Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 1 de junho de 2020 1 comentário

Coluna da Folha desta segunda-feira

Junho será decisivo para Marília Arraes 

Nas eleições de 2018, a pré-candidatura de Marília Arraes a governadora ganhava as ruas de Pernambuco fazendo dela um nome extremamente competitivo para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas até que no dia 1 de agosto daquele ano, a postulação de Marília foi oficialmente retirada em prol de uma aliança com o PSB.

Este ano a história se repete, e Marília está novamente colocada numa disputa majoritária e bem posicionada, desta vez pela prefeitura do Recife. O PT terá uma reunião no próximo dia 15   que poderá selar o destino do partido nas eleições deste ano. 

Marília desta vez conta com o aval da executiva nacional para ser candidata, mas não se pode menosprezar a força do senador Humberto Costa dentro do PT, que já sinalizou seu desejo de manter a aliança com o PSB e continuar na Frente Popular. 

Portanto, a sorte de Marília Arraes está lançada, se conseguir a indicação terá a sua primeira tentativa majoritária colocada em prática, se o PT novamente lhe negar o direito legítimo de ser candidata, não haverá mais motivos para continuar na sigla.

Investigação – Candidata a deputada estadual nas eleições de 2018, Graça Braz recebeu mais de R$ 300 mil de fundo eleitoral do seu partido, o PR. A questão é a forma como ela teria prestado contas dos gastos que foram rejeitadas pelo TRE e serão investigadas pelo MPF por se tratar de dinheiro público federal.

Vaga – Em nota oficial, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou seu “desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”. A sugestão veio de Jair Bolsonaro em uma live. Houve insinuações que o presidente estaria oferecendo a vaga em troca de blindagem nas investigações.

Mulheres – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres na política. Está divulgando o “Guia Acessível para Candidatura das Mulheres”, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O número de deputadas federais eleitas em 2018 cresceu 50% em relação a 2014, depois de ser obrigatória a destinação, por parte dos partidos, de pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

Alta – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar na noite de sábado (30), seguindo em licença médica até o próximo domingo (7). Não foi confirmado coronavírus.

Anúncio – O governador Paulo Câmara anunciará os detalhes do Plano Estadual de Convivência com a Covid-19, mas de antemão continuarão fechados os clubes de futebol, os shoppings, restaurantes e salões de beleza.

Inocente quer saber – Em quanto tempo será a retomada da economia em Pernambuco?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 26 de maio de 2020 2 Comentários

Coluna da Folha desta terça-feira

Prorrogação de mandatos dificilmente ocorrerá este ano 

Na reunião de ontem dos prefeitos pernambucanos com a bancada federal através de videoconferência, os prefeitos só pensavam naquilo, ou seja, a prorrogação de mandatos para 2022, evitando, portanto, a realização do pleito eleitoral este ano sob a justificativa da Covid-19. 

É importante frisar que qualquer alteração nesta ordem demanda um dispositivo constitucional chamado Proposta de Emenda à Constituição, que para ser aprovada exige 308 votos na Câmara dos Deputados em dois turnos e posteriormente votação no Senado Federal igualmente em dois turnos sendo exigidos pelo menos 49 votos.

Como a matéria divide opiniões, é praticamente impossível que seja aprovada uma PEC de prorrogação de mandatos para 2022 dos atuais prefeitos e vereadores. O que se avalia, considerando as condições normais de temperatura e pressão atuais, é o adiamento das eleições para novembro e dezembro, decisão que só será tomada aos 45 do segundo tempo pelos deputados e senadores, devido a dificuldade de se tramitar algo desta magnitude.

Apesar de ser uma tarefa praticamente impossível neste momento de pandemia, se faz necessária a discussão da coincidência de mandatos no bojo de uma reforma política, respeitando as regras vigentes e adotando uma transição que caminhe para a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que é uma temática que avança nas discussões em privado de parlamentares.

É difícil compreender que um país como o Brasil, com suas desigualdades e seus problemas de ordem política, econômica e administrativa, tenha eleições de dois em dois anos, o que exige um amadurecimento sobre a possibilidade de coincidir mandatos para abolir o mecanismo das eleições a cada biênio. Mas não podemos mexer na regra com o jogo em andamento, é preciso respeitar a premissa que cada prefeito e vereador foi eleito para quatro anos e uma mudança neste momento seria casuísmo.

Fake news – Ninguém mais se lembra que, no início de 2018, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Corte ia “agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições”. Chegando as eleições de 2020 e a Justiça Eleitoral ainda não tem um método eficiente para combater as fake news.

Esperança – Caso o isolamento social seja ampliado nos próximos dias, há uma grande possibilidade de o governo de Pernambuco dar o próximo passo, que seria a abertura gradual do comércio. Tudo dependerá do comportamento da população até o dia 31.

Divórcio – O vídeo de Bolsonaro tem gerado confusão. Agora foi a vez do deputado federal Raul Henry e o ex-prefeito de Panelas, Sergio Miranda, que são aliados, ou eram. Ao criticar Bolsonaro, Raul Henry foi repreendido por Sergio, que disse não saber em que parte do vídeo o deputado viu interferência de Bolsonaro na PF.

