Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Isaac Amorim

A vitória de Bolsonaro na aprovação de André Mendonça para o STF 

O presidente Jair Bolsonaro chegou a declarar sua intenção de indicar um ministro terrivelmente evangélico para o Supremo Tribunal Federal. Na primeira oportunidade, com a aposentadoria de Celso de Mello, acabou indicando o então desembargador do TRF1, Kássio Nunes Marques, quebrando inicialmente sua promessa.

Na segunda chance, não hesitou, e indicou André Mendonça, que já tinha sido seu ministro da Justiça e AGU, para a vaga deixada por Marco Aurélio Mello que se aposentou compulsoriamente em julho. A indicação se arrastou até ontem por decisão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que trabalhou fortemente contra a indicação de Mendonça.

Até que ontem houve a apreciação por parte da CCJ e por 18 votos a 9, André Mendonça teve sua sabatina aprovada pelos integrantes da comissão mais importante do Senado. A matéria seguiu para o plenário, e nova vitória do indicado de Bolsonaro, com 47 votos a favor e 32 contrários, com isso André Mendonça será mesmo o novo integrante do Supremo Tribunal Federal.

O presidente encerra, portanto, uma prova de fogo no Senado Federal, casa extremamente hostil as pautas do Palácio do Planalto comparada à benevolência da Câmara dos Deputados, e cria um ambiente de maior tranquilidade para os próximos meses. Essa vitória no Senado garante ao governo nova perspectiva de reaproximar-se da sua base e até mesmo dos chamados independentes no sentido de avançar com novas pautas, a exemplo da PEC dos Precatórios que deverá avançar também na Câmara Alta com algumas modificações. Na véspera de se iniciar o ano eleitoral, onde o presidente Jair Bolsonaro tentará o segundo mandato, os últimos acontecimentos se tornam bastante interessantes para dar novo fôlego ao governo na busca pela reeleição.

Favela – O prefeito João Campos começou a semana sancionando a Lei de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PC do B) que cria e inclui no Calendário de Eventos do Município do Recife o Dia Municipal da Favela. A finalidade é usar a data para discutir e estimular o acesso desses territórios a políticas públicas em áreas como educação, saúde, saneamento, esportes, cultura, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, entre outras. O Dia Municipal da Favela será celebrado todo dia 4 de novembro.

Aplauso – Por iniciativa do vereador Neinho do Povo (Podemos), a Câmara de Igarassu aprovou um voto de aplauso ao nosso blog pela atuação no jornalismo político em Pernambuco. Agradecemos ao vereador pela proposição e a toda a Câmara Municipal pela aprovação da matéria.

Mulher – O Ministério Público Eleitoral enviou ofício a todos os partidos sobre a necessidade de adequação dos seus estatutos às normas da Lei 14.192/2021, que trata do combate à violência política contra a mulher. De acordo com a norma, publicada em agosto, as legendas têm 120 dias para “incluir em seus estatutos mecanismos internos voltados para a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher”.

Inocente quer saber – A exigência do PSB em ter apoio em SP e PE na disputa para governador para indicar Alckmin como vice de Lula será aceita pelo PT?

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Coluna da Folha deste sábado

As mudanças do novo código eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira o texto-base do novo código eleitoral, o projeto de lei teve 378 votos favoráveis e apenas 80 contrários. A Casa ainda analisará os destaques para que o novo código siga para o Senado Federal.

Alguns pontos polêmicos foram colocados no novo código eleitoral, que serão apreciados pela Câmara dos Deputados, dentre eles a divulgação de pesquisas, que somente poderão ser publicadas na antevéspera da eleição. Os levantamentos posteriores só poderão ser divulgados a partir das 17 horas para os demais cargos e para presidente após o encerramento da votação em todo território nacional.

Visando moralizar a questão dos institutos de pesquisa, haverá uma obrigatoriedade de divulgação do percentual de acertos por parte dos institutos nas últimas cinco eleições. Ainda há outras medidas como a permissão do uso do fundo partidário para outras despesas, distribuição de fundo eleitoral dobrado para partidos que elegerem candidatos indígenas, negros e mulheres, dentre outras medidas.

