A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD) garantiu diretos de resposta após a campanha de João Campos (PSB) divulgar informações sobre a remuneração e o patrimônio da governadora que poderiam induzir o eleitor ao erro. As decisões foram proferidas, nesta sexta-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
A Justiça Eleitoral concluiu que a campanha de João Campos manipulou dados para difamar a governadora, como o uso de um saldo de R$ 1,00 em uma conta-corrente específica, tentando confundi-lo com o patrimônio declarado da candidata, além de criar a narrativa incorreta de recebimento de valores inconstitucionais.
A primeira decisão afeta a campanha de João no rádio e a televisão. Raquel Lyra conquistou 1 minuto de direito de resposta logo no início do programa. O tempo garantido é superior aos 29 segundos da ofensa, por se tratar do tempo mínimo exigido por lei. Além disso, a Justiça também pautou as inserções de 30 segundos, reconhecendo um relatório com 210 ocorrências da peça irregular veiculadas em diversas emissoras.
As decisões confirmaram a suspensão das propagandas irregulares e reconheceram que os adversários utilizaram uma ‘grave descontextualização’ para induzir o eleitor a erro. A campanha da Frente Popular tem prazo de até 36 horas para entregar o material de resposta às emissoras geradoras.
A segunda vitória ocorreu no âmbito da internet e das redes sociais. O TRE-PE determinou a remoção de um vídeo difamatório e garantiu que a defesa da governadora seja publicada no mesmo perfil, com os mesmos elementos de destaque. Para assegurar a devida reparação contra a fake news, a resposta será impulsionada com o mesmo investimento financeiro (tráfego pago) utilizado na ofensa original, devendo permanecer disponível para os eleitores pelo dobro do tempo em que o conteúdo inverídico esteve no ar.
