Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Rodolfo será o único pernambucano a presidir comissão permanente na Câmara Federal

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) foi escolhido por unanimidade para presidente da recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. A eleição do colegiado foi realizada na tarde desta quarta-feira (15). Ele será o único parlamentar de Pernambuco a presidir uma das 30 comissões permanentes da Casa.

“É uma honra ser o primeiro presidente desta comissão, criada na atual Legislatura, e que abrange diversos assuntos que são bandeiras do nosso mandato. Ao mesmo tempo, me sinto feliz por representar Pernambuco, em especial o meu Agreste, nesta função. Teremos uma pauta ampla de projetos para discutirmos aqui, vamos abrir diálogo com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) e estabelecer uma agenda, também priorizando temas como o Estatuto da Família, de autoria do ex-deputado e presidente do PL, Anderson Ferreira”, afirmou Fernando Rodolfo.

Exercendo seu segundo mandato como deputado federal, o pernambucano já foi o primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, entre 2019 e 2021. Nesse tempo, Fernando Rodolfo também já assumiu a titularidade de outras seis comissões, incluindo a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), além de ter integrado o Conselho de Ética da Câmara e a vice-liderança do PL.

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Silvio Costa Filho integrará CCJ da Câmara Federal

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importantes comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O anúncio do deputado como membro do colegiado foi feito hoje durante ato convocatório para instalação das comissões na Casa Legislativa.

Silvio Costa Filho, que já integrou o colegiado na legislatura passada, volta a ocupar assento na principal comissão por indicação do Republicanos.Na avaliação do deputado, o foco agora é trabalhar muito nos próximos anos para debater projetos importantes no campo econômico e social para o país avançar.

“Quero agradecer a confiança que recebi do nosso partido e vamos trabalhar muito para avançar nas pautas de interesse do país. A comissão de Constituição e Justiça é o coração do parlamento. Ou seja, todas as pautas importantes do Brasil passam por essa comissão. Por isso, temos que ter muita responsabilidade e debater todos os temas com a sociedade civil organizada pensando no Brasil”, disse Silvio Filho.

A CCJ será presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP).

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Divulgação

Protagonismo de Arthur Lira deverá permanecer em 2023

A disputa presidencial ganhou um componente de negociação do ex-presidente Lula, candidato do PT ao Planalto, com o União Brasil sob a promessa de apoio de um eventual governo Lula ao presidente nacional do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar, para que este venha a ser o próximo presidente da Câmara dos Deputados. Apesar de ser uma tentadora proposta, a tese de Lula teria dificuldades reais de prosperar.

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), adquiriu um protagonismo significativo no comando da Casa, e por ter direito a reeleição em fevereiro de 2023, são poucas as chances de outro aspirante ao comando da Casa lograr êxito, ainda que haja uma mudança de comando do Palácio do Planalto. Lira possui não só o apoio do centrão como de diversos partidos de esquerda, e atualmente detém um poder, no tocante as pautas do país, talvez até maior que o chefe do executivo e o do judiciário.

Os partidos de esquerda projetam eleger cerca de 150 parlamentares em outubro, dos quais alguns deverão seguir com Lira numa eventual e provável tentativa ao segundo mandato, o que dificultaria muito, ainda que Lula faça aliança com partidos como PSDB, MDB e União Brasil, de o próximo presidente  da Câmara dos Deputados ser outro nome que não seja o político alagoano.

Por isso, prometer a presidência da Câmara dos Deputados a Luciano Bivar ou a outro nome faz parte do jogo de Lula em busca dos partidos para tentar chegar ao Planalto, mas executar a promessa será algo difícil para não dizer impossível e tanto Luciano Bivar quanto qualquer outro nome devem ter ciência de que as chances de desbancar Arthur Lira do comando da Casa são próximas de zero.

Chapa – Após Anderson Ferreira, Danilo Cabral e Marília Arraes, foi a vez de Raquel Lyra fechar sua chapa majoritária. A tucana anunciou o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado federal Guilherme Coelho (PSDB). O tucano é primo de Miguel Coelho, pré-candidato do União Brasil a governador de Pernambuco.

Prejuízo – Quem ficou no prejuízo com a saída de Guilherme Coelho da disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados foi o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). Se a conta já não era fácil de resolver com Guilherme, agora ficou mais difícil para a federação PSDB/Cidadania garantir com segurança uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Lucro – Quem comemorou a decisão de Raquel Lyra foi o deputado federal Fernando Filho (União Brasil), que com isso garantiu pelo menos 15 mil votos para sua postulação com a saída de um adversário direto no sertão do São Francisco. Miguel Coelho também saiu bem do processo, pois em Petrolina o voto casado será Miguel governador e Guilherme senador, potencializando o voto dos dois na principal cidade do sertão.

No páreo – Até segunda ordem, o advogado Carlos Andrade Lima é dado como certo na chapa de Miguel Coelho como pré-candidato a senador. No grupo liderado pelo ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato a governador, não há outro cenário a ser considerado.

Inocente quer saber – Haverá alguma reviravolta no rumo do União Brasil em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Arthur Lira terá protagonismo independente da eleição presidencial 

A Câmara dos Deputados é conduzida pelo deputado federal de Alagoas Arthur Lira, eleito em 2021 com o apoio do Palácio do Planalto. Ele é um dos líderes do centrão e do PP e tem comandado de forma bastante eficiente a Câmara Federal.

Diferentemente de seus antecessores Eduardo Cunha e Rodrigo Maia que enfrentaram o Palácio do Planalto nos governos Dilma e Temer e  Bolsonaro, respectivamente, Lira não entra em bola dividida com o Planalto e tem controle absoluto da sua base na Câmara dos Deputados.

A forma como vem agindo, pautando as demandas do governo e atendendo as demandas dos parlamentares de oposição, em especial no chamado orçamento impositivo que lhe conferiu grande poder, coloca Lira numa condição de ator estratégico tanto para o governo Bolsonaro quanto para um eventual governo Lula caso o petista seja eleito em outubro.

Com direito à reeleição em fevereiro de 2023, quando será empossada a nova composição da Câmara dos Deputados, Arthur Lira chega na condição de favorito independente de quem esteja ocupando o Palácio do Planalto, sendo uma espécie de pilar de sustentação para quem for o próximo presidente da República. Nos bastidores, deputados de diversos partidos reconhecem a liderança de Arthur Lira e sinalizam que ele deverá continuar a ter um papel determinante nos próximos anos na capital federal.

Candidatíssimo – O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do União Brasil, será mesmo candidato à reeleição em outubro. Ele ocupa a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados e tornou-se um dos políticos mais requisitados na capital federal. Bivar será prioridade absoluta do União Brasil em Pernambuco para renovar seu mandato.

Rotatividade – O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu ter tranquilidade no ministério da Educação, com apenas 39 meses de governo, ele nomeou cinco ministros da Educação, uma média de menos de oito meses para cada titular da pasta. Carlos Decotelli sequer assumiu, os mais longevos foram Abraham Weintraub, com treze meses, e Milton Ribeiro, com oito.

Anistia – O Congresso Nacional promulgou a PEC que garantiu anistia aos partidos que não cumpriram o mínimo de mulheres e negros para disputar as eleições. Nada menos que 22 partidos cometeram irregularidades na aplicação das cotas, com a anistia os partidos ficaram isentos de qualquer tipo de punição, como multas e devolução de fundos eleitoral e partidário.

Casa nova – O deputado federal Augusto Coutinho, que presidia o Solidariedade em Pernambuco e filiou-se recentemente ao Republicanos, está se sentindo em casa ao lado de nomes como Silvio Costa, Silvio Costa Filho, Ossesio Silva e William Brigido. O parlamentar tentará seu quarto na Câmara dos Deputados e pretende ampliar sua votação em relação a 2018, quando obteve mais de 77 mil votos.

