Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

MDB nacional poderá bancar Miguel Coelho em 2022

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, teve uma reunião com o presidente estadual da sigla, o deputado federal Raul Henry, para tratar da conjuntura política do próximo ano e comunicar o seu desejo de disputar o Palácio do Campo das Princesas.

Nos bastidores, a informação que circula é a de que o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi, teria confirmado a Miguel o desejo do partido de liderar um projeto majoritário em Pernambuco, e a exigência seria de que os deputados Antônio Coelho e Fernando Filho deixassem o Democratas e ingressassem na sigla para tentar a reeleição, bem como o senador Fernando Bezerra Coelho fosse candidato a deputado federal no próximo ano.

Com esta equação, o MDB facilitaria o projeto de reeleição de Raul Henry, pois sem o advento da coligação, o partido teria que montar chapa proporcional e ainda seria beneficiado pelo voto de legenda com candidatura própria a governador. Em se confirmando a informação, o MDB deixaria a Frente Popular após dez anos de aliança exitosa com o PSB.

A grande dúvida se dá sobre o posicionamento do senador Jarbas Vasconcelos, que possui uma excelente relação com o prefeito João Campos e com o governador Paulo Câmara e não se sabe se ele acataria a posição do partido com vistas a 2022.

Oportunidades – Diante do quadro que soma desaceleração da economia, aumento desemprego e falta de perspectiva de futuro provocados pela pandemia, o deputado Álvaro Porto (PTB) encaminhou ao Governo do Estado pedido para que sejam implantadas centrais de oportunidades nos municípios de Garanhuns e Lajedo, no Agreste Meridional. O apelo foi protocolado junto à Mesa Diretora da Alepe e destinado ao governador Paulo Câmara (PSB), ao secretário da Casa Civil, José Francisco Cavalcanti Neto, e ao secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Lockdown – O PTB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar contra os decretos estaduais que estabeleceram “lockdowns e toques de recolher como forma de combater a pandemia da covid-19”. O PTB alega que as normas “violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião” e que o “fechamento das atividades econômicas resulta na perda de empregos em massa e na quebra de empresas”. A legenda é presidida por Roberto Jefferson, um dos principais aliados de Bolsonaro.

Improcedente – Uma ação impetrada pelo PT solicitando a cassação dos mandatos do prefeito João Campos e da vereadora Natália de Menudo foi julgada improcedente. Na peça, o PT questionava a realização de um culto de ação de graças por parte de Estefano Menudo, pai de Natália, entre o primeiro e o segundo turno.

Estadual – No terceiro mandato como vereador do Recife, Davi Muniz (PSB), que é primeiro suplente de deputado federal, decidiu que será candidato a deputado estadual em 2022. O parlamentar será um um dos poucos vereadores que tentarão mandato eletivo no próximo ano.

Inocente quer saber – Se renunciar em abril do próximo ano, Paulo Câmara será candidato a qual cargo nas eleições?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Foto: Douglas Fagner

Paulo Câmara cria rede de proteção social em Pernambuco 

O governador Paulo Câmara anunciou ontem uma linha de crédito para microempresários de até R$ 50 mil com prazo de pagamento de 30 meses. O estado irá investir cerca de R$ 10 milhões para atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Antes, o governador já tinha anunciado a prorrogação de 120 dias para pagamento do ICMS de microempresas que participem do Simples Nacional.

As iniciativas se somam ao que já foi apresentado, como o pagamento do décimo terceiro do Bolsa-Família, que injetará mais de R$ 157 milhões na economia local, contribuindo para que a população mais vulnerável possa ampliar seu poder de compra e ajudar aos comerciantes de bairro a sobreviverem. Por fim, o governador também anunciou por três meses a suspensão da tarifa social, medida que beneficiará cerca de 600 mil pessoas.

