Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta terça-feira

Pauta de costumes deverá ser importante em 2022 

A semana foi marcada por dois fatos que dividiram as redes sociais e que certamente estarão presentes nas discussões da eleição do próximo ano para presidente da República. Depois de vinte dias de busca, o criminoso Lázaro Barbosa, acusado de diversos crimes, foi capturado e morto pela polícia após troca de tiros. O episódio dividiu a população, enquanto uns apontavam excessos da polícia, outros comemoravam a morte de um criminoso. O presidente Jair Bolsonaro não se eximiu de comemorar a morte dele, utilizando o termo “CPF cancelado” em seu Twitter, e mais uma vez dividindo as pessoas sobre o caso.

Recentemente a causa LGBT também foi contestada nas redes sociais, onde um comercial com crianças discutindo o tema dividiu a população, e novamente pessoas que apoiam o governo e pessoas que rejeitam ficaram em lados opostos. O advento das redes sociais deverá ser um importante ativo nas discussões eleitorais do próximo ano, e a pauta de costumes, como homossexualidade, criminalidade, religião, aborto, e outros, deverá estar presente na dura polarização que já existe no país.

Não é a primeira vez que temos esse tipo de discussão, em 2010 chegamos a ter discussões sobre aborto que colocaram em campos opostos as candidaturas de Dilma Rousseff e Marina Silva, e o próprio segundo turno que aconteceu entre Dilma e Serra, aconteceu fortemente por conta desse tipo de discussão, que alavancou a candidatura de Marina naquele pleito. Tudo leva a crer que no próximo ano a disputa presidencial dividirá ainda mais a população como aconteceu em 2018 quando Jair Bolsonaro e Fernando Haddad tiveram uma disputa extremamente agressiva no segundo turno.

Time forte – A chapa do Podemos para as eleições do próximo ano tem despertado interesse de diversos atores que estão de olho em uma vaga proporcional. O partido tem se movimentado fortemente e busca eleger cerca de seis deputados estaduais e mais três federais.

Oficializado – O governador Paulo Câmara empossou o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.

Novo grupo – O prefeito João Campos anunciou novo grupo de vacinação contra a Covid-19. A partir desta terça começa a imunização desde grupo, que representa 76 mil pessoas, de acordo com estimativa da Prefeitura do Recife.

Sigilo – O comando do Exército Brasileiro enviou uma manifestação endereçada ao Supremo Tribunal Federal afirmando que a decisão de decretar sigilo de cem anos no processo contra o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, é um assunto interno e solicitou à ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, rejeite uma ação de partidos da oposição contra a medida.

Inocente quer saber – O caso Lázaro Barbosa exige uma revisão do código penal brasileiro?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

A irresponsabilidade das manifestações durante a pandemia  

O final de semana foi marcado por manifestações em diversas capitais do país contra o presidente Jair Bolsonaro, elas aconteceram duas semanas depois de milhares de brasileiros fazerem manifestações em defesa do presidente. É bem verdade que o país enfrenta uma ebulição política desde 2013 quando eclodiram manifestações contra a então presidente Dilma Rousseff e desabaram a popularidade dela e dos governadores à época.

Elas continuaram e culminariam no impeachment de Dilma em 2016, porém permaneceram nas ruas até o ano passado quando se iniciou a pandemia da Covid-19. Em que pese os equívocos adotados pelo presidente no combate a pandemia, somados aos executados por demais integrantes da classe política, não é razoável o país dividir manifestações entre aglomerações “do bem” e “do mal”. Todas são aglomerações e são extremamente contraproducentes para um país que perdeu mais de 460 mil brasileiros para a pandemia e contempla mais de 16 milhões de infectados pela Covid-19.

É importante frisar que estamos há quatorze meses com fechamento sazonal de comércios, de escolas, e ações que impactaram diretamente no aumento do desemprego no país, e nenhum governador ou prefeito editou decretos ao seu bel-prazer, isso se deu para tentar frear a curva de contaminação e evitar um colapso ainda maior do que atingimos até agora.

