Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha deste sábado

Datafolha evidencia dificuldade da terceira via em 2022

A divulgação de uma pesquisa do Instituto Datafolha para presidente da República em 2022 movimentou a semana política do país, mais do que isso, reforçou a polarização vigente entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, o que dificulta muito a construção de uma alternativa ao centro que possa quebrar a atual polarização.

Os números trouxeram questionamentos de bolsonaristas pela vantagem significativa de Lula sobre o atual presidente no segundo turno, em votos válidos Lula teria 63% contra apenas 37% do presidente. É a maior vantagem já observada em levantamentos sobre 2022 a um dos potenciais candidatos.

Os números de ambos acabam os beneficiando, uma vez que quem rejeita Lula só enxergará a opção de Bolsonaro bem como aqueles que estão descontentes com o atual presidente irão identificar apenas a alternativa Lula para 2022. Na maioria das eleições o centro acabou ficando pelo caminho, e ao que tudo indica, deverá se repetir no próximo ano.

Fura-fila – Na reunião da tarde desta sexta-feira entre o governador Paulo Câmara e os prefeitos do Agreste sobre a Covid-19, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, propôs que as cidades do Agreste fossem privilegiadas na distribuição de vacinas por estarem com alta de casos. Na visão da prefeita, isso faria os números atuais recuarem, mesmo sabendo que para a imunização fazer efeito seriam necessários meses.

Censo – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu o martelo. O Governo Federal poderá deixar o censo do IBGE para 2022. Este ano o Governo Federal adiou o censo programado, alegando falta de recursos, por cortes no orçamento. A maioria dos ministros do STF acompanhou o entendimento de Gilmar Mendes. A ação no STF para que o censo fosse em 2021 foi do Estado do Maranhão.

Plano – O secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar ao conselheiro Carlos Porto, relator das contas da educação em 2021, o “Projeto de Educação de Pernambuco” para os próximos anos. Acompanhado de assessores, Barros mostrou o Plano de Investimento para 2021/2022 e explicou as medidas que o Governo do Estado para garantir o funcionamento da rede pública estadual e minimizar os prejuízos causados pela pandemia.

Inovação 1 – A secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas é parte da inovação do Estado, no âmbito do Pacto pela Vida. A secretaria foi em busca de mais parceiros e formou a Cooperação Pernambuco, um convênio que reúne instituições como a Agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime e o Instituto Igarapé.

Inovação 2 – Dia 24 (segunda-feira), a Cooperação Pernambuco realiza o webnário internacional Diretrizes Internacionais, Prevenção e Mapeamento de Serviços de Tratamento por uso de Drogas, com palestrantes em Viena, Áustria, Brasília, Porto Alegre e no Recife. Pernambuco assume, na área de tratamento para pessoas com uso problemático de drogas, a dianteira em políticas públicas.

Inocente quer saber – Haverá alguma opção competitiva que possa desbancar Lula ou Bolsonaro em 2022?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

STF garante Lula no páreo e um clássico em 2022 

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 votos a 3 e anulou os processos envolvendo o ex-presidente Lula comandados pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava-Jato. Com a decisão, o ex-presidente que foi impedido de disputar as eleições de 2018 por ter condenação em segunda instância volta definitivamente ao jogo em 2022, sendo o candidato natural do PT e de toda a esquerda para a disputa.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, que vive o momento mais difícil do seu governo por conta da pandemia e seus efeitos sociais e econômicos, passa a ter um adversário capaz de derrotá-lo no próximo ano, porém terá argumentos sólidos para o eleitorado anti-petista de que ele será a única opção para evitar a volta do Partido dos Trabalhadores e isso poderá fazer com que suas intenções de voto aumentem nos próximos meses, consolidando assim a polarização entre os dois extremos do país.

O grande derrotado pela decisão do STF não é necessariamente o presidente Jair Bolsonaro, que tem mecanismos inerentes a quem está no poder para tentar se recuperar, mas sim o centro, representado por nomes como Ciro Gomes, João Doria, Luciano Huck, João Amoedo, Luiz Henrique Mandetta e alguns outros, que terão sérias dificuldades de apresentar uma candidatura competitiva que evite um dos extremos no segundo turno.

Portanto, teremos um verdadeiro clássico em 2022 entre Lula e Jair Bolsonaro, o primeiro se vencer consolida sua posição de maior liderança popular da história do país ao garantir no voto democrático três vitórias para presidente da República. Já o segundo, que está no poder, se conseguir a recuperação e derrotar Lula, poderá se tornar uma liderança política extremamente fortalecida para um segundo mandato, que sem as mazelas da Covid-19, poderá, enfim, colocar suas ideias defendidas em 2018 em prática.

