a meta mínima de dignidade que é garantir ao menos uma refeição ao dia por pessoa no país.

A medida, injetará recursos oriundos das emendas diretamente nestes programas, trazendo uma oxigenação orçamentária. Essa previsibilidade garantirá o planejamento das políticas necessárias para esta parcela da população.

“Temos 33 milhões de brasileiros que passam fome, mas a insegurança alimentar assola mais da metade de nossa população. É importante adotarmos medidas enérgicas no parlamento para auxiliar o governo nessa que é a missão de nossas vidas. Não vamos parar até que nenhuma criança durma com a barriga vazia, como compromissou o Presidente Lula”, finalizou o deputado.

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Postado por Redação às 9:03 am do dia 1 de março de 2023 Deixe um comentário

Lula da Fonte protocola PL que possibilita mais oportunidades para pessoas com deficiência

Foto: Divulgação

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o projeto de lei que irá beneficiar e possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. O PL 244/2023, institui o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações (FNPCD), destinado à formulação e à avaliação de políticas, planos, programas e ações, às pessoas com deficiência.

Para o parlamentar é obrigação da sociedade, por intermédio do Congresso Nacional, apoiar as ações destinadas a promover a igualdade de direitos, a não discriminação, a acessibilidade e efetividade de direitos dessas pessoas. “É necessário que as ações e políticas brasileiras continuem avançando, sem retrocessos, e eliminem as barreiras na sociedade, possibilitando a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência, em igualdade de condições com as demais pessoas”, afirma Lula da Fonte.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía em 2010, 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Portanto, cerca de 25% da população brasileira convive com alguma barreira. A partir desses números é possível dimensionar a importância de se instituir meios eficientes e eficazes de se apoiar financeiramente as pesquisas e ações das políticas públicas destinadas a essa população.

O princípio da igualdade foi construído ao longo da história. Com o fim das Grandes Guerras Mundiais, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a preocupação com a tutela dos Direitos Humanos surge o conceito fundamental da dignidade da pessoa humana. O Estado brasileiro comprometeu-se com os valores e diretrizes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Portanto, para Lula da Fonte é fundamental “encontrar meios de implementar políticas públicas permanentes que atendam esta população, sem permitir retrocessos”.

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Postado por Edmar Lyra às 9:14 am do dia 26 de maio de 2020 Deixe um comentário

O nacionalista Agamenon Magalhães

Nascido em Vila Bela, hoje Serra Talhada, em 5 de novembro de 1893, Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães foi herdeiro de importantes personalidades da política pernambucana. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, colonizador português que fundou a cidade de Serra Talhada e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, o que aguçou seu desejo de ingressar na política.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1916, iniciou sua carreira como deputado estadual em 1918 eleito pelo Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba. Durante este período tornou-se redator dos jornais A Ordem e A Província na capital pernambucana.

Em 1922 foi reeleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, apoiando o fluminense Nilo Peçanha à presidência da República e posteriormente seria eleito deputado federal, ficando no cargo por três mandatos seguidos.

Agamenon apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República pela Aliança Liberal, mas o projeto foi derrotado. Depois participou do movimento revolucionário que levou Vargas ao poder depondo o então presidente Washington Luís. Nos primeiros anos do governo Vargas, Agamenon teve atuação destacada como deputado federal na criação da nova constituinte, defendendo o sistema parlamentarista e a intervenção estatal na economia.

Em julho de 1934 foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, após a promulgação da nova Constituição Federal. À frente da pasta, atuou na implantação de novas leis, como a que exige uma indenização ao trabalhador demitido sem justa causa, e ainda criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI).  Em janeiro de 1937 passou a acumular o ministério da Justiça e Negócios Interiores até o mês de junho daquele ano. Agamenon era considerado um dos principais aliados do presidente Getúlio Vargas e por isso apoiou o Estado Novo, instituído em 10 de novembro daquele ano.

Neste momento deixou o ministério para assumir o cargo de interventor do estado de Pernambuco, substituindo o então governador Carlos de Lima Cavalcanti, que era seu aliado e tornou-se adversário. Investido na condição de governador de Pernambuco, Agamenon implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. O então governador também criou a Liga Social contra o Mocambo que visava enfrentar o problema de moradias da população de baixa renda.

