Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 28 de maio de 2020

Coluna da Folha desta quinta-feira

Sergio Moro se consolida como antagonista de Bolsonaro 

Sergio Moro notabilizou-se como juiz da décima terceira vara da Justiça Federal em Curitiba, sendo responsável pela primeira instância da operação Lava-Jato. O êxito de Moro nos processos que levaram à prisão políticos de diversas matizes ideológicas, como Lula e Eduardo Cunha, por exemplo, fizeram dele uma espécie de herói nacional.

Eleito presidente da República em 2018 como uma consequência da operação Lava-Jato que desestruturou o establishment político da época, Jair Bolsonaro chegou ao cargo com pouquíssimo tempo de televisão, contrariando a lógica vigente que dava aos candidatos de PT e PSDB o protagonismo nas últimas seis eleições presidenciais.

Bolsonaro convidou Moro para o ministério da Justiça, este por sua vez teve que abdicar de 22 anos de magistratura para aceitar o cargo. Em pouco mais de um ano, a relação que era de apreço e admiração, perdeu-se pelo caminho e transformou Moro e Bolsonaro em ferrenhos adversários.

Candidato à reeleição, prejudicado pelos desdobramentos da Covid-19, Jair Bolsonaro passa a ter um importante antagonista, que ao ter abdicado da magistratura não tem outro caminho que não seja o ingresso na política, valendo-se do prestígio obtido pela Lava-Jato. As críticas sistemáticas de Moro a Bolsonaro são apenas o início de mais uma polarização entre criador, Moro, e criatura, Bolsonaro, que já observamos em vários casos da política Brasil afora.

Licitações – A procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vem alertando prefeituras para não realizarem pregões presenciais e etapas presenciais das licitações, para evitar aglomerações no meio da pandemia. O MPCO tem indicado o pregão eletrônico simplificado, como método de continuar com as aquisições, sem haver circulação dos representantes das empresas nos prédios das prefeituras.

Inquérito 1 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão de inquérito das fake news até que plenário ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça balizas para investigação. “Neste dia 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do Ministério Público que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova”, disse Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

Inquérito 2 – O inquérito foi aberto sem pedido do MPF, o relator Alexandre de Moraes foi escolhido sem sorteio e o inquérito é conduzido sem a participação do MPF. “Respeito o STF mas o inquérito das fakes news é completamente ilegal e inconstitucional. Não investiga fatos objetivos e específicos, fake news não é um crime tipificado no Código Penal. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito”, critica a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante da Lava Jato.

Live – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O encontro irá o ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra. Vale a pena conferir.

Inocente quer saber – O STF com sua operação de ontem quer cercear a liberdade de expressão como dizem os bolsonaristas?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 27 de maio de 2020

Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Números de isolamento e de casos possibilitam chance de abertura 

A decisão do governador Paulo Câmara, em conjunto com os prefeitos do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Olinda, de Camaragibe e de São Lourenço da Mata, cidades que representavam mais de 80% do número de casos de Covid-19, de ampliar o isolamento social, ao que parece surtiu efeito, quando tivemos pelo quarto dia seguido a redução no número de casos em Pernambuco.

Inicialmente previsto para o dia 31 de maio, o rodízio de veículos, bastante questionado por parte da população, poderá não ser renovado, tudo dependerá efetivamente do comportamento da sociedade de ficar em casa e evitar a proliferação do vírus. Mas não só isso, há uma boa chance, com a redução do número de internações, de o governador Paulo Câmara repetir outros estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e flexibilizar a quarentena, com uma abertura gradual do comércio em Pernambuco a partir de junho.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez um apelo para que as cidades tenham a autonomia para decidir sobre o distanciamento social, e se torna bastante pertinente a proposição, uma vez que a maioria dos municípios pernambucanos teve pouquíssimos casos de Covid-19. A abertura gradual poderia começar do interior, sendo analisado o comportamento da pandemia nesta região, para posteriormente avaliar a abertura na região metropolitana.

EPI nos Terminais – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em um requerimento pedindo a distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público de Pernambuco. No documento enviado ao Governo do Estado, ele justifica que os terminais são locais de constante aglomeração de pessoas.

Carlos Neves – Escolhido pela sua competência reconhecida em todos os setores para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Carlos Neves sempre buscou se balizar pela ética e pelo zelo ao erário público, sendo injusta a campanha difamatória que recebeu nos últimos dias.

Alvos – Ex-secretário de Imprensa nos governos Miguel Arraes e Eduardo Campos, o jornalista Evaldo Costa, pré-candidato do PSB a vereador do Recife decidiu mirar em adversários do seu partido, começou com Alberto Feitosa, e mais recentemente fez duras críticas a Patrícia Domingos, dois nomes em ascensão na direita recifense.

