Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ao lado de deputados, Eriberto Rafael marca presença em prévias carnavalescas pelo Recife

(Foto: Divulgação)

No último fim de semana, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, marcou presença de forma marcante nas prévias carnavalescas, acompanhado pelos deputados estadual, Eriberto Filho, e federal, Eriberto Medeiros. O político percorreu diversas comunidades, estreitando laços e valorizando as origens do seu grupo, ao lado de líderes comunitários e da população em festa.

A agenda começou na sexta-feira (26/01), com a presença de Eriberto Rafael no Concurso de Passistas do Carnaval do Recife 2024, realizado pela prefeitura no Pátio de São Pedro. Em seguida, o político participou do arrastão da tradicional escola Gigante do Samba, percorrendo as ruas da Zona Norte e encerrando o percurso na sede, na Bomba do Hemetério. [Ler mais …]

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Coluna da Folha desta segunda-feira

José Neto ganha força para 2022

As reiteradas respostas do ex-prefeito Geraldo Julio excluindo-se do processo eleitoral de 2022 abriram perspectivas para que a Frente Popular possa ter um outro nome para a sucessão de Paulo Câmara no próximo ano. É evidente que em caso de mudança de posição do ex-prefeito e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, ele confirma a naturalidade da sua candidatura e consequentemente reunirá as condições de liderar a Frente Popular na disputa.

Mas em caso de manutenção do posicionamento adotado por Geraldo de forma enfática, nos bastidores há uma avaliação crescente de que o PSB terá que trabalhar com uma alternativa para na hora das definições não ser pego de calças curtas. É neste contexto que entra o atual secretário da Casa Civil, José Francisco Neto, braço-direito do governador Paulo Câmara, e praticamente uma unanimidade na base do governo, tanto na Alepe, quanto com a bancada federal e principalmente com prefeitos.

Assim como Paulo Câmara em 2014, José Neto não procura a postulação, tem um perfil discreto e com o sentimento de que tem capacidade de trabalho e credibilidade junto a todos aqueles que lidam diariamente com o chefe da Casa Civil. Desde a sua chegada a pasta que os ruídos de comunicação foram dissipados, e melhorou muito a relação do governo com diversos atores, que hoje estão satisfeitos com os rumos da Frente Popular.

O desafio de José Neto é o fato de ser um ilustre desconhecido de grande parcela da população, em contrapartida não possui nenhuma rejeição, e com o apoio maciço da Frente Popular, sobretudo na aliança com o PT, na condição de candidato de Lula, terá plenas condições de crescimento durante a campanha. Porém, está evidente que tanto Geraldo Julio quanto José Neto, a escolha que for determinada pelo PSB não poderá esperar até julho ou agosto, quando haverá a realização das convenções, tendo que se definir até abril, quando haverá a  desincompatibilização dos secretários que serão candidatos em 2022.

130 anos – O presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, reúne amigos para a comemoração dos 130 anos da Usina Cucaú, em Rio Formoso nesta segunda-feira. Além da comemoração pela data festiva, haverá o início da produção para a safra 2021/2022. A Usina Cucaú atravessou anos de história com uma produção moderna e eficiente de etanol e açúcar, sendo uma referência no Nordeste nesta modalidade, mantendo-se firme e altiva em meio a tantos desafios macroeconômicos enfrentados nos últimos tempos.

Patrícia Domingos – Após um longo período imersa, a delegada Patrícia Domingos volta à cena na condição de pré-candidata a deputada federal pelo Podemos. O presidente estadual da sigla, Ricardo Teobaldo, dá como certa sua postulação em 2022.

Dobradinha – Pré-candidato a deputado federal, Eriberto Rafael esteve ao lado da deputada estadual Fabíola Cabral durante a visita do governador Paulo Câmara ao Cabo de Santo Agostinho. Eles poderão realizar uma importante dobradinha caso ambos sejam candidatos em 2022.

