Através de emenda no valor de R$ 3 milhões do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), mais de 20 ruas da cidade de Jupi, no Agreste pernambucano, serão recapeadas. A ordem de serviço para o início das obras de asfaltamento, que serão iniciadas já na próxima quarta-feira, foi assinada nesta sexta-feira (14).

O prefeito Marcos Patriota destacou a atuação do deputado no município com recursos também para a saúde e educação. “Fernando Monteiro mostra seu comprometimento com muito trabalho, apresentando resultados. Está sempre acessível, nos atende a qualquer hora. Sua atuação tem sido um grande reforço para as melhorias da nossa cidade”, afirmou o gestor.

O deputado pernambucano reforçou que o povo de Jupi pode continuar contando com seu empenho e que “continuará cumprindo com sua obrigação, conseguindo recursos para a saúde, educação e infraestrutura do município”.

Em entrevista à Rádio Liberal FM, na manhã deste sábado, o deputado federal Fernando Monteiro anunciou mais R$ 1,2 milhão para as obras de calçamento e asfaltamento das ruas de Ipubi e dos distritos de Serrolândia e Serra Branca. O anúncio pegou de surpresa o prefeito Chico Siqueira e os vereadores que também participavam da entrevista. Na oportunidade, o Prefeito falava justamente sobre as obras de recapeamento asfáltico previstas para iniciar nos próximos dias.

Fernando Monteiro disse que espera que o valor seja empenhado o mais rápido possível e que suas ações são obrigação, e não favor. “É minha obrigação trabalhar por Pernambuco e tenho a maior satisfação de poder contribuir com Ipubi, município que tem a oportunidade de ser liderado por alguém como Chico Siqueira”, elogiou.

Reconhecido pela sua atuação na construção do novo marco legal do saneamento para viabilizar o acesso à água para todos, incluindo as comunidades mais remotas, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou de mais um debate promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) sobre o tema. O encontro, realizado pelas redes sociais, teve como pauta os vetos do presidente Jair Bolsonaro à atualização das regras acordadas pelo Congresso Nacional.

Entre os 12 pontos vetados, o mais polêmico é o que se refere ao artigo que permitia que os contratos firmados pelas estatais fossem mantidos até 2022. Com este veto, os contratos não poderão ser reconhecidos e formalizados e os contratos de programa não poderão ser renovados, só existindo até o advento do seu termo e, até março de 2022, deverão ser incluídas metas para aqueles que ainda não tem. “A transição precisa ser realizada da forma correta. Quem vai levar água aos lugares mais remotos?”, observou Fernando Monteiro. “Falamos aqui da sobrevivência de todo um sistema. E isto deve ser feito com responsabilidade, respeitando as diversidades do País”, completou.

O parlamentar ressaltou a importância do cumprimento ao que foi exaustivamente estudado e discutido pelos parlamentares na comissão especial que analisou a proposta, da qual fez parte. “Os vetos atrasam o projeto e seu objetivo. Acordos precisam ser respeitados, afinal, a palavra dada deve ser cumprida. O que me preocupa é a inviabilidade de acesso ao saneamento e água para todos”, afirmou.

A expectativa é que a votação aos vetos pelo Congresso ocorra em até 30 dias. Caso o Congresso Nacional não derrube os vetos do presidente Jair Bolsonaro, os governadores não descartam a judicialização da nova lei. O encontro, realizado em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento bom (Assemae), contou com a participação de parlamentares e gestores estaduais, incluindo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Através da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), mais de 600 famílias de Itaquitinga, que não sabiam o que é ter água nas torneiras de suas casas há mais de 30 anos, contarão com este direito garantido nos próximos meses. Com a execução de todas as etapas planejadas pela prefeitura, previstas para serem concluídas em outubro, o número de beneficiados chegará a mais de três mil pessoas.

A cidade, localizada na Zona da Mata Norte, já deu início aos trabalhos, orçados em R$ 800 mil, para a instalação da tubulação, levando água inicialmente aos bairros Chã do Fogo e Vasco. A segunda fase ampliará o abastecimento para os bairros Saboeiro, Agrovila, Oratório, Mutamba e Matadouro.

O gestor do município, Geovani Melo, enfatizou o empenho de Fernando Monteiro no pleito junto ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e aos representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). “É a realização de um sonho das nossas comunidades. Foram muitas audiências, mas não desistimos”, afirmou o prefeito.

RECURSOS PARA A SAÚDE
Para Itaquitinga, o deputado Fernando Monteiro destinou recentemente R$ 550 mil em recursos extras para o combate à Covid-19. Também para a saúde da cidade, o parlamentar pernambucano levou R$ 600 mil em emendas, totalizando mais de R$ 1 milhão.

