Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Alcolumbre quer manter protagonismo em Brasília 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) encerra seu mandato no próximo dia 31, após uma vitória atípica em fevereiro de 2019, quando correndo por fora desbancou nomes como Esperidião Amin (PP/SC), Fernando Collor (PROS/AL) e Renan Calheiros (MDB/AL), que diante da adversidade desistiu de manter a candidatura até o final, renunciando antes da votação. Ao longo dos últimos dois anos, Alcolumbre ganhou importante destaque em Brasília pela força do cargo ao comandar o Senado Federal.

Com apenas 43 anos, Alcolumbre foi vereador de Macapá, deputado federal por três mandatos até eleger-se senador em 2014. E gostou da posição de destaque como presidente da Câmara Alta. Ao concluir seu mandato, Alcolumbre vem trabalhando com três cenários, o primeiro de ser vice-presidente do Senado, onde ele permaneceria na mesa diretora, a segunda opção seria assumir um ministério no governo Bolsonaro, com quem possui boa relação, e por fim a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, opção que não lhe dá muito ânimo, porém é um posto acalentado por muitos senadores.

Em qualquer destas três posições, Davi Alcolumbre tentará manter seu prestígio na capital federal. Bonachão, o parlamentar aposta no bom trânsito para continuar em evidência e provar que sua chegada ao comando do Senado Federal não foi apenas uma chuva de verão.

600 reais – O PCdoB, presidido nacionalmente pela vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extensão da vigência do “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, ou seja, do auxílio-emergencial de R$ 600 mensais. Na ação, o PCdoB argumenta que o Programa foi uma “importante garantia contra a ruína dos mais variados setores da economia” e “deu maior proteção a trabalhadores mais vulneráveis, como grávidas, idosos e pessoas com comorbidades”. A ação, protocolada na quarta (20), terá como relator Ricardo Lewandowski. Jair Bolsonaro e Paulo Guedes têm dito que o Governo Federal não tem dinheiro para continuar pagando.

Sputnik – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ANVISA informe, em 72 horas, se já foi requerida a autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V, da Rússia, e, caso positivo, esclareça em que estágio está a análise e as eventuais pendências a serem cumpridas. O despacho foi em ação protocolada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Fura-fila – Desvio de vacinas contra covid-19 é crime, informa o site oficial do Ministério Público Federal (MPF). “Nesse primeiro momento, em que as doses são insuficientes para atender a todos, as secretarias de saúde devem priorizar os trabalhadores da saúde, idosos, transplantados, trabalhadores com comorbidades ou doenças crônicas que estejam mais expostos ao risco de infecção pelo novo coronavírus”, diz o MPF. “Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento”, alerta o MPF.

Inocente quer saber – Qual será o cargo ocupado por Davi Alcolumbre em fevereiro?

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Coluna da Folha deste sábado

Daniel Coelho defende múltiplos palanques em 2022

O deputado federal Daniel Coelho, presidente estadual do Cidadania, participou do Folha Política e avaliou os rumos da oposição em Pernambuco para 2022. Na avaliação do parlamentar, será importante que a oposição se fragmente em diversas candidaturas a governador com o objetivo de chegar ao segundo turno.

A proposta de Daniel, que é diferente do que ele defendia para prefeito do Recife, quando projetava unidade na oposição, esbarra num grande obstáculo, que é o fato de que diferentemente de 2020, em 2022 para tentar uma vaga majoritária muitos nomes arriscariam seus respectivos mandatos, o que é algo difícil de acontecer, uma vez que com o fim das coligações proporcionais, os partidos terão que lançar seus principais quadros para federal ou estadual em 2022.

No âmbito da oposição, existem pelo menos três nomes lembrados, que são Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, todos prefeitos de cidades importantes que teriam que renunciar para pensar na disputa de 2022 para o Palácio do Campo das Princesas. É pouco provável que os três prefeitos renunciem ao mesmo tempo para se enfrentar. Na própria oposição, nomes como Armando Monteiro e Mendonça Filho são tidos como opções para deputado federal e não para cargos majoritários, como em eleições anteriores.

