Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 8 de julho de 2020 7 Comments

Coluna da Folha desta quarta-feira

Competitividade de Patrícia se dá distante da política tradicional 

Está cristalino que a oposição não abraçará a pré-candidatura da delegada Patrícia Domingos como candidata única do grupo, muito pelo contrário, o desejo de alguns atores é que ela não seja candidata de jeito nenhum porque avaliam que ela pode acabar sentando na janela, esvaziando o nome escolhido pela oposição tradicional.

Patrícia precisa entender que há uma parcela significativa do eleitorado que não quer a política tradicional e pretende dar um voto de confiança a quem nunca disputou nem exerceu mandatos. A delegada é a única postulante com esse horizonte para oferecer um projeto aos recifenses. Diferente dos outros nomes, Patrícia mesmo perdendo a eleição sai maior do que entrou.

A partir do momento em que Patrícia apoia um candidato tradicional ou aceita apoio dos políticos tradicionais, ela perde o discurso para se tornar viável na disputa pela prefeitura do Recife. Com bons números nas pesquisas, Patrícia pode repetir Bolsonaro em 2018 e ter um resultado satisfatório sendo candidata à sucessão de Geraldo Julio, ainda que tendo apenas o Podemos como sustentação, uma vez que o advento das redes sociais e do engajamento dos seus eleitores podem disseminar seu projeto pelos quatro cantos do Recife.

Máscaras – O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestar o veto de Jair Bolsonaro sobre a “obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. O partido argumenta que vetos afrontam o preceito fundamental do direito à saúde. Como o STF está em férias coletivas, até 31 de julho, a decisão caberá a Dias Toffoli, presidente da Corte.

Convenções – Os partidos já iniciam a preparação para as convenções para escolha dos candidatos pela Internet. “A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias da localidade”, alerta o advogado eleitoral Bruno Martins, de Caruaru. As convenções agora serão entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Excluídos – Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) diz que 565,3 mil beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 mensais foram excluídos do cadastro em maio, após se verificar que não tinham direito aos recursos. Há casos de mortos, residentes no exterior e até presidiários.

Palmares – O prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB), recebeu nesta terça-feira o deputado estadual Clóvis Paiva, líder do PP na Alepe, para tratar de ações de combate à Covid-19 no município. Clóvis estará no palanque de reeleição de Altair em novembro.

Paulo Roberto – O empresário Paulo Roberto é uma das prioridades do MDB na disputa de novembro em Pernambuco. Pré-candidato a prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, que tem uma extensa lista de serviços prestados ao município tentará pela segunda vez o comando da prefeitura.

Inocente quer saber – A quem interessa o clima sombrio no Brasil onde adversários desejam a morte do presidente da República?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 12 de junho de 2020 3 Comments

Coluna da Folha desta sexta-feira

Momento pede união da classe política pernambucana 

Com 184 prefeitos, 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, três senadores e um governador, Pernambuco vivencia um dos momentos mais difíceis de sua história, com quase 4 mil pernambucanos que perderam sua vida e cerca de 45 mil contaminados pela Covid-19. Isso sem contar com aqueles que perderam seus empregos e os empresários que foram à falência por conta das consequências da pandemia.

Político experiente, que já exerceu diversas funções na vida pública, o senador Fernando Bezerra Coelho tem adotado um tom de conciliação em relação ao governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio, de quem já foi aliado e hoje é adversário. A postura republicana do senador foi interpretada como um adesismo à Frente Popular, reduzindo a atuação como representante de Pernambuco na Câmara Alta a uma mera adesão política, como se adversários não pudessem se entender num momento de extrema dificuldade que o povo pernambucano tem enfrentado.

Antes de se pensar em eleição e projetos políticos, é preciso invocar a memória de Marco Maciel, cuja frase foi imortalizada: “Devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir, porque, se queremos viver juntos na divergência, que é um princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.”

