Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lucas Ramos destaca equilíbrio fiscal alcançado pela gestão do PSB no Governo do Estado

O deputado federal Lucas Ramos utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para destacar o equilíbrio fiscal que a gestão socialista alcançou em oito anos de governo Paulo Câmara, garantindo disponibilidade de recursos em caixa e elevada capacidade para realizar operações de crédito nacionais e internacionais pelo atual governo estadual.

“Foi justamente a liquidez do Tesouro do Estado que garantiu o aumento da despesa com a criação de novos cargos, reajuste de salários e o anúncio do calendário de pagamento dos servidores públicos, além de permitir honrar as despesas de exercícios anteriores e restos a pagar”, acrescentou o parlamentar, em seu discurso no Plenário Ulysses Guiamarães.

“O Relatório Resumido de Execução Orçamentária elaborado por contadores do Estado atesta o excelente equilíbrio alcançado pela gestão anterior”, reforçou Lucas Ramos, mencionando o documento oficial apresentado pela equipe técnica do Governo à Secretaria do Tesouro Nacional, que comprova o cumprimento das metas de responsabilidade fiscal em 2022, bem como a disponibilidade para contratação de até R$ 4,5 bilhões em empréstimos e financiamentos.

“Não poderíamos deixar de prestar esse importante reconhecimento técnico à gestão de referência dos recursos públicos promovida pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, que abre um horizonte bastante favorável e reforça a confiança de que a governadora Raquel Lyra continuará firme na busca pelo crescimento de Pernambuco”, concluiu o deputado.

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Coluna da Folha deste sábado

As mudanças do novo código eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira o texto-base do novo código eleitoral, o projeto de lei teve 378 votos favoráveis e apenas 80 contrários. A Casa ainda analisará os destaques para que o novo código siga para o Senado Federal.

Alguns pontos polêmicos foram colocados no novo código eleitoral, que serão apreciados pela Câmara dos Deputados, dentre eles a divulgação de pesquisas, que somente poderão ser publicadas na antevéspera da eleição. Os levantamentos posteriores só poderão ser divulgados a partir das 17 horas para os demais cargos e para presidente após o encerramento da votação em todo território nacional.

Visando moralizar a questão dos institutos de pesquisa, haverá uma obrigatoriedade de divulgação do percentual de acertos por parte dos institutos nas últimas cinco eleições. Ainda há outras medidas como a permissão do uso do fundo partidário para outras despesas, distribuição de fundo eleitoral dobrado para partidos que elegerem candidatos indígenas, negros e mulheres, dentre outras medidas.

Apesar de algumas medidas serem interessantes, outras são polêmicas, como a descriminalização do abuso de poder econômico para transporte de eleitores, cabendo apenas uma multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil e a disseminação de informações falsas, podendo causar multa e reclusão de até quatro anos, e a pena ser aumentada se o crime for praticado na internet.

Choque de Gestão – Dados divulgados pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) mostram que, no 3º bimestre de 2021, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) alcançou o nível máximo no Indicador de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual (IAS). A Secti tem se destacado muito na gestão estadual, muito graças ao estilo workaholic do secretário Lucas Ramos, que celebrou a conquista afirmando que “para estar no nível 5, a unidade de controle precisava alcançar o percentual de atendimento dos pontos de controle acima de 80%. O IAS avalia o grau de adequação de todas Unidades de Controle Interno (UCIs) do Poder Executivo Estadual”.

Gordofobia – Autora de duas leis municipais de inclusão da pessoa gorda, a vereadora Cida Pedrosa (PC do B) é uma das palestrantes do 5º Workshop Plus Size PE, realizado pelo projeto Mundo Plus, neste sábado, a partir das 8h30, no Teatro Apolo. Cida Pedrosa vai falar sobre a necessidade de inclusão das pessoas gordas nos serviços públicos e de combater o preconceito.

Mensagens – O ministro Nunes Marques, do STF, acolheu manifestação da Procuradoria Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime apresentada contra os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Helder Salomão (PT-ES), Alexandre Frota (PSDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Joice Hasselmann (PSL-SP) por mensagens em redes sociais supostamente ofensivas ao presidente Jair Bolsonaro.