Auxílio – A Câmara dos Deputados aprovou um auxílio no valor de R$ 600,00 para artistas, professores de escolas, produtores, técnicos e curadores. O custo chega a R$ 3 bilhões e beneficiará quem tem renda de até três salários mínimos por mês. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal.

Wilson Witzel – A operação Placebo realizada ontem no Rio de Janeiro para investigar gastos da Covid-19 atingiu em cheio o governador Wilson Witzel. Antes tivemos operações semelhantes no Ceará e na Paraíba, que buscam combater corrupção na compra de aparelhos respiradores.

Inocente quer saber – Alvejado pela Polícia Federal, Wilson Witzel tem mais alguma condição de ser candidato à presidência da República?

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Postado por Edmar Lyra às 9:14 am do dia 26 de maio de 2020

O nacionalista Agamenon Magalhães

Nascido em Vila Bela, hoje Serra Talhada, em 5 de novembro de 1893, Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães foi herdeiro de importantes personalidades da política pernambucana. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, colonizador português que fundou a cidade de Serra Talhada e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, o que aguçou seu desejo de ingressar na política.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1916, iniciou sua carreira como deputado estadual em 1918 eleito pelo Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba. Durante este período tornou-se redator dos jornais A Ordem e A Província na capital pernambucana.

Em 1922 foi reeleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, apoiando o fluminense Nilo Peçanha à presidência da República e posteriormente seria eleito deputado federal, ficando no cargo por três mandatos seguidos.

Agamenon apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República pela Aliança Liberal, mas o projeto foi derrotado. Depois participou do movimento revolucionário que levou Vargas ao poder depondo o então presidente Washington Luís. Nos primeiros anos do governo Vargas, Agamenon teve atuação destacada como deputado federal na criação da nova constituinte, defendendo o sistema parlamentarista e a intervenção estatal na economia.

Em julho de 1934 foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, após a promulgação da nova Constituição Federal. À frente da pasta, atuou na implantação de novas leis, como a que exige uma indenização ao trabalhador demitido sem justa causa, e ainda criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI).  Em janeiro de 1937 passou a acumular o ministério da Justiça e Negócios Interiores até o mês de junho daquele ano. Agamenon era considerado um dos principais aliados do presidente Getúlio Vargas e por isso apoiou o Estado Novo, instituído em 10 de novembro daquele ano.

Neste momento deixou o ministério para assumir o cargo de interventor do estado de Pernambuco, substituindo o então governador Carlos de Lima Cavalcanti, que era seu aliado e tornou-se adversário. Investido na condição de governador de Pernambuco, Agamenon implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. O então governador também criou a Liga Social contra o Mocambo que visava enfrentar o problema de moradias da população de baixa renda.

Em abril de 1945 deixou o governo de Pernambuco, voltando ao cargo de ministro da Justiça, sendo o coordenador de um projeto de redemocratização do país. Ele atuou também na criação de um novo código eleitoral que ficaria conhecido como Lei Agamenon, sendo decretado pelo governo em maio daquele ano. Foi entusiasta da candidatura de Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD), sendo um de seus principais articuladores. Também assinou a primeira lei antitruste do país, conhecida como Lei Malaia, que duraria apenas quatro meses. Com a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares, decidiu ser novamente deputado federal constituinte. Na nova constituinte atuou como presidente da comissão constitucional e a subcomissão de ordem econômica e social, também foi escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados. Como líder partidário, ganhou notoriedade na defesa do monopólio estatal na produção do petróleo.

Ainda como líder do partido, tornou-se um ferrenho opositor do presidente Gaspar Dutra, mesmo sendo do mesmo partido, quando Agamenon decidiu apoiar Barbosa Lima Sobrinho para o governo de Pernambuco em 1947 contra Neto Campelo, que foi candidato da UDN apoiado pelo presidente Dutra.

Na eleição de 1950, Agamenon não seguiu a orientação de Getúlio Vargas, que novamente seria candidato a presidente, apoiando Cristiano Machado, e disputou o governo de Pernambuco. Vargas, por sua vez, apoiou João Cleofas, candidato da UDN que seria posteriormente ministro da Agricultura de Vargas. Com a abertura das urnas, Agamenon foi eleito com 196 mil votos, numa diferença ínfima de dez mil votos sobre João Cleofas. A máquina do PSD, com grande penetração no interior, foi fundamental para recolocar Agamenon no Palácio do Campo das Princesas.

Investido na condição de governador de Pernambuco, desta vez escolhido pelo voto popular, Agamenon não terminaria seu mandato, uma vez que em 24 de agosto de 1952, um mal súbito encerraria sua trajetória política e ele seria substituído por Etelvino Lins eleito em outubro daquele mesmo ano, durante o período de vacância do cargo, Pernambuco foi governado pelo deputado estadual Antônio Torres Galvão. Exatos dois anos após sua morte, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas, de quem foi importante aliado, viria a falecer vítima de suicídio, numa das coincidências da história.