As ações apresentadas em conjunto pelo governador Paulo Câmara evidenciam a preocupação do estado em reduzir os impactos negativos da pandemia e consequentemente possibilitar que os pernambucanos possam vencer este desafio de cabeça erguida. Enquanto atua na questão social e econômica, Paulo Câmara também não deixou de lado a questão da Saúde, atuando no sentido de ampliar a oferta de vacina junto com o consórcio de governadores do Nordeste, que poderá representar a chegada de 6 milhões de vacinas ao estado, ajudando a vencer a pandemia. E ainda no âmbito da Saúde, o governador criou mais de 200 leitos de UTI nos últimos quinze dias para evitar que o sistema de saúde do estado entre em colapso.

Preparação – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, já organiza as chapas para federal e estadual. Na semana passada, anunciou as pré-candidaturas de Beto Accioly e Rogério de Lucca a deputado estadual. O partido possui onze estaduais e dois federais e buscará ampliar suas bancadas em 2022.

Podemos – Já o Podemos, presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, poderá receber alguns deputados, são eles: Wanderson Florêncio, Clarissa Tercio e Guilherme Uchoa Júnior, do PSC, Romero Albuquerque do PP e Gustavo Gouveia do DEM, transformando o Podemos na terceira maior bancada da Alepe.

De saída – O PTB perderá seus dois deputados estaduais eleitos em 2018, tanto Alvaro Porto quanto Romero Sales Filho já conversam com outras legendas com vistas a 2022. O partido deverá começar do zero a montagem das chapas no próximo ano sob a presidência do Coronel Meira.

Divulgação – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), pré-candidato a governador, iniciou uma série de divulgações da sua gestão através de outdoors na região metropolitana do Recife. Bem avaliado na sua cidade, Miguel busca estadualizar seu nome para poder renunciar em abril do próximo ano e disputar o governo.

Manifestação – A Avenida Boa Viagem foi palco de uma manifestação de defensores do presidente Jair Bolsonaro que pediam o fim das medidas restritivas que combatem a pandemia da Covid-19. A manifestação também ocorreu em diversas capitais do país e reuniu milhares de carros.

Inocente quer saber – Pazuello deixará mesmo o Ministério da Saúde?

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Coluna da Folha deste sábado

Oposição deverá sofrer novas baixas na Alepe 

A oposição que apoiou a candidatura de Armando Monteiro a governador em 2018 elegeu oficialmente onze deputados estaduais, porém ao longo dos últimos meses sofreu algumas baixas, como os deputados João Paulo Costa, William Brigido e Marco Aurélio, que viraram governistas. Alberto Feitosa, eleito pela Frente Popular, passou a ser oposicionista desde o ano passado, enquanto o PT que era governista decidiu adotar uma posição de independência com os seus três deputados Doriel Barros, Ducicleide Amorim e Teresa Leitão.

Como a oposição não tem ainda um caminho cristalino para 2022, tendo que se dividir entre aqueles subordinados ao projeto do prefeito Miguel Coelho e os que seguem o do prefeito Anderson Ferreira, o sentimento entre integrantes da Casa Joaquim Nabuco é o de que o número de deputados governistas pode aumentar.

Apesar de não haver nenhuma confirmação destes parlamentares, apostas dão conta que Alvaro Porto, Alessandra Vieira, Gustavo Gouveia, Wanderson Florêncio e Romero Sales Filho possam migrar para partidos mais neutros ou até mesmo governistas, o que deixaria a oposição ainda mais fragilizada para 2022. Para um parlamentar em reserva, a oposição não tem garantias para oferecer aos deputados citados, como bases e eleição tranquila nos partidos oposicionistas, e isso estaria pesando para os parlamentares na hora de uma decisão, uma vez que a política é movida pela expectativa de poder, que atualmente não é ofertada pela oposição, dadas as sucessivas derrotas majoritárias para a Frente Popular.

Inelegibilidade – Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro de candidatura para um vereador eleito em Altair (SP). O vereador era presidente da Câmara Municipal e assumiu a Prefeitura após a cassação do mandato da prefeita, em outubro de 2020. O TSE destacou que a jurisprudência é “pacífica com relação à inelegibilidade de presidente de Câmara Municipal para se reeleger vereador, caso assuma a Prefeitura nos seis meses que antecedem a eleição”.

