Mandato coletivo poderá trazer problemas para a política e a sociedade
Nas eleições de 2018 uma novidade tomou conta das discussões políticas em Pernambuco com a vitória das Juntas para um mandato de deputado estadual pelo PSOL. O mandato é composto por cinco codeputadas mas na prática apenas uma pessoa teve o registro de candidatura e é quem efetivamente pode desempenhar o papel de deputada que é Jô Cavalcanti.
A ideia obteve êxito e ganhou força para a construção de outros projetos similares. Visando 2020 há uma série de suplentes de vereador que estão se unindo com o objetivo de apresentar uma candidatura coletiva para as Câmaras Municipais, em especial na capital pernambucana. O grande problema é que talvez as Juntas tivessem boas intenções, mas outros estão pensando em apresentar uma candidatura coletiva rateando os cargos de um eventual futuro gabinete.
Isso tende a caminhar para um colapso caso a Justiça Eleitoral continue benevolente, como foi com as Juntas em 2018, nas próximas eleições. Isto porque a regra é clara quando determina que o mandato é pessoal e intransferível e todas as peças de campanha devem mencionar o nome do candidato e seu respectivo número. O formato utilizado pelas Juntas é uma espécie de burla da legislação eleitoral.
Juristas conhecidos apostam que a candidatura coletiva é passível de impugnação, desde que a Justiça Eleitoral seja procurada a se posicionar sobre o tema. O que naturalmente poderá criar uma insegurança jurídica muito grande para as próximas eleições. Pois uma candidatura coletiva poderá ganhar mas não levar o mandato, causando riscos de recálculo de votos e distribuição do quociente partidário.
No exercício do mandato, por exemplo, as Juntas estariam criando problemas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ferindo o regimento interno da Casa ao tentar que as codeputadas, que oficialmente são assessoras parlamentares da deputada Jô Cavalcanti, participem e opinem de reuniões de comissões causando insatisfação com outros parlamentares.
Natal – No Recife, o ciclo natalino se inicia neste domingo (1°), e para marcar a data, o prefeito Geraldo Julio inaugura a decoração de Natal e faz a abertura oficial do Ciclo Natalino. A programação conta com cantata na Caixa Cultural, às 18h30, e acaba, a partir das 20h, numa animada ciranda, com show de Lia de Itamaracá na Rio Branco. Um carrossel montado ao lado da árvore de Natal dará mais charme e encantamento à estreia do Ciclo, que segue com diversas programações em toda a cidade até o próximo dia 7 de janeiro, quando a Queima da Lapinha abre alas para os festejos de momo.
Repúdio – A fala do ministro da economia, Paulo Guedes, sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), quanto à possível implantação de um Ato semelhante ao AI-5 em casos de protestos, causou indignação de José Queiroz (PDT). O deputado estadual aproveitou a reunião da comissão de administração pública da Alepe, na manhã de quarta (27), para deixar claro seu repúdio aos comentários desses representantes do Governo Federal. É repudiável para o parlamentar, que viveu de perto a época enquanto cidadão e político, cogitar a volta do Ato Institucional Número Cinco, o mais duro e que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções nos municípios e estados e suspensão de quaisquer garantias constitucionais aos cidadãos brasileiros.
Nazaré da Mata – O deputado estadual Antônio Moraes (PP) participou com o prefeito Nino Nascimento e o vice Pereira da assinatura da ordem de serviço para construção do novo Estádio de Futebol da cidade de Nazaré da Mata. O espaço era uma demanda antiga dos esportistas da cidade.
Governador – Reconduzido à presidência estadual do Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho deixou nas entrelinhas que poderá disputar o governo de Pernambuco em 2022. O aval foi dado pro próprio presidente nacional do partido, o deputado Marcos Pereira.
RÁPIDAS
Gestão – No próximo dia 3, terça-feira, a Expert em Gestão Empresarial de empresas familiares de pequeno e médio porte e em lucro, Eugênia Miranda comanda workshop no Vicalli Café, em Boa Viagem. Na ocasião, fará palestra sobre Lucro nas Vendas.
