Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeito do PSB assina manifesto a favor da reforma da Previdência

Na contramão do que pregam alguns governadores e deputados do partido, o presidente da Amupe, José Patriota, do PSB, assinou um manifesto em defesa da reforma da Previdência idealizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A defesa da Previdência por parte dos prefeitos, inclusive Patriota, que representa os gestores  pernambucanos, é um reconhecimento da urgente e necessária reforma, e poderá abrir caminho para governadores e deputados do PSB reconhecerem publicamente que não há outro caminho, senão realizar a reforma.

Confira o manifesto:

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Em audiência com trabalhadores, Silvio diz que vai tirar trabalhador rural e BPC da reforma

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, participou nesta sexta-feira (10), de uma audiência pública com vereadores, trabalhadores rurais e entidades que representam os trabalhadores, em Riacho das Almas, no Agreste. O objetivo do encontro foi debater os principais pontos da reforma da previdência e o parlamentar teve a oportunidade de destacar o trabalho que está realizando na comissão, analisando e discutindo as alterações propostas pelo Governo Federal.

Segundo Silvio é preciso dar detalhes da nova reforma para a população. “É importante pensar nas gerações de filhos e netos do povo brasileiro. Precisamos alertar e dizer a verdade para a população. Eu aceitei fazer parte da comissão da reforma da previdência e um dos motivos foi para tirar o trabalhador rural da proposta. O BPC e o trabalhador rural vão estar fora da reforma da previdência. Eu sou neto de um trabalhador rural e sei as dores e os sorrisos do homem do campo. Então, a possibilidade de eu votar contra um trabalhador rural é zero. É preciso que a gente fale a verdade para o povo de Pernambuco”, destacou.

Além de Silvio, o deputado estadual Antônio Moraes, o ex-prefeito Dr. Dioclécio e lideranças da região também participaram do encontro. “É muito importante ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas é importante também ouvir a população, os vereadores e as entidades que representam a sociedade civil organizada, para que a gente possa votar em uma proposta que beneficie quem mais precisa”, pontuou Silvo.

Nesta semana, o parlamentar se reuniu com o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir sobre a reforma da previdência e reforma tributária, além do pacto federativo. Ainda em Brasília, o deputado participou, na comissão especial que trata a reforma, da abertura dos trabalhos do colegiado e de audiências públicas sobre o tema da reforma com os professores Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, e o economista e pesquisador Paulo Tafner.

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PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.
Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.
O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “. A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.
Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.
FRENTE PARLAMENTAR MISTA
No mesmo dia, Alencar participou também do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, no Auditório Nereu Ramos. “Esta é uma luta da qual participo desde quando fui funcionário do Banco do Brasil, por nove anos. Orgulha-me muito a formação que tenho na minha vida pública, que teve origem em uma empresa que considero exemplar e que deveria estar sendo fortalecida junto à Caixa Econômica Federal, BnB, o BNDES, a Petrobras e empresas públicas de maneira geral”, disse.
Em sua fala, Alencar ressaltou ainda o momento de resistência pelo qual passa o Congresso Nacional diante do governo Bolsonaro. “Estamos em muitas frentes de luta, simultâneas. Essa proposta de reforma da Previdência é um ataque profundo às conquistas sociais cristalizadas no sistema de Seguridade Social construído, a muitas mãos, na Constituição de 1988. Fica aqui o compromisso da nossa bancada do PSB diante dessa Frente, pois sempre tivemos, em mais de 70 anos de história, uma defesa firme das causas sociais e do patrimônio público brasileiro”.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Declaração de Paulinho da Força evidencia mesquinhez dos contrários à Reforma da Previdência

O deputado federal Paulinho da Força (SD/SP) deu ontem uma declaração polêmica a respeito da reforma da Previdência, dizendo que era preciso desidratá-la para que o presidente Jair Bolsonaro não seja reeleito em 2022.

De acordo com Paulinho da Força, a reforma precisa economizar apenas R$ 600 bilhões e não R$ 1,2 trilhão como pretende o governo, sob o argumento de que se for aprovada do jeito que foi apresentada ou com pequenas alterações, Bolsonaro terá algo em torno de R$ 240 bilhões por ano, o que na ótica dele beneficiaria a reeleição do atual presidente.

Pois bem, a reforma da Previdência, conforme as palavras do próprio Paulinho, será vital para as contas do governo, que aprovando-a terá capacidade de investimento, com tal capacidade o país poderá voltar a crescer e gerar emprego e renda, que é a necessidade atual da sociedade.