Em abril de 1945 deixou o governo de Pernambuco, voltando ao cargo de ministro da Justiça, sendo o coordenador de um projeto de redemocratização do país. Ele atuou também na criação de um novo código eleitoral que ficaria conhecido como Lei Agamenon, sendo decretado pelo governo em maio daquele ano. Foi entusiasta da candidatura de Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD), sendo um de seus principais articuladores. Também assinou a primeira lei antitruste do país, conhecida como Lei Malaia, que duraria apenas quatro meses. Com a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares, decidiu ser novamente deputado federal constituinte. Na nova constituinte atuou como presidente da comissão constitucional e a subcomissão de ordem econômica e social, também foi escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados. Como líder partidário, ganhou notoriedade na defesa do monopólio estatal na produção do petróleo.

Ainda como líder do partido, tornou-se um ferrenho opositor do presidente Gaspar Dutra, mesmo sendo do mesmo partido, quando Agamenon decidiu apoiar Barbosa Lima Sobrinho para o governo de Pernambuco em 1947 contra Neto Campelo, que foi candidato da UDN apoiado pelo presidente Dutra.

Na eleição de 1950, Agamenon não seguiu a orientação de Getúlio Vargas, que novamente seria candidato a presidente, apoiando Cristiano Machado, e disputou o governo de Pernambuco. Vargas, por sua vez, apoiou João Cleofas, candidato da UDN que seria posteriormente ministro da Agricultura de Vargas. Com a abertura das urnas, Agamenon foi eleito com 196 mil votos, numa diferença ínfima de dez mil votos sobre João Cleofas. A máquina do PSD, com grande penetração no interior, foi fundamental para recolocar Agamenon no Palácio do Campo das Princesas.

Investido na condição de governador de Pernambuco, desta vez escolhido pelo voto popular, Agamenon não terminaria seu mandato, uma vez que em 24 de agosto de 1952, um mal súbito encerraria sua trajetória política e ele seria substituído por Etelvino Lins eleito em outubro daquele mesmo ano, durante o período de vacância do cargo, Pernambuco foi governado pelo deputado estadual Antônio Torres Galvão. Exatos dois anos após sua morte, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas, de quem foi importante aliado, viria a falecer vítima de suicídio, numa das coincidências da história.

A partida de Agamenon, aos 58 anos, deixou um grande vácuo na política pernambucana, devido a sua grande articulação nacional, sua firme liderança como deputado estadual, federal, ministro e governador. São herdeiros políticos de Agamenon, o genro Armando Monteiro Filho, já falecido, o sobrinho Roberto Magalhães e o neto Armando Monteiro Neto, que desempenharam papéis importantes na política pernambucana e brasileira.

Agamenon Magalhães e Getúlio Vargas
Agamenon Magalhães durante comício em Serra Talhada

Arquivado em: Personalidades de Pernambuco, Sem categoria Marcados com as tags: Agamenon Magalhães, Armando Monteiro Filho, Armando Monteiro Neto, Barbosa Lima Sobrinho, Carlos de Lima Cavalcanti, Cristiano Machado, deputado estadual, deputado federal, Etelvino Lins, Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, governador, João Cleofas, Manuel Borba, ministro, Nilo Peçanha, pernambuco, política, roberto magalhães, Washington Luís

Postado por Edmar Lyra às 0:15 am do dia 25 de setembro de 2018 7 Comentários

DataLyra 2018: os possíveis eleitos para deputado federal

Com um quociente eleitoral estimado em 170 mil votos e com uma mudança na legislação que permite aos partidos ou coligações que não atingirem o quociente eleitoral disputarem as sobras, apresentamos a nossa estimativa de candidatos de cada chapa que devem ser eleitos e aqueles que disputam as últimas vagas. Acompanhe a partir de agora o resultado dos nossos cálculos para as 25 vagas em disputa para a Câmara dos Deputados.

Frente Popular de Pernambuco – PSB, PSD, PCdoB e MDB – 7 a 8 vagas 

ELEITOS

João Campos (PSB)

André de Paula (PSD)

Danilo Cabral (PSB)

Felipe Carreras (PSB)

Gonzaga Patriota (PSB)

Milton Coelho (PSB)

DISPUTANDO

Raul Henry (MDB)

Renildo Calheiros (PCdoB)

Tadeu Alencar (PSB)

Pernambuco vai mudar – PTB, PSDB, PSC, PRB, Podemos e Democratas – 6 a 7 vagas

ELEITOS

André Ferreira (PSC)

Fernando Filho (DEM)

Silvio Costa Filho (PRB)

