O ex-vereador do Recife e ex-presidente do Santa Cruz, José Neves, esteve reunido com o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, na manhã desta segunda-feira na sede da secretaria no Centro de Convenções. O diálogo entre os dois reforçou a expectativa de que José Neves será mesmo o presidente da Empetur. Apesar de não ser formalmente uma indicação do deputado André de Paula, a provável nomeação de José Neves deverá ajudar a melhorar a relação do governo com o presidente estadual do PSD após a definição do secretariado.
Proposto por Rodrigo Novaes, primeiro código estadual de defesa do consumidor é sancionado
O primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, foi sancionado pelo governador Paulo Câmara e virou a Lei 16.559/2019. A ação do parlamentar, atual secretário de Turismo e Lazer, é pioneira no Brasil.
Publicada em 16 de janeiro, a lei entrará em vigor em 90 dias. Nela, constam 204 artigos que tratam sobre como os estabelecimentos dos mais variados setores devem proceder no trato com os consumidores no Estado.
“Essa é mais uma conquista para os pernambucanos, que terão um forte elemento de proteção e preservação dos seus direitos como consumidores. Ações como essa ressaltam nossa preocupação com o bem-estar dos cidadãos”, ressaltou Rodrigo.
A lei determina ainda que as disposições do Código são válidas mesmo que a contratação do produto ou serviço seja feita por meio eletrônico.
Governo não anuncia comando da Empetur
O anúncio do segundo escalão do governo Paulo Câmara trouxe a ausência do comando da Empetur, órgão vinculado à secretaria de Turismo comandada por Rodrigo Novaes. A indefinição abre espaços para a especulação de que André de Paula de fato não aceitará indicar ninguém para a equipe do governador. Havia a expectativa que Sebastião Oliveira indicasse o Porto do Recife, tendo o governador Paulo Câmara acertado o espaço com o deputado, porém foi anunciado Carlos Vilar, ligado ao deputado federal Eduardo da Fonte. Não se sabe se a indicação foi em comum acordo entre Sebá e Dudu, ou se Sebastião foi realmente limado do governo Paulo Câmara.
André de Paula não aceita indicar comando da Empetur
O presidente estadual do PSD, deputado federal André de Paula, declinou do convite do governo em disponibilizar a presidência da Empetur para algum indicado do deputado. Havia a expectativa de que a presença de André na posse do governador pudesse ter aparado as arestas, mas isso não se confirmou. A indicação do presidente da Empetur deverá ficar agora a cargo do secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.
Suplentes assumem por um mês o mandato
Com a posse de Luciana Santos como vice-governadora nesta terça-feira, o deputado federal eleito Fernando Monteiro assumirá o mandato na Câmara dos Deputados por pelo menos um mês. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco três parlamentares serão empossados, Terezinha Nunes, Gustavo Negromonte e Cássia do Moinho, que entram no lugar de Nilton Mota (Casa Civil), Aluísio Lessa (Ciência e Tecnologia) e Rodrigo Novaes (Turismo), respectivamente.
PSD atribui indicação de Rodrigo Novaes a Felipe Carreras
Para o PSD, a indicação de Rodrigo Novaes nada tem a ver com o partido, e sim com Felipe Carreras que seguirá dominando o turismo do estado e do Recife com aliados. Rodrigo dobrou com Felipe nestas eleições.
Palácio diz que André de Paula já foi contemplado demais
Setores palacianos afirmam em reserva que André de Paula não tem do que reclamar, uma vez que quando estava em baixa ganhou o PSD de Eduardo Campos e comandou de porteira fechada a secretaria das Cidades e o DETRAN, com Francisco Papaleo e Charles Ribeiro, que há muito tempo estavam deixando o governo insatisfeito com suas respectivas atuações. A escolha de Rodrigo segundo setores palacianos se deu pela sua fidelidade ao governo e pela sua força política e eleitoral.
PSD está oficialmente fora do governo
Após a confirmação de Rodrigo Novaes para a secretaria de Turismo, o PSD do deputado federal André de Paula decidiu entregar todos os cargos no governo Paulo Câmara. O partido é a primeira baixa da Frente Popular após a formação do secretariado. A decisão de André de Paula mostra que o PSD estará livre para 2020 e poderá abrir caminho para outros partidos da Frente Popular que estão igualmente insatisfeitos.
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