Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Instalação do Espaço Vida Marinha começa na Praia de Piedade

Foto: Leandro de Santana/PMJG

As instalações do Espaço Vida Marinha têm início na Praia de Piedade, no município do Jaboatão dos Guararapes, e a previsão é que esteja aberto ao público no mês de setembro.O espaço foi idealizado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o projeto arquitetônico ficou a cargo da Orizon Valorização de Resíduos, que se credenciou através de chamamento público. O investimento será de R$ 1,9 milhão e será o primeiro equipamento de exposição e estudos sobre o ambiente marinho da Região Metropolitana.

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Clodoaldo apresenta projeto que inclui pessoas com doença falciforme no rol de deficientes


Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras

Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Saúde, protocolou projeto para que pessoas com doença falciforme sejam reconhecidas na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi apresentado na mesma semana em que a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, anunciou decretos de garantia de direitos à população negra. Temas como saúde, combate ao genocídio da população e garantia de titularidade de terras de populações originárias.

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Prefeitura do Recife conquista liberação de R$ 66,8 milhões para obras de encostas

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Para novos investimentos em obras de contenção definitiva de encostas, o prefeito João Campos conseguiu a liberação de R$ 66,8 milhões junto ao Ministério das Cidades. A partir desse aporte, a gestão municipal fez um novo planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento para Encostas em curso na cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) durante ato com o presidente Lula no Recife.

 

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Jaboatão inicia pacote de 138 obras de contenção de encostas, com investimento de R$ 26,5 milhões

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início a um pacote de obras de contenção de encostas que serão realizadas em várias regionais do município. Ao todo, estão sendo investidos R$ 26,5 milhões na construção de 138 muros de arrimo, com sistema de drenagem, em 23 setores dos bairros de Cavaleiro, Sucupira, Dois Carneiros (Jardim Monte Verde), Socorro, Muribeca, Ibura e Zumbi do Pacheco.

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Governadora Raquel Lyra e presidente Lula assinam acordo que encerra disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha

Foto: Hesíodo Góes/ Secom
 
O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago. Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF.
 
“O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus e turistas”, afirmou Raquel Lyra.
 
“Foi uma coisa maravilhosa que aconteceu. Finalmente Pernambuco é dono de Fernando de Noronha, porque era isso o que interessava. Agora vamos tratar de, juntos, Brasil e Pernambuco, cuidar com carinho de Noronha”, afirmou o presidente Lula.
 
A conciliação foi firmada através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), após relevante fase de diálogo junto aos demais signatários do acerto. A partir de agora será criado um Comitê de Acompanhamento e Gestão do Acordo, composto por quatro gestores titulares, sendo dois da União e outros dois do Estado de Pernambuco.
 
“Hoje é um momento histórico. Com a presença do Supremo nós homologamos, judicialmente, este acordo entre a União e o estado de Pernambuco, colocando fim a uma longa pendência sobre a propriedade do Arquipélago de Fernando de Noronha. Depois de mais de um ano de negociação, de mais de 50 reuniões, nós chegamos a um modelo que pode ser um paradigma para todo o País, de uma gestão compartilhada de áreas importantes para a preservação ambiental”, afirmou o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
 
Um dos objetivos fundamentais da negociação é harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, evitando conflitos de atribuições, além de garantir uma atuação administrativa eficiente, dispondo de instrumentos de cooperação institucional. O documento prevê a cooperação entre a União e o Estado de Pernambuco para a gestão das unidades de conservação do Arquipélago, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a APA Federal.
 
“Hoje é um dia simbólico, porque nós estamos devolvendo Fernando de Noronha a Pernambuco pelas mãos de um pernambucano. Ficamos felizes por termos, de fato, conseguido avançar em um acordo tão importante para o meio ambiente, para a agenda federativa e para a defesa do patrimônio da União. Isso vai estabelecer marcos claros de preservação ambiental para a Ilha”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
 
A administração estadual demonstra sua disposição para retomar o fortalecimento da gestão responsável e sustentável do Arquipélago, patrimônio da biodiversidade mundial e importante área de fomento à atividade turística local. Ao Executivo, incumbe a execução de política públicas de natureza social e econômica e a definição de planos, programas e projetos relativos ao desenvolvimento sustentável do Arquipélago, inclusive quanto à gestão urbanística do uso do solo, compatibilizadas com as normas constitucionais e infraconstitucionais de proteção do meio ambiente.
 
“Sempre que há uma sobreposição de uma APA Federal e uma APA Estadual, não só em Fernando de Noronha, mas como em outros lugares do país, existe uma confusão entre os atores de licenciamento. Com o acordo, os papéis de cada órgão ficam bem delimitados, o que vai facilitar e dar mais agilidade à gestão, promovendo maior segurança jurídica a todas as partes”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira.
 
Levando em conta o princípio da participação popular, pilar fundamental para a atuação da nova gestão, o Governo de Pernambuco retomou a elaboração do Plano de Gestão Sustentável Integrada da Ilha (PGSI). Essa será uma estratégia elaborada com ampla participação e escuta popular dos moradores da ilha com prazo para finalização em dezembro de 2023. Essa escuta, junto com a nova análise de capacidade de suporte da ilha, trará os novos cenários de desenvolvimento para Noronha.
 
A homologação dá fim à disputa judicial em torno da administração de Noronha. A ação que questionava o domínio territorial do Arquipélago foi impetrada pelo Governo Federal no ano passado contra o Estado de Pernambuco, com base em argumentos que tratavam do descuido da administração estadual, à época, perante o território de Noronha. Com o acordo, a União desiste da ação que visava tomar para si o território, contemplando a Constituição Federal, que estabelece com clareza que Pernambuco reincorporou a partir de sua promulgação (1988) a área da Ilha.
 