Efeito relâmpago – A gestão interina do prefeito Siqueirinha (PSB) vem conquistando uma série de resultados importantes para a cidade de Arcoverde, sendo reconhecida na região. Em pouco menos de dois meses, o gestor imprimiu um ritmo de trabalho com ações efetivas na cidade, como o Supera Arcoverde, auxílio emergencial para a população, a Casa da Mulher Arcoverdense, ampliação da vacinação contra a Covid-19, e pavimentação de ruas com a usina municipal de asfalto. Nesta sexta, o prefeito interino apresenta outra importante ação da sua gestão, vai inaugurar a Casa de Apoio de Arcoverde no Recife, espaço pra hospedar pacientes da cidade durante tratamentos médicos na capital, uma demanda antiga da população.

Privilégios – O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para “indenizar” um desembargador que antecipou, em 4 meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos, idade máxima prevista para o exercício do serviço público. Por meio do Programa de Aposentadoria Antecipada (PAI), o desembargador de 74 anos levou uma “indenização” de R$ 8.865,57 por cada ano trabalhado. Desde a criação desta lei no Tocantins, 5 juízes se beneficiaram, além de 38 servidores . Somados, receberam R$ 7,4 milhões em “incentivo” para aposentar.

Inocente quer saber – O secretário da Casa Civil, José Neto, será candidato a algum cargo nas eleições de 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Raul Henry fica entre a cruz e a espada no MDB 

A medida em que os meses passam fica cada vez mais próximo da definição do caminho a ser adotado pelo MDB nas eleições de 2022. Atualmente, o partido integra a Frente Popular, e muitos apostam que seguirá assim nas eleições do próximo ano, porém, a sigla tem dois integrantes de peso que almejam apresentar um voo próprio em 2022, que são o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, este último pré-candidato a governador de Pernambuco.

O deputado federal Raul Henry, presidente estadual da sigla, desde 2012 é aliado do PSB quando desistiu de disputar a PCR para apoiar o então ex-secretário e pré-candidato Geraldo Julio. De lá pra cá foram cinco eleições majoritárias vencidas pelo PSB, das quais, duas tiveram o MDB compondo a chapa, Raul Henry vice-governador em 2014 e Jarbas Vasconcelos senador em 2018. Estes laços são cada vez mais fortes, porém alguns entendem que Raul não teria condições de montar uma chapa proporcional no atual sistema sem Fernando Bezerra e Miguel no partido, e avaliam que dificilmente o PSB garantiria a carga que foi dada em 2018 para preservar novamente seu mandato em 2022.

A saída dos sonhos para Henry seria a volta dos Coelhos para a Frente Popular, porque garantiria também a chegada dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho ao MDB e estariam garantidas as condições de montagem de chapa proporcional tanto na Câmara Federal quanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas esta hipótese fica cada vez menos provável, dado o desejo de Miguel Coelho em ser governador. A bem da verdade é que Raul Henry terá que tomar uma posição clara ainda em 2021 para dizer qual caminho o partido adotará porque a partir de então o quadro eleitoral do próximo ano ficará mais cristalizado.

Carlos Muniz – Secretário de governo da Prefeitura do Recife, o vereador licenciado Carlos Muniz (PSB) frequentemente recebe elogios pela forma como vem conduzindo a articulação política do prefeito João Campos. Com vasta experiência no serviço público, Muniz foi uma escolha pessoal de João para lhe auxiliar na interlocução com diversos setores da gestão.

Proventos – O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio, informou à Presidência da Corte que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar 75 anos, quando teria que ser aposentado compulsoriamente. Marco Aurélio disse que vai adiantar em alguns dias o ato para ter “mais segurança sobre os proventos” de aposentadoria. O ministro foi indicado em 1990 pelo seu primo Fernando Collor, na época presidente da República. A indicação do substituto caberá a Bolsonaro.

Responsabilidade – Apesar de ser um vereador de oposição, Alcides Cardoso (DEM) tem atuado no sentido de ajudar a gestão de João Campos a vencer os efeitos perversos da pandemia da Covid-19. Com uma oposição responsável e propositiva, Alcides tem sido reconhecido por governistas como uma grata surpresa neste início de legislatura.

Inocente quer saber – Quando Raul Henry dirá publicamente o caminho que será adotado pelo MDB em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Miguel Coelho também poderá se beneficiar da gestão de João Campos 

Prefeito de Petrolina em segundo mandato, Miguel Coelho trabalha no sentido de disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022, quando terá apenas 32 anos de idade, um pouco mais do que a idade mínima de 30 anos para tentar o cargo de governador.