Existem formas de manifestar indignação contra qualquer que seja o governante, como também defendê-lo se assim julgar pertinente, hoje o advento das redes sociais permite que possamos mandar o recado sem necessariamente enchermos as ruas de pessoas no sentido de agravar a já complicada situação dos hospitais brasileiros. Mas nenhuma delas será mais eficiente do que o voto, encontro marcado para outubro de 2022, até lá é preciso prudência de ambos os lados, pois atacar a aglomeração que for contrária ao seu pensamento político não levará o Brasil a lugar nenhum, apenas ao aumento de mortes e de mais prejuízo para a sociedade.

Muito turismo – O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga veio a Pernambuco ao lado do titular do Turismo no Governo Federal, Gilson Machado, neste final de semana. Mas, quem esperava ações efetivas, se frustrou.

Pedidos – No começo da semana, diante da aceleração dos dados da Covid-19 no Agreste, o governador Paulo Câmara pediu apoio ao Governo Federal com envio de 1 mil cilindros de Oxigênio, testes de antígeno, celeridade no sequenciamento de possíveis variantes e vacinas. O ministro só anunciou o envio de 146 concentradores de O2 – 3 vezes menos que a pedida de Pernambuco.

Ajuda – Durante a semana, diante da gravidade da situação, o Governo de Pernambuco já havia enviado 149 concentradores para os municípios do interior e montou uma central de fornecimento de oxigênio para socorrer emergencialmente as unidades de saúde , que até às 17h do domingo havia socorrido 30 cidades com o envasamento de 398 cilindros.

Inocente quer saber – O número de casos de Covid-19 no Brasil aumentará após as manifestações do último sábado?

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Coluna da Folha deste sábado

Economia deverá ditar caminho eleitoral de 2022 

O Ibovespa operou ontem com 125 mil pontos, atingindo sua máxima histórica. O movimento se deu após indicadores apontarem para um crescimento econômico de 5% em 2021, possibilitando ao Brasil uma recuperação do tombo de 4,1% de 2020, que diga-se de passagem, foi menor do que o projetado, e muito abaixo de países muito mais estruturados que o Brasil.

Não é de hoje que a economia dita os rumos da política no mundo e no Brasil não é diferente, foi a economia que viabilizou a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994 após o Plano Real que acabou com a hiperinflação contra o favorito Lula. Foi a mesma economia que possibilitou a reeleição de Lula em 2006 mesmo fragilizado após o escândalo do mensalão, e a alta das commodities em 2010 viabilizou um céu de brigadeiro ao então presidente Lula que lhe deu condições de eleger a sua sucessora Dilma Rousseff.

Esta mesma economia, que deu sinais claros de que estava degringolando e culminou no impeachment de Dilma e posteriormente possibilitou a chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2018, ditará o rumo da disputa do próximo ano.

Serão os rumos da economia atrelados aos rumos da pandemia e da vacinação que apontarão se Jair Bolsonaro terá condições de se reeleger ou se haverá um clamor para que Lula possa voltar ao Palácio do Planalto em 2023. A Bolsonaro caberá vacinar a população em massa e criar um ambiente mais forte de recuperação para poder se recuperar.

Impresso – Uma declaração de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, assustou membros da Justiça Eleitoral. “Sem a impressão do voto, não há possibilidade de recontagem. Sem a recontagem, a fraude impera”, declarou Lupi, em vídeo nas redes sociais. O PDT, assim como Bolsonaro, defende o voto impresso auditável para “eleições honestas e verdadeiramente democráticas”.

Eleições – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso, apresentou o novo logotipo oficial das eleições 2022. “Eleições 2022 – seu voto faz o país” vai ser o símbolo oficial das eleições do ano que vem. “A logo é justamente o elemento visual que vai marcar as eleições, seja na propaganda ou em eventos. Então, ter uma logo representativa e que traz uma mensagem vai marcar esse momento histórico”, informa o TSE.

100 dias – Às vésperas de completar 100 dias de gestão, o prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), dá provas de capacidade administrativa e habilidade política. Em apenas três meses, realizou ações de peso, como o Auxílio Emergencial da Pandemia; obras de pavimentação em vários bairros da cidade; e a reconstrução de uma barragem esperada há mais de 20 anos por moradores da Zona Rural.