Há anos que estamos vivenciando recessão ou baixo crescimento, e se nada for feito, o clima tende a se agravar com mais desemprego e mais prejuízo para aqueles que mais precisam. Ficar contra a reforma é colocar em xeque a aposentaria das próximas gerações e prejudicar a retomada da economia do país. As palavras de Paulinho da Força denotam que os contrários à reforma querem na verdade atrapalhar a retomada do país para que Jair Bolsonaro não colha os louros de uma recuperação econômica. É assim que pensa a irresponsável classe política que se posiciona contra a reforma.

Sem nomes – Na avaliação de um importante observador da cena política, a oposição ao prefeito Geraldo Julio não tem nomes que possuam competitividade para a disputa. Os veteranos perderam as majoritárias que disputaram, já os novatos não aparecem com capacidade de crescimento.

André Régis – O PSDB deverá lançar para a disputa pela prefeitura do Recife em 2020 o vereador André Régis que está no seu segundo mandato na Câmara Municipal e estaria disposto a ingressar na sua primeira tentativa majoritária.

Felipe Carreras – Caso saia do PSB e tenha seu mandato de deputado federal questionado na justiça, Felipe Carreras assumirá um risco que pode valer a pena do ponto de vista político, uma vez que dificilmente terá outra oportunidade de disputar a prefeitura do Recife.

Interlocutor – O senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, está voando em céu de brigadeiro no governo federal. Todas as demandas de Pernambuco passam por ele e quem pensar em recursos federais terá que pedir a benção ao senador.

RÁPIDAS

Roberta Arraes – Principal liderança de oposição em Araripina, a deputada Roberta Arraes tem sido incentivada por eleitores a disputar a prefeitura em 2020, porém ela estaria disposta a prestigiar o grupo oposicionista dando vez a outras lideranças na cidade, com a condição de se chegar à unidade na disputa municipal.

Coerência – Somente dois vereadores de Camaragibe tiveram a mesma postura em relação às contas do ex-prefeito Jorge Alexandre, que foram Roberto da Loteria e Toninho. Ambos votaram pela rejeição das contas de 2014, 2015 e 2016, enquanto os demais tiveram dois pesos e duas medidas.

Inocente quer saber – Junior Matuto está perdendo o controle da sua sucessão em Paulista?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Unidade é o mote da oposição para 2018 

Pernambuco sempre teve campos bem definidos na política. Nos últimos 30 anos Miguel Arraes e José Múcio em 1986, Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos em 1990, Miguel Arraes e Gustavo Krause em 1994, Jarbas Vasconcelos e Miguel Arraes em 1998, Eduardo Campos e Mendonça Filho em 2006, Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos em 2010 e Paulo Câmara e Armando Monteiro em 2014 fizeram disputas polarizadas que mesmo significando algumas vantagens expressivas em alguns casos, elas foram marcadas por muita contundência e delimitação de forças.

O único político que conseguiu praticamente juntar todo mundo sob sua influência foi Eduardo Campos, que se aliou de Jarbas Vasconcelos a Humberto Costa, passando por Mendonça Filho, Armando Monteiro, Sergio Guerra, etc. Este movimento de Eduardo acabou embaralhando as cartas e hoje o quadro se desenha para nomes que se enfrentarão em 2018 mas que até bem pouco tempo marcharam no mesmo palanque.

O governador Paulo Câmara decidiu não ter Fernando Bezerra Coelho ao seu lado quando negou-lhe espaço na formatação do governo, e decidiu mandar Bruno Araújo e Mendonça Filho para o campo da oposição quando misturou as bolas de eleição municipal do Recife com aliança estadual, mais do que isso, afastou Bruno e Mendonça da aliança no exato momento em que eles estavam chegando à esplanada dos ministérios, um erro de cálculo que jamais Eduardo ousaria fazer.

Estes movimentos do governador foram se juntando a uma fadiga de material do PSB de doze anos, que inexoravelmente seria cobrada a fatura no ano que vem, porém poderia ser diluída numa reedição da Frente Popular e da disputa contra Armando Monteiro, que disputaria muito provavelmente sem o apoio do PT, ou pelo menos sem a boa vontade do PT durante a campanha. Seria um passeio para Paulo Câmara. Longe de ser o mesmo de 2014, mas evidentemente com chances amplas de reeleição.

As chances de Paulo ser reeleito continuam grandes, uma vez que o governador tem forte estrutura e vem tocando o governo do jeito que pode, mesmo enfrentando uma das maiores crises da história do Brasil. Porém, em vez de enfrentar um Armando Monteiro isolado, o governador caminha para enfrentar um grupo de oposição que estará unido, que já mostrou saber jogar o jogo, e que deverá fazer um forte contraponto ao PSB. Esta oposição, que conta com PSDB, PTB, Podemos e Democratas, trabalha para atrair outros partidos, como PMDB, PR, PRB e Avante. Uma oposição sedenta pelo poder e que deverá canalizar todos aqueles que se sentem desprestigiados pelo governo do PSB.