Apesar de algumas medidas serem interessantes, outras são polêmicas, como a descriminalização do abuso de poder econômico para transporte de eleitores, cabendo apenas uma multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil e a disseminação de informações falsas, podendo causar multa e reclusão de até quatro anos, e a pena ser aumentada se o crime for praticado na internet.

Choque de Gestão – Dados divulgados pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) mostram que, no 3º bimestre de 2021, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) alcançou o nível máximo no Indicador de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual (IAS). A Secti tem se destacado muito na gestão estadual, muito graças ao estilo workaholic do secretário Lucas Ramos, que celebrou a conquista afirmando que “para estar no nível 5, a unidade de controle precisava alcançar o percentual de atendimento dos pontos de controle acima de 80%. O IAS avalia o grau de adequação de todas Unidades de Controle Interno (UCIs) do Poder Executivo Estadual”.

Gordofobia – Autora de duas leis municipais de inclusão da pessoa gorda, a vereadora Cida Pedrosa (PC do B) é uma das palestrantes do 5º Workshop Plus Size PE, realizado pelo projeto Mundo Plus, neste sábado, a partir das 8h30, no Teatro Apolo. Cida Pedrosa vai falar sobre a necessidade de inclusão das pessoas gordas nos serviços públicos e de combater o preconceito.

Mensagens – O ministro Nunes Marques, do STF, acolheu manifestação da Procuradoria Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime apresentada contra os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Helder Salomão (PT-ES), Alexandre Frota (PSDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Joice Hasselmann (PSL-SP) por mensagens em redes sociais supostamente ofensivas ao presidente Jair Bolsonaro.

Eleição – Neste domingo, eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os escolhidos na votação exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024. Em Pernambuco, seis municípios ainda aguardam a decisão final do TSE para definir a necessidade de novas eleições.

Inocente quer saber – O novo código eleitoral aperfeiçoará as eleições no Brasil?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Lula buscará reforço no centro para enfrentar Bolsonaro 

O ex-presidente Lula desde que recuperou seus direitos políticos costura sua candidatura à presidência da República com o objetivo de derrotar Jair Bolsonaro e governar pela terceira vez o país. Para isso, o petista sabe que não poderá ficar restrito aos partidos de esquerda, como PSB, PDT, PSOL e PCdoB, será fundamental atrair novas legendas que hoje estão sintonizadas do ponto de vista legislativo com a pauta do governo Bolsonaro, como PP, PSD, Republicanos, Podemos, MDB, e PL, que em outrora estiveram alinhados com os governos petistas.

Pois bem, a negociação terá que haver menos petismo e mais pragmatismo para enfrentar Bolsonaro, e por isso Lula entende que será imprescindível a construção de palanques com partidos de centro nos estados, inclusive na hipótese de abdicar de candidaturas do próprio PT a governador e senador com o objetivo de vencer a disputa.

Exceto nos estados onde o PT tem a hegemonia, como Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Piauí, todos no Nordeste, e naturalmente terá a prevalência para indicar os candidatos a governador, em outros estados, a exemplo de Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e  São Paulo, importantes colégios eleitorais, Lula deverá conceder ao menos duas vagas nas composições majoritárias a partidos aliados para ter força política e eleitoral no intuito de contrapor Bolsonaro, pois precisará mais do que nunca montar um projeto plural para ter competitividade em 2022.

Nova Jerusalém – O presidente da Sociedade Teatral da Fazenda Nova, Robinson Pacheco, entregou ao secretário da Casa Civil, José Neto, um relatório com um plano de trabalho sobre a cidade-teatro. Milhares de moradores do local estão sofrendo os impactos turísticos, econômicos e sociais do cancelamento das últimas duas temporadas do espetáculo que acontece desde 1968. A reunião ocorreu na sexta-feira (30.04) e foi articulada pelo deputado estadual Erick Lessa, que, atento à realidade da região que representa, continuará realizando a interlocução entre os organizadores do evento e o poder executivo estadual.

