Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 12 de outubro de 2021 Deixe um comentário

Coluna da Folha desta terça-feira

João Campos avançará com programa de concessões no Recife 

No décimo mês do seu primeiro ano de gestão, o prefeito João Campos se dedicou, além da zeladoria da cidade, ao avanço da vacinação contra a Covid-19, que possibilitou a retomada das atividades na capital pernambucana. A pandemia exigiu uma nova forma de gestão, que precisará se modernizar e se aperfeiçoar para oferecer serviços eficientes à população.

Como o cobertor financeiro é curto, é fundamental que as gestões possam encontrar formas de reduzir o custeio da máquina pública e alocar esses recursos para ações efetivamente importantes. É neste contexto que o prefeito João Campos avança com um programa de concessões de praças, parques, relógios digitais, e mais precisamente o Geraldão e até mesmo o prédio da prefeitura do Recife.

O secretário-executivo de parcerias estratégicas da PCR, Thiago Ribeiro, afirma que iniciará o programa de PPPs de forma conservadora, e posteriormente pulverizar para outros equipamentos públicos, o que deverá acontecer nos próximos dois anos. A medida segue uma diretriz das principais capitais do país, que têm buscado ofertar serviços de melhor qualidade à população evitando os custos operacionais que travam a entrega dos serviços por conta da burocracia pública.

Prévias – O PSDB marcou para o próximo dia 21 de novembro a realização das prévias para a escolha do candidato do partido a presidente da República em 2022. Disputam a indicação os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (AM). Leite e Doria despontam como favoritos na disputa.

Inadimplente – Após dezesseis anos com o nome limpo, a prefeitura de Arcoverde ficou negativada no CAUC, cadastro do governo federal para identificar os municípios adimplentes com as obrigações federais e por consequência aptos a receber verbas do governo federal. A gestão do prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar a cidade de Arcoverde inadimplente e com isso prejudicando a chegada de investimentos federais.

Crescimento – O Banco Mundial revisou para cima a projeção de crescimento econômico do Brasil para 5,3%. De acordo com William Maloney, economista-chefe da instituição, a economia brasileira melhorou muito e por isso deverá ter um crescimento ainda maior em 2021.

Números – O avanço da vacinação no Brasil produziu a redução da média móvel de casos e de óbitos para 15 mil e 437, respectivamente, atingindo o menor patamar de casos desde maio de 2020. Ao que tudo indica, o Brasil vive um novo momento da pandemia e a retomada econômica tende a ser cada vez mais forte nos próximos meses.

Decisão – O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu que a suprema corte não pode se envolver na prerrogativa do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, em marcar a sabatina de André Mendonça para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. A alegação de Lewandowski vai de encontro ao que a corte decidiu quando obrigou o Senado Federal a instaurar a CPI da Pandemia.

Inocente quer saber – Quando haverá a apreciação da indicação de André Mendonça para o STF pelo Senado Federal?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de março de 2021 2 Comentários

Coluna da Folha desta terça-feira

Verdade eleitoral deve aumentar ponto de corte em 2022 

Uma das opções estudadas pelo Congresso Nacional para a disputa de 2022 é a adoção do voto majoritário para deputado estadual e federal, repetindo o que já acontece para prefeito, governador, senador e presidente, onde os mais votados são eleitos.

A conta de algumas pessoas acaba sendo errônea, pois considera somente a votação pura e simples dos eleitos e consequentemente chegam à conclusão equivocada de que os eleitos seriam com certeza os que tiveram maior votação no pleito e que suas respectivas votações seriam suficientes para elegê-los na verdade eleitoral.

Pois bem, tirando como exemplo a disputa de 2018, tivemos 4.330.375 votos entre nominais mais legenda, equivalendo a 80,32% de votos válidos para deputado federal. Dentre os 25 eleitos em outubro daquele ano, eles tiveram, somados, 2,8 milhões de votos. Se considerarmos os não-eleitos acima de 40 mil votos, são quase 3,3 milhões de votos para 34 candidatos. Juntos, eles representaram 75% dos votos concedidos pelo eleitor para deputado federal.

Com a verdade eleitoral, os candidatos que disputam apenas para cumprir tabela deixam de existir, pois não há mais o incentivo partidário para que eles entrem na disputa.  Eles tiveram, somados, cerca de 1 milhão de votos, que invariavelmente irão para algum lugar, que em sua maioria tende a migrar para os atuais detentores de mandatos. Se considerarmos apenas os quase 40 candidatos competitivos, fazendo um recorte linear, o voto médio desses candidatos ficaria algo em torno de 82 mil votos, como uma espécie de ponto de corte.

