EDMAR LYRA

O BLOG DA POLÍTICA DE PERNAMBUCO

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Coluna do blog desta segunda-feira

Os candidatos a campeões de voto na Alepe 

Na eleição de 2014 os dez mais votados para a Assembleia Legislativa de Pernambuco foram Cleiton Collins, Presbítero Adalto, Raquel Lyra, André Ferreira, Simone Santana, Guilherme Uchoa, Silvio Costa Filho, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa, dos quais apenas Cleiton, Adalto, Simone, Joaquim, Rodrigo e Feitosa estarão novamente no jogo de 2018.

Exceto Joaquim e Simone, que podem diminuir relativamente suas respectivas votações porque perderam, respectivamente as prefeituras de Vitória de Santo Antão e de Ipojuca, Cleiton, Adalto, Rodrigo e Feitosa não só podem repetir como ampliar suas votações porque não tiveram perdas de bases em relação a disputa passada.

Dos novatos, destaque para Aglailson Victor, que poderá passar dos 70 mil votos, Guilherme Uchoa Junior também está cotado para repetir ou aumentar os quase 70 mil votos obtidos por Guilherme Uchoa em 2014, falecido em julho. Outros nomes novatos que podem ter mais de 60 mil votos são João Paulo, Fabiola Cabral e Manoel Ferreira, enquanto entre os veteranos há apostas entre Alvaro Porto, Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães que podem ter mais de 60 mil votos e aumentar seu contingente eleitoral em relação a 2014.

Das chapas com puxadores, chamam atenção PP/Solidariedade com Alberto Feitosa, Cleiton Collins e Fabiola Cabral, PSB que tem Adalto, Aglailson e Rodrigo Novaes, PTB com Álvaro Porto e PSC com Manoel Ferreira e Guilherme Uchoa Junior. Como o quociente eleitoral está estimado para 85 mil votos, esses nomes ajudarão de forma significativa que seus partidos ou coligações elejam mais deputados, pois suplantarão o quociente ou terão votações que se aproximem dele, utilizando poucos votos da chapa para se eleger.

Vitória – O lançamento da candidatura de Aglailson Victor a deputado estadual em Vitória de Santo Antão, ocorrido neste domingo, contou com o governador Paulo Câmara, os candidatos a senador Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa e o candidato a deputado federal João Campos, que será votado pelo prefeito Aglailson Junior na cidade.

Visita – A candidata a presidente Marina Silva vem a Pernambuco nesta terça-feira para participar de eventos ao lado de Julio Lossio, candidato a governador pela Rede Sustentabilidade. A agenda de Julio e Marina começa no Porto Social, às 14h, no Recife. Às 15h30, eles concederão entrevista coletiva e, sem seguida, participarão de uma live, às 17h. À noite, eles participarão de um encontro com candidatos da Rede e do PV, no Hotel Luzeiros, também no Recife.

Senado – Entusiasta da candidatura de Marília Arraes a governadora, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decidiu apoiá-la para deputada federal, e anunciou neste final de semana que apoiará a candidatura de Silvio Costa para o Senado. Luciano é um prefeito bem-avaliado e poderá garantir boas votações no município tanto para Marília quanto para Silvio.

Desempenho – Eleitoralmente é difícil fazer qualquer prognóstico pois ele foi o último a se colocar na disputa de senador e ainda é o candidato mais desconhecido, mas a desenvoltura de Bruno Araújo no diálogo com prefeitos, deputados e lideranças políticas suplanta de forma significativa seus três principais adversários Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho.

Arcoverde – Após a desistência de Julio Cavalcanti, a cidade de Arcoverde terá dois nomes com chances reais de vitória, que são Eduino Brito (PP), que tenta a reeleição, e Dra. Cybele (PR), que será apoiada pela prefeita Madalena Britto. Caso os dois nomes sejam eleitos, a bancada da cidade está mantida na Casa Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Salvou – O sentimento generalizado no meio político é o de que Priscila Krause teve sua reeleição resolvida após receber o apoio de Raquel Lyra em Caruaru. Priscila estava com dificuldades para manter a votação em relação a 2014, e com o apoio de Caruaru, suas chances de chegar a 50 mil votos ampliaram de forma significativa.

Sem limite – Com o início oficial de campanha, um dos que dobraram a quilometragem de distância percorrida no estado é o deputado Ricardo Costa (PP), que disputa a reeleição. Ricardo tem atuação em todo o estado de Pernambuco, do sertão ao litoral.

