O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), visitou Solidão, no Sertão do Pajeú, e declarou apoio à pré-candidatura de Cida Oliveira à Prefeitura do município. O parlamentar destacou que a experiência de Cida é essencial para um novo período de desenvolvimento. “Por ter sido prefeita duas vezes, ela já tem bastante experiência e vai fazer uma gestão ainda melhor. Cida conhece as necessidades das pessoas e a população também conhece o trabalho dela. No período da seca, quando Solidão mais precisou, Cida permaneceu com o povo e construiu poços artesianos, açude e barragens de pequeno porte para combater a estiagem. Juntos, vamos realizar ainda mais pela cidade”, afirmou João Paulo.

Cida Oliveira foi prefeita durante dois mandatos, entre os anos de 2008 e 2016. Durante sua gestão, também realizou importantes avanços nas áreas da Educação, Saúde e Lazer, com equipamentos como a quadra poliesportiva, uma creche, uma escola e um posto de saúde. “Estou muito feliz com o reconhecimento do nosso trabalho em Solidão. Ouvi os pedidos da população e decidi concorrer novamente à Prefeitura. A parceria com o deputado estadual João Paulo Costa será importante para levarmos melhorias à nossa cidade e quem mais precisa. O deputado é uma grande força que une juventude e boas ideias para o nosso município e o nosso Estado”, declarou.

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), se reuniu, nesta quinta-feira (30), com o  pré-candidato a prefeito do município de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, Fabiano. O pré-candidato está em constante diálogo com toda a sociedade civil organizada e setores ligados à economia. “Firmamos uma parceria com o deputado para levar melhorias nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. O deputado se mostrou bastante disposto a trabalhar para ajudar no desenvolvimento da nossa cidade. Juntos, vamos construir uma gestão inclusiva, fortalecendo também a agricultura e outros setores importantes para a economia do município”, declarou Fabiano.

João Paulo ressaltou a parceria. “Fabiano já foi vereador e conhece muito bem as necessidades da população. Quando me apresentou o modelo de gestão que ele pensou, decidi abraçar o projeto porque é uma proposta que será boa para as pessoas. Petrolândia é uma cidade muito importante do Sertão, não tenho dúvida que ele será um grande prefeito. Vamos trabalhar bastante na Assembleia Legislativa para levar melhorias ao município”, frisou o parlamentar.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) declarou apoio à pré-candidatura de Igor Miranda à Prefeitura de Vertentes, no Agreste de Pernambuco.  “Estamos atuando na Alepe para gerar emprego e renda para a população de Pernambuco. Além disso, temos destinado recursos necessários para as cidades. Conversamos com Igor e notamos como ele está com vontade de trabalhar para ajudar a população vertentense. Igor é jovem, cheio de energia e comprometido com a cidade. Vertentes pode contar com nosso empenho porque estaremos à disposição para ajudar a escrever uma nova história”, afirmou o parlamentar.

Para cuidar do município, o pré-candidato tem dialogado com os diversos setores em busca da melhor alternativa. “Precisamos dialogar com todas as pessoas, independente de pensamentos políticos. O momento é de unir forças pelo nosso projeto, que é ajudar Vertentes! O deputado João Paulo Costa colocou à nossa disposição todo o gabinete porque ele também quer melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Juntos, vamos fazer da nossa cidade uma Vertentes de todos”, defendeu Igor Miranda.

O deputado João Paulo Costa tem trabalhado pela melhoria dos municípios pernambucanos. Desde o início do mandato, o parlamentar tem destinado emendas para desenvolver a saúde, infraestrutura e educação no Estado. Durante a pandemia de coronavírus,  João Paulo Costa tem  apresentado projetos importantes para combater o avanço da doença, além de proteger os cidadãos na capital e interior de Pernambuco.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) solicitou ao Governo de Pernambuco uma revitalização da PE-130, no trecho entre a PE-090 e a BR-04. A obra deve atender diretamente cerca de 50 mil moradores das cidades de Vertentes e Taquaritinga do Norte, no Agreste. A rodovia é responsável por encurtar o trajeto entre as cidades da região e o estado da Paraíba.

“Estamos em constante conversa com Igor Miranda, uma importante liderança da cidade de Vertentes. Ele nos informou que as chuvas que atingiram a região deixaram o trecho bastante esburacado. Como a pista está apresentando riscos para os motoristas, estamos entrando em contato com o Governo, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, para informar da necessidade de um recapeamento. A revitalização é necessária para evitar acidentes e salvar vidas”, declarou o parlamentar.