Faltando menos de dois anos para o processo eleitoral, que deverá ocorrer em outubro de 2022, a oposição demonstra, pela fala de Daniel Coelho e pelas próprias avaliações de bastidor, que não será tarefa fácil apresentar uma candidatura competitiva para contrapor o projeto encabeçado pelo PSB. E se houver a fragmentação será algo ainda mais prejudicial para os opositores em Pernambuco.

Choque de gestão – O prefeito eleito do Recife João Campos (PSB) anunciou a fusão de algumas secretarias, bem como a redução de mais de 200 cargos comissionados. O gestor pretende desburocratizar alguns setores da prefeitura e possibilitar uma maior eficiência aos processos administrativos da cidade.

Cara-pintada – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Lindbergh Farias (PT), vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ) em 2020. O TSE reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de que o ex-senador estaria inelegível devido a uma condenação por ato doloso de improbidade. Lindbergh foi líder dos caras-pintadas, como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no impeachment de Collor em 1992.

Bilhão – O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos. Na Operação, foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada com investigados.

Retorno – O ministro José Mucio Monteiro deixa o Tribunal de Contas da União (TCU) com um grande retorno financeiro ao país. Relatório de Atividades do TCU revela que o benefício financeiro total das ações do TCU, no terceiro trimestre de 2020, atingiu o montante de R$ 9 bilhões. O valor é 19 vezes maior que o custo de funcionamento do TCU no período (R$ 492 milhões).

Inocente quer saber – O rompimento entre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre é definitivo?

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Coluna da Folha desta terça-feira

O diferencial de Mendonça para a reta final 

Faltando vinte dias para o primeiro turno das eleições municipais, Mendonça Filho está com 16% das intenções de voto, de acordo com o Ipespe. O democrata está empatado tecnicamente com Marília Arraes (PT) e a Delegada Patrícia (Podemos). No final de semana, o ex-ministro da Educação ganhou o reforço do senador Fernando Bezerra Coelho, que disse não medir esforços para levar o aliado ao segundo turno.

É possível que nos próximos dias Mendonça se apresente como um candidato com força política para chegar ao segundo turno. E para isso conta com um time de três ex-ministros em seu palanque, Armando Monteiro, Bruno Araújo e Fernando Bezerra. Todos com muito prestígio em Brasília e com serviços prestados a Pernambuco.

Um aliado de Mendonça considera que isso pode ser um diferencial em relação às outras duas candidaturas oposicionistas, Marília que não conta com o respaldo do seu próprio partido, enquanto Patrícia tem apenas Daniel Coelho na sua retaguarda para se apresentar ao eleitorado recifense.

Além de um palanque forte, Mendonça aposta na experiência administrativa para se diferenciar das duas mulheres que lhe enfrentam na luta por uma vaga no segundo turno. Nos próximos dias é esperado que o democrata leve ao seu guia eleitoral o seu robusto palanque oposicionista para tentar chegar à segunda etapa da eleição.

Nacionais – Outros nomes que podem reforçar o palanque de Mendonça Filho são: o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), beneficiando parcerias entre a prefeitura do Recife e o governo paulista, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, correligionários de Mendonça. O prestígio nacional de Mendonça com estes atores certamente será enfatizado nesta reta final.

Reconhecimento – Após ter ganhado dois prêmios da ONU por excelência na prestação de serviços públicos, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), acaba de ser agraciado com mais um importante reconhecimento: o prêmio InovaCidade 2020, concedido pelo Instituto Smart City Business America (SCBA). O honraria se deu em virtude de práticas inovadoras implementadas pela gestão e tem chancela da ONU-Habitat. A entrega acontece em 10 de novembro, em cerimônia virtual, durante congresso do SCBA, em São Paulo.

Máscara – Uma das principais providências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a obrigatoriedade do uso de máscara facial pelo eleitor, para que possa entrar e permanecer na seção eleitoral. Caso o eleitor se dirija à seção eleitoral sem usar máscara, ele poderá ser impedido de entrar.

Desbloqueio – Uma desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou liminar de primeira instância e determinou o desbloqueio de R$ 29 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público em ação por supostos atos de improbidade. O Ministério Público acusa o tucano por publicidade supostamente indevida no programa “asfalto novo” do período em que foi prefeito.

