Sempre atento às demandas dos municípios pernambucanos, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) articulou encontro, nesta terça-feira (19), em Brasília, entre o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Pinto. Na pauta, as possibilidades de melhorias do sistema de irrigação de projetos dos perímetros irrigados do Itaparica.

O prefeito da cidade sertaneja destacou as soluções para a revitalização dos projetos de Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, e Brígida, em Orocó. Entre elas, a importância da instalação de equipamentos para o uso de energia solar, a implantação de sistemas mais modernos de irrigação e bombeamento, além da criação de uma comissão para mais discussões sobre os projetos ligados ao sistema.

Fernando Monteiro comemorou a garantia, pelo presidente da Codevasf, dos recursos para quitar as contas da energia nos reassentamentos pernambucanos até o final deste ano e a ampliação do contrato para atender aos projetos nas cidades do Sertão do São Francisco. “Fomos em busca de mais ação e uma solução para assegurar o direito das cerca de 25 mil famílias que dependem de estrutura adequada nos reassentamentos e avançamos”, afirmou o deputado.

Também estiveram presentes os representantes de perímetros irrigados das cidades sertanejas pernambucanas, da Bahia e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Aristides Veras dos Santos.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (14), em Dormentes, prestigiando a inauguração da sede própria da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude Justina Basília dos Santos Ramos. A conquista contou recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Na ocasião também ocorreu a entrega de kits deirrigação, que têm o objetivo de incrementar a produção das agricultoras na região do semiáridoatravés do uso sustentável da água por meio de sistemas de irrigação por gotejamento de baixa pressão. A ação conta com parceria entre a Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE), vinculada à Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ainda visando o apoio às mulheres, foi iniciada a “Feira na Praça”, projeto de valorização da cultura, culinária e agricultura familiar da cidade. A iniciativa, que começa com intervalos de 15 dias, visa levar a produção direto aos consumidores, a um custo acessível, incrementando a renda das famílias de Dormentes.

“É uma felicidade trabalhar para esse grupo que não mede esforços para melhorar a vida das pessoas. Estas iniciativas precisam ser comemoradas. As mulheres são guerreiras, garantem o sustento de suas famílias, criam os filhos e, inacreditavelmente, muitas vezes ainda têm que se deparar com a covardia de seus companheiros, que viram agressores. Apoia-las é obrigação de todos nós”, destacou Fernando Monteiro.

O deputado federal lembrou ainda dos avanços para a restauração da rodovia PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, em fase de processo de licitação. “Voltarei aqui no início do novo ano que se aproxima para participar da assinatura da ordem de serviço para o início dessa obra”, garantiu.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) passou a compor, nesta quarta-feira (06), a Frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social, organizada pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE). O objetivo é garantir a continuidade de proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), área que, só neste ano, já sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões.

“Temos o dever de fortalecer o SUAS. Abraço este desafio pela assistência integral aos desassistidos, um dever de todos nós”, afirmou Fernando Monteiro. A ação conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O SUAS é o modelo de gestão que operacionaliza as ações de assistência social no Brasil como parte do Sistema de Seguridade Social, apresentado pela Constituição Federal de 1988. A importância das ações direcionadas para este modelo pode ser traduzida na parcela da população em situação de extrema pobreza e nos índices de desigualdade, que bateram recorde em 2018.

Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje, 13,5 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da extrema pobreza (R$ 145 por mês), o maior índice na série histórica do estudo, iniciada em 2012. Destes, mais da metade vive no Nordeste. “Precisamos fortalecer a assistência integral destas pessoas a direitos garantidos pela Constituição, como o acesso à educação e à saúde, no Parlamento e fora dele, por isso, contem comigo nesta luta”, afirmou Fernando Monteiro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.  O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega há quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento. Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou, nesta sexta-feira (1), um projeto pioneiro no Nordeste para tratamento de retinopatia diabética. O empreendimento, que atua há um ano em parceria com a prefeitura de Serra Talhada, conta com o apoio do deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que participou da assinatura da ordem de serviço para a construção de um novo bloco cirúrgicooftalmológico. Marcelo Ventura e Liana Ventura, presidente e vice-presidente da Fundação, que tem registrado conquistas relevantes na interiorização dos atendimentos, também participaram do encontro.

Desde que começou a atuar na cidade sertaneja, a FAV realizou 106 mil procedimentos, 12 mil consultas, 93 mil exames e 628 cirurgias. “Este é um projeto do tamanho que o pernambucano merece, que agrega regiões, levando dignidade através de um trabalho sério e necessário para os cidadãos de Serra Talhada e municípios vizinhos”, atestou Fernando Monteiro.

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque reafirmou o empenho do deputado federal para o avanço de projetos estruturadores para os sertanejos e enfatizou a importância da atuação da FAV na cidade, ajudando na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, lembrou que a parceria permitiu o atendimento mais ágil para a população, que antes tinha que se deslocar para o Recife em busca de atendimento especializado.

Apesar da Comissão Especial do Saneamento ter aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que analisa a atualização do marco do saneamento básico (PL 3261/19), o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) acredita no amadurecimento das propostas na próxima etapa de votação. O texto apreciado, que ainda terá que ser analisado pelo Plenário da Câmara antes de voltar para o Senado, fixa, entre outros pontos, o prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços do setor.

Os opositores à proposta alegaram, por horas seguidas, que as novas normas atendem especificamente aos interesses do setor privado, alertando para os riscos de um cenário onde a água será tratada como mercadoria e não como um direito garantido pela Constituição. Como base, o argumento, reiterado pelo grupo, foi de que nenhuma empresa privada, em busca de lucros, vai se interessar em investir nos rincões do País, um cenário considerado não lucrativo.

O deputado federal Fernando Monteiro, que apresentou texto alternativo com a possibilidade de os municípios renovarem os contratos com empresas estatais de acordo com suas necessidades, garantindo autonomia de decisão para os gestores, foi taxativo quanto aos riscos do modelo aprovado pela comissão. A proposta de Fernando Monteiro contou com o apoio de diversas entidades do setor, técnicos e especialistas conhecedores da realidade das regiões mais afastadas dos cenários vistos como lucrativos pelas empresas privadas.

O deputado pernambucano reiterou as realidades de pensamentos diferentes por conta das vivências de cada participante por região. “Do jeito que está, o relator acaba com o semiárido nordestino. Respeito a decisão de cada membro da comissão, mas o que hoje está em discussão não é a vitória nem derrota de ninguém, não se trata de partidos, oposição ou situação. Minha proposta, apresentada em Voto em Separado, como alternativa mais voltada à prestação de serviço e menos privatista, não foi apreciada, mas continuarei a mobilização em defesa de um modelo que promova a universalização do saneamento com atenção às diversidades regionais”, atestou Fernando Monteiro.