Quilombolas – O Ministério Público Federal expediu recomendação ao superintendente do INCRA em Pernambuco, para a “retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, em Orocó”. Segundo o MPF, foi constatada “lentidão injustificável na conclusão dos procedimentos administrativos”.

Prefeitos – Para apoiar os 5.570 prefeitos do país, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, vai lançar em março o “Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades”. O objetivo é contribuir com esses gestores no acesso a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas. “Queremos apoiar o gestor que deseja acertar e se encontra, muitas vezes, desaparelhado da estrutura necessária para tanto”, afirma Ana Arraes.

Federal – Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal. Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – Outros parlamentares da oposição irão para a base governista?

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Coluna da Folha deste sábado

Recondução de Eriberto mostra força da presidência 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco escolheu ontem a sua mesa diretora para o biênio 2021/2022. Na ocasião, somente a presidência e a sétima suplência da mesa tiveram bate-chapa. Na suplência, Romero Albuquerque foi eleito com 23 votos contra 22 do Presbítero Adauto, eram necessários 25 votos, porém Adauto não quis disputar o segundo turno e reconheceu a vitória de Romero.

No âmbito da presidência, que era onde estavam todos os holofotes, houve um bate-chapa entre Eriberto Medeiros e Alvaro Porto, onde o segundo externalizou insatisfação com os rumos adotados pelo presidente e por isso se lançou candidato. Com a abertura das urnas, Eriberto acabou reconduzido com 31 votos contra 14 de Alvaro Porto. Dos 49 deputados, apenas João Paulo Costa (Avante) e William Brigido (Republicanos) não estiveram presentes na sessão.

Os números mostram a força de Eriberto Medeiros na Casa Joaquim Nabuco, porém evidenciam que será difícil qualquer construção no sentido de uma PEC que permita a reeleição para o deputado em 2023, o que deixa o deputado Alvaro Porto como o fiel depositário do antagonismo ao poderio do presidente da Casa daqui a dois anos. A Alepe reconheceu a liderança de Eriberto, mas mandou seu recado, quando ele teve apenas seis votos a mais que o mínimo necessário para ser reconduzido, diferente de Clodoaldo Magalhães, que atingiu a marca de 43 votos, tentando igualmente a reeleição.

Pagamento – Através de suas redes sociais, o deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) registrou o início do pagamento de funcionários de uma empresa terceirizada que atua na área da Saúde em Pernambuco. Na quarta-feira (02), o parlamentar havia encaminhado um ofício à Secretaria de Saúde, solicitando providências para o caso. Segundo Lessa, profissionais da empresa se queixaram de estar há quase quatro meses sem receber salários e benefícios. “Estamos atentos e vamos continuar solicitando até que haja o pagamento total”, comentou Lessa.

Transição – A Lei Complementar Estadual 260, de janeiro de 2014, que regula a transição entre os atuais prefeitos e os prefeitos eleitos, é fruto de projeto da então deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), atual prefeita de Caruaru, que foi reeleita em novembro. A norma é elogiada por membros dos órgãos de controle, pois antes não existiam parâmetros sobre como fazer esta transição. A transição passou a ser uma prerrogativa dos eleitos, que podem indicar uma comissão para se informar, antes da posse, de toda a situação administrativa e financeira dos municípios.

Constituição – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta sexta-feira (4) que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado tentarem a reeleição em uma mesma legislatura. “Acho que a Constituição Federal é clara. Não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou o general.

Defesa – O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, defendeu a candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco em 2022 durante entrevista ao Folha Política.

Inocente quer saber – Raquel Lyra será mesmo candidata a governadora, como defendeu Bruno Araújo?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Uma eleição repleta de reviravoltas 

A eleição do próximo domingo ficará marcada pela sua atipicidade, onde no primeiro turno pela primeira vez na história quatro candidatos atingiram dois dígitos, e pouco menos de 30 mil votos distanciaram o primeiro do terceiro colocado.

É importante lembrar que a Delegada Patrícia (Podemos) chegou a ensaiar um crescimento nas pesquisas eleitorais, mas com apenas uma semana de bombardeio na propaganda eleitoral gratuita, a candidata não só parou de crescer como perdeu votos, vindo a recuperar alguma coisa na reta final e garantindo dois dígitos nas urnas.