Inocente quer saber – O que Marília Arraes conseguiu após sua ida a São Paulo?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Jair Bolsonaro ganha força em todo o país 

Antes da deflagração da Covid-19 em março, havia um sentimento de dificuldade do governo Jair Bolsonaro perante o eleitorado, que se agravou nos primeiros desdobramentos da pandemia no país, porém com a chegada do auxílio emergencial que significou injeção na veia da economia o eleitorado brasileiro das classes C, D e E, antes refratários ao presidente, sinalizaram a recuperação da popularidade de Bolsonaro, que chega no mês que se iniciam as convenções com um crescimento da sua aprovação em todas as regiões do Brasil.

Uma postura mais comedida, associada a uma melhor interlocução com setores da sociedade e da política, fez com que o governo federal começasse a sair das cordas e hoje o sentimento geral é que o presidente terá papel importante nas eleições municipais em todo o Brasil, sendo o centro das discussões do país. Esses números permitem avaliar que Jair Bolsonaro está se fortalecendo cada vez mais para chegar em 2022 com chances reais de renovação do seu mandato, o que lhe daria a condição de entrar para o rol dos presidentes que foram reeleitos, FHC, Lula e Dilma.

Além da recuperação da popularidade, há um fator muito claro que beneficia o presidente, que é a falta de um antagonista com dimensão política e eleitoral para enfrentá-lo. Por isso ele chega em vias de concluir o segundo ano do seu governo com a chave girada e com perspectivas extremamente positivas para a reconstrução do país no pós-pandemia.

Mesas – O PTB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para declarar a impossibilidade de reeleição nas Mesas da Câmara e do Senado Federal na mesma legislatura. O relator é o ministro Celso de Mello. O objetivo do manda-chuva do partido, Roberto Jefferson, é impedir a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, como presidentes das duas Casas do Congresso.

Habilidoso – O presidente do TCU,  ministro José Múcio Monteiro, encerra seu mandato à frente do órgão em dezembro, com grande trânsito em Brasília, o ministro é figura respeitadíssima entre todos aqueles que integram a capital federal. Múcio é uma das poucas unanimidades na política pernambucana.

Selic – O Comitê de Política Monetária do Banco Central anunciou novo corte na taxa básica de juros. A Selic chegou a 2% ao ano, atingindo a sua mínima histórica. Com juros baixos, o custo do crédito é reduzido e os financiamentos ficam mais acessíveis, aumentando a possibilidade de consumo no país.

Lançamento – O deputado estadual Marco Aurélio oficializa nesta quinta-feira a sua pré-candidatura a prefeito do Recife pelo PRTB, na próxima segunda-feira em São Paulo ele receberá o aval do diretório nacional do partido para prosseguir com o projeto.

Live – O convidado desta quinta-feira é o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM). Pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça apresentará sua plataforma de campanha bem como suas avaliações sobre o cenário político. Será a partir das 19:30 horas em nosso Instagram.

Inocente quer saber – Teremos alguma novidade na oposição nos próximos dias?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Patrícia Domingos descarta ser candidata a vice em novembro 

A delegada Patrícia Domingos, pré-candidata a prefeita do Recife pelo Podemos, vez por outra tem seu nome aventado pelos colegas oposicionistas para ser candidata a vereadora ou a vice-prefeita do Recife. A primeira opção é juridicamente impossível, uma vez que sua desincompatibilização se deu após o prazo para candidatos proporcionais.

A opção de ser candidata a vice-prefeita, sonhada por alguns apoiadores de Daniel Coelho e Mendonça Filho, dois nomes importantes no campo oposicionista e pré-candidatos a prefeito, foi sumariamente descartada pela delegada, que fez a seguinte afirmação: “Não cogito ser vice de ninguém”.

O posicionamento da postulante do Podemos já era esperado, uma vez que mesmo sem nunca ter disputado qualquer eleição, já figura em condição de empate ou até à frente dos principais nomes da oposição, é importante ressaltar que ela tem a menor rejeição dentre os pré-candidatos e o maior grau de desconhecimento, o que consequentemente a coloca na condição de crescer durante a eleição conforme se torne mais conhecida do eleitorado.

