Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha deste sábado

Datafolha evidencia dificuldade da terceira via em 2022

A divulgação de uma pesquisa do Instituto Datafolha para presidente da República em 2022 movimentou a semana política do país, mais do que isso, reforçou a polarização vigente entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, o que dificulta muito a construção de uma alternativa ao centro que possa quebrar a atual polarização.

Os números trouxeram questionamentos de bolsonaristas pela vantagem significativa de Lula sobre o atual presidente no segundo turno, em votos válidos Lula teria 63% contra apenas 37% do presidente. É a maior vantagem já observada em levantamentos sobre 2022 a um dos potenciais candidatos.

Os números de ambos acabam os beneficiando, uma vez que quem rejeita Lula só enxergará a opção de Bolsonaro bem como aqueles que estão descontentes com o atual presidente irão identificar apenas a alternativa Lula para 2022. Na maioria das eleições o centro acabou ficando pelo caminho, e ao que tudo indica, deverá se repetir no próximo ano.

Fura-fila – Na reunião da tarde desta sexta-feira entre o governador Paulo Câmara e os prefeitos do Agreste sobre a Covid-19, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, propôs que as cidades do Agreste fossem privilegiadas na distribuição de vacinas por estarem com alta de casos. Na visão da prefeita, isso faria os números atuais recuarem, mesmo sabendo que para a imunização fazer efeito seriam necessários meses.

Censo – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu o martelo. O Governo Federal poderá deixar o censo do IBGE para 2022. Este ano o Governo Federal adiou o censo programado, alegando falta de recursos, por cortes no orçamento. A maioria dos ministros do STF acompanhou o entendimento de Gilmar Mendes. A ação no STF para que o censo fosse em 2021 foi do Estado do Maranhão.

Plano – O secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar ao conselheiro Carlos Porto, relator das contas da educação em 2021, o “Projeto de Educação de Pernambuco” para os próximos anos. Acompanhado de assessores, Barros mostrou o Plano de Investimento para 2021/2022 e explicou as medidas que o Governo do Estado para garantir o funcionamento da rede pública estadual e minimizar os prejuízos causados pela pandemia.

Inovação 1 – A secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas é parte da inovação do Estado, no âmbito do Pacto pela Vida. A secretaria foi em busca de mais parceiros e formou a Cooperação Pernambuco, um convênio que reúne instituições como a Agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime e o Instituto Igarapé.

Inovação 2 – Dia 24 (segunda-feira), a Cooperação Pernambuco realiza o webnário internacional Diretrizes Internacionais, Prevenção e Mapeamento de Serviços de Tratamento por uso de Drogas, com palestrantes em Viena, Áustria, Brasília, Porto Alegre e no Recife. Pernambuco assume, na área de tratamento para pessoas com uso problemático de drogas, a dianteira em políticas públicas.

Inocente quer saber – Haverá alguma opção competitiva que possa desbancar Lula ou Bolsonaro em 2022?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A conta de Lula para disputar 2022 

Um verdadeiro animal político, personagem central dos últimos trinta anos da política brasileira, Lula fundou o maior partido da América Latina, o PT, e chegou a presidência da República em 2002, saindo em 2010 com aprovação recorde tendo sido fundamental para a eleição de Dilma Rousseff, sua sucessora.

Lula já entrou para a história como um dos brasileiros mais importantes do país, e por isso avaliará bem a decisão de ser novamente candidato a presidente da República em 2022. Ele sabe que uma vitória lhe garantiria o bônus de ser por três vezes presidente da República numa era democrática, porém o lado positivo fica por aí. Diferentemente de 2003 quando recebeu um país minimamente organizado, que lhe deu as condições de realizar um governo exitoso, ele poderia sofrer com a inexorável comparação de um governo que se iniciaria em 2023 com suas duas primeiras passagens pelo Palácio do Planalto, e as condições de hoje dificultam a vida de qualquer presidente.

Mas uma eleição você não tem apenas o risco de vencer, há também a outra face da moeda que é o risco de perder, que será calculado por Lula. Ele sabe que todos os presidentes que disputaram reeleição foram vitoriosos, devido a força da caneta e da máquina federal. Inclusive Lula e Dilma, um ano antes da reeleição enfrentaram crises significativas, ele enfrentou o mensalão, enquanto Dilma o petrolão e os protestos de 2013, e ainda assim saíram vitoriosos em 2006 e 2014, respectivamente.

Diferentemente do PSDB que sempre foi presa fácil para o PT nas quatro eleições vencidas pelo partido, Lula enfrentaria um Jair Bolsonaro que tem um perfil extremamente agressivo e que não leva desaforo pra casa, além de um exército de apoiadores que assim como os petistas estão com o presidente para o que der e vier. Uma derrota de Lula para Bolsonaro em 2022 poderia significar a fragilização do Partido dos Trabalhadores e do próprio legado de Lula. Além disso, uma eventual derrota de Lula faria de Bolsonaro um personagem ainda mais forte do que é atualmente. Portanto, Lula, que tem o instinto de sobrevivência aguçado, seguirá alimentando a possibilidade de ser candidato, mas só oficializará a entrada no páreo se for pule de dez a sua vitória no próximo ano.

Reconduzido – O deputado federal Wolney Queiroz foi reconduzido pelo seu partido na liderança do PDT na Câmara dos Deputados. Wolney construiu uma brilhante trajetória em Brasília ao longo dos seis mandatos conquistados, mas a sua recondução na liderança do PDT é um reconhecimento da sua capacidade de diálogo e de defesa dos interesses do país.