No segundo turno, vimos uma eleição dura entre João Campos e Marília Arraes, com um forte componente pessoal que dividiu as duas candidaturas. Faltando poucos dias para a votação do segundo turno, a disputa permanece incerta, com chances reais tanto para Marília Arraes quanto para João Campos.

O jogo está nas mãos do eleitorado que não votou em nenhum dos dois candidatos no primeiro turno, a dúvida recai sobre qual sentimento prevalecerá, se a continuidade do PSB ou a volta do PT, e qual será o menos danoso na mente do eleitor refratário aos dois partidos. Assim como na disputa de 2018 para presidente da República, o voto anti-candidato será determinante para a escolha do próximo prefeito do Recife.

Duplicados – O TSE informa que “são falsas as postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos pelo país tiveram votos duplicados ou alterados pela Justiça Eleitoral”. Segundo o TSE, na última segunda (23), durante uma atualização dos dados, ocorreu “em algumas cidades – e por poucas horas – a visualização de dados sobrepostos referentes a votos de candidatos a prefeito e a vereador”. Foram afetadas, segundo o TSE, a totalização em Curitiba (PR), Ilhéus (BA) e Garanhuns (PE). O TSE diz que já fez as atualizações necessárias. “Houve, portanto, momentaneamente, uma sobreposição de dados, e não uma duplicação de votos”, explicou o TSE, em nota oficial.

Alvaro Porto – O deputado estadual Alvaro Porto anunciou apoio à candidatura de Marília Arraes (PT) no segundo turno para a prefeitura do Recife. Filiado ao PTB, Porto não seguiu a orientação do partido que não quer aliança com o PT em canto nenhum.

Expulsão – A postura rebelde de Alvaro Porto deverá culminar na sua expulsão do PTB, partido pelo qual foi eleito em 2018, uma vez que o presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson, não quer saber de qualquer tipo de apoio ao Partido dos Trabalhadores.

Apoio – O PT anunciou apoio à candidatura de Yves Ribeiro (MDB) a prefeito de Paulista neste segundo turno. O movimento se deu após Aluísio Camilo, importante liderança do partido, já ter apoiado o projeto de Yves e Dido Vieira desde o primeiro turno.

Diferenças – Em evento ao lado de Tábata Amaral e de representantes da Educação e da Cultura na última terça-feira, o deputado federal Tadeu Alencar fez questão de diferenciar os projetos que disputam o 2o. Turno na capital: “Não é uma escolha entre membros da mesma família. É entre dois projetos políticos distintos. E um deles é o melhor para o Recife, o de João Campos”.

Inocente quer saber – Quando o PTB fará a expulsão de Alvaro Porto?

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Álvaro Porto pede nomeação de aprovados em concurso da PGE

A nomeação dos aprovados no concurso para cargos na Procuradoria Geral do Estado foi alvo de apelo do deputado estadual Álvaro Porto (PTB). O parlamentar lembra que o concurso público para o provimento de 20 vagas de analista judiciário, 28 de analista administrativo e 40 de assistente, bem como a formação de cadastro reserva para os referidos cargos, foi realizado em abril de 2019 e teve resultados divulgados em setembro do mesmo ano. Porém, a homologação ainda não aconteceu, levando os aprovados a viverem uma longa expectativa pela convocação.

Diante disso, Porto solicita ao governo do estado que homologue o certame e proceda a nomeação dos estão à espera do chamado. “Em que pese o resultado final do concurso público ter sido divulgado há aproximadamente 09 (nove) meses, até o presente momento a referida seleção não teve seu resultado final homologado, gerando angustia e preocupação dentre os aprovados que estão ansiosos e com muita vontade de contribuir com o desempenho das atividades da PGE“, destaca.

O pedido foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e será encaminhado ao governador Paulo Câmara, ao Procurador Geral do Estado, Ernani Médicis, e à Secretária de Administração, Maria Raquel Simões.

