O Senado Federal aprovou agora há pouco a PEC 18 que trata do adiamento do calendário para 15/11 e 29/11 das eleições municipais deste ano. Ela ainda passará por segunda votação no Senado para seguir para a Câmara dos Deputados.
O senador Wilson Campos
Nascido em Brejo da Madre de Deus em 1924, Wilson de Queiroz Campos formou-se em economia pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1950, pouco antes filiou-se a União Democrática Nacional (UDN) e iniciou sua militância política. Comerciante, ele integrou entidades de classe como a Fecomercio e o Sesc. Também atuou na Confederação Nacional do Comércio como diretor.
Nas eleições de 1970, Wilson Campos tenta seu primeiro mandato, disputa o Senado Federal pela Aliança Renovadora Nacional, ao lado do ex-governador Paulo Guerra, eleito como o mais votado do pleito, Wilson conquista a segunda vaga derrotando José Ermírio de Moraes, do MDB.
Ao assumir o mandato como senador em 1971, se destacou em comissões importantes voltadas para o desenvolvimento regional, chegando a representar o Senado em missões oficiais no exterior. Em 1975, Wilson Campos se viu envolvido num escândalo que ficaria conhecido como o Caso Moreno, quando um empresário denunciou um diretor do Bandepe na liberação de um empréstimo para evitar a falência do Cotonifício de Moreno. De acordo com este denunciante, que era diretor da empresa de manufatura de tecidos, o então senador teria pedido 1% de propina e ajuda para a campanha eleitoral no sentido de apressar a liberação do empréstimo. O empresário gravou a conversa que foi divulgada em 4 de janeiro daquele ano.
O áudio não comprovou pedido de dinheiro para a campanha eleitoral de Carlos Wilson, mas ficou subentendido a existência de irregularidades no diálogo entre os dois. O próprio senador Wilson Campos, diante das denúncias, pediu que fosse aberta uma investigação pelo Senado para apurar o acontecido.
O processo de investigação seguiu no Senado até a absolvição da comissão presidida pelo senador Itamar Franco ao pernambucano por falta de provas contundentes. Em 29 de julho daquele ano, o plenário do Senado rejeitou a cassação de Wilson Campos por 29 votos a 21. O senador sofreu pressões para renunciar mas ele preferiu continuar no mandato para provar sua inocência.
Porém, menos de 48 horas depois da decisão do Senado, o presidente Ernesto Geisel decidiu em 1º de julho daquele ano cassar o mandato de Wilson Campos, tornando o pernambucano a ser o único senador da ARENA cassado pela ditadura. Já filiado ao PMDB, nas eleições de 1982, Wilson tenta um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco e acaba eleito, tornando-se um importante opositor do então governador Roberto Magalhães.
Nas eleições de 1986, com a ida de Carlos Wilson para a vice de Miguel Arraes, Wilson Campos tenta seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e torna-se deputado constituinte, sendo reeleito nos pleitos seguintes de 1990 e 1994 e tendo atuação destacada na Câmara Federal.
Nas eleições de 1998, tentando seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, já pelo PSDB, Wilson Campos obtém 21.885 votos e não renova seu mandato em Brasília, deixando a política no ano seguinte. Com sua saída da vida pública, passou o bastão para os filhos Carlos Wilson, que também foi senador e governador, e André Campos, que foi vereador do Recife e de Jaboatão e deputado estadual.
Em 5 de junho de 2001, vítima de um ataque cardíaco, Wilson Campos encerrou uma trajetória controversa, mas importante na história política de Pernambuco. Além da paixão pela política, Wilson Campos também tinha outra grande paixão, o Clube Náutico Capibaribe, do qual foi presidente no período do hexacampeonato pernambucano.
Live com Fernando tem elogio a Paulo Câmara e ações do governo federal em Pernambuco
A Live com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, foi novamente um sucesso, consolidando a ferramenta do Instagram para este momento de pandemia.
Durante meia hora, o senador falou das ações do governo federal no combate à pandemia, seu dia a dia no momento de quarentena e chamou a atenção mais um elogio que ele fez ao governador Paulo Câmara na luta contra a Covid-19. Questionado sobre a possibilidade de prorrogação de mandatos ou adiamento das eleições, Fernando disse que não haverá prorrogação, quando muito adiará em trinta dias o processo eleitoral.
De acordo com o Fernando, serão repassados cerca de R$ 3,7 bilhões para Pernambuco, com cerca de R$ 1 bi para os municípios e o restante para o estado, e esse valor poderá ser utilizado na luta contra a Covid-19. Fernando também falou que conversou com ministro da Economia, Paulo Guedes, e anunciou que haverá em breve a compensação do FPM aos municípios brasileiros, causando alento aos prefeitos.