A partida de Agamenon, aos 58 anos, deixou um grande vácuo na política pernambucana, devido a sua grande articulação nacional, sua firme liderança como deputado estadual, federal, ministro e governador. São herdeiros políticos de Agamenon, o genro Armando Monteiro Filho, já falecido, o sobrinho Roberto Magalhães e o neto Armando Monteiro Neto, que desempenharam papéis importantes na política pernambucana e brasileira.

Agamenon Magalhães e Getúlio Vargas
Agamenon Magalhães durante comício em Serra Talhada

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de maio de 2020

Coluna da Folha desta segunda-feira

Fernando Bezerra Coelho torna-se imprescindível a Bolsonaro 

No exercício do mandato de senador da República, Fernando Bezerra Coelho foi alçado pelo presidente Jair Bolsonaro à condição de líder do governo no Senado, antes tinha exercido a função no governo Temer quando Romero Jucá deixou o posto para disputar, sem sucesso, a reeleição em Roraima.

Em que pese a situação política vivida pelo presidente, onde toda semana temos uma crise, sobretudo no tocante ao combate ao coronavírus, a função de Fernando de articulador político do governo tem sido de fundamental importância para o presidente da República.

Atualmente, Jair Bolsonaro não dispõe de muitos operadores do Planalto no Congresso, os seus líderes, na Câmara, o Major Vitor Hugo, e no Congresso, Eduardo Gomes, em especial o primeiro, não possuem a desenvoltura de Fernando. A Casa Civil, que era pra ser o QG da articulação política foi esvaziada pelo próprio presidente.

Portanto, ter alguém com a experiência de quem já foi prefeito, deputado, secretário e ministro, como Fernando Bezerra Coelho, se torna fundamental para o governo, sobretudo no day after que teremos quando se encerrar a crise da Covid-19, uma vez que a reconstrução do país demandará uma série de medidas amargas e fundamentais no Congresso Nacional para mitigar os impactos da crise no Brasil.

Por que a pressa? – Em plena pandemia, inclusive quando se registra o avanço de casos de contaminação no interior, a presidente da Câmara de Quipapá, Lindalva Trajano (PRP), resolveu interromper uma pausa que já durava mais de dois meses para convocar, na semana passada, uma reunião presencial. Na pauta, a votação das contas da gestão do prefeito Cristiano Martins (PSB), referentes ao exercício de 2016 e enviadas à Casa pelo Tribunal de Contas do Estado. Quebrar o isolamento recomendado pelas autoridades de saúde para votar, às pressas, algo que não exige urgência causou estranheza.  Na oposição há quem considere a atitude irresponsável e suspeita.

Liderança – O enfrentamento aos problemas sociais causados pela pandemia do novo coronavírus tem sido uma tônica do deputado estadual Delegado Erick Lessa, principalmente nas áreas de economia, segurança e saúde. Na semana passada, Lessa se reuniu com representantes do Movimento Pró Pernambuco, que engloba entidades empresariais, buscando estruturar um planejamento para a retomada da economia no estado. Lessa também demonstrou preocupação com a higienização dos equipamentos e viaturas de guardas municipais e agentes de trânsito em Caruaru, e com o contágio de idosos com covid-19 na Casa dos Pobres São Francisco de Assis, conhecido abrigo situado em Caruaru.

Tutela – “Tentar exercer uma tutela sobre a jurisdição do STF e ameaçá-lo é violação expressa da Constituição. É crime contra a Democracia. Não pode ficar impune! O Congresso Nacional vai cumprir o seu papel!”, afirmou o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) sobre as declarações do ministro do Gabinete da Segurança Institucional, general Heleno.

Demissão – Questionado se na condição de presidente da República demitiria o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi taxativo ao dizer que sim, demitiria o ministro após as declarações sobre o STF.

Inocente quer saber – Teremos mudanças na equipe ministerial de Bolsonaro nos próximos dias?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de maio de 2020

Coluna da Folha deste sábado

A montanha pariu um rato 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou a divulgação integral do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, e a divulgação se deu logo em seguida. O vídeo não trouxe nada que comprometesse diretamente o presidente Jair Bolsonaro.

O trecho mais polêmico da fala do presidente, que o ex-ministro Sergio Moro havia denunciado, deixou claro que ele falava em segurança pessoal, e caso precisasse trocar, trocaria até o ministro. Não dando margem para interpretação de que ele queria proteger a família de investigação.