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Álvaro Porto pede reforço no policiamento de Quipapá

O deputado Álvaro Porto (PTB) fez apelo ao governo do estado para que seja reforçado o policiamento em Quipapá, na Mata Sul. De acordo com o parlamentar, o número de assaltos, furtos e homicídios vem crescendo no município, alarmando os moradores.

Porto lembra que o policiamento de Quipapá é feito por homens do 10º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Palmares, que responde por 13 municípios da Zona da Mata Sul. “Em que pese o empenho dos policiais que vêm atuando com bastante dedicação, é sabido que o efetivo é limitado e por isso não há como conter o elevado número de crimes nos municípios sob a responsabilidade do Batalhão. Ou seja, a situação dificulta o combate à violência e favorece a expansão de atividades delituosas”, argumenta.

A indicação de Porto foi protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e será encaminhada ao governador Paulo Câmara, ao secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Vanildo Maranhão.

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Compesa preparada para o Marco Legal do saneamento 

O Senado Federal aprovou o Marco Legal do saneamento do país, com metas de universalização em 2033, possibilitando a exploração da área pela iniciativa privada, criando uma série de regulações que permitirão a chegada de cerca de R$ 411 bilhões de investimentos até o ano previsto.

A realidade do saneamento no Brasil mostra que o país é muito atrasado nesta área, possuindo 53,2% do esgoto coletado e apenas 46,2% do esgoto tratado. No Nordeste a situação é ainda mais desanimadora, com apenas 28% de coleta de esgoto, sendo a região penúltima colocada nesta área, à frente apenas do Norte, que possui somente 10,5% de coleta de esgoto.

No caso de Pernambuco, a situação é um pouco melhor do que os demais estados da região porque se antecipou aos fatos, realizando a maior PPP de saneamento do Brasil, com previsão de investimentos na ordem de R$ 6,7 bilhões até 2037, dos quais R$ 900 milhões serão da Compesa e o restante aportado pelo parceiro privado.

Para a presidente da Compesa, Manuella Marinho, Pernambuco nunca esteve num momento tão bom para adaptar-se às exigências do Marco Legal, que segundo ela vem para aumentar a regulação e dará uma segurança jurídica para os investimentos privados que estarão em vigor nos próximos anos. Com a conclusão das obras, Pernambuco terá o maior sistema hídrico do Brasil.

Pernambuco chegará a 40% da oferta de saneamento no sertão em meados de 2021 e na região metropolitana em 2022. Somente em 2020 serão investidos mais de R$ 300 milhões no sistema de saneamento de Pernambuco. Para a presidente da Compesa, não há nenhum projeto de privatização da estatal devido o seu caráter social, que possibilita a chegada de investimentos independente da região, e isso só é possível graças ao papel do estado no setor.

PF torando – Apenas no dia de ontem (30), a Polícia Federal (PF) fez várias operações de impacto no mundo jurídico e político. Prendeu a secretária de Saúde do Amazonas e fez busca na casa do governador daquele Estado. A suspeita é de desvios nas verbas da covid-19. Em São Paulo, foi preso o juiz federal da 21ª Vara Cível de São Paulo, por supostos desvios no pagamento de precatórios. Já em Goiás, foram 17 mandados de busca e apreensão contra advogados, juízes e empresários suspeitos de participarem da venda de decisões judiciais.

Reforço urgente – O deputado Álvaro Porto (PTB) fez apelo ao governo do estado para que reforce o policiamento de Quipapá, na Mata Sul. Relata que, a despeito do empenho dos homens do 10° BPM de Palmares – que responde por 13 municípios -, os casos de assaltos, furtos e homicídios têm aumentado em Quipapá, alarmando a população.

Consulta popular – Logo após às convenções partidárias, a pré-candidata a prefeita de Abreu e Lima, Katiana Gadelha (PDT), vai abrir uma discussão sobre o seu plano de governo com diversos setores da população. Ela não abre mão de manter contato direto com o povo, mas disse que seguirá à risca os protocolos de prevenção da Covid-19.

Inocente quer saber – Quando Jair Bolsonaro anunciará que Alberto Feitosa é seu candidato no Recife?