O momento é atípico, requer unidade dos pernambucanos em busca da vitória contra a pandemia. Qualquer um que estivesse no lugar de Paulo Câmara, de Geraldo Julio e dos demais prefeitos, estaria tendo que tomar decisões difíceis e certamente não gostaria de receber as duras críticas que têm recebido dos engenheiros de obra feita. Por isso é louvável a postura grandiosa de Fernando Bezerra Coelho, de estender a mão quando Pernambuco mais precisa.

Artigo 142 – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de injunção de advogado paulista que pedia a “regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal”, para estabelecer “os limites de atuação das Forças Armadas em situações de ameaça à democracia”. O artigo 142 costuma ser citado por alguns manifestantes como fundamento para uma suposta “intervenção militar”. “O art. 142 não suscita dúvidas sobre a posição das Forças Armadas na ordem constitucional. As Forças Armadas têm cumprido o seu papel constitucional de maneira exemplar. Presta um desserviço ao país quem procura atirá-las no varejo da política”, disse Barroso.

Barrada – Mais uma nomeação do governo Bolsonaro é barrada na Justiça. O juiz da 28ª Vara Federal do Rio concedeu liminar contra a nomeação para presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O juiz disse ainda que a nomeada ser formada em Hotelaria “não a qualifica para a presidência do órgão, uma vez que, de acordo com ele, todos os anteriores ocupantes do cargo eram formados em História, Arquitetura ou Antropologia”.

Sudene – O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, anunciou uma série de ações para os estados e municípios que serão implementadas após a pandemia da Covid-19, além de credito que pode ser conseguido no BNB para micro e pequenos empresários a juros baixos.

Inocente quer saber – Políticos mesquinhos possuem trajetória longa na vida pública?

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Postado por Edmar Lyra às 9:23 am do dia 11 de junho de 2020 Leave a Comment

O Barão de Lucena

Nascido em Limoeiro em 1835, Henrique Pereira de Lucena concluiu seus estudos no Imperial Colégio de Pedro II, no Rio de Janeiro, então capital do Brasil. De volta a Pernambuco em 1853 ingressa na Faculdade de Direito do Recife, bacharelando-se em 1858.

Henrique Lucena iniciou sua vida profissional como delegado de polícia na capital pernambucana e se notabilizou após participar de movimentos que pacificaram Ouricuri, onde facções lutavam pelo poder local, então tornou-se juiz municipal de Goiana, na região da Mata Norte ficando no posto até 1869.

Lucena ainda foi nomeado para as comarcas de Teixeira (PB), Palmares e Jaboatão dos Guararapes até 1872, quando foi nomeado presidente da província do Rio Grande do Norte, e em 5 de novembro do mesmo ano foi nomeado presidente da província de Pernambuco, ficando no posto até 1875.

Algumas de suas realizações no comando de Pernambuco foram a construção do Campo das Princesas, atual Praça da República, o Mercado São José, a conclusão das obras do Teatro Santa Isabel, atingido por um incêndio, diversas estradas foram melhoradas ou construídas durante seu governo, e ainda lançou a pedra fundamental para o Hospital da Tamarineira. Ele ainda criou a Escola Normal, no sentido de expandir o ensino para mulheres no estado, e  elaborou uma política de expansão e modernização do parque açucareiro de Pernambuco.

Após deixar o cargo, Lucena ainda foi presidente das províncias da Bahia e do Rio Grande do Sul, até 1878, quando elegeu-se deputado geral em 1886. Já no posto foi eleito presidente da Câmara dos Deputados e comandou a discussão e votação da Lei Áurea, assinada pela regente Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. No mesmo ano, Henrique ganhou da princesa o título de Barão de Lucena.

Já no posto de Barão de Lucena, ele seguiu como deputado geral até 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a república. Ele retornou à magistratura no Rio de Janeiro como juiz da vara dos Feitos da Fazenda Nacional, mas ficou por pouco tempo, quando o Marechal Deodoro o nomeou para o governo de Pernambuco, ficando no posto entre agosto e outubro de 1890.

Em dezembro do mesmo ano é nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, órgão criado nos moldes da Suprema Corte Americana. Ele ainda assumiu os ministérios da Justiça e da Agricultura, Comércio, Obras e Públicas. Em 28 de fevereiro de 1891, com a instalação do STF assumiu o posto de ministro daquela Corte.