Patrícia Domingos deverá ser mesmo candidata, uma vez que, diferentemente de todos os seus adversários, não tem absolutamente nada a perder durante o processo eleitoral, muito pelo contrário, ela pode até não virar prefeita do Recife, uma vez que a empreitada não é tarefa das mais fáceis, mas pode se tornar uma importante voz da oposição e se projetar para pleitos futuros caso tenha uma votação minimamente razoável em novembro, algo como 10% dos votos válidos.

Desgaste – Apesar de Jair Bolsonaro apresentar redução tímida da sua rejeição no âmbito nacional, no Recife pesquisas atestam que o presidente ostenta índices bastante negativos, o que na ótica de adversários do presidente, poderá prejudicar nomes que queiram se associar ao chefe do Planalto.

Peitou – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), barrou a entrada da Polícia Federal para fazer uma busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP). Em questão de horas, Alcolumbre entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) e obteve uma liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, para barrar a busca autorizada por um juiz de primeira instância. A Polícia Federal queria investigar suspeita de caixa dois eleitoral e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Lava Jato.

600 reais – O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) anunciaram que atuarão conjuntamente sobre o grande número de fraudes no auxílio emergencial de 600 reais. A definição da estratégia ocorreu em reunião realizada na última sexta (17). Quem recebeu o auxílio indevidamente poderá responder criminalmente na Justiça Federal.

Pardal – O aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, para o recebimento de denúncias, ganhará nova versão para as eleições deste ano. A ferramenta será utilizada para irregularidades na propaganda eleitoral. As denúncias serão enviadas diretamente aos juízes eleitorais, que poderão, por exemplo, determinar ao oficial de justiça checar a existência da propaganda ilícita e exigir sua retirada.

Inocente quer saber – A oposição isolará Patrícia Domingos como se comenta nas coxias?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Silvio Costa: “Mudar a data da eleição é rasgar a constituição” 

Em meio às especulações de que as eleições municipais podem ser adiadas por conta do coronavírus, o ex-deputado federal Silvio Costa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, procurado por esta coluna, avaliou que no preceito constitucional, não há a menor condição de mudar a data da eleição. Para tal, a mudança deveria ocorrer até 4 de outubro de 2019, respeitando o princípio da anualidade.

De acordo com o ex-deputado, só há uma maneira de mudarem a data da eleição, que seria rasgando a Constituição Federal, o que naturalmente ele tem certeza que não irá acontecer, pois seria um golpe.

Os parlamentares que estão levantando a hipótese precisam ler a constituição, pois não se pode mudar a regra do jogo no meio da partida, e ainda que exista as consequências do coronavírus, o Brasil terá que se adaptar ao problema respeitando os princípios constitucionais, mantendo a eleição para outubro deste ano, como ela já estava marcada.

Reconhecimento – O ministro Paulo Guedes, ao receber os deputados Tadeu Alencar, Alessandro Molon, líder do partido e Elias Vaz elogiou a iniciativa e maturidade do PSB que, mesmo sendo de oposição, apresentou um documento com diversas sugestões para enfrentar as dificuldades econômicas graves que o Brasil enfrentará, por força do COVID-19.

Negativo – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) fez teste para o coronavírus devido ao fato de muitos integrantes do Planalto terem contraído o vírus, porém o resultado deu negativo. O líder do governo divulgou o resultado em suas redes sociais.

Positivo – Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), não teve a mesma sorte do colega pernambucano. O teste para o coronavírus de Alcolumbre deu positivo, e agora ele terá que ficar em quarentena.

Adiamento – A homenagem que aconteceria no próximo dia 23 sobre os 50 anos de vida pública do senador Jarbas Vasconcelos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta pelo deputado Tony Gel, foi adiada por conta dos impactos do COVID-19. Ainda não há uma data definida para o evento.

Remoto – O Senado Federal determinou que as sessões da Casa serão realizadas de maneira remota, onde os senadores poderão participar das votações pela internet. Tal medida deverá ser mantida até o final de 2020.

Expulso – O deputado estadual Alberto Feitosa foi expulso do Solidariedade por não seguir a orientação partidária de apoio ao PSB em Pernambuco.  Com a decisão, ele não tem risco de perda de mandato e pode se filiar a qualquer outro partido.

Inocente quer saber – É possível fazer eleição este ano com o surto do coronavírus?

