Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação EL às 12:46 pm do dia 3 de novembro de 2020 Leave a Comment

Gustavo Gouveia propõe Lei garantindo atendimento imediato aos pacientes com câncer

O Projeto de Lei nº 160/2019, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), propõe alteração no Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, incluindo assistência imediata, com o prazo máximo de 30 dias para realização dos exames necessários para o diagnóstico de pacientes com câncer. O auxílio deverá ser realizado mediante solicitação fundamentada do médico responsável, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna.

Dados do Instituto Nacional de Câncer – INCA, informam que no ano de 2018, houve mais de 23 mil pessoas diagnosticadas com câncer no Estado de Pernambuco. Segundo dados dos Registros Hospitalares de Câncer de Pernambuco (RHC-PE) há um tempo médio de 46,6 dias para o início do tratamento de pessoas com câncer, sendo apenas 52,4% iniciados em 30 dias após o diagnóstico.

“Pernambuco tem um número alto de casos de câncer, procuramos medidas para facilitar esse atendimento. Considerando que atualmente pode demorar até dois meses para iniciar sua quimioterapia, radioterapia ou outros procedimentos necessários, é uma longa espera”, explica o parlamentar, que ressalta a importância da agilidade no tratamento, visto que a neoplasia pode acometer outras partes do corpo do paciente, até então saudáveis.

Além disso, o PL assegura que as unidades de saúde públicas e privadas em Pernambuco deverão afixar cartazes em locais visíveis de suas dependências informando do prazo máximo para atendimento, que também deverá constar no início do prontuário do paciente de modo legível e de fácil acesso.

TRAMITAÇÃO

O Projeto de Lei nº 160/2019 foi aprovado na Comissão Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e na Comissão de Saúde e Assistência Social. Atualmente aguarda parecer das Comissões: Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; Ciência, Tecnologia e Informática; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

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Postado por Edmar Lyra às 19:33 pm do dia 10 de agosto de 2020 Leave a Comment

Democratas consideram desnecessárias e extremadas críticas de Marco Aurélio contra Mendonça Filho

São desnecessárias, desmedidas e extremadas as críticas proferidas pelo colega deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) contra o presidente do nosso partido e também pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho. Com uma postura equivocada, o deputado Marco Aurélio perdeu a medida nos ataques gratuitos e desagregadores realizados nesta segunda-feira (10) durante o lançamento da sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife.

Mendonça Filho reúne todas as condições para contribuir com o Recife. Detém espírito público, habilidade política e capacidade de gestão para enfrentar os desafios que ora se apresentam na capital pernambucana. Credenciais, essas, que foram reunidas diante dos serviços já prestados ao Estado e ao Brasil quando exerceu os cargos de vice-governador e governador de Pernambuco e de ministro da Educação.

Estamos certos de que a eleição de 2020 representa a oportunidade de um novo ciclo político para o Recife. É a chance de um novo tempo para a nossa cidade. E Mendonça tem a coragem de apontar um novo caminho de desenvolvimento. No entanto, isso não será alcançado com ataques exaltados, mas com diálogo, em um trabalho conjunto com todos aqueles que fazem oposição a esse desgoverno do PSB.

Atenciosamente,
Bancada estadual do Democratas

Deputado Antonio Coelho
Deputado Gustavo Gouveia
Deputada Priscila Krause

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Postado por Edmar Lyra às 13:27 pm do dia 9 de abril de 2020 Leave a Comment

Gustavo Gouveia solicita antecipação no pagamento das emendas para combater o novo coronavírus

A fim de efetivar o combate à pandemia pelo novo coronavírus em Pernambuco, que se encontra em estado de calamidade pública, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) protocolou uma indicação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), solicitando antecipação dos repasses das emendas parlamentares que foram destinadas à área da saúde. Na indicação o parlamentar também requisitou que os valores das emendas impositivas não repassadas relativas ao ano de 2019 sejam pagas.

“Todos os parlamentares destinaram grande parte das emendas de sua autoria para programas relacionados à área da saúde, foram mais de R$ 60 milhões! Dessa forma poderemos auxiliar as unidades e profissionais que estão à frente no combate a Covid-19, com compras de equipamentos, principalmente máscaras e luvas”, ressalta o parlamentar, que destinou R$ 1.888.400,00, o total de suas emendas, para a área de saúde.