Inocente quer saber – Quem é o candidato a governador mais competitivo da oposição?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Transnordestina vira motivo de embate entre socialistas e bolsonaristas

O anúncio da inclusão do trecho da ferrovia transnordestina até o Porto de Suape no programa de autorizações que o governo federal está lançando na Medida Provisória 1065/21 que institui o Marco Legal das Ferrovias possibilitou que um parceiro privado possa fazer um investimento na ordem de R$ 5,7 bilhões e garanta o trecho de 717 quilômetros entre Curral Novo no Piauí e o Porto de Suape. A medida foi comemorada pelo senador Fernando Bezerra Coelho ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O governador Paulo Câmara, por sua vez, comemorou o interesse do Grupo Bemisa em realizar o trecho da Transnordestina até Suape através de uma formalização junto ao ministério da Infraestrutura. De acordo com o governador, a chegada deste ramal é fruto de uma articulação junto com a bancada federal e empresariado, bem como através de uma PEC aprovada que possibilitou a competência estadual para explorar os serviços ferroviários.

O fato é que nos bastidores há mais uma vez um confronto sobre quem seria o pai da ideia, pois havia por parte do governo federal a decisão de realizar apenas o ramal para o Porto de Pecém, o próprio senador Fernando Bezerra chegou a afirmar que se porventura Pernambuco perdesse o trecho seria por falta de planejamento do governo estadual.

No lado socialista, a avaliação é que se não fosse o posicionamento firme do governador Paulo Câmara junto com a bancada federal, não haveria a decisão do ministério da Infraestrutura no sentido de realizar a uma desmembramento da concessão do trecho pernambucano da ferrovia.

Ao que tudo indica, deveremos ter novos embates entre socialistas e bolsonaristas em torno da paternidade da Transnordestina, sobretudo com a visita do presidente Jair Bolsonaro a Pernambuco neste final de semana, que certamente falará sobre o tema durante sua estada em solo pernambucano.

Salto – Dos atuais vereadores do Recife, pelo menos cinco nomes deverão ser candidatos em 2022, são eles: Eriberto Rafael e Liana Cirne para federal, Aderaldo Pinto, Davi Muniz e Hélio Guabiraba para estadual. Em 2018 apenas Marília Arraes, Marco Aurélio e Wanderson Florêncio conseguiram lograr êxito em seus respectivos saltos.

Privatização – O TCU determinou ao Ministério da Economia que interrompa o processo de privatização da estatal federal CEITEC até nova deliberação. No prazo de 60 dias, o Ministério da Economia precisará enviar uma série de informações ao TCU. A CEITEC é uma empresa de semicondutores que atua em projeto e fabricação de circuitos integrados.

Liberdade – O PV foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja assegurada “ampla liberdade de expressão aos servidores públicos federais”. Para o partido, a Nota Técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) conferiu “interpretações antijurídicas a dispositivos da Lei” que tratam de deveres funcionais. Na ação, há pedido de liminar para suspender a aplicação da nota técnica e os expedientes disciplinares instaurados.

Inocente quer saber – Quem efetivamente foi responsável pela garantia do trecho da Transnordestina para Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Aluisio Moreira

PSB prepara chapas proporcionais para 2022 

Com onze deputados estaduais e cinco federais, o PSB pretende ampliar suas chapas proporcionais para a disputa de 2022, numa conta preliminar, o partido poderá eleger até oito representantes na Câmara Federal e chegar a pelo menos quinze deputados estaduais. O partido já conversa com nomes que podem representar candidaturas regionalizadas a exemplo de Rodrigo Farias, que terá como principal base Surubim, Danillo Godoy, que terá sua partida em Bom Conselho, e Tião do Gesso, que foi candidato a prefeito de Araripina e poderá figurar nos quadros socialistas, outro nome com boas chances de ser candidato é o presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Na própria composição da Alepe atual, são esperados pelo menos dois deputados estaduais que estão em outros partidos, o atual presidente da Casa Joaquim Nabuco, Eriberto Medeiros, e o atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, que estão no PP e no PSD, respectivamente. Um outro nome que promete abalar as estruturas é Pedro Campos, irmão do prefeito João Campos, que poderá ser um importante puxador de votos para a Alepe.

