Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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De olho nos prazos eleitorais em meio à pandemia do Covid-19

Diante do inédito cenário de confinamento vivenciado em nosso país desde o último dia 15, em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia do COVID 19, muito tem se debatido acerca da necessidade de alteração do calendário eleitoral, sendo, inclusive, recomendado pelo Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o adiamento das eleições municipais previstas para ocorrerem em outubro de 2020.

Em que pesem os apelos do Ministro da Saúde e de diversos políticos, a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Min. Rosa Weber, tem se manifestado, de forma reiterada, no sentido de que considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito, e que, neste momento, ainda há plenas condições de cumprimento do calendário eleitoral.

Mantido o calendário eleitoral, é preciso atentar que, nos próximos dias, estaremos diante do encerramento de alguns prazos importantes para aqueles que pretendem figurar como candidatos nas próximas eleições municipais.

Na próxima sexta-feira, dia 03, ocorrerá o término da janela partidária, período para que os detentores do mandato de vereador mudem de partido para concorrer nas eleições de 2020, sem que possam ter seus mandatos questionados pelos partidos através dos quais se elegeram.

Já no próximo sábado, dia 04, estaremos a exatos 06 (seis) meses da data prevista para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previsto para ocorrer em 04 de outubro. A partir desta data, os pretensos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estarem com a filiação partidária deferida pelo partido político.

Também no dia 04, estaremos diante do prazo de desincompatibilização para alguns pré-candidatos ao cargo de vereador, momento em que o pretenso candidato é obrigado a se afastar de certas funções, cargos ou empregos, na administração pública, direta ou indireta, para poder estar apto a disputar as eleições.

Assim, até o próximo sábado, prefeitos e vice-prefeitos que desejem concorrer ao cargo de vereador devem renunciar a seus mandatos, com vistas a atender a exigência contida no art. 14 da Constituição Federal. No mesmo prazo, devem se desincompatibilizar os pré-candidatos a vereador que exerçam as funções de Secretário Municipal, Autoridade Civil ou Policial (Delegados e Comandantes), Chefe Repartição Municipal do DETRAN, Defensor Público, Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público), Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, Presidente da Comissão de Licitação Municipal, dentre outros casos previstos na Lei Complementar 64/90.

É importante ressaltar, que a desincompatibilização deverá ser efetiva, ou seja, não basta que o servidor ou servidora tenham feito o requerimento e se afastado formalmente de seu cargo, pois o afastamento deverá se dar no plano fático. Caso siga realizando atos que como servidor praticava anteriormente ao pedido de desincompatibilização, ainda que esteja formalmente afastado do serviço público poderá ocorrer impugnação e, posteriormente cassação pela Justiça Eleitoral do registro de candidatura ou mandato eletivo.

Se o pré-candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Pedro Paiva
Advogado e Sócio do Castro & Paiva Advocacia

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Avante filia o vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Dr. Gabriel Neto

Com aval do presidente estadual Waldemar Oliveira e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, Dr. Gabriel Neto, atual vice prefeito do município de São Lourenço da Mata, filia-se aos quadros do Avante em Pernambuco.

Dr. Gabriel é médico, ex vereador, ex prefeito e atual vice prefeito de São Lourenço, tendo rompido com o atual prefeito 15 dias após assumido o mandato. Muito cobiçado por diversos partidos, deverá compor a chapa encabeçada pelo ex deputado estadual Vinícius Labanca, que estará se filiando ao PSB em breve e virá com apoio do Governo do Estado. Eles disputarão a prefeitura com o desgastado prefeito Bruno Oliveira.

São Lourenço da Mata é uma cidade importante na conjuntura política estadual, e o Avante vem crescendo consideravelmente sob a batuta do habilidoso Deputado Federal Sebastião Oliveira, que inclusive, já tem chapa montada para vereador na cidade.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Paralisação por causa da Covid-19 deve durar até junho 

O Brasil vive desde o último dia 15 um cenário de confinamento jamais visto em sua história. A última vez que tivemos quarentena foi em 1917 durante a gripe espanhola, portanto, há mais de um século, com situações completamente diferentes das que vivenciamos hoje.

A economia já sofreu impactos incalculáveis com o fechamento do comércio, porém é pertinente salientar que nem tão cedo a vida dos brasileiros voltará à normalidade. Há estudos que a pandemia da Covid-19 dura treze semanas até encontrar o caminho da estabilidade de casos. Como o primeiro caso brasileiro foi identificado em 26 de fevereiro, estima-se que somente na primeira semana de junho as coisas começarão a normalizar.

Portanto, ainda teremos um longo período de confinamento, algo em torno de mais de dois meses para que a vida possa voltar à normalidade em nosso país, com a reabertura do comércio, retomada das aulas, etc. Até lá a sociedade terá que se adaptar a esta nova realidade, que só não tem sido pior graças à tecnologia que fará da Covid-19 um divisor de águas na forma de viver em nosso planeta.