No mais, as falas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do próprio presidente, apenas reforçaram o que pensa o seu próprio eleitorado, sobre armar a população, sobre privilégios de Brasília, sobre o Supremo Tribunal Federal, e sobre a questão indígena quando o ministro afirmou não gostar do termo povo indígena, pois todos são brasileiros.

Se havia qualquer expectativa sobre o início de um processo de impeachment em relação ao presidente da República por conta do vídeo, ficou evidente que ele subiu no telhado, na verdade a divulgação do vídeo apenas reforçou o seu próprio eleitorado. O vídeo soma-se a reunião da última quinta-feira com os governadores quando o presidente sinalizou apoio aos estados e municípios.

A prova disso foi a reação da bolsa de valores e a cotação do dólar futuro, que se mantiveram estáveis perante a divulgação do vídeo porque percebeu que as consequências dela não seriam devastadoras nem apocalípticas como muitos propagavam. Que tenhamos agora um foco único entre presidente, STF, governadores, classe política geral e sociedade, que é a luta e a vitória contra a Covid-19.

Prática criminosa – O ministro do STF, Celso de Mello, constatou prática criminosa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nas declarações sobre a suprema côrte durante a reunião ministerial do último dia 22 de abril.

Venda – Ainda durante a reunião ministerial, Paulo Guedes, da Economia, defendeu o investimento privado para tirar o país da crise, e também falou sobre a venda do Banco do Brasil. Ainda durante sua fala, Guedes disse que a prática dos últimos trinta anos de investimento público quebrou o Brasil.

Eleitoral – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também irá compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro efetivo, durante as eleições de 2020. Eleito nesta quinta (21), pelos seus pares no STF, toma posse na terça (26), de forma virtual.

Suspenso – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 14 de junho o prazo de suspensão do expediente presencial nas unidades do Poder Judiciário, devido ao covid-19. A medida poderá ser prorrogada mais ainda por decisão do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

Pré-candidatura – Quem está marcando presença na mídia digital em meio à pandemia é Bira da Universo, através de lives falando sobre temas relacionados à Educação, Esportes e Idosos. Nas próximas eleições municipais, Bira concorrerá a uma vaga de vereador na Câmara Municipal do Recife.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro saiu fortalecido após a divulgação do vídeo?

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Postado por Edmar Lyra às 9:35 am do dia 22 de maio de 2020

O professor Moura Cavalcanti

Nascido em 30 de outubro de 1925 no engenho Cipó em Timbaúba, José Francisco de Moura Cavalcanti ficou órfão de pai e mãe muito cedo, sendo criado por um avô. Seus familiares eram proprietários de terras na região, que seriam herdadas por ele quando completasse a maioridade. Em 1945, aos 20 anos de idade, Moura Cavalcanti elegeu-se prefeito de Macaparana, iniciando assim a sua vida pública.

Ele ingressou na Faculdade de Direito, porém como tinha muitas responsabilidades para cuidar, teve que interromper seus estudos, formando-se apenas em 1954. Neste mesmo ano tiveram as eleições para o governo de Pernambuco, e como líder político da sua região, a Mata Norte, atuou na campanha do marechal Osvaldo Cordeiro de Farias, que viria a ser eleito.

Moura foi procurador do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco (IPSEP).  Nas eleições de 1960 acompanhou Cordeiro de Farias no apoio a Jânio Quadros, atuando intensamente na sua campanha em Pernambuco. Com a vitória de Jânio, Moura foi nomeado governador do território do Amapá, levando diversos pernambucanos para compor o seu secretariado.

Durante sua gestão, que durou apenas um ano, por conta da renúncia do presidente, Moura construiu uma estrada que ligava Macapá à Guiana Francesa, deu continuidade à construção de uma usina hidrelétrica e racionalizou a exploração dos minérios de ferro naquela região, a partir do aprofundamento das pesquisas de campo e do levantamento aéreofotogramétrico da região.

Voltando a Pernambuco, foi secretário de Administração do governo Paulo Guerra, representando Pernambuco no conselho deliberativo da SUDENE. Também foi secretário extraordinário de Pernambuco no governo Nilo Coelho.

Em 1970, o então presidente general Emílio Garrastazu Médici extinguiu dois institutos e um grupo executivo e unificou as ações no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), nomeando Moura Cavalcanti como seu primeiro presidente, com isso iniciou o processo de colonização da Amazônia, parte de uma política de integração nacional que daria início a construção da rodovia Transamazônica e a ocupação de suas margens como um de seus pilares. O governo federal tinha como estratégia diminuir o excedente demográfico do Nordeste, transferindo-o para o Norte, no sentido de reduzir as tensões sociais no tocante ao uso e posse da terra na região.

