Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Leave a Comment

Governadores definem Plano de Trabalho do Consórcio Nordeste

O Plano de Trabalho do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste foi definido nesta segunda-feira (29/07), durante encontro, na Bahia, que reuniu governadores que compõem o colegiado. O documento, que apresenta o planejamento estratégico da ferramenta, aponta as primeiras ações que serão realizadas nos próximos 12 meses pela associação dos Estados, como a criação de uma central única de compras. O pernambucano Paulo Câmara pontuou que a atuação consorciada contribuirá para a aceleração do crescimento da região.

“A criação do Consórcio e a sua instrumentalização em favor de políticas públicas e de serviços de qualidade vai ajudar muito todos os Estados. E isso vai fazer a Região Nordeste ter condições de crescer mais rápido, diminuir desigualdade e melhorar o que é oferecido à população”, destacou Paulo Câmara.

A formalização do Consórcio Nordeste e o lançamento do seu Plano de Trabalho também permitirão a integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste; a construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países e a elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento.

“O Consórcio vem justamente para melhorar a qualidade da gestão pública e proporcionar aos Estados um instrumento para que se possa fazer mais com menos, gastando menos recursos, mas podendo aproveitar o que há de cada vez mais bem-feito por parte dos Estados e que possa ser compartilhado”, completou o governador de Pernambuco.

Também está presente na agenda da associação estadual a apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa interligar a região por meio de fibra óptica. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores do Consórcio.

As diretrizes do Plano de Trabalho foram divulgadas em uma carta, escrita conjuntamente pelos governadores. Também consta no documento pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais para os Estados nordestinos, a liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Além de Paulo Câmara, assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente. Segue, em anexo, a carta assinada pelos governadores do Nordeste.

Postado por às do dia 4 Comments

Governadores do Nordeste pedem investigações sobre abusos da Lava-Jato

ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil

Postado por às do dia Leave a Comment

Governadores nordestinos se unem na cobrança de temas importantes para a região

Os nove governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (06.02), no escritório de representação do Ceará, em Brasília, para discutir temas que consideram fundamentais para os próximos quatro anos. Entre eles, o Pacto Federativo, a necessidade do debate mais amplo sobre a Reforma da Previdência e os projetos de Lei apresentados para a segurança pública, além da proposta do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao final, foi divulgada uma carta com os pontos discutidos.
 
“O Pacto Federativo é uma agenda que todos os governadores e prefeitos têm interesse em debater. Todos nós queremos que haja um debate federativo muito mais forte e que a gente tenha muito mais instrumentos para poder governar. O Brasil voltou a ter uma concentração de recursos muito grande nos últimos anos. Isso enseja realmente uma discussão, e o primeiro ano de governo é um momento importante e para discussões como essa”, destacou o governador Paulo Câmara, após o encontro.
 
Visando a busca de soluções imediatas para os déficits existentes no setor, os governadores avaliaram como imprescindível o “debate cuidadoso” sobre a Reforma da Previdência. Mas registraram preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.
 
Em relação à necessidade de um debate mais amplo sobre os projetos de Lei para a segurança pública, a carta aponta como vital o cumprimento das regras do Sistema Único de Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública. De acordo com o documento, assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os Estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. 
 
“Questões como a cessão onerosa, relativo a petróleo, bônus de assinatura, a securitização da dívida dos Estados e a cobrança das dívidas são temas que não podem ficar secundarizados. A agenda dos Estados tem tanta relevância quanto a apresentada pelo Governo Federal, porque impacta no direito e no dia a dia dos cidadãos e das cidadãs, não só do Nordeste, mas de todo o Brasil”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino.
 
Participaram também da reunião em Brasília os governadores Camilo Santana (Ceará); Renan Filho (Alagoas); Belivaldo Chagas (Sergipe); Wellington Dias (Piauí); Rui Costa (Bahia); João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

Postado por às do dia Leave a Comment

O mito sem a força de antes

Essa imagem é do ato em Ipojuca com a presença do ex-presidente Lula. Como se pode observar, pouquíssimas pessoas no evento, muito distante do que um dia já foram as manifestações a favor de Lula e do PT. Se Lula queria essas movimentações pelo Nordeste para ter um termômetro da sua candidatura, a resposta não foi das melhores. Lula já não é o mesmo.

Postado por às do dia Leave a Comment

A estratégia de Lula no Nordeste

O ex-presidente Lula vem dando mais uma demonstração do quanto é um brilhante articulador político e porque foi eleito, reeleito e fez a sucessora duas vezes.