Esses e outros assuntos você pode conferir acessando nosso stories no perfil do Instagram @edmarlyra
Coluna da Folha deste sábado
Autoridades mostram resultados na luta contra o coronavírus
A pandemia do coronavírus mudou a forma do mundo de viver e lidar com a doença que já vitimou cerca de 10 mil pessoas no mundo. No Brasil não foi diferente, em menos de um mês tivemos mais de 900 casos confirmados e onze mortes por conta do coronavírus.
A escalada da doença é natural, mas os resultados a nível nacional e estadual estão sendo viabilizados com a determinação da equipe do presidente Jair Bolsonaro sob a liderança do ministro Luiz Henrique Mandetta e do governador Paulo Câmara sob a liderança do secretário André Longo. Em nosso estado já temos o que comemorar, pois uma senhora de 66 anos infectada pelo coronavírus foi curada, tal resultado traz esperança para os pernambucanos que estão perplexos com a proliferação da doença.
No âmbito internacional, tivemos mais de 70 mil casos de cura, cujo percentual é alto, cerca de 85% daqueles que contraem o coronavírus têm cura rápida. Mas é na cloroquina, medicamento utilizado para a Malária, que está a esperança do mundo para vencer a Covid-19. A situação não é fácil, teremos ainda momentos tortuosos até vencer a pandemia, mas apesar dos pesares, a esperança de vencer o coronavírus aumenta a cada boa notícia que temos acompanhado atrelada às respostas efetivas das autoridades constituídas.
Biometria – A Justiça Eleitoral não realizará a coleta da biometria dos eleitores até 30 de abril. Atendimento presencial e prazos processuais também ficarão suspensos durante o período. A “pressão” para alterar o calendário eleitoral aumenta, dividindo os especialistas.
Júnior de Cleto – Uma das novidades do PSB na disputa para vereador do Recife nas eleições deste ano é Júnior de Cleto. Ele representa o segmento do transporte complementar e vem crescendo muito nesta fase de pré-campanha.
Podemos – O deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos que tem a delegada Patrícia Domingos como pré-candidata a prefeita do Recife filiou o Pastor Júnior Tércio para disputar um mandato na Câmara Municipal do Recife. Ele é esposo da deputada Clarissa Tércio, que prontamente anunciou seu apoio à postulação de Patrícia.
Calamidade – O Senado Federal aprovou ontem em votação remota o estado de calamidade pública. Com isso, o Brasil terá condições de dar respostas mais rápidas aos impactos do coronavírus.
Redução – O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) apresentou um projeto que reduz pela metade o salário de deputados, de assessores e da cota parlamentar, e o valor economizado ser destinado às ações de combate ao coronavírus.
Inocente quer saber – Como ficará a economia brasileira ficará após o tsunami do coronavírus?
Senado institui sistema para votação remota durante emergência sanitária
Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) para regulamentar a forma de discussão e votação remota no âmbito do Senado Federal foi anunciado pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), nesta terça-feira (17). A proposta visa evitar o encontro presencial dos parlamentares para impedir, por exemplo, a propagação do novo coronavírus — dentro das medidas de contenção da covid-19, anunciadas pelo presidente Davi Alcolumbre.
O anúncio foi feito por Anastasia durante entrevista coletiva no Senado ao lado do primeiro-secretário da Casa, Sérgio Petecão (PSD-AC), da diretora-geral, Ilana Trombka, e do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, que detalhou a iniciativa.
O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias na Câmara, no Senado e nas sessões conjuntas das duas Casas, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.
O SDR terá por base uma plataforma que permita o debate com vídeo e áudio entre os parlamentares. O sistema deverá, entre outros requisitos operacionais: funcionar em comunicação móvel ou em computadores conectados à internet, com câmera frontal, providenciados pelos parlamentares; ter verificação em duas etapas para autenticação dos debatedores; permitir acesso simultâneo de até 600 conexões; gravar a íntegra dos debates; e garantir segurança do resultado das votações.
O sistema ainda deve possibilitar a concessão da palavra e o controle do tempo de fala pelo presidente, além de permitir que os parlamentares conectados possam solicitar a palavra.
A votação nominal e aberta dos parlamentares deverá ser feita por meio de senha de uso único a ser fornecida no momento da votação. A imagem do parlamentar será capturada no momento em que for pressionado o botão de voto. Também será permitida, na mesma plataforma, a publicação de resultado preliminar após encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo. Ainda será possível o acompanhamento da sessão pelas equipes dos gabinetes parlamentares e pelos órgãos de assessoramento legislativo e de comunicação social das Casas legislativas.
