O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o chefe da Unidade Estadual de Pernambuco do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Gliner Dias Alencar, para alinhar parceria entre a Alepe e o IBGE na realização do censo demográfico no próximo ano. O consultor-geral da Assembleia, Marcelo Cabral, também participou do encontro, que aconteceu na tarde desta terça-feira (15).

Os parlamentares e o corpo técnico da Casa devem atuar como multiplicadores, divulgando a importância de a população participar dessa operação que vai atualizar o cálculo populacional brasileiro, trazendo avanços importantes no campo das políticas públicas. “O IBGE tem o intuito de firmar parcerias e acreditamos que Alepe pode ser um excelente parceiro nessa questão da divulgação do censo e na atualização das legislações municipais”, afirmou Gliner Dias Alencar. “Os deputados serão porta-vozes em cada um dos municípios, conscientizando sobre a importância do censo, de retratar com dados fidedignos a realidade do Brasil”, completou.

Realizado a cada 10 anos, o censo demográfico acontecerá ao longo do segundo semestre de 2020. Atualmente, o IBGE está na fase de contratação de pessoal, através de concurso. Cerca de 8 mil pessoas deverão atuar na produção do novo cálculo populacional. “Temos a consciência de que esse trabalho de recenseamento é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas. Tenho certeza de que os 49 deputados e o corpo técnico da Alepe estarão engajados nesse trabalho”, afirmou o presidente Eriberto Medeiros.

MUNICÍPIOS – O consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, ressaltou a importância do censo para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso vital para a maioria das cidades. “Teremos, também, uma parceria com o IBGE, Condepe/Fidem, Ministério Público, Amupe e UVP, no sentido de atualizar a legislação de define os limites dos municípios. Alguns conflitos que têm surgido pela indefinição dos limites. A legislação que define os territórios é da década de 1970. Precisamos usar a tecnologia de geoprocessamento para atualizar essa legislação e dirimir esses conflitos”, argumentou Cabral. O encontro de hoje foi o pontapé inicial de ações que devem transcorrer nos próximos meses.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, recebeu na sala da presidência o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, e a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, com o objetivo de discutir uma solução conjunta da Alepe e o Governo do Estado para os trabalhadores que operam o transporte alternativo em Pernambuco.

Na reunião, estiveram presentes cerca de 30 deputados de regiões afetadas pelas mudanças na legislação produzidas pelo Governo Federal. Foi debatida, no encontro, a minuta de um decreto que vai regulamentar a operação dos chamados “loteiros” durante um prazo de 180 dias (com direito a renovar por mais 180 dias). Regiões como o Agreste Central e Setentrional, o Sertão do Araripe e o Sertão do São Francisco tiveram seus pleitos transmitidos, na discussão, pelos parlamentares.

Segundo o secretário Sileno Guedes, existiu um grupo de trabalho que atuou durante 60 dias ouvindo os operadores do transporte alternativo em Pernambuco, buscando formatar uma norma que atendesse à necessidade do segmento, sem trazer prejuízos ao transporte regular. “Trouxemos a minuta e nos dispomos ao presidente que se for o caso, cada deputado que queira contribuir ou discutir algum ponto do decreto, o Governo do Estado se dispõe a receber as contribuições”, afirmou Sileno.

O presidente Eriberto Medeiros elogiou o gesto do Governo de envolver os deputados na construção de uma solução para o transporte alternativo. “(Essa mudança na legislação) atinge uma grande parcela da população pernambucana, aqueles municípios onde o transporte regular não chega de maneira efetiva. Então os deputados se colocam, aqui, para contribuir e aperfeiçoar o decreto, para garantir que atenda aos interesses da população e não deixe faltar comida na mesa daqueles que fazem com dignidade o transporte alternativo em Pernambuco”, afirmou o presidente.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, completou nesta quinta-feira 54 anos de idade. Para comemorar a data especial, uma significativa quantidade dos deputados estiveram presentes no gabinete da presidência para prestigiar uma festa surpresa  em homenagem ao presidente.

Além dos parlamentares, se fizeram presentes os superintendentes da Casa, o corpo técnico e familiares do parlamentar, que ressaltou a sua trajetória até chegar ao cargo de presidente da Alepe e enalteceu a figura do seu antecessor Guilherme Uchoa, emocionando a todos os presentes.

Eriberto também sublinhou que a Casa Joaquim Nabuco é composta por todos os parlamentares e toda a equipe e que para fazê-la funcionar precisa da unidade de todos aqueles que vivenciam o Poder Legislativo.