Sabe-se que a Covid-19 está sendo devastadora, e que os profissionais da área da saúde estão trabalhando arduamente em hospitais para que as pessoas infectadas sejam curadas e se reestabeleçam o mais cedo possível. Por isso a grande necessidade do aporte emergencial de recursos orçamentários e financeiros no setor da saúde pública para suporte das ações de enfrentamento.

“Precisamos antecipar o pagamento das emendas para o mais breve possível! Esses recursos serão fundamentais para garantir o funcionamento de hospitais, compra de insumos, entre outras ações urgentes para combatermos essa pandemia”, explica Gustavo Gouveia, que remanejou as emendas para medidas que contemplem à atenção básica, média e alta complexidade médica, em prevenção e reação ao novo coronavírus.

Além disso, uma grande parte dos recursos representados pelas emendas parlamentares, ainda não foram repassados aos seus beneficiários, sejam municípios, Santas Casas e entidades assistenciais e, principalmente, ao recente Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, criado pelo Governo do Estado. Setores que estão sendo essenciais no enfrentamento à Covid-19, mas ainda estão sem acesso aos valores que foram destinados.

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Postado por Edmar Lyra às 17:51 pm do dia 2 de agosto de 2019 Leave a Comment

Gustavo Gouveia elabora PL para uso de asfalto ecológico no estado

O Projeto de Lei 395/2019 elaborado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, que aguarda aprovação dos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), exige o uso de asfalto ecológico – caracterizado pela adição do pó de borrachas de pneus ao ligante asfáltico – na pavimentação e recapeamento das rodovias e na construção e recuperação de vias urbanas de Pernambuco. Dessa forma, entre outros benefícios, aumenta a durabilidade do pavimento em até 40% e utiliza a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental.

“Esse já é um procedimento realizado nos Estados Unidos, África do Sul, Portugal, e também no estado de São Paulo, que só possui vantagens, tanto para o meio ambiente, através da reciclagem de pneus não reutilizáveis, quanto aos cofres público, pois reduz a necessidade de gastos com a manutenção”, explicou o parlamentar.

O asfalto ecológico é uma inovação altamente sustentável devido às vantagens ambientais e econômicas, pois sua produção inicia a partir da captação de pneus que seriam descartados no meio ambiente. Além disso, possui mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos, o que ajuda a evitar acidentes, garantindo mais qualidade das vias e ruas asfaltada.

“É importante que esta modalidade asfáltica seja implementada não só em Pernambuco, como em todo o Brasil, pois trará um ganho ecológico, econômico e social sem precedentes. Considerando a importância da adoção de medidas destinadas as questões de saúde pública e economia dos cofres públicos, é uma medida que deve ser tomada o mais breve possível”, ressaltou Gustavo Gouveia.

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Postado por Edmar Lyra às 17:20 pm do dia 19 de junho de 2019 Leave a Comment

Gustavo Gouveia cria a Semana Estadual da Cultura Pernambucana

A fim de resgatar as expressões genuinamente pernambucanas e preservar a cultura do estado, o deputado estadual Gustavo Gouveia elaborou a lei 16.592/2019, que inclui a Semana Estadual da Cultura Pernambucana no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A quarta semana do mês de março foi a escolhida para a realização, desta forma, as escolas da rede pública e privada de ensino do estado devem desenvolver atividades educativas sobre o tema.

“Nós temos uma cultura riquíssima, desde as danças mais antigas e tradicionais como o frevo, ao brega, que hoje conquistou muitos jovens pernambucanos. Então, acho muito justo termos uma semana dedicada a essas expressões, para conhecermos mais sobre sua história”, explicou o parlamentar que propôs a lei com o objetivo de promover e preservar a cultura pernambucana através dos estudantes.

Aprovada pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Semana Estadual da Cultura Pernambucana tem o objetivo de proporcionar entre os estudantes, professores, diretores, comunidade escolar e sociedade em geral, o sentimento de pernambucanidade, contribuindo para a consagração e resgate das expressões genuinamente pernambucanas.

“É através dos nossos estudantes que iremos perpetuar a cultura pernambucana. As escolas poderão elaborar diversas atividades educativas, incentivando as crianças e jovens sobre as expressões culturais que compõem o imaginário popular e criativo do Estado”, finalizou Gustavo Gouveia, que está se tornando uma voz importante da juventude na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante a Semana Estadual da Cultura Pernambucana poderão ser promovidas palestras, atividades educativas e culturais, audiências públicas, conferências e congressos, com a participação de alunos, professores, diretores e população em geral; objetivando o resgate e preservação da cultura pernambucana, por meio de expressões artísticas como afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, quadrilhas juninas, reisado, repente, toré, urso, entre outras, que compõem a cultura e criatividade regional.