— Estamos fazendo um ato da Mesa, nada impede que em um segundo momento, e certamente faremos isso, nós venhamos a incorporar no Regimento Interno. Essa medida é de caráter urgente e excepcional e, portanto, achamos suficiente o ato da Mesa — explicou o senador Anastasia.
Matéria urgente
As sessões realizadas por meio do SDR serão virtuais e convocadas com antecedência de, no mínimo, 24 horas, para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente, que não possam aguardar a normalização da situação.
Na hora da sessão, os parlamentares no exercício do mandato receberão, em aparelho previamente cadastrado, endereço eletrônico por meio do qual poderão conectar-se à sessão virtual de deliberação.
Cada sessão contará com item único de pauta e terá duração máxima de até seis horas, prorrogáveis pela presidência pelo tempo necessário, em função da urgência. Avulsos da matéria, além de requerimentos para emendas e destaques devem ser recebidos previamente pela Mesa.
Discussão
A sessão será iniciada diretamente na Ordem do Dia, com a discussão da matéria pautada. Somente serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema, pelo prazo improrrogável de cinco minutos.
Após discussão da matéria, o presidente poderá abrir a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de um minuto.
Na discussão, serão aplicadas as normas previstas no Regimento Interno de cada Casa previstas para matéria em rito de urgência. Não havendo oradores inscritos para discutir a matéria, a votação poderá ser iniciada após colhidas as orientações das lideranças.
Votação
Iniciada a votação, o parlamentar deverá identificar-se com seu código único de três dígitos e senha pessoal de votação em Plenário, recebendo na sequência, em dispositivo previamente cadastrado, senha alfanumérica de uso único para aquela votação iniciada.
Depois de autenticado, o parlamentar poderá votar “Sim”, “Não”, “Abstenção” ou “Obstrução”.
No momento em que for registrado o voto, a imagem do parlamentar será capturada pela câmera frontal do dispositivo, que deverá estar desobstruída. A fotografia será, então, enviada ao SDR para conferência e eventual auditoria.
— O parlamentar, o público em geral e a imprensa poderão acompanhar o debate pela TV Senado e pela Rádio Senado. Então, o parlamentar não precisa estar logado no sistema, ele pode entrar só na hora da votação, para não ficar com o celular ligado o tempo todo — explicou Luiz Fernando Bandeira.
O quórum será apurado na votação, independentemente do número de parlamentares conectados na fase de discussão da matéria. E o comparecimento dos parlamentares, para fins administrativos, será apurado com base nos registros de votação extraídos pelo SDR.
Encerrada a votação, o presidente publicará no SDR resultado preliminar para conferência, ocasião em que dará a oportunidade de retificação do voto. Passados pelo menos cinco minutos sem que haja pedido de retificação, o presidente anunciará o resultado preliminar como definitivo. Havendo pedido de retificação, será autorizado ao parlamentar que vote novamente com nova senha e, em seguida, haverá nova publicação de resultado preliminar.
Na impossibilidade de funcionamento do sistema de votação eletrônica remota, o presidente chamará nominalmente cada parlamentar para que declare seu voto verbalmente, conforme estabelecido no Regimento Interno. Concluída a chamada dos parlamentares, o resultado preliminar será publicado.
Senha
A disponibilização para terceiro da senha pessoal de Plenário, da senha única de votação pelo SDR ou do dispositivo autenticado para registrar o voto de senador ou deputado, implicará quebra de decoro parlamentar.
As consequências previstas são: perda de mandato, assegurado direito de defesa de acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar de cada Casa; e anulação de voto registrado pelo SDR, com retificação do resultado da votação.
Se faltar quórum para deliberação em razão da anulação de voto, a votação deverá ser repetida.
O SDR será desenvolvido, no todo ou com integração a soluções adquiridas no mercado, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), sendo facultado à Câmara fazer as adaptações necessárias às suas circunstâncias.
A Secretaria-Geral da Mesa de cada Casa deverá fornecer número telefônico para suporte aos parlamentares durante as sessões virtuais realizadas pelo sistema.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Coluna do blog desta segunda-feira
Miguel Coelho chega ao MDB para fortalecer o futuro do partido
Último partido a governar Pernambuco antes da atual hegemonia do PSB, o MDB passou por momentos difíceis com a ascensão socialista ao Palácio do Campo das Princesas a partir de 2007. Ao longo dos anos o partido perdeu quadros, até que em 2018 foi prejudicado por uma batalha jurídica pelo comando da sigla entre os grupos dos senadores Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos.