O INCRA também ficou responsável pelo Proterra que visava distribuir terras no Norte e Nordeste e estimular a agroindústria nas duas regiões. Em 1973, Moura Cavalcanti foi nomeado ministro da Agricultura, estimulando empreendimentos agropecuários na Amazônia, o que segundo ele, era o único caminho para o desenvolvimento da região. Ainda na pasta, Moura criou a Embrapa, elaborou o Plano de Desenvolvimento de Pesca e encaminhou a criação do Código Nacional de Bebidas, regulamentação que viria a ser conhecida como Lei dos Sucos.

Em 15 de março de 1974 com o fim do governo Médici, Moura Cavalcanti passou a postular o governo de Pernambuco, e numa consulta realizada com membros da Aliança Renovadora Nacional do estado, Moura Cavalcanti obteve 46 votos, derrotando Paulo Maciel e Marco Antônio de Oliveira Maciel. Contando com o apoio do então governador Eraldo Gueiros e do ex-governador Cordeiro de Farias, Moura foi escolhido pelo presidente Geisel para postular o cargo, apesar da oposição do ex-governador e então deputado federal Etelvino Lins.

Moura Cavalcanti foi escolhido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para o cargo de governador, assumindo o posto em 15 de março de 1975. Durante o seu governo, ficou marcado pela construção das barragens de Carpina e de Goitá, a drenagem do Rio Capibaribe para conter os efeitos das enchentes daquela época, iniciou a construção do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), construiu o Centro de Convenções e lançou a pedra fundamental do Complexo Industrial de Suape em 1978, projeto já iniciado pelo seu antecessor Eraldo Gueiros.

Além das diversas ações como prefeito de Macaparana, presidente do INCRA, ministro da Agricultura, governador do Amapá e de Pernambuco, um dos principais legados de Moura Cavalcanti foi forjar quadros na política, como por exemplo Gustavo Krause, José Jorge, Joaquim Francisco e Maviael Cavalcanti, que iniciaram sua trajetória na política ao lado do governador.

Após deixar o governo de Pernambuco em 1979, sendo sucedido por Marco Maciel, Moura Cavalcanti se dedicou aos negócios privados, também teve que se tratar de um câncer e vítima de complicações da doença, veio a óbito em 28 de novembro de 1994.

A vida pública de Moura Cavalcanti deixou importante legado para o Brasil e especialmente para Pernambuco, sendo um dos políticos mais emblemáticos da nossa história.

Deputado Edgar Lins Cavalcanti, do Café Petinho, e o governador Moura Cavalcanti
Visita do presidente Ernesto Geisel a Pernambuco
Inauguração da Barragem do Carpina
Reunião do governador Moura Cavalcanti com o presidente Ernesto Geisel
Visita a Taquaritinga do Norte com a primeira-dama Dona Suçu

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 22 de maio de 2020

Coluna da Folha desta sexta-feira

Sinalização de Bolsonaro abre esperança para o entendimento 

A reunião por videoconferência entre o presidente Jair Bolsonaro e os vinte e sete governadores aconteceu sob muitas dúvidas de como seria o comportamento do presidente e de alguns governadores, dentre eles o de São Paulo, João Doria. Porém, para a felicidade geral da nação, a reunião teve um resultado positivo com a sinalização de socorro do governo federal aos estados por parte do presidente.

O montante que será repassado aos estados e também aos municípios chegará a R$ 60 bilhões por parte da União, o que aliviará significativamente o caixa dos entes federados no sentido de vencer os impactos da Covid-19 na economia. A sinalização do presidente, até um pouco tardia, trouxe alívio aos governadores e a contrapartida apresentada foi o congelamento de salários até o final de 2021, fato menos explosivo do que a redução de 25% dos salários como teria sido inicialmente pensado pelo governo federal.

A convergência de governadores e presidente da República pode ser considerada como um start para um processo de abertura gradual da economia, levando em conta as particularidades de cada estado ou município, de forma coordenada e articulada, e avançar para mitigar os impactos que já teremos na nossa economia.

De todo modo, depois de muita confusão, foi extremamente produtiva a reunião, e agora a sociedade espera que o presidente e os governadores se preocupem mais com a convergência de vencer o coronavírus e seus efeitos do que manter a divergência de posicionamentos políticos e eleitorais. Quem ganha com isso é o Brasil e os milhares de brasileiros que sofrem com a pandemia.

CPI – O deputado Romero Albuquerque é autor de um requerimento pedindo que uma CPI seja instaurada para investigar casos de pedofilia, abuso e exploração sexual. O pedido veio depois das denúncias de um grupo de mulheres contra uma ONG em Jaboatão dos Guararapes. Romero quer apurar se há casos em outros organizações no estado. “As ONG’s prestam um importante serviço a diversas causas, e não podem ter seu trabalho relacionado a crimes tão bárbaros. Os culpados não podem ficar impunes”, disse.