União – Na política, pacificou ruídos internos, promovendo a união do seu grupo político. Apenas o vice-prefeito afastado pela Justiça – Delegado Israel Rubis – ainda não posou para fotos de unidade ao lado de Siqueirinha. “É só uma questão de tempo. Tenho certeza que em breve o delegado Israel terá o bom senso de trocar o discurso de ódio pelo trabalho unido do nosso grupo pelo bem de Arcoverde. De minha parte, estou de braços abertos”, afirma Siqueirinha.

Inocente quer saber – A economia brasileira crescerá 5% em 2021?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

A antítese que deverá prevalecer em 2022 

Desde a redemocratização em 1985 e as eleições diretas em 1989, o Brasil experimentou oito eleições presidenciais. Em comum, a presença do PT nas duas primeiras colocações em todas as disputas, e três personagens que antagonizaram com o PT e acabaram vencendo a disputa, Fernando Collor (1989), Fernando Henrique (1994/1998), e Jair Bolsonaro (2018).

Como tivemos 50% de aproveitamento para cada lado, 2022 poderá representar um efetivo desempate. Lula, que ficou impossibilitado de disputar as eleições de 2018, poderá enfim tentar seu terceiro mandato no próximo ano, enquanto Jair Bolsonaro vai buscar o segundo mandato e tornar-se o quarto presidente a se reeleger na história.

Bolsonaro cresceu em 2018 no vácuo deixado pelo PSDB, que foi o adversário do PT em seis eleições seguidas, entre 1994 e 2014, mas não conseguiu capitalizar a insatisfação ocasionada pela fadiga de material do Partido dos Trabalhadores que ficou no poder por 14 anos até o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Bolsonaro é hoje a antítese do lulismo e do petismo, quem rejeita Lula e o PT não irá apostar em outra candidatura porque ela vai carecer de competitividade e apelo popular. Lula, por sua vez, tornou-se a antítese do bolsonarismo, e quem rejeita Bolsonaro pode até fazer uma opção por uma terceira via, mas na maioria do eleitorado, a opção de voto útil contra o atual presidente será Lula.

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2018, havia uma competitividade muito clara de Lula, que liderava todos os levantamentos antes de ser impossibilitado de disputar por conta da Lava-Jato, a sua saída do páreo conseguiu transferir parte do eleitorado para Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno. Jair Bolsonaro, que despontava em segundo lugar empatado tecnicamente com Marina Silva, que detinha recall de 2014, em maio de 2017, acabou tomando a dianteira quando Lula saiu de cena como opção naquele pleito.

Os números provam que, apesar da disputa estar distante, a polarização já estabelecida no país deverá ser suficiente para inviabilizar qualquer possibilidade de avanço da terceira via. E os polos opostos consolidados no país, Lula e Bolsonaro, salvo alguma hecatombe, deverão polarizar a disputa até outubro do próximo ano, quando o Brasil escolherá seu presidente.

Palestra – A procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal em Pernambuco, será palestrante nesta quinta (20) do I Congresso Internacional On-Line de Direito do Cesmac, de Alagoas, com o tema “Desafios de Combate à Corrupção no Contexto Pós-Pandemia”. Em abril, Sílvia Regina foi vencedora do Prêmio República na área de combate à corrupção, o mais importante do Ministério Público Federal.

Circulando – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), está novamente na capital pernambucana para tratar de 2022 com lideranças políticas. O pré-candidato a governador se reuniu ontem com o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) e hoje estará novamente com o presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry.

Senado – O nome do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), tem ganhado força para disputar o Senado em 2022 tanto pela oposição quanto pela Frente Popular.

Inocente quer saber – Como não vai disputar a reeleição, o senador Fernando Bezerra Coelho pendurará as chuteiras em 2022?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

CPI deverá agravar ambiente político no Brasil 

O Brasil sempre foi marcado por crises institucionais que culminaram em prejuízos sociais e econômicos para toda a população. Porém, desde 2013 quando tínhamos a realização da Copa das Confederações e eclodiu uma série de protestos contra a classe política que vivemos um tsunami de acontecimentos que deixaram o país como um verdadeiro barril de pólvora.

As eleições de 2014 que possibilitaram a reeleição de Dilma Rousseff tiveram acontecimentos jamais vistos, a começar pelo acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos, logo em seguida, visualizamos uma campanha sangrenta que deixou sequelas para o país, em especial para a própria candidata reeleita que enfrentou crise econômica e depois política que culminariam em seu impeachment em 2016.