Eleição – Neste domingo, eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os escolhidos na votação exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024. Em Pernambuco, seis municípios ainda aguardam a decisão final do TSE para definir a necessidade de novas eleições.

Inocente quer saber – O novo código eleitoral aperfeiçoará as eleições no Brasil?

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Coluna da Folha deste sábado

PSB pode eleger dez federais em 2022 

Detentor da maior bancada da Câmara dos Deputados com cinco parlamentares em Pernambuco, o PSB se prepara para dobrar sua representação em Brasília em 2022. Além dos atuais nomes, que tentarão a reeleição, Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota, Milton Coelho e Tadeu Alencar, o PSB terá dois deputados estaduais que serão candidatos a federal e que já se encontram no partido, Clodoaldo Magalhães e Lucas Ramos. Também deputado estadual e pré-candidato a federal, Guilherme Uchôa Junior é esperado no PSB para tentar uma cadeira na Câmara. O vereador Eriberto Rafael também deverá ser candidato a federal pelo PSB.

Ainda não está descartada a possibilidade de Pedro Campos substituir seu irmão, João Campos, em Brasília, podendo ser um importante puxador de votos nas eleições do próximo ano. Por fim, há a expectativa da chegada de outros deputados federais de siglas que podem não montar chapas proporcionais, como Augusto Coutinho, Raul Henry, Renildo Calheiros e Sebastião Oliveira, que juntos, tiveram mais de 300 mil votos em 2018.

Considerando os votos já testados de quem está no partido, são quase 400 mil. Pedro Campos sendo uma espécie de puxador, poderá garantir mais 300 mil. E os deputados estaduais que seriam federais mais Eriberto Rafael têm potencial para pelo menos 350 mil. Levando em conta ainda a boa perspectiva de ter uma cauda representativa e os votos de legenda, o PSB poderá atingir algo em torno de 1,6 milhão de votos entre nominais e legenda.

Isso seria suficiente para eleger dez representantes em Brasília e os últimos chegarem com votações em torno de 70 mil, tendo então uma disputa bastante tranquila e com boas chances de vitória levando em consideração a manutenção da regra atual do fim das coligações para 2022.

2018 – Com muitos nomes que estariam nessas contas, o chapão do PSB, que contou com MDB, PSD e PCdoB em 2018, elegeu oito deputados federais. Com a chegada de alguns quadros que não estavam no mesmo chapão de 2018, eleger dez parlamentares é uma conta extremamente plausível. Naquela ocasião, o último eleito teve 53 mil votos, que foi Tadeu Alencar. O que poderá ter um ponto de corte ainda menor do que os 70 mil votos projetados.

Impeachment – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adiou o debate sobre o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A sessão estava marcada para a próxima terça-feira (20). Um dos conselheiros opinou que, antes de tratar o tema, seria melhor aguardar os resultados da CPI da Covid e do inquérito que foi instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para investigar Bolsonaro. A proposta foi aceita, por unanimidade.

Adiamento – A sessão que discutia a PEC do voto impresso na Câmara dos Deputados foi adiada para 5 de agosto. A decisão foi considerada uma vitória governista, que defende a pauta, que ganhou tempo para conseguir mais apoios para a PEC. Para valer em 2022, o voto impresso terá que ser votado nas duas casas até 2 de outubro, um ano antes das eleições do próximo ano.

Inocente quer saber – Depois do PSB, qual será o partido que mais elegerá deputados federais em 2022?

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Coluna da Folha deste sábado

Oposição deverá sofrer novas baixas na Alepe 

A oposição que apoiou a candidatura de Armando Monteiro a governador em 2018 elegeu oficialmente onze deputados estaduais, porém ao longo dos últimos meses sofreu algumas baixas, como os deputados João Paulo Costa, William Brigido e Marco Aurélio, que viraram governistas. Alberto Feitosa, eleito pela Frente Popular, passou a ser oposicionista desde o ano passado, enquanto o PT que era governista decidiu adotar uma posição de independência com os seus três deputados Doriel Barros, Ducicleide Amorim e Teresa Leitão.

Como a oposição não tem ainda um caminho cristalino para 2022, tendo que se dividir entre aqueles subordinados ao projeto do prefeito Miguel Coelho e os que seguem o do prefeito Anderson Ferreira, o sentimento entre integrantes da Casa Joaquim Nabuco é o de que o número de deputados governistas pode aumentar.

Apesar de não haver nenhuma confirmação destes parlamentares, apostas dão conta que Alvaro Porto, Alessandra Vieira, Gustavo Gouveia, Wanderson Florêncio e Romero Sales Filho possam migrar para partidos mais neutros ou até mesmo governistas, o que deixaria a oposição ainda mais fragilizada para 2022. Para um parlamentar em reserva, a oposição não tem garantias para oferecer aos deputados citados, como bases e eleição tranquila nos partidos oposicionistas, e isso estaria pesando para os parlamentares na hora de uma decisão, uma vez que a política é movida pela expectativa de poder, que atualmente não é ofertada pela oposição, dadas as sucessivas derrotas majoritárias para a Frente Popular.

Inelegibilidade – Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro de candidatura para um vereador eleito em Altair (SP). O vereador era presidente da Câmara Municipal e assumiu a Prefeitura após a cassação do mandato da prefeita, em outubro de 2020. O TSE destacou que a jurisprudência é “pacífica com relação à inelegibilidade de presidente de Câmara Municipal para se reeleger vereador, caso assuma a Prefeitura nos seis meses que antecedem a eleição”.

Quilombolas – O Ministério Público Federal expediu recomendação ao superintendente do INCRA em Pernambuco, para a “retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, em Orocó”. Segundo o MPF, foi constatada “lentidão injustificável na conclusão dos procedimentos administrativos”.

Prefeitos – Para apoiar os 5.570 prefeitos do país, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, vai lançar em março o “Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades”. O objetivo é contribuir com esses gestores no acesso a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas. “Queremos apoiar o gestor que deseja acertar e se encontra, muitas vezes, desaparelhado da estrutura necessária para tanto”, afirma Ana Arraes.

Federal – Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal. Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – Outros parlamentares da oposição irão para a base governista?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Geraldo tem aprovação que o credencia para 2022 

O Ipespe, em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgou uma pesquisa de avaliação da gestão do prefeito Geraldo Julio, que encerra amanhã seu oitavo ano à frente da prefeitura do Recife. De acordo com o levantamento, 61% dos recifenses aprovam sua gestão, números que evidenciam a sua força política e justificam o fato de ter conseguido emplacar o sucessor.

Os números alcançados por Geraldo Julio são reflexo das entregas desempenhadas pelo gestor, que desde 2013 quando assumiu a prefeitura enfrentou uma sucessão de crises, e ainda assim conseguiu imprimir um modelo de gestão que refletiu na construção de dois hospitais, o da Mulher e do Idoso, o hospital veterinário, as Upinhas 24 horas, dentre outras ações na Saúde. No tocante à cidadania, construiu unidades do Compaz que ajudaram na redução da criminalidade no entorno destas unidades, consequentemente contribuindo diretamente para a melhoria de vida da população recifense.

Nestes oito anos, algumas coisas não foram realizadas, mas quando se coloca na balança o que foi feito e o que deixou de ser feito, o sentimento da população é de que teve mais entregas do que o que não foi possível entregar. Isso faz de Geraldo Julio um nome fortalecido para projetar uma eventual candidatura ao Palácio do Campo das Princesas em 2022.

A construção deste projeto tem o start inicial da aprovação obtida ao concluir o ciclo na prefeitura do Recife, mas demandará ações concretas do futuro ex-prefeito ao longo dos próximos dois anos no sentido de estadualizar seu nome e chegar em condições efetivas de suceder Paulo Câmara em 2022.