Transparência – A vereadora Goretti Queiroz (PSB) vem mostrando bom exemplo dentro da política estadual ao prestar contas, frequentemente, do seu mandato. Na última semana, ela divulgou o balanço de um ano de atuação na Casa José Mariano, demonstrando transparência aos seus eleitores. Fato raro na política.

Ação – O presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, entrou com uma ação no STF para anular o fundão eleitoral e destinar os R$ 2 bilhões para a Covid-19. Ele alega que os partidos já possuem o fundo partidário e entende que é inconstitucional retirar verba carimbada para financiar campanhas eleitorais.

Clóvis Paiva – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) tem ampliado suas bases em busca de eleger prefeitos e vereadores nas eleições deste ano. O parlamentar deverá sair bastante fortalecido do pleito municipal.

Inocente quer saber – Quando o presidente Jair Bolsonaro enviará os recursos para estados e municípios?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 21 de maio de 2020

Coluna da Folha desta quinta-feira

Lula e Bolsonaro são faces de uma mesma moeda 

No momento em que o Brasil aproximou-se de 20 mil óbitos pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração polêmica sobre o uso da hidroxicloroquina, dizendo que quem fosse de direita tomasse a medicação e quem fosse de esquerda tomasse tubaína, num claro desrespeito com os brasileiros que estão sofrendo com o impacto da doença.

O ex-presidente Lula não fez muito diferente, durante uma entrevista afirmou: “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos comecem a enxergar que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises.”

Lula e Bolsonaro são duas lideranças políticas de essência popular que ascenderam à presidência da República amparados num forte clamor da sociedade por uma mudança estrutural na política brasileira, porém eles apenas se antagonizam no espectro ideológico, no mais, são iguais, duas faces de uma mesma moeda.

Enquanto o Brasil ficar neste Fla x Flu de Lula e Bolsonaro, ambos crescerão junto aos seus respectivos simpatizantes, mas nenhum dos dois apresentará as alternativas que o país precisa para vencer não só a Covid-19 como outros problemas estruturais que são consequências de uma política patrimonialista e que nunca mudou efetivamente a forma de funcionar o país.

Precisamos de mais do que isso, porém é pouco provável que no médio prazo tenhamos alternativas capazes de suplantar essa dicotomia que tanto mal faz ao Brasil. Lula e Bolsonaro se retroalimentam de tudo o que estamos enfrentando e seguirão dessa forma enquanto tiver quem empunhe suas bandeiras.

Reeleito – O defensor José Fabrício de Lima foi reeleito para um novo mandato de dois anos como chefe da Defensoria Pública do Estado, nesta terça (19). Ele teve 94% dos votos dos 284 defensores que votaram, um recorde de percentual. O nome do defensor foi encaminhado ao governador Paulo Câmara (PSB), a quem cabe a nomeação. A eleição foi feita de forma eletrônica para evitar aglomerações pela pandemia. Foi a primeira vez que a Defensoria fez uma eleição não presencial.

Verba – O Supremo Tribunal Federal homologou, nesta quarta (20), um acordo entre a União e Estados, sobre os repasses previstos na Lei Kandir para compensar os Estados pela perda de ICMS de produtos exportados. O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões da União para os Estados. Pernambuco, pelo acordo, terá direito a 1,48% deste montante, que será pago de forma parcelada até 2037. O Governo Federal terá 60 dias para apresentar um projeto de lei complementar nos termos do acordo e encaminhar para o Congresso Nacional.

Presença – Apesar de estar acometido pela Covid-19, o governador Paulo Câmara confirmou presença na reunião por videoconferência dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro será a partir das 10 horas desta quinta-feira.

Live – O nosso convidado desta quinta-feira para a live no Instagram é o deputado federal Fernando Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do Brasil. O encontro irá ao ar às 19:30 horas no nosso perfil @edmarlyra.

Inocente quer saber – O que o presidente Jair Bolsonaro dirá aos governadores?

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Postado por Edmar Lyra às 9:44 am do dia 20 de maio de 2020

Nilo Coelho, o gigante do sertão!

Nascido em 2 de novembro de 1920 em Petrolina, Nilo de Souza Coelho foi um dos treze filhos do casal Clementino de Souza Coelho e Josefa Maria de Souza Coelho. Seu Quelê, como era conhecido, tornou-se um dos principais empresários do sertão do São Francisco.

Ainda jovem, Nilo foi estudar medicina em Salvador na Universidade Federal da Bahia, e aos 27 anos foi candidato a deputado estadual em Pernambuco com o apoio da família que já detinha grande influência no sertão do São Francisco.  No exercício do mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Nilo chegou a ser primeiro-secretário da Casa Joaquim Nabuco.

