Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Silvio Costa Filho destina R$1 milhão para o Governo de Pernambuco combater o Coronavírus

Preocupado com o sistema de saúde de Pernambuco e com os efeitos que a pandemia do coronavírus podem causar na economia do Estado, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai destinar R$ 1 milhão em emendas parlamentares para auxiliar na saúde. Os recursos, destinados para a Secretaria Estadual Saúde, serão utilizados para a compra de novos equipamentos e auxiliar no atendimento aos pacientes acometidos pela doença.

Silvio destaca a importância de investir na saúde e cuidados com a população. “Essa pandemia tem preocupado a todos nós. Entendo que o momento é de unidade. Precisamos ter um olhar especial para a saúde dos pernambucanos. Por isso, já comunicamos ao secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, e nos colocamos à disposição do governador Paulo Câmara, para ajudar onde puder dentro das nossas limitações. O governador e o prefeito Geraldo Júlio estão realizando ações importantes no enfrentamento ao Covid-19, por isso precisamos ajudar nesse momento desafiador de Pernambuco e do Brasil. Vamos focar todas as nossas energias para apresentar propostas que auxiliem no combate ao coronavírus”, pontuou o parlamentar.

Costa Filho também tem trabalhado ao lado da Confederação Nacional de Municípios, CNM, apresentando propostas ao Governo Federal. O objetivo é que sejam apresentadas ações que possam preservar a saúde financeira dos municípios e que eles continuem provendo de forma eficaz serviços de saúde, segurança, educação, além de programas sociais.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Adiamento das eleições é sentimento crescente em Brasília e pode se confirmar 

A bancada de deputados federais e senadores começa a reconhecer que pela gravidade do coronavírus o caminho será adiar a realização das eleições municipais, prorrogando os atuais mandatos e unificando o processo eleitoral em 2022.

Deputados estimam que o custo com a eleição deste ano poderia chegar a R$ 10 bilhões, dos quais R$ 6 bi seriam apenas com o TSE e tribunais regionais para a realização do evento, mais R$ 2 bi do fundo eleitoral e o restante de custos agregados. O objetivo é com a economia destes recursos destinar dinheiro para que as autoridades possam conter o avanço do coronavírus, ora com o aumento de leitos, ora com a aquisição de respiradores mecânicos para tentar salvar vidas que estão em risco por conta da pandemia.

Caso haja efetivamente a prorrogação dos mandatos, os atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos, quem foi reeleito em 2016 chegará a dez anos de mandato, mas talvez seja a melhor saída para o país vencer a luta contra o coronavírus, levando em consideração que em setembro, quando, em tese, iniciaria a eleição, a doença começaria a se dissipar.

Eleições – Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, falou sobre a possibilidade de adiar eleições. “É certo que a saúde da população deve estar acima de tudo. Se houver risco real para as pessoas, as alternativas serão consideradas. Mas tudo deve ser feito para que os eleitos possam tomar posse ao fim do mandato dos atuais ocupantes dos cargos”, disse o ministro. Barroso está preocupado com a democracia. “A realização de eleições é um rito vital para a democracia. Só se pode cogitar adiá-las diante da existência de uma dificuldade intransponível”, fala Barroso.

Lava Jato – A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício pedindo que os recursos recuperados pela Lava Jato em acordo sejam destinados ao combate ao coronavírus. O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões.

PEC – De acordo com o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), há uma grande possibilidade da PEC que adia as eleições e prorroga os mandatos avançar nos próximos meses no Congresso Nacional.

Henrique Mandetta – O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, defendeu publicamente que houvesse o adiamento das eleições por considerar que não teremos a menor condição de realizar o evento ainda sob os efeitos do coronavírus.

Alepe – Deputados estão preocupados com a realização de uma sessão presencial para votar na próxima terça-feira o decreto de calamidade pública.  Eles pedem que a Casa utilize o exemplo da Bahia e do Senado e faça sessões por videoconferência.