No âmbito federal, além dos atuais mandatários, são esperados Lucas Ramos e Eriberto Rafael como candidatos a deputado federal, ambos com potencial para mais de 80 mil votos, e ainda há forte expectativa sobre a possibilidade de Paulo Câmara ser candidato nas eleições do próximo ano, e uma tentativa de deputado federal não estaria descartada, configurando-se numa espécie de puxador de votos do partido.

Com a dúvida se haverá a mudança da regra eleitoral, o PSB faz o dever de casa e com isso estará preparado para qualquer cenário, ajudando a Frente Popular a manter grande representatividade nas duas casas legislativas.

Deputados – Ainda existe uma avaliação de que muitos deputados de mandato que estão em partidos que não montarão chapas aportarão nas hostes socialistas, uma vez que são esperados como ponto de corte 70 mil votos pra deputado federal e 30 mil para deputado estadual para as últimas vagas do PSB considerando a votação do pleito passado.

Dobradinha – Pré-candidato a deputado federal, o vereador do Recife Eriberto Rafael recebeu o apoio do ex-prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, que será candidato a deputado estadual. Eles dobrarão na região do litoral norte.

Definição – O presidente Jair Bolsonaro definiu que indicará mesmo o Advogado Geral da União, André Mendonça, para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. Após conversar com interlocutores do Congresso Nacional, o presidente recebeu o sinal verde para oficializar seu auxiliar para o posto.

Mudança – O empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente da República, José de Alencar, assumirá a presidência da Fiesp em substituição a Paulo Skaf. Na entidade, ele deverá aproximar o empresariado do ex-presidente Lula, de quem está cotado para ser candidato a vice.

Inocente quer saber – Quem seria o vice dos sonhos para o ex-presidente Lula em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Geraldo tem aprovação que o credencia para 2022 

O Ipespe, em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgou uma pesquisa de avaliação da gestão do prefeito Geraldo Julio, que encerra amanhã seu oitavo ano à frente da prefeitura do Recife. De acordo com o levantamento, 61% dos recifenses aprovam sua gestão, números que evidenciam a sua força política e justificam o fato de ter conseguido emplacar o sucessor.

Os números alcançados por Geraldo Julio são reflexo das entregas desempenhadas pelo gestor, que desde 2013 quando assumiu a prefeitura enfrentou uma sucessão de crises, e ainda assim conseguiu imprimir um modelo de gestão que refletiu na construção de dois hospitais, o da Mulher e do Idoso, o hospital veterinário, as Upinhas 24 horas, dentre outras ações na Saúde. No tocante à cidadania, construiu unidades do Compaz que ajudaram na redução da criminalidade no entorno destas unidades, consequentemente contribuindo diretamente para a melhoria de vida da população recifense.

Nestes oito anos, algumas coisas não foram realizadas, mas quando se coloca na balança o que foi feito e o que deixou de ser feito, o sentimento da população é de que teve mais entregas do que o que não foi possível entregar. Isso faz de Geraldo Julio um nome fortalecido para projetar uma eventual candidatura ao Palácio do Campo das Princesas em 2022.

A construção deste projeto tem o start inicial da aprovação obtida ao concluir o ciclo na prefeitura do Recife, mas demandará ações concretas do futuro ex-prefeito ao longo dos próximos dois anos no sentido de estadualizar seu nome e chegar em condições efetivas de suceder Paulo Câmara em 2022.

Federais – A Assembleia Legislativa de Pernambuco poderá ser desfalcada de pelo menos três parlamentares que pretendem disputar vaga na Câmara dos Deputados em 2022, são eles: Rodrigo Novaes (PSD), Lucas Ramos (PSB) e Guilherme Uchoa Júnior (PSC). A lista poderá aumentar ao longo de 2021.

Estaduais – Já na Câmara do Recife, alguns vereadores estão cotados para tentar cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, são eles: Romerinho Jatobá (PSB), Hélio Guabiraba (PSB), Aderaldo Pinto (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Samuel Salazar (MDB). Eriberto Rafael (PP) poderá tentar mandato em Brasília.