O Barão de Lucena chegou a assumir também o ministério da Fazenda até a renúncia de Deodoro da Fonseca. Com a chegada de Floriano Peixoto à presidência da República, Henrique deixou o ministério da Fazenda e acabou aposentado em 1892 do Supremo Tribunal Federal.

Com sua aposentadoria do STF, recolheu-se à vida privada, mas ainda participou, já idoso, das eleições de 1910 apoiando Dantas Barreto contra Rosa e Silva no pleito que elegeu o primeiro para a presidência de Pernambuco. Em 10 de dezembro de 1913, aos 78 anos, veio a óbito no Rio de Janeiro.

O Barão de Lucena era tio de Epitácio Pessoa, que chegou a ser presidente da República entre 1919 e 1922, e parente de João Pessoa, que foi candidato a vice-presidente em 1929 e sua morte foi o estopim da revolução de 1930.

A vida do Barão de Lucena, que passou pelos três poderes, judiciário, executivo e legislativo, além de altos cargos no nosso país como presidente da Câmara dos Deputados e ministro do Supremo Tribunal Federal, teve grande contribuição para Pernambuco, seu estado natal, e outros estados onde teve a oportunidade de governar, sua existência foi intensa e contribuiu diretamente para os dias que vivemos hoje.

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Postado por Edmar Lyra às 16:37 pm do dia 10 de junho de 2020 Leave a Comment

PDT aciona Supremo para definir limites da atuação das Forças Armadas

O PDT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 97/1997, que disciplina o emprego das Forças Armadas e repete o artigo 142 da Constituição.

Esse dispositivo tem sido mencionado por governistas e manifestantes para defender uma intervenção militar contra o Congresso e o STF.

O partido argumenta na ação que a atuação das Forças Armadas, internamente, nos Estados e Municípios só pode ocorrer com o aval do Congresso, nos casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.

Segundo a legenda, isso não prejudica a atuação das Forças Armadas nas fronteiras, em missões de paz, no espaço aéreo e nas eleições, pois se trata de atribuições subsidiárias das Forças Armadas.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 1 de junho de 2020 1 Comment

Coluna da Folha desta segunda-feira

Junho será decisivo para Marília Arraes 

Nas eleições de 2018, a pré-candidatura de Marília Arraes a governadora ganhava as ruas de Pernambuco fazendo dela um nome extremamente competitivo para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas até que no dia 1 de agosto daquele ano, a postulação de Marília foi oficialmente retirada em prol de uma aliança com o PSB.

Este ano a história se repete, e Marília está novamente colocada numa disputa majoritária e bem posicionada, desta vez pela prefeitura do Recife. O PT terá uma reunião no próximo dia 15   que poderá selar o destino do partido nas eleições deste ano. 

Marília desta vez conta com o aval da executiva nacional para ser candidata, mas não se pode menosprezar a força do senador Humberto Costa dentro do PT, que já sinalizou seu desejo de manter a aliança com o PSB e continuar na Frente Popular. 

Portanto, a sorte de Marília Arraes está lançada, se conseguir a indicação terá a sua primeira tentativa majoritária colocada em prática, se o PT novamente lhe negar o direito legítimo de ser candidata, não haverá mais motivos para continuar na sigla.

Investigação – Candidata a deputada estadual nas eleições de 2018, Graça Braz recebeu mais de R$ 300 mil de fundo eleitoral do seu partido, o PR. A questão é a forma como ela teria prestado contas dos gastos que foram rejeitadas pelo TRE e serão investigadas pelo MPF por se tratar de dinheiro público federal.

Vaga – Em nota oficial, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou seu “desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”. A sugestão veio de Jair Bolsonaro em uma live. Houve insinuações que o presidente estaria oferecendo a vaga em troca de blindagem nas investigações.

Mulheres – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres na política. Está divulgando o “Guia Acessível para Candidatura das Mulheres”, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O número de deputadas federais eleitas em 2018 cresceu 50% em relação a 2014, depois de ser obrigatória a destinação, por parte dos partidos, de pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

Alta – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar na noite de sábado (30), seguindo em licença médica até o próximo domingo (7). Não foi confirmado coronavírus.