Ato falho – O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, gravou um vídeo nas redes sociais afirmando que havia casos confirmados de coronavírus nas cidades vizinhas Campos Sales e Salitre, no Ceará, e causou desconforto com os prefeitos e a população porque a informação era Fake News.

Inocente quer saber – Quando esse pesadelo do coronavírus irá acabar?

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Silvio Costa Filho defende plano de apoio emergencial aos municípios

Preocupado com os prejuízos causados pelo novo coronavírus (Covid-19), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai defender junto ao Governo Federal, através dos Ministérios da Economia e da Saúde, que as propostas de Apoio Emergencial aos Municípios no enfrentamento à epidemia, apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que representa as associações municipalistas do País, sejam apreciadas em caráter emergencial. Segundo o parlamentar, o objetivo é que a saúde financeira e fiscal, além dos programas sociais sejam preservados.

Ao todo, 17 medidas foram encaminhadas pela CNM. Entre as ações estão a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde; linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos municípios; quitação dos programas sociais federais em atraso; antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde; contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde, entre outras.

Para Silvio, é fundamental construir unidade nacional, para fazer o enfrentamento ao coronavírus. “Já iniciamos um trabalho de articulação nacional junto à CNM e a atores do Governo Federal, para que de forma coletiva, nós possamos construir saídas em defesa do municipalismo brasileiro. Os prefeitos de todos o Brasil contam com nosso apoio neste momento desafiador que vive o país. É fundamental preservar e fortalecer a agenda dos municípios. As propostas apresentadas pelos prefeitos têm o nosso total apoio”, destacou.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradece o apoio do parlamentar. “O objetivo é que possamos, efetivamente, enfrentar essa crise, no que diz respeito ao tratamento à saúde das pessoas, situações que vamos enfrentar na área social, além da queda considerável de receita que vai acontecer. Por isso, estamos contando com o apoio do deputado Silvio Costa Filho e de toda a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, que vem ajudando muito os municípios do Brasil”, pontuou.

Propostas da CNM para o Apoio Emergencial no enfrentamento ao Covid-19:

1. Liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde;

2. Apoio financeiro garantidor de patamar mínimo do Fundo de Participação dos Municípios;

3. Diferimento do pagamento da dívida com o regime geral de previdência, sem encargos;

4. Diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos;

5. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência;

6. Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência;

7. Linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros;

8. Quitação dos programas sociais federais em atraso;

9. Medida provisória prevendo a flexibilização dos recursos destinados à saúde;

10. Liberação imediata, via Medida Provisória, dos recursos parados em contas antigas vinculadas à área da saúde;

11. Antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde em 2020;

12. Suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope;

13. Prorrogação do prazo de cadastros dos usuários no eSUS por 4 meses;

14. Aprovação do PLN 2/2020 para novo limite de crédito e posterior aprovação no Conselho Monetário Nacional (CMN);

15. Implementação de imposto de exportação (IE) para produtos listados no combate ao Covid-19: Ação é fundamental para garantir o atendimento da demanda interna;

16. Contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde (SUS);

17. Fortalecimento do Programa Bolsa Família (PBF);

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Em Surubim, Republicanos lança pré-candidatura de Flávio Nóbrega à prefeitura

Em ato de filiação, neste domingo (15), o Republicanos Pernambuco, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, oficializou a filiação do pré-candidato a prefeito de Surubim, no Agreste, Flávio Nóbrega. O encontro reuniu vereadores,  pré-candidatos, além de lideranças do município.

“Vamos lutar para trazer emprego, trazendo indústrias para o município, melhorar infraestrutura e melhorar a cidade. Conto com o Republicanos para voltar a trabalhar com qualidade pela Educação, com merendas de qualidade para as crianças; na Saúde e nos investimentos para desenvolver a cidade”, pontuou Flávio.