Inocente quer saber – A pesquisa Ibope confirmará ou desmentirá o Ipespe divulgado semana passada?

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É sancionado o primeiro Código Estadual Procedimentos Processuais

A redação final do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi publicada nesta quarta-feira (05), no diário oficial da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário.
                                                                                                                                    De acordo com autor, a iniciativa, que é pioneira no país, dará mais celeridade na conclusão de ações judiciais. “A rotina do judiciário ganhará mais transparência, agilidade e eficiência. A ideia foi uniformizar os procedimentos processuais trazendo normas objetivas nas expedições de mandato, alvarás e despachos, acesso aos autos, capacitação de servidores, entre outros”, relatou Novaes.
                                                                                                                                    Para o parlamentar, o documento fortalece as prerrogativas dos advogados. “É um avanço na melhoria do acesso a justiça estadual e tornará prática a rotina de quem trabalha com procedimentos processuais civil e penal” disse. O deputado destacou, ainda, a grande participação neste trabalho da OAB-PE e do professor e pós-doutor em Direito Processual Civil, Leonardo Carneiro da Cunha.

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Rodrigo Novaes comemora investimento destinado a Floresta

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, na última sexta-feira (29/06), a liberação de R$ 1,3 milhões do FEM 15 para Floresta. O anúncio aconteceu durante a visita do Governador Paulo Câmara ao município em mais uma edição da Caravana de Educação 2018.

O investimento será direcionado para obras de infraestrutura, a exemplo da reforma estrutural na Creche Proinfância; pavimentação da rua Antônio Quirino e da avenida Antônio David com construção de rampas de acesso e sinalização vertical. “Floresta precisa de melhorias, lugar de povo sofrido, porém trabalhador e que não perde a sua força na busca de dia melhores”, destacou Novaes.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Mendonça desponta como favorito ao Senado 

Deputado estadual por um mandato, federal pelo terceiro mandato, vice-governador por dois mandatos e governador por nove meses, Mendonça Filho conquistou o auge da sua vida pública ao exercer o cargo de ministro da Educação. Apesar de ter assumido o posto num momento conturbado, que foi o impeachment de Dilma Rousseff e chegada de Michel Temer, Mendonça conseguiu ser um dos poucos destaques positivos deste governo.

Na pasta não fez distinção sobre os prefeitos de Pernambuco, distribuindo recursos independentemente da posição partidária de cada um. Suas ações no ministério representaram novas escolas técnicas, reforma de escolas, construção de quadras, ônibus escolares, e liberação de verbas que permitiram requalificar universidades e melhorar a situação da Educação nos municípios.

Nenhum prefeito pernambucano saiu de mãos vazias nas vezes que recorreu ao ministro Mendonça Filho, e isso deu a ele uma condição política que para uma disputa proporcional seria mais difícil de conquistar votos, mas numa disputa majoritária, sobretudo com duas vagas de senador em jogo, os prefeitos estão se comprometendo a votar nele para uma vaga.

Pesa a favor de Mendonça a situação de ser o único pré-candidato definido ao Senado, numa eleição de tiro curto isso tem um peso significativo, uma vez que Jarbas Vasconcelos ainda não está definido na disputa por conta da dúvida envolvendo o comando do MDB e Humberto Costa ainda segue precisando retirar Marília Arraes do páreo para se viabilizar como o nome do PT na Frente Popular.

Ainda que Jarbas e Humberto se viabilizem como nomes para o pleito, Mendonça tem grandes chances de ser o primeiro voto da chapa liderada por Armando Monteiro e o segundo voto na liderada por Paulo Câmara de parte significativa do eleitor que optar por Jarbas. Isso poderá fazer dele o senador mais votado de 2018. Portanto, Mendonça Filho só perderá essa eleição se houver uma catástrofe, diferentemente das outras três ocasiões majoritárias que se envolveu e foi derrotado porque estava no lugar errado e na hora errada.

Subterfúgio – Para o secretário de governo do Cabo, Paulo Farias, Elias Gomes busca um motivo para traído o PSDB mais uma vez, querendo usar a ida dos Ferreiras como motivo para seu afastamento das oposições. Na verdade, segundo Paulo, Elias ficou insatisfeito porque não foi lembrado para a majoritária por absoluta falta de votos.