Em 2019 tivemos um entendimento entre os dois maiores líderes do partido, e chegaram à conclusão de que permanecer com a briga não seria bom para ninguém. A pacificação do partido, que é presidido pelo deputado federal Raul Henry, abriu caminho para a chegada de novos quadros e consequentemente deverá fortalecê-lo nas eleições de 2020, mas hoje haverá um grande ato que servirá como divisor de águas no futuro do partido que é a chegada do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.
Jovem político, Miguel teve um mandato de deputado estadual e agora ocupa a prefeitura de Petrolina, onde tem uma expressiva aprovação e possui grandes chances de ser reeleito em 2020. Aos 29 anos de idade, Miguel tem um grande horizonte pela frente, inclusive tendo seu nome lembrado para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022.
Na condição de emedebista, Miguel não só terá um grande partido para a reeleição em 2020 como se alcançar a reeleição, será lembrado pelas forças de oposição em Pernambuco para liderar uma alternativa do PSB em 2022, que deverá ter Geraldo Julio como candidato a governador. O ato de filiação de Miguel, que ocorre na capital do São Francisco, contará com a presença dos quadros estaduais e nacionais do partido, numa demonstração de prestígio do senador Fernando Bezerra Coelho, que é o principal aliado do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco.
Tornozeleiras eletrônicas – Nesta segunda-feira, 11, a Assembleia Legislativa de Pernambuco será palco de uma audiência pública para debater projetos de lei que estabelecem compensação financeira ao estado de presos que usam tornozeleira eletrônica. Os projetos são de autoria dos deputados Delegado Erick Lessa e Gustavo Gouveia. A cobrança será somente aos presos que tiverem condições financeiras para arcar com o custo mensal do equipamento, da ordem de R$ 236,50, projetando uma economia de mais de R$ 11 milhões. A ideia favorecerá a ressocialização, sobretudo dos apenados com menos recursos financeiros, já que o dinheiro atualmente gasto com as tornozeleiras deverá ser investido no próprio sistema penitenciário.
Mosca Azul – A delegada Patrícia Domingos está cada vez com mais jeito de pré-candidata a prefeita do Recife. Ela participou de manifestações contra o fim da prisão em segunda instância e foi incentivada pela população a disputar a PCR em 2020.
Prestígio – Bem-avaliado, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis será o principal eleitor daquela cidade nas eleições de 2020. O gestor decidiu apoiar o seu vice, Haroldo Vicente, e tem circulado com ele o tempo todo para transferir seu prestígio e seus votos.
Nomes – Além de Haroldo, existem outros nomes na disputa pela prefeitura de Garanhuns, que são o deputado estadual Sivaldo Albino, o vereador Zaqueu, o ex-prefeito Silvino Duarte e o empresário Givaldo Calado.
RÁPIDAS
Capoeiras – A prefeita Neide Reino, decidiu que o pré-candidato à sua sucessão é o empresário Nego do Mercado, que recentemente filiou-se ao PSB. O pré-candidato da prefeita deverá enfrentar o ex-prefeito Dudu e o ex-deputado Carlos Batata, ambos pré-candidatos nas eleições de 2020.
Orlando Tolentino – Integrante do MDB de Petrolina, Orlando Tolentino comemora a chegada do prefeito Miguel Coelho ao partido. Tolentino sempre apostou na força de Miguel e na sua chegada ao partido.
Inocente quer saber – Patrícia Domingos escolherá o PSDB para disputar a prefeitura do Recife?
Coluna do blog desta quarta-feira
Deputados reconhecem avanço com Zé Neto mas pedem pagamento de emendas
Os deputados estaduais gostaram muito da nomeação de Zé Neto para a secretaria da Casa Civil e reconhecem que a relação do chefe da articulação política com o poder legislativo melhorou drasticamente, porém alguns lembram que existem demandas dos parlamentares que precisam ser resolvidas.
A principal demanda dos deputados estaduais, especialmente os reeleitos, que representam 24 parlamentares, dos quais 22 estão na Casa Joaquim Nabuco, é o pagamento das emendas que foram apresentadas por eles. Eles querem transformar a sua atuação legislativa em ações em prol das suas bases.
Um deles sublinha que entende as dificuldades de caixa do governo, mas acredita que se uma parte das emendas forem pagas e criando um cronograma, para ser cumprido à risca, do restante, o clima na Assembleia se tornará o melhor possível.