Além da vitrine  da sua gestão em Petrolina, onde foi reeleito com mais de 76% dos votos válidos em 2020, considerada um dos principais canteiros de obras do Brasil, Miguel Coelho poderá ser beneficiado por um prefeito que está num campo oposto ao seu, que é João Campos.

A gestão de João Campos já coleciona boa avaliação e um resultado efetivo na vacinação contra a Covid-19, isso tem possibilitado índices de aprovação acima de 70%, de acordo com sondagens para consumo interno do PSB. João é três anos mais novo que Miguel, com 27 anos, e poderá ser um importante ativo para políticos de uma nova geração que almejam disputar cargos de relevância, como o governo de Pernambuco.

Apesar de ser um case que justificaria a pouca idade de Miguel Coelho na tentativa de ser governador, João Campos estará no palanque de Geraldo Julio, seu antecessor no Recife e virtual nome do PSB para a disputa do próximo ano e sem sombra de dúvidas sua gestão será explorada pela Frente Popular para alavancar o seu candidato em 2022.

Socorro aos EUA – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior aplaudiu nas suas redes sociais a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de enviar ofício à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, onde solicita autorização para o governo brasileiro comprar vacinas excedentes que estão estocadas naquele país.

Vacinação – Governos mundo afora, que já avançaram com seu processo de imunização contra a Covid-19, estudam adotar o “passaporte de vacinação” para reabrir a economia. Aqueles que já estiverem vacinados, poderão frequentar bares, restaurantes e shoppings, desde que apresentem a comprovação de que foram imunizados.

Recorde – Com 3.251 mortes confirmadas nesta terça-feira, o Brasil teve o seu recorde de mortes por conta da pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira é provável que o país atinja a marca de 300 mil mortes ocasionadas pela pandemia.

Epicentro – Com 1/3 das mortes por Covid-19, São Paulo, do governador João Doria (PSDB), virou o epicentro de mortes do país, mesmo tendo adotado lockdown rígido em diversas regiões do estado. É de lá que partem os maiores índices de mortalidade por Covid do país.

Gleide Angelo – Deputada mais votada da história de Pernambuco em 2018, Gleide Angelo estaria avaliando deixar o PSB para disputar a reeleição em 2022. Há quem aposte que seu destino seria o MDB, que hoje ainda está integrando a Frente Popular.

Equívoco – Há quem avalie que seria um equívoco Gleide deixar o PSB, pois nenhum outro partido possui a capilaridade eleitoral e política dos socialistas. Neste contexto, Gleide poderá ficar fragilizada, pois poderá ter sua votação reduzida de forma drástica e ainda criar um problema com seu atual partido.

Inocente quer saber – O STF acertou ao decidir pela parcialidade de Sergio Moro nos processos contra Lula?

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Coluna da Folha deste sábado

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos reforça ações contra a Covid-19 

Prestes a completar três meses a frente da Prefeitura do Recife, João Campos anunciou esta semana uma série de ações de combate à Covid-19 e seus  impactos sociais, como a ampliação para 202 leitos de UTIs, contribuindo para ajudar a desafogar a rede estadual de saúde, também anunciou a intenção de comprar 200 mil doses de vacinas para reforçar o Programa Nacional de Imunização na cidade, que por sinal, está caminhando de vento em popa, graças à gestão do agendamento de vacinações na cidade, e isso possibilitou que a Prefeitura do Recife já comece a vacinar neste sábado idosos com 69 anos, tornando-se referência no Brasil.

Ciente da necessidade de ampliar a rede de proteção social por conta da crise econômica ocasionada pela pandemia, João Campos também anunciou uma medida de grande impacto, que é o AME Recife, um auxílio emergencial municipal que beneficiará 30 mil famílias, com potencial de alcançar 120 mil pessoas em situação de vulnerabilidades social.

O investimento será na ordem de R$ 6,4 milhões e beneficiará dois grupos, um com R$ 150,00 que compreendem as famílias cadastradas no CadÚnico, preenchem os requisitos para receber o Bolsa-Família, mas que não são beneficiadas pelo governo federal. O segundo grupo será com R$ 50,00 composto por famílias que já recebem o Bolsa-Família e possuem crianças de 0 a 3 anos.

As medidas do prefeito foram bem recebidas pela população, que terá mais uma oportunidade de ser amparada pelo poder público neste momento de grandes dificuldades e incertezas quanto ao futuro. Garantir esta rede de proteção aos mais vulneráveis é uma medida extremamente necessária e efetiva por parte da gestão do prefeito João Campos.