Lider nas pesquisas, Lula sabe que não tem condições de crescer mais do que isso no primeiro turno e por isso quer chegar no segundo turno pelo menos em viés de estabilização. Ele sabe que o PT não terá a estrutura de 2006, 2010 e 2014 que conseguiu permitir as três vitórias nas últimas eleições, portanto não quer correr risco.

Em Alagoas se aproximou do governador Renan Filho e do senador Renan Calheiros, para ter um palanque estruturado para pelo menos lhe garantir a vantagem que ele possui no estado. Não cabia a ele inventar candidato do PT pra perder. Ele sabe que o governador Renan Filho tocará a sua campanha sem precisar ele desembolsar um real.

Em Pernambuco não foi diferente, Lula estimulou a candidatura de Marília Arraes para tê-la como uma isca para atrair o PSB, que mesmo mal-avaliado detém a máquina e poderá permitir pelo menos 40% dos votos para Paulo Câmara e garantir a vantagem que Lula tem. O PSB mordeu a isca.

Assim como em Alagoas, Lula terá em Pernambuco um palanque de governador tentando reeleição sem precisar desembolsar um centavo. Na equação de Lula, Bahia, Pernambuco, Paraiba e Alagoas já dão uma maioria significativa no Nordeste que garante a sua presença no segundo turno.

Nas costuras que ele vem fazendo, ele mostra que continua sendo um exímio articulador político. Que pensa e age estrategicamente. Os “aliados” só contam com o percentual de votos que ele tem, acreditando que ele terá muito poder de transferência. Se houver qualquer fato novo, essa turma vai ter que obrigatoriamente marchar com Fernando Haddad, um ilustre desconhecido do Nordeste, pois não haverá condições para marcha a ré em pleno ano de 2018.

Postado por às do dia Leave a Comment

Paulo Câmara: “A Fenearte é um grande exemplo de valorização da nossa cultura e dos nossos artistas”

Aluísio Moreira

Exemplo de política pública em favor do artesanato, a 18ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chega ao fim, neste domingo (16.07). Ao lado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara visitou a feira, cumprimentou visitantes e entregou certificados de participação aos 63 artesãos da Alameda dos Mestres. Após 11 dias de evento, Paulo destacou que a Fenearte, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, se consolida, cada vez mais, como a maior feira de artesanato da América Latina, mostrando que a população continua acreditando e valorizando a cultura e os artistas.

“Marcada por muita criatividade e pelo fortalecimento da nossa cultura e das nossas raízes, a Fenearte é um grande exemplo de valorização da nossa cultura e dos nossos artistas. E foi um sucesso. A feira vem se consolidando como a maior feira de artesanato da América Latina, o que mostra que valorizar a cultura vale a pena independente de qualquer coisa. Como governador de Pernambuco, só tenho que parabenizar a todos que fizeram parte disso”, avaliou o gestor.

Paulo anunciou que, diante do sucesso da 18ª edição, em 2018, a Fenearte terá um dia a mais. Ao invés dos 11 dias de feira, começando na quinta-feira e se estendendo até o domingo da semana seguinte, a feira será aberta na quarta-feira. “Isso nos dá a certeza de que estamos fazendo certo, prestigiando a cultura e os artistas pernambucanos e de todo o Brasil, e, com certeza, vai ser um sucesso porque tudo que é feito com carinho e valorização da cultura, dá certo”, pontuou.

Coordenador da Fenearte, Thiago Angelus avaliou como positivo o saldo dos 11 dias de feira, apontando como diferencial uma das novidades do evento deste ano. “O novo formato foi aprovado pelo público. As pessoas que visitaram, e os próprios artesãos, viram que os corredores estão mais largos, o que possibilitou fazer um passeio na feira de forma mais confortável. Isso fez com que houvesse um crescimento na bilheteria”, declarou. “Encerramos esta edição com uma grande novidade anunciada pelo governador: de que teremos um dia a mais no ano que vem. Se estamos ampliando, mostra que estamos no caminho certo, que a feira está crescendo e se consolidando cada vez mais”, concluiu.

O mamulengueiro Mestre José Lopes, de Glória do Goitá, participou de todas as edições da Fenearte e contou que, apesar da crise, a 18ª edição foi muito boa para ele. “O artesanato é muito representativo. Todo mundo gosta: o rico, o pobre, seja lá quem for. Porque é uma coisa que veio com nossos antepassados. O Brasil se tornou muito forte na cultura e é por isso que o artesão está sendo valorizado nessa feira”, registrou.