A cidade de Buíque recebeu, nesta terça-feira (28), o reforço de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A viabilidade da obra, que vai contribuir com os esforços da cidade no combate à Covid-19, contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que esteve na cerimônia de inauguração com os cuidados necessários devido à pandemia, assim como todos os presentes. O parlamentar, que já destinou mais de R$ 3 milhões em recursos para a saúde do município do Agreste, destacou que a hora não é de política eleitoral, mas de mostrar resultados.

“Precisamos zelar pelo dinheiro público, oriundo de impostos. Fazemos isso para cumprir com nossa obrigação. Políticas públicas têm que ser prioridade. Tenho um imenso carinho e admiração por Buíque. Quem conhece a região sabe do povo guerreiro que vive aqui. A gestão de Arquimedes mostra trabalho com responsabilidade e, por isso, sabe que pode contar comigo”, afirmou Fernando Monteiro.

A UBS Vila do Posto I – Dielzo Lopes de Albuquerque foi entregue ao município poucas semanas após a inauguração do Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença. O prefeito destacou o compromisso do deputado federal para os avanços na saúde e infraestrutura da cidade. “O deputado, com seu empenho em direcionar e destravar recursos, já viabilizou inúmeras conquistas para Buíque. Sempre contei com Fernando Monteiro e agradeço a ele pela disponibilidade de sempre”, frisou o gestor.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) teve participação importante nas medidas aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados, como o auxílio financeiro para estados e municípios – que viram sua arrecadação despencar devido à pandemia do novo coronavírus -, o auxílio para os agricultores familiares, também afetados pelo avanço da doença, e as novas regras para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Nesta quarta-feira (22), a Casa aprovou a Medida Provisória que destina um auxílio de até R$ 16 bilhões por parte da União para estados e municípios visando compensar as perdas na arrecadação. “A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) ocasionada pela pandemia da Covid-19, precisa ser recomposta. Trata-se de uma conquista importante para amenizar perdas consideráveis nas principais fontes de receitas de grande parte das cidades. Esperamos agora pela resposta positiva do Senado”, afirma Fernando Monteiro.

Outro avanço destacado pelo parlamentar é o que trata do auxílio emergencial para os agricultores familiares, uma de suas principais bandeiras e tema de muitos de seus esforços. “Precisamos garantir a renda deste segmento, que já enfrenta tantos obstáculos, mesmo antes deste estado de calamidade pública por conta do coronavírus”, observa Fernando Monteiro. Pela matéria, que também segue para o Senado, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial de R$ 600 poderá receber do Governo Federal até R$ 3 mil em cinco parcelas. Também estão previstas a prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

FUNDEB –
Fernando Monteiro também celebrou a aprovação da proposta que muda as regras atuais do Fundeb, com a ampliação gradual da participação da União, dos atuais 10% para 23% a partir de 2026. O texto torna o fundo, que venceria este ano, permanente e previsto na Constituição. “Trabalhamos dia a dia para a manutenção da dignidade das pessoas em tempos tão difíceis. Garantir a renda das famílias e tomar uma decisão tão positiva para o futuro, como esta, que envolve um tema tão primordial para a educação, faz parte de um caminho baseado no entendimento e que estamos trilhando com afinco”, destaca o deputado pernambucano.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta sexta-feira (03), de debate online da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (FPMRA). Na ocasião, que encerrou a Semana de Lançamento da Frente, o parlamentar, que é membro do grupo, destacou a necessidade de normas para a melhoria da qualidade do serviço público, com gestões eficientes e com a garantia de instrumentos para a evolução de carreiras.

“É preciso planejamento. Quando um gestor cria um plano de governo, ele tem o prazo de quatro anos. Ao final deste período, as metas são descontinuadas”, avaliou o parlamentar, que completou: “Motivação é a palavra-chave. Muitos se candidatam a um concurso pelo salário e pela estabilidade, e isto é natural. Mas sabemos que só se produz bem com prazer pelo que se faz e com aptidão. Para isto é preciso a elaboração de ferramentas que permitam a avaliação destes perfis, com transparência e instrumentos de motivação”.

Fernando Monteiro lembrou que as verbas públicas vêm dos impostos pagos por cada cidadão, por isto a necessidade de mais debates sobre o tema. O deputado defendeu também a garantia de condições de trabalho para todos para a eficiência necessária, lembrando dos que atuam em lugares inóspitos. O encontro contou com a participação de Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento dos governos do DF e do RS, e Jorge Jacoby, advogado e professor de Direito Administrativo, como convidados, além dos deputados federais Alex Manente (Cidadania-SP) e general Peternelli (PSL-SP).