Segundo Silvio, Flávio tem compromisso com Surubim e tem apoio do Republicanos para disputar a prefeitura. “Ele foi um dos melhores prefeitos da história do município. Ele fez o que ninguém fez e realizou um excelente trabalho à frente do município, em defesa da população. Ele sabe das dores e dos sorrisos do povo de Surubim e tem nosso apoio para melhorar a vida da população”, destacou Silvio.

Além do Republicanos, Flávio já conta com o apoio de cinco vereadores do município e de lideranças da região, como o prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, e a pré-candidata a prefeita de Casinhas, Juliana Chaparral.

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Silvio defende novo pacto federativo em encontro com vereadores

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quinta-feira (12), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. No evento, promovido pela União de Vereadores do Brasil, o parlamentar destacou a importância da aprovação do Pacto Federativo e as reformas que o Brasil precisa, além de destacar o papel fundamental dos vereadores para o desenvolvimento dos municípios.

Silvio, que foi vereador do Recife, garantiu que é um municipalista convicto e reconheceu o trabalho exercido pelos legisladores municipais. “Fui vereador e respeito muito os vereadores, porque são eles que conhecem, mais do que nunca, as dores e os sorrisos da população”, pontuou.

Durante o encontro, o parlamentar teve seu trabalho reconhecido pelos vereadores. “Silvio tem defendido com compromisso, seriedade e responsabilidade os municípios. Não podemos mais continuar com discursos populistas. Silvio mostra aos políticos que eles podem fazer com seriedade e falando a verdade para as pessoas, sempre com responsabilidade”; destacou a vereadora de Lajedo, Monica Silva.

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No Sinduscon, Silvio Costa Filho debate agenda legislativa 2020

Defensor do amplo diálogo entre o setor produtivo e o Governo Federal, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), participou de um debate com representantes do setor produtivo, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, nesta segunda-feira (09). Em pauta, a agenda legislativa da Câmara dos Deputados de 2020, como a reforma tributária, a reforma administrativa, o Novo Pacto Federativo e o programa Minha Casa, Minha Vida.

“É importante estarmos juntos, cada vez mais, para ajudar e compreender o papel da construção civil para a agenda do desenvolvimento econômico. 2019 foi um ano difícil, desafiador, mas conseguimos sobreviver. Com o trabalho do ministro Rogério Marinho à frente do Desenvolvimento Regional, a expectativa para 2020 é positiva. Ele tem dialogado com o setor produtivo, entende o Congresso Nacional e a agenda do desenvolvimento. Vamos trabalhar para construir um novo programa habitacional, visando a retomada do crescimento econômico, e a geração de emprego e renda para a população”, defendeu Silvio.

“Queremos agradecer o empenho do deputado Silvio Costa Filho em defesa do setor. O trabalho dele em Brasília será muito importante ao longo de 2020, com objetivo de trabalhar pela pauta da construção civil do Estado. Ele vai nos ajudar no diálogo com o ministro Rogério Marinho. Contamos com o empenho dele”, pontuou o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado Filho.

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado, Paulo Nery, também participou da reunião e destacou a nova estrutura da CEF no Estado, além das formas de financiamento à produção. Ele ainda falou sobre o trabalho que Silvio tem realizado em defesa da habitação. “Silvio é um defensor da Caixa Econômica, em Brasília. Tive a oportunidade de vivenciar isso. Ele é uma referência da nova política. Ficamos felizes em contar com o seu apoio, deputado”, destacou Nery.

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Republicanos lança pré-candidatura de André Empreiteiro à Prefeitura de Aliança

O presidente da Câmara Municipal de Aliança, na Mata Norte de Pernambuco, vereador André Empreiteiro, se filiou ao Republicanos Pernambuco em ato realizado neste domingo (8). Ele foi recebido no partido pelo presidente estadual da sigla, o deputado federal Silvio Costa Filho, em cerimônia que também foi acompanhada pelo deputado estadual Antônio Moraes, além de lideranças políticas da cidade.