A ascensão de Temer trouxe certo alívio e boa expectativa para as reformas, porém o caso Joesley Batista tirou o governo de órbita, que a partir de então teve que atuar para salvar a pele do presidente em duas denúncias arquivadas pela Câmara dos Deputados. O ambiente radioativo, que prosseguiu com a prisão de Lula, gerou um então deputado do baixíssimo clero como a salvação da pátria. Jair Bolsonaro chegou ao cargo de presidente da República em 2018 aplicando uma acachapante derrota a Fernando Haddad e acabando com uma hegemonia de quatro eleições presidenciais do PT, além disso, Bolsonaro simplesmente dizimou o PSDB, então antagonista do PT nas seis eleições anteriores.

Na presidência da República, Bolsonaro não mudou seu perfil beligerante, e ao longo de 2019 brigou com Deus e o mundo, permanecendo o ambiente extremamente tóxico no país. Mas ninguém poderia imaginar que em 2020 o cenário iria piorar com a chegada da pandemia da Covid-19, o que mudou para sempre a vida dos brasileiros, e novamente implodiu a economia e qualquer agenda desenvolvimentista que pudesse ser implantada.

Um ano após o início da pandemia, em vez de comemoração pela chegada de vacinas e agilizar ainda mais a aplicação delas para garantir a imunidade de rebanho, a guerra política produz uma CPI da pandemia, que pelo escopo apresentado visando investigar as ações do presidente da República e dos prefeitos e governadores com os recursos enviados pelo governo federal, deverá criar um ambiente ainda mais conturbado, onde a gente sabe como vai começar, mas não faz ideia de como vai terminar, porém o indicativo é de que tudo tende a piorar com a guerra que está começando no Senado Federal.

Desfiliação – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a existência de “justa causa”, para que dois deputados federais do PSB possam se desligar da legenda, sem que isso implique na perda de seus mandatos. Foram beneficiados Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni Lopes (ES). Os dois foram suspensos das atividades no Congresso após votarem a favor da reforma da previdência.

Bolsa-Família – O ministro Marco Aurélio, do STF, determinou o Governo Federal que “reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa Família durante a pandemia da covid-19”. A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Inocente quer saber – A CPI trará algum resultado positivo para o Brasil?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Decisão de Fachin reforça polarização Lula x Bolsonaro 

Desde 1994 o Brasil experimentou uma polarização entre PT e PSDB, que durou seis eleições ininterruptas, com duas vitórias tucanas e quatro petistas, até que em 2018 o então deputado federal Jair Bolsonaro conseguiu tomar o lugar do PSDB e desbancou o PT derrotando Fernando Haddad no segundo turno.

Quando tudo caminhava para não termos mais a presença de Lula em disputas presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu monocraticamente pela anulação das condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Apesar de ainda depender de uma decisão colegiada para se tornar efetiva, a posição de Fachin recoloca Lula no páreo de 2022.

E com isso, reforça a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula, dificultando, portanto, o aparecimento de outras vias como Sérgio Moro, João Doria e João Amoedo na centro-direita e Ciro Gomes, Marina Silva e Luciano Huck na centro-esquerda. Lula e Bolsonaro se retroalimentam desta polarização e deverão dominar as discussões ao longo deste ano e consequentemente na disputa presidencial de 2022.

A decisão do ministro do STF esvazia por completo o centro e coloca os dois líderes mais populares dos últimos 30 anos do país frente a frente em 2022. Não poderia haver decisão melhor para lulistas e bolsonaristas, que terão um palco para uma eleição sangrenta e de pouco conteúdo, no maniqueísmo que tanto o ex-presidente quanto o atual se arvoraram e chegaram ao Palácio do Planalto nas vezes em que saíram vitoriosos.

Denúncia – Na sessão da próxima quinta (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia criminal oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por supostas ameaças à Corte. Detido no Batalhão da Polícia Militar em Niterói (RJ), o deputado foi preso em suposto flagrante, após a divulgação de vídeo.