Angústia – Paulo Farias diz que Elias também sofre uma profunda angústia por sentir-se impotente para salvar o mandato do seu moribundo filho, Betinho Gomes, que está em contagem regressiva para ser ex-deputado. Na ótica de Paulo, falta a Betinho uma prefeitura, que sempre foram as suas muletas para chegar a mandatos eletivos, foi assim em 2002, 2010 e 2014.

Rogério Magalhães – O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) está ampliando seu espaço no Recife. Com o apoio de Rogério Magalhães, o deputado promoveu um evento de São João na capital com a presença de centenas de pessoas. No Arraial, Magalhães ainda registrou: “Os festejos juninos são a expressão do nosso povo, e o deputado estadual Rodrigo Novaes está de parabéns em valorizar a cultura popular.”

Anúncio – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e os demais integrantes do Grupo Ferreira, anunciam nesta terça-feira, a partir das 9 horas, no The Garden Open Mall, em Piedade,  o apoio à pré-candidatura do senador Armando Monteiro ao governo de Pernambuco. Armando ganha um reforço importante para tentar chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

RÁPIDAS

Sem votos – A avaliação generalizada do meio político é que Claudia de Lupércio não conseguirá chegar ao mandato de deputada estadual. No Solidariedade ela precisará de 40 a 50 mil votos, mas há quem afirme que ela terá no máximo 30 mil. Se confirmar os prognósticos, o prefeito de Olinda sofrerá um grande revés.

Iluminação – O prefeito Geraldo Julio tem sido muito elogiado pela intervenção realizada na Avenida Recife, permitindo uma melhor iluminação através de lâmpadas de LED. Os principais corredores da cidade estão sendo equipados com nova iluminação, o que garante uma maior segurança aos motoristas e pedestres.

Inocente quer saber – Paulo Câmara conseguirá vencer esta eleição em outubro?

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Coluna do blog desta quarta-feira

FBC irá judicializar convenção do MDB 

O senador Fernando Bezerra Coelho teve papel fundamental para a construção do palanque oposicionista que será liderado por Armando Monteiro como candidato a governador, mas desde o primeiro momento era óbvio que ele trabalhava no sentido de ser o nome que lideraria o processo. Inclusive no próprio anúncio de Armando Monteiro, ele deixou claro que gostaria de estar jogando noutra posição, ou seja, a de candidato ao Palácio do Campo das Princesas.

Fernando teve seu sonho de disputar o governo novamente adiado, desta vez por um movimento feito por Jarbas e Raul Henry que levaram às últimas consequências uma decisão que normalmente é tratada como matéria interna corporis.  A postura de levar para a justiça por parte de Raul foi fundamental para tirar Fernando do páreo. Porém, como é senador e não tem absolutamente nada a perder, FBC tem uma carta na manga.

A decisão que o nomeou presidente estadual do MDB após a dissolução do diretório local pela nacional é suficiente para que ele possa embolar o meio de campo. Se ele decidir, como certamente fará, realizar uma convenção com o MDB na coligação de Armando Monteiro, e Jarbas e Raul fizerem outra na coligação de Paulo Câmara, a confusão tende a ir para os tribunais, tal como ocorreu na dissolução do partido.

Na pior das hipóteses, Fernando poderá tirar Jarbas e Raul da chapa majoritária de Paulo Câmara, uma vez que essa confusão contaminaria o palanque do governador, o que evidentemente ele não poderia pagar pra ver. Nesta confusão tanto Jarbas Vasconcelos quanto Raul Henry ficariam no risco de sequer serem candidatos.

Numa eleição de tiro curto, 45 dias, é possível que termine a disputa e não haja uma definição do partido. E aí é onde entraria a vantagem de Fernando, pois além de tirar o tempo de televisão de Paulo Câmara, mesmo que não consiga levar para Armando, poderá tirar, numa tacada só Jarbas e Raul da disputa. Diferentemente do vice-governador e do deputado, Fernando tem mandato até 2023, e uma vez os dois sem mandato, o senador teria toda legitimidade para conseguir na justiça que a decisão tomada pela executiva nacional seja validada.

Se Fernando no fim das contas ficar com o MDB, saiu num grande lucro, pois mesmo não conseguindo ser candidato a governador, terá um grande partido no estado para poder reivindicar o que quiser no futuro, seja pra ele ou para os seus filhos nas próximas eleições majoritárias.

