Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19. Segundo o parlamentar, “o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia”. Segundo ele, “sem isso, muitos estados poderão entrar no segundo semestre sem recursos por conta da queda na sua arrecadação e necessidade de investimentos emergenciais”.

Fernando Monteiro destacou a importância da urgência das pautas sobre o tema também pela necessidade de se manter o isolamento social, recomendado pelo Ministério da Saúde com base em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). “As pessoas precisam de dinheiro para sobreviverem e manterem suas famílias. Sem a ajuda necessária, elas acabam tendo que sair de suas casas, se expondo. Em muitas cidades pequenas do Nordeste, feiras livres, que ocorriam uma vez por semana, agora são realizadas três vezes por semana. Isso ocorre pelo desespero de garantir a comida dentro de casa. A demora está gerando angústia na população”, exemplificou.

O deputado pernambucano também citou, entre os projetos neste sentido que aguardam por votação, o de sua autoria, que autoriza estados e municípios a utilizarem os recursos advindos de multas de trânsito para o enfrentamento da pandemia. “Esta é mais uma medida que vai garantir dinheiro na ponta, dinheiro na veia dos governos estaduais e prefeituras. Temos todo o potencial para fazer isso”, afirmou Fernando Monteiro. O parlamentar falou ainda da necessidade de aprovação do Plano Mansueto, ou similar, que permita o acesso a empréstimos a longo prazo, com garantias da União, pelos estados e municípios, que também aguarda por votação.

Ainda na sessão, o parlamentar destacou a liberação, pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite), numa solicitação da qual participou e que vai beneficiar os pequenos produtores de todas as regiões do País. De acordo com o parlamentar, a cada R$ 1 milhão liberado, consegue-se alimentar mais de 20 mil pessoas. “Com o valor de R$ 1 bilhão, 20 milhões de pessoas de toda a cadeia produtiva serão beneficiadas”, calculou.

Fernando Monteiro parabenizou também a forte atuação no combate à Covid-19 pelo ministro Henrique Mandetta em “seu belíssimo trabalho à frente do Ministério da Saúde”. O deputado lembrou também da importância fundamental dos governadores, que “têm lutado dia e noite para controlar esta pandemia. O momento agora é de união e esforços de todos, juntos pela mesma causa, que é salvar vidas”.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou R$ 22 milhões para fortalecer os trabalhos de enfrentamento ao novo coronavírus em Pernambuco. O parlamentar já havia destinado anteriormente R$ 14 milhões em emendas individuais para a área de saúde de 24 municípios pernambucanos. Agora, conforme a Portaria 545 de 2020, do Ministério da Saúde, esse valor poderá ser redirecionado às ações de enfrentamento ao avanço da Covid-19.

Além disso, Fernando Monteiro direcionou 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões, para o combate à pandemia. Com os mais de R$ 22 milhões, o Estado ganha reforço para a aquisição de mais material de prevenção; de testes; novos leitos, incluindo de UTIs; reforço na capacidade de atendimento dos laboratórios e apoio para o aumento das equipes da área de saúde.

“Nosso trabalho não para. Estamos todos unidos numa só causa, que é a busca e o direcionamento de recursos para a execução imediata de ações que salvarão vidas”, afirma o deputado, que reforça: “Fiquem em casa, se possível. Sairemos dessa mais fortalecidos do que nunca”.

Os esforços do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o fortalecimento do sistema de saúde nas cidades pernambucanas resultaram em boa notícia para Ribeirão nesta semana. A cidade da Mata Sul contará com a reabertura do Hospital Geral. A conquista, que já estava em andamento, foi acelerada com a decretação do Estado de Calamidade Pública pelo governador Paulo Câmara por conta do novo coronavírus.

O prefeito Marcello Maranhão lembra que o comprometimento de Fernando Monteiro, junto com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluísio Lessa, possibilitou a disponibilização do espaço, que estará aberto aos pacientes de Ribeirão e cidades vizinhas em breve.

“Vínhamos batalhando pelo repasse da estrutura à administração municipal e pela liberação de recursos para viabilizar a reabertura do hospital. Toda Mata Sul ganha com isso, especialmente neste momento tão delicado”, afirma Fernando Monteiro. Além das emendas destinadas para custeios da saúde no município pelo deputado federal, destaque também para a UBS no bairro de Vila Rica, viabilizada por intermédio do parlamentar.

Em contato com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pediu a liberação imediata de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite). O parlamentar lembrou da redução gradativa do programa, que ocorre desde 2014, e reforçou que, de 2019 até o momento, o valor destinado para todo o PAA, que inclui o PAA-Leite, foi reduzido em 32%.

“A situação já era preocupante, mas, diante deste cenário da pandemia do Covid-19 e de seus diversos desdobramentos, entre eles, a estagnação que se segue, precisamos nos preocupar com o pequeno produtor”, atestou o parlamentar, que sugeriu a liberação de imediato para o PAA de mais de R$ 88 milhões, mesmo valor de 2019. Outro pleito foi o aumento dos atuais 20 litros para 100 litros do limite de compra por produtor. Fernando Monteiro também destacou a necessidade da alteração do cálculo do benefício para o ano de 2020, com a duplicação do orçamento previsto para todo o programa, e a redução da contrapartida dos estados de 20% para 10%.

A bacia leiteira de Pernambuco, formada em sua maioria por cidades do Agreste, tem sofrido perdas de matéria-prima por conta da estagnação da demanda do mercado. Parte desta produção é absorvida pelo PAA Leite, onde o Governo Federal adquire o produto e o repassa para entidades beneficentes. Com isso, se promove a agricultura familiar, a agropecuária e políticas de assistência social.

CHUVAS NO PAJEÚ
Fernando Monteiro conversou também com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o governador Paulo Câmara, mobilizando esforços para o repasse de recursos para o Sertão do Pajeú, especialmente para as cidades de Serra Talhada e Calumbi. As cidades foram atingidas pelas chuvas torrenciais que causaram o transbordamento do rio Pajeú nesta semana.