Professores – O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Controladoria Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelotas o compromisso de não proferir “manifestações de desapreço” ao presidente Jair Bolsonaro no local de trabalho, pelo período mínimo de dois anos. Os processos administrativos foram motivados por manifestações durante transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais na universidade. Para o PSB, ao retirar dos professores a livre manifestação de ideias, a conduta da CGU representa “patente retrocesso em direitos fundamentais”.

Eduardo Cunha – Com a decisão de Fachin sobre Lula, as redes sociais questionaram quando haverá decisão semelhante sobre Eduardo Cunha, algoz de Dilma Rousseff no processo de impeachment quando era presidente da Câmara dos Deputados.

Previsão – Um dia antes da decisão de Fachin de anular as condenações de Lula, o senador Humberto Costa postou um vídeo em seu Twitter sinalizando a volta de Lula. O tweet tinha os dizeres: “Pode se preparar…” e um vídeo do ex-presidente da República.

Inocente quer saber – No Brasil até passado é imprevisível?

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Marília fala sobre Eduardo Campos

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, vem apresentando nas suas redes sociais o que pensa sobre diversos temas da cidade, inclusive temas políticos. Neste domingo, o “Conheça Marília”, título dado à série de vídeos, é sobre o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Marília fala de gestão e também da diferença entre ambos.

Confira o vídeo:

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Coluna da Folha deste sábado

Avaliação de Bolsonaro indica piso firme para uma recuperação 

Eleito em 2018 em uma eleição atípica, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo sob o prisma de uma mudança no establishment político. Apesar de ser um político tradicional, tendo mandatos há mais de trinta anos, Bolsonaro conseguiu construir uma narrativa de que representava o novo. 

Por ser uma eleição bastante acirrada com os ânimos acalorados, os eleitores bolsonaristas se tornaram tão fiéis ao presidente quanto o eleitorado petista ao ex-presidente Lula. Prova disso é o elevado nível de problemas que Bolsonaro enfrenta como presidente com a crise da Covid-19 e o eleitorado mantém quase 35% de ótimo/bom em alguns levantamentos.

Com a provável reabertura do comércio por parte dos estados e municípios e o agravamento da crise econômica, é possível que o eleitorado culpe os governadores e prefeitos isentando o presidente por ter defendido a abertura desde o início. O que lhe dá perspectivas de recuperação, mas esta não é a única variável.

Na esquerda, o protagonismo segue sendo do Partido dos Trabalhadores, e dificilmente algum nome de fora do PT conseguirá quebrar a polarização estabelecida com Bolsonaro no país. E para o PT não é interessante perder essa condição para outro partido de esquerda porque a hegemonia no seu campo ideológico é fundamental para uma eventual volta à presidência da República.

No cenário em que o PT se mantém como antagonista de Bolsonaro, a mínima recuperação econômica dará ao presidente boas chances de, enfrentando o PT na eleição de 2022, se recuperar eleitoralmente. É importante lembrar que todos os presidentes eleitos conseguiram a reeleição, o que leva a crer que Bolsonaro não pode ser considerado carta fora do baralho.

General – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República pedidos, de deputados da oposição, para o general Augusto Heleno, ministro do GSI, ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Na semana passada, outro encaminhamento gerou uma crise institucional. Foi o pedido de deputados da oposição para apreender o celular de Jair Bolsonaro. O STF, em nota, se defendeu dizendo que sempre que a Corte recebe uma denúncia tem que fazer o encaminhamento, sem conteúdo decisório, para o procurador-geral da República. É o chefe do Ministério Público que decide se leva as denúncias à frente ou não.

Contestado – O procurador geral da República, Augusto Aras, está sendo contestado dentro da própria casa, por supostamente estar protegendo demais o presidente Jair Bolsonaro. 590 Procuradores da República, o que corresponde a 52% dos membros do MPF, assinaram até agora um manifesto em defesa da lista tríplice e da independência do Ministério Público. O recolhimento de assinaturas prossegue. Aras foi nomeado sem passar pela lista tríplice, após Bolsonaro ignorar a lista votada pela categoria.

Hediondo – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em uma indicação aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pedindo que o desvio de recursos públicos repassados para o combate à epidemias e pandemias seja considerado crime hediondo.

Inocente quer saber – Abraham Weintraub será demitido do ministério da Educação?