No próximo dia 11 a oposição formalizará o que já vem sendo costurado nos bastidores. Ela ainda não sabe se disputará com um único nome ou com dois, mas caminha para ter Fernando Bezerra Coelho ou Armando Monteiro como representantes deste projeto que promete “mudar Pernambuco e resgatar a grandeza do nosso estado”, como diz a peça que faz o convite para o ato. A partir de agora a pegada em Pernambuco tanto nas hostes palacianas quanto nas oposicionistas é uma só: Eleições 2018.

Saneamento – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo nesta quarta-feira em sessão plenária para que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compensa) diminua a sua taxa em todo o interior do Estado. Segundo o parlamentar o valor varia de 40% a 100% de acordo com a qualidade de serviço. Novaes ressaltou que toda esta questão já conta com a sensibilidade por parte do governador Paulo Câmara e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, que já demonstram uma grande compreensão por esta matéria.

Homicídios – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou do lançamento da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios, em ato realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Coordenada pelo deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), a Frente surge para combater os dados assustadores sobre o número de homicídios registrados no país.

Cidadão – A Câmara Municipal de Lagoa do Carro, na Mata Norte, aprovou a concessão de um título de cidadão do município para o secretário de Administração Milton Coelho, que é pré-candidato a deputado federal e vem pavimentando muito bem o seu projeto na região com o apoio do prefeito de Timbaúba Ulisses Felinto (PSDB).

Inserções – Após ter as suas inserções do primeiro semestre consideradas irregulares, o Democratas respeitou a decisão e modificou as peças publicitárias. As suspensões que ocorreram se deram como punição das apresentadas no primeiro semestre. O partido vem apresentando um novo material que está sendo veiculado normalmente.

RÁPIDAS

Esquecimento – Depois de um devaneio, parece que o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes caiu em si e percebeu que não tinha a menor condição de manter sua pré-candidatura a governador. Já faz alguns dias que a postulação caiu no completo esquecimento e dificilmente voltará a ter qualquer evidência.

Devendo – A gestão do prefeito interino de São Lourenço da Mata Gabriel Neto vem se mostrando pior do que a encomenda. Além de realizar uma gestão extremamente fragilizada, constam informações corriqueiras de que o gestor vem atrasando até salário de servidor. Se continuar do jeito que está, o município não terá outro caminho senão a intervenção.

Inocente quer saber – Com quantos votos Michel Temer aprovará a reforma da Previdência?

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LIDE Pernambuco defende reforma da Previdência

Nós, integrantes do LIDE Pernambuco tornamos pública nossa posição a favor da Reforma Previdenciária. Por meio desta reforma, busca-se atender a necessidades de longa data do País e dos brasileiros, sem o que não se criarão condições econômicas e sociais para o país superar a maior crise do período republicano.

A Reforma Previdenciária é necessária para: i) colocar o sistema de aposentadoria, tanto no regime geral aplicado majoritariamente ao setor privado quanto nos regimes próprios típicos de várias carreiras no serviço público, em linha com mudanças demográficas que evidenciam o inexorável envelhecimento da nossa população; ii) corrigir o forte desequilíbrio fiscal da União, para o qual contribui significativamente o déficit previdenciário; iii) viabilizar o mecanismo aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, que torna invariantes, em termos reais, os gastos primários federais, para evitar que a dívida pública sem controle opere como mecanismo para gerar inflação, juros altos, recessão e desemprego; iv) controlar o desequilíbrio fiscal de Estados e municípios, alimentado pelo crescimento expressivo das despesas com inativos; e v) fazer convergir os regimes geral e próprios de aposentadoria, atualmente marcados por forte desigualdade que beneficia sobremodo as elites do serviço público em contraste com os benefícios auferidos pela maioria da população.

Considerada a dramática situação fiscal do Brasil, o que – mantidas as regras atuais – só se agravará, os parlamentares que votarem a favor da reforma da previdência estarão prestando um grande serviço ao Brasil e aos brasileiros.

A Reforma da Previdência é essencial para a estabilidade macroeconômica, especialmente o equilíbrio fiscal, para reduzir as desigualdades e para a retomada do desenvolvimento econômico e social do país. Esperamos que os representantes do povo no Congresso Nacional votem a favor da reforma resistindo às pressões de corporações incrustadas no aparelho do Estado e fora dele, e colocando-se na defesa de interesses do país e da grande maioria dos brasileiros.

Neste momento, não devem nossos parlamentares pautar-se por interesses imediatos vinculados às eleições do próximo ano. Precisamos viabilizar mudanças que, se não forem feitas, cobrarão alto custo político, social e econômico de todos nós e das próximas gerações– principalmente de segmentos mais vulneráveis, sobre os quais inflação e desemprego comprometem a qualidade de vida.

Pelo Brasil e pelos brasileiros apoiamos a Reforma da Previdência.

Conselho de Gestão
LIDE Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Bruno Araújo ajudou a viabilizar a Reforma da Previdência 

A decisão de Bruno Araújo de deixar o ministério das Cidades por conta do impasse envolvendo a posição do PSDB em relação ao governo Michel Temer acabou tendo um impacto extremamente positivo para o Palácio do Planalto porque a vaga aberta por Bruno e ocupada por Alexandre Baldy ajudou a diminuir a temperatura na conturbada relação entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente Michel Temer.

Indicado por Maia com o aval do centrão, Baldy acabou adoçando a boca do grupo que vem sendo muito fiel ao Palácio do Planalto em todas as votações, sobretudo nas duas denúncias contra Michel Temer, mas que estava ameaçando se rebelar e inviabilizar a reforma da Previdência. Com a mudança do comandante das Cidades, Temer já teria mais de 270 votos para aprovar a reforma na Câmara, porém são necessários 308 votos para que ela seja aprovada e tramitada em outras votações na Câmara em segundo turno e no Senado. Esses 40 votos restantes são muito possíveis de serem conquistados com os mecanismos que o governo tem para atingir seus objetivos.

No texto que foi apresentado pelo deputado Arthur Maia, relator da reforma, a idade mínima será de 65 para homens e 62 para mulheres, ficou estabelecido que o segurado contribuirá durante 40 anos para receber integralmente o seu benefício. Já a contribuição mínima ficou de 15 anos para o regime geral e 25 anos para servidores públicos, o que garante 60% da média da contribuição para o setor privado e 70% para o setor público.

Caso seja aprovada a reforma da Previdência, o Brasil estará dando mais um importante passo para o ajuste das contas públicas e mais do que isso, consolidará a retomada da economia, uma vez que no médio prazo, o país terá maior capacidade de investimento. Se concretizando a reforma, que estava indo para o vinagre, o presidente Michel Temer pode atribuir parte do mérito a decisão de Bruno de entregar o cargo e permitir acomodações que ensejaram numa reaglutinação da base governista e consequentemente encaminhou a aprovação da urgente e necessária reforma da Previdência.

Dupla afiada – O modelo de gestão adotado por Kaio Maniçoba à frente da Secretaria de Habitação tem dinamizado as ações da pasta. Enquanto o secretário, que tem bom relacionamento em Brasília, se debruça sobre as questões macro do setor de habitação para articular recursos no cenário nacional e foca no atendimento aos movimentos sociais, o presidente da Cehab, Raul Goiana cumpre a pauta administrativa, participa dos eventos técnicos e articula as ações pleiteadas pela população.

Violência – Convidado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará participando do Iº Encontro para Interação das Guardas Municipais com o Sistema de Defesa Social. O parlamentar irá falar sobre o projeto de lei de sua autoria que possibilita o prefeito investir até 10% dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na área de segurança do município. Seja na própria guarda da cidade, iluminação, vídeo monitoramento, entre outros itens. O evento acontecerá nesta sexta-feira, dia 24, às 9h, no Hotel Armação, em Porto de Galinhas.

Livres – Há um movimento desejando a pré-candidatura de Pierre Lucena a governador de Pernambuco pelo PSL, que mudará de nome para Livres. O partido, por sua vez, está na base de sustentação do governador Paulo Câmara, o que seria um óbice muito grande para um projeto majoritário, uma vez que Luciano Bivar pretende disputar o mandato de deputado federal integrando a coligação do governador.

Atuante – Apesar de estar exercendo o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho vem sempre conseguindo ocupar bons espaços na mídia nacional. Além de ser um exímio orador, Daniel também tem uma boa qualificação técnica. As posições dele lhe renderam a melhor colocação no Ranking dos Políticos dentre os deputados e senadores de Pernambuco com 199 pontos.

RÁPIDAS

André de Paula – Homem forte durante anos do PFL, André de Paula desde 2011 que toca o PSD de Pernambuco. Em 2014 foi reeleito para a Câmara Federal com mais de 100 mil votos, mas melhorou muito suas bases em relação ao pleito passado e deverá atingir a casa dos 150 mil votos em 2018 atingindo o quinto mandato de deputado federal em Brasília.

Bloqueio – Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão de Afrânio em 2012 pelo TCE, o ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes teve ordem de bloqueio de R$ 2.037.733,03 em seus bens pela Justiça Estadual. O pedido à Justiça foi feito pelo promotor de Afrânio, com base em documentos enviados pelo MPCO.

Inocente quer saber – Tony Gel fará campanha entusiasmado para José Queiroz na disputa pelo Senado em 2018?