Federais – A Assembleia Legislativa de Pernambuco poderá ser desfalcada de pelo menos três parlamentares que pretendem disputar vaga na Câmara dos Deputados em 2022, são eles: Rodrigo Novaes (PSD), Lucas Ramos (PSB) e Guilherme Uchoa Júnior (PSC). A lista poderá aumentar ao longo de 2021.

Estaduais – Já na Câmara do Recife, alguns vereadores estão cotados para tentar cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, são eles: Romerinho Jatobá (PSB), Hélio Guabiraba (PSB), Aderaldo Pinto (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Samuel Salazar (MDB). Eriberto Rafael (PP) poderá tentar mandato em Brasília.

Candidato – O vereador Ivan Moraes (PSOL) anunciou que disputará a presidência da Câmara do Recife na próxima sexta-feira. A decisão ficou acertada com os vereadores de esquerda. Ivan promete independência e altivez em relação ao executivo.

Milton Coelho – O deputado federal Milton Coelho (PSB) está bastante animado com o seu mandato na Câmara dos Deputados. Herdeiro da cadeira de João Campos em Brasília, Milton terá dois anos para se consolidar na bancada pernambucana. Quem o conhece, aposta que ele fará um excelente mandato na capital federal.

Inocente quer saber – Quantos vereadores serão convocados para o primeiro escalão de João Campos?

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Uchoa vê com otimismo nomeação do novo secretário de Ciência e Tecnologia

Neste domingo (2), em suas redes sociais, o deputado Guilherme Uchoa Júnior disse que recebeu com alegria e otimismo a nomeação do seu colega Lucas Ramos para o cargo de secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O parlamentar se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

Uchoa fez questão de destacar a disposição do novo secretário de construir um ambiente de competividade para o Estado de Pernambuco, tanto no campo público como no privado.

“Nesse sentido, minhas expectativas em relação ao desempenho dele à frente da pasta são as melhores possíveis. No Parlamento Estadual, ele demonstrou empenho e dedicação no exercício da função. Seguramente, agora não será diferente”, comentou ele.

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Lucas Ramos assume como secretário de Ciência e Tecnologia

Nesta segunda-feira (3), às 9h, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) de Pernambuco. A nomeação feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) foi feita no Diário Oficial de Pernambuco de sábado (1º) e a posse acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, com transmissão ao vivo.

O novo secretário de Estado, Lucas Ramos, destaca o início de um novo ciclo. “Damos início a um novo momento: diante do convite do governador para integrar a equipe de secretários. Sabendo da importância deste desafio, aceitamos a missão de continuar contribuindo com desenvolvimento de Pernambuco à frente da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação”, disse.

Lucas Ramos ainda destaca que a posse será on-line por conta das restrições causadas pelo momento de pandemia. “A vontade, sem dúvidas, é de estar pertinho. Certamente teremos oportunidade de compartilhar essa alegria, e estaremos de portas abertas na SECTI para receber todos aqueles que estão à disposição para construir um ambiente de maior competitividade para nosso Estado, seja no setor público ou seja no setor privado.”, afirmou.

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Lucas Ramos pode ajustar PSD na Frente Popular

A escolha de Lucas Ramos para a pasta de Ciência e Tecnologia configura-se numa sinalização do Palácio do Campo das Princesas para o PSD em Petrolina, que tem a pré-candidatura do ex-prefeito Julio Lossio a prefeito daquele município.

Lucas definitivamente sai do jogo em 2020, e poderá ajudar a um entendimento do PSD com João Campos no Recife. É importante salientar que Lossio foi um prefeito bem-avaliado em Petrolina, e é uma das principais apostas do partido de André de Paula.

A equação possibilitará André de Paula avaliar melhor a permanência do seu partido na Frente Popular, uma vez que já sinalizou que não pretende ser candidato a prefeito em novembro e estaria levando em consideração várias opções no Recife.

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Em Petrolina, frente parlamentar discute riscos do São Francisco após tragédia em Brumadinho

Nesta segunda, 3 de junho, a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promove em Petrolina uma audiência pública para discutir os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale, ocorrido no município de Brumadinho (MG). Entre os objetivos, estão a análise da contaminação no rio e os impactos nos usos múltiplos das suas águas. O evento será na Câmara de Vereadores, às 9h, e conduzido pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado.