Live – O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, é o nosso convidado para a live desta terça-feira. O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas e você pode conferir através do meu perfil no Instagram: @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Tem alguma chance de os mandatos serem prorrogados?

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Postado por Edmar Lyra às 19:35 pm do dia 8 de maio de 2020 Deixe um comentário

Delmiro Campos participará do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral do TSE

 

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL realizará na próxima segunda-feira, dia 11.05, à partir das 09:30 h, o I CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL E DEMOCRACIA com transmissão pelo YouTube nos canais do TSE e ABDCONST.

O evento foi idealizado pelo Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE e Pós-Doutor em Direito pela USP, o advogado paranaense Flávio Pansieri que ao lado da Presidente do TSE Ministra Rosa Weber, do vice-presidente presidente nacional da OAB Luiz Viana, farão a conferência magna.

Será a primeira experiência de congresso inteiramente virtual e gratuito por videoconferência no âmbito da justiça eleitoral brasileira e as inscrições poderão ser feitas através do link: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Maio/inscricoes-abertas-para-o-i-congresso-de-democracia-e-direito-eleitoral

No rol dos palestrantes estão o Ministro Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Felipe Salomão, Tarcísio Vieira, dentre outros ministros e ex-ministros do TSE como Luciana Lóssio e Henrique Neves, os desembargadores eleitorais Telson Ferreira do Distrito Federal (presidente do COPEJE), Nuevo Campos (presidente do CODEJE e do TRE/SP), Daniel Castro do Mato Grosso do Sul, Cristiane Frota do Rio de Janeiro, a presidente do IPRADE Carol Cléve, e o renomado Luiz Felipe Pondé, Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade de Tel Aviv na conferência de encerramento.

De Pernambuco foi convidado o advogado Delmiro Campos, articulista do nosso blog que exerceu as funções de Desembargador Eleitoral no TRE/PE e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral chegando a presidir o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Brasileiras.

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Postado por Edmar Lyra às 12:28 pm do dia 4 de maio de 2020 Deixe um comentário

Vitória de Belarmino teve atuação de Emílio Duarte

A vitória do vereador Belarmino Souza (Podemos) no TSE que garantiu em definitivo o seu mandato na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes por unanimidade teve papel determinante do advogado eleitoralista Emílio Duarte, que vem se destacando nesta seara em Pernambuco.

Dr. Emílio possui em seu currículo diversas vitórias no Tribunal Regional Eleitoral e também no Tribunal Superior Eleitoral, consolidando-se como um dos mais relevantes da área.

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Postado por Edmar Lyra às 7:55 am do dia 19 de dezembro de 2017 Deixe um comentário

TSE dá parecer favorável para dissolução do PMDB

Ontem o Tribunal Superior Eleitoral deu parecer confirmando o estatuto do PMDB, reconhecendo que a executiva nacional é o órgão competente para promover a dissolução de diretórios.

A justiça de Brasília decidiu pelo envio do processo para Recife, portanto a liminar obtida pelos atuais comandantes do PMDB Estadual perdeu seu efeito.

Hoje na convenção estas questões devem ficar esclarecidas. Com isso  o processo de dissolução será retomado com a notificação do diretório estadual e das decisões da justiça e do TSE.

Será dado um prazo para a apresentação da defesa e o relator levará a matéria para a apreciação da executiva nacional em data a ser definida pela direção nacional.

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Postado por Edmar Lyra às 21:24 pm do dia 12 de setembro de 2017 Deixe um comentário

João Mendonça fica inelegível por 13 anos

O TSE, na sessão do dia 12/09/2017, negou provimento recurso de João Mendonça contra a decisão que havia indeferido o seu registro de candidatura e decretado a sua inelegibilidade para ocupar cargos públicos eletivos por 8 anos. A decisão do TSE torna definitivamente válida a eleição suplementar realizada em Belo Jardim e impede a candidatura de João Mendonca a qualquer cargo eletivo por 13 anos.

De acordo com o advogado Rodrigo Albuquerque, que atuou do início ao final no caso, a decisão é paradigmática em Pernambuco e fortalece a Lei do Ficha Limpa.

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Postado por Edmar Lyra às 10:00 am do dia 5 de julho de 2017 Deixe um comentário

Eleição de Belo Jardim poderá ser anulada

No dia 21 de junho, o Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.

A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim.

Caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato.

Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada.

Em contato com o ex prefeito João Mendonça, o mesmo disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.

Com a decisão, está claro que Belo Jardim ainda não tem prefeito definido.

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Postado por Edmar Lyra às 11:54 am do dia 29 de junho de 2017 Deixe um comentário

TSE mantém Joaquim Neto no cargo em Gravatá

Foi desprovido o RESPE que trata do registro de candidatura do prefeito eleito de Gravatá, reconhecendo sua elegibilidade, mantendo seu registro e diploma.

Placar: 4×3, vencidos o Relator Henrique Neves, acompanhado por Rosa Weber e Herman Benjamim. Venceu a divergência apresentada pro Gilmar Mendes, ressaltada por Tarcísio Vieira, acompanhada por Napoleão Maia suficientes para evoluir a posição inicial do Min. Luiz Fux.

Joaquim Neto continua no cargo de prefeito de Gravatá conquistado em 2016.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista da Rádio Folha e de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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