Caindo a ficha – O Palácio do Campo das Princesas já emite sinais de que percebeu que não tem condições de impor um candidato a vice-governador fora do arco das principais forças partidárias da Frente Popular. Inclusive houve uma conversa recente com Sebastião Oliveira e as coisas podem avançar para um entendimento no sentido de PP, PR e Solidariedade juntos indicarem o substituto de Raul Henry.

Diretrizes – A respeito da falta de apresentação de propostas no lançamento de Armando Monteiro, apoiadores do petebista afirmam que a partir da pré-candidatura colocada oficialmente o diálogo será permanente com a sociedade para apresentar um programa de governo moderno e que represente uma mudança efetiva no modelo de gestão vigente.

Tamanho – Transformando o levantamento do DataFolha no cenário sem Lula, que é mais plausível, Jair Bolsonaro teria 34% dos votos válidos, quando se retira brancos, nulos e indecisos. Isso é algo em torno de 35 milhões de votos.

Aguardando – A respeito dos rumores de que teria fechado o primeiro suplente da sua chapa de senador, Mendonça Filho disse que estava aguardando a definição da segunda vaga de senador da chapa majoritária liderada por Armando Monteiro para dar início às articulações. Qualquer outro movimento antes disso não passa de especulação.

RÁPIDAS

Cautelar – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu cautelarmente um contrato sem licitação da Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul, com escritório de advocacia. O requerimento foi da procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Segundo o MPCO, o contrato autorizava que o pagamento fosse descontado diretamente da conta de ICMS do município na Caixa Econômica.

Liberdade – O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro decidiu monocraticamente revogar a prisão domiciliar do ex-prefeito de Lagoa do Carro e atual vereador de Carpina, Tota Barreto. O advogado de Tota, Dr. Piero Sial, esclareceu que foi deferido o pedido de liminar em favor de Tota Barreto, após a defesa interpor o Recurso em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça e que continua confiante que o seu cliente será absolvido ao fim do processo.

Inocente quer saber – O deputado estadual Rodrigo Novaes e o conselheiro do TCE, Ranilson Ramos, podem ser convidados para uma mesma mesa?

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Comissão para elaboração do Plano Hídrico do Semiárido é instalada na Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou da instalação da Comissão Especial para elaboração do Plano Hídrico do Semiárido, nesta segunda-feira (04/06), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, o parlamentar foi intitulado presidente do colegiado e os deputados Lucas Ramos (PSB) e Socorro Pimentel (PTB), vice-presidente e relatora, respectivamente. Esteve presente também na reunião o secretário executivo de Recursos Hídricos do Estado, Guilherme Rocha.

O objetivo central da comissão é elaborar um plano e um diagnóstico técnico-social para servir de base na construção de políticas públicas voltadas para sustentabilidade no semiárido. Para Novaes, as ações que existem nesta área são dispersas, descontextualizadas, e não conseguem suprir toda a demanda. “A gente precisa de um plano que nos mostre como podemos produzir e até onde devemos chegar. Dentro do sertão existem vários sertões com suas peculiaridades e com hidrografia própria. É preciso fazer um mapeamento de toda área do sertão para identificar as regiões desérticas e onde é possível produzir”, afirmou.

Guilherme Rocha relatou os programas já realizados dentro da secretária como o Pernambuco 3D, o Plano de Gestão de Recursos Hídricos e o Estudo do Saneamento Rural, os dois últimos desenvolvidos em parceria com Banco Mundial. “Estes três assuntos irão contribuir muito com o trabalho desta comissão”, comentou o secretário.

No próximo encontro, que acontece nesta quarta-feira (06/06), às 10h30, na Alepe, será definido o grupo de trabalho, liderado pelo doutor em Recursos Hídricos e professor da UFPE, Almir Cirilo. Foram convidados a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), as Secretarias de Agricultura e Recursos Hídricos, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Federação da Agricultura, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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Coluna do blog deste sábado

Mesmo rifada, Marília Arraes já é a grande vencedora de 2018

Após a vitória de Eduardo Campos em 2006, onde Marília, então estudante da Faculdade de Direito do Recife, teve atuação destacada, ela foi ungida pelo PSB para disputar um mandato de vereadora do Recife em 2008 . Ainda muito jovem, Marília sagrou-se vitoriosa com uma expressiva votação. Já na eleição seguinte teve uma redução de votos, mas conseguiu a reeleição.