Ação – O PDT questiona, no STF, dispositivos da medida provisória que instituiu o “Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e permite a renegociação individual de contratos de trabalho por até 120 dias, em razão da continuidade da pandemia. Para o PDT, a medida poderá levar o trabalhador a situação vulnerável, ao ser compelido a assinar acordo elaborado no interesse unicamente do empregador, “que é quem detém o poder de barganha na relação”. A ação foi para o ministro Ricardo Lewandowski.

Passaportes – O TRF de Porto Alegre, ao revogar a prisão preventiva de Eduardo Cunha (MDB), ex-presidente da Câmara, proibiu que o ex-deputado saia do país. Investigado na Operação Lava Jato, Cunha deverá entregar à Justiça os passaportes de quaisquer nacionalidades que possua.

Trava pauta –  A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) tem sido chamada de “Trava Pauta” nos bastidores da Câmara Municipal do Recife. A parlamentar tem discutido até solicitações de poda de árvores e obstrução de galerias o que inviabiliza discussões importantes para o Recife.

Inocente quer saber – Quem são os aliados prioritários de Lula para 2022?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Lira e Pacheco devem avançar com reformas em Brasília 

Na semana passada, o Palácio do Planalto obteve uma expressiva vitória no Congresso Nacional, com a eleição do deputado Arthur Lira para a presidência da Câmara dos Deputados e a de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado. Com dois aliados no comando das duas casas, o presidente Jair Bolsonaro terá grandes chances de avançar com as pautas de interesse do seu governo, como a reforma tributária e a reforma administrativa, que darão uma nova dinâmica ao país.

O presidente Arthur Lira já mostrou seu cartão de visitas com a votação do projeto de autonomia do Banco Central, que consiste em mandatos de quatro anos para a diretoria do Bacen, evitando ingerências do governo e garantindo uma maior liberdade para que a instituição possa atuar, isso permite maior credibilidade no mercado internacional, ajuda a reduzir a inflação e pode resultar em juros menores, diminuindo consequentemente a dívida do governo.

Se a pauta de reformas avançar nos próximos meses, como está precificado pelo mercado financeiro, o governo Bolsonaro poderá reduzir os impactos econômicos da pandemia e com isso ter um ambiente político mais favorável ao Palácio do Planalto, o que igualmente ajudará o presidente da República em seu projeto de reeleição.

Trancamento – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, contra o ex-candidato a presidente Haddad (PT), por supostas injúria e difamação. Em entrevista concedida durante a campanha de 2018, o então candidato afirmou que Jair Bolsonaro representava “o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”. Com a decisão, Haddad fica livre da ação.

Imprensa – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu uma representação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. O documento pede o afastamento imediato de Aras sob a acusação de suposta prevaricação. O documento aponta que Aras supostamente protege o Governo Federal e a família Bolsonaro, ferindo as normas constitucionais.

Livro – O Governo do Ceará vai patrocinar um livro sobre os efeitos e desdobramentos da covid-19 no Estado. A obra será escrita pelo jornalista cearense Lira Neto, que mora há dois anos em Portugal. O custo em recursos públicos será de R$ 547 mil. Em nota, o Estado do Ceará informou que o apoio à publicação “seguiu todas as questões legais de contratação”.

Discurso – A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) em discurso na Câmara Municipal do Recife enalteceu a trajetória de mulheres que representaram a população naquela Casa. Ela relembrou a atuação de Julia Santiago, a primeira mulher a ocupar o posto há setenta anos. Além disso, Cida fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

Em destaque – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) tem ganhado um grande destaque na mídia local e nacional. No comando da comunicação do parlamentar está o jornalista Fernando Lima que tem sido elogiado pelo trabalho.

Inocente quer saber – Quando Rodrigo Maia oficializará a saída do Democratas?