Em 1950, elegeu-se deputado federal pela primeira vez, exercendo o cargo até 1967, neste ínterim foi secretário da Fazenda de Pernambuco entre 1951 e 1952, depois foi nomeado governador de Pernambuco pelo presidente Castelo Branco. Como governador, foi responsável por eletrificar mais de 200 distritos na Zona da Mata, Agreste e Sertão, também criou o Lafepe, a Fundação de Desenvolvimento Municipal de Pernambuco, que foi responsável pela construção de estradas e a integração dos municípios pernambucanos. Pelo fato de construir muitas estradas, Nilo foi apelidado de governador estradeiro.

As ações de Nilo não param por aí, ele também foi responsável pela criação do DETRAN de Pernambuco, do Ipem, da Cepe, da UPE e do Projeto Massangano, considerado o maior projeto de irrigação do país, com mais de 20 mil hectares, beneficiando milhares de pessoas com a cultura de banana, acerola, uva, coco, dentre outros e ainda concluiu a barragem das Tabocas.

Ao deixar o governo de Pernambuco em 1971, Nilo decidiu dedicar-se aos negócios da família, porém a paixão pela política o fez voltar para disputar o Senado em 1978. O mecanismo da sublegenda, uma vez que ele disputou pela Arena I e Cid Sampaio pela Arena II, fez com que ele derrotasse Jarbas Vasconcelos, que tinha sido o mais votado do pleito, haja vista a soma dos dois candidatos arenistas ter suplantado a votação de Jarbas.

Nilo tomou posse no Senado em fevereiro de 1979 tornando-se vice-presidente da Casa, depois em 1981 virou líder do governo e em 1982 foi eleito presidente por unanimidade. Na época da disputar o Palácio do Planalto começava a pensar em nomes para o cargo, mas foi surpreendido com a força conquistada pela articulação de Nilo, que seria eleito para o cargo de presidente do Senado e também do Congresso Nacional.

Na turbulenta sessão de 21 de setembro de 1983, na condição de presidente do Senado Federal, Nilo proferiu um discurso que ficaria na história. Já na madrugada de 22 de setembro, suscitado por uma questão de ordem do líder do PDS, senador Aloísio Chaves, após suspender por trinta minutos a sessão, subiu à tribuna e disse a célebre frase: “Não sou presidente do congresso do PDS, sou presidente do Congresso do Brasil.”, demonstrando seu caráter altivo e defendendo o parlamento brasileiro.

Em 9 de novembro, poucos dias depois de completar 63 anos de idade, Nilo Coelho viria a óbito vítima de um infarto, mas antes proferiu mais uma forte declaração: “Não me arrependo do que fiz. Só me arrependo do que não fiz”. A partida de Nilo Coelho, ainda jovem, lhe colocou na história como um dos grandes homens públicos brasileiros, um indutor do desenvolvimento, defensor incansável da política e do entendimento, brilhante orador, grande articulador e extraordinário gestor público.

Nilo Coelho, assim como o seu xará, que é considerado o maior rio do mundo, foi gigante em toda a sua existência, deixando para sua amada Petrolina, para Pernambuco e para o Brasil, o legado de um dos mais brilhantes homens públicos que o nosso estado e o nosso país já conheceram.

Governador Nilo Coelho com o presidente Costa e Silva durante inauguração de estrada
Nilo Coelho com sua mãe Josefa e seus irmãos
Nilo Coelho em evento público

 

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Postado por Edmar Lyra às 9:32 am do dia 19 de maio de 2020

A mente brilhante de Pernambuco

Nascido no Recife em 1947, Severino Sérgio Estelita Guerra veio de família tradicional de política, seu pai Pio Guerra e seu irmão José Carlos Guerra tinham sido deputados federais. Em 1981 filiou-se ao MDB e no ano seguinte tentou seu primeiro mandato como deputado estadual, sendo eleito naquele pleito, quatro anos mais tarde, já pelo PDT conseguiu seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco com 9.899 votos, sendo o penúltimo eleito daquele pleito.

Em 1989 ingressou no PSB e exerceu os cargos de secretário de Indústria, Comércio e Turismo e depois de Ciência e Tecnologia do governo Miguel Arraes. Em 1990 tentaria seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, e numa chapinha montada com Arraes, foi eleito com 23.999 votos juntamente com Renildo Calheiros, Luiz Piauhylino, Alvaro Ribeiro e Roberto Franca, todos com baixíssima votação arrastados pela força eleitoral de Miguel Arraes, que foi o mais votado daquele pleito. Nas eleições seguintes, ele foi reeleito deputado federal em 1994 e 1998, ambas pelo PSB, e foi novamente secretário de Miguel Arraes.

Com a chegada de Jarbas Vasconcelos ao Palácio do Campo das Princesas, Sergio Guerra se aproximou do então governador, com quem nutria uma excelente relação pessoal e filiou-se ao PSDB. Chegou a ser secretário extraordinário de Jarbas e foi candidato a vice-prefeito de Roberto Magalhães, que tentando a reeleição, acabou derrotado.

Na eleição seguinte, contrariando todos os prognósticos, Jarbas colocou Sergio Guerra na sua chapa, juntamente com Marco Maciel. A escolha de Jarbas criou arestas na União por Pernambuco, que depois culminariam na saída de deputados federais da base de sustentação do então governador.

Durante o processo eleitoral, Jarbas confirmou seu favoritismo, assim como Marco Maciel. Já Sergio Guerra teve um osso duro de roer que foi Carlos Wilson, que tentava a reeleição e mostrava que tinha condições de garantir mais um mandato, porém na reta final, comprovando o histórico de eleições no estado onde o governador geralmente puxa os senadores, Sergio Guerra foi eleito com 1.675.779 votos.

Já no Senado Federal, Sergio Guerra atendeu prefeitos, como sempre fez quando era deputado, e destravou recursos e obras importantes para Pernambuco. Seus oito anos na Câmara Alta resultaram e muitos investimentos para o estado, e mesmo integrando um partido de oposição, o PSDB, Sergio Guerra nutria excelente relação com o então presidente Lula, e por diversas vezes foi procurado pelo presidente para desatar alguns nós de governabilidade.

Os primeiros quatro anos no Senado fizeram de Sergio Guerra um potencial candidato ao Palácio do Campo das Princesas na sucessão de Jarbas Vasconcelos. Diversos prefeitos desejavam que Jarbas o escolhesse para a sua sucessão, inclusive considerando a hipótese do lançamento de duas candidaturas, porém Jarbas cumpriu o acordo e optou por Mendonça Filho. Fora do páreo, Sergio liberou suas bases para Eduardo Campos, que só foi candidato competitivo graças a não candidatura de Guerra, com o sinal verde e o apoio de Inocêncio Oliveira, Eduardo fincou um projeto competitivo que viria a ser vitorioso em 2006.

Ainda no Senado, associado à condição de presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra tornou-se um dos políticos mais influentes do Brasil, integrando importantes comissões e ao mesmo tempo descascando os pepinos do mais importante partido de oposição ao PT. Sergio foi o mais longevo presidente nacional do PSDB, ficando no cargo até março de 2013, quando entregou a presidência ao então senador Aécio Neves.

Em 2010 voltou à Câmara dos Deputados como o sexto mais votado, seria o quarto e último mandato eletivo exercido por ele. Durante os oito anos do governo Eduardo Campos, Sergio Guerra manteve uma relação extremamente cordial e afável com o governador, de quem era muito próximo desde os tempos de Arraes, e acabou se afastando de Jarbas Vasconcelos, que ficou muito chateado com a relação próxima que Sergio e Eduardo tinham.

Em seus mais de trinta anos de mandatos eletivos, Sergio construiu uma trajetória de manter aliados importantes, como Duffles Pires, que foi vice-prefeito de Paulista, Ricardo Teobaldo, que chegaram a romper mas fizeram importantes dobradinhas, Joaquim Neto, prefeito de Gravatá, a ex-deputada Terezinha Nunes e tantos outros nomes que tinham em Sergio um importante líder.

Apesar de parecer carrancudo, Sergio Guerra era bom de conviver, aqueles que tiveram a oportunidade de uma mínima proximidade com ele puderam perceber não só a sua inteligência como a sua capacidade de pensar e executar política todos os dias. Ele sabia ser implacável com adversários, mas também sabia como poucos construir laços que suplantavam a política.

Pelas suas idas e vindas na política, a ex-deputada Cristina Tavares o classificou como uma inteligência à procura de um caráter, tamanha a sua capacidade de agir sem qualquer culpa quando fosse necessário. Também chamava a atenção o fato de Guerra ser afeito a coisas de grife, que a maioria da população jamais terá acesso, como por exemplo colecionar cavalos de raça, sapatos e roupas das mais caras, e um gosto excêntrico que eram as lutas de UFC que ele fazia questão de viajar para assisti-las. Quem era seu companheiro nessas empreitadas foi o jovem deputado Claudiano Filho, que até hoje relembra o seu líder político.

Em 2014, quando se preparava para disputar a reeleição na Câmara dos Deputados, Sergio Guerra veio a óbito no dia 6 de março em decorrência de um câncer de pulmão, ele tinha 66 anos. Apesar de não ser conhecido do grande público, ele se mostrou uma figura ímpar nas articulações políticas de Pernambuco e de Brasília, fazendo muita falta a quem vive o dia a dia da política.

 

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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