Reforçando – O presidente estadual do PDT, deputado federal Wolney Queiroz, tem fortalecido a chapa de deputado federal e deputado estadual do partido para manter ou até mesmo ampliar sua representação na Câmara e na Alepe.

Inocente quer saber – Arthur Lira faz um bom mandato na presidência da Câmara dos Deputados?

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Coluna da Folha deste sábado

Arthur Lira acompanha Bolsonaro e leva voto impresso ao plenário 

Após a comissão especial da Câmara dos Deputados rejeitar por 23 votos a 11 a PEC que trata da aplicação do voto impresso nas eleições brasileiras, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), decidiu levar para o plenário a votação.

Segundo Lira, a decisão acontece no sentido de buscar tranquilidade para as próximas eleições e para que os deputados possam trabalhar em paz até janeiro de 2023. O comandante da Câmara afirmou que nada melhor do que a decisão soberana do plenário para não deixar qualquer dúvida sobre a vontade da Casa nesta medida.

Apesar de reforçar o alinhamento com o presidente da República ao tomar esta decisão, Lira também poderá lavar as mãos em caso de a PEC ser rejeitada pela Casa. São necessários 308 votos na Câmara para seguir ao Senado, o que dificilmente logrará êxito, tamanha a divisão que o tema causa.

A cada gesto de Arthur Lira, fica latente que o presidente da Câmara dos Deputados está sintonizado com o presidente Jair Bolsonaro. Esta semana a Câmara aprovou a privatização dos Correios, uma demanda antiga do presidente da República, e novas pautas de interesse do Planalto deverão avançar ao longo deste semestre. Portanto, o alinhamento de Lira deixa claro um sinal, que é o de que o impeachment de Bolsonaro não avançará enquanto ele presidir a Câmara dos Deputados.

Contraponto – O gesto de Arthur Lira é um contraponto a postura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também eleito com o apoio do Palácio do Planalto. Enquanto Lira segue bastante alinhado com Bolsonaro, Pacheco faz questão de se distanciar do presidente da República. O presidente do Senado tem seu nome lembrado para disputar o Planalto ou ser candidato a vice-presidente de Lula em 2022.

Sem apoio – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que tanto o voto impresso quanto o distritão, ainda que passem pela Câmara dos Deputados, não terão apoio no Senado Federal. Portanto, devem ser rejeitados pela Câmara Alta caso sejam aprovados pelos deputados.

Encontro – Em meio à crise entre Bolsonaro e alguns ministros do STF, o presidente da Corte, Luiz Fux, e o procurador geral da República, Augusto Aras, se reuniram por cerca de 50 minutos nesta sexta (6). Fux convidou Aras para conversar sobre as relações entre o Judiciário e o Ministério Público. Ambos reconheceram a “importância do diálogo permanente entre as duas instituições”.

Leilão – O STF julgou improcedente ação contra a realização de todos os atos preparativos da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O PDT pedia a suspensão dos procedimentos e alegava que a União e a ANP burlaram regras ao ignorar a obrigatoriedade de Avaliações Ambientais.

Inocente quer saber – Quem será o senador da Frente Popular para receber a alcunha de “senador de Lula” na campanha eleitoral de 2022?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Verdade eleitoral deve aumentar ponto de corte em 2022 

Uma das opções estudadas pelo Congresso Nacional para a disputa de 2022 é a adoção do voto majoritário para deputado estadual e federal, repetindo o que já acontece para prefeito, governador, senador e presidente, onde os mais votados são eleitos.

A conta de algumas pessoas acaba sendo errônea, pois considera somente a votação pura e simples dos eleitos e consequentemente chegam à conclusão equivocada de que os eleitos seriam com certeza os que tiveram maior votação no pleito e que suas respectivas votações seriam suficientes para elegê-los na verdade eleitoral.