A audiência contará com a presença de ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e de instituições públicas como prefeituras e câmaras de municípios do Vale do São Francisco. “Estamos somando esforços para construirmos soluções que possam evitar uma contaminação das águas do rio mais importante do Nordeste, o que prejudicaria diretamente a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, explicou Lucas Ramos. “Após realizarmos reuniões no Recife, Cabrobó e Floresta, trouxemos o debate para a maior cidade do Sertão. Petrolina tem ligação forte com o São Francisco e o desenvolvimento da nossa região depende da saúde do rio, portanto é obrigação de todos defendê-lo”, afirmou.

De acordo com o pesquisador Neison Freire, da Fundação Joaquim Nabuco, os rejeitos lançados após o rompimento da barragem comprometeram o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Velho Chico. “Coletamos 36 amostras em doze pontos e, analisando a velocidade de deslocamento da pluma de minérios, verificamos que no dia 12 de março ela chegou à represa de Três Marias e desde então vem contaminando o São Francisco em uma proporção desconhecida, mas preocupante”, alerta.

TRAGÉDIA – No dia 25 de janeiro, a barragem 1 do Complexo Mina Córrego do Feijão rompeu e despejou quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais. A lama cobriu prédios administrativos da mineradora Vale, incluindo o refeitório onde muitos trabalhadores almoçavam no momento do desastre. Uma usina de beneficiamento foi atingida, além de casas, uma pousada, propriedades rurais, plantações e área de Mata Atlântica em Brumadinho. Até agora foram confirmadas 244 mortes e 26 pessoas continuam desaparecidas.

Logo após a desastre, foi criada por iniciativa do deputado Lucas Ramos a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, sendo aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também integram o colegiado os deputados Fabrizio Ferraz (vice-coordenador, PP), Isaltino Nascimento (relator, PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Roberta Arraes (PP) e Pastor Cleiton Collins (PP).

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Lucas Ramos assume presidência da Comissão de Finanças da Alepe

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos. Considerado um dos mais importantes do Poder Legislativo, o colegiado foi instalado durante reunião nesta segunda-feira (11) no Plenarinho III da Alepe. Entre as responsabilidades da Comissão estão a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apreciar todas as proposições que promovam impacto financeiro aos cofres públicos.

Lucas garante que a condução dos trabalhos na comissão será orientada pela ética e responsabilidade com os recursos do povo pernambucano. “Assumimos o compromisso de colaborar com a manutenção da saúde fiscal do Estado, analisando criteriosamente todos os projetos que versam sobre matérias financeiras para que Pernambuco possa manter o ritmo de recuperação econômica. Estaremos vigilantes à aplicação correta e eficaz do dinheiro que pertence a toda população, proporcionando mais oportunidades para os pernambucanos e a oferta de serviços públicos de qualidade”, afirmou o novo presidente.

Pernambuco alcançou equilíbrio fiscal, encerrando o ano de 2018 com superávit de R$ 33 milhões. O resultado positivo foi possível a partir de uma combinação de aumento na arrecadação e redução nas chamadas despesas de custeio. “O desafio para 2019 é manter a política de corte nos gastos ruins, mas principalmente, aumentar a capacidade de investimento do Estado. Para isso, é fundamental a contratação de novas operações de crédito, que só serão autorizadas pela União se o Estado mantiver o equilíbrio de suas finanças. E esse cenário reforça ainda mais o trabalho propositivo e de fiscalização da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa”, analisou Lucas Ramos.

Além de Lucas Ramos, compõem a Comissão de Finanças, como titulares, os deputados Aglaílson Victor (PSB), Álvaro Porto (PTB), Antônio Coelho (DEM), Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), José Queiroz (PDT), Rogério Leão (PR) e Sivaldo Albino (PSB). Como suplentes, integram o colegiado: Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Doriel Barros (PT), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Priscila Krause (DEM), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB).