Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eles querem ser expulsos

Os 18 deputados do PSB e do PDT que contrariaram a orientação partidária e votaram a favor da reforma da Previdência resolveram unir forças. Ameaçados de expulsão, o grupo dos 18, como se auto-proclamaram (são 10 do PSB e 8 do PDT) se reuniram na Câmara. Embora não tenham batido martelo sobre o que farão daqui para frente, eles acertaram fazer encontros semanais.

Praticamente, todos têm algo em comum, além da opinião sobre previdência: estão ávidos para serem expulsos de suas legendas. Os dezoito parlamentares poderão, inclusive, atuar na formação de uma nova sigla, o que lhes dariam direito a troca sem risco de perda de mandato nem obrigatoriedade de expulsão.

Com informações de Lauro Jardim, de O Globo

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Coluna do blog desta quarta-feira

Pauta agora é a reforma tributária 

Com a reforma da Previdência em vias de ser aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer até o final da semana, para ser enviada ao Senado Federal, a Casa já se debruça em outro importante projeto para a retomada da economia e o ajuste da União e de seus entes federados, que é a reforma tributária.

Diferentemente da reforma da Previdência que recebeu algum tipo de resistência, a reforma tributária tem tudo para passar pelo Congresso Nacional no sentido de redistribuir os recursos obtidos com os tributos e simplificar a cobrança deles.

Hoje a carga tributária é significativamente elevada mas o maior problema é a complexidade de tributos e suas competências, além disso há uma concentração de recursos com a União que acabam prejudicando estados e municípios. O modelo de reforma tributária é que terá algum tipo de discussão pela Câmara, mas a necessidade da reforma é reconhecida por todos os parlamentares.

Atualmente a concentração de recursos na federação deixa estados e municípios de pires na mão, e por isso a redistribuição dos recursos ajudará a melhorar a situação financeira e consequentemente o aumento dos investimentos públicos, chegando na ponta da população em obras os recursos auferidos pelo pagamento dos nossos impostos.

Educação – O governador Paulo Câmara recebe, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das redes municipais e da rede estadual para a divulgação do resultado e a premiação dos destaques no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE). A solenidade é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco, e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e dos municípios que obtiveram bom desempenho educacional.

Samuel Salazar – A Lei 18.600/2019 institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a endometriose”, sendo o dia 30 de março a data escolhida, em referência ao março amarelo, mês mundial da conscientização da doença. Ela é de autoria do vereador do Recife Samuel Salazar (sem partido) e foi resultado de audiência pública realizada por ele sobre o reconhecimento da endometriose como problema de saúde pública. Salazar assumiu a vaga na Câmara em fevereiro deste ano e desde então, protocolou 15 projetos de leis, dos quais 3 já foram sancionados pela Prefeitura da Cidade.

Reconhecimento – O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (6), para destacar a última visita do presidente Jair Bolsonaro a Petrolina, ocorrida no dia anterior. O democrata acompanhou a comitiva presidencial, juntamente com ministros, o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, entre outras autoridades. Na ocasião, Bolsonaro inaugurou a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante de Sobradinho, na Bahia.

Vistoria – Os vereadores da Comissão Interpartidária de Defesa Civil da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), irão se reunir na manhã desta quarta-feira para realizar uma visita técnica nas áreas de risco da capital pernambucana. O intuito é fazer uma análise das áreas junto à Defesa Civil do Recife e elaborar um relatório que será entregue à Prefeitura, para evitar que deslizamentos aconteçam durante o período de altos índices pluviométricos dentro e fora do período de inverno da cidade.

Quadro – Mesmo estando desde 2006 de fora das disputas eleitorais, o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, segue sendo um dos principais quadros do Brasil. A sua experiência e sua inteligência, atreladas a sua forma cordial e respeitosa de tratar a todos, fazem dele uma figura respeitadíssima na nossa república.

Prende e solta – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás da sua própria decisão e revogou, nesta teça-feira (6), a prisão preventiva do deputado federal Valdevan Noventa (PSC-SE), acusado de suposta fraude na prestação de contas da campanha eleitoral de 2018. No dia 1º de agosto, o decano do STF havia restabelecido a prisão preventiva do deputado sergipano, por entender que houve fundamentação da primeira instância e que o juiz era competente na época dos fatos.

Destaque – Tatielly Salustiano, uma jovem estudante de direito tem sido a aposta do público liberal e de empresários que acreditam no potencial renovador da jovem que dirige a Juventude do DEM no Estado e o MBL na cidade. Recentemente, Tatielly foi admitida no exitoso programa de qualificação e renovação da política, RenovaBR.

RÁPIDAS

Projetos – Dois Projetos de Lei do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe. O PL 247/19 estabelece em 30 minutos o tempo máximo de espera para atendimento em cartórios extrajudiciais. Já o PL 268/19 obriga as instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito a emitirem os contratos em Braille.

Relator – O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) foi escolhido como o relator do PLN número 8 que permitirá a aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife, no valor de R$ 80 milhões.

Inocente quer saber – Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre continuarão pautando projetos importantes para a economia no segundo semestre?

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Francismar Pontes acredita no bom senso do PSB sobre Felipe Carreras

O deputado estadual Francismar Pontes foi mais um integrante do PSB de Pernambuco a sair em defesa do deputado federal Felipe Carreras em um eventual processo de expulsão por ter votado a favor da reforma da Previdência.

Para Francismar, deverá prevalecer o bom senso, ao respeitar a história de Felipe no partido e a sua qualificação para representar Pernambuco no Congresso Nacional. Ele lembra que os pontos polêmicos como BPC, capitalização e aposentadoria rural foram retirados da reforma, o que justifica a posição favorável de Felipe.

Francismar relembrou a história de Miguel Arraes e Eduardo Campos que sempre se preocuparam em somar, nunca dividir ou subtrair. E por isso acredita que prevalecerá a lógica de manter Felipe entre os quadros do partido sem qualquer processo de expulsão.

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Câmara aprova texto-base da Reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

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Prefeito do PSB assina manifesto a favor da reforma da Previdência

Na contramão do que pregam alguns governadores e deputados do partido, o presidente da Amupe, José Patriota, do PSB, assinou um manifesto em defesa da reforma da Previdência idealizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A defesa da Previdência por parte dos prefeitos, inclusive Patriota, que representa os gestores  pernambucanos, é um reconhecimento da urgente e necessária reforma, e poderá abrir caminho para governadores e deputados do PSB reconhecerem publicamente que não há outro caminho, senão realizar a reforma.

Confira o manifesto:

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Em audiência com trabalhadores, Silvio diz que vai tirar trabalhador rural e BPC da reforma

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, participou nesta sexta-feira (10), de uma audiência pública com vereadores, trabalhadores rurais e entidades que representam os trabalhadores, em Riacho das Almas, no Agreste. O objetivo do encontro foi debater os principais pontos da reforma da previdência e o parlamentar teve a oportunidade de destacar o trabalho que está realizando na comissão, analisando e discutindo as alterações propostas pelo Governo Federal.

Segundo Silvio é preciso dar detalhes da nova reforma para a população. “É importante pensar nas gerações de filhos e netos do povo brasileiro. Precisamos alertar e dizer a verdade para a população. Eu aceitei fazer parte da comissão da reforma da previdência e um dos motivos foi para tirar o trabalhador rural da proposta. O BPC e o trabalhador rural vão estar fora da reforma da previdência. Eu sou neto de um trabalhador rural e sei as dores e os sorrisos do homem do campo. Então, a possibilidade de eu votar contra um trabalhador rural é zero. É preciso que a gente fale a verdade para o povo de Pernambuco”, destacou.

Além de Silvio, o deputado estadual Antônio Moraes, o ex-prefeito Dr. Dioclécio e lideranças da região também participaram do encontro. “É muito importante ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas é importante também ouvir a população, os vereadores e as entidades que representam a sociedade civil organizada, para que a gente possa votar em uma proposta que beneficie quem mais precisa”, pontuou Silvo.

Nesta semana, o parlamentar se reuniu com o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir sobre a reforma da previdência e reforma tributária, além do pacto federativo. Ainda em Brasília, o deputado participou, na comissão especial que trata a reforma, da abertura dos trabalhos do colegiado e de audiências públicas sobre o tema da reforma com os professores Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, e o economista e pesquisador Paulo Tafner.

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PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.
Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.
O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “. A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.
Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.
FRENTE PARLAMENTAR MISTA
No mesmo dia, Alencar participou também do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, no Auditório Nereu Ramos. “Esta é uma luta da qual participo desde quando fui funcionário do Banco do Brasil, por nove anos. Orgulha-me muito a formação que tenho na minha vida pública, que teve origem em uma empresa que considero exemplar e que deveria estar sendo fortalecida junto à Caixa Econômica Federal, BnB, o BNDES, a Petrobras e empresas públicas de maneira geral”, disse.
Em sua fala, Alencar ressaltou ainda o momento de resistência pelo qual passa o Congresso Nacional diante do governo Bolsonaro. “Estamos em muitas frentes de luta, simultâneas. Essa proposta de reforma da Previdência é um ataque profundo às conquistas sociais cristalizadas no sistema de Seguridade Social construído, a muitas mãos, na Constituição de 1988. Fica aqui o compromisso da nossa bancada do PSB diante dessa Frente, pois sempre tivemos, em mais de 70 anos de história, uma defesa firme das causas sociais e do patrimônio público brasileiro”.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Declaração de Paulinho da Força evidencia mesquinhez dos contrários à Reforma da Previdência

O deputado federal Paulinho da Força (SD/SP) deu ontem uma declaração polêmica a respeito da reforma da Previdência, dizendo que era preciso desidratá-la para que o presidente Jair Bolsonaro não seja reeleito em 2022.

De acordo com Paulinho da Força, a reforma precisa economizar apenas R$ 600 bilhões e não R$ 1,2 trilhão como pretende o governo, sob o argumento de que se for aprovada do jeito que foi apresentada ou com pequenas alterações, Bolsonaro terá algo em torno de R$ 240 bilhões por ano, o que na ótica dele beneficiaria a reeleição do atual presidente.

Pois bem, a reforma da Previdência, conforme as palavras do próprio Paulinho, será vital para as contas do governo, que aprovando-a terá capacidade de investimento, com tal capacidade o país poderá voltar a crescer e gerar emprego e renda, que é a necessidade atual da sociedade.

Há anos que estamos vivenciando recessão ou baixo crescimento, e se nada for feito, o clima tende a se agravar com mais desemprego e mais prejuízo para aqueles que mais precisam. Ficar contra a reforma é colocar em xeque a aposentaria das próximas gerações e prejudicar a retomada da economia do país. As palavras de Paulinho da Força denotam que os contrários à reforma querem na verdade atrapalhar a retomada do país para que Jair Bolsonaro não colha os louros de uma recuperação econômica. É assim que pensa a irresponsável classe política que se posiciona contra a reforma.

Sem nomes – Na avaliação de um importante observador da cena política, a oposição ao prefeito Geraldo Julio não tem nomes que possuam competitividade para a disputa. Os veteranos perderam as majoritárias que disputaram, já os novatos não aparecem com capacidade de crescimento.

André Régis – O PSDB deverá lançar para a disputa pela prefeitura do Recife em 2020 o vereador André Régis que está no seu segundo mandato na Câmara Municipal e estaria disposto a ingressar na sua primeira tentativa majoritária.

Felipe Carreras – Caso saia do PSB e tenha seu mandato de deputado federal questionado na justiça, Felipe Carreras assumirá um risco que pode valer a pena do ponto de vista político, uma vez que dificilmente terá outra oportunidade de disputar a prefeitura do Recife.

Interlocutor – O senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, está voando em céu de brigadeiro no governo federal. Todas as demandas de Pernambuco passam por ele e quem pensar em recursos federais terá que pedir a benção ao senador.

RÁPIDAS

Roberta Arraes – Principal liderança de oposição em Araripina, a deputada Roberta Arraes tem sido incentivada por eleitores a disputar a prefeitura em 2020, porém ela estaria disposta a prestigiar o grupo oposicionista dando vez a outras lideranças na cidade, com a condição de se chegar à unidade na disputa municipal.

Coerência – Somente dois vereadores de Camaragibe tiveram a mesma postura em relação às contas do ex-prefeito Jorge Alexandre, que foram Roberto da Loteria e Toninho. Ambos votaram pela rejeição das contas de 2014, 2015 e 2016, enquanto os demais tiveram dois pesos e duas medidas.

Inocente quer saber – Junior Matuto está perdendo o controle da sua sucessão em Paulista?