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Coluna do blog desta terça-feira

Agenda legislativa terá peso determinante em 2020

O Congresso Nacional retomou os trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal depois de um ano bastante proveitoso com a aprovação de importantes medidas para o futuro do Brasil em 2019, dentre elas a reforma da Previdência, que precisava urgentemente sair do papel para melhorar as contas públicas.

Para 2020 a sociedade continua esperando muito do Congresso com pautas importantes como o Pacto Federativo, a reforma tributária e a reforma administrativa. Essas três medidas, se aprovadas ao longo deste ano, contribuirão efetivamente para o saneamento das contas públicas brasileiras, em especial estados e municípios que vivem situação calamitosa em sua maioria.

A PEC do Pacto Federativo visa dar uma maior autonomia financeira a estados e municípios na aplicação dos recursos públicos, ao longo dos anos, desde a Constituição Federal de 1988, estados e municípios ganharam mais deveres e perderam receita com a criação de contribuições que desvinculavam o repasse federal para estados e municípios, realinhar o Pacto Federativo trará uma cultura de austeridade e sustentabilidade fiscal aos entes federados.

Apesar de o governo não querer perder receita, ele pretende com a reforma tributária simplificar os tributos que temos no país. Por isso ela se torna tão importante, uma vez que pagamos uma elevada carga tributária e mal sabemos para onde esse dinheiro está indo e qual sua finalidade. Por fim, a reforma administrativa visa reduzir o tamanho do estado e aproximar o salário dos servidores públicos daqueles que trabalham na iniciativa privada, uma vez que a conta não fecha.

Essas três medidas serão discutidas ao longo de 2020 e terão papel determinante dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que possam sair do papel. Se aprovadas, darão ao governo Bolsonaro um grande impulso para continuar retomando o crescimento da economia.

Consequência – O deputado federal Silvio Costa Filho, do Republicanos, anunciou que não será candidato a prefeito do Recife nas eleições deste ano. A decisão do parlamentar é uma consequência da desunião da oposição, pois na sua nota ele não anunciou que apoiaria outros nomes oposicionistas.

Abertura – O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

Prestigiado – O presidente Jair Bolsonaro fez questão de aparecer publicamente ao lado do ministro da Educação, Abraham Weintraub durante a pedra fundamental de uma escola cívico-militar. Mais uma vez o presidente demonstra que Weintraub segue prestigiado, só não se sabe até quando.

Serra Talhada – O deputado estadual Rogério Leão e o deputado federal Sebastião Oliveira assinam, nesta terça-feira à tarde, no distrito de Poço da Cerca em Serra Talhada, a Ordem de Serviço para o início das obras de recuperação da Barragem de Serrinha. Pela manhã, o deputado Rogério Leão estará presente na solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de nova viatura de combate a incêndio, em Serra Talhada.

RÁPIDAS

Triplex – A 6ª Vara Federal de Santos rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula (PT) pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018. A decisão beneficia apenas Lula. Guilherme Boulos, ex-candidato a presidente pelo PSOL, e os militantes do MTST, também acusados pelo MPF, seguem como réus da ação penal.

Dificuldade – Com 5.216 votos em 2016, ninguém entendeu o fato de Aerto Luna ter se filiado ao PSB. O partido precisará de pelo menos 9 mil votos para se garantir na Câmara, e Aerto dificilmente atingirá esse patamar de votos. Seu melhor caminho era o PP, que tende a se eleger com 7 mil votos.

Inocente quer saber – Depois de anunciar que não disputará a PCR, Silvio Costa Filho oficializará apoio a João Campos?

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Davi Alcolumbre condena operação no Senado Federal

O Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreensão na sua sede, realizada na data de hoje (19/09/2019), decretada monocraticamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, a pedido de um delegado da Polícia Federal, a propósito de investigar dois de seus membros.

A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF.

A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.

Além disso, a decisão é contraditória, porque, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, o Ministro Barroso conduziu entendimento de que o STF não teria competência para processar e julgar fatos relacionados a período anterior ao exercício do mandato.

A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.

No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis.

O Congresso Nacional zelará pela plena observância das prerrogativas parlamentares, apresentará recurso contra a decisão e exercerá efetivamente a competência que lhe é conferida pela Constituição Federal.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional