Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Temer consegue reduzir tensão política junto a Bolsonaro 

Após as manifestações da última terça-feira e o início de uma greve de caminhoneiros, a temperatura política em Brasília subiu consideravelmente, e o agravamento da crise institucional estava em vias de romper os limites republicanos.

Responsável pela indicação do ministro do STF Alexandre de Moraes, pivô do enfrentamento entre o presidente Jair Bolsonaro e aquela corte, o ex-presidente Michel Temer entrou no circuito e conseguiu convencer o atual presidente a redigir uma nota de recuo que foi bem recebida em Brasília e até mesmo pelo mercado, que já estava precificando uma crise sem precedentes.

A articulação de Temer ajudou a diminuir o clima de enfrentamento e o presidente, ao divulgar sua nota oficial, emitiu um sinal de bandeira branca entre os poderes. Evidentemente que palavras não são suficientes, serviram para colocar panos quentes na crise, mas é preciso que tenhamos de todas as partes o cumprimento de uma convivência harmônica entre os poderes constituídos.

Com essa tentativa de bandeira branca entre as partes conflitantes, resta saber se ela permanecerá e com isso apresentaremos saídas para a crise econômica e social causada pela pandemia do novo coronavírus, uma vez que os números da pandemia, após o aumento da vacinação no Brasil, começaram a arrefecer, e há um enorme desafio pela frente para vencer os seus efeitos na vida dos brasileiros.

Expectativa – Durante a habitual live que realiza às quintas-feiras, o presidente Jair Bolsonaro disse que tem expectativa positiva pelos próximos movimentos que acontecerão após a trégua junto com o STF promovida pelo ex-presidente Michel Temer.

Críticas – Antes da nota em busca de trégua por parte do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, criticou os discursos adotados pelo presidente contra a lisura do processo eleitoral, dizendo que o voto impresso foi derrotado pelo Congresso Nacional e por não ter coragem de criticar o Congresso, o presidente preferia atacar o STF.

Cidadão – O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) estará reunido na próxima segunda-feira com o vice-presidente Hamilton Mourão em Brasília, onde acertará os detalhes da entrega do título de cidadão pernambucano proposto pelo deputado ao vice-presidente da República. Por proposição de Marco Aurélio, quando vereador, Mourão já foi agraciado com o título de cidadão recifense.

Presentes – Os deputados federais Eduardo da Fonte e Silvio Costa Filho cumpriram agenda ao lado do governador Paulo Câmara no sertão do Moxotó e no agreste meridional. Ambos são nomes considerados pela Frente Popular na disputa para o Senado Federal em 2022.

Ausente – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, mais uma vez não esteve presente nas agendas de entregas do governador Paulo Câmara. Essa ausência tem sido questionada pelos próprios aliados que consideram Geraldo, mesmo com ele negando a possibilidade de disputar, como o nome mais competitivo do PSB para 2022.

Inocente quer saber – Até quando durará a trégua entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Bolsonaro aposta na demonstração de força após manifestações

As manifestações de 7 de setembro geraram forte expectativa não só sobre o tamanho delas como também do tom que seria adotado pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe da nação decidiu participar de dois atos, o primeiro em Brasília, o segundo em São Paulo. Em ambos deixou claro sua insatisfação com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pelas decisões recentes que culminaram na prisão de aliados do presidente. O ponto alto da manifestação foi quando, em São Paulo, Bolsonaro disse não cumprir mais decisões proferidas por Moraes.

Além da tentativa de dar um freio de arrumação nas decisões de Alexandre de Moraes, o presidente também quis mostrar força com a quantidade de pessoas que levou as ruas de diversas capitais do país. Movimentos robustos puderam ser observados também em Salvador, Rio de Janeiro e Recife, repetindo o que aconteceu no último sábado em Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru.