Outra demanda dos deputados, que neste caso se incluem os novatos, porém somente os governistas, é o de o governo mapear os cargos do estado em suas bases para que cada deputado possa indicar pessoas alinhadas com o governo. Para um dos parlamentares a troca de uma simples merendeira tem um efeito nas bases significativo, pois demonstra prestígio e força do parlamentar junto ao governador, enquanto a manutenção de pessoas que sequer votaram no governador em postos nas cidades acaba desmoralizando o parlamentar que demonstra fragilidade em seus municípios. Por fim, uma demanda que atende os municípios é a liberação do Fundo Especial de Apoio aos Municípios (FEM), que adoçará a boca e o coração dos prefeitos que tentarão a reeleição ou apresentarão candidatos à sua sucessão.
Se o governo através da Casa Civil realizar esta força-tarefa, o PSB chegará ainda mais fortalecido nas eleições de 2020, pois ajudará sua base política a ter condições de manter ou até mesmo ampliar o peso político e eleitoral em todas as regiões de Pernambuco.
Quipapá – Álvaro Porto Filho oficializou a mudança de domicílio para a cidade de Quipapá onde será candidato a prefeito daquele município em 2020. O jovem terá como principal cabo eleitoral o deputado Álvaro Porto, que representa a região na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Prazo – Erroneamente alguns candidatos estão trocando o domicílio eleitoral acreditando que só têm até o próximo dia 4 para realizar a troca para disputar as eleições. Porém, pela atual legislação o prazo de filiação partidária e de troca de domicílio eleitoral agora é de seis meses antes do pleito, portanto até 4 de abril de 2020.
Inauguração – O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quarta-feira, a primeira etapa da nova fábrica da Aché Laboratórios Farmacêuticos, construída no Complexo Industrial e Portuário de Suape. Com um aporte de R$ 660 milhões, a unidade sediada em Pernambuco é a quarta do grupo no Brasil. O Aché vai fabricar medicamentos alopáticos e fitoterápicos para uso humano.
União – A união entre a deputada estadual Roberta Arraes e o ex-prefeito de Araripina, Emanuel Bringel, mexeu com o quadro eleitoral da cidade. Com a junção das duas lideranças políticas, Bringel terá grandes chances de voltar à prefeitura em 2020.
RÁPIDAS
Aprovada – O Senado aprovou ontem à noite, por 56 votos a 19, em primeiro turno, a reforma da Previdência. Com a aprovação da reforma, o Brasil viverá um novo ciclo de saneamento das contas públicas.
Altinho – O ex-vereador José Alves, mais conhecido como Peba, decidiu disputar a prefeitura de Altinho em 2020. Ele será candidato pelo MDB nas eleições do ano que vem e tem construído apoios com diversos deputados que o conhecem há mais de 30 anos.
Inocente quer saber – Quando Miguel Coelho oficializará seu ingresso no MDB para disputar a reeleição em Petrolina?
Pensão vitalícia pode beneficiar 403 crianças com microcefalia em Pernambuco, diz líder
Um total de 403 crianças nascidas com microcefalia em decorrência do vírus zika entre 2015 e 2018 poderá requerer a pensão vitalícia instituída pelo governo federal em Pernambuco. Em todo o país, 3.112 crianças poderão ser beneficiadas. Para ter acesso à pensão especial, o INSS deve comprovar a relação entre a microcefalia e o zika, e a família deve abrir mão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As informações foram dadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em discurso nesta terça-feira (17) no plenário. Segundo ele, a Medida Provisória nº 894, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, demonstra a sensibilidade do governo com as famílias afetadas pela epidemia de zika, que causou um surto de microcefalia no país a partir de 2015.
“Muitas mães cujos filhos nasceram com microcefalia dependem exclusivamente do BPC. Para não perder o benefício, que exige renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo, a maioria das mães não possui outra fonte de renda. A iniciativa presidencial vem, portanto, oferecer um pouco de tranquilidade e conforto a essas famílias, que enfrentam uma dura rotina, especialmente aquelas que vivem nas áreas rurais”, afirmou o senador.
DENGUE – Fernando Bezerra Coelho falou ainda sobre a decisão do governo de antecipar para setembro a campanha de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus zika, dengue, febre chikungunya e febre amarela.
Citando dados do Ministério da Saúde, o líder do governo alertou que, somente em 2019, foram registrados 1,5 milhão de casos de dengue em todo o país. Esse número, contabilizado até 24 de agosto, representa um aumento de 600% em relação ao mesmo período do ano passado. Já os casos de zika tiveram aumento de 47%, com 9,8 mil casos registrados.
“Por isso, antes da chegada do verão, em que o calor e as chuvas predominam em quase todo o país, é preciso mobilizar governos, prefeituras e a população para eliminar criadouros e evitar a proliferação do mosquito.”