Foi sancionada a lei 16930/20, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), que determina a antecipação da lista de materiais escolares. A relação dos objetos, solicitados pelas escolas às famílias para o andamento do ano letivo, deverá ser disponibilizada até o dia 01 de novembro do ano anterior. “A medida vai ser boa para os pais. Agora, eles terão mais tempo para comprar os produtos, sem precisar deixar para a última hora e garantindo que a criança volte para a escola com todos os materiais”, declarou o parlamentar.

O deputado também afirmou que a lei vai trazer benefício ao bolso das famílias. “A gente sabe que deixar para a última hora pode não ser uma boa ideia, porque a procura aumenta bastante e as lojas costumam aumentar o preço dos itens. Com dois meses de antecedência, dá para pesquisar vários locais de compra, escolher o menor preço e desafogar os gastos da família para o início do ano”, declarou o parlamentar.

Os materiais comprados devem ser utilizados durante o ano letivo. A lista não pode conter objetos de uso coletivo, como materiais de escritório, de higiene ou limpeza. As escolas não podem determinar que a compra seja feita em um local específico, bem como especificar a um produto de determinada marca.

Está em vigor a Lei que determina o recebimento remoto de receitas médicas em farmácias e drogarias de Pernambuco durante a pandemia de coronavírus. O projeto que virou lei é de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante). A Lei 16.909/20 permite o envio das prescrições médicas pelo site do estabelecimento, e-mail, WhatsApp, aplicativos ou outro canal disponibilizado. O parlamentar considerou a medida importante para o combate à covid-19. “Esta lei vai contribuir para reduzir o número de clientes em farmácias simultaneamente. Por se tratar de um ambiente fechado, sempre há o risco de contágio da doença. Os pacientes que precisam de maiores cuidados ou que usam medicação controlada, terão garantia de que os remédios vão ser solicitados e entregues legalmente, sem a necessidade de se riscos desnecessários de contaminação”, declarou o parlamentar.

A matéria prevê que a venda de medicamentos controlados e antimicrobianos somente poderá ser realizada se a prescrição médica for acompanhada por assinatura eletrônica do médico. O recurso deve ser gerado através de certificados e chaves emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. “A partir da comprovação da assinatura, as farmácias e drogarias já poderão vender o medicamento. No momento da aquisição do remédio, o comprador deverá entregar a receita original. Com os estabelecimentos que funcionam com entregas, a entrega do documento será feita simultaneamente à da medicação”, explicou o deputado.

O parlamentar tem apresentado projetos importantes para combater a pandemia do coronavírus e o alto número de casos no Estado, a exemplo da normas para limpeza de ambientes comerciais e a disponibilização de dispensadores de álcool em gel em comércios para a população. “Nos preocupamos com a saúde e a segurança dos pernambucanos. Reduzir o número de pessoas na rua é importante, mas também precisamos seguir as recomendações de higiene que o momento exige. Por isso, temos apresentado projetos que ajudem a manter a segurança durante a crise sanitária”, finalizou.

Companhias aéreas e agências de turismo, em Pernambuco, estão proibidas de realizar cobrança de taxa extra para cancelamento, remarcação de passagens e pacotes de viagens cancelados por causa da pandemia de coronavírus. O PL 1019/2020 permite a devolução integral do valor pago pelo comprador para aquisição de passagem aérea ou pacote de viagem. O ressarcimento deve ser cumprido em até 12 meses após o fim da pandemia. O descumprimento da lei pode gerar multa de R$ 6 mil por cada autuação, sendo revertida para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O projeto terá validade de 1 ano após o fim do estado de calamidade.

Segundo o parlamentar o objetivo da medida é resguardar o consumidor. “Por causa da pandemia, ele deve ter o direito de escolher se adia a viagem, remarca uma nova data com o mesmo valor ou se faz o cancelamento. Caso escolha cancelar, ele não pode ser prejudicado. Não podemos aceitar que o consumidor seja prejudicado financeiramente por algo que está além da responsabilidade dele. Por outro lado, incentivamos que o consumidor remarque a passagem ou ganhe um crédito no mesmo valor do serviço que foi comprado e utiliza em até 12 meses”, pontuou.

Preocupado com o momento que vive o país, João Paulo Costa também tem apresentado propostas para evitar a transmissão do novo coronavírus, como a lei que prevê a disponibilidade de álcool em gel em estabelecimentos comerciais, além de ter destinado emendas para ajudar na Saúde de Pernambuco.