Congresso – Muito aguardada a palestra da jornalista e ex-delegada Claudia Molinna sobre O Poder de Educar as Emoções. Ela abrirá o 1o Congresso Científico de PMU (micropigmentação), neste domingo, no Hotel Nobile Suítes.
Inocente quer saber – Tivemos uma Black Friday no TRE com a rejeição de diversas contas eleitorais de 2018?
O abastecimento de água na zona rural de Caruaru foi destaque de José Queiroz (PDT), que aproveitou a Tribuna na Reunião Plenária desta segunda (26), para fazer apelos ao Governo do Estado e à Compesa quanto a problema crítico pelo qual passa aquela área do Agreste Central. “Precisamos unir forças com os poderes públicos para resolver um problema que pode ser amenizado e atender uma população de 65 mil habitantes da região, que é superior a 30% das cidades de Pernambuco”, destacou o parlamentar. De acordo com o deputado, o racionamento aumentou na região em função do rodízio adotado para suprir a necessidade de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Setentrional).
Na manhã de segunda (dia 22), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que, com o aumento expressivo de médicos brasileiros formados na federação brasileira e em países como Paraguai e Bolívia no exterior devem preencher vagas de um novo programa de alocação de profissionais antes de médicos estrangeiros. Contudo, apesar da busca por soluções, essa lacuna de assistência afeta 6 milhões de brasileiros, pois 12% das vagas para 705 municípios não foram preenchidas, de acordo com dados obtidos pela DW Brasil – Deutsche Welle (emissora de jornalismo independente internacional da Alemanha) via Lei de Acesso à Informação. São ao todo 2.149 vagas ociosas das quais 2.042 estão em regiões que não foram contempladas pelo único edital lançado em maio deste ano.
Com a emblemática frase “A nossa revolução será com a caneta a serviço da consciência brasileira”, o deputado José Queiroz registrou na Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco esta tarde (segunda, 17) os 40 anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), fundado pelo político nacionalista Leonel Brizola, fundador da legenda e que foi um consagrado governador dos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. “
O deputado estadual José Queiroz (PDT) foi às ruas do Recife na tarde desta sexta (dia 14 de junho) para reforçar o protesto contra o projeto de Previdência Social do Governo Federal cujas medidas o Parlamentar acredita irão prejudicar o cidadão brasileiro e o pernambucano em médio e longo prazo. “É preciso encontrar outro caminho, porque esse não vai dar certo. Por isso, estamos aqui mais uma vez na rua contra o projeto de previdência de um governo que atua como um desgoverno para o povo brasileiro. Precisamos lutar, hoje e sempre, contra as ações que ferem os princípios da constituição”, diz Queiroz.
Sempre fui um político que dialoga muito bem com todos os demais. Da mesma forma, desejo que Tony Gel, Laura Gomes, Delegado Lessa e Fernando Rodolfo correspondam aos respectivos mandatos. Lógico que relativo à Wolney Queiroz e José Queiroz além de saber que responderão, sou extremamente grato pela indicação. Coloco a Secretaria à disposição de todos os entes políticos de Caruaru e do Estado e ao povo pernambucano.
O vereador de Caruaru, Alberes Lopes, foi indicado pelo deputado José Queiroz para assumir a secretaria de Trabalho no governo Paulo Câmara. A indicação gerou insatisfação entre aliados de Paulo Câmara em Caruaru, uma vez que o PDT de José Queiroz sequer integrou a Frente Popular, e além do mais o secretário sequer é filiado ao partido, ele está no PSC do deputado federal André Ferreira que está na oposição. Segundo informações, Tony Gel mesmo sem externar, estaria magoado com o governo, que mais uma vez lhe preteriu na formação do secretariado.
O ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral por seis votos a zero. Principal nome do PDT para deputado estadual, José Queiroz tenta voltar à Assembleia Legislativa de Pernambuco após dez anos, quando renunciou ao seu mandato para ser prefeito da capital do agreste.