A lei de oferta e demanda acaba impactando na disputa legislativa, pois teríamos as mesmas 25 vagas para algo em torno de 40 nomes que disputarão efetivamente tais vagas. Se existem menos candidatos em jogo, mais votos migrarão para os mais votados, e com isso a votação necessária para chegar a um mandato na Câmara dos Deputados poderá ampliar em até 40%. O que poderá exigir uma votação de 100 mil para ter a segurança da eleição em 2022, números que em 2018 seriam necessários apenas 70 mil para ser eleito seguramente em qualquer chapa proporcional.

Pipeiros – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus de 20 pipeiros contratados pelo Exército para o combate à seca em Pernambuco. Eles foram denunciados na Justiça Militar por suposto estelionato. Segundo o processo, os pipeiros foram contratados em 2017 para levar água na região de Parnamirim, mas teriam feito os carregamentos em mananciais mais próximos, para economizar no deslocamento. O Exército diz ter tido um prejuízo de R$ 1,2 milhão.

Fundão – O Fundo Partidário será de R$ 979 milhões em 2021, segundo a Justiça Eleitoral. Criado há 56 anos, o Fundo é depositado mensalmente na conta de cada legenda, com dinheiro do orçamento da União. Atualmente, existem 33 partidos registrados, mas apenas 23 estão aptos a receber o Fundo. O dinheiro pode ser usado, dentre outras finalidades, para manutenção de sedes e serviços do partido, além de campanhas eleitorais. Não se confunde com o Fundão Eleitoral, que só é pago em ano de eleição.

Inocente quer saber – Teremos algum deputado federal eleito com menos de 80 mil votos se for adotada a verdade eleitoral?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 26 de janeiro de 2021 3 Comentários

Coluna da Folha desta terça-feira

Marília Arraes defende unidade oposicionista em 2022

A deputada federal Marília Arraes (PT) concedeu sua primeira entrevista de 2021 ao programa Folha Política da Rádio Folha FM na manhã desta segunda-feira para tratar do cenário político de 2021 bem como aproveitou para conjecturar o ano de 2022, quando terá eleição para governador de Pernambuco.

Segunda colocada na disputa pela prefeitura do Recife, Marília defendeu a construção de uma ampla frente para enfrentar o PSB em 2022, porém a execução deste projeto encontra resistências no próprio partido de Marília, o PT, que terá dificuldades para dialogar com lideranças políticas de centro-direita como os pretensos candidatos Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, todos oposicionistas do PSB.

Questionada sobre a possibilidade de deixar o Partido dos Trabalhadores, Marília Arraes disse que não era o momento de tratar disso, sobretudo após a entrega dos cargos nas gestões do PSB recentemente, o que segundo ela apontou convergências entre o partido e a parlamentar. Marília também não descartou a hipótese de disputar o Palácio do Campo das Princesas, porém disse estar focada em seu mandato na Câmara dos Deputados, mas deixou latente que irá percorrer o estado para fortalecer uma ampla frente política contrária ao PSB.

Filas bancárias – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, ao lado do vereador Carlinhos da Cohab, de Santa Cruz do Capibaribe. Em pauta, foram discutidas algumas ações para o município, entre elas, uma ação específica do PROCON-PE nas instituições bancárias. De acordo com o deputado, há muitos relatos de longas filas nos locais, colocando em risco a saúde da população. “Estamos atentos, buscando apoio na solução dessa questão. Recebemos do secretário a confirmação que uma equipe itinerante que já se encontra no Agreste irá a Santa Cruz do Capibaribe nos próximos dias”, afirmou o parlamentar.

Inquérito – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela crise no Amazonas, que vive um colapso na saúde pelos casos de covid-19. O pedido foi feito procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23).

Calendário – O governador Paulo Câmara anuncia, nesta terça-feira, o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família referente ao ano de 2020, que será realizado nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, conforme cronograma do programa estadual. Neste segundo ano de execução, o governo estadual vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa.

Espaço – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) emplacou o advogado Wellington Lins, que é seu chefe de gabinete, para uma diretoria no IPA, órgão subordinado à pasta do futuro secretário Claudiano Filho, correligionário de Clóvis, no Desenvolvimento Agrário.

Inocente quer saber – Será possível uma unidade da oposição para 2022, como defende Marília Arraes?

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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