Custas – O voto de Gilmar Mendes ainda causa perplexidade no meio jurídico. “Ele condenou o ex-juiz Moro a pagar custas. Cabe isso em ação de habeas corpus? Houve contraditório, para que o ex-juiz se defendesse? Se a Lava Jato e o juiz Moro cometeram erros legais em seus atos, será com outras ilegalidades que isso deve ser corrigido?”, questionou o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Inocente quer saber – Quem seria o vice ideal para Lula em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

A vitrine de Petrolina para Miguel Coelho em 2022

Eleito prefeito de Petrolina em 2016 com apenas 26 anos, Miguel Coelho obteve a maior votação proporcional do Nordeste entre os prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores em 2020, conquistando uma consagradora reeleição. Os números eleitorais são consequência de avanços em diversos índices sociais do município ao longo dos quatro primeiros anos de gestão. A cidade avançou em todos os setores, como emprego, renda, educação e saúde, além disso teve forte impacto de investimentos públicos que aumentaram sua infraestrutura.

Com cerca de 350 mil habitantes, Petrolina é o quinto município pernambucano neste quesito, o sexto em IDH e o sétimo PIB do estado. A cidade beira o pleno emprego e praticamente não possui bolsões de miséria, diferente de muitas cidades metropolitanas. Os avanços obtidos por Petrolina foram reconhecidos nacionalmente quando um levantamento feito pela Marcoplan apontou a cidade como a de melhor qualidade de vida do Nordeste. No tocante ao saneamento, a cidade possui 71% da população atendida com esgotamento sanitário e 100% atendida com água, evidenciando as razões do seu alto nível de desenvolvimento social.

Pré-candidato a governador de Pernambuco pelo MDB, o jovem Miguel Coelho, agora com 30 anos, aposta no exemplo de Petrolina para convencer os pernambucanos a acreditarem no seu projeto. A expectativa do postulante ao Palácio do Campo das Princesas é a de que os números da sua cidade o credenciarão como a nova liderança política de Pernambuco.

Toque de recolher – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), avalia um toque de recolher no Estado em razão do avanço da pandemia. “Vamos, sim, adotar medidas restritivas para outras atividades e, inclusive, analiso a possibilidade, se mantiver ao longo dessa semana essas mesmas taxas, de implementarmos o toque de recolher em todo o estado da Bahia para evitar o pior”, disse o governador em entrevista na TV. Na Bahia, 74% dos leitos de UTI de adultos estão ocupados.

R$ 200 – Entidades ligadas ao combate à corrupção acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou, ao menos, para definir uma data limite para o fim da circulação das novas cédulas de real. O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário, contudo, divulgou uma nota em que rechaça o pedido.

Resposta – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em uma rede social mensagem na qual faz uma defesa da separação entre os poderes e conclui com a frase “Ditadura nunca mais!”. A mensagem de Gilmar Mendes foi uma resposta ao ex-comandante do Exército, general Villas Bôas.

Circulando – O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, estarão visitando diversas cidades do interior no final de semana para liberação de recursos e ações voltadas para os pequenos agricultores.

Inocente quer saber – Os avanços obtidos por Miguel Coelho em Petrolina são suficientes para torná-lo governador de Pernambuco?

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TSE pode cassar Joaquim Neto no dia 27

O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB) tem vivenciado dias difíceis na sua vida pública. Além do Ministério Público ter aberto inquérito para apurar o alto cachê pago a banda Aviões do Forró no valor de R$ 280 mil, o presidente do TSE ministro Gilmar Mendes marcou para a próxima terça-feira o julgamento que pode cassar o seu mandato conquistado em 2016.

Uma fonte ouvida pelo blog disse que Joaquim fez inúmeras viagens a Brasília tentando reverter o quadro mas pelo visto não obteve êxito, pois os rumores dão conta de que as provas que embasam sua cassação são robustas e dificilmente haverá resultado diferente.

Caso se confirme a cassação de Joaquim Neto, Gravatá será o terceiro município com eleições suplementares. Também estão na mesma situação dele os prefeitos de Paulista, Júnior Matuto e de Abreu e Lima, Pastor Marcos.

 

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Governo de Pernambuco e TSE celebram Termo de Cooperação Técnica

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19.06), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE. A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil. O acordo terá validade de cinco anos, sem previsão de custos extras para as instituições.

“É importante a gente avançar nessa questão também. Nós temos as ferramentas certas e cada vez mais precisas e organizadas.  Então, a gente pode fortalecer as instituições e promover uma tranquilidade ao nosso eleitorado. O Governo de Pernambuco agradece a parceria e se disponibiliza a trabalhar por um Brasil melhor. Nós apoiar integralmente o convênio e fazer o que for possível para que a parceria tenha sucesso”, destacou Paulo Câmara.

A cooperação será implementada mediante a parcerias e mobilização das unidades, agentes e serviços competentes.  A intenção é viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Governo do Estado de Pernambuco e que são gerenciados pela SDS-PE. Em paralelo, será disponibilizado à Secretaria o acesso a serviços ofertados pelo Tribunal de autenticação biométrica do eleitor, consultas à base do Cadastro de Eleitores e de consulta à lista de coincidências biométricas. Todo o processo respeitará as regras de sigilo e resguardo da legislação e dos regulamentos de regência.

Gilmar Medes ressaltou a importância de se combater as fraudes no sistema. “Essa ação vai nos ajudar a combater as fraudes e falsificações, que, infelizmente, são comuns no Brasil. Então, essa parceria vem no momento certo e vai nos ajudar a oferecer mais segurança para os eleitores”, pontuou.

Entre as competências da cooperação, ficam responsáveis o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a permissão do acesso entre si ao serviço de autenticação biométrica do eleitor, assim como ao serviço de consulta à lista de coincidências biométricas. Também podem ser realizados pedidos de consultas específicas à base do cadastro eleitoral, sobre cidadãos que estejam em processo de identificação em Pernambuco ou naturais de outros estados da Federação.