Participaram da solenidade os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil), Cida Gonçalves (Mulher), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Jader Filho (Cidades), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), José Múcio Monteiro (Defesa) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral); os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; além de deputados federais, estaduais, prefeitos e secretários de Estado.

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Dueire e Jarbas Filho levam pauta de PE ao Ministro dos Transportes

As melhorias das estradas que cortam Pernambuco foram a pauta do encontro, nesta quarta-feira (22), entre o Ministro dos Transportes, Renan Filho, o senador Fernando Dueire (MDB) e o deputado estadual Jarbas Filho (PSB). Os parlamentares pernambucanos fizeram questão de pontuar as necessidades de rodovias como a BR-232, BR-104, BR-101, que impactam no desenvolvimento econômico e social do Estado. A sinalização recebida foi que o Governo Federal já tem disponível cerca de R$ 600 milhões para obras e serviços emergenciais nas vias que passam por Pernambuco.

A BR-104, que corta oito municípios do Estado, deve receber uma atenção especial. A via – que possibilita o escoamento da produção do polo têxtil do agreste -, está no radar de prioridades do Governo Federal. A ampliação e requalificação da BR-101, no trecho que corta o Nordeste, também consta na lista de ações emergenciais do Ministro, que ainda discutiu com os pernambucanos sobre os estudos de viabilidade da concessão da BR-232. “O Ministro está comprometido com uma política de melhorias na malha federal que atende a região Nordeste. Isso faz toda diferença. Precisamos de rodovias com boa pavimentação e com sinalização vertical e horizontal que garantam a segurança de quem trafega”, afirmou Dueire.

Na avaliação do deputado Jarbas Filho, a experiência e o conhecimento do Ministro em relação às atuais condições das rodovias do Nordeste vão fazer a diferença na hora em que os investimentos no setor começarem a sair do papel. “Ele foi governador de Alagoas. Sabe muito bem as dificuldades viárias do seu estado e dos demais da região. Isso ajuda muito. Saio bastante otimista em relação às ações futuras do Ministério em Pernambuco e nossos entes vizinhos. Temos pressa em obras que incentivam nosso desenvolvimento”, afirmou o deputado.

Agenda federal – Jarbas Filho cumpriu ainda uma extensa agenda na capital federal nesta terça-feira (21). Ao lado do senador Fernando Dueire, o parlamentar recebeu o também deputado estadual Renato Antunes para tratar sobre a vinda da Escola de Sargentos para Pernambuco. Dueire e Filho também foram recebidos pelo presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi.

No Senado, Jarbas teve um agradável encontro com a senadora Teresa Leitão (PT). No fim do dia, o deputado também tratou de assuntos estaduais com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

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No Dia Mundial da Água, Clodoaldo faz apelo sobre barragens em Pernambuco

Deputado oficiou Ministério da Integração e a Defesa Civil sobre situação de alerta por causa da chuva na região

O deputado Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, alarmado com as chuvas que atingiram diversos municípios de Pernambuco, acionou o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional sobre a situação das obras do “Cinturão de Barragens”.

No último dia 18 de março, o Agreste sentiu os efeitos de uma forte chuva que alagou vários pontos de cidades como Agrestina e Santa Cruz do Capibaribe; O teto de um hospital municipal desabou em consequência das fortes tempestades e famílias foram removidas. As chuvas continuam a cair sobre a Região Metropolitana e demais localidades.

 

“Hoje, comemoramos o Dia Mundial da Água e precisamos fazer um importante alerta;  a mesma água que garante a vida, também pode tomar de formas muito violentas, como historicamente temos vivenciado em nosso estado. Aqui sofremos de todas as situações; temos a seca e o pior pior índice de reserva hídrica do país, alto volume de perda de água e a pior condição de redes de distribuição do Brasil. As enchentes têm sido cada vez mais recorrentes”, comentou Clodoaldo.

As estimativas revelam que esta situação tende a se intensificar de forma bastante acentuada nos próximos anos. A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê que a intensidade das chuvas de 2023 no estado será similar à do último ano: que provocou o maior desastre natural do século em Pernambuco, ocasionando 133 mortes.

O ofício, direcionado ao Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, questiona informações sobre este projeto essencial para o povo pernambucano. O objetivo é subsidiar o mandato com todos os dados necessários para o fiel cumprimento da importante função fiscalizatória do Parlamento, e informar que o estado segue em alerta com a intensificação das chuvas na região.

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Abimael Santos cobra a conclusão das obras da adutora da Vila São Benedito em Toritama

O deputado estadual Abimael Santos, durante discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para que termine o mais rápido possível as obras da adutora que levará água para a Vila São Benedito, localizada na zona rural da cidade de Toritama-PE.

Nas palavras do deputado, o pedido por urgência se dá pelo fato de que “a população já não aguenta viver dependendo do carro-pipa”, além disso, a cidade inteira está com o enfrentando problemas por causa da obra, pois o trajeto da adutora passa pela zona urbana do município. Várias ruas estão interditadas com a tubulação exposta, o que dificulta a circulação de pessoas e veículos.

Como se não fosse suficiente, foi constatado pelo parlamentar que a obra se encontra paralisada por motivo de que a empresa contratada não está mais recebendo o pagamento do Estado, o que caracteriza uma falta de compromisso da gestão anterior em cumprir promessas. A adutora está 70% concluída mas infelizmente está longe de se tornar operacional. Enquanto isso, a população assiste ao abandono de mais uma obra pública.