Foi alçada ao posto de secretária de Juventude de Geraldo Julio onde ficou um ano, quando decidiu deixar a pasta para tentar viabilizar uma candidatura a deputada federal. Naquele momento, Marília teve o seu desejo negado por Eduardo Campos e acabou rompendo com o primo. Marília, vale salientar, teve uma coragem que nem todo político ousaria ter, que foi romper com Eduardo no auge dele.

Passada a morte de Eduardo e a vitória de Paulo Câmara, Marília seguiu no PSB mas virou oposição a Geraldo Julio e a Paulo Câmara até optar por sair do partido para filiar-se ao PT. Assim como em 2014 quando rompeu com Eduardo, Marília deu outra demonstração de coragem quando, no auge da impopularidade petista, entrou no partido. Essas atitudes serviram para mostrar que Marília era diferenciada e isso fez dela alguém que merecesse a confiança da população.

Apesar de muitos afirmarem que ela seria derrotada em 2016, Marília teve o seu melhor desempenho na busca pelo terceiro mandato de vereadora, quando ficou entre as mais votadas do Recife e com a derrota de João Paulo para Geraldo Julio e a perda de muitos vereadores do PT, ela se credenciou como uma importante liderança política do partido. Por ser mulher, jovem e neta de Arraes, e sem um nome do PT para ofertar qualquer perspectiva política em Pernambuco, Marília virou um nome natural do partido para se colocar como alternativa para a eleição de 2018.

Ocorre que a sua pré-candidatura a governadora tomou uma proporção gigantesca e que chamou a atenção do PSB. O senador Humberto Costa enxergou em Marília Arraes o seu passaporte para tentar a reeleição pela Frente Popular e em vez de apoiar a pré-candidatura dela, como no início, passou a trabalhar contra, querendo entregar a cabeça de Marília de bandeja ao PSB. A rifada de Marília está encaminhada porque existe um desejo conjunto do PT e do PSB e pesa a favor da aliança a reaproximação nacional dos dois partidos.

Mesmo sendo rifada, Marília Arraes poderá ter sem sustos um mandato de deputada federal pelo PT, motivo do seu rompimento com Eduardo Campos. A diferença é que se em 2014 ela provavelmente seria eleita a reboque do primo, em 2018 ela chegará ao mandato por méritos próprios, e pode ser considerada a grande vitoriosa em Pernambuco. Marília terá a condição de vítima de um processo político, que dará mais do que um mandato de deputada federal em outubro, que será o protagonismo da política estadual pelos próximos anos. Em suma, a não candidatura em 2014 fez de Marília uma política diferenciada, e em 2018 a não candidatura a governadora lhe permitirá o mandato e uma relevância que jamais sonhou ter no estado. Queiram ou não queiram os juízes, Marília Arraes já é a grande campeã de 2018.

Bolsonaro – O tamanho de Jair Bolsonaro ainda não está sendo captado pelos institutos de pesquisa. Muitos eleitores estão dispostos a votar nele mas não dão publicidade a isso, algo parecido com o que ocorreu com Donald Trump nos Estados Unidos. É possível que ele tenha muito mais do que os 20% em média que aparece nos levantamentos, o que dá sustentação para a hipótese cada vez mais real de ele ir ao segundo turno.

Greve – A greve dos caminhoneiros serviu para constatar a força das redes sociais, pois ela tomou uma proporção ainda maior com a divulgação de vídeos e imagens dos acontecimentos. Além disso, ficou nitidamente perceptível a inclinação da sociedade, revoltada com tudo que vem ocorrendo no Brasil, para um projeto que represente uma mudança brusca no panorama, e Jair Bolsonaro está sendo identificado como o legítimo representante desse freio de arrumação.

Chuchu – O ex-governador Geraldo Alckmin, é reconhecidamente um grande gestor público, e muitos consideram que ele seria o melhor presidente, porém como candidato ele não empolga nem o eleitorado paulista. Considerado um picolé de chuchu, Alckmin está correndo um sério risco de ter um desempenho pior do que em 2006 quando tentou o Planalto pela primeira vez.