Zeca Cavalcanti (PTB)

Daniel Coelho (PPS)

Ricardo Teobaldo (Podemos)

DISPUTANDO

Vinícius Mendonça (DEM)

Ossésio Silva (PRB)

Pernambuco em 1º Lugar – PP, PR, PMN e Solidariedade – 5 a 6 vagas 

ELEITOS

Eduardo da Fonte (PP)

Sebastião Oliveira (PR)

Augusto Coutinho (SD)

Fernando Monteiro (PP)

Kaio Maniçoba (SD)

DISPUTANDO

Marinaldo Rosendo (PP)

Henrique Queiroz (PR)

PT – 2 vagas 

ELEITOS

Marília Arraes (PT)

Odacy Amorim (PT)

Patriota – 1 a 2 vagas

ELEITO

Pastor Eurico (Patriota)

DISPUTANDO

Davi Muniz  (Patriota)

Paulo Roberto (Patriota)

André Siqueira (Patriota)

O Pernambuco que você quer – PDT, PROS e Avante – 1 a 2 vagas

DISPUTANDO

Adalberto Cavalcanti (Avante)

Wolney Queiroz (PDT)

João Fernando Coutinho (PROS)

Avança Pernambuco – PSL, PRTB, PV e PHS – 1 vaga 

DISPUTANDO

Luciano Bivar (PSL)

Fernando Rodolfo (PHS)

Evandro Alencar (PRTB)

André Lourenço (PHS)

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Postado por Edmar Lyra às 0:05 am do dia 25 de setembro de 2018 Deixe um comentário

DataLyra 2018: os deputados federais mais votados

De acordo com as nossas contas para deputado federal no DataLyra 2018 despontam como os cinco candidatos a mais votados Eduardo da Fonte (PP), João Campos (PSB), André Ferreira (PSC), Pastor Eurico (Patriota) e Sebastião Oliveira (PR).

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: DataLyra 2018, deputado federal, eleições 2018

Postado por Edmar Lyra às 9:42 am do dia 6 de agosto de 2018 1 comentário

O desespero dos chapões

Com a confirmação das chapinhas do PT, Patriota, PROS e PP, o bolo das 25 vagas de federais passa a ser distribuído de forma que pareça uma colcha de retalhos. Com apenas João Campos e André Ferreira de puxadores, os chapões liderados pelo PSB e PTB, respectivamente, podem eleger apenas seis deputados federais cada um. As outras treze vagas ficariam com as chapinhas, com destaque para a do PP que pode eleger seis e a do PT que pode eleger três. Por isso já tem deputado federal de mandato refazendo os cálculos e considerando a hipótese de deixar a disputa.

Arquivado em: Sem categoria Marcados com as tags: deputado federal, eleições 2018

Postado por Edmar Lyra às 19:21 pm do dia 16 de julho de 2017 Deixe um comentário

Luciano Bivar reanima volta do G5

Nas eleições de 2014, o empresário Luciano Bivar idealizou uma coligação que antes ninguém ousava fazer ou quem arriscou acabou morrendo na praia, que foi juntar seis partidos nanicos para a disputa de deputado federal. Apesar de Bivar não ter sido eleito, o primeiro foi Kaio Maniçoba, a coligação atingiu seu objetivo, e elegeu um deputado federal com menos de 30 mil votos.

Como Bivar estava fora do mandato e Kaio havia se transferido para o PMDB, as discussões sobre o tema estavam arrefecidas. Porém com o movimento do governador Paulo Câmara de convocar Kaio para a secretaria de Habitação e a chegada de Bivar ao mandato em Brasília, as discussões sobre uma nova chapinha voltam a ocorrer.

Agora todo mundo sabe que é possível eleger um deputado federal com menos da metade dos votos das coligações tradicionais e pelo fato de Bivar não ter atingido tantos votos em 2014, deixando de ser um bicho papão, muita gente com potencial de 25 a 30 mil votos que não tem a menor chance nos partidos tradicionais, poderá entrar na disputa pelo PSL, PSDC, PRTB, PHS e PRP.

Para eleger um deputado federal, são necessários 190 mil votos, para atingir o segundo, a partir de 310 mil as chances são reais. Nesta chapa o primeiro deverá se eleger com 40 mil votos e o segundo com 35 mil. O governador Paulo Câmara, evidentemente, daria total apoio a esses partidos pois certamente marchariam com a sua reeleição.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Clube e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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