A estratégia do presidente foi contrastar com as pesquisas eleitorais que apontam uma significativa desaprovação e suposta falta de apoio popular. Mais do que isso, demonstrar para o Congresso Nacional e todo o establishment que possui apelo social e popular, não só blindando qualquer possibilidade de impeachment como também evidenciando que está firme política e eleitoralmente com o seu projeto de reeleição em 2022.

Impeachment – O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, após as manifestações anunciou que irá discutir com o partido a apresentação de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O partido convocará reunião extraordinária para anunciar a decisão.

Partidos – Além do PSDB, outros partidos consultarão suas bancadas sobre a viabilidade de um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, a exemplo do PDT e de siglas do centrão como o Republicanos.

Arthur Lira – Qualquer discussão sobre impeachment será inócua se não houver a decisão política do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ele é quem detém as condições políticas para aceitar ou rejeitar qualquer pedido de impeachment.

Sem violência – A despeito das manifestações de 7 de setembro, onde havia uma expectativa de atos violentos a favor do presidente Jair Bolsonaro, ela não se concretizou. Os atos foram pacíficos e não trouxeram qualquer tipo de fato diferente do que aconteceu em ocasiões anteriores.

8×1 – De acordo com a PM de São Paulo, a manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista reuniu 125 mil manifestantes, já no Vale do Anhangabaú, onde houve manifestação contra o presidente reuniu 15 mil pessoas. A proporção foi de 8 pra 1 nas duas manifestações.

Domingo – No próximo domingo estão marcadas manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro. Elas serão confrontadas com as de ontem e teremos então a prova dos nove para saber qual narrativa é a mais popular, se a favor do presidente ou se contra ele.

Inocente quer saber – Como será o day after das manifestações de 7 de setembro?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Os riscos da guerra institucional que se estabeleceu no país 

A ascensão de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2018 quebrou uma polarização que havia desde 1994 entre PT e PSDB, quando os dois partidos venceram seis eleições presidenciais consecutivas. A eleição do atual presidente por si só é um fato atípico, uma vez que ele conseguiu a vitória sem a lógica tradicional dos robustos guias eleitorais nem dos palanques estaduais.

Talvez por não ter amarras, o presidente decidiu adotar uma postura de muita independência, o que não agradou muito o Congresso Nacional e muito menos o Supremo Tribunal Federal. O primeiro, a medida que o presidente sofreu abalos de popularidade, acabou aderindo ao governo através do centrão, que para garantir a governabilidade adquiriu espaços significativos no governo, que perdeu o caráter ideológico e adotou uma postura mais fisiológica.

Com o Congresso Nacional garantindo sua governabilidade, Bolsonaro então partiu para um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal após o mesmo tomar decisões que fragilizaram seu governo, a despeito da reabilitação jurídica do ex-presidente Lula e de decisões durante a pandemia que foram de encontro ao que pregava o presidente.

Nos últimos meses, aliados de Bolsonaro decidiram bater de frente com o STF, e o presidente, por sua vez, ao perceber as movimentações que culminaram na prisão de aliados, vide Daniel Silveira, Sara Winter, Oswaldo Eustáquio, e mais recentemente Roberto Jefferson, decidiu então ingressar pessoalmente com um inédito pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O precedente aberto por Bolsonaro, que decidiu contra-atacar após as sucessivas decisões de ministros do STF, deixa as instituições e os poderes constituídos no país, em situação de guerra institucional, onde a cada passo dado por um dos envolvidos será cada vez mais duro e de difícil conciliação. É preciso um freio de arrumação e a busca pelo diálogo para que os desdobramentos destas decisões não sejam ainda mais devastadores para o nosso país.

Canhotinho – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, pré-candidato a governador de Pernambuco pelo PL, começou a se movimentar em algumas regiões do estado. Ao lado do deputado estadual Alvaro Porto (PTB), Anderson fez sua primeira movimentação em Canhotinho no sentido de fortalecer seu projeto rumo ao Palácio do Campo das Princesas.

Dobradinha – O presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e o deputado federal Daniel Coelho, cumpriram agenda no final de semana em São José da Coroa Grande ao lado do prefeito Pel Lages. Eles serão apoiados pelo gestor em 2022.

Disposição – Pré-candidato a deputado federal, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, tem se dedicado a cuidar da saúde para estar pronto para a disputa do próximo ano, onde deverá ser candidato a deputado federal pelo PSB. O socialista frequentemente posta em sua redes sociais a realização de exercícios físicos. A deputada estadual Fabíola Cabral se prepara para tentar a reeleição numa dobradinha com o pai.

Inocente quer saber – Como se daria a regulamentação da mídia proposta pelo ex-presidente Lula?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Daniel Coelho pode ser opção oposicionista para a majoritária 

Distante da disputa pela prefeitura do Recife em 2020, onde um movimento dos próprios aliados culminou na sua desistência de tentar pela terceira vez o comando da capital pernambucana, Daniel Coelho é tido nas hostes oposicionistas como um importante nome para compor a chapa majoritária em 2022.

O parlamentar está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e é considerado um quadro de boa desenvoltura majoritária. Inclusive há quem afirme certo arrependimento de integrantes da oposição de não terem sustentado o projeto de Daniel em 2020, uma vez que a lógica da eleição evidenciou que sua candidatura seria extremamente competitiva para quebrar a polarização estabelecida entre João Campos e Marília Arraes.

Para um oposicionista em reserva, na hipótese de que Fernando Bezerra Coelho não tentará a reeleição pela oposição, o nome de Daniel agregaria bastante na metropolitana em caso de Miguel Coelho ser oficializado como o nome oposicionista para o governo. No caso de Anderson Ferreira ser o postulante ao governo também não seria descartada a hipótese da chapa ter Anderson, Daniel na vice e Fernando no Senado, o que facilitaria o entendimento do grupo e seria um palanque extremamente competitivo para enfrentar o poderio da Frente Popular no próximo ano.

Liberdade – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Daniel foi preso em alegado flagrante após a divulgação de vídeo e segue detido, após a confirmação da prisão pelos plenários do STF e da Câmara de Deputados.

Auxílio – O Tribunal de Contas da União (TCU), presidido pela ministra Ana Arraes, estima que 7 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e que outras 6 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54 bilhões, cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

Acordo – O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), após sua confissão de que “não havia declarado oficialmente o recebimento de doações eleitorais nas eleições de 2012 e 2014”. Lorenzoni agora terá que comprovar o pagamento de uma multa no valor de R$ 189 mil e fica livre da ação penal.

Estadual – O ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, após passar oito anos no comando da cidade, se prepara para voltar à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2022. Filiado ao PTB, Izaías deverá oficializar a ida para outra sigla para entrar na disputa do próximo ano.

Prestação de contas – O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) preparou uma revista com a prestação de contas dos seus dois primeiros anos de mandato. Uma das suas principais bandeiras na Alepe é a melhoria do transporte público em Pernambuco.

Inocente quer saber – Sivaldo Albino conseguirá fazer uma boa gestão em Garanhuns?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos aposta em presença nas ruas para fortalecer gestão 

Com pouco mais de 45 dias à frente da prefeitura do Recife, João Campos pouco a pouco começa a imprimir sua marca na gestão. O desafio era imenso, uma vez que ele foi eleito sob forte contestação de setores da sociedade, mas o resultado final lhe garantiu uma legitimidade eleitoral para ter uma espécie de “lua-de-mel” com os recifenses.

Em que pese o nível de dificuldades financeiras para viabilizar obras estruturadoras, João Campos tem apostado na construção de escolas, creches, pavimentação de ruas, revitalização e limpeza de canais e recuperação de alguns logradouros como a Avenida Boa Viagem, cartão-postal da cidade, que já lhe garantem maior credibilidade perante o eleitorado de classe média.

Esta semana, ao garantir um auxílio emergencial para os artistas da cidade, João Campos mostrou que também está sintonizado com a questão social e cultural, e a medida foi bastante aplaudida pelos artistas e por parte da sociedade, uma vez que a cultura é um de nossos pilares. Ainda é cedo para fazer qualquer tipo de comparação do prefeito com seu pai, mas nos poucos dias em que está à frente da prefeitura, João Campos dá sinais claros de que vai querer fazer história na capital pernambucana.

Indenização – A 1ª Vara do Foro Central de São Paulo condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil a título de danos morais. Segundo a sentença, Jefferson, por mais de uma vez, teria insinuado que o ministro teria algum tipo de ligação com uma organização criminosa que atua no Estado de São Paulo.

Armas – O PSB entrou, na noite desta terça (16), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro decretos de Jair Bolsonaro que facilitam a aquisição e o porte de armas de fogo e munições. “Facilitar o acesso dos cidadãos comuns e armas e munições para proteção da segurança individual constitui política pública manifestamente inconstitucional por violação ao artigo 144 da Constituição Federal, destinada unicamente a promover a desigualdade social e dissociada de qualquer efeito benéfico concreto aos índices de segurança pública”, diz a ação do PSB.

Contas – A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Petrolina, em 2018, foi julgada irregular em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a decisão, não houve o recolhimento de contribuições previdenciárias no valor de R$ 408 mil. Ainda, segundo o TCE, foram apontadas irregularidades no controle dos gastos com combustíveis, além de deficiente transparência no Poder Legislativo municipal.

Ameaças – O cantor Josildo Sá, bastante conhecido por se posicionar sobre diversos temas da sociedade, gravou um vídeo criticando de forma pacífica a construção de um prédio na cidade de Tacaratu. O proprietário da construção não gostou e ameaçou o artista, que novamente gravou vídeo dizendo da sua insatisfação com o ocorrido.

Inocente quer saber – O STF agiu certo ao confirmar a prisão do deputado Daniel Silveira?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Sergio Moro se consolida como antagonista de Bolsonaro 

Sergio Moro notabilizou-se como juiz da décima terceira vara da Justiça Federal em Curitiba, sendo responsável pela primeira instância da operação Lava-Jato. O êxito de Moro nos processos que levaram à prisão políticos de diversas matizes ideológicas, como Lula e Eduardo Cunha, por exemplo, fizeram dele uma espécie de herói nacional.

Eleito presidente da República em 2018 como uma consequência da operação Lava-Jato que desestruturou o establishment político da época, Jair Bolsonaro chegou ao cargo com pouquíssimo tempo de televisão, contrariando a lógica vigente que dava aos candidatos de PT e PSDB o protagonismo nas últimas seis eleições presidenciais.

Bolsonaro convidou Moro para o ministério da Justiça, este por sua vez teve que abdicar de 22 anos de magistratura para aceitar o cargo. Em pouco mais de um ano, a relação que era de apreço e admiração, perdeu-se pelo caminho e transformou Moro e Bolsonaro em ferrenhos adversários.

Candidato à reeleição, prejudicado pelos desdobramentos da Covid-19, Jair Bolsonaro passa a ter um importante antagonista, que ao ter abdicado da magistratura não tem outro caminho que não seja o ingresso na política, valendo-se do prestígio obtido pela Lava-Jato. As críticas sistemáticas de Moro a Bolsonaro são apenas o início de mais uma polarização entre criador, Moro, e criatura, Bolsonaro, que já observamos em vários casos da política Brasil afora.

Licitações – A procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vem alertando prefeituras para não realizarem pregões presenciais e etapas presenciais das licitações, para evitar aglomerações no meio da pandemia. O MPCO tem indicado o pregão eletrônico simplificado, como método de continuar com as aquisições, sem haver circulação dos representantes das empresas nos prédios das prefeituras.

Inquérito 1 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão de inquérito das fake news até que plenário ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça balizas para investigação. “Neste dia 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do Ministério Público que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova”, disse Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

Inquérito 2 – O inquérito foi aberto sem pedido do MPF, o relator Alexandre de Moraes foi escolhido sem sorteio e o inquérito é conduzido sem a participação do MPF. “Respeito o STF mas o inquérito das fakes news é completamente ilegal e inconstitucional. Não investiga fatos objetivos e específicos, fake news não é um crime tipificado no Código Penal. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito”, critica a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante da Lava Jato.

Live – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O encontro irá o ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra. Vale a pena conferir.

Inocente quer saber – O STF com sua operação de ontem quer cercear a liberdade de expressão como dizem os bolsonaristas?

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Polícia Federal faz nova operação

A Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, realiza na manhã desta quarta-feira nova operação, desta vez para investigar a disseminação de fake news. A busca se dá no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

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Coluna da Folha desta terça-feira

A polarização da eleição de Jaboatão dos Guararapes 

Neste momento de Covid-19, a eleição e a política tiveram que ser relegadas a um segundo plano, uma vez que a necessidade neste momento é salvar vidas. Apesar disso, cresce na cidade um sentimento de polarização na disputa entre o atual prefeito Anderson Ferreira, que tenta a reeleição, e o ex-deputado federal e ex-candidato a senador Silvio Costa.

Enquanto o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, executam medidas de combate à Covid-19, há um time de especialistas que pensa a política pós-pandemia. Este grupo faz pesquisas, estuda cenários políticos, conversa com formadores de opinião e elabora estratégias para todos os municípios pernambucanos.

A cidade de Jaboatão dos Guararapes pela sua potencialidade econômica, política e eleitoral terá papel determinante no processo eleitoral de 2022, e aquele que for o prefeito, seja o atual Anderson Ferreira, ou outro nome, será um ator imprescindível nas eleições gerais. Todos sabem que pela nossa constituição não há espaço para prorrogação de mandatos, o que naturalmente se faz avaliar que tudo caminha para uma mudança no processo eleitoral para novembro, no mais tardar dezembro.

Os articuladores do Palácio do Campo das Princesas apostam na competitividade de Silvio Costa para enfrentar Anderson Ferreira, devido a sua dimensão nacional como deputado federal e como uma importante voz do Congresso Nacional. Quando se encerrar a quarentena, as articulações devem avançar no sentido de Silvio ser o candidato de uma ampla frente política de oposição contra o atual prefeito Anderson Ferreira, que não só buscará a reeleição como também poderá se projetar para um voo mais alto em 2022.

Resposta – A respeito das críticas que recebeu de governistas sobre sua postulação de oposição no Recife, Alberto Feitosa (PSC) relembrou escolhas socialistas em ocasiões anteriores, como por exemplo o rompimento de Eduardo Campos com Dilma Rousseff em 2013, cujos argumentos lá atrás justificam seu rompimento com o PSB agora.

Participação – O advogado eleitoralista Delmiro Campos participou ontem do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, promovido pelo TSE com diversos nomes do setor. Delmiro foi o único pernambucano presente no Congresso que foi realizado virtualmente.

Cabo de Santo Agostinho – Apesar de integrar a RMR e ter a sétima maior população do estado, o Cabo de Santo Agostinho não figurou entre os municípios afetados pela quarentena por ter resultados satisfatórios na luta contra a Covid-19. O prefeito Lula Cabral fez Hospital de Campanha e higienizou as ruas da cidade diminuindo a proliferação de casos.

Supremo – O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu, nesta segunda (11) denúncia contra duas pessoas que participaram da manifestação na frente da casa do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na Capital paulista. No sábado (2), eles teriam cometido “os crimes de ameaça, injúria e difamação”, segundo a denúncia.

Live – O nosso convidado desta terça-feira é o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Para acompanhar acesse @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – O Professor Lupercio está fazendo sua parte na luta contra a Covid-19 em Olinda?