FENEARTE – Com o tema “A Arte é Nossa Bandeira”, trazendo o mestre Manuel Eudócio como grande homenageado, o evento recebeu investimento de R$ 4,5 milhões, gerando cerca de 2,5 mil vagas de postos de trabalho temporários. Mais de 5 mil expositores estiveram presentes em 800 espaços.

Postado por às do dia

Blog Edmar Lyra entra na campanha #hubtamnorecife

Ciente da importância da implementação do HUB da TAM para o estado de Pernambuco, o Blog Edmar Lyra entrou na campanha que defende este empreendimento. 

A partir de hoje o banner da campanha, que é realizada pela Aporte Comunicação, ficará na página principal do Blog até o anúncio da escolha da cidade que receberá o empreendimento. 

As nossas redes sociais como Facebook e Twitter receberam a logomarca da campanha em suas imagens de capa. 

Com isso objetivamos atingir o máximo possível de pessoas para explicar a importância deste investimento na ordem de R$ 5 bilhões que gerará cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos para o povo pernambucano. 

Curta, compartilhe e comente a vontade. 

Postado por às do dia

Paulo Câmara: “nossa prioridade é a geração de empregos”

NATAL – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse hoje (08.05), durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a principal preocupação dele é com a geração de empregos. 

“O Nordeste está sendo a região mais prejudicada este ano com a perda de empregos. Foram 78 mil empregos a menos, nos três primeiros meses. Para se ter uma ideia do que isso representa, no Brasil todo diminuiu menos de 70 mil. Ou seja: a concentração do desemprego está na Região Nordeste”, alertou.

Em Pernambuco, segundo o governador, foram fechados cerca de 35 mil postos de trabalho, principalmente na construção civil e na indústria de transformação. 

Paulo Câmara revelou que o ministro Joaquim Levy prometeu realizar encontros individuais com cada um dos nove governadores do Nordeste, a partir do próximo dia 19. “A  gente tem uma preocupação muito grande com a geração de emprego. Isso envolve as obras em andamento, envolve a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, envolve a necessidade de avançarmos em projetos estruturadores”.

Sobre a conversa com o ministro da Fazenda, Paulo disse que o Governo de Pernambuco quer contribuir para a melhoria da renda e do emprego para que o Brasil possa  voltar a crescer. Vai ser discutida a questão da liberação dos Estados para realizarem novas operações de crédito. “O ministro sabe muito bem que operação de crédito não se faz da noite para o dia. Então, o que a gente precisa fazer é um planejamento, para que se possa iniciar as tratativas, e, a partir de 2016, ter a possibilidade de desembolso”.

Paulo também abordou a questão da previsibilidade. “Precisamos ter a previsão do que pode ser feito em 2015 e quais são as sinalizações para 2016. E dizer para a população que é possível este ano fazer isso, que no próximo ano vamos avançar mais naquilo”, pontuou Câmara.

ICMS – Outro tema tratado pelos governadores do Nordeste com o ministro Joaquim Levy foi a unificação do ICMS, o que acabaria com a chamada “guerra fiscal”, mas dificultaria a atração de empreendimentos privados por parte dos Estados nordestinos. Quatro Estados ainda resistem à unificação: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O governador Paulo Câmara disse que os Estados precisam ter mais segurança sobre essa questão. “A gente precisa ter uma clara condição de ter uma política de desenvolvimento regional. O ICMS, pela ausência desse política, instalou a ‘guerra fiscal’ no Brasil”, argumentou, acrescentando que essa política de concessão de incentivos via ICMS que levou o Nordeste a crescer muito nos últimos anos.

“O investidor tem vindo a Pernambuco porque sabe da clareza das regras. E, hoje, no Brasil, o ambiente é de incerteza, de insegurança. Isso tem realmente atrapalhado o desenvolvimento”, avaliou o governador de Pernambuco. “O Nordeste precisa ter um instrumento de desenvolvimento regional que faça a região tenha um mínimo de atração. Nossa região é notadamente desigual. Tem uma população que corresponde a 28% da população do País, mas detém apenas 14% do Produto Interno Bruto brasileiro”. 

No encontro, estiveram presentes, além de Paulo Câmara, os governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Flávio Dino (Maranhão). De Sergipe, foi o vice-governador Belivaldo Chagas. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, também compareceu.