O vereador se mostrou confiante na parceria com Silvio. Ele defendeu que o Estado está bem representado. “É muito bom contar com a presença e o apoio do deputado Silvio Costa Filho na nossa cidade. Ele tem se destacado em Brasília na defesa dos municípios pernambucanos. Juntos, vamos seguir nosso projeto, que vai melhorar a vida da população de Aliança”, declarou André.

O deputado Silvio Costa Filho destacou que a chegada do vereador ao grupo é algo importante e espontâneo. “André vem fazendo um ótimo trabalho no município. Ele está com muita vontade de trabalhar pelo desenvolvimento da cidade e transformar Aliança em uma referência positiva na região. São valores que nós, do Republicanos, valorizamos”, afirmou Costa Filho.

O Republicanos segue ampliando a participação em todo o Estado e vai realizar, nos próximos dias, atos em todo o Estado.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

João e Patrícia representam a novidade da disputa pela PCR 

A disputa pela prefeitura do Recife traz um cenário diferenciado para as eleições deste ano, uma vez que alguns dos principais nomes que tentarão o Palácio do Capibaribe nunca tiveram experiências no executivo ou em disputas majoritárias. Pelo que está se encaminhando, teremos nomes que representam efetivamente uma novidade política separados apenas pelo campo ideológico.

Pelo lado da esquerda e consequentemente governista, que comanda a capital pernambucana há oito anos, o jovem deputado federal João Campos, de apenas 26 anos, mas com a responsabilidade de 460 mil votos em 2018, caminha para ser apresentado como a novidade do segmento ideológico. Filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, João terá a incumbência de representar o legado de seus antepassados e manter a hegemonia socialista na capital.

Já pelo lado da direita, eis que surge a grande novidade Patrícia Domingos, delegada de apenas 37 anos. Sem nunca ter disputado mandatos eletivos, ela vem se tornando a esperança daqueles eleitores que estão ávidos em ter uma prefeita que quebre o ciclo da esquerda no Recife. Integrante da extinta Decasp, Patrícia chega com o argumento do combate à corrupção e da crítica à política tradicional. Tanto João quanto Patrícia, que podem polarizar a disputa no Recife, terão que apresentar mais do que já apresentaram até agora, e mostrar que terão condições de comandar uma cidade como o Recife, complexa e cheia de desafios para o próximo gestor.

INAUGURAÇÃO – O governador Paulo Câmara inaugura, nesta segunda-feira, a ponte sobre o Rio Pequi, no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. A iniciativa tem como objetivo o restabelecimento da trafegabilidade da Rodovia PE-545, que faz a ligação entre as cidades de Exú e Ouricuri, principalmente no subtrecho entre Bodocó e Ouricuri.

Sudene – A saída de Douglas Cintra da Sudene foi muito sentida por toda a comunidade de Caruaru, terra do ex-senador. “A nomeação provocou uma euforia nos setores produtivos de todo o Nordeste. Perde o Nordeste e o Brasil com a exoneração. Pelo visto, foram trejeitos e adjetivos da velha política que determinaram sua exoneração”, registra o advogado caruaruense Bruno Martins.

RÁPIDAS

Pauta Legislativa – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) vai apresentar para representantes do setor produtivo de Pernambuco, nesta segunda-feira (9), as perspectivas do Legislativo para 2020. A conversa será durante o almoço, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco, no bairro da Boa Vista.

Giro – Final de semana de muito trabalho para a deputada Roberta Arraes (PP), entre caminhadas, visitas, entrega de kits de irrigação a agricultores, ato de filiação e lançamentos de pré-candidaturas. Foram muitos quilômetros rodados entre as cidades de Araripina, Cedro, Santa Maria da Boa Vista, Trindade e Lagoa Grande.

Inocente quer saber – Túlio Gadêlha anunciará oficialmente sua desistência de disputar a PCR na coletiva de hoje?