Candidato – O vereador Ivan Moraes (PSOL) anunciou que disputará a presidência da Câmara do Recife na próxima sexta-feira. A decisão ficou acertada com os vereadores de esquerda. Ivan promete independência e altivez em relação ao executivo.

Milton Coelho – O deputado federal Milton Coelho (PSB) está bastante animado com o seu mandato na Câmara dos Deputados. Herdeiro da cadeira de João Campos em Brasília, Milton terá dois anos para se consolidar na bancada pernambucana. Quem o conhece, aposta que ele fará um excelente mandato na capital federal.

Inocente quer saber – Quantos vereadores serão convocados para o primeiro escalão de João Campos?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Câmara do Recife começa a ganhar forma para sexta 

Na próxima sexta-feira os vereadores eleitos do Recife serão empossados e no mesmo dia eles escolherão a mesa diretora da Casa José Mariano que comandará o legislativo pelos próximos dois anos. Os dois cargos de destaque já estão praticamente sacramentados, Romerinho Jatobá (PSB) deverá ser confirmado como presidente, enquanto Eriberto Rafael (PP) caminha para ser o primeiro-secretário.

Na liderança do governo, o vereador Samuel Salazar (MDB) será oficializado pelo prefeito eleito João Campos para o posto, enquanto a oposição deverá permanecer sob o comando do vereador Renato Antunes (PSC). O ano de 2021 será desafiador para a Casa José Mariano, que pelo menos no primeiro semestre deverá continuar funcionando de forma remota por conta da pandemia da COVID-19, e o legislativo municipal, que ganha dezessete novos integrantes, terá a missão de fiscalizar as ações desempenhadas pelo prefeito João Campos.

Ainda está em definição o restante da composição da mesa diretora e o comando das comissões, que respeitarão a proporcionalidade da Casa, levando em consideração a aptidão de cada vereador para o posto, uma vez que o cidadão recifense, cada vez mais conectado e bem informado, estará acompanhando com marcação cerrada o que cada vereador estará fazendo como integrante da Casa José Mariano.

Olinda – O vereador mais votado da cidade, Saulo Holanda (Solidariedade) será candidato a presidente da Câmara Municipal de Olinda. O parlamentar, que obteve 5.046 votos, recebeu o apoio irrestrito do prefeito Professor Lupercio para comandar a Casa Bernardo Vieira de Melo.

Candidato – Em entrevista ao Folha Política, o prefeito Professor Lupercio não se fez de rogado e se lançou como pré-candidato a governador de Pernambuco. O gestor já comunicou ao deputado federal Augusto Coutinho, líder maior do Solidariedade, que pretende disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022.

Despedida – O secretário-chefe da Assessoria Especial do governador, Antônio Figueira, anunciou que se dedicará a sua atividade empresarial, voltando a comandar a Faculdade Pernambucana de Saúde. Figueira serviu ao governo de Pernambuco durante dez anos, chegando a comandar a Casa Civil no governo Paulo Câmara e a Saúde no governo Eduardo Campos.

Artilheiro – Em jogo beneficente, o presidente Jair Bolsonaro acabou fazendo um gol, porém logo após a finalização levou um tombo. O vídeo do presidente viralizou nas redes sociais com críticas e elogios ao comandante do país.

Reconhecimento – Prefeitos, deputados e lideranças políticas têm elogiado de forma recorrente o secretário executivo de articulação e acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, pela forma atenciosa que atende a todos aqueles que necessitam de ações da sua pasta.

Inocente quer saber – Rodrigo Novaes voltará à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2021?

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Coluna da Folha deste sábado

Foto: Helia Scheppa

Paulo Câmara e os desafios de 2021

O governador Paulo Câmara encerra o sexto ano de seu governo e iniciará seu último biênio à frente do Palácio do Campo das Princesas. Ao longo dos seis anos, além do desafio de governar Pernambuco sem a presença física de Eduardo Campos, Paulo enfrentou crises que inviabilizariam qualquer governo, como o impeachment de Dilma Rousseff, o surto de microcefalia, greve de caminhoneiros, vazamento de óleo em nosso litoral, e agora mais recentemente a pior de todas que foi a proliferação da COVID-19, que obrigou governantes a se reinventar para vencer este desafio.

Para os próximos dois anos, Paulo Câmara fez o dever de casa e deixou as contas públicas saneadas, tanto que em seus seis anos governando o estado, nunca atrasou salários nem deixou a roda para de girar. Com isso, há uma expectativa muito forte entre o próprio staff do governo de que ao longo de 21 e 22 o quadro tende a melhorar, uma vez que o estado deverá ampliar sua capacidade de investimentos e com isso obras deverão avançar numa maior celeridade.

Na esteira desses investimentos, há forte expectativa para o início da vacinação dos pernambucanos, cuja logística já se encontra preparada pelo governador Paulo Câmara, e passado este processo, que deverá levar praticamente todo o primeiro semestre de 21, o sentimento será de retomada da economia do estado, com geração de emprego e renda e consequentemente a melhora do ambiente em nosso estado.

Câmara do Recife – A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal do Recife começa a tomar corpo, e os vereadores Romerinho Jatobá (PSB) e Eriberto Rafael (PP) despontam com amplo favoritismo para conquistar a presidência e a primeira-secretaria, respectivamente.

Disputa – A eleição ocorrerá no próximo dia 1 de janeiro, data da posse dos vereadores eleitos em novembro. A presidência é responsável pelos atos institucionais da Casa José Mariano, enquanto a primeira-secretaria fica com a incumbência dos atos administrativos.

Descanso – O prefeito Geraldo Julio, que está cotado para assumir um posto no secretariado de Paulo Câmara, deverá aproveitar os primeiros dias de 2021 para descansar. Geraldo vem num ritmo muito grande desde que assumiu a secretaria de Planejamento e Gestão em 2007 no primeiro governo Eduardo Campos, e agora terá uma mínima folga para pensar nos próximos passos que serão dados em sua vida pública.

Célia Sales – Após a consagradora vitória que garantiu a sua reeleição em Ipojuca, a prefeita Célia Sales deverá fortalecer ainda mais seu grupo político, com a ampliação das bases do deputado Romero Sales Filho, que chega bastante consolidado para tentar seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Inocente quer saber – A reforma do secretariado de Paulo Câmara será na segunda quinzena de janeiro?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Eleição da mesa da Câmara do Recife ganha forma 

Atualmente ocupadas pelos vereadores Eduardo Marques e Romerinho Jatobá, a presidência e a primeira-secretaria, respectivamente, estão no bojo de uma discussão na Casa José Mariano com vistas a eleição que ocorre no dia 1º de janeiro de 2021 quando serão empossados os novos vereadores.

A disputa começa a tomar corpo, uma vez que despontam nomes como Romerinho Jatobá (PSB), Eriberto Rafael (PP), Samuel Salazar (MDB), Aderaldo Pinto (PSB) e Felipe Francismar (PSB) como opções para os dois cargos mais importantes. A definição deverá levar em conta também a formação do secretariado do prefeito eleito João Campos e de postos importantes na Casa como a liderança do governo e a presidência da Comissão de Legislação e Justiça.

PSB com doze e PP com quatro vereadores são os partidos com maiores chances de emplacar pelo menos um dos principais cargos da mesa. Há um sentimento que pode ganhar força com a escolha de Romerinho Jatobá para a presidência e Eriberto Rafael para a primeira-secretaria, o que abriria possibilidades para contemplar outros vereadores em postos importantes tanto na Casa quanto na equipe do prefeito.

Reeleito para o terceiro mandato, Aderaldo Pinto demonstrou a intenção de disputar a primeira-secretaria, o que poderá configurar num bate-chapa com Eriberto Rafael, o que apesar de ser legítimo, pode deixar sequelas na convivência da Casa e na própria base governista, o que tentará ser evitado pela tropa de choque do governo.

Homenagem – O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), recebeu o título de cidadão de Olinda, nesta quinta (10), na Câmara de Vereadores. A proposta foi do vereador Jorge Federal (PSL), reconhecendo o trabalho de Cristiano no combate à corrupção. A sessão foi virtual, sem convidados, pela pandemia.

Perfil – Atualmente ocupando a secretaria-executiva da Casa Civil, Antônio Limeira também poderá ser uma opção para assumir a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara, pois preenche todos os requisitos para o posto. A definição do substituto de Milton Coelho deverá sair até o fim do mês.

Contas – Os candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador, que disputaram as eleições em 2020, terão até a próxima terça (15) para enviar os “metadados” da prestação de contas para a Justiça Eleitoral, inclusive os derrotados. Após o envio dos “metadados” pela Internet, a entrega da prestação de contas presencial será de maneira escalonada, no cartório eleitoral, para evitar aglomerações e filas. Deixar de prestar contas pode acarretar inelegibilidade na próxima eleição.

Expectativa – Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Coronel Feitosa (PSC) está bastante animado com a nova função para o ano de 2021. O parlamentar aposta na experiência que acumulou ao longo da sua vida pública para fazer uma oposição propositiva mas combativa na Casa Joaquim Nabuco.

Inocente quer saber – Tem mais algum nome almejando cargos-chave na mesa diretora da Câmara do Recife?

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Vereador quer debater planejamento da Prefeitura para retomada das atividades

Durante reunião virtual da Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise relativa ao Coronavírus da Câmara do Recife nesta quarta-feira (27), o vereador Eriberto Rafael pediu que sejam convocados os secretários Guilherme Calheiros (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) e Jorge Vieira (Planejamento e Gestão) para que os parlamentares tomem conhecimento e discutam o planejamento para o fim do isolamento social.

“Precisamos discutir como a Prefeitura está pensando o fim do isolamento social. Sabemos que teremos a necessidade do distanciamento social por algum tempo mesmo com a retomada das atividades. Precisamos saber quais índices estão sendo avaliados para nortear o fim do isolamento, como será o ‘novo normal’, como vamos comunicar isso às pessoas e todas as questões que envolvem a volta das atividades com segurança para todos”, destaca Eriberto Rafael, que é membro da Comissão.

Ele fez um apelo ao presidente do colegiado, Luiz Eustáquio, para que seja realizada uma reunião online sobre o assunto, como foi feito sobre outros temas.

Nesta quinta-feira (28), o vereador, que é biomédico com mestrado em Biologia Aplicada à Saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fará uma live no Instagram com o médico Paulo Sérgio Ramos, chefe do setor de Serviço de Infectologia do Hospital das Clínicas da UFPE, e as condições para o fim do isolamento social com segurança será um dos temas. Será às 19h, no perfil @eriberto.rafael.

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Audiência pública debaterá impacto da crise do Coronavírus no orçamento da Prefeitura do Recife

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife realiza nesta quinta-feira (28), às 15h, audiência pública virtual sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 da Prefeitura do Recife. O evento terá a participação do secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, e será transmitido ao vivo pelo perfil oficial da Câmara do Recife no YouTube.

“Ao fim de todo quadrimestre, nós fazemos este acompanhamento do orçamento da Prefeitura. É um momento importante de fiscalização da aplicação do dinheiro público e o retorno dos investimentos na vida das pessoas”, afirma o vereador Eriberto Rafael, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Diante da pandemia do Coronavírus, o parlamentar enviou ofício à Secretaria de Finanças pedindo que, na apresentação, seja feito um detalhamento do impacto da crise nas despesas e receitas do município.

Como de praxe em audiências públicas, qualquer pessoa poderá participar. Desta vez, para se inscrever, o interessado deverá escrever a pergunta no chat do link do YouTube onde estará ocorrendo a audiência ou por um número de WhatsApp disponibilizado durante a audiência.

A realização da audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais é uma obrigação estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, prevista no artigo 9º, § 4º.