Fritura – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) vê com apreensão a “fritura” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja saída do governo, vira e mexe, é especulada por conta de divergências com Jair Bolsonaro na condução da crise do Coronavírus. O trabalho de Mandetta, na opinião do parlamentar socialista, é hoje um ponto de equilíbrio no combate ao alastramento do vírus. “Ao contrário dos posicionamentos e declarações do presidente, que aposta na confusão e no desserviço à saúde dos brasileiros”, complemente Tadeu.

Mantido – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, neste domingo (29), disse que “neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”. “É prematuro tratar de adiamento das eleições”, colocou a chefe da Justiça Eleitoral. Esta também é a opinição do vice-presidente do TSE, Roberto Barroso, que estará na presidência durante as eleições.

Propostas – O deputado estadual Tony Gel (MDB) propôs a utilização do Hospital da Mulher de Caruaru há quinze dias durante reunião com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. O parlamentar também sugeriu a utilização das escolas para abrigar os moradores de ruas, uma vez que as aulas estão suspensas.

Emendas – O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão de suas emendas para a saúde dos municípios do interior de Pernambuco para compra de medicamentos e utensílios para o combate ao Covid-19.

Virtual – As sessões no Tribunal de Contas da União (TCU) serão virtuais, devido ao coronavírus. O TCU também deu um prazo adicional de 90 dias para que os gestores federais prestem contas. Ana Arraes deve assumir como presidente do TCU em dezembro, após dois anos como vice.

Inocente quer saber – Existe mesmo a possibilidade de reaproximação de Anderson Ferreira com o PSB?

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No Cabo, PSL decide apoiar reeleição de Lula Cabral

Mesmo diante da Pandemia do Coronavírus, o Calendário Político se cumpre e os prazos de filiação partidária terminará na próxima semana. Nessa esteira, o Projeto de reeleição do Prefeito Lula Cabral (PSB) vai ficando cada vez mais fortalecido.

Hoje, o Socialista recebeu o apoio do PSL, que tem a frente, no Cabo, o Dr. Zé Carlos, que por duas vezes foi Vereador e Secretário de Saúde do Município.

O Entendimento foi selado no Diretório Regional do Partido, com a anuência do Presidente Estadual Marcos Amaral e as bençãos do Presidente Nacional Deputado Luciano Bivar.

Lula Cabral já conta com o apoio de vários Partidos como o PP, PDT, PTC, Republicanos e PMN, bem como outros que estão em conversações, além do apoio de 11 dos 17 Vereadores que compõem a Câmara e mais de 200 pré candidatos, que formarão a Frente Popular do Cabo.

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Prefeito Chaparral do município de Orobó perde cinco vereadores para a oposição

Nesta sexta-feira (27), o cenário político de Orobó ficou movimentado. A oposição do município realizou um ato de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contou com lideranças politicas e oito vereadores, dos quais cinco pertenciam à base do atual prefeito Chaparral.

“É preciso olhar para frente, ter fé, esperança e confiar que é possível fazer de Orobó uma cidade forte. Um município justo e solidário só é possível com diálogo, união e esperança em dias melhores”, ressalta Dui, liderança política da oposição de Orobó.

Os vereadores que se filiaram ao PSB são Lúcio Ramos, Lívio Aguiar, Amilton do Sintraf, Lúcio Donato, Gordo de Zé Gué, David Aguiar, Thomás Brito e Júnior de Chã do Rocha. “Unidos e com o apoio do governador, vamos agora dialogar, pensar e construir novos caminhos para o futuro da nossa amada Orobó. Os próximos meses serão de muito trabalho e daqui para frente é só crescer, crescer e crescer”, reforça Dui.

O grupo ainda conta com o apoio do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), e do deputado federal João Campos (PSB).

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Coluna da Folha deste sábado

Políticos se dividem quanto à realização das eleições 

Em que pese um crescente movimento em Brasília no sentido de unificar as eleições em 2022 prorrogando os atuais mandatos de prefeitos e vereadores, há políticos que pensam o contrário e acreditam que haverá a manutenção das eleições para este ano.

De acordo com um parlamentar pernambucano, é fora do razoável prefeitos ficarem até dez anos no cargo, não havendo justificativa plausível para tal. Ele até entende que pode haver o adiamento por sessenta ou noventa dias, mas a ponto de prorrogar mandatos, considera fora de cogitação.

Este parlamentar não é o único, outros atores que participam diretamente da política não creem que a tese prosperará no Congresso Nacional, pois precisaria de aprovação de uma PEC que exige três quintos e dois turnos na Câmara dos Deputados. Portanto, a aposta é que apesar da Covid-19, teremos as eleições municipais sem prorrogar mandatos.

Hospital de campanha – O deputado estadual Delegado Erick Lessa indicou ao Governo do Estado a possibilidade de transformar, temporariamente, o Hospital da Mulher em Caruaru em um hospital de campanha. A ideia consiste em ampliar a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e equipar o referido hospital com mais leitos e aparelhos de ventilação. Durante a semana, ele também redirecionou R$ 700 mil das emendas parlamentares para a aquisição de respiradores aos hospitais, principalmente de Caruaru.