Poderes – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reunirá na próxima semana com Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia. Nesta quinta (18), Fux consultou o plenário do STF sobre o convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes de combate à covid-19. A maioria dos ministros entendeu que o STF pode participar de debates e conversas, mas sem integrar “decisões sobre políticas públicas que possam vir a ser questionadas judicialmente”.

Médicos – O PSB foi ao STF para questionar atos do Governo Federal que criam barreiras na contratação emergencial de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros com formação no exterior e que já atuaram no SUS, no Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O PSB questiona requisitos como a exigência do Exame Revalida, que chegou a ficar três anos sem novas edições. A ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques.

Defesa – Na Alepe, o deputado Alberto Feitosa (PSC) foi contra o voto de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro proposto na última quinta-feira. Feitosa segue sendo um dos maiores defensores da política do presidente no estado.

Adiamento – A CBTU adiou o reajuste previsto para esta semana para os usuários do Metrorec por conta dos impactos da pandemia nos últimos dias. Ele agora está programado para o dia 17 de abril.

Inocente quer saber – Os ônibus irão mesmo circular somente com passageiros sentados durante a pandemia?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Decisão de Fachin reforça polarização Lula x Bolsonaro 

Desde 1994 o Brasil experimentou uma polarização entre PT e PSDB, que durou seis eleições ininterruptas, com duas vitórias tucanas e quatro petistas, até que em 2018 o então deputado federal Jair Bolsonaro conseguiu tomar o lugar do PSDB e desbancou o PT derrotando Fernando Haddad no segundo turno.

Quando tudo caminhava para não termos mais a presença de Lula em disputas presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu monocraticamente pela anulação das condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Apesar de ainda depender de uma decisão colegiada para se tornar efetiva, a posição de Fachin recoloca Lula no páreo de 2022.

E com isso, reforça a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula, dificultando, portanto, o aparecimento de outras vias como Sérgio Moro, João Doria e João Amoedo na centro-direita e Ciro Gomes, Marina Silva e Luciano Huck na centro-esquerda. Lula e Bolsonaro se retroalimentam desta polarização e deverão dominar as discussões ao longo deste ano e consequentemente na disputa presidencial de 2022.

A decisão do ministro do STF esvazia por completo o centro e coloca os dois líderes mais populares dos últimos 30 anos do país frente a frente em 2022. Não poderia haver decisão melhor para lulistas e bolsonaristas, que terão um palco para uma eleição sangrenta e de pouco conteúdo, no maniqueísmo que tanto o ex-presidente quanto o atual se arvoraram e chegaram ao Palácio do Planalto nas vezes em que saíram vitoriosos.

Denúncia – Na sessão da próxima quinta (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia criminal oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por supostas ameaças à Corte. Detido no Batalhão da Polícia Militar em Niterói (RJ), o deputado foi preso em suposto flagrante, após a divulgação de vídeo.

Professores – O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Controladoria Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelotas o compromisso de não proferir “manifestações de desapreço” ao presidente Jair Bolsonaro no local de trabalho, pelo período mínimo de dois anos. Os processos administrativos foram motivados por manifestações durante transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais na universidade. Para o PSB, ao retirar dos professores a livre manifestação de ideias, a conduta da CGU representa “patente retrocesso em direitos fundamentais”.

Eduardo Cunha – Com a decisão de Fachin sobre Lula, as redes sociais questionaram quando haverá decisão semelhante sobre Eduardo Cunha, algoz de Dilma Rousseff no processo de impeachment quando era presidente da Câmara dos Deputados.

Previsão – Um dia antes da decisão de Fachin de anular as condenações de Lula, o senador Humberto Costa postou um vídeo em seu Twitter sinalizando a volta de Lula. O tweet tinha os dizeres: “Pode se preparar…” e um vídeo do ex-presidente da República.

Inocente quer saber – No Brasil até passado é imprevisível?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Daniel Coelho pode ser opção oposicionista para a majoritária 

Distante da disputa pela prefeitura do Recife em 2020, onde um movimento dos próprios aliados culminou na sua desistência de tentar pela terceira vez o comando da capital pernambucana, Daniel Coelho é tido nas hostes oposicionistas como um importante nome para compor a chapa majoritária em 2022.

O parlamentar está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e é considerado um quadro de boa desenvoltura majoritária. Inclusive há quem afirme certo arrependimento de integrantes da oposição de não terem sustentado o projeto de Daniel em 2020, uma vez que a lógica da eleição evidenciou que sua candidatura seria extremamente competitiva para quebrar a polarização estabelecida entre João Campos e Marília Arraes.