Anúncio – O governador Paulo Câmara anunciará os detalhes do Plano Estadual de Convivência com a Covid-19, mas de antemão continuarão fechados os clubes de futebol, os shoppings, restaurantes e salões de beleza.

Inocente quer saber – Em quanto tempo será a retomada da economia em Pernambuco?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 28 de maio de 2020 3 Comments

Coluna da Folha desta quinta-feira

Sergio Moro se consolida como antagonista de Bolsonaro 

Sergio Moro notabilizou-se como juiz da décima terceira vara da Justiça Federal em Curitiba, sendo responsável pela primeira instância da operação Lava-Jato. O êxito de Moro nos processos que levaram à prisão políticos de diversas matizes ideológicas, como Lula e Eduardo Cunha, por exemplo, fizeram dele uma espécie de herói nacional.

Eleito presidente da República em 2018 como uma consequência da operação Lava-Jato que desestruturou o establishment político da época, Jair Bolsonaro chegou ao cargo com pouquíssimo tempo de televisão, contrariando a lógica vigente que dava aos candidatos de PT e PSDB o protagonismo nas últimas seis eleições presidenciais.

Bolsonaro convidou Moro para o ministério da Justiça, este por sua vez teve que abdicar de 22 anos de magistratura para aceitar o cargo. Em pouco mais de um ano, a relação que era de apreço e admiração, perdeu-se pelo caminho e transformou Moro e Bolsonaro em ferrenhos adversários.

Candidato à reeleição, prejudicado pelos desdobramentos da Covid-19, Jair Bolsonaro passa a ter um importante antagonista, que ao ter abdicado da magistratura não tem outro caminho que não seja o ingresso na política, valendo-se do prestígio obtido pela Lava-Jato. As críticas sistemáticas de Moro a Bolsonaro são apenas o início de mais uma polarização entre criador, Moro, e criatura, Bolsonaro, que já observamos em vários casos da política Brasil afora.

Licitações – A procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vem alertando prefeituras para não realizarem pregões presenciais e etapas presenciais das licitações, para evitar aglomerações no meio da pandemia. O MPCO tem indicado o pregão eletrônico simplificado, como método de continuar com as aquisições, sem haver circulação dos representantes das empresas nos prédios das prefeituras.

Inquérito 1 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão de inquérito das fake news até que plenário ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça balizas para investigação. “Neste dia 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do Ministério Público que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova”, disse Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

Inquérito 2 – O inquérito foi aberto sem pedido do MPF, o relator Alexandre de Moraes foi escolhido sem sorteio e o inquérito é conduzido sem a participação do MPF. “Respeito o STF mas o inquérito das fakes news é completamente ilegal e inconstitucional. Não investiga fatos objetivos e específicos, fake news não é um crime tipificado no Código Penal. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito”, critica a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante da Lava Jato.

Live – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O encontro irá o ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra. Vale a pena conferir.

Inocente quer saber – O STF com sua operação de ontem quer cercear a liberdade de expressão como dizem os bolsonaristas?

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Postado por Edmar Lyra às 7:32 am do dia 27 de maio de 2020 Leave a Comment

Polícia Federal faz nova operação

A Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, realiza na manhã desta quarta-feira nova operação, desta vez para investigar a disseminação de fake news. A busca se dá no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

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Postado por Edmar Lyra às 11:27 am do dia 25 de maio de 2020 Leave a Comment

Exame de Toffoli para Covid-19 dá negativo; ministro segue internado

O exame do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para Covid-19 deu negativo, informou a assessoria da Corte nesta segunda-feira (25).

O boletim médico da equipe que atendeu o ministro informou que Toffoli vai fazer novos exames para descartar a hipótese de um falso negativo. Enquanto isso, ele ficará internado. O ministro está estável, respira sem ajuda de aparelhos e, nas últimas horas, apresentou melhoras nos sintomas respiratórios.

Toffoli foi internado no sábado (23) para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso no sábado (23). Durante a internação, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus.

Do G1

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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