Abrigo nas escolas – Diante da pandemia do Covid-19, Romero Albuquerque quer que o Governo do Estado peça para que os prefeitos dos municípios de Pernambuco abram as portas das escolas municipais para abrigar as pessoas em situação de rua. O parlamentar destaca que, à rua, essas pessoas estão expostas a grande risco de morte e pede ainda que elas sejam informadas da atual situação e tenham alimentação garantida.

Articulação – O vereador Hélio Guabiraba, que é segundo-secretário da Câmara do Recife, teve um papel fundamental para convencer a Casa a doar as emendas parlamentares na ordem de R$ 8 milhões e 580 mil para combater a Covid-19. Ele, que já foi vice-líder do governo, ressaltou que, acima de tudo, é preciso salvar vidas.

Escoamento – A Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que reúne o empresariado da área, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos municipais e estaduais que fecharam limites entre municípios e divisas entre estados, pelo medo da Covid-19. Os empresários reclamam que não estão conseguindo escoar a produção. O relator será o ministro Luiz Fux.

Emendas – Os deputados federais Eduardo da Fonte, Sebastião Oliveira e Renildo Calheiros convenceram a bancada pernambucana a destinar os recursos da emenda coletiva para o combate ao Covid-19, para que fossem executadas pelo governo federal. Caso fossem mantidas na infraestrutura, elas não passariam de uma quimera.

Inocente quer saber – A medida dos governadores de afrouxar o isolamento terá efeito pior na Covid-19?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A dicotomia entre o combate ao coronavírus e a  economia 

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia nacional ocorrido na última terça-feira defendendo a retomada à normalidade dividiu opiniões. Parte dos seus eleitores referendaram suas posições, enquanto seus opositores, naturalmente, fizeram duras críticas à fala do presidente.

O fato é que a roda da economia depende do seu funcionamento para manter o país em movimento, pois é através das transações comerciais que os impostos são arrecadados e os entes federados, como municípios, estados e a união, conseguem cumprir suas obrigações com saúde, educação, segurança, dentre outros.

Manter o país completamente parado pode ter sua eficácia contra o coronavírus, porém os estados e municípios, que dependem de FPE, FPM, ISS e ICMS para seu pleno funcionamento, pode ser devastador para a economia, e trazer consequências ainda mais prejudiciais, pois uma hora faltará dinheiro aos entes federados para tratar da população, que terá um desemprego ainda maior, que necessitará ainda mais da mão do estado e consequentemente teremos uma explosão dos problemas sociais que já não são pequenos em nosso país.

Ainda não se sabe qual medida será tomada, mas é razoável avaliar que nem podemos ficar com o lockdown, ou seja, com tudo fechado para evitar o coronavírus, nem podemos voltar a uma normalidade como se a doença não existisse. Caberá às nossas autoridades constituídas encontrar um denominador comum que possa manter o controle do coronavírus sem deixar a economia completamente paralisada.

Sem teletrabalho – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do governador do Distrito Federal de imposição ao Poder Executivo federal de teletrabalho aos servidores federais lotados em Brasília. Segundo a ministra, a Constituição prevê a autonomia dos entes federados para cuidar do regime de trabalho de seus servidores.

Conselho – Germana Laureano tomou posse, nesta terça (24), como presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC). A cerimônia foi virtual, com assinatura do termo de posse de forma eletrônica.

Macaparana – Em Macaparana, na Mata Norte, o prefeito Maviael Cavalcanti criou uma barreira sanitária nas entradas do município a fim de combater o coronavírus, com cadastramento, avaliação e instrução de pessoas que chegam ao município.

Desistência – Diante da pandemia do coronavírus, o ex-deputado estadual José Maurício (PP), que é secretário-executivo da Casa Civil, anunciou a desistência de disputar a prefeitura de João Alfredo este ano.

Prazos – O ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalha com o cenário de volta gradual da normalidade no dia 7 de abril. No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella já quer voltar à normalidade, parcialmente, nesta sexta-feira.

Inocente quer saber – Como virão as próximas parcelas do FPM e do FPE depois da crise do coronavírus?

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Delmiro Campos faz lives no Instagram para discutir direito eleitoral no período do coronavírus

 

Em tempos de pandemia do COVID19 (coronavírus) o advogado eleitoralista Delmiro Campos resolveu promover uma agenda com LIVES diárias através do perfil de Instagram @eleitoralemdebate reunindo especialistas de todo o País.

Já foram ouvidos os advogados Guilherme Gonçalves do Paraná (fundador do IPRADE), Tiago Ayres da Bahia (um dos coordenadores jurídicos da campanha presidencial do Pres. Jair Bolsonaro em 2018), Gustavo Guedes também do Paraná (advogado do ex-presidente Michel Temer) e hoje ouvirá o 01º Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, também professor da UFMG, o mineiro Rodolfo Viana.

Os temas sãos diversos e os reflexos do coronavírus nas eleições 2020 estão sendo pontuados diariamente. Proposta de adiamento e/ou unificação das eleições, forma alternativas de propaganda eleitoral, contornos das condutas vedadas e calendário eleitoral estão sendo discutidos com interação do público expectador.

Delmiro Campos é advogado com experiência na área pública e eleitoral, tendo exercido os cargos de Desembargador Eleitoral e de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (2017/2020).