Para um oposicionista em reserva, na hipótese de que Fernando Bezerra Coelho não tentará a reeleição pela oposição, o nome de Daniel agregaria bastante na metropolitana em caso de Miguel Coelho ser oficializado como o nome oposicionista para o governo. No caso de Anderson Ferreira ser o postulante ao governo também não seria descartada a hipótese da chapa ter Anderson, Daniel na vice e Fernando no Senado, o que facilitaria o entendimento do grupo e seria um palanque extremamente competitivo para enfrentar o poderio da Frente Popular no próximo ano.

Liberdade – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Daniel foi preso em alegado flagrante após a divulgação de vídeo e segue detido, após a confirmação da prisão pelos plenários do STF e da Câmara de Deputados.

Auxílio – O Tribunal de Contas da União (TCU), presidido pela ministra Ana Arraes, estima que 7 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e que outras 6 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54 bilhões, cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

Acordo – O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), após sua confissão de que “não havia declarado oficialmente o recebimento de doações eleitorais nas eleições de 2012 e 2014”. Lorenzoni agora terá que comprovar o pagamento de uma multa no valor de R$ 189 mil e fica livre da ação penal.

Estadual – O ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, após passar oito anos no comando da cidade, se prepara para voltar à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2022. Filiado ao PTB, Izaías deverá oficializar a ida para outra sigla para entrar na disputa do próximo ano.

Prestação de contas – O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) preparou uma revista com a prestação de contas dos seus dois primeiros anos de mandato. Uma das suas principais bandeiras na Alepe é a melhoria do transporte público em Pernambuco.

Inocente quer saber – Sivaldo Albino conseguirá fazer uma boa gestão em Garanhuns?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos aposta em presença nas ruas para fortalecer gestão 

Com pouco mais de 45 dias à frente da prefeitura do Recife, João Campos pouco a pouco começa a imprimir sua marca na gestão. O desafio era imenso, uma vez que ele foi eleito sob forte contestação de setores da sociedade, mas o resultado final lhe garantiu uma legitimidade eleitoral para ter uma espécie de “lua-de-mel” com os recifenses.

Em que pese o nível de dificuldades financeiras para viabilizar obras estruturadoras, João Campos tem apostado na construção de escolas, creches, pavimentação de ruas, revitalização e limpeza de canais e recuperação de alguns logradouros como a Avenida Boa Viagem, cartão-postal da cidade, que já lhe garantem maior credibilidade perante o eleitorado de classe média.

Esta semana, ao garantir um auxílio emergencial para os artistas da cidade, João Campos mostrou que também está sintonizado com a questão social e cultural, e a medida foi bastante aplaudida pelos artistas e por parte da sociedade, uma vez que a cultura é um de nossos pilares. Ainda é cedo para fazer qualquer tipo de comparação do prefeito com seu pai, mas nos poucos dias em que está à frente da prefeitura, João Campos dá sinais claros de que vai querer fazer história na capital pernambucana.

Indenização – A 1ª Vara do Foro Central de São Paulo condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil a título de danos morais. Segundo a sentença, Jefferson, por mais de uma vez, teria insinuado que o ministro teria algum tipo de ligação com uma organização criminosa que atua no Estado de São Paulo.

Armas – O PSB entrou, na noite desta terça (16), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro decretos de Jair Bolsonaro que facilitam a aquisição e o porte de armas de fogo e munições. “Facilitar o acesso dos cidadãos comuns e armas e munições para proteção da segurança individual constitui política pública manifestamente inconstitucional por violação ao artigo 144 da Constituição Federal, destinada unicamente a promover a desigualdade social e dissociada de qualquer efeito benéfico concreto aos índices de segurança pública”, diz a ação do PSB.

Contas – A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Petrolina, em 2018, foi julgada irregular em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a decisão, não houve o recolhimento de contribuições previdenciárias no valor de R$ 408 mil. Ainda, segundo o TCE, foram apontadas irregularidades no controle dos gastos com combustíveis, além de deficiente transparência no Poder Legislativo municipal.

Ameaças – O cantor Josildo Sá, bastante conhecido por se posicionar sobre diversos temas da sociedade, gravou um vídeo criticando de forma pacífica a construção de um prédio na cidade de Tacaratu. O proprietário da construção não gostou e ameaçou o artista, que novamente gravou vídeo dizendo da sua insatisfação com o ocorrido.

Inocente quer saber – O STF agiu certo ao confirmar a prisão do deputado Daniel Silveira?