O ano de 2019 se despediu deixando avanços em setores prioritários para o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que entra no segundo ano de seu segundo mandato. Neste 2020, haverá a colheita de pleitos com datas previstas para a sua execução e de muitos em andamento para Pernambuco. Para a saúde, o parlamentar comemora a conquista de recursos que, somente em emendas para custeio chegaram a mais de R$ 20 milhões – cerca da metade junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e outra metade via emendas para a Atenção Básica (PAB) e de Média e Alta Complexidade (MAC) – onde foram atendidos diretamente mais de 16 municípios.

O novo ano também começa com a notícia da melhoria do transporte escolar em vários municípios pernambucanos através da conquista de recursos, na ordem de mais de R$ 9 milhões, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), chegando na conta das prefeituras das cidades beneficiadas. A boa nova permitirá mais segurança e comodidade no transporte dos estudantes que hoje sofrem no deslocamento necessário e diário.

Para breve também está previsto o início da restauração da rodovia PE-635, pleito antigo de Fernando Monteiro e de quem trafega pela via, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. Serão 33 km de obras na rodovia, com valor aproximado de R$ 30 milhões.

CASAS DE FARINHA
A normatização das casas de farinha será outro assunto constante na agenda de Fernando Monteiro para 2020. O parlamentar tem trabalhado incansavelmente, junto ao Ministério Público do Trabalho, pela criação de um modelo que regulamente a atividade das raspadeiras de mandioca na agricultura familiar com o caráter artesanal.

O deputado federal também é autor de Projeto de Lei que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco. O objetivo é estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região, que hoje é a maior exportadora de frutas e segunda maior produtora de vinhos do país, estimulando o desenvolvimento, a geração de emprego e de renda na região do Sertão do São Francisco.

Segundo Fernando Monteiro, os desafios de 2019 resultaram em avanços necessários, mas a luta por conquistas para os pernambucanos continua. “Não podemos descansar um só minuto. O Congresso é a casa de todo cidadão desse País. É lá que trabalhamos pela garantia de recursos para setores primordiais e pela manutenção da nossa democracia. Continuaremos atentos ao que precisa ser feito com base no nosso regimento maior, a Constituição Federal”, reforça o deputado.

O Projeto de Lei (PL) Nº 4.726/2016, que teve como relator o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Segundo o parlamentar, o projeto, de autoria do também deputado federal licenciado Covatti Filho (PP-RS), estabelece uma nova diretriz para o conceito de interposição fraudulenta, garantindo uma maior segurança jurídica nas operações de importações feitas por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, o que fortalece as empresas, com destaque para as pequenas e médias e seus operadores.

Ainda segundo o relator, a proposta sugere outras atualizações, como as que tratam dos trâmites aduaneiros. “Sobre a pena de perdimento, sugerimos que o recurso de uma autuação possa ser levado ao CARF, que é um conselho deliberativo. Hoje, essa competência encontra-se no mesmo patamar de quem autua”, exemplifica Fernando Monteiro. Para ele, é necessário “defender os interesses do país junto aos mercados nacional e internacional e fortalecer a confiança e a credibilidade dos que investem no vasto campo do comércio internacional, acabando, definitivamente, com as práticas abusivas do Fisco”.

A participação de estudantes pernambucanos no Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília, promovido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) foi sucesso absoluto. Os estudantes de Direito Jadson Danilo, de Belém do São Francisco, e Gabriela Alves, de Primavera, participaram do “Luz, Câmara, Ação”, iniciativa do parlamentar. O objetivo foi fazer uma seleção democrática, através das redes sociais, onde os internautas escolheram os vídeos elaborados pelos participantes que melhor mostrassem o potencial turístico e vocação econômica de suas cidades.

O representante de Belém do São Francisco, que teve o segundo vídeo com o maior número de “likes”, está vivenciando a experiência em Brasília até esta sexta-feira (06). Aluno do 9º período do curso de Direito na Facesf, ele avalia o programa como uma vivência enriquecedora e extremamente diferente. “Conhecer a rotina dos deputados, aprender sobre o processo legislativo e acompanhar sessões no plenário em um momento repleto de reformas e mudanças polêmicas me mostrou como a rotina da Câmara é corrida. Pretendo compartilhar tudo o que aprendi com a minha comunidade. Quero esclarecer os pontos que não são mostrados na mídia”, revela.

A estudante de Primavera, que obteve o maior número de votos dos internautas, esteve na capital federal durante cinco dias no final de novembro, também conhecendo de perto o dia a dia na Câmara, acompanhando sessões do Plenário, reuniões das comissões e um pouco da rotina do gabinete do deputado pernambucano. “Foi uma experiência que vou levar para toda a minha vida, no campo pessoal e profissional. Tive a oportunidade de ver como as coisas realmente funcionam, conheci pessoas novas, de outros estados. Cada momento foi único”, avalia Gabriela Alves, que cursa o segundo período de Direito do campus de Santo Agostinho da Uninassau.

Fernando Monteiro comemora a oportunidade de dividir experiências com os estudantes, que levarão para suas cidades a bagagem do conhecimento adquirido nos dias de aprendizado. Segundo o deputado, “pensar no futuro é apostar no presente. Levar para nossos jovens a vivência da democracia foi uma oportunidade especial e necessária”. Os selecionados tiveram hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e passagens custeadas pelo parlamentar.