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Postado por Edmar Lyra às 12:11 pm do dia 17 de junho de 2019 Leave a Comment

Gustavo Gouveia solicita medidas urgentes para caso da doença de Chagas em Ibimirim

Nas últimas semanas no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, cerca de 20 pessoas foram diagnosticadas com a doença de Chagas, infecção causada por um protozoário. Diante da epidemia, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) solicitou, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde a viabilização de estratégias no controle e a atenção integral à saúde as vítimas.

Segundo o Ministério da Saúde, a doença de Chagas (ou Tripanossomíase americana) é uma infecção causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi. A princípio, resultados apresentaram que 20 pessoas estavam infectadas, novas informações contam que, no momento, 31 pacientes tiveram a confirmação da doença, sendo o maior surto de doença de Chagas na fase aguda de Pernambuco.

Para o parlamentar, é preciso tomar medidas rapidamente. “Não podemos esperar mais, inicialmente eram 20 casos em Ibimirim, mas já são 31 pessoas diagnosticadas e esse número ainda pode aumentar. Espero que os órgãos responsáveis acatem meu pedido e ofereçam o suporte médico que essas pessoas necessitam”, explicou.

Além da Secretaria Estadual de Saúde, também foram solicitadas providência da Gerência Geral da VI Gerência Regional de Saúde do Estado de Pernambuco, Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco e do Conselho Nacional de Saúde.

Ainda segundo Gustavo Gouveia, também é necessário que investiguem as causas desse surto da doença de Chagas. “Essa uma doença que é transmitida de forma oral, ou seja, facilmente contaminável. Segundo algumas informações, 19 municípios pernambucanos corriam risco de surto, mas Ibimirim não estava entre eles. Contamos com o Governo do Estado para averiguar o que realmente aconteceu para que não se propague ainda mais”, ressaltou.

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Postado por Edmar Lyra às 19:02 pm do dia 16 de maio de 2019 Leave a Comment

Gustavo Gouveia desenvolve projeto de Lei beneficiando agricultores familiares

A fim de garantir a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, o deputado estadual Gustavo Gouveia , desenvolveu um Projeto de Lei sobre a criação de Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco, que beneficiará agricultores e organizações sociais rurais de todo estado.

De acordo com o parlamentar, o setor agropecuário está em crescimento, sendo destaque no aumento de 2% no PIB do estado em 2017. “Mais de um milhão de pernambucanos possuem o perfil de agricultores de base familiar. Na Mata Norte mais de 135 mil pessoas vivem na zona rural. São números muitos expressivos, por isso precisamos de políticas públicas para regularizar a situação do setor”, explicou.

O Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco tem como objetivo de incentivar e fortalecer a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao beneficiamento de alimentos e à geração de renda, melhorando a qualidade de vida da população rural.

Ainda segundo Gustavo Gouveia, o Projeto de Lei precisará de grande apoio do Governo do Estado. “Além do suporte técnico e financeiro, o governo estadual deve estimular a utilização de selo que identifiquem a origem dos produtos oriundos da Agricultura Familiar”, ressaltou.

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Postado por Edmar Lyra às 11:22 am do dia 14 de maio de 2019 Leave a Comment

Gustavo Gouveia busca apoio da AD Diper para investimentos na Mata Norte

Com a confirmação da indicação do “Projeto Camaragibe-Carpina”, para construção de uma rede de gasoduto com 49 km de extensão entre os municípios de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e Carpina, na Mata Norte, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia, o parlamentar esteve na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e conversou com o diretor-presidente, Roberto Abreu, sobre a possibilidade de investir na região.

“Como eu já fiz a indicação para viabilizar a construção do gasoduto, que tem previsão para iniciar até o fim do ano, fui solicitar apoio da AD Diper para investir na região da Mata Norte, com a implantação de empreendimentos que impulsionem o desenvolvimento econômico no interior de Pernambuco”, explicou Gustavo Gouveia.

O deputado estadual fez uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitando a implantação de um gasoduto com cerca de 21 mil metros cúbicos de gás deslocados por dia, de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), através das cidades de Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paudalho e Carpina.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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