Daniel Coelho – Entusiasta da candidatura de Armando Monteiro, o deputado federal Daniel Coelho acredita que a rejeição de Paulo Câmara contribuirá para a vitória das oposições em outubro. Caso Armando seja eleito, Daniel terá condições de ser secretário e volta a ser um nome competitivo para disputar a prefeitura do Recife em 2020.

RÁPIDAS

Dobradinha – O deputado federal Felipe Carreras (PSB) fechou uma importante dobradinha com o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD). Por serem jovens, preparados e competentes, Felipe e Rodrigo terão condições de casar bem o voto nas cidades em que forem votados juntos em outubro.

Reforço – Pela relação familiar e também pela sua relevância em Brasília, o deputado federal Tadeu Alencar foi colocado como prioridade do PSB para renovar o mandato. Ele deverá receber apoios importantes alinhados pelo Palácio para poder garantir sua reeleição em outubro.

Inocente quer saber – Silvio Costa pode ser senador na chapa de Armando Monteiro?

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Primeiro Código de Procedimentos Processuais do país é aprovado na Assembleia Legislativa

O projeto do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (22), no plenário da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário.

De acordo com autor, a iniciativa, que é pioneira no país, dará mais celeridade na conclusão de ações judiciais. “A rotina do judiciário ganhará mais transparência, agilidade e eficiência. A ideia foi uniformizar os procedimentos processuais trazendo normas objetivas nas expedições de mandato, alvarás e despachos, acesso aos autos, capacitação de servidores, entre outros”, relatou Novaes.

Para o parlamentar, Pernambuco dá um passo a frente. “Nosso Estado ocupará uma posição de destaque, sendo o primeiro a normatizar a rotina dos procedimentos na área civil e penal. Um grande avanço na melhoria do acesso à justiça estadual” destacou. Por fim, ele ressaltou que todo trabalho foi coordenado pelo professor e pós-doutor em Direito Processual Civil, Leonardo Carneiro da Cunha.

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Rodrigo Novaes debate tarifa mínima de água e energia elétrica com concessionárias

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) abriu para debate em audiência pública, nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o projeto de sua autoria de número 712/2017, que proíbe as concessionárias de água e luz elétrica de cobrarem a tarifa mínima de consumo aos cidadãos. Participaram da discussão o superintendente de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Rodrigues; o assessor da Diretoria de Articulação e Meio Ambiente, Waldecy Farias e o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Ewerton Kleber.

O parlamentar defendeu a competência da Casa Legislativa para tratar de normas do direito do consumidor. “Não se pode interferir em questões técnicas de distribuição de energia e abastecimento de água porque são de competência da União. Mas, temos atribuição constitucional concorrente para trabalhar em matérias referentes à relação consumerista, que é o caso da tarifa mínima de consumo que vem sendo cobrada”, explicou. Foi destacado, ainda, as leis sobre direito do consumidor que já foram aprovadas pela Casa Legislativa, a exemplo da 16.259/2018 e 16.055/2017.

“É algo muito injusto o que acontece com os usuários dos serviços das concessionárias, o cidadão ter que pagar por um produto que não consumiu”, criticou Novaes. Para ele, o fato de disponibilizar o serviço potencialmente ao indivíduo não legitima a cobrança da tarifa. “Não estamos falando de taxa ou tributo. Falamos de tarifa e isso é preço. Preço se paga quando existe o consumo do produto”, afirmou. E acrescentou: “O fato de você ter um serviço disponível não te faz devedor dele, é preciso que o produto seja entregue”.
O deputado ressaltou que o valor, de investimentos que a Celpe ou a Compesa faça na rede elétrica ou encanação, deve estar compreendido dentro dos investimentos naturais como em qualquer outra empresa faz. “O fato de ser uma concessionária de prerrogativa do poder público não a faz diferente de uma empresa comum neste quesito. O que eu imagino é que o lucro dessas concessionárias sirva de pagamento para expansão de suas redes”, pontuou.

No decorrer da reunião, os representantes das concessionárias explicaram a base legal da arrecadação e a razão técnica de, atualmente, empresas de todo o Brasil exigirem o pagamento, mesmo daqueles que não utilizam o serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) foram convidadas para a audiência, mas só a última enviou representante.

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Alepe aprova PL de Rodrigo Novaes que aumenta controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, nessa terça (17), o projeto de lei 1303/2017, que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol. A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, do que trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou Rodrigo Novaes.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem e ocultação de dinheiro; tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha e corrupção eleitoral. Além desses, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.