Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Pré-candidata a prefeitura de Altinho se filia ao Republicanos

A empresária Janaina Bike, pré-candidata a prefeita de Altinho, no Agreste, se filiou ao Republicanos nesta sexta-feira (16). A filiação foi oficializada pelo deputado Silvio Costa Filho, presidente estadual da legenda e contou com a presença do ex-prefeito do município, Ailson.

“Estamos ouvindo as lideranças de várias regiões e focando na formação de novos quadros para para ampliar a presença do partido em Pernambuco. Janaína tem feito um belo trabalho no município e conta com o nosso apoio para disputar a prefeitura e continuar buscando por melhores condições para o povo de Altinho”, destacou Silvio.

“Nosso foco é na política da boa prática e eficiência , o Republicanos é um partido que nos apresenta as condições de desenvolver nossos projetos. Estou muito feliz de poder fazer parte da legenda”, afirma Janaina.

O Republicanos está trabalhando para lançar candidaturas a prefeitos em todas as regiões do Estado. Atualmente a legenda conta com 59 vereadores, dois deputados federais e um deputado estadual. “Temos o compromisso de fortalecer, cada vez mais, o partido em Pernambuco, já estamos com a estratégia partidária com foco nas eleições de 2020. Nossa meta é eleger prefeitos e ampliar o número de vereadores na próxima eleição , além de lançar candidaturas nas principais cidades do Estado”, finalizou.

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Frente do Novo Pacto Federativo se reúne com ministro da Secretaria de Governo

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo (FPPF), participou nesta quarta-feira (14), de uma reunião da FPPF e da Frente dos Municípios com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, algumas pautas que já avançaram e estão tramitando no Congresso Nacional, foram debatidas, como a reforma da previdência, a reforma tributária, o projeto de lei complementar que trata da redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), a PEC que aumenta repasses para os municípios, além da Lei Kandir, Lei dos Consórcios, entre outros projetos.

Participaram do encontro representantes do Congresso Nacional, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos, CNM, além da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Parlamentar dos Municípios. “O ministro Ramos tem um papel fundamental nessa pauta e já se manifestou favorável ao fortalecimento dos municípios do Brasil. Está claro que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas sim, nos estados e nas cidades. Os problemas sociais de saneamento, educação, segurança, saúde, entre outros, são diretamente nas cidades. Por isso, o que nos une, neste momento, independente das posições partidárias, é a causa dos municípios. Contar com o apoio do ministro Ramos é fundamental para avançar na agenda menos Brasília e mais Brasil”, pontuou.

“É muito importante que os estados e municípios sejam incluídos na reforma da previdência. Para as cidades que possuem regime próprio a economia será de R$170 bilhões, recursos que vão ficar no caixa para serem trabalhados na saúde, educação, assistência social, beneficiando toda a sociedade brasileira”, destacou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, parabenizou o trabalho do deputado Silvio Costa Filho e do grupo de trabalho que está construindo o novo pacto e se colocou à disposição. Durante o encontro, Silvio propôs que seja criado, dentro da Secretaria de Governo, um grupo de trabalho para dialogar com os municípios e avançar nas pautas municipalistas dentro do Governo Federal.

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“É preciso destravar investimentos para gerar emprego e renda”, garante Silvio

Convidado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Pernambuco (Sinduscon/PE), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) participou nesta segunda-feira (12), de uma reunião com representantes da construção civil de Pernambuco. Além de debater a reforma da previdência, aprovada em segunda discussão na última semana, o parlamentar tratou sobre a reforma tributária, do Novo Pacto Federativo e do destravamento de investimentos da Caixa Econômica Federal no Nordeste. Silvio também destacou a necessidade de ampliar os investimentos da Caixa Econômica Federal em Pernambuco.

“O setor da construção civil é fundamental para o nosso Estado, sobretudo para retomada do emprego e da renda. Entendo que é preciso ouvir os representantes para trabalhar por mais oportunidades e investimentos. Sou um defensor dos programas sociais, como o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Prouni, o Bolsa Família, entre outros, mas o maior  programa social é o emprego e a renda para a população. Quem defende o trabalhador é quem defende o emprego e quem defende o emprego e quem defende o trabalhador”, pontuou o parlamentar.

Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de Licitações. “A reunião com o deputado Silvio Costa Filho foi muito positiva. Os empresários tiveram a oportunidade de entender tudo que está em jogo com a pauta das reformas, principalmente na questão que envolve estados e municípios. Temos que brigar de forma mais estrutural, ou seja, por projetos e obras estruturadoras para Pernambuco. A gente precisa de um aliado que entenda das questões colocadas pelo setor, a exemplo da defesa da lei das licitações e que nos defenda na questão dos investimentos necessários, como os habitacionais e o deputado Silvio se colocou à disposição para trabalhar pelas pautas que estimulem a retomada do crescimento”, pontuou José Antônio, presidente do Sinduscon/PE.

Silvio Costa Filho vai realizar nesta semana uma reunião com representantes do Sinduscon e da Caixa Econômica Federal, para discutir os investimentos da instituição em Pernambuco. “Quero me colocar à disposição para discutir junto à Caixa Econômica Federal, de que forma podemos estimular a retomada do desenvolvimento em Pernambuco. Estou confiante que vamos viver um outro ambiente econômico”, frisou.

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Silvio e Fernando Bezerra Coelho discutem ações para o NE com presidente da Caixa

Deputados e senadores da Bancada do Nordeste se reuniram com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, e os deputados Silvio Costa Filho (PRB) e Fernando Filho (DEM), estão entre os parlamentares que participaram do encontro. Durante a reunião, a Caixa tratou dos investimentos da instituição para o Nordeste, além o plano de ações da CEF para a região. Segundo Silvio, a reunião foi muito positiva e além de detalhar os investimentos para a região, foi anunciada uma série de ações para o Nordeste.

“De fato existiu um percentual de 2% nas operações de crédito da Caixa para o Nordeste, mas isso muda diariamente. Hoje já está em 8%. O presidente foi solidário com o Nordeste. Ficou definido que será criado um grupo de trabalho com senadores e deputados, coordenado pela Caixa, que vai apresentar em 15 dias algumas medidas para destravar obras e ampliar as operações de crédito na região. Esse grupo terá esse papel”, pontuou.

Ainda durante a reunião, a Caixa anunciou que vai reduzir as taxas de operação de créditos para a região. “É preciso colocar uma estrutura maior para apoiar os municípios e os estados nordestinos, no sentido que as demandas de crédito sejam agilizadas dentro da Caixa e o Nordeste precise de recursos para gerar emprego e renda”, destacou o senador Fernando Bezerra Coelho.

Silvio tem trabalhado na Câmara Federal em defesa de uma agenda para o Brasil e de desenvolvimento para o Nordeste. “O presidente comunicou que vai dobrar o número de funcionários para ajudar a desburocratizar contratos pendentes e análises de projetos para dar celeridade em ações importantes nos estados nordestinos”, frisou Silvio.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Pauta agora é a reforma tributária 

Com a reforma da Previdência em vias de ser aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer até o final da semana, para ser enviada ao Senado Federal, a Casa já se debruça em outro importante projeto para a retomada da economia e o ajuste da União e de seus entes federados, que é a reforma tributária.

Diferentemente da reforma da Previdência que recebeu algum tipo de resistência, a reforma tributária tem tudo para passar pelo Congresso Nacional no sentido de redistribuir os recursos obtidos com os tributos e simplificar a cobrança deles.

Hoje a carga tributária é significativamente elevada mas o maior problema é a complexidade de tributos e suas competências, além disso há uma concentração de recursos com a União que acabam prejudicando estados e municípios. O modelo de reforma tributária é que terá algum tipo de discussão pela Câmara, mas a necessidade da reforma é reconhecida por todos os parlamentares.

Atualmente a concentração de recursos na federação deixa estados e municípios de pires na mão, e por isso a redistribuição dos recursos ajudará a melhorar a situação financeira e consequentemente o aumento dos investimentos públicos, chegando na ponta da população em obras os recursos auferidos pelo pagamento dos nossos impostos.

Educação – O governador Paulo Câmara recebe, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das redes municipais e da rede estadual para a divulgação do resultado e a premiação dos destaques no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE). A solenidade é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco, e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e dos municípios que obtiveram bom desempenho educacional.

Samuel Salazar – A Lei 18.600/2019 institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a endometriose”, sendo o dia 30 de março a data escolhida, em referência ao março amarelo, mês mundial da conscientização da doença. Ela é de autoria do vereador do Recife Samuel Salazar (sem partido) e foi resultado de audiência pública realizada por ele sobre o reconhecimento da endometriose como problema de saúde pública. Salazar assumiu a vaga na Câmara em fevereiro deste ano e desde então, protocolou 15 projetos de leis, dos quais 3 já foram sancionados pela Prefeitura da Cidade.

Reconhecimento – O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (6), para destacar a última visita do presidente Jair Bolsonaro a Petrolina, ocorrida no dia anterior. O democrata acompanhou a comitiva presidencial, juntamente com ministros, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, entre outras autoridades. Na ocasião, Bolsonaro inaugurou a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante de Sobradinho, na Bahia.

Vistoria – Os vereadores da Comissão Interpartidária de Defesa Civil da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), irão se reunir na manhã desta quarta-feira para realizar uma visita técnica nas áreas de risco da capital pernambucana. O intuito é fazer uma análise das áreas junto à Defesa Civil do Recife e elaborar um relatório que será entregue à Prefeitura, para evitar que deslizamentos aconteçam durante o período de altos índices pluviométricos dentro e fora do período de inverno da cidade.

Quadro – Mesmo estando desde 2006 de fora das disputas eleitorais, o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, segue sendo um dos principais quadros do Brasil. A sua experiência e sua inteligência, atreladas a sua forma cordial e respeitosa de tratar a todos, fazem dele uma figura respeitadíssima na nossa república.

Prende e solta – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás da sua própria decisão e revogou, nesta teça-feira (6), a prisão preventiva do deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE), acusado de suposta fraude na prestação de contas da campanha eleitoral de 2018. No dia 1º de agosto, o decano do STF havia restabelecido a prisão preventiva do deputado sergipano, por entender que houve fundamentação da primeira instância e que o juiz era competente na época dos fatos.

Destaque – Tatielly Salustiano, uma jovem estudante de direito tem sido a aposta do público liberal e de empresários que acreditam no potencial renovador da jovem que dirige a Juventude do DEM no Estado e o MBL na cidade. Recentemente, Tatielly foi admitida no exitoso programa de qualificação e renovação da política, RenovaBR.

RÁPIDAS

Projetos – Dois Projetos de Lei do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe. O PL 247/19 estabelece em 30 minutos o tempo máximo de espera para atendimento em cartórios extrajudiciais. Já o PL 268/19 obriga as instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito a emitirem os contratos em Braille.

Relator – O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) foi escolhido como o relator do PLN número 8 que permitirá a aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife, no valor de R$ 80 milhões.

Inocente quer saber – Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre continuarão pautando projetos importantes para a economia no segundo semestre?

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Reforma tributária é tema de reunião entre deputados federais e secretários estaduais da Fazenda em Brasília

Os secretários estaduais da Fazenda tiveram uma reunião em Brasília com o deputado Baleia Rossi, autor do projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a reforma tributária.

Participaram do encontro o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, o de Alagoas, George Santoro, e os deputados Augusto Coutinho, Isnaldo Bulhões, Marcos Aurélio e Silvio Costa Filho.

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Coluna do blog desta terça-feira

Partidos de oposição “paqueram” Patrícia Domingos 

A atual oposição segue com uma carência de nomes para a disputa pela prefeitura do Recife, ora porque alguns já têm a imagem desgastada por derrotas anteriores, ora pelo fato de que nomes que estavam colocados não apresentam nenhuma competitividade para a disputa.

Diante do cenário, DEM e PSDB fizeram atos de desagravo à delegada da extinta Decasp, Patrícia Domingos. O gesto foi interpretado não só como uma defesa da delegada como também uma sinalização para uma eventual disputa de 2020 pela prefeitura do Recife.

O PSDB não tem um nome natural para a disputa, enquanto o DEM tem Mendonça Filho, mas ao que tem se comentado, ele estaria disposto a até mesmo deixar de ser candidato se for para apresentar uma candidatura com chances de vitória. A delegada é mulher, jovem e se destacou no combate à corrupção, além disso fala bem e tem conquistado cada vez mais adeptos.

Por ser mulher, ela teria direito a uma robusta quantia do fundo partidário e eleitoral, o que certamente garantiria o básico para colocar o bloco na rua, como guia eleitoral e material de campanha. Com PSDB e DEM lhe apoiando, Patrícia poderia ganhar o apoio de outros partidos da oposição, como o PSL do presidente Jair Bolsonaro e então surgiria como a outsider que a oposição precisa para apresentar um projeto competitivo para a cidade. Patrícia está no jogo e pode ser uma grata surpresa nas eleições do ano que vem.

Medalha Frei Caneca – O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) prestou homenagem na noite desta segunda-feira ao saudoso deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral na condição de juiz eleitoral efetivo daquela corte. O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) recebeu das mãos do presidente do TRE, Agenor Ferreira, a Medalha Frei Caneca. O parlamentar estava acompanhado de sua esposa Janaína, de sua mãe Dona Eva,  de sua irmã Geovana e do seu cunhado Mosar Tato.

Apelo – O deputado estadual Joel da Harpa foi à tribuna da Assembleia Legislativa fazer um apelo ao governo de Pernambuco para a retomada das obras de construção da unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), em Salgueiro.  A obra, iniciada há cinco anos, está abandonada. Segundo o parlamentar, os moradores de Salgueiro, Verdejantes, Cedro, Parnamirim, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Cabrobó garantem que, não bastassem as dificuldades enfrentadas, em vida, naquela região, está difícil até para a população morrer.

Silvio Costa Filho – Por se destacar no primeiro semestre articulando a votação da Reforma da Previdência e defendendo um novo pacto federativo, o deputado Silvio Costa Filho foi convidado pela Fiepe para discutir agendas desenvolvimentistas para o Brasil.

Alinhamento – O deputado federal Augusto Coutinho e o vereador Rodrigo Coutinho, ambos do Solidariedade, estiveram reunidos com o prefeito Geraldo Julio para tratar de demandas do Recife. A relação extraordinária que o Solidariedade possui com o PSB leva a crer que o partido estará novamente na Frente Popular em 2020.

RÁPIDAS

Previdência – A reforma da Previdência será mesmo votada esta semana em segundo turno na Câmara dos Deputados. A expectativa é que ela seja encerrada na madrugada de quarta para quinta-feira para ser enviada ao Senado Federal. A articulação foi feita pelo presidente Rodrigo Maia com o colégio de líderes.

Gustavo Matos – Pré-candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos cumprirá agenda esta semana em Brasília junto aos deputados e ministérios para discutir projetos e ações para a cidade.

Inocente quer saber – A candidatura de Patrícia Domingos a prefeita do Recife tem viabilidade política e eleitoral?

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Na FIEPE, Silvio Costa Filho defende agenda Brasil

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) participou de uma reunião com representantes do setor produtivo nesta segunda-feira. Durante o encontro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o parlamentar teve a oportunidade de falar sobre a reforma da previdência, da agenda legislativa para o segundo semestre, do novo pacto federativo, da situação econômica de Pernambuco, além de destacar a importância de uma agenda de desenvolvimento para o Brasil.

“Quando pegamos alguns dados como o Produto Interno Bruno (PIB), o emprego, além de outros indicadores, percebemos que Pernambuco está na em uma situação diferente do Brasil. Infelizmente não vemos uma política de desenvolvimento econômico no Estado. Eu entendo que é preciso promover uma política industrial, com objetivo de fortalecer o setor e a economia do nosso Estado”, pontuou Silvio.

O deputado também destacou a importância de aguardar a proposta de reforma tributária do Governo Federal, para que possa ser unificada às propostas apresentadas na Câmara Federal e no Senado para discutir o tema de forma coletiva, por entender que a reforma tributária é fundamental para o país. “Estou confiante que vamos retomar o crescimento do Brasil com a agenda das reformas. Temos uma agenda que está sendo construída com a reforma da previdência, com a reforma tributária e com o novo pacto federativo”, destacou.

Além de se colocar à disposição para defender as pautas e demandas do setor, o parlamentar sugeriu a realização de uma reunião com toda a bancada federal para tratar da agenda legislativa do setor produtivo. O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, parabenizou a atuação do deputado Silvio Costa Filho pelo compromisso com a agenda do país e destacou a importância da reforma tributária para o setor produtivo. “Agradecemos a presença do deputado Silvio Costa Filho e vamos avançar com a sugestão de convidar a bancada federal de Pernambuco para discutir a pauta do setor e a reforma tributária, que é muito importante para o país”, destacou Essinger.

Silvio é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e tem defendido a retomada do crescimento econômico do país através da pauta das reformas e da valorização de estados e municípios. “Ao longo dos últimos meses eu pude me aprofundar nos indicadores econômicos do país que são preocupantes. A agenda das reformas não é do presidente Bolsonaro, é a agenda do Brasil”, frisou.