O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta sexta-feira (03), de debate online da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (FPMRA). Na ocasião, que encerrou a Semana de Lançamento da Frente, o parlamentar, que é membro do grupo, destacou a necessidade de normas para a melhoria da qualidade do serviço público, com gestões eficientes e com a garantia de instrumentos para a evolução de carreiras.

“É preciso planejamento. Quando um gestor cria um plano de governo, ele tem o prazo de quatro anos. Ao final deste período, as metas são descontinuadas”, avaliou o parlamentar, que completou: “Motivação é a palavra-chave. Muitos se candidatam a um concurso pelo salário e pela estabilidade, e isto é natural. Mas sabemos que só se produz bem com prazer pelo que se faz e com aptidão. Para isto é preciso a elaboração de ferramentas que permitam a avaliação destes perfis, com transparência e instrumentos de motivação”.

Fernando Monteiro lembrou que as verbas públicas vêm dos impostos pagos por cada cidadão, por isto a necessidade de mais debates sobre o tema. O deputado defendeu também a garantia de condições de trabalho para todos para a eficiência necessária, lembrando dos que atuam em lugares inóspitos. O encontro contou com a participação de Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento dos governos do DF e do RS, e Jorge Jacoby, advogado e professor de Direito Administrativo, como convidados, além dos deputados federais Alex Manente (Cidadania-SP) e general Peternelli (PSL-SP).

Mais R$ 24 milhões em emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus foram liberados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (02). Os recursos irão beneficiar 32 municípios pernambucanos, possibilitando o aumento na capacidade de investimentos em novos leitos de UTI, laboratórios, material de prevenção, de testes, além do reforço de equipes, entre outras ações emergenciais.

Antes da pandemia, Fernando Monteiro já havia destinado R$ 14 milhões em emendas individuais para a área de saúde de 24 municípios. Além disso, o parlamentar direcionou 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões para Pernambuco.

Os recursos liberados nesta quinta-feira vão beneficiar as cidades de Abreu e Lima, Afrânio, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Bom Conselho, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calumbi, Dormentes, Exu, Iati, Inajá, Ipubi, Ilha de Itamaracá, Itaquitinga, Jaqueira, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Orocó, Ouricuri, Primavera, Ribeirão, Sanharó, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada e Trindade.

“Demos mais um passo importante neste momento crítico, que exige todos os esforços nesta guerra contra a Covid-19. Sou muito grato pela oportunidade de trabalhar e ver o resultado desta luta por Pernambuco e pelo Brasil. Vai dar tudo certo se cada um fizer a sua parte”, enfatizou Fernando Monteiro.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre a importância da aprovação do novo marco legal do saneamento básico, nesta semana, pelo Senado. O parlamentar, que fez frente à articulação na Câmara Federal para que a atualização da lei não prejudicasse os municípios menores, afirma acreditar que a medida permitirá avanços no acesso à água e esgoto tratado pelos brasileiros.

“Conseguimos que o projeto original fosse discutido numa Comissão Especial, da qual fiz parte. Com ela, ganhamos tempo para nos aprofundarmos no tema. Estou certo de que teremos novos investimentos a curto prazo, alcançando também as pequenas cidades”, analisou o deputado.

Ainda segundo Fernando Monteiro, a elaboração do novo marco legal, que contou com a colaboração e troca de experiências de mais de 50 especialistas do setor, “chegou ao resultado mais próximo do ideal, em concordância com a maioria”, e concluiu:  “Agora é hora de fazermos o dever de casa: aprendermos com os erros do passado para corrigi-los no futuro. Temos ainda muito pela frente”.

A Medida Provisória que autoriza a realização de sorteios e distribuição de brindes durante a programação das TVs abertas e rádios foi aprovada nesta quinta-feira (25) no Senado Federal. O relatório anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e, conforme parecer do Senado, “corrige vários defeitos da MP original e moderniza a Lei 5.768, de 1971”.

Fernando Monteiro foi o responsável por propor a ampliação do texto, que atendia somente as grandes emissoras de televisão e não incluía as rádios. A Medida, que visa uma fonte de recursos para custear as melhorias tecnológicas nas instalações dos veículos de comunicação, conta com uma série de restrições para impedir o vício e os jogos de azar.

Entre elas, o impedimento da participação de menores de 18 anos, a exigência de cadastro de CPF pelos participantes e que as concessionárias e permissionárias estejam devidamente licenciadas, aumentando a penalidade de proibição dos sorteios, quando do descumprimento da lei, de dois para três anos. Também são proibidas a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro.Fernando Monteiro reforça que a medida beneficiará mais de cinco mil rádios do Brasil, sendo mais da metade delas constituídas por micro e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial.

Através de emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu calçamento em quatro ruas e está prestes a contar com a quinta via recuperada. Com o valor total de R$ 780 mil, as ruas José Wellington Rodrigues, Valdemar Clementino Ramos, Diocleciano Venâncio do Nascimento e Cláudio Aprigio da Silva já se encontram concluídas. A ordem de serviço para a rua Aguinelo Goncalves dos Santos, que passa em frente à escola técnica e dá acesso à creche do município, foi realizada esta semana.

As ações recentes de Fernando Monteiro em Cabrobó incluem também o destravamento de recursos para a execução de obras como a quadra poliesportiva na comunidade indígena Truká, na Ilha de Assunção, que beneficiará cerca de três mil pessoas. Com os recursos, orçados em R$ 251 mil, mas travados desde 2011, o prefeito Marcílio Cavalcanti contou com o empenho do deputado federal para a articulação necessária em Brasília para a sua liberação. “Com sua reconhecida capacidade de diálogo em todas as esferas, o deputado conseguiu destravar todo o valor em uma única parcela pelo Ministério do Turismo, via Caixa Econômica Federal. A obra, que levaria seis meses para ser concluída, ficou pronta em 90 dias”, comemora o prefeito.

Fernando Monteiro também contribuiu na liberação de recursos para a creche Professora Gilma Carinhanha, no bairro Vila das Flores, orçada em R$ 1,3 milhão, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com capacidade de atendimento para até 224 crianças, o novo equipamento será entregue em julho. “Trabalhamos em parceria, com diálogo e cumprindo com nossa obrigação, que é superar as dificuldades de orçamento”, afirma Fernando Monteiro.