Pois bem, tirando como exemplo a disputa de 2018, tivemos 4.330.375 votos entre nominais mais legenda, equivalendo a 80,32% de votos válidos para deputado federal. Dentre os 25 eleitos em outubro daquele ano, eles tiveram, somados, 2,8 milhões de votos. Se considerarmos os não-eleitos acima de 40 mil votos, são quase 3,3 milhões de votos para 34 candidatos. Juntos, eles representaram 75% dos votos concedidos pelo eleitor para deputado federal.

Com a verdade eleitoral, os candidatos que disputam apenas para cumprir tabela deixam de existir, pois não há mais o incentivo partidário para que eles entrem na disputa.  Eles tiveram, somados, cerca de 1 milhão de votos, que invariavelmente irão para algum lugar, que em sua maioria tende a migrar para os atuais detentores de mandatos. Se considerarmos apenas os quase 40 candidatos competitivos, fazendo um recorte linear, o voto médio desses candidatos ficaria algo em torno de 82 mil votos, como uma espécie de ponto de corte.

A lei de oferta e demanda acaba impactando na disputa legislativa, pois teríamos as mesmas 25 vagas para algo em torno de 40 nomes que disputarão efetivamente tais vagas. Se existem menos candidatos em jogo, mais votos migrarão para os mais votados, e com isso a votação necessária para chegar a um mandato na Câmara dos Deputados poderá ampliar em até 40%. O que poderá exigir uma votação de 100 mil para ter a segurança da eleição em 2022, números que em 2018 seriam necessários apenas 70 mil para ser eleito seguramente em qualquer chapa proporcional.

Pipeiros – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus de 20 pipeiros contratados pelo Exército para o combate à seca em Pernambuco. Eles foram denunciados na Justiça Militar por suposto estelionato. Segundo o processo, os pipeiros foram contratados em 2017 para levar água na região de Parnamirim, mas teriam feito os carregamentos em mananciais mais próximos, para economizar no deslocamento. O Exército diz ter tido um prejuízo de R$ 1,2 milhão.

Fundão – O Fundo Partidário será de R$ 979 milhões em 2021, segundo a Justiça Eleitoral. Criado há 56 anos, o Fundo é depositado mensalmente na conta de cada legenda, com dinheiro do orçamento da União. Atualmente, existem 33 partidos registrados, mas apenas 23 estão aptos a receber o Fundo. O dinheiro pode ser usado, dentre outras finalidades, para manutenção de sedes e serviços do partido, além de campanhas eleitorais. Não se confunde com o Fundão Eleitoral, que só é pago em ano de eleição.

Inocente quer saber – Teremos algum deputado federal eleito com menos de 80 mil votos se for adotada a verdade eleitoral?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Planalto fortalece base aliada no Congresso Nacional 

Se em 2019, quando a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado aconteceram, o Palácio do Planalto teve pouca influência, o mesmo não se pôde dizer na disputa para o biênio 2021/2022, onde o presidente Jair Bolsonaro consolidou sua base aliada, garantindo no Senado a vitória de Rodrigo Pacheco com 57 votos.

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados teve a vitória de Arthur Lira que atingiu 302 votos, sendo eleito em primeiro turno. Com a confirmação das duas vitórias na Câmara e no Senado, o presidente Jair Bolsonaro poderá ter um ambiente extremamente favorável, ao menos no Congresso Nacional, pois começa com o sepultamento das chances de impeachment avançarem, mas não é só isso. A expectativa do Planalto se dá no sentido de garantir a aprovação de matérias de seu interesse, em especial nas áreas social e econômica, onde o presidente precisará de amplo apoio político para vencer as consequências da pandemia da COVID-19.

Com vistas a 2022, mesmo não contando com expressiva aprovação popular, os resultados positivos da Câmara e do Senado para o governo, poderão garantir ao presidente da República uma expectativa de se fortalecer ainda mais. Um governo forte se dá com uma base parlamentar forte, e ao que parece, o governo pelo menos fez o dever de casa no Congresso Nacional. A dúvida se dá como será a atuação do governo a partir de agora com uma forte base política, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro não terá mais Rodrigo Maia para colocar a culpa por qualquer insucesso do seu governo.

Contas aprovadas  – O prefeito Anderson Ferreira (PL) teve as contas eleitorais aprovadas sem qualquer ressalva pela Justiça Eleitoral. Ele disputou a reeleição no município do Jaboatão dos Guararapes, no pleito do ano passado, e ganhou no primeiro turno.

Vitória – A deputada federal Marília Arraes (PT) lançou-se candidata à primeira-secretaria da Câmara dos Deputados e acabou sendo o único nome do partido na disputa. Marília ocupará um importante cargo na mesa diretora da Câmara Federal e poderá se consolidar em Brasília.

André de Paula – Após ocupar a 4ª secretaria num mandato tampão e a liderança do PSD, André de Paula foi escolhido para 2ª vice-presidência da Câmara dos Deputados. André possui excelente trânsito em Brasília, o que contribui para ocupar postos de destaque na capital federal.

Destino – Na capital federal, a aposta é a de que o presidente Jair Bolsonaro se filiará ao PP para disputar a reeleição em 2022. Correm por fora o Republicanos, com um pouco mais de chances, PTB e PSC com chances remotíssimas.

Choro – Durante a condução da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia chorou bastante, agradecendo a confiança dos colegas, que lhe deram 4 anos e sete meses de mandato, tornando-se o mais longevo presidente da Casa da história.

Inocente quer saber – Fernando Bezerra Coelho permanecerá na liderança do governo no Senado?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Planalto aciona rolo compressor para eleger Arthur Lira 

Faltando poucos dias para a eleição de presidente da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira, o Palácio do Planalto, que almeja eleger o deputado Arthur Lira (PP/AL), decidiu acionar o rolo compressor para que o aliado seja eleito com folga já no primeiro turno.

A estratégia do Planalto foi liberar R$ 3 bilhões em obras através de emendas parlamentares para 250 deputados, o que garantiria uma margem segura para que Lira consiga derrotar seu principal adversário, Baleia Rossi, na corrida pelo comando da Câmara dos Deputados.

O objetivo de eleger Lira tem como pano de fundo a aprovação de pautas de interesses do Planalto que ficaram engavetadas pelo atual presidente Rodrigo Maia, como a ID Estudantil, a prorrogação da validade da CNH para dez anos e o décimo terceiro do Bolsa-Família. Mas o principal impacto de uma vitória de Arthur Lira nesta segunda-feira será sepultar de uma vez por todas qualquer risco de abertura de processo de impeachment, uma vez que Lira é aliado de primeira hora do presidente e caberá a ele a partir de então, em caso de ser eleito, a decisão de tramitar ou não um afastamento do presidente na Câmara dos Deputados.

“Vencendo com Arthur Lira nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro ganha significativa governabilidade e terá plenas condições de dissipar a crise, por diversas vezes alimentada por Rodrigo Maia, que nunca foi aliado do presidente, mas sim um adversário que gostava de medir forças o tempo todo com o Planalto”, avalia um aliado governista em reserva.

Senado – No Senado, o Planalto decidiu liberar emendas para 35 senadores, na Câmara Alta o objetivo é eleger o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) para a presidência da Casa, que também desponta com leve favoritismo.

Prisão – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a lei federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares. O relator da ação será o ministro Ricardo Lewandowski. O argumento do governador baiano é que a competência para dispor sobre o regime disciplinar dessas categorias é dos Estados e do Distrito Federal.

Correios – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente Jair Bolsonaro, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sobre o processo de privatização dos Correios. A decisão foi em ação da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap).

Presencial – A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou liminares em mandados de segurança em que três deputados pediam que fosse autorizada a votação de forma remota, pela Internet, na eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados, marcada para 1º de fevereiro. A votação foi marcada de forma exclusivamente presencial, em Brasília.

Inocente quer saber – Rodrigo Maia já jogou a toalha em tentar eleger